A vitória do Bolsa Família

02/07/2012 - Atualizado em 03/08/2012

- Luis Nassif on line

- Coluna Econômica - GGN

Ao completar 10 anos recentemente o Programa Bolsa Família apresenta-se como a mais bem sucedida das iniciativas sociais do governo Lula, não importa o que digam adversários e porta-vozes abrigados na mídia empresarial conservadora.

Essa é a razão que nos leva a publicar o texto abaixo - de um ano e pouco atrás -, cujas linhas revelam-se ainda atuais e cada vez mais merecedoras de conhecimento e reflexão. (Blog Educom)
    

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência.

E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.

Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes da experiência.

Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do Programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello [foto], é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida

Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais.

Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero.

A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros [foto].

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira [foto] (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda.

“O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval:
“ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”.

O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. 

A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”?

Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. 

Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios.

O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. 

Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero.

E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta.

Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. 

É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.

Para consultas veja também:
- Fecundidade por Grandes Regiões e Faixas de Renda Domiciliar nos Censos Demográficos 2000 e 2010. 
- Considerações sobre possíveis impactos das ações do Brasil Carinhoso sobre a fecundidade. 
- Taxas de mortalidade infantil por região e faixa de renda domiciliar per capita entre os censos de 2000 e 2010. 

Fonte:
http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-vitoria-do-bolsa-familia

Especial sobre o Programa Brasil Carinhoso

Benefício reduz em 62% a extrema pobreza na primeira infância

Pagamento do Brasil Carinhoso começou em junho [2012], chegando a 1,97 milhão de famílias

O dia 18 de junho representa um marco na luta contra a pobreza no Brasil. A partir desse dia, 1,97 milhão de famílias começaram a receber o novo benefício do programa Bolsa Família, concebido para acabar com a extrema pobreza na primeira infância.

O novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal per capita (computados os recursos próprios e os benefícios) acima da linha de extrema pobreza de R$ 70 para todas as famílias do programa, com filhos de 0 a 6 anos, que permaneciam na extrema pobreza mesmo depois de receber as transferências tradicionais do Bolsa Família.

Estimativas feitas a partir do Censo 2010 indicam que, com o novo benefício, a extrema pobreza das crianças de 0 a 6 anos deve cair 62%. A extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, já que o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.

Essa novidade faz parte da Ação Brasil Carinhoso (ABC), lançada em maio pela presidenta Dilma Rousseff, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). O diagnóstico que embasou o BSM mostra que crianças e adolescentes de até 15 anos representam 40% da população que vive na extrema pobreza.

“Nesse universo (0 a 15 anos), o foco na primeira infância era necessário e urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano, e passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, ressalta o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva.

Valores e famílias beneficiadas – O novo benefício não possui valor máximo. Seu objetivo é fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza, mesmo as mais numerosas – que estão se tornando cada vez menos comuns. A taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.

Para 1,97 milhão de famílias que começam a receber o novo benefício, o valor médio do Bolsa Família passará de R$ 153 para R$ 237. Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352 e 99% receberão até R$ 532. Apenas 16 mil famílias receberão valor maior que esse, o que representa 0,1% dos 13,5 milhões de famílias do programa. São justamente as famílias maiores, que mais precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e crescer saudáveis.

O benefício médio para todas as famílias do programa aumentou de R$ 120 para R$ 134.

Impactos do Bolsa Família

Estudos comparativos mostram que a focalização do Bolsa Família nos mais pobres está entre as melhores para programas internacionais do mesmo tipo. Esses estudos também apontam que a extrema pobreza seria um terço maior, não fossem as transferências do programa.

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/julho/pesquisas-destacam-sucesso-do-bolsa-familia-1/?searchterm=Pesquisas%20evidenciam%20a%20boa%20focaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia

A segunda rodada de avaliação de impacto do programa Bolsa Família registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício).

Tudo isso resulta de um programa com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, que representa menos de 0,5% do PIB, o que o coloca como solução extremamente eficiente no combate à extrema pobreza.

O programa Bolsa Família, que se tornou referência internacional no combate à pobreza, está entre os mais avaliados e auditados no governo federal. Batimentos e checagens de informações são feitos anualmente.

A lista de beneficiários é pública e está disponível em: 

www.portaldatransparencia.gov.br 

Para evitar exploração indevida das informações sobre as famílias, a legislação do programa define que seus demais dados só podem ser repassados a terceiros para fins de implantação de políticas públicas ou de realização de estudos e pesquisas.

Leitores, eu vi

Escrito por  Mário Augusto Jakobskind - Rede Democrática


O Rio de Janeiro, na quinta (11),  foi palco mais uma vez da selvageria da Polícia Militar comandada por Sérgio Cabral, o governador que vive nas alturas com helicópteros utilizados por sua família nos fins de semana. Quem esteve na passeata organizada pelas centrais sindicais e prestou bem atenção pôde perceber perfeitamente a colocação em prática de uma estratégia objetivando prejudicar o movimento dos trabalhadores. A receita, já utilizada em manifestações anteriores, deveria ser investigada com todo rigor. O Ministério Público poderia se encarregar disso.

Um amigo chileno informou que o mesmo tipo de estratégia é utilizado no país andino durante as manifestações estudantis e a mídia de mercado no dia seguinte informa sobre as arruaças. Será coincidência?

No Rio de Janeiro aparecem grupos provocadores de pessoas notoriamente de classe média, alguns até com máscara protetora ou com as caras cobertas como se estivessem preparados para um confronto.

Passeata e repressão pela PMEntram de repente e em grupo, não tendo nada a ver com as manifestações. No caso da passeata das centrais sindicais, apareceram intimidando os manifestantes e na prática chamando a polícia para agir ao jogarem objetos sobre os soldados. Como se fosse algo combinado, e pode ser que o seja, a PM passou a arremessar gás lacrimogêneo e de pimenta, além da balas de borracha sobre os manifestantes. Foi o que aconteceu no final da passeata, o que impediu, como estava programado, o encerramento com discursos dos representantes sindicais.

Mas os agentes provocadores mais uma vez não foram admoestados. Saíram incólumes e não foram identificados.

Brutalidade e covardia

A PM, mais uma vez obedecendo ordens de comando, leia-se Sérgio Cabral e Mariano Beltrame, o Secretário de Segurança, passou a agir de forma brutal e a todo momento atacando indiscriminadamente com bombas contra qualquer grupo que encontrasse pela frente. Fazendo dobradinha com o batalhão de choque podiam ser vistos, facilmente reconhecidos, agentes da P2, a polícia secreta da PM em trajes civis. Para cúmulo, ainda por cima surgiu um carro de combate, mais conhecido como “caveirão”, utilizado pela PM na rotineira repressão em áreas carentes da cidade.

A mesma PM e os P2 fizeram vista grossa quando apareceram os jovens suspeitos, alguns com indumentária negra, para tumultuar a manifestação dos trabalhadores. Receberam a denominação de Black Blocs, uma suposta organização internacional que joga para o confronto. Centenas deles foram vistos intimidando as pessoas, como historicamente agem grupos de extrema direita, exatamente com o objetivo de criar fatos prejudiciais ao movimento de massa. No Chile, os provocadores fazem o mesmo.

É importante divulgar esses fatos, porque a mídia de mercado, sobretudo a Rede Globo, tanto nas manifestações anteriores como agora filmava dos helicópteros cenas de confrontos, com o visível objetivo de fazer com que a opinião pública deplorasse o que denominam de “vandalismo” . Mas onde entra a desonestidade jornalística? Exatamente pelo fato de apresentarem imagens pinçadas para dar a impressão que a passeata do movimento sindical aconteceu transformando o centro da cidade numa batalha campal.

Aí aparece a mídia de mercado utilizando o termo vândalos de uma forma manipulativa. Na verdade, vândalos foram as tropas da PM e os agentes provocadores, que, vale sempre repetir, não têm nada a ver com os trabalhadores.

Manipulação grosseira

O jornal O Globo, como sempre, também entrou pesado no circuito manipulativo, primeiro informando deliberadamente errado o número de participantes, reduzindo-os a cinco mil. Mas as próprias fotos tiradas dos helicópteros ou de andares altos dos prédios mostravam claramente um número bem maior de manifestantes. Por baixo, bem por baixo, o número ultrapassou os 30 mil, o que, para os dias atuais para um ato convocado por centrais sindicais e alguns movimentos sociais, como o MST-RJ pode ser considerado significativo.

Mas a mídia de mercado tentou descaracterizar a manifestação. Não há termos de comparação com os atos anteriores convocados nas redes sociais pelos mais diversos segmentos. Mas para a mídia de mercado, o que vale é a comparação pura e simples, sem analisar mais fatos específicos, como, por exemplo, a própria covarde e violenta ação policial ordenada exatamente com o objetivo de esvaziar os movimentos de protestos que se seguiriam a histórica quinta-feira (20 de junho).

Não podia ser diferente o noticiário de O Globo, porque historicamente o jornal da família Marinho sempre destilou ódio contra qualquer manifestação classista. Está no DNA das Organizações com o mesmo nome.

Já no início da concentração, na Candelária, houve um princípio de tumulto, desta vez por culpa única e exclusiva da PM. Testemunhas garantem que a PM achou que um manifestante sentado estava puxando um baseado e o prendeu arrastando-o pelo chão alguns metros. De nada adiantou a explicação do atônito manifestante preso. Houve uma reação natural em função da covardia. A PM, com a colaboração da mídia de mercado, informou que o manifestante foi preso porque jogou uma pedra quebrando vidro da Igreja da Candelária, quando isso aconteceu depois da prisão e da ação policial.

Repressão no Palácio Guanabara

A covarde e violenta repressão policial contra manifestantes, na prática fomentada por agentes provocadores, não se resumiu à Avenida Rio Branco e Cinelândia. Nas imediações do Palácio Guanabara, a PM utilizou também métodos repressivos violentos e covardes, que se estenderam até pelo menos um quilômetro do local onde despacha Sérgio Cabral. Nem mesmo um hospital naquele área foi poupado do gás lacrimogêneo. Numa praça (São Salvador) cerca de 500 metros do Palácio Guanabara, a PM arremessou gás lacrimogêneo atingindo pessoas que se encontravam em bares e restaurantes, inclusive crianças.

Uma semana antes, o próprio Governador dizia que os manifestantes poderiam protestar no Palácio Guanabara e não na esquina de sua residência particular, no Leblon. Depois de reprimidos, também covardemente, segundo inúmeras testemunhas de moradores da rua Aristides Espindola, os jovens que não aguentam mais Sérgio Cabral, foram ao Palácio Guanabara.

A violência policial não pode continuar impune. A responsabilidade é do comandante em chefe, Sérgio Cabral, que a todo momento justifica a truculência da PM. A Anistia Internacional já protestou e agora até a Organização das Nações Unidas (ONU) está pedindo explicação (fato ainda não divulgado) às autoridades sobre os acontecimentos ocorridos sobretudo no Rio de Janeiro.

Registro um fato: John Jeremiah Sullivan, o escritor estadunidense que participou do Flip, fará matéria especial para o New York Times Magazine, sobre os acontecimentos. Depois de ser informado sobre temas que a mídia de mercado nacional silencia, como fatos relacionados com a questão dos leilões de petróleo, as mobilizações do MST e a importância para o Brasil da democratização dos meios de comunicação, Sullivan esteve acompanhando a manifestação classista das centrais sindicais no Rio junto com o autor destas linhas. Tem material de sobra para informar aos leitores norte-americanos, como disse que faria.

A esquerda não pode piscar

Por Saul Leblon - Carta Maior
   
O Brasil ingressa num ciclo de turbulência do qual a democracia participativa poderá emergir como parteira de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Mas a esquerda não pode piscar.

A disputa fratricida, hoje, é o coveiro das esperanças nacionais.

Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado no jogo quando o povo já incendiava os carros do jornal 'O Globo', em resposta ao tiro com o qual Getúlio encerrou a sua resistência e convocou a das massas.

Ontem, como agora, o enclausuramento ideológico, o acanhamento organizativo e a dispersão programática pavimentam o caminho da ameaça regressiva.

É a hora da verdade de toda uma geração.

Cabe-lhe sustentar um novo desenho progressista para o desenvolvimento do país.

Um notável volume de investimentos é requerido para adequar a logística social e a infraestrutura às dimensões de uma nação que incorporou milhões de pobres ao mercado de consumo nos últimos anos.

Agora lhes deve a cidadania.

O novo giro da engrenagem terá que ocorrer num momento paradoxal.

A recuperação norte-americana encoraja as apostas no fim da crise, mas complica a mecânica do crescimento na periferia do mundo, encarecendo o custo do capital.

Asfixiada antes pela valorização do Real, a indústria brasileira agora é o canal de transmissão da alta do dólar nos índices de preços, por conta das importações.

Dotado de uma base fabril atrofiada pelo irrealismo cambial, o país importa quase 25% das manufaturas que consome.

A sangria transfere empregos ao exterior e corrói o principal irradiador de inovação em um sistema produtivo, ademais de fragilizar as contas externas.

O déficit comercial da indústria este ano alcançará o equivalente a 20% das reservas cambiais.

É só um vagalhão da tempestade perfeita que cobra respostas em várias frentes: prover a infraestrutura, combater a inflação, resgatar a industrialização, dar progressividade ao sistema tributário, ajustar o câmbio, modular o consumo.

Tudo junto e com a mesma prioridade.

A urgência das ruas sacudiu essa equação que há menos de um mês tornava a economia cada vez mais permeável a uma transição de ciclo preconizada pelo conservadorismo.

Com um título sugestivo, ‘Um Plano para Dilma’, coube ao editorial da Folha de 02/06, como já comentou Carta Maior, enunciá-la em detalhes.

O ‘plano’ consistia em impor ao país o projeto derrotado em 2002, 2006 e 2010.

A saber: arrocho fiscal e monetário; entrega do pré-sal às petroleiras internacionais; redução dos gastos sociais e dos ganhos reais de salários; renúncia ao Mercosul e adesão aos tratados de livre comércio.

Essa plataforma envelheceu miseravelmente nas últimas horas.

Mas não foi arquivada.

O interesse conservador que antes pretendia usar o governo para escalpelar as ruas, subtraindo-lhe conquistas e recursos na ordenação de um novo ciclo, agora quer usar as ruas para desidratar o governo.

A bipolaridade reflete a ansiedade típica de quem sabe que joga a carta do tudo ou nada.

Não por acaso, o jornalismo a serviço do dinheiro já constata receoso: ‘o que a rua pede colide com o que o mercado pretende'.(Valor Econômico)

Curto e grosso: o espaço para um ajuste convencional se estreita na rota de colisão entre a agenda do Estado mínimo e a da Democracia Social.

Quem dará coerência ao desenvolvimento brasileiro a partir de agora? -- perguntava Carta Maior há menos de um mês.

Antes turva, a resposta desta vez emerge mais limpa.

A nova coerência macroeconômica terá que ser buscada na correlação de forças redesenhada pelas grandes multidões que invadiram as ruas nas últimas semanas.

Emparedado pela lógica conservadora o governo Dilma passou a ter escolhas (leia a advertência de Paulo Kliass e a análise das opções orçamentárias feita por Amir Khair; nesta pág)

E o PT ganhou a chance de se reinventar, explicitando uma agenda clara para o passo seguinte da história.

Sua e a do país.

O bônus não autoriza o conjunto das forças progressistas a adotar a agenda da fragmentação suicida.

O focalismo cego às interações estruturais é confortável como um conto de fadas, em que a varinha de condão substitui as prioridades orçamentárias.

O descompromisso com partidos e organização dá leveza e audiência na mídia conservadora.

Mas levam ao impasse autodestrutivo e à inconsequência histórica.

Em entrevista ao correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o pesquisador Paolo Gerbaldo, do Kings College, lembra que os indignados do Cairo rechaçaram os partidos na praça Tahrir. E abriram caminho a um governo desastroso da Irmandade Muçulmana no Egito (leia nesta pág).

Não se faz política sem poder; não se conquista poder sem disputar o Estado.

A responsabilidade de interferir num processo histórico pressupõe a adoção de balizas e estruturas que impeçam o retrocesso e assegurem coerência às mudanças.

Sem alianças aglutinadoras, nada feito.Sem construir linhas de passagem entre o real e o ideal, semeia-se angústia e decepção.

O jogo é pesado.

Limites estritos à ação convergente do Estado (mínimo) foram erguidos em todo o mundo nos últimos 30 anos.

A liberdade dos capitais manteve nações, projetos, partidos e governos sob chantagem impiedosa.

Domínios insulares foram instalados no interior do aparato público.

O conjunto elevou a tensão política que explode periodicamente, como agora --como em 2002, em 2006 e em 2010-- quando os mercados blindados se preparam para enfrentar a democracia insatisfeita nas urnas.

Teoricamente, essa é a hora em que o bancário e o banqueiro tem o mesmo peso no escrutínio do futuro.

Na prática, a locomotiva dos grandes levantes populares é que delimita a fronteira da democracia social em cada época. A urna, em geral, dá o acabamento do processo.

A alavanca brasileira, no caso, foram os levantes operários do ABC paulista dos anos 70/80 e a luta cívica contra a ditadura militar.

Nasceria daí o PT.

E o subsequente ciclo de governos do partido, caracterizado pela negociação permanente do divisor entre os dois domínios, o do dinheiro e o dos interesses gerais da sociedade.

Negociou-se ‘sem romper contratos’ durante os últimos 12 anos.

Com acertos, equívocos e hesitações fartamente listados.

Ainda assim, o saldo configura ‘um custo Brasil’ intolerável aos interesses acantonados no polo oposto do braço de ferro.

Um dado recente do Ipea explica essa rejeição: a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, no Brasil dos últimos 12 anos.

Avançar à bordo da composição de forças que delimitou a ação progressista até aqui tornou-se cada dia mais penoso.

Não apenas por conta do esgotamento real de um ciclo econômico.

Mas também porque se descuidou de prover a sociedade de canais democráticos para comandar o passo seguinte do processo.

A ausência de regulação que assegurasse um sistema audiovisual pluralista entregou a opinião pública à Globo.

A negligência com a organização democrática dos segmentos mais beneficiados pelas políticas públicas estreitou o seu foco nas gôndolas dos supermercados.

Faltava a locomotiva da história apitar outra vez para esticar os limites do possível na discussão do novo ciclo de crescimento que o país requer.

Foi o que as ruas fizeram.

A presidenta Dilma viu o bonde passar e não hesitou. Reagiu na direção certa.

Ao propor uma reforma plebiscitária para redesenhar os perímetros da democracia, deixou implícito --queira ou não-- que a soberania popular é também o único impulso capaz de harmonizar as balizas do novo ciclo de desenvolvimento.

Não é pouco o que se tem sobre a mesa.

Vive-se um meio fio histórico.

De um lado, há a chance de uma ruptura efetiva do desenvolvimento brasileiro com a camisa de força do neoliberalismo.

De outro, a espiral descendente dos impasses pode jogar o país no abismo de uma recaída ortodoxa devastadora.

O tempo urge.

Terão as lideranças progressistas discernimento e prontidão suficiente para negociar uma agenda comum feita de bandeiras, fóruns e ações que ordenem essa travessia?

A ver.

http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm

O esquema Globo de publicidade

Líder na arrecadação de verbas publicitárias entre todos os meios de comunicação, a Globo se vale de uma prática que os grandes grupos de mídia preferem ocultar: o pagamento das Bonificações por Volume (BV), apontado por especialistas como um dos responsáveis pelo monopólio da mídia no país. 

Por Patrícia Benvenuti, do Brasil de Fato
   
Mais de 16 milhões de comerciais por ano e um relacionamento com 6 mil agências. Esse é um resumo do desempenho da Rede Globo junto ao mercado publicitário brasileiro, orgulhosamente exibido na página de internet da emissora.

Líder na arrecadação de verbas publicitárias entre todos os meios de comunicação, a Globo também mostra sua força em cifrões. Somente em 2012, os canais de TV (abertos e por assinatura) das Organizações Globo arrecadaram R$ 20,8 bilhões de reais em anúncios, segundo informe divulgado pela corporação.

Por trás dos números, porém, se esconde uma prática que os grandes grupos de mídia preferem ocultar: o pagamento das Bonificações por Volume (BV), apontado por especialistas como um dos responsáveis pelo monopólio da mídia no país.

Monopólio
Desconhecidas pela grande maioria da população, as Bonificações por Volume são comissões repassadas pelos veículos de comunicação às agências de publicidade, que variam conforme o volume de propaganda negociado entre eles.

A prática existe no Brasil desde o início da década de 1960. Criada pela Rede Globo, seu objetivo seria oferecer um “incentivo” para o aperfeiçoamento das agências. Com o tempo, outros veículos aderiram ao mecanismo, que hoje é utilizado por todos os conglomerados midiáticos no Brasil.

O pagamento dos bônus, no entanto, é alvo de críticas de militantes do direito à comunicação, que argumentam que a prática impede a concorrência entre os meios de comunicação na busca por anunciantes. Isso porque, quanto mais clientes a agência direcionar a um mesmo veículo, maior será o seu faturamento em BVs.

Para o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima, a prática fortalece os grandes grupos, já que leva anunciantes aos meios que recebem publicidade. “Exatamente por terem um volume alto de publicidade é que eles [meios] podem oferecer vantagens de preço”, explica.

O resultado desse processo, segundo o professor, é a dificuldade de sobrevivência dos veículos de menor capacidade econômica, que não têm recursos para as bonificações. “Você compara um blog ou um portal pequeno com um portal da UOL, por exemplo. Não tem jeito de comparar, são coisas desiguais”, afirma.

Antes restrita às mídias tradicionais, as bonificações vão ganhando novos nichos. De acordo com agências de publicidade e com o presidente do Internet Advertising Bureau (IAB), Rafael Davini, atualmente o Google também utiliza BVs. Segundo informações do mercado, o Google seria hoje o segundo grupo em publicidade no