Leitores, eu vi

Escrito por  Mário Augusto Jakobskind - Rede Democrática


O Rio de Janeiro, na quinta (11),  foi palco mais uma vez da selvageria da Polícia Militar comandada por Sérgio Cabral, o governador que vive nas alturas com helicópteros utilizados por sua família nos fins de semana. Quem esteve na passeata organizada pelas centrais sindicais e prestou bem atenção pôde perceber perfeitamente a colocação em prática de uma estratégia objetivando prejudicar o movimento dos trabalhadores. A receita, já utilizada em manifestações anteriores, deveria ser investigada com todo rigor. O Ministério Público poderia se encarregar disso.

Um amigo chileno informou que o mesmo tipo de estratégia é utilizado no país andino durante as manifestações estudantis e a mídia de mercado no dia seguinte informa sobre as arruaças. Será coincidência?

No Rio de Janeiro aparecem grupos provocadores de pessoas notoriamente de classe média, alguns até com máscara protetora ou com as caras cobertas como se estivessem preparados para um confronto.

Passeata e repressão pela PMEntram de repente e em grupo, não tendo nada a ver com as manifestações. No caso da passeata das centrais sindicais, apareceram intimidando os manifestantes e na prática chamando a polícia para agir ao jogarem objetos sobre os soldados. Como se fosse algo combinado, e pode ser que o seja, a PM passou a arremessar gás lacrimogêneo e de pimenta, além da balas de borracha sobre os manifestantes. Foi o que aconteceu no final da passeata, o que impediu, como estava programado, o encerramento com discursos dos representantes sindicais.

Mas os agentes provocadores mais uma vez não foram admoestados. Saíram incólumes e não foram identificados.

Brutalidade e covardia

A PM, mais uma vez obedecendo ordens de comando, leia-se Sérgio Cabral e Mariano Beltrame, o Secretário de Segurança, passou a agir de forma brutal e a todo momento atacando indiscriminadamente com bombas contra qualquer grupo que encontrasse pela frente. Fazendo dobradinha com o batalhão de choque podiam ser vistos, facilmente reconhecidos, agentes da P2, a polícia secreta da PM em trajes civis. Para cúmulo, ainda por cima surgiu um carro de combate, mais conhecido como “caveirão”, utilizado pela PM na rotineira repressão em áreas carentes da cidade.

A mesma PM e os P2 fizeram vista grossa quando apareceram os jovens suspeitos, alguns com indumentária negra, para tumultuar a manifestação dos trabalhadores. Receberam a denominação de Black Blocs, uma suposta organização internacional que joga para o confronto. Centenas deles foram vistos intimidando as pessoas, como historicamente agem grupos de extrema direita, exatamente com o objetivo de criar fatos prejudiciais ao movimento de massa. No Chile, os provocadores fazem o mesmo.

É importante divulgar esses fatos, porque a mídia de mercado, sobretudo a Rede Globo, tanto nas manifestações anteriores como agora filmava dos helicópteros cenas de confrontos, com o visível objetivo de fazer com que a opinião pública deplorasse o que denominam de “vandalismo” . Mas onde entra a desonestidade jornalística? Exatamente pelo fato de apresentarem imagens pinçadas para dar a impressão que a passeata do movimento sindical aconteceu transformando o centro da cidade numa batalha campal.

Aí aparece a mídia de mercado utilizando o termo vândalos de uma forma manipulativa. Na verdade, vândalos foram as tropas da PM e os agentes provocadores, que, vale sempre repetir, não têm nada a ver com os trabalhadores.

Manipulação grosseira

O jornal O Globo, como sempre, também entrou pesado no circuito manipulativo, primeiro informando deliberadamente errado o número de participantes, reduzindo-os a cinco mil. Mas as próprias fotos tiradas dos helicópteros ou de andares altos dos prédios mostravam claramente um número bem maior de manifestantes. Por baixo, bem por baixo, o número ultrapassou os 30 mil, o que, para os dias atuais para um ato convocado por centrais sindicais e alguns movimentos sociais, como o MST-RJ pode ser considerado significativo.

Mas a mídia de mercado tentou descaracterizar a manifestação. Não há termos de comparação com os atos anteriores convocados nas redes sociais pelos mais diversos segmentos. Mas para a mídia de mercado, o que vale é a comparação pura e simples, sem analisar mais fatos específicos, como, por exemplo, a própria covarde e violenta ação policial ordenada exatamente com o objetivo de esvaziar os movimentos de protestos que se seguiriam a histórica quinta-feira (20 de junho).

Não podia ser diferente o noticiário de O Globo, porque historicamente o jornal da família Marinho sempre destilou ódio contra qualquer manifestação classista. Está no DNA das Organizações com o mesmo nome.

Já no início da concentração, na Candelária, houve um princípio de tumulto, desta vez por culpa única e exclusiva da PM. Testemunhas garantem que a PM achou que um manifestante sentado estava puxando um baseado e o prendeu arrastando-o pelo chão alguns metros. De nada adiantou a explicação do atônito manifestante preso. Houve uma reação natural em função da covardia. A PM, com a colaboração da mídia de mercado, informou que o manifestante foi preso porque jogou uma pedra quebrando vidro da Igreja da Candelária, quando isso aconteceu depois da prisão e da ação policial.

Repressão no Palácio Guanabara

A covarde e violenta repressão policial contra manifestantes, na prática fomentada por agentes provocadores, não se resumiu à Avenida Rio Branco e Cinelândia. Nas imediações do Palácio Guanabara, a PM utilizou também métodos repressivos violentos e covardes, que se estenderam até pelo menos um quilômetro do local onde despacha Sérgio Cabral. Nem mesmo um hospital naquele área foi poupado do gás lacrimogêneo. Numa praça (São Salvador) cerca de 500 metros do Palácio Guanabara, a PM arremessou gás lacrimogêneo atingindo pessoas que se encontravam em bares e restaurantes, inclusive crianças.

Uma semana antes, o próprio Governador dizia que os manifestantes poderiam protestar no Palácio Guanabara e não na esquina de sua residência particular, no Leblon. Depois de reprimidos, também covardemente, segundo inúmeras testemunhas de moradores da rua Aristides Espindola, os jovens que não aguentam mais Sérgio Cabral, foram ao Palácio Guanabara.

A violência policial não pode continuar impune. A responsabilidade é do comandante em chefe, Sérgio Cabral, que a todo momento justifica a truculência da PM. A Anistia Internacional já protestou e agora até a Organização das Nações Unidas (ONU) está pedindo explicação (fato ainda não divulgado) às autoridades sobre os acontecimentos ocorridos sobretudo no Rio de Janeiro.

Registro um fato: John Jeremiah Sullivan, o escritor estadunidense que participou do Flip, fará matéria especial para o New York Times Magazine, sobre os acontecimentos. Depois de ser informado sobre temas que a mídia de mercado nacional silencia, como fatos relacionados com a questão dos leilões de petróleo, as mobilizações do MST e a importância para o Brasil da democratização dos meios de comunicação, Sullivan esteve acompanhando a manifestação classista das centrais sindicais no Rio junto com o autor destas linhas. Tem material de sobra para informar aos leitores norte-americanos, como disse que faria.

Movimento Passe Livre diz que não fará mais atos

Após hostilidades contra partidos e movimentos sociais, integrantes do MPL descartam novas manifestações

Da Carta Capital
O Movimento Passe Livre não deve convocar novas manifestações em São Paulo. Depois de organizar sete atos contra o aumento da passagem na cidade, o grupo resolveu não fazer novos atos depois de quinta-feira 20.

Em entrevista a rádio CBN nesta sexta-feira 21, o MPL explicou a decisão. “O MPL não vai convocar novas manifestações. Houve uma hostilidade com relação a outros partidos por parte de manifestantes, e esses outros partidos estavam desde o início compondo a luta contra o aumento e pela revogação", afirmou Douglas Beloni, militante do grupo.

No último protesto, militantes de partidos e movimentos sociais foram hostilizados por outros manifestantes. Antes do ato, o MPL já havia se pronunciado favoravelmente à presença dos partidos.

Douglas falou que o MPL luta por transporte público, mas apoia os outros movimentos sociais. Ele também disse que o grupo deve continuar focado na tarefa de pedir a tarifa gratuita de transporte na cidade.

