sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 para todos nós

Que a presidenta Dilma e o Brasil estejam abençoados. Boas entradas!

Saudações educomunicativistas

OBRIGADO, LULA

Frei Betto*
Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreedimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cujo perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democráticos-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 – quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC –tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do “cheiro de povo”, como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.
*Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros

Brasil decide não conceder à Itália extradição de Cesare Battisti

Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti

Brasília, 31 de dezembro de 2010

O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.

CESARE BATTISTI

Laerte Braga, jornalista e analista político

A decisão do presidente Lula de conceder refúgio político ao escritor italiano Cesare Battisti é correta sob todos os aspectos. O governo italiano não conseguiu provar junto à Justiça brasileira que Battisti é culpado dos crimes dos quais é acusado e tampouco oferecer garantias de um julgamento justo, no caso da extradição, até em observância ao que determina o tratado sobre o assunto entre Brasil e Itália.

Foi desastrada a ação do governo de Berlusconi (como desastrado é o seu governo) na condução do processo. Vergonhosa a atitude do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) quando recebeu o embaixador da Itália pela porta dos fundos do seu gabinete e suas atitudes após essa visita.

Tratou o Brasil, os brasileiros, o governo, como se fossem lacaios de um governante irresponsável – Berlusconi.

A expressão “terrorista” usada pela mídia privada brasileira para rotular Battisti perdeu o sentido depois do WIKILEAKS e do terrorismo (sem aspas) praticado por norte-americanos e seus aliados (colônias) em todo o mundo.

Não cabe julgar politicamente a participação de Battisti no processo de resistência em determinada época a governos italianos. François Mitterand, socialista e presidente da França por 14 anos não hesitou um só instante em conceder asilo a Battisti.

O que está no centro do palco é outro tipo de jogo. Um jogo sórdido do primeiro-ministro Berlusconi, contestado por manifestações em toda a Itália e que queria exibir a cabeça de Battisti como troféu para tentar um novo mandato.

E, ademais, é da tradição brasileira abrigar, refugiar, asilar perseguidos políticos. Foi assim com George Bidault, líder fascista francês. Com Marcelo Caetano herdeiro do salazarismo depois da Revolução dos Cravos em Portugal. Não poderia ser diferente com Battisti.

A decisão final, segundo a Constituição, é do presidente da República. Todas as medidas protelatórias foram tentadas por Gilmar Mendes. À época presidente do STF E notoriamente ligado a grupos de extrema-direita e empresários envolvidos em corrupção (Daniel Dantas).

Sequer se preocupa em disfarçar, mesmo porque lhe falta o tal “notável saber jurídico”. Tanto quanto a “reputação ilibada” para integrar a mais alta corte de justiça do País. É invenção de FHC para garantir a impunidade da turma.

A decisão de Lula foi coerente com sua história, respaldada no Direito e reforça a tradição brasileira de braços abertos aos perseguidos políticos em outros países (exceção vivida apenas no período da ditadura militar, ela própria perseguidora).

Não se pode excluir a possibilidade de setores de extrema-direita tentarem reverter a decisão através de manobras comuns e típicas a esses foras da lei. A mídia privada, com toda a certeza, vai incentivar.

No apagar das luzes de seu governo o presidente da República assume a atitude de estadista num caso como este.

O que pouca gente sabe – é lógico, a mídia privada está no bolso e esconde – é que Berlusconi tem grandes negócios no Brasil e seus tentáculos chegam a setores do mundo institucional, com a prodigalidade típica dos corruptos.

Não há cabimento no argumento que temos nossos problemas e não devemos nos ocupar dos problemas dos outros.

Battisti está preso no Brasil, buscou o nosso País para refugiar-se de ações ilegais do governo de seu país, logo é um problema nosso.

Conceder ou não o status de refugiado político não muda as condições da saúde pública ou da educação por aqui.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Mas conceder o refúgio a Battisti reforça a grandeza da política externa brasileira e das tradições de paz e liberdade de nosso País.

São coisas distintas, portanto.

Esse é o típico argumento de quem não enxerga um palmo adiante do nariz, ou se enxerga, enxerga apenas o nariz e não o todo. Não se tem notícia de nariz que caminhe por si próprio.

Battisti foi partícipe de um processo de lutas que permeava toda a Europa na década de 60 e se estendia a todo o mundo de um modo geral. Um processo decisivo na construção de estradas passíveis de se começar a abrir picadas em meio a um estado autoritário no seu todo, mesmo em supostas democracias como a italiana.

Lula fecha com chave de ouro seu governo – ao qual cabem críticas, evidente – ao conceder refúgio político a Cesare Battisti sem se intimidar com a cara feia de um governo que preside uma colônia norte-americana na Europa, o italiano e a Itália e é antes de mais nada uma reedição trágica dos momentos pornográficos dos césares, ou histriônicos do Duce.

E não poderia ser diferente, Berlusconi é banqueiro.

Mostra um Brasil diferente daquele de FHC, ereto, de pé, que se espera, aliás, continue a ser assim com Dilma Roussef.

Leia ainda:
Marco Aurélio Mello, do STF: 'Battisti deve ganhar liberdade imediatamente'
O que ensina a 'guerrilha de Roma'

Um réquiem para FHC

O artigo foi publicado em novembro, mas como nesta última tarde de 2010 os fogos espocam no céu do Rio de Janeiro...

Gilson Caroni Filho, na Carta Maior
As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de 'pequenos assassinatos'. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira 'nacionalista', pois, se o sistema atual, de concessões, fosse 'entreguista', deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são 'estrelas novas'. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Marcio Pochmann: Brasil poderia ter superado pobreza há 20 anos

Nota do EDUCOM: o governo pode estar perdendo um de seus melhores quadros...

Dayanne Sousa, do Terra Magazine
Pochmann, presidente do Ipea. Foto: A. Cruz/ABr
Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.
- A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.
- Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre eles, lidar com novas características da economia como o aumento da população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará na pasta -, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os provocados pelos altos juros.
- Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.

Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine - A ascensão social e o crescimento da classe C nos últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?
Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico, os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social, não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social, mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?
Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010 seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?
Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos formais, que é uma coisa impressionante.

A presidente Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é possível? Como?
Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. É estranho que o Brasil - já sendo a oitava economia do mundo na década de 70 - tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais, mas não é impossível.

E quais os desafios, então?
Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa direção. Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços. Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?
Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?
Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?
Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio, não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção cresceu mais rapidamente.

Brasileiro dispensado pela OEA no Haiti diz ter sido 'porta-voz daqueles que não têm voz'

Ricardo Seitenfus reafirma que motivo da dispensa foi oposição à ONU e que Haiti não pode ser coadjuvante da própria história

Entrevista a João Peres, da Rede Brasil Atual

Ricardo Seitenfus (foto: arquivo) vai mesmo deixar o comando das ações da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti. Em conversa telefônica com a Rede Brasil Atual, ele reafirma a versão de que o motivo de sua dispensa foi uma entrevista ao jornal suíço Le Temps na qual criticou a presença das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país centro-americano.

“Provavelmente isso não tenha agradado a todo mundo, são 34 países-membros da OEA e é difícil agradar a tantos senhores, mas preferi agradar aos haitianos e à minha consciência”, resume. A dispensa foi recebida diretamente do secretário-geral da OEA, o chileno Miguel Insulza, em chamada telefônica no último dia 20. Insulza ordenou que o brasileiro tire férias do cargo de representante do secretário-geral no Haiti e, em janeiro, volte a Porto Príncipe apenas para se despedir dos colegas, encurtando o mandato que se encerraria em 31 de março.

Prestes, portanto, a voltar a exercer a carreira acadêmica na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Seitenfus ressalta que não fez críticas diretas às forças da paz da ONU (Minustah), mas à maneira como a comunidade internacional lida com o Haiti. De certa forma, o ex-representante da OEA reafirma aquilo que já havia feito em pelo menos duas entrevistas anteriores, em agosto de 2009 e em fevereiro deste ano, quando cobrou que a atuação militar desse espaço ao trabalho social de reconstrução do país.

A diferença, admite, está na forma com que abordou os assuntos desta vez, “utilizando a observação e a razão, mas fazendo com que o coração falasse.” Na entrevista ao Le Temps, Seitenfus afirmou que o Haiti não era um caso para forças militares, já que não representava qualquer ameaça à comunidade internacional, e ponderou que queriam fazer um “país capitalista, uma plataforma de exportação para o mercado dos Estados Unidos, um absurdo.”

Com tantos componentes polêmicos, a conversou ganhou enorme circulação no Haiti e nas redes sociais. A repercussão é tamanha que o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, dedicou suas reflexões desta semana a elogios ao trabalho do brasileiro. “Pode-se ou não estar de acordo com cada uma das palavras do brasileiro Ricardo Seitenfus, mas é inquestionável que disse verdades preciosas”, escreveu o líder. Castro acrescenta que a ONU enviou a Minustah a pedido dos Estados Unidos, “criador da pobreza e do caos na república haitiana.”

Confira os principais trechos da entrevista:

Rede Brasil Atual - O senhor esperava ser dispensado?

Ricardo Seitenfus - Foi uma entrevista que dei em meados de novembro a um jornalista de Genebra. Estudei em Genebra e achava que era uma forma de retribuir tudo o que o país fez na minha formação. Foi uma entrevista sem grandes pretensões a não ser fazer um balanço dos dois anos de observação da comunidade internacional na situação haitiana.

Não falei da OEA. Falei da falta de um sistema internacional capaz de enfrentar situações como a do Haiti. O Haiti é bem mais complicado, bem mais difícil do que simplesmente enviar soldados. Então, foi mais uma espécie de prestação de contas e de auxílio à comunidade internacional, de fazer com que vissem isso. Foi feito de boa fé.

Rede Brasil Atual - Como o senhor viu a reação à entrevista?

Ricardo Seitenfus - Não imaginava a repercussão, sobretudo no Haiti. O Haiti é sempre surpreendente e me surpreendeu mais uma vez. Houve uma unanimidade, a esquerda, a direita, o governo, a sociedade civil, todos de acordo com o que eu disse. Me tornei uma pessoa pública muito querida. Também nas redes sociais houve repercussão porque há uma diáspora de quatro milhões de haitianos espalhados pelo mundo. Simplesmente fui o porta-voz daqueles que não têm voz.

De certa forma, também tem a ver com a forma que eu disse. Utilizando a observação e a razão, mas fazendo com que o coração falasse. Não posso ser outro do que aquele que sempre fui. Prestei um serviço à comunidade internacional, àqueles que querem realmente encontrar caminhos para solucionar os problemas do Haiti. E espero que sirva para incentivar o debate no Brasil sobre isso.

Rede Brasil Atual - Houve um erro da OEA em antecipar o fim da sua missão?

Ricardo Seitenfus - Não posso fazer essa avaliação. Sairia em 31 de março, isso já estava acertado, porque é muito pesado para mim, para minha família. A missão será encurtada em dois meses. É problema da OEA, não é problema meu.

Rede Brasil Atual - Fidel Castro emitiu um texto elogioso a seu trabalho e com críticas às atuações da OEA e da ONU. Como o senhor vê esses elogios?

Ricardo Seitenfus - É uma grande surpresa dialogar com Fidel Castro, um personagem da história mundial. Cuba está muito envolvida na luta contra o cólera no Haiti, temos quase 1.300 médicos, algo que se fala pouco. A imprensa mundial praticamente desconhece o trabalho extraordinário que os médicos cubanos fazem no Haiti junto à população. Creio que tanto Fidel Castro como eu temos um só objetivo, que é o bem-estar do povo haitiano.

Rede Brasil Atual - Os dois concordam com a avaliação de que o povo haitiano vem sofrendo ao longo do tempo pela ousadia de romper com o colonialismo entre os séculos XVIII e XIX.

Ricardo Seitenfus - O pecado original do Haiti foi cometido em 1804, no momento em que os escravos conseguem uma dupla libertação: um país e o rompimento dos grilhões da escravidão. A libertação haitiana veio muito antes do que veríamos depois, que é a luta contra o colonialismo, contra o racismo e contra a escravidão. O Haiti cometeu esse crime que não se pode apagar, que foi fazer com que os condenados da terra pudessem se revoltar.

Aí começa uma grande caminhada solitária do Haiti nas relações internacionais. Nunca sabem como tratar o Haiti. Quando não se sabe tratar, a gente ou se utiliza da violência ou da indiferença. Felizmente, a partir de 2004 a América Latina se interessou pelo Haiti. Espero que esse interesse demonstrado essencialmente em torno dos militares possa se transformar em interesse cultural, social, e que possamos melhor conhecer aquele povo tão extraordinário. Mais

Do Terra: 'Brasileiro é destituído de missão da OEA no Haiti'

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Matéria do Globo sobre investimentos incorre em erro grosseiro

José Augusto Valente, da Agência T1, via Luis Nassif On Line
Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.

A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:

. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.

. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.

Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.

Vamos aos fatos:

Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?

. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.

. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.

. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.

. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.

. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.

. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.

Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.

***

Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.

Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.

Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.

Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.

Crise neoliberal e sofrimento humano

Leonardo Boff, teólogo*
O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.

Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penalisa-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio, transforma-se num fim em si mesmo.

Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas". Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano, denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial, entre outras.
*Leonardo Boff é autor de "Proteger a Terra-Cuidar da vida: como evitar o fim do mundo" - Record, 2010

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A história que não consta nos livros

Mais um primoroso artigo do jornalista e comentarista político Laerte Braga. Há mais de quatro décadas trabalhando na mídia e, portanto, testemunha ocular da história, o blogueiro mineiro nos ajuda a entender um pouco mais o jogo do poder em Brasília.

TANCREDO, AÉCIO, MALUF

Laerte Braga

Há diferenças abissais entre Tancredo Neves, de um lado e Aécio Neves e Paulo Maluf de outro. No dia 21 de dezembro em Moscou, milhares de comunistas foram ao túmulo de Stalin depositar cravos vermelhos em homenagem aos 131 anos de nascimento do líder soviético.

O presidente russo Medvedev anunciou que vai iniciar uma campanha para desestalinizar a Rússia. Não há muita diferença entre Vladimir Putin e Stalin, guardadas as proporções de tempo, espaço e personalidade. Putin se inspira e adota os métodos do secretário geral do antigo PCUS (Partido Comunista da União Soviética), com uma diferença. Stalin tinha um sentido coletivo em tudo o que fazia, até na barbárie. Putin não.

Foi esse sentido coletivo, vamos ficar com essa expressão, que lhe valeu um livro de encômios os mais elevados do filósofo Jean Paul Sartre, muitas páginas de louvor aos planos qüinqüenais do governante soviético.

Em seguida a morte de Stalin o marechal Zukov, herói da IIª Grande Guerra e grande comandante do exército soviético (venceu os alemães, sem ele a guerra teria durado muito mais tempo e sabe-se lá que lado venceria), ao perceber as indecisões e disputas no Politburo, principal câmara do Partido Comunista Soviético, fez saber aos líderes que o Exército Vermelho apoiava a indicação do ucraniano Nikita Kruschov.

Há um episódio, se real ou não é outra história, mas dimensiona Kruschov, sobre dar a notícia a Stalin que os alemães haviam invadido a União Soviética e rompido o pacto que fora feito com Ribbentrop. Stalin entrou para um apartamento do Kremlin com algumas mulheres, embebedou-se durante dias e ao abrir a porta diante do desatino dos líderes do partido sobre o que fazer, mandou que Kruschov lhe calçasse as botas e disparou.

“Vocês são tão covardes que tendo oportunidade de me matar não o fizeram. Vamos ganhar a guerra”.

Tancredo Neves não teve a dimensão de Stalin e muito menos o caráter cruel, bárbaro e criminoso. Em defesa de Stalin se diga que a União Soviética começou sua história na defensiva e isso significa muito mais do que se possa imaginar.

Tancredo tinha uma característica. Não metia a mão no bolso de ninguém. Optou pelo que poderíamos chamar “caminho do meio”. O papel de pêndulo, mas sem perder de vista seus objetivos e sem deixar de ter uma visão de conjuntura de cada momento que viveu da história do Brasil.

Foi leal a Getúlio como foi leal a Jango.

Almino Afonso conta um episódio revelador sobre o golpe militar de 1964. Ministro do Trabalho do governo de Jango foi chamado por Darcy Ribeiro na Casa Civil, no dia 1º de abril de 1964 e recebeu a seguinte missão.

“Reassuma seu mandato de deputado e vá impedir que o Tancredo faça alguns acordos e o golpe triunfe”.

Almino relata numa entrevista que concedeu à revista PLAYBOY, logo após a anistia, que ao chegar ao Senado não disse uma palavra ao perceber a reação de Tancredo diante da disposição de Auro Soares de Moura Andrade, presidente da Casa e do Congresso, de decretar a vacância do cargo. Segundo Almino a coragem de Tancredo o surpreendeu. Enfrentava Auro e não poupou adjetivos à covardia golpista do senador. Fernando Lira, mais tarde, aliás, indicado ministro da Justiça de Tancredo afirma que esteva presente a algumas decisões de Tancredo que o surpreenderam pelo nível de comprometimento do ex-presidente com a democracia sem adjetivos.

Tancredo Neves deixou de ser eleito governador de Minas em 1960 por conta de manobras de parte do PSD, seu partido então. José Maria Alckimin e Benedito Valadares não aceitavam a candidatura de Tancredo e inventaram a de Ribeiro Pena pelo antigo PR – Partido Republicano, com o intuito de dividir os votos e permitir a eleição do sacripanta Magalhães Pinto.

Ribeiro Pena foi presidente de um banco estatal mineiro durante todo o governo de Magalhães. A compensação.

Quando Aureliano Chaves, Marco Maciel e outros foram comunicar a Tancredo que haviam fundado o PFL, que estavam em desacordo com o candidato do PDS, partido da ditadura e iriam apoiar sua candidatura presidencial, isso em 1984, se prontificaram a conversar com o general Ernesto Geisel e pedir-lhe o apoio a Tancredo.

O então ex-governador de Minas levantou-se, foi ao telefone, ligou para Geisel, chamou-o de “meu general” e deu a notícia do apoio de Aureliano e outros. Ali Sarney virou vice-presidente. Falta de alternativa, sob forte resistência de Tancredo.

Geisel foi do gabinete parlamentarista de Tancredo e ambos eram próximos, mais próximos que os principais líderes parlamentares da ditadura. Boa parte da “distensão lenta e gradual” de Geisel foi formulada por Tancredo. O general tinha absoluta confiança no mineiro.

No velório de Tancredo em Brasília pode-se ver, é só buscar os arquivos, o general Geisel subindo a rampa do Planalto sozinho e a pé, sem seguranças. Disse aos repórteres – “uma perda sem tamanho para a democracia e o Brasil –.

Era prodigiosa a capacidade de Tancredo Neves de equilibrar-se entre forças antagônicas, tanto quanto a de ser leal aos seus companheiros.

Delfim Neto está aí, vivinho da silva, pode confirmar a quem quiser. Quando se começou a primeira negociação, governo Figueiredo, para pedir ajuda ao FMI e renegociar a dívida externa do Brasil, ouviu de John Rockfeller, um dos maiores banqueiros do mundo, que a dívida de Minas ele preferia negociar pessoalmente com Tancredo.

Delfim tomou um susto, passou batido e disse aos jornalistas que “o doutor Tancredo é outro departamento”. Tancredo era governador recém empossado de Minas. E o primeiro pedido que fez a Rockfeller foi a suspensão de um contrato de locação de uma loja do grupo ao governo de Minas, sem multa pelo rompimento. A multa era de cinco mil dólares e Rockfeller acedeu.

Em 1982, pouco depois das eleições para governos estaduais, as primeiras desde o golpe de 1964, o eleito governador do Rio, Leonel Brizola, ao ouvir de um companheiro que o perigo para as eleições presidenciais seria o governador Franco Montoro de São Paulo, respondeu assim, “Você está enganado, o perigo vem de Minas”.

Brizola, como Tancredo, enxergava além de umbigo e vaidades pessoais.

O cineasta Sílvio Tendler está a ponto de lançar um documentário sobre Tancredo Neves e já surge uma polêmica. Tancredo teria recebido ajuda financeira de Paulo Maluf em duas campanhas eleitorais (senado e governo do estado de Minas) para neutralizar eventuais adversários nas eleições presidenciais de 1984, alvo de Maluf. O ex-governador de São Paulo pretendia debilitar a candidatura de Mário Andreazza, a preferida da direita militar, pois sabia que a disputa nesse campo se daria entre ele e o coronel ministro da ditadura, dentro do PDS.

Elizeu Rezende em Minas, candidato ao governo contra Tancredo em 1982 fortaleceria Andreazza.

Pode soar um tanto estranho e soa, mas a lógica política não é uma ciência exata como a concebia Bertrand Russel, por exemplo. Ou melhor, é possível matematizar a lógica. Na política e no futebol não.

A polêmica sobre essa “ajuda” de Maluf a Tancredo começa a surgir em veículos da mídia privada, portais da rede mundial de computadores e o cineasta Sílvio Tendler, um dos maiores nomes do cinema/documentário do País já disse que não sabe se o episódio será ou não incluído no filme “já um tanto longo”.

Não se queixou de pressões sobre o fato, tampouco disse algo sobre ele, como os veículos que deram guarida à notícia não revelaram que o intermediário entre Tancredo e Maluf foi o general Golbery do Couto e Silva. Do esquema do general Geisel, sustentáculo militar de Tancredo para a disputa presidencial.

Não sei se o documentário fala de uma grave crise de depressão que acometeu Tancredo logo após a derrota em 1960 para Magalhães Pinto. Refugiou-se em Petrópolis até a recuperação.

Em 1964 quando JK foi dizer a Tancredo que havia fechado um acordo para eleger o marechal Castello Branco presidente da República, JK era senador e Tancredo deputado, ouviu que não votaria em Castello. “Eu fui líder do governo Jango na Câmara e não tenho o hábito de trair amigos e nem princípios”.

Não votou. Disse um sonoro não quando chamado a proferir seu voto. Foi o único pessedista a não fazê-lo. E advertiu Juscelino que estava cavando sua sepultura.

Eleito presidente começou a trabalhar o Ministério e Fernando Henrique Cardoso procurou-o um dia para sugerir a indicação de seu próprio nome para o Itamaraty. Cabotino e sem caráter nenhum FHC chegou a dizer que “o senhor vai enriquecer o seu governo com um intelectual de renome mundial”. Tancredo disse não e nunca escondeu de ninguém que tinha ojeriza a FHC. Na melhor das hipóteses considerava-o um bobo.

Costumo enxergar Tancredo na história do Brasil a partir de três caixões. Carregou o de Getúlio e Jango em São Borja e o de JK. Sua morte em 21 de abril de 1985 provocou uma das maiores comoções já vistas no Brasil. A de São Paulo, quando o corpo saia do hospital num carro do corpo de bombeiros talvez tenha sido a maior manifestação espontânea de todos os tempos em nosso País. As pessoas iam abandonando seus carros, seus afazeres e quase um milhão de paulistas acompanhou o cortejo até o aeroporto onde o esquife seguiu para Brasília.

Analisar ou deixar de analisar erros e acertos de Tancredo é outra conversa. Não é o caso aqui. E por isso mesmo não há equívoco em afirmar que foi um dos maiores vultos de nossa história contemporânea. Se presidente teria evitado catástrofes como Sarney, Collor, FHC e Itamar. Por si só o ganho para o Brasil seria e é inestimável.

Aécio não tem nada a ver com Tancredo exceto o fato de ser neto. É um irresponsável com talento político e charme que usa e abusa, mas vazio e inconseqüente. Seus oito anos de governo em Minas foram só o de aparecer na hora agá. As decisões não eram dele, nunca foram. Cercou-se de gente da pior espécie, como o governador atual Antônio Anastasia (os mineiros viveram um dilema terrível nas últimas eleições, ou Anastasia, ou Hélio Costa, dois políticos menores, nunca à altura de Minas Gerais).

Se alguém encapuzar o ex-governador Aécio Neves em Belo Horizonte e soltá-lo num ponto qualquer do centro da capital, não tem a menor idéia de como chegar em casa, ou em qualquer lugar. É um tonto e uma grande ameaça ao País.

Cedo ou tarde vai se perceber isso, tomara que cedo.

Maluf é a lástima que conhecemos, legitimado por essa aberração que se chama Justiça Eleitoral. Um trem que não existe em países supostamente, claro supostamente, civilizados. Ou, minimamente organizados.

O documentário de Sílvio Tendler vai cumprir o papel de permitir aos brasileiros julgar um dos políticos mais importantes do século passado. Viveu e participou de momentos decisivos de nossa história.

Esse mérito do cinema de Tendler é decisivo para o resgate dessa história e associado ao seu talento extraordinário, torna-se imprescindível.

O filho de Pablo Escobar, um dos maiores produtores e chefe de cartel de drogas, financiador do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, apareceu num documentário exibido por um canal de tevê a cabo pedindo desculpas aos colombianos, bolivianos e aos povos do mundo pelo mal causado pelo pai.

No caso de Tancredo é diferente. Ele não pode pedir desculpas pelo destrambelhamento que é Aécio Neves. Pela ameaça que representa com sua conversa mole para boi dormir.

Um não tem nada a ver com o outro, exceto o fato de um ser avô e outro neto.

Fora isso Tancredo é parte da história do Brasil e Aécio do lixo político do País.

Que venha o documentário. Vai cumprir, como todos de Tendler, um papel importante na percepção e compreensão de uma quadra da vida brasileira.

E esse tipo de trabalho é de fundamental importância, como a controvérsia é parte de qualquer documentário feito com seriedade. Tendler é sério.

Palavra de Remy.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Não há democracia no mundo

Histórias como essas, registradas por Naomi Wolf, não podem fazer parte de nenhuma democracia do mundo. Mas elas existem e são promovidas, principalmente, pelas mais poderosas nações "civilizadas", que matam a democracia para se autopromoverem democratas. (Zilda Ferreira, editora política do EDUCOM)

“QUER ESTUPRAR, ESTUPRA, MAS NÃO PRECISA MATAR”
Laerte Braga, jornalista e analista político

A advogada Naomi Wolf escreveu e publicou um texto de suma importância para que se possa entender o caso Julian Assange, acusado de crimes sexuais na Suécia. Especialista no assunto trabalhou em vários países do mundo com mulheres estupradas, vítimas de tráfico de mulheres e não hesita em acusar a INTERPOL e os governos da GRÃ BRETANHA e SUÉCIA (colônias norte-americanas na Europa) de farsa e “ofensa à mulher”. “Teatro”.

O artigo foi publicado originalmente no HUFFINGTON POST, em 24 dezembro e traduzido no Brasil pelo blog ESQUERDA NET.

Naomi começa com uma pergunta.

“Como sei que o tratamento dado pelo Interpol, Inglaterra e Suécia a Julian Assange é uma forma de fazer teatro?”

E a resposta.

“Porque sei o que acontece em acusações de violação contra homens que não atrapalham governos poderosos”.

Especialista no assunto, Naomi afirma que “que só aqueles que entre nós passaram anos trabalhando com sobreviventes de violação e agressão sexual por esse mundo afora conhecem a resposta legal padrão a acusações de crimes sexuais, compreendem totalmente como essa situação é um profundo e mesmo enojante insulto aos sobreviventes de violação e agressão sexual em todo o mundo. O que quero dizer é isto: os homens praticamente nunca são tratados da maneira que Assange está a ser tratado face acusações de crimes sexuais”.

Naomi não diz, mas por outro lado, ao contrário de mulheres vítimas de violência sexual, estupro, agressões, as duas suecas que se dizem molestadas por Assange estão em estado de êxtase ao contrário das milhões de mulheres submetidas a essa barbárie mundo afora. Em estado de êxtase com os quinze minutos de fama e os bolsos forrados pelo “capital norte-americano” para montar a farsa, o teatro.

Um dos pontos mais interessantes e reveladores do artigo de Naomi é que mulheres vitimas de violência sexual (qualquer que seja), são vistas na maioria dos casos com desdém e a primeira reação policial ou de autoridades é suspeitar de denúncia infundada, tratadas como desdém, mesmo em países ditos civilizados.

O quadro melhorou e muito, mas ainda assim a mulher vítima de violência sexual em um sem número de países, ou localidades onde predomina o conservadorismo ou o fundamentalismo religioso, essas mulheres são isoladas como se contaminadas estivessem com alguma doença contagiosa. Ou vistas, pior, como prostitutas, ou mulheres fáceis.

A autora do artigo começou a trabalhar como advogada num centro inglês de vítimas de violência sexual quando tinha ainda 20 anos de idade. Trabalhou num abrigo para mulheres vítimas de violência nos Estados Unidos, “onde a violência sexual fazia muitas vezes parte dos padrões de abuso”.

Viajou mundo afora fazendo relatos de sobreviventes de agressão sexual e entrevistando-as em países diversos como Serra Leoa, Marrocos, Noruega, Holanda, Israel, Jordânia, território ocupados da Palestina, Bósnia, Croácia, Inglaterra, Irlanda e Estados Unidos.

Registrou relatos em primeira mão de dezenas de meninas adolescentes raptadas sob a mira de armas e mantidas como escravas sexuais em Serra Leoa durante a guerra civil. Eram atadas a árvores e a estacas no solo e violadas por “dúzias de soldados uma a uma. Muitas delas tinham apenas doze ou treze anos. Os seus violadores estão em liberdade”.

Encontrou uma menina de 15 anos que arriscou a vida para fugir de seu captor no meio da noite e levando o bebê que resultou de sua violação por centenas de homens. Caminhou da Libéria, a um campo de refugiados em Serra Leoa, vivendo de raízes do mato, perdendo sangue e descalça. “O seu violador, cujo nome ela conhece, está em liberdade”.

Generais – estou escrevendo generais – a todos os níveis “instigaram esta agressão sexual duma geração de meninas por todo o país. Os seus nomes são conhecidos e estão em liberdade”. Em Serra Leoa a autora colheu documentos de vitimas violadas por objetos contundentes e afiados que provocavam rasgões e lesões vaginais que geram fistulas vaginais que podem ser constatadas por qualquer trabalhador de saúde da região, onde a assistência médica não está disponível.

“Essas mulheres que foram violadas deste modo frequentemente sofrem com corrimentos constantes e mal odorosos por infecções que podiam ser tratadas com antibióticos de baixo custo, estivesse ele disponível. Por causa das lesões são evitadas pelas comunidades e rejeitadas pelos maridos, os violadores estão em liberdade”.

“Mulheres e meninas são drogadas, raptadas e traficadas às dezenas de milhares para a indústria sexual na Tailândia e pela Europa Oriental afora. São mantidas como prisioneiras virtuais por proxenetas”.

Entrevistadas essas mulheres afirmam que “esses raptores e violadores de mulheres são bem conhecidos das autoridades locais e até nacionais, mas esses homens nunca são alvos de acusações. Esses violadores estão em liberdade”.

Aquelas que se dispõem a testemunhar em casos de violação na Índia e no Paquistão foram sujeitas a homicídios de honra e a ataques com ácidos. Os seus violadores quase nunca sofreram acusações, quase nunca são condenados. Há o caso de um playboy indiano, narrado pela autora do artigo, óbvio, nascido em berço de ouro que foi acusado de violar uma empregada de forma violenta e que estava disposta a testemunhar contra ele. O caso foi encoberto nos mais altos níveis da polícia e o estuprador em liberdade.

Foi assim na Bósnia, é assim em Israel, no Marrocos, na Síria, na Arábia Saudita, rigorosamente em países de todo o mundo.

As duas suecas que acusam Assange estão exultantes e felizes por “terem sofrido violência sexual” do fundador do WIKILEAKS Passados alguns anos é possível que venham a ser capas de revistas, páginas centrais da PLAYBOY, frequentadoras do Big Brother de seus países (a praga existe em quase todo o mundo).

Na Suécia, país de origem das moças, Naomi mostra que as vítimas de violência sexual raramente conseguem justiça. Na Suécia e na Inglaterra, duas importantes colônias europeias dos EUA, transformadas em grandes bases militares.

Eis o que afirma Naomi Wolf.

“E que tal alguns casos mais típicos, perto de nós? Nos países ocidentais como a Inglaterra e a Suécia, que estão se unindo para manter Assange sem fiança, se efetivamente se entrevistar mulheres que trabalham em centros de emergência para casos de violação, ouvir-se-á isto: é incrivelmente difícil conseguir-se uma condenação por um crime sexual, ou mesmo uma audiência séria. Os trabalhadores em centros de emergência para casos de violação na Inglaterra e na Suécia dirão que há atrasos enormes no trabalho com mulheres violadas durante anos por pais e padrastos – que não conseguem que se faça justiça. As mulheres violadas por grupos de homens jovens e bêbados, atiradas da parte de trás dos carros para fora, ou abandonadas depois da violação em grupo, num beco, - não conseguem que se faça justiça. As mulheres violadas por conhecidos não conseguem uma audiência séria”.

E mais.

“Nos EUA ouvi falar em dúzias de mulheres jovens que foram drogadas e violadas em cidades universitárias pelo país afora. Há quase inevitavelmente um encobrimento pela universidade – que é garantido se os seus violadores forem atletas destacados na universidade, ou abastados – e os seus violadores estão em liberdade. Se se chegar a inquérito policial, ele raramente vai muito longe”.

E sobre o caso Assange.

“Por outras palavras: nunca em vinte e três anos de relatos e apoio a vítimas de violência sexual pelo mundo afora alguma vez eu ouvi falar dum caso dum homem procurado por duas nações e mantido preso em isolamento sem fiança antes de ser interrogado – para qualquer alegada violação, mesmo ou mais brutal ou mais fácil de provar.”

E o aspecto decisivo nesse caso.

“Quanto a um caso que implica o tipo de ambiguidades e complexidades das queixas dessas pretensas vítimas – sexo que começou consensualmente e que alegadamente se tornou não consensual quanto à discussão surgiu em volta dum preservativo – por favor, encontre-se em qualquer parte do mundo outro homem hoje na prisão sem fiança por alguma acusação que se lhe compare”.

Naomi Wolf, autora de um grande êxito editorial ‘THE END OF AMERICA: LETTER OF WARNING TO A YOUNG PATRIOT”, conclui seu artigo afirmando que

“Não é o Estado a abraçar o feminismo. É o Estado a afrontar, agredir o feminismo”.

Vida privada e vida pública não se misturam, ou não devem se misturar exceto quando a privada interfere na pública. Aí deixa de ser privada e passa a ser pública. Os últimos documentos liberados pelo WIKILEAKS mostram que governantes de alguns países solicitaram a DEA – DEPARTAMENTO ANTIDROGAS DOS EUA – auxílio para escuta e no pretexto de combater a droga, promoviam a escuta de inimigos políticos para usar o material como chantagem.

Hilary Clinton anunciou que vai deixar o Departamento de Estado do governo dos EUA ao final do mandato de Barack Obama e abandonar a vida pública. Sequer disputar a cadeira de senadora por New York. Num animal político, como a definem, isso é surpreendente.

No duro mesmo, nessa farsa toda que o WIKILEAKS mostra, Hillary demonstra que tem inteiro conhecimento que tanto ela como Bil, o seu marido, usaram a Casa Branca para grandes “negócios” donde saíram milionários e que esses negócios muitas vezes passaram pela cama dele, pelo salão oval e pela cama dela.

No Brasil mesmo, FHC teve gravados seus encontros amorosos com uma figura da sociedade de BH e que mais tarde resultou na venda da TELEMIG para a TELEMAR, hoje OI, como no prêmio a Pimenta da Veiga, o Ministério das Comunicações, em retribuição aos serviços prestados por figuras femininas diretamente ligadas a ele.

É a vida privada se misturando à vida pública e lesando o País.

Assange é vítima tanto desse medo de figuras como Hillary, como de governos terroristas como os do EUA, de Israel, ou de colônias como Inglaterra, Suécia, Itália.

Quer algo mais pornográfico que Silvio Berlusconi e suas festas com prostitutas?

O parlamento italiano o manteve no cargo.

O medo dessas figuras passa por aí também.

Os estupros praticados por soldados norte-americanos contra prisioneiros de guerra, as torturas, são reflexo da ordem moral e cristã dessas democracias fajutas. Ou pelo filho do diretor da RBS (GLOBO no sul do País) e mantido em silêncio pela tal “liberdade de expressão” da mídia privada corrupta e podre. Está solto também.

A escola Paulo Maluf, agraciado pela Justiça Eleitoral com o atestado de ficha limpa.

“QUER ESTUPRAR, ESTUPRA, MAS NÃO PRECISA MATAR”, a sabedoria pilantra do deputado paulista, cretina, típica de elites.

É cinismo absoluto da “sociedade do espetáculo”, o terrorismo real e de muitas faces do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMOS S/A.

Pressão fatal

Modelos de gestão movidos a competição nociva, assédio moral e humilhações podem explicar um ato extremo: o suicídio

João Correia, na Rede Brasil Atual
Cláudio debruçou-se sobre o parapeito de uma das passarelas da rodovia Raposo Tavares, em São Paulo. Só tinha em mente pular e terminar com todo o sofrimento. Foi impedido por um companheiro de trabalho que passava. Maria tomou mais de 20 comprimidos, mas a dose não foi suficiente para que ela acabasse com a própria vida. Gislaine também tentou o suicídio tomando comprimidos.

Depois, jogou-se de uma das escadas de sua casa e sofreu traumas no corpo. Essas pessoas têm mais em comum do que o fato de ainda estarem vivas após frustradas tentativas de suicídio. A primeira semelhança, o diagnóstico de depressão profunda, os insere numa estatística silenciosa e alarmante: estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas sofram dessa­ doença no Brasil. O segundo elo está nos motivos que os levaram à decisão de se matar: problemas no trabalho. “Nos três casos ficaram claros fatores como assédio moral, perseguições, humilhações e sobrecargas, que desestruturaram e destruíram a vida dessas pessoas”, afirma Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalhador, pioneira no estudo do assédio moral.

Margarida é uma das autoras da cartilha Suicídio e Trabalho – Manual de Promoção à Vida para Trabalhadores e Trabalhadoras, lançada em maio pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo. Há uma década, sua pesquisa estarrecedora sobre assédio moral, intitulada Jornada de Humilhações, revelou que de 2.072 entrevistados 42% sofriam de humilhações constantes em seus ambientes laborais – 16% desse grupo já havia pensado em se matar.

No ano passado, a médica organizou outra pesquisa, Suicídio e Trabalho: Homicídio Culposo Corporativo?, ouvindo 400 trabalhadores, 84 homens e 316 mulheres. Mais de um quarto desse grupo teve ideias suicidas ligadas ao trabalho – tendência proporcionalmente mais presente entre os homens (37%, ante 24% das mulheres). “Os resultados da pesquisa e as histórias colhidas em meu consultório chamaram a atenção para uma realidade que coloca o suicídio como resultado da exploração constante que os trabalhadores têm sofrido, como um grito de socorro que ainda não foi ouvido.”

Para o psicólogo Nilson Berenchtein Netto, co-autor da cartilha, um dos motivos para que a relação entre suicídio e trabalho seja negligenciada é que as análises de doenças como depressão e outros transtornos psíquicos quase sempre consideram que o problema está no indivíduo. “Ou se diz que essas patologias ocorrem por falta de algum neurotransmissor, de alguma substância que faz com que a pessoa se deprima, ou que surgem do próprio psiquismo, considerando que ela se deprimiu porque não conseguiu se adaptar às relações sociais e pessoais. Essas correntes não levam em conta o trabalho como uma categoria fundamental na constituição do homem nem, portanto, a relação entre trabalho, depressão e suicídio”, diz Netto.

Fora do Brasil, um caso que tem chamado a atenção da imprensa mundial é o da empresa chinesa Foxconn. Foram 13 suicídios de funcionários nos últimos oito meses. A Foxconn, fornecedora de equipamentos eletrônicos para gigantes como Dell, Sony, HP e Apple, é acusada de submeter funcionários a uma disciplina militar e constante assédio moral.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 3 mil pessoas suicidam-se todos os dias no mundo. A média aumentou 60% nos últimos 50 anos. Porém, a maioria dos órgãos ligados ao assunto, incluída a OMS, distancia-se de ver danos decorrentes de relações inadequadas de trabalho. Embora assuma o suicídio como problema de saúde pública, o órgão liga os casos a transtornos mentais, depressão, drogas. E quando os relaciona ao trabalho o faz de maneira discreta, atribuindo-os a vulnerabilidade individual.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a taxa de 4,5 casos de suicídio em cada 100 mil mortes é considerada baixa, embora seu crescimento seja preocupante. Mais de 90% deles são atribuídos a transtornos mentais e ao abuso de substâncias psicoativas, sem relação direta com o universo do trabalho.

Margarida Barreto vê nesse cenário uma tentativa de responsabilizar o indivíduo pelo suicídio, deixando de lado fatores sociais marcantes. “É preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas, baseada no assédio moral e numa verdadeira gestão por injúria”, reforça a médica.

Lourival Batista Pereira, coordenador da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Químicos de São Paulo, questiona a quem interessa o silêncio diante dessa problemática. “As empresas não têm intenção de assumir esse ônus, pois é comum tratar o trabalhador como uma peça descartável”, afirma.

A costureira Gislaine vê seu caso como exemplo. Entre 2003 e 2004, depois de ingressar numa multinacional do setor de plásticos, passou a sofrer humilhações constantes de uma das gerentes. “Eu trabalhava das 7h às 17h e, quando acabava meu serviço, ela descosturava tudo e dizia que estava malfeito para me humilhar. Dizia ter carta branca pra fazer o que quisesse”, conta Gislaine.

“Cheguei a ter um enfarte e tive de ser afastada. Quando voltei, 20 dias depois, retomaram as humilhações. Perdi peso, adoeci e fui ficando sem noção das coisas. Comecei a bater nas minhas filhas, deixei de ser uma pessoa alegre e me desestruturei completamente, profissionalmente e com minha família.” A situação culminou numa depressão profunda e em duas tentativas de suicídio. “Não tinha força nem para sair da cama. Só pensava em acabar com a vida”. Aos 51 anos, ela ainda vive à base de antidepressivos.

Pouco avanço
Perseguições e descaso também fazem parte da tragédia de Cláudio. Funcionário do setor de estoque de uma multinacional do ramo de tintas, ele começou a perceber que as regras de segurança não eram cumpridas. “Como eu questionava, começaram a me perseguir, dar trabalhos mais pesados. Havia funcionários que, por medo de represálias dos encarregados, nem sentavam mais ao meu lado. Me deram duas advertências só para que eu me calasse diante dos problemas e me colocaram para trabalhar numa área isolada. Comecei a entrar em pânico, a ter crises de choro, me descontrolar. A tentativa de suicídio foi pensando que assim a polícia veria o que estava acontecendo lá dentro”, conta o jovem de 29 anos.

Dois anos de perseguições provocaram em Cláudio um quadro de esquizofrenia que o obrigou a ficar internado numa clínica psiquiátrica por 20 dias. “Não conseguia mais sair na rua e comecei a achar que todos estavam me perseguindo, inclusive gente da família. Eu não entendia quem mentia e quem falava a verdade. Perdi o rumo da minha vida”, lamenta Cláudio, que há um ano trabalha em outra empresa e ainda precisa de medicamentos para depressão.

Para Lourival, do Sindicato dos Químicos, outro indício desse descaso está nos índices de adoecimento e de acidentes de trabalho, que engordam as estatísticas negativas do atual modelo de gestão empresarial. “Essas duas situações costumam gerar demissão e perseguição. O funcionário hoje só serve se está muito bem. Doente, incomoda, aí vêm as perseguições, numa tentativa de que eles se demitam sem direito a nada”, diz.

O caso de Maria é emblemático. Depois de 20 anos trabalhando na mesma empresa, multinacional do ramo de cosméticos, começou a sentir dores crônicas e teve de passar por cirurgias. “Foram cinco nos últimos cinco anos, nas mãos, no ombro esquerdo e no braço direito. Tive tendinite, rompimento nos dois ombros, e ainda não estou bem. Perdi o movimento e fiquei com deformações no braço. Dediquei toda minha vida a essa profissão e fui largada de lado”, lamenta. Maria recupera-se da última cirurgia e espera por decisões da Justiça do Trabalho e do INSS, que podem lhe render uma indenização ou a aposentadoria. Ou nada.

Dependendo do resultado, ela entrará para um seleto grupo de trabalhadores que ganharam ações na Justiça por assédio moral, o que começa a ocorrer no Brasil. Existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios e vários no âmbito federal à espera de votação. Na esfera estadual, desde maio de 2002, o Rio de Janeiro condena a prática. Também há projetos em tramitação em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Bahia.

Gislaine entrou na Justiça contra sua algoz e ganhou a causa por assédio moral. A perseguidora foi condenada a pagar 250 cestas básicas à comunidade, “entregues por mim, em locais muito pobres, algo que me lavou a alma”, diz Gislaine. Cláudio também ganhou a causa na Justiça do Trabalho e a empresa foi obrigada a pagar um ano de plano de saúde e R$ 8 mil de indenização, o suficiente para que o rapaz pagasse as contas que se acumularam enquanto esteve afastado. Muito pouco para pagar as despesas que tem com os antidepressivos. Mais

domingo, 26 de dezembro de 2010

Voz do Brasil e regulamentação da mídia

Na contra-mão dos esforços para a regulamentação, nota-se um incoerente silêncio do movimento de democracia na mídia em relação a uma iniciativa da ABERT e dos magnatas da mídia para flexibilizar a transmissão do mais antigo programa do rádio brasileiro ainda no ar, a Voz do Brasil. O programa surge de um esforço de regulação do estado sobre o campo informativo, na Era Vargas, levando informações relevantes para um público estimado em cerca de 80 milhões de ouvintes que, sem a VB, não possui praticamente outra via para ter acesso a informações sobre a atividade dos poderes públicos. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida, jornalista, na Carta Maior
A regulamentação da mídia passou a fazer parte, com justiça, da agenda de debates políticos da sociedade brasileira. Após a Confecom, onde a proposta ficou entre as teses aprovadas, agora foi o próprio Governo Federal, por ação do Ministro Franklin Martins, da Secom, que, corajosamente, assumiu uma posição clara e inequívoca pela regulamentação de tal forma combater o verdadeiro exercício de tirania midiática no Brasil, um de seus maiores déficits democráticos.

Na contra-mão dos esforços para a regulamentação, nota-se um incoerente silêncio do movimento de democracia na mídia em relação a uma iniciativa da ABERT e dos magnatas da mídia para flexibilizar a transmissão do mais antigo programa do rádio brasileiro ainda no ar, a Voz do Brasil. O programa surge de um esforço de regulação do estado sobre o campo informativo, na Era Vargas, levando informações relevantes para um público estimado em cerca de 80 milhões de ouvintes que, sem a VB, não possui praticamente outra via para ter acesso a informações sobre a atividade dos poderes públicos.

Vencedor de vários prêmios de jornalismo, reconhecido como canal de acesso a informações precisas e objetivas sobre o Estado, o Governo e a Cidadania, a Voz do Brasil, se flexibilizada, resultará numa menor presença do público na vida dos brasileiros que vivem nos grotões do campo e da cidade, e que são praticamente proibidos da leitura de jornal ou revista. Menos informação sobre verbas para a saúde, sobre políticas públicas para a agricultura, a reforma agrária, a pesca, o meio-ambiente, os transportes, educação no campo etc. Por quê o silêncio?

Sem a Voz, crescerá o déficit democrático, o tempo de programação de qualidade duvidosa, que é o caracteriza grande parte do rádio no Brasil. Os que acusam o Voz do Brasil de ser “chapa-branca”, calam-se diante do fato de que o rádio comercial, predominante hoje, pode ser apresentado precisamente como “rádio chapa-mercado”. O curioso, pela incoerência que estampa, é que ao lado dos grandes empresários de mídia que patrocinam a flexibilização da Voz do Brasil - com o claro intuito de torná-lo sem audiência, facilitando sua extinção - encontram-se alinhados alguns atores do movimento de democratização da mídia.

Junto ao silêncio destes movimentos, que jamais apresentaram proposta para renovação e aperfeiçoamento do VB, há uma estranha atitude da Fenaj que mesmo tendo aprovado em seu recente Congresso a defesa da Voz, manteve a resolução na gaveta. Silêncio da Fenaj, dos sindicatos de jornalistas, dos movimentos sociais diante do risco da Voz. A Abert comemora esta paralisia de quem tanto fala em regulamentação.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Esse também é o espírito do Natal

Um ano depois, não haveria ocasião melhor para repostarmos. Por Frei Betto, escritor e assessor de movimentos sociais

Dez conselhos para os militantes da esquerda

1. Mantenha viva a indignação.

Verifique periodicamente se você é mesmo de esquerda. Adote o critério de Norberto Bobbio: a direita considera a desigualdade social tão natural quanto a diferença entre o dia e a noite. A esquerda encara-a como uma aberração a ser erradicada.

Cuidado: você pode estar contaminado pelo vírus social-democrata, cujos principais sintomas são usar métodos de direita para obter conquistas de esquerda e, em caso de conflito, desagradar aos pequenos para não ficar mal com os grandes.

2. A cabeça pensa onde os pés pisam.

Não dá para ser de esquerda sem "sujar" os sapatos lá onde o povo vive, luta, sofre, alegra-se e celebra suas crenças e vitórias. Teoria sem prática é fazer o jogo da direita.

3. Não se envergonhe de acreditar no socialismo.

O escândalo da Inquisição não faz os cristãos abandonarem os valores e as propostas do Evangelho. Do mesmo modo, o fracasso do socialismo no Leste europeu não deve induzi-lo a descartar o socialismo do horizonte da história humana.

O capitalismo, vigente há 200 anos, fracassou para a maioria da população mundial. Hoje, somos 6 bilhões de habitantes. Segundo o Banco Mundial, 2,8 bilhões sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. E 1,2 bilhão, com menos de US$ 1 por dia. A globalização da miséria só não é maior graças ao socialismo chinês que, malgrado seus erros, assegura alimentação, saúde e educação a 1,2 bilhão de pessoas.

4. Seja crítico sem perder a autocrítica.

Muitos militantes de esquerda mudam de lado quando começam a catar piolho em cabeça de alfinete. Preteridos do poder, tornam-se amargos e acusam os seus companheiros(as) de erros e vacilações. Como diz Jesus, vêem o cisco do olho do outro, mas não o camelo no próprio olho. Nem se engajam para melhorar as coisas. Ficam como meros espectadores e juízes e, aos poucos, são cooptados pelo sistema.

Autocrítica não é só admitir os próprios erros. É admitir ser criticado pelos(as) companheiros(as).

5. Saiba a diferença entre militante e "militonto".

"Militonto" é aquele que se gaba de estar em tudo, participar de todos os eventos e movimentos, atuar em todas as frentes. Sua linguagem é repleta de chavões e os efeitos de sua ação são superficiais.

O militante aprofunda seus vínculos com o povo, estuda, reflete, medita; qualifica-se numa determinada forma e área de atuação ou atividade, valoriza os vínculos orgânicos e os projetos comunitários.

6. Seja rigoroso na ética da militância.

A esquerda age por princípios. A direita, por interesses. Um militante de esquerda pode perder tudo - a liberdade, o emprego, a vida. Menos a moral. Ao desmoralizar-se, desmoraliza a causa que defende e encarna. Presta um inestimável serviço à direita.

Há pelegos disfarçados de militante de esquerda. É o sujeito que se engaja visando, em primeiro lugar, sua ascensão ao poder. Em nome de uma causa coletiva, busca primeiro seu interesse pessoal.

O verdadeiro militante - como Jesus, Gandhi, Che Guevara - é um servidor, disposto a dar a própria vida para que outros tenham vida. Não se sente humilhado por não estar no poder, ou orgulhoso ao estar. Ele não se confunde com a função que ocupa.

7. Alimente-se na tradição da esquerda.

É preciso oração para cultivar a fé, carinho para nutrir o amor do casal, "voltar às fontes" para manter acesa a mística da militância. Conheça a história da esquerda, leia (auto)biografias, como o "Diário do Che na Bolívia", e romances como "A Mãe", de Gorki, ou "As Vinhas da Ira", de Steinbeck.

8. Prefira o risco de errar com os pobres a ter a pretensão de acertar sem eles.

Conviver com os pobres não é fácil. Primeiro, há a tendência de idealizá-los. Depois, descobre-se que entre eles há os mesmos vícios encontrados nas demais classes sociais. Eles não são melhores nem piores que os demais seres humanos. A diferença é que são pobres, ou seja, pessoas privadas injusta e involuntariamente dos bens essenciais à vida digna. Por isso, estamos ao lado deles. Por uma questão de justiça.

Um militante de esquerda jamais negocia os direitos dos pobres e sabe aprender com eles.

9. Defenda sempre o oprimido, ainda que aparentemente ele não tenha razão.

São tantos os sofrimentos dos pobres do mundo que não se pode esperar deles atitudes que nem sempre aparecem na vida daqueles que tiveram uma educação refinada.

Em todos os setores da sociedade há corruptos e bandidos. A diferença é que, na elite, a corrupção se faz com a proteção da lei e os bandidos são defendidos por mecanismos econômicos sofisticados, que permitem que um especulador leve uma nação inteira à penúria.

A vida é o dom maior de Deus. A existência da pobreza clama aos céus. Não espere jamais ser compreendido por quem favorece a opressão dos pobres.

10. Faça da oração um antídoto contra a alienação.

Orar é deixar-se questionar pelo Espírito de Deus. Muitas vezes deixamos de rezar para não ouvir o apelo divino que exige a nossa conversão, isto é, a mudança de rumo na vida. Falamos como militantes e vivemos como burgueses, acomodados ou na cômoda posição de juízes de quem luta.
Orar é permitir que Deus subverta a nossa existência, ensinando-nos a amar assim como Jesus amava, libertadoramente.

Saio do governo para viver a vida das ruas

Último pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva aos brasileiros como presidente da República



“Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta. Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil! E acreditem nele. Porque temos motivos de sobra para isso. Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível.” (Lula, 23/12/2010)

Lula lança pedra fundamental da sede da UNE ao lado de estudantes. Prédio deve ficar pronto até 2013

Praia do Flamengo 132, nada será como antes
do Estudantenet*

Nova sede é projeto de Oscar Niemeyer, terá 13 andares e vai ser erguida no mesmo local da antiga, incendiada pelos golpistas de 1964

Niemeyer é responsável pelo projeto do novo prédio da UNE
RIO - A funcionária pública Maria Arlinda de Castro, 68 anos, moradora da Praia Flamengo no Rio há mais de 40, ajeitava-se na grade de proteção montada em frente ao número 132, na tarde da última segunda-feira, 20 de dezembro. Ao seu lado, chegavam centenas de curiosos, vendedores ambulantes, turistas e outras pessoas cuja atenção se prendia no enorme painel de 18 metros de comprimento e 6 de altura, montado em frente ao endereço e onde se impõe uma foto do ex- lider estudantil e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Honestino Guimarães, um dos muitos desaparecidos políticos da ditadura militar (desde 1973) e homenageado da tarde.

Muita gente não entendia ainda a movimentação e alguns burburinhos davam conta da visita do presidente da república mais positivamente aprovado desde a redemocratização: “Lula vem aí”, ouvia-se. No entanto, a maioria não sabia o que aconteceria dentro daquele terreno, que por muitos anos abrigou somente um estacionamento. Dona Maria Arlinda sabia. No dia primeiro de abril de 1964, ao voltar do trabalho por volta das 19h, ela percebeu que o trânsito estava interrompido. Descendo a pé e caminhando em direção ao número 132, viu o prédio da UNE e da UBES pegando fogo, destruído pela ditadura militar recém-instalada no país: “Foi muito triste e chocante”, relata.

Depois disso, dona Maria Arlinda testemunhou todo o período de perseguições da ditadura, acompanhou a proclamação do AI-5, viu pessoalmente a sede dos estudantes ser demolido em 1980, acompanhou a redemocratização do país em 1985, votou cinco vezes em Lula para presidente e, nessa tarde, retornou ao endereço numero 132 para vê-lo inaugurar as obras que reconstruirão o prédio da UNE e da UBES. De acordo com o projeto de lei 12.260, de 21 de junho de 2010, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, o Estado Brasileiro reconhece a responsabilidade pelo incêndio e demolição da casa dos estudantes, investindo agora em sua reparação.

Em frente ao terreno e por suas imediações, onde o trânsito estava interrompido e diversos carros de reportagem se amontoavam, balões ornamentavam a entrada e capacetes de construção da UNE e UBES eram distribuídos aos convidados. Entre ele muitos e emocionados ex-presidentes das duas entidades como José Frejat (1950), Aldo Arantes (1961) Jean Marc Von der Weid (1969), Wadson Ribeiro (1999), Gustavo Petta (2003 e 2005), Orlando Silva (1995), Lindberg Farias (1992), Thiago Franco (2006), Marcelo Gavião (2004), além de um dos fundadores da UNE, Irum Santana e da ex-esposa de outro, Francisca Talarico, que foi casada com José Gomes Talarico, falecido no início de dezembro. Francisca foi homenageada no evento e recebeu uma placa.

O clima de confraternização entre as gerações é brevemente interrompido com a chegada do arquiteto Oscar Niemeyer, que completou 103 anos de vida recentemente. Erguem-se as mãos de todos em aplausos ou empunhando câmeras e celulares para registrar uma imagem do homem que desenhou Brasília e que, também, generosamente cunhou o projeto da nova sede da UNE e UBES no local. Mais



Mais nova casa de UNE, UBES e Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA) fica pronta em 2013
do Blog do Planalto**

Verba saiu após aprovação da Lei nº 12.260, reconhecendo responsabilidade do Estado na destruição do antigo prédio

Após demolição da sede, terreno foi recuperado em 2007. Foto: R. Cordeiro/PR

A diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) prevê que as obras da nova sede da entidade, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, estarão concluídas em dois anos. O processo para contratar a empresa que vai dar forma aos traços do arquiteto Oscar Niemeyer, que doou o projeto à UNE, deverá estar concluído ainda no primeiro trimestre de 2011, informou os dirigentes da instituição, que passaram a manhã desta segunda-feira (20/12) no terreno dando uma última revisada na cerimônia que lançará a pedra fundamental do novo prédio, que contará com a participação do presidente Lula a partir das 17 horas.

Veja alguns dos croquis de Niemeyer para o novo prédio aqui, aqui, aqui e aqui.

As lideranças do movimento estudantil estão otimistas quanto ao processo de construção do prédio, que terá 13 andares. “É uma data especial para os estudantes brasileiros. Esperamos muito tempo para podermos colocar de pé novamente nessa que já foi chamada de ‘a casa do poder jovem’ e a ‘casa da resistência democrática’”, diz o presidente da UNE, Augusto Chagas.

“A reconstrução da sede, no Rio de Janeiro nada mais é do que uma reparação histórica do que foi feito com as entidades estudantis nos tempos da ditadura. Nada mais correto do que o Estado brasileiro, na imagem do presidente Lula, nesta segunda-feira, devolver às entidades esse espaço de debate e de construção da democracia”, pontua o presidente da UBES, Yann Evanovick.

No dia 21 de junho passado, a Lei 12.260, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, reconheceu a responsabilidade do Estado Brasileiro pelo incêndio e demolição da antiga sede. Parte dos R$ 46 milhões da indenização foi liberada na última sexta-feira. Com os recursos, as entidades começam o processo de construção do prédio da UNE.
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**com Equipe do EDUCOM