Na madrugada de quinta-feira para sexta-feira 21, o movimento divulgou uma nota condenando as hostilidades. Confira o comunicado na íntegra:

O Movimento Passe Livre (MPL) foi às ruas contra o aumento da tarifa. A manifestação de hoje faz parte dessa luta: além da comemoração da vitória popular da revogação, reafirmamos que lutar não é crime e demonstramos apoio às mobilizações de outras cidades. Contudo, no ato de hoje presenciamos episódios isolados e lamentáveis de violência contra a participação de diversos grupos.

O MPL luta por um transporte verdadeiramente público, que sirva às necessidades da população e não ao lucro dos empresários. Assim, nos colocamos ao lado de todos que lutam por um mundo para os debaixo e não para o lucro dos poucos que estão em cima. Essa é uma defesa histórica das organizações de esquerda, e é dessa história que o MPL faz parte e é fruto.

O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário. Repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação de hoje, da mesma maneira que repudiamos a violência policial. Desde os primeiros protestos, essas organizações tomaram parte na mobilização. Oportunismo é tentar excluí-las da luta que construímos juntos.

Toda força para quem luta por uma vida sem catracas.

MPL-SP

Dossiê denuncia violação de Direitos Humanos no Rio de Janeiro

Por Daniel Mazola*
16/05/2013 -  Site da ABI


Lançamento do 2º Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro


As obras de infraestrutura e construção de equipamentos esportivos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já causaram a remoção de 3 mil famílias na cidade e mais 7 mil estão ameaçadas. O dado consta do 2º Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, divulgado ontem pelo Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas.



O evento estava marcado para ocorrer no auditório do edifício-sede da Associação Brasileira de Imprensa – ABI, porém precisou ser transferido para o Clube de Engenharia em função da falta de luz e da ação de vândalos que invadiram o 7º andar do prédio, o que provavelmente causou a falta de energia no auditório e em outros andares. Gavetas foram reviradas e arrombadas, documentos espalhados pelo chão, trancas e grades foram arrombadas, a sala do ABI On Line, onde trabalham dois repórteres também foi invadida e danificada, o armário da sala foi saqueado e levaram duas máquinas fotográficas, enfim, tudo indica que foi deliberado, sabotagem, terrorismo, intimidação.

A polícia realizou duas perícias no local e colheu as digitais dos invasores, esperamos que tudo seja esclarecido e apurado devidamente, os associados e a sociedade esperam respostas. Suspeita-se que foi obra de pessoas insatisfeitas com o empenho da ABI na luta pela verdade sobre a ditadura, ou em função da posição da entidade em defesa de Atos recentes como o de ontem, denunciando governos e empresários ao lado do Comitê Popular Rio, além do Fora Marin, Fora Feliciano em defesa do Estado laico, isso tudo gera ódio dos fundamentalistas de hoje e ex-agentes da repressão.

Durante o lançamento, no Clube de Engenharia

 Orlando Santos Junior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), representante do comitê, enfatizou que  a tendência de remoção verificada na primeira edição do dossiê, lançado em abril do ano passado, tende a aumentar.

“Pelo número de famílias ameaçadas e, ainda, pela ausência de informações sobre as grandes intervenções em curso. Por exemplo, não se tem informação sobre o traçado dos BRTs [corredor exclusivo para o tráfego rápido de ônibus], que estão sendo construídos na cidade. Então, esse número tende a crescer. É um aspecto que chama a atenção”, disse.

O professor destacou, ainda, a falta de transparência nos projetos, já que os sites disponíveis hoje não trazem informações “fundamentais para que haja o controle social”, como o traçado das obras e as empresas contratadas. “Então o que o comitê está propondo não é nada além do que um conjunto de medidas que objetivam, efetivamente, assegurar os direitos humanos, assegurar os direitos da população, enfim, assegurar a democracia e a participação de todos nas decisões relativas à Copa e às Olimpíadas”.

As famílias removidas reclamam que foram levadas para locais distantes e sem estrutura. Outras denunciam que as indenizações pagas ficaram muito abaixo do valor de mercado do imóvel onde moravam. É ocaso da família de Ravel, jogador de vôlei de praia, removida da casa onde morava na comunidade Largo do Tanque, na zona oeste.

A mãe de Ravel, Rosilene Gonçalves da Silva, disse que a indenização paga foi muito abaixo do esperado e a família foi para um local mais perigoso. “Foi muito difícil para a gente, desgastante demais. Eles queriam dar R$ 18 mil para a gente sair de lá, sem ter como comprar outra moradia. Atualmente, a gente está na Estrada da Covanca. Não está como a gente gostaria que estivesse, ficou mais difícil para todo mundo, tem que chegar cedo, não pode chegar tarde, porque lá é próximo a uma área de risco, tem tiroteio”, declarou.

Falta de transparência

Os dados, segundo o Comitê, foram levantados por meio de pesquisas realizadas nas comunidades (no contato direto com os moradores), com a Defensoria Pública do Estado e em notícias veiculadas na mídia.

O dossiê aponta que 3.099 famílias já foram removidas e outras 7.843 estão ameaçadas de remoção em obras para o Mundial e os Jogos Olímpicos de 2016, como a construção do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, ou a implantação das linhas de BRT (transporte rápido por ônibus). O dossiê é dividido em denúncias envolvendo itens como mobilidade urbana, esporte e orçamento. Uma das principais críticas é quanto à falta de transparência. Sobre as remoções realizadas pela prefeitura, por exemplo, o dossiê afirma que “os projetos não são apresentados e não há dados oficiais das famílias ameaçadas”. E ainda que “a maioria das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária”.

Ainda segundo o dossiê, no que diz respeito aos vendedores ambulantes e trabalhadores informais, a política de preparação da cidade para a Copa do Mundo e os Jogos de 2016 é de “exclusão e militarização”. Na seção de esporte, o documento critica as demolições do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, previstas no edital de concessão do Maracanã, além do que se transformou o que deveria ser o legado do Pan de 2007: o Engenhão está interditado, o velódromo será demolido e o Maria Lenk, será subutilizado em 2016.

Principais pontos

O relatório das violações de direitos humanos divide-se em oito esferas ligadas ao interesse público: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças. Confira abaixo alguns pontos levantados pelo Comitê em cada uma delas.

Moradia

Nada menos do que 3 mil famílias residentes na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas por conta da realização de projetos direta ou indiretamente ligados à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O número pode chegar a quase 11 mil famílias expulsas, já que outras 7.800 famílias correm o risco de despejo. Em relação ao primeiro dossiê, nessa segunda versão foram reunidas informações mais específicas e atualizadas de modo a demonstrar detalhadamente as violações de direitos humanos ocorridas na cidade.

As comunidades envolvidas no processo de remoção foram divididas em quatro eixos específicos relacionados ao fator de risco: as obras viárias em curso no Rio de Janeiro; as obras de instalação e reforma de equipamentos esportivos; as obras de revitalização turística da zona portuária e as áreas de risco ou interesse ambiental.

Apesar da especificidade e das peculiaridades de cada região, o dossiê aponta padrões no trato do poder público, sobretudo o municipal, com as comunidades que se vêem envolvidas no contexto de remoção.  Esses são seis, presentes na ação do poder público no trato com as comunidades atingidas, segundo o comitê:

“(i) Completa ausência, ou precariedade de informação para as comunidades, acompanhada de procedimentos de pressão e coação, forçando os moradores a aceitarem as ofertas da prefeitura do Rio. Cabe frisar que as comunidades visitadas, sem exceção, não tivera acesso aos projetos de urbanização em suas áreas de moradia.

(ii) Completa ausência, ou precariedade de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos de reurbanização promovidos pela prefeitura, bem como das possíveis alternativas para os casos onde são indicadas remoções.

(iii) As indenizações oferecidas são incapazes de garantir o acesso a outro imóvel situado na vizinhança próxima, tendo em vista que a prefeitura só indeniza o valor das benfeitorias e não a posse da terra, fato em geral agravado pela valorização imobiliária decorrente dos investimentos realizados pelo poder público. Tal situação não é revertida nem mesmo com o instrumento da compra assistida, o que gera um aumento no valor pago pelas indenizações em torno de 40%., mesmo assim insuficiente para a aquisição de um imóvel na mesma localidade. Resta a opção de transferência para um imóvel distante, nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em geral na zona oeste, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

(iv) Deslegitimação das organizações comunitárias com agentes dos processos de negociação, sempre individualizados por famílias, buscando enfraquecer a capacidade de negociação dos atingidos com o poder público.

(v) Desrespeito à cidadania através de ameaças, pressão e coação.

(vi) Utilização da Justiça como ferramenta contra o cidadão. Nas ações judiciais promovidas pela procuradoria do município, o poder público tem sido “uma máquina irresponsável de despejos”, sem compromisso com a saúde e a vida das pessoas. “A prática da procuradoria do município parece ser a de castigar todos os cidadãos que recorrem à justiça para proteger os seus direitos.”

Uma comunidade que passou por um processo emblemático de remoção foi a Comunidade do Campinho. Segundo o Comitê, o primeiro contato da administração municipal com os moradores foi em janeiro de 2011. Cinco meses depois a comunidade já estava extinta. O motivo? A construção de um mergulhão do corredor Transcarioca de BRT. O dossiê afirma que houve pressão psicológica para que os moradores aceitassem um apartamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, a 60 km do local. “Há relatos, com mais de uma testemunha, do recebimento de indenizações em sacos de dinheiro pagos em negociação direta com a empreiteira responsável pela obra”, diz o dossiê.

Mobilidade urbana para quem?

É essa pergunta que faz o dossiê ao tratar das intervenções de mobilidade urbana que estão em curso por conta dos megaeventos no Rio de Janeiro. “A análise dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro indica que estes não estão voltados para o atendimento das áreas mais necessitadas e que apresentam os piores indicadores de mobilidade. Pior do que uma infraestrutura mal construída ou mal distribuída pelo território da cidade, constata-se que muitas comunidades têm sido removidas compulsoriamente ou sofrido ameaça de remoções por conta da construção da infraestrutura de transporte para Copa e Olimpíadas. Isto, por si só, constitui uma violação ao direito à moradia garantido em diversos tratados internacionais”, afirma.

Ou seja, além dos investimentos em mobilidade urbana beneficiarem as áreas que já contam com as melhores alternativas nesse aspecto, a população carente tem que lidar com o ônus das remoções.

“Através das propagandas oficiais e da mídia em geral, o poder público tem prometido uma ‘revolução nos transportes’, construindo as vias Transcarioca, Transolímpica e Transoeste (todas BRTs), e o metrô Lagoa-Barra (alongamento da linha 1) – todos ligados à realização da Copa e dos Jogos olímpicos. Por outro lado, a população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade. Ou seja, enquanto hoje o serviço de transporte coletivo oferecido à população se configura como caro, precário e insuficiente para  a demanda existente, o cenário que se desenha para o futuro é o de investimentos em transporte que, ao invés de atenderem à demanda existente, tornam possível a ocupação de áreas vazias ou pouco densas, visando e promovendo a valorização imobiliária e a expansão irracional da malha urbana”, analisa o documento do Comitê Popular. O dossiê também aponta para uma forte concentração dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro, em detrimento das outras 20 cidades que compõe a área metropolitana da capital; dentro da capital, os investimentos estão maciçamente direcionados à Barra da Tijuca e à zona sul, as áreas mais nobres do Rio.

Destaca-se também os constantes aumentos das tarifas de transporte.

Trabalho

Tido como um dos grandes fatores legitimadores da realização dos megaeventos, o impacto da Copa e das Olimpíadas no trabalho é analisado pelo dossiê do Comitê Popular.

O primeiro aspecto apontado pelo comitê é que nas obras ligadas aos megaeventos é comum ocorrer a chamada precarização do trabalho. Prazos exíguos, omissão de fiscalização pelos órgãos públicos competentes, o contexto de exceção que permite licitações feitas a toque de caixa, além das pressões exercidas por órgãos como o COI e a FIFA ajudam a criar este cenário. Só o Maracanã, aponta o dossiê, já passou por duas paralisações relacionadas a condições de trabalho.

A repressão ao comércio informal também se agravou no contexto dos megaeventos, afirma o Comitê. Segundo documento da Streetnet International, articulação de coletivos de vendedores informais de todo o planeta, há 60 mil vendedores ambulantes trabalhando no Rio de Janeiro em risco por conta da realização dos jogos. Os ambulantes não poderão se beneficiar do contexto da Copa e das Olimpíadas, uma vez que estão proibidos de trabalharem próximos aos locais vinculados às competições. “Também está prevista a repressão, com prisão e apreensão de mercadorias, de qualquer pessoa que comercialize material que faça referência aos símbolos dos eventos e de seus patrocinadores. Nessa mesma direção, está proibida a venda de qualquer souvenir dos eventos aos turistas produzido pelos trabalhadores informais. Ou seja, só poderão vender mercadorias com símbolos dos eventos as empresas licenciadas pela FIFA e pelo COI”, diz o texto. Isto está inclusive garantido pelo artigo 11 da Lei Geral da Copa (12.663/2012).

Esporte

“O futebol no Brasil está vivendo um momento bastante complicado. Os estádios históricos estão sendo destruídos para renascer em forma de centros de consumo e turismo, por vezes com jeito de shopping-center. Os ingressos dos campeonatos nacionais e estaduais estão cada vez mais caros, fora do alcance do torcedor ‘tradicional’. A média de público nos estádios está em plena queda”, analisa o dossiê do Comitê Popular.

A concessão do Maracanã, com a consequente demolição de praças esportivas essenciais como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a consolidação do projeto olímpico na Barra da Tijuca são os principais fatores contestados pelo dossiê.

A chamada elitização do público do futebol também é destacada pelo dossiê. “Percebe-se um decréscimo de 732.160 torcedores nos estádios da primeira divisão do campeonato brasileiro de futebol, entre 2011 e 2012, o que representa uma queda de 13%. Ao mesmo tempo, os custos dos ingressos subiram 9% e a arrecadação geral aumentou em 3%. Esses números podem indicar que menos brasileiros têm acesso aos estádios. Isso pode estar ocorrendo em função das obras, em andamento nos grandes estádios visando a Copa do mundo nas principais cidades do país, como é o caso do Rio de Janeiro”, aponta o documento.

Segundo o Dossiê, é possível analisar esse contexto como o de imposição de um modelo de futebol empresarial. Nele “estimula-se a venda do espetáculo aos ‘clientes’, que vão aos estádios para ter uma experiência de entrenimento e não uma participação ativa, identitária e afetiva com o evento. Sem dúvida, os números indicam que os que frequentam os estádios desembolsam cada vez mais dinheiro”.

Além disto, destaca-se também a destruição do legado do Pan-2007 pelo projeto das Olimpíadas de 2016 como ocorreu com o Velódromo, o Parque Aquático Maria Lenk e, mais recentemente, o estádio do Engenhão.

Meio ambiente

O documento aponta que, apesar do discurso oficial afirmar veementemente a preocupação ambiental, na prática ocorre o inverso. A construção dos corredores viários Transcarioca, Transolímpica e Transoeste são alguns exemplos.

No caso do primeiro projeto, por exemplo, o dossiê critica o aterramento da lagoa de Jacarepaguá. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensação Ambiental. Nenhum deles foi realizado.

Segurança pública

“No Rio de Janeiro, que vem servindo de laboratório no tema da segurança pública, defende-se a necessidade de medidas extraordinárias de segurança. Mas cabe perguntar o que está sendo segurado, como, onde, e quais serão os efeitos de curto, médio e largo prazo das medidas que estão sendo adotadas”, pontua o dossiê.

Os fatos de a segurança durante os jogos ser feita por agentes privados contratados pela FIFA, bancados com dinheiro público, de o governo brasileiro pretender investir R$ 80 milhões em câmeras de vigilância nos estádios e não haver garantias de que as imagens coletadas pela FIFA sejam apagadas depois do evento, são criticados. O dossiê também vê essas ações como pretexto para aprofundar a mudança do modelo de segurança pública para o predomínio da segurança privada.

“Como um experimento para controlar as massas e extirpar ameaças, os megaeventos deixarão um saber governamental sobre as novas configurações da cidade. Esse saber não é neutro ou despolitizado, mas contextualizado dentro de um complexo cultural que identifica ameaças particulares que são socialmente construídas. A montagem do aparelho para proteger os interesses associados aos megaeventos pode ser adotada e utilizada para proteger os mesmos interesses pós-evento”, afirma o Comitê.

Informação e participação

O Comitê destaca ainda a negligência com respeito ao direito à informação e participação popular nos assuntos de interesse público durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cita as remoções ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-Mangueira. Todas as comunidades foram avisadas das remoções de suas casas algumas horas antes do despejo. E diz que não houve apresentação de justificativas plausíveis em grande parte das remoções nem os detalhes dos projetos foram publicados.

No aspecto orçamentário aponta também falta de transparência. “A divulgação de aumento de gastos frequentemente ocorre muito tempo após ter sido efetuado e, mesmo assim, nem todos os valores são publicados. No caso da preparação para os Jogos Olímpicos, há apenas uma estimativa inicial de orçamento constando no dossiê de candidatura, mas os gastos poderiam efetivamente alcançar quase o dobro dessa estimativa, segundo depoimento do presidente da Autoridade Pública Olímpica, em 2012.”

Orçamentos e finanças

O dossiê chama atenção para o valor total de investimentos para a realização da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que já sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilhões previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilhões. E contesta a informação de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 custarão cerca de US$ 12,5 milhões, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, às Olimpíadas cuja soma de orçamento alcança nada menos do que R$ 22,6 bilhões.

“Chama atenção o fato das decisões relativas a esses investimentos não passarem por uma ampla discussão democrática, envolvendo todos os segmentos sociais, colocando em pauta o projeto de cidade que está construído”, conclui o documento, criticando, mais uma vez, a concentração de investimento público em áreas nobres.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

BAIXE o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro – 2ª edição revisada e atualizada:http://bit.ly/DossieRio2013.

*Daniel Mazola é conselheiro da ABI e secretário da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da institução. 

**Com informações da EBC, jornal O Estado de S. Paulo e revista Carta Capital.

Fonte: publicado originalmente no site da ABI, com fotos que não reproduzimos por motivos técnicos

Dilma cala sobre blogosfera em encontro com a juventude

Brasil de Fato: análise de Renato Rovai(*)

Provocada pelo representante do MST, a presidenta Dilma calou-se sobre a ação orquestrada sofrida por vários blogueiros pelos meios de comunicação tradicional (vulgo PIG). Há um ditado que diz que quem cala consente. Mas, na prática neste caso quem cala concede ao lado mais poderoso o poder de continuar agindo da mesma forma.

A presidente perdeu a oportunidade de dizer, por exemplo, que o recurso judicial é sempre legítimo, mas que ela, por exemplo, em respeito a liberdade de expressão não o utiliza contra veículos que a criticam. E não são poucos. Às vezes, inclusive, de forma muito desrespeitosa. Por isso, lamenta que esse expediente esteja sendo utilizado por veículos de comunicação e por jornalistas contra colegas de profissão. Mas que essa é uma decisão pessoal e de fórum intimo. Mas ela não disse isso. E perdeu a oportunidade de colocar uma importante reflexão para a sociedade brasileira.

Provavelmente isso tem relação com o fato de estar assessorada por gente que prefere o lado de lá do que o lado de cá. A Globo e a Veja são hoje mais bem tratadas pelo governo do que a mídia livre e alternativa. No debate da democratização da comunicação, Dilma escolheu seu lado.



A seguir, matéria publicada na Página do MST

MST denuncia perseguição da blogosfera progressista; Dilma não responde

As organizações que realizam uma jornada da juventude brasileira por mudanças estruturais na sociedade brasileira fizeram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

Na audiência, o coordenador do Coletivo de Juventude do MST, Raul Amorim, cobrou a apresentação do projeto com o marco regulatório dos meios de comunicação e denunciou as ameaças a jornalistas independentes, citando o exemplo da condenação a pagamento de multa pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, em processo movido pelo diretor das Organizações Globo, Ali Kamel.

“Está em curso um processo de criminalização de jornalistas independentes a partir de ações da grande mídia no Poder Judiciário, como é o caso do Luiz Carlos Azenha”, disse Amorim à presidenta.

O coordenador da juventude do MST pediu que o governo encaminhe as deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, para que seja respeitado o direito à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, como garante a Constituição.

Amorim defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para a mídia alternativa, de forma a garantir um sistema de comunicação que represente a pluralidade da sociedade.

A presidenta Dilma não respondeu as propostas e preocupações, mas disse que a internet é um espaço democratizador, que deve chegar a todos os brasileiros por meio da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Os jovens defenderam também a prorrogação das investigações por mais dois anos, maior transparência na divulgação dos relatórios e criação de um processo de participação popular mais amplo por meio de audiências públicas.

“Nenhum dos relatórios realizados até agora foram apresentados para a sociedade. Não há transparência alguma. Não dá para se ter justiça sem que haja o envolvimento da sociedade civil nesse processo”, disse Carla Bueno, do Levante.

A presidenta Dilma prometeu levar à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aos ministérios envolvidos na discussão a proposta de prorrogação das investigações.

Jornada

Os jovens dirigentes das organizações brasileiras que promovem a Jornada Nacional da Juventude Brasileira apresentaram a plataforma das manifestações à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada nesta sexta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público da educação para universalização da educação em todos os níveis,o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a Reforma Agrária.

A jornada, que começou em 25 de março, somará protestos em 16 capitais. Já foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás.

A jornada é um marco histórico na luta da juventude brasileira. Há um antes e depois dessa jornada. Isso demonstra a importância da mobilização de rua, que as mudanças estruturais nesse país só se dão com o povo na rua”, disse Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST.

“A reunião acontece no contexto das nossas mobilizações. O principal fruto dessa processo foi levar às ruas milhares de jovens e mostrar o protagonismo da juventude tanto nas pautas mais amplas da sociedade quanto as que dizem respeito à juventude”, disse Carla Bueno, do Levante Popular da Juventude.

Paulo Vinicius, secretário de juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os temas da juventude são estratégicos para o desenvolvimento do país, dentro de um contexto em que há 60 milhões de jovens que enfrentam variadas dificuldades”.

Para ele, a jornada demonstra a distinção entre o papel do governo e o papel da sociedade, que tem o dever de pressionar para avançar as mudanças. “Ficou evidente a necessidade do povo brasileiro ir às ruas para mudar a realidade deste país. Temos que fazer nossas lutas. A lutas da juventude tendem a crescer. Essa é a nossa tarefa”, acredita.

Educação

De acordo com Manuela Braga, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a educação tem um papel fundamental para o desenvolvimento do país e para a superação da desigualdade.

Os estudantes cobraram de Dilma a destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para educação. Segundo Braga, a presidenta declarou apoio à demanda, mas ponderou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Para que o país tenha soberania e independência, é preciso uma reformulação da educação. Essa é uma luta do trabalhador e do estudante do campo e da cidade. Isso possibilitará mudar em profundidade o Brasil ”, disse Amorim, do MST.

Os jovens defenderam as cotas raciais nas universidades públicas, mas colocaram à presidenta a preocupação em relação às universidades estaduais, uma vez que parte delas ainda não incorporou esse sistema.

“Muitas das universidades estaduais trabalham numa lógica de exclusão, e não de inclusão. Levamos essa questão à presidenta e esperamos que se faça algo para mudar esse fato”, disse Braga.

Reforma Agrária

Amorim cobrou da presidenta o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas e a ampliação do programa de agroindústrias do governo federal. Ele denunciou também que, nos últimos 10 anos, 1 milhão de jovens saíram do campo brasileiro e migraram para a cidade.

Para o dirigente do MST, o êxodo rural dos jovens é consequência da paralisação da Reforma Agrária e da lentidão para a generalização de políticas de desenvolvimento da pequena agricultura. “As políticas públicas para os jovens do campo são insuficientes”, disse.

A presidenta Dilma não respondeu as colocações relacionadas ao meio rural.

Reforma política

Os jovens defenderam que o governo federal trabalhe para fazer a reforma política, que garanta financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e a regulamentação do artigo 14 da Constituição que trata da realização de referendos e plebiscitos de iniciativa popular.

“Sem a reforma política, a juventude fica fora do debate político, sendo que é 40% do eleitorado. Mulheres e negros também são sub-representados”, disse Amorim. Para ele, as eleições no Brasil são um “processo desleal”, já que quem tem mais dinheiro é beneficiado.

A presidenta disse que a reforma política depende da mobilização da sociedade, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de mudança.

Quem participa da jornada : Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); CONEM; Consulta Popular; ECOSURFI, Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação Paulista de Skate, Fora do Eixo, Juventude da CTB, Juventude da CUT, Juventude da Contag, Juventude do PSB, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Rede Ecumênica da Juventude (REJU); Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialistas (UJS); União Nacional dos Estudantes (UNE); Via Campesina

Fonte: Brasil de Fato edição 527  de 4 a 10 de abril de 2013
(*) Renato Rovai é editor da Revista Fórum

Rio de luta: 3 dias de política, cultura e solidariedade ao lado do Maracanã

Surge uma esperança e Aldeia Maracanã pode ser preservada

Sentindo-se cada vez mais poderoso e sem oposição consistente, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (abaixo, na habitual confraria com a elite 'global' fluminense), vive um janeiro de fúria e extrapolou nas últimas semanas. O show de autoritarismo vai da insistência em demolir prédios de valor artístico e cultural, para abrir vagas de estacionamento no Complexo do Maracanã, à sanção de lei para "revisão sobre os valores morais" no estado, apontada por ativistas dos direitos humanos como ameaça a direitos de gays e políticas de saúde da mulher (leia também o próximo post e não deixe de conferir os links no final de ambas as postagens). 

No dia 12, a PM foi enviada à ocupação formada por cerca de 60 indígenas no antigo Museu do Índio, um dos prédios anexos ao Estádio Maracanã que - já anunciou o Palácio Guanabara - deverão ser demolidos para permitir a abertura de cerca de 8 mil vagas de estacionamento. Jurava o governador Cabral, uma exigência da FIFA para a Copa de 2014. Não havia ordem judicial para reintegração de posse e a sanha do governo estadual acabou frustrada. Como resposta às críticas, no dia 17 Cabral chegou a propor transferir o Museu do Índio para o terreno de um presídio que está sendo desativado, no vizinho bairro de São Cristóvão. Vinte e quatro horas depois, a Procuradoria do Estado conseguiu ordem de despejo, determinando que os índios deixassem o terreno em até dez dias. Esta semana, além do apoio de artistas e movimentos sociais de todo o país, surgiu uma esperança para a Aldeia Maracanã: possível tombamento do imóvel pelo Iphan. [R.B.]

Aldeia Maracanã pode ser preservada

Por Henrique de Almeida*
No oitavo andar do Edifício Gustavo Capanema, no centro do Rio, uma nova esperança se acendeu segunda-feira (21) para os índios da Aldeia Maracanã. Uma reunião com membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro deixou a certeza de que o assunto será levado rapidamente à presidente do Instituto, Jurema Machado, a fim de proteger o antigo Museu do Índio da demolição pretendida pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

"Tenho certeza que a presidenta, Jurema Machado, é extremamente sensível a essa questão", disse Lia Motta, arquiteta e coordenadora de pesquisa e documentação do Iphan. 

Devido à urgência do assunto, o instituto encaminhará um ofício, com o conteúdo da reunião, que indica a necessidade de um posicionamento do Iphan até a próxima sexta, 26, último dia do prazo dado para uma resposta do Governo Federal a respeito da demolição do prédio.

Além do caminho institucional, os índios continuam com um objetivo em mente: tentar encontrar o documento de doação das terras do museu, em 1865, para pesquisas sobre a cultura indígena. A doação da área foi feita pelo Duque de Saxe, genro de D.Pedro II. Tal documento seria uma arma para pedir o tombamento de toda área da Aldeia Maracanã.

"Nós já sabíamos que o governo ia tentar fazer isso ilegalmente, desapropriar uma área que foi retomada por nós em 2006. As pessoas estão se conscientizando do valor histórico, e não só arquitetônico, do prédio", lembrou o cacique Carlos Tucano, sorridente após o encerramento da reunião. Sobre o documento, ele disse: "sempre buscamos este documento, e os juízes e advogados que temos ao nosso lado podem nos ajudar juridicamente a achá-lo".

Observador em todo o caso, o advogado Antônio Modesto Da Silveira, membro da comissão de ética da Presidência da República, fez um recuo histórico para definir o espírito dos que apóiam a causa indígena após a reunião desta segunda:

"Os sobreviventes do genocídio indígena desde 1500 veem, agora, uma esperança para a preservação da sua cultura", comentou o advogado.

Reconhecimento histórico
João Batista Damasceno, membro da Associação de Juízes Para a Democracia, lembrou que a propriedade do antigo Museu do Índio é do Governo Federal, conforme consta no 11º Registro de Imóveis(RGI), sob o número 62.610. Mas, demolir o prédio do Museu do Índio não seria um fato isolado no Rio de Janeiro. "O Rio de Janeiro tem uma cultura de demolir os prédios antigos", lembrou ele. "Aquela aldeia é a maior prova de que o índio pode viver em um espaço urbano", pontuou.

Marize Oliveira, que faz trabalhos com diversas escolas para divulgar a cultura índigenas na rede municipal de ensino, disse que "demolir o prédio é enterrar a cultura indígena no Rio de Janeiro". Ela reforçou o argumento de que o prédio foi abandonado e retomado pelos índios em 2006, legitimando a Aldeia Maracanã como um espaço de cultura indígena.

Em um dado momento da reunião, o cacique Carlos Tukano pediu a Lia Motta, coordenadora do Iphan, que tomasse a frente deste projeto e ajudasse nessa questão. Ela prometeu o apoio à questão dos índios, e fez uma análise da situação:

"O olhar sobre o tombamento do Museu do Índio está sendo do ponto de vista do imóvel, e não do ponto de vista dos sentidos e significados históricos do antigo Museu do Índio", explicou, classificando ainda a demolição como "um absurdo", e lembrando que o Iphan "sempre manteve independência das políticas de governo".

A advogada Valéria Lima, que representa os índios, lembrou que a desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal, 2ª Região, quando derrubou as liminares, argumentou que os índios não possuíam um documento de tombamento do Iphan. "Precisamos de documentos para um parecer curto e preliminar, para que possamos acionar as autoridades competentes", pediu Valéria.

Modesto da Silveira, conhecido defensor dos Direitos Humanos, usou um exemplo recente para exemplificar o seu temor a respeito da desapropriação da Aldeia Maracanã: "Temo que tenhamos um novo Pinheirinho, um novo massacre em um caso de reintegração de posse", disse ele.

Restauração
Carlos Tukano, um dos líderes da Aldeia Maracanã, mostrou ao Jornal do Brasil plantas do Museu do Índio, sob o nome Casa Tamoios: Restauração do Patrimônio Material, um abrigo para o Patrimônio Imaterial, do Prêmio Arquiteto do Amanhã de 2008. O prêmio é dado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil.

Conforme mostrou Tukano, no projeto estão fotos e desenhos do antes (2008), do hoje e do depois do prédio do Museu do Índio, inaugurado em 1910. As propostas de restauração do prédio chamaram a atenção. "No nosso projeto, a gente quer colocar um reforço na estrutura para impedir que ela desabe. Vamos também restaurar o mezanino", enumerou o cacique. "Não estamos esperando sentados. Isso é uma prova de que estamos trabalhando há tempos com alternativas de restauração do prédio", comentou Tukano.

Na primeira planta, que mostra o estado do prédio em 2008, fica evidente a falta de material em diversos pontos da estrutura do museu. Com os projetos em mãos mostrados e encaminhados ao Iphan em Brasília, no entanto, ele adquiriu novas esperanças, e pediu o apoio da população:

"É preciso preservar a história e a cultura de todos os povos que lá estão, cerca de 20 etnias indígenas", finalizou.

Comentários e ironias
Na última quarta-feira, o governador Sérgio Cabral, ao ser perguntado sobre o motivo de nada ter sido feito antes em relação ao Museu do Índio, disse que era "porque não havia Copa do Mundo".

Afonso Apurinã, ao saber da frase do governador, ficou indignado: "Então ele está fazendo o trabalho apenas para empresários, brasileiros e internacionais. E agora, ele está desesperado. Mas nós não temos culpa disso tudo", declarou Apurinã.

Já Tukano lembrou do Pan-americano de 2007 como exemplo de respeito ao espaço do Museu do Índio. "Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa, ele começou a se alvoroçar. Depois da Cúpula dos Povos e do Rio +20, em julho, ele disse que compraria o prédio. Nós sabíamos que o tiro viria, e viria forte. Mas ele esperou até depois dos eventos com os líderes mundiais para fazer qualquer coisa", finalizou Tukano.
*no JB On Line

Relacionadas:
-De Brasília: Comissão de DH da Câmara Federal manifesta apoio à Aldeia Maracanã e cobra explicações
-Nota de Apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados à Aldeia Maracanã
-Cabral quer remover índios para área de prisão
-Declaração da FIFA à DPU negando suposta exigência da entidade para demolições no entorno do Maracanã 

Caravanas da Cidadania: há uma pedra no meio do caminho

O ex-presidente Lula anunciou 2013 como o ano da retomada das ruas. E que logo liderará a segunda etapa das Caravanas da Cidadania, que percorreram pela primeira vez o país entre 1993 e 1994. Ativistas como o jornalista Beto Almeida convocam para o mesmo período as Caravanas da Informação Democrática (confira os links no pé do post). Mas a mídia hegemônica já decidiu que vai de tudo fazer para neutralizar os efeitos dessa nova etapa de mobilizações sociais. (R.B, Equipe do EDUCOM)

Do Blog das Frases, na Carta Maior*
Antes que o PT esboçasse o roteiro das caravanas que Lula planeja realizar este ano o dispositivo midiático iniciou a sua.

Reportagens publicadas nos últimos dias pelo 'Estadão' e 'O Globo' revisitaram marcos do governo petista. 

Alguns títulos pinçados desse primeiro arranque :

'Dez anos depois, população pobre do Brasil permanece refém de programas de renda'; 

'Berço’ do Fome Zero não muda com programas sociais'; 

'Em Guaribas, 87% da população vive do Bolsa Família';

'PT tira milhões da pobreza, mas abandona responsabilidade fiscal'

Vai por aí a coisa.

As referências de partida às cidades pobres de Guaribas (PI) e Itinga (MG), recheiam o propósito de alvejar por antecipação os símbolos previsíveis de um roteiro petista.

Ambas estão associadas ao Fome Zero, o primeiro programa lançado por Lula no primeiro ato, do primeiro dia, do seu primeiro governo, em 3 de janeiro de 2003.

Emerge dos textos a ordem unida que deve afinar a desconstrução desse ciclo incômodo.

Na superfície, benevolência: milhões deixaram a pobreza, mas...

Na costura, a lógica desidrata a dinâmica social negando a emergência de qualquer sujeito histórico capaz de afrontar o veredito do fracasso irremediável.

'O modelo é insustentável' , arremata em pedra e cal o sociólogo tucano Bolívar Lamounier, na última linha do texto do O Globo. 

Foi nisso que deu a luta contra a miséria. 

Para todos os efeitos, o Brasil é reduzido a uma fila de seres vegetativos alimentados pela sonda infatigável do populismo. 

O fato de a demanda colecionar 16 trimestres seguidos de expansão, num momento em que o planeta estrebucha em anemia, é um acidente de percurso.

A caravana conservadora tira isso de letra. Literalmente

É só ouvir 'especialistas ' especializados em alvejar o PT. 

No atacado ou no varejo? O cliente é quem manda.

A varredura atinge por extensão o 13 de fevereiro próximo, quando o partido comemora 33 anos de fundação, ademais de acumular munição para 2014 e cumprir a missão imediata: colocar uma pedra no meio do caminho da mobilização de resistência acenada pelos dirigentes .

Não qualquer pedra. 

Mas aquela capaz de suscitar a dúvida: de que adianta Lula afrontar a pauta da criminalização e da desqualificação se a narrativa da nova caravana da cidadania caberá ao monopólio midiático?

Nos anos 90, as redações foram pegas de surpresa pela iniciativa original. Num primeiro momento, cederam à repercussão diante do efeito contagiante por onde comitiva petista passava. 

Organizadas entre 1993 e 1996, as Caravanas da Cidadania percorreriam mais de 40 mil quilômetros. Ao todo, foram seis expedições que vasculharam os quatro cantos do território nacional. 

A primeira, de 24 dias, partiu de Garanhuns, interior pernambucano; finalizou em Vicente de Carvalho (SP).

Reeditou o percurso de um pau de arara que em 1951 levaria Lula, a mãe e irmãos até São Paulo e daí para o litoral, fugindo da seca, da fome e da pobreza.

A imagem de um novo 'cavaleiro da esperança' a escancarar a realidade do país como o seu melhor argumento, rapidamente acendeu o farol vermelho nas redações.

A tolerância inicial cedeu lugar então às cobranças. Duras. Repórteres escalados para cobrir as viagens eram intimados a entregar a encomenda. 
Às favas com fatos, pessoas e paisagens.

O jornalista Ricardo Kotscho acompanhou de perto aquela aventura como assessor de imprensa de Lula. 

Em depoimento à Fundação Perseu Abramo, em 2006, revela detalhes da operação desmonte acionada pelas chefias de redação para sufocar o comício ambulante do líder metalúrgico. Continue lendo

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Caravana da informação

*crédito da imagem: ABr/arquivo

Dez conselhos para os militantes da esquerda

Por Frei Betto*

1. Mantenha viva a indignação.

Verifique periodicamente se você é mesmo de esquerda. Adote o critério de Norberto Bobbio: a direita considera a desigualdade social tão natural quanto a diferença entre o dia e a noite. A esquerda encara-a como uma aberração a ser erradicada.

Cuidado: você pode estar contaminado pelo vírus social-democrata, cujos principais sintomas são usar métodos de direita para obter conquistas de esquerda e, em caso de conflito, desagradar aos pequenos para não ficar mal com os grandes.

2. A cabeça pensa onde os pés pisam.

Não dá para ser de esquerda sem "sujar" os sapatos lá onde o povo vive, luta, sofre, alegra-se e celebra suas crenças e vitórias. Teoria sem prática é fazer o jogo da direita.

3. Não se envergonhe de acreditar no socialismo.

O escândalo da Inquisição não faz os cristãos abandonarem os valores e as propostas do Evangelho. Do mesmo modo, o fracasso do socialismo no Leste europeu não deve induzi-lo a descartar o socialismo do horizonte da história humana.

O capitalismo, vigente há 200 anos, fracassou para a maioria da população mundial. Hoje, somos 6 bilhões de habitantes. Segundo o Banco Mundial, 2,8 bilhões sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. E 1,2 bilhão, com menos de US$ 1 por dia. A globalização da miséria só não é maior graças ao socialismo chinês que, malgrado seus erros, assegura alimentação, saúde e educação a 1,2 bilhão de pessoas.

4. Seja crítico sem perder a autocrítica.

Muitos militantes de esquerda mudam de lado quando começam a catar piolho em cabeça de alfinete. Preteridos do poder, tornam-se amargos e acusam os seus companheiros (as) de erros e vacilações. Como diz Jesus, vêem o cisco do olho do outro, mas não o camelo no próprio olho. Nem se engajam para melhorar as coisas. Ficam como meros espectadores e juízes e, aos poucos, são cooptados pelo sistema.

Autocrítica não é só admitir os próprios erros. É admitir ser criticado pelos (as) companheiros (as).

5. Saiba a diferença entre militante e "militonto".

"Militonto" é aquele que se gaba de estar em tudo, participar de todos os eventos e movimentos, atuar em todas as frentes. Sua linguagem é repleta de chavões e os efeitos de sua ação são superficiais.

O militante aprofunda seus vínculos com o povo, estuda, reflete, medita; qualifica-se numa determinada forma e área de atuação ou atividade, valoriza os vínculos orgânicos e os projetos comunitários.

6. Seja rigoroso na ética da militância.

A esquerda age por princípios. A direita, por interesses. Um militante de esquerda pode perder tudo - a liberdade, o emprego, a vida. Menos a moral. Ao desmoralizar-se, desmoraliza a causa que defende e encarna. Presta um inestimável serviço à direita.

Há pelegos disfarçados de militante de esquerda. É o sujeito que se engaja visando, em primeiro lugar, sua ascensão ao poder. Em nome de uma causa coletiva, busca primeiro seu interesse pessoal.

O verdadeiro militante - como Jesus, Gandhi, Che Guevara - é um servidor, disposto a dar a própria vida para que outros tenham vida. Não se sente humilhado por não estar no poder, ou orgulhoso ao estar. Ele não se confunde com a função que ocupa.

7. Alimente-se na tradição da esquerda.

É preciso oração para cultivar a fé, carinho para nutrir o amor do casal, "voltar às fontes" para manter acesa a mística da militância. Conheça a história da esquerda, leia (auto) biografias, como o "Diário do Che na Bolívia", e romances como "A Mãe", de Gorki, ou "As Vinhas da Ira", de Steinbeck.

8. Prefira o risco de errar com os pobres a ter a pretensão de acertar sem eles. 

Conviver com os pobres não é fácil. Primeiro, há a tendência de idealizá-los. Depois, descobre-se que entre eles há os mesmos vícios encontrados nas demais classes sociais. Eles não são melhores nem piores que os demais seres humanos. A diferença é que são pobres, ou seja, pessoas privadas injusta e involuntariamente dos bens essenciais à vida digna. Por isso, estamos ao lado deles. Por uma questão de justiça.

Um militante de esquerda jamais negocia os direitos dos pobres e sabe aprender com eles.

9. Defenda sempre o oprimido, ainda que aparentemente ele não tenha razão.

São tantos os sofrimentos dos pobres do mundo que não se pode esperar deles atitudes que nem sempre aparecem na vida daqueles que tiveram uma educação refinada.

Em todos os setores da sociedade há corruptos e bandidos. A diferença é que, na elite, a corrupção se faz com a proteção da lei e os bandidos são defendidos por mecanismos econômicos sofisticados, que permitem que um especulador leve uma nação inteira à penúria.

A vida é o dom maior de Deus. A existência da pobreza clama aos céus. Não espere jamais ser compreendido por quem favorece a opressão dos pobres.

10. Faça da oração um antídoto contra a alienação.

Orar é deixar-se questionar pelo Espírito de Deus. Muitas vezes deixamos de rezar para não ouvir o apelo divino que exige a nossa conversão, isto é, a mudança de rumo na vida. Falamos como militantes e vivemos como burgueses, acomodados ou na cômoda posição de juízes de quem luta. 
Orar é permitir que Deus subverta a nossa existência, ensinando-nos a amar assim como Jesus amava, libertadoramente.

*assessor de movimentos sociais e autor de "Um homem chamado Jesus" (Rocco), entre outros livros

Rio tem ato unificado dia 1º contra privatização do Maracanã

De olho nos megaeventos, o governo do estado do Rio de Janeiro, em parceria com a prefeitura da capital, optou pela demolição de quatro importantes equipamentos públicos: a Aldeia Maracanã – que abriga o antigo Museu do Índio, o parque aquático Júlio Delamare, o ginásio de atletismo Célio de Barros e a escola municipal Friedenreich.

O estádio Mário Filho, famoso Maracanã, foi o primeiro equipamento a entrar em obras para adaptar-se às exigências da FIFA e sediar a Copa do Mundo de futebol de 2014. O concessionário será decidido em dezembro e terá validade de 35 anos, a partir da assinatura do contrato, previsto para o início de 2013.

Novo Mário Filho: sem escola, estádio de atletismo nem parque aquático 

Projeto propõe tombamento do Museu do Índio

Convicto de que esses equipamentos não podem ser demolidos, ainda mais sem justificativas plausíveis, lideranças políticas reagem. O vereador Reimont Otoni (PT) é co-autor de um projeto em tramitação na Câmara que tomba o Museu do Índio, garantindo não só a permanência de um prédio com valor histórico indiscutível como a preservação de moradia de inúmeros cidadãos indígenas, que ficarão sem lar, caso a demolição seja concretizada.

– O prefeito normalmente não acata a legislação e veta o tombamento, mas a gente tem conseguido, por mobilização social, derrubar o veto do prefeito e promulgar a lei pela Câmara – conta Reimont.

A sociedade não tem se calado. Um dos exemplos de mobilização popular foi a plenária organizada pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas quinta, dia 22.

Todo o complexo desportivo, tombado desde 2002, foi destombado pelo prefeito Eduardo Paes através de um decreto publicado em Diário Oficial, dia 22 de outubro de 2012, sob a justificativa de abrir espaço para construir estacionamento, bares e lojas. Os novos centros de treinamento de atletismo e esportes aquáticos serão construídos, até 2014, em um terreno do Exército, ao lado da Quinta da Boa Vista.  As medidas, que afetam diretamente a vida cotidiana dos moradores do Rio, geraram indignação, principalmente pelo pouco diálogo entre sociedade e poder público.

- A primeira maquete continha o Célio de Barros e o Júlio Delamare. Agora, sumiram.  Como se destomba um patrimônio histórico-cultural? Não houve diálogo com a sociedade. É um absurdo o espaço público ser demolido para fazer estacionamento, quando nós sabemos que o Comitê Olímpico Internacional e a Fifa recomendam que não haja aglomeração de veículos no entorno do estádio. – afirma Nelson Rocha dos Santos, treinador de atletismo no Célio de Barros.

Nelson, que foi finalista dos 100m rasos nas Olimpíadas de Moscou, em 1980, atua no ginásio Célio de Barros desde 1969. Hoje, é um dos treinadores de atletismo em um projeto social que atende cerca de 250 jovens de comunidades carentes. Para ele, a demolição não só prejudica quem usufrui hoje do espaço, como destrói a memória cultural da cidade.

- Quando você faz a demolição de um patrimônio desses, apaga a história desportiva daquela cidade, do estado e até mesmo do país, porque ali passaram atletas de várias gerações. Em contrapartida, cerceia o sonho dos meninos e meninas atendidos pelo projeto – diz.

Pais defendem permanência da escola Friedenreich 

Referência na rede municipal, a escola Friedenreich atende a mais de 300 crianças e será removida para o bairro de São Cristóvão. Apesar da contrariedade dos pais e professores, o colégio está em contagem regressiva.  Segundo Carlos Sandes, da Comissão de Pais, os alunos dividem espaço com tratores, material de obra e caminhões.

- A gente fica impotente diante de tamanho absurdo. Psicologicamente os pais já estão apavorados. Pode acontecer um acidente com alguma criança. Eles (o governo estadual) estão passando por cima de todos os direitos – alerta Carlos.

Na contramão do poder público, várias frentes se reúnem, agindo de forma solidária, para que a cidade e a democracia vençam. No parlamento, o vereador Reimont aguarda o melhor momento para colocar o projeto de tombamento na pauta de votação e ressalta a importância da participação popular durante o processo.

- A proposta é desconstruir os centros esportivos, com toda sua história, para construir estádios com os mesmos objetivos do outro lado da pista. Não faz sentido. É preciso que a sociedade preencha aquelas galerias, se faça presente na Câmara para mostrar aos outros vereadores que ela deseja outro caminho, que votem a favor do interesse da sociedade e não do poder econômico, comercial.
Com informações dos portais do Mandato Reimont e do Comitê Popular Rio

A HISTÓRIA DO 1° DE MAIO

No Dia Internacional do Trabalhador, vale conferir este artigo do sindicalista e assessor político de sindicatos Ernesto Germano Parés em seu website, contando a história das origens da data e a evolução das lutas trabalhistas nos últimos 126 anos. Germano lembra que o 1º de Maio inicialmente homenageava as vítimas da repressão ao sindicalismo nos Estados Unidos, hoje um dos três países onde o "May Day" não é feriado nacional. (na imagem, Fidel Castro discursa em Havana no 1º de Maio de 1961, 12 dias após a fracassada invasão da Baía dos Porcos)

Crédito: historyofCuba.com

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Aniversário da Petrobrás

 

O aniversário da Petrobrás vai ser comemorado, hoje, em grande estilo por trabalhadores que integram vários sindicatos e movimentos sociais: petroleiros, bombeiros, estudantes, trabalhadores sem teto e sem terra, profissionais da saúde e da educação, dentre outras categorias, vão se concentrar em frente à Assembleia Legislativa, ao meio-dia, e dali sairão em passeata até à sede da empresa, quando um grande bolo será partilhado entre todos os presentes.

Às vésperas da votação da lei dos royalties, os trabalhadores decidiram organizar esse evento para chamar atenção da autoridade para suas reivindicações. A principal delas é que as grandes reservas de petróleo do país devem ser exploradas visando o atendimento das necessidades da população brasileira, como moradia, educação e saúde pública e gratuita para todos. Devem servir à democratização do uso do solo nas cidades e da terra, no campo. A pauta de reivindicações também inclui o combate aos corruptos e corruptores.

O grande bolo que será servido a todos ao final do ato simboliza a necessidade de repartir a renda nacional de forma democrática, atendendo às necessidade básicas dos brasileiros, e não engordando as campanhas partidárias e os setores empresariais, no Brasil e no exterior. Eles protestam contra a privatização dos serviços públicos e contra a entrega do petróleo a testas de ferro nacionais e a oligopólios internacionais.

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Fonte:Agência Petroleira
No final do ato, os movimentos sociais e várias categorias de trabalhadores vão distribuir bolo aos participantes da festa de aniversários da petrobrás. Este ano,  a data (3 de outubro), deve ser  marcada, principalmente, pelas reivindicações de que os royalties tenham destinação específica e pelos protestos contra os leilões.
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Cancelado discurso de Obama na Cinelândia

A passeata contra a visita  de Obama foi sucesso dos movimentos

sociais, petroleiros e partidos  de esqueda.. Ela começou na
Candelária com ameaça de forte  repressão, mas  não aconteceu,
durante todo o trajeto até chegar no Consulado Americano, quando
alguem jogou um coquetel molotov. Nesse momento, desencadeou a repressão,

com gás lacrimogêneo e prisões. Mas, nem por isso, a passeata,

nesta sexta feira, deixou de ter êxito.(Nota da editora do Blog)



Sérgio Vieira, do R7, no Rio*

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cancelou seu discurso público que seria realizado no próximo domingo (20) na Cinelândia, praça do centro da cidade do Rio de Janeiro, depois de alertas recebidos pelos serviços de inteligência dos EUA após monitoramento de redes sociais, segundo informações obtidas com fontes no consulado norte-americano.

O serviço secreto cogitou a possibilidade de protestos e críticas ao Chefe de Estado dos EUA após a ONU (Organização das Nações Unidas) ter autorizado sanções militares à Líbia. Fontes do consulado afirmaram que agentes do serviço secreto encontraram indícios de que críticas ao ato público estavam sendo feitas em uma rede social, o que deixou a equipe de segurança do governo norte-americano receosa.

Militares do Exército, da Polícia Militar, Civil e Federal estão ocupando pontos estratégicos da Cinelândia desde a manhã desta sexta-feira (18), inclusive com a presença de um blindado do Exército diante da Biblioteca Nacional e três viaturas da polícia militar.

Para a segurança do Theatro Municipal, onde o presidente dos EUA realizará discurso para convidados do Consulado, Embaixada e do governo brasileiro, cerca de 500 homens das Forças Armadas estarão posicionados no entorno do local. O controle e a varredura interna ficarão sob responsabilidade exclusiva da Polícia Federal brasileira.

Além da Cinelândia, soldados da Brigada de Infantaria Paraquedista estão localizados em outros pontos da região central, entre eles, as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco.
FBI fará inspeção no dia do discurso

Movimentos sociais: polícia cerca acampamento de Sem Terra em Serrana, interior de SP

Vanessa Ramos, colaboradora do EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia
Cerca de 350 pessoas acampadas na Fazenda Martinópolis, em Serrana (SP), estão desde ontem (7/1) cercadas pela polícia paulista. Segundo relato dos presentes, a tropa utiliza violência, armas e ameaça prender as famílias acampadas, em uma operação que envolve em torno de 50 viaturas e o batalhão de choque.

A fazenda pertence à Usina Nova União, plantadora de cana-de-açúcar. A usina deve mais de R$ 300 milhões de ICMS, além de não pagar seus trabalhadores desde setembro do ano passado. Multas ambientais e sonegação ao INSS também estão na lista de irregularidades da empresa.

Um grupo de trabalhadores já denunciou a situação à Procuradoria do Estado. As famílias reivindicam a destinação da área para a Reforma Agrária e o pagamento imediato dos trabalhadores da usina.

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Ministro Lobão desafia Dilma e anuncia licitação no Pré-Sal

Da Agência Petroleira de Notícias
Os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e o retorno do monopólio estatal do petróleo.

Infelizmente, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou, durante a solenidade que marcou seu retorno, que pretende realizar novos leilões do nosso estratégico petróleo do Pré-sal, para o segundo semestre deste ano. E mais: o ministro se comprometeu a realizar, no primeiro semestre deste ano, leilões do nosso petróleo em terra, sob regime de concessão. A notícia foi veiculada pelo jornal O Estado de S.Paulo (04/01/11).

Ou seja, nosso "passaporte para o futuro", o Pré-sal sofrerá a sua primeira partilha, entre a Petrobrás, empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e que o monopólio de estatal do petróleo seja restabelecido, com a revogação da atual lei 9478/97.

O PL 531/09 defende, também, que a exploração, produção, refino e o transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do Sistema Petrobrás. Desta forma, além de proteger as nossas reservas petrolíferas estratégicas, como o Pré-Sal, o projeto dos movimentos sociais (que está tramitando no Senado Federal) visa fortalecer o Sistema Petrobrás 100% estatal.

Será o primeiro leilão da nova legislação do petróleo. Antes, os parlamentares terão que aprovar a nova forma de divisão dos royalties do petróleo.

O anúncio dos leilões foi feito pelo ministro Edison Lobão, que já ocupava o cargo no governo Lula e requererá da sociedade brasileira a retomada das mobilizações em defesa do nosso petróleo.

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Governo Dilma: esperanças e interrogações

Dom Luiz Demétrio Valentini*

O primeiro de janeiro de 2011 assinala um fato único na história do Brasil. Pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. A Sra. Dilma Rousseff, eleita por voto direto do povo, se torna a primeira mulher Presidente do Brasil.

Ela recebe a faixa das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a governar o Brasil, concluindo o seu segundo mandato consecutivo com uma aprovação popular nunca antes registrada.

São fatos por demais significativos para deixar se serem registrados . Constituem-se em sinais eloquentes da mudança de paradigmas, a sinalizarem um novo processo político em andamento,
capaz de alterar em profundidade o futuro do país.

Finalmente se desenham os contornos de um projeto de Brasil, pensado para todos os brasileiros, na valorização das extraordinárias potencialidades colocadas a nossa disposição, na superação de
discriminações e exclusões, preconceitos e desigualdades.

O novo governo da Sra. Dilma se inicia, claramente, sob o signo da continuidade. Isto significa que recebe do governo anterior um cabedal de acertos, que precisam ser bem identificados, para serem devidamente valorizados, no aprimoramento que podem comportar.

Quando mudam os governantes, e ao mesmo tempo se afirma a continuidade, é sinal de que ela contém indicativos evidentes, que favorecem o prosseguimento de iniciativas em andamento, e que afinal são as responsáveis pela credibilidade do governo que as promoveu.

Mas o governo Dilma não tem só a incumbência da continuidade, que poderia parecer falta de inspiração diante da novidade. Ao contrário. O novo governo tem a clara incumbência da consolidação. O novo processo político, impulsionado pelo Presidente Lula, precisou contornar e enfrentar muitas resistências, provindas de setores que usufruíam das vantagens políticas, econômicas , sociais e regionais, derivadas da situação de desigualdade que sempre marcou a fisionomia do país.

Para que este novo processo político possa vingar e se afirmar, será necessária a condução firme e decidida do novo governo, que a Presidente Dilma simboliza e encarna. Não lhe faltará apoio da
grande maioria do povo brasileiro, que percebeu a validade de apostar num projeto de Brasil condizente com sua vocação de grandeza, de convívio fraterno, e de abertura para o mundo.

Aguardam o novo governo alguns desafios e dificuldades, que podem se avolumar. Em primeiro lugar, no contexto internacional, será preciso administrar com prudência e sabedoria os riscos da inserção da economia brasileira no mercado global. Será necessário compatibilizar, com firmeza, a fome de lucro do capital multinacional, que investe no Brasil em vista das grandes vantagens que aqui encontra, com os legítimos interesses do povo brasileiro. Precisamos garantir os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentável, compatível com os recursos naturais que o Brasil possui de maneira privilegiada, mas que precisam ser usados com o imprescindível equilíbrio ambiental.

Outra frente de desafios será administrar internamente as forças políticas, de maneira a conseguir, especialmente, com o apoio do Congresso e da opinião pública, o consenso suficiente para levar em frente a administração publica, promovendo algumas reformas estruturais que há tempo vem se mostrando urgentes.

A herança política deixada pelo Presidente Lula, e a firme disposição da Presidente Dilma, nos asseguram a esperança que o povo brasileiro deposita no novo governo, invocando sobre ele abundantes bênçãos de Deus, com os votos de plena realização dos seus sonhos.
*bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira

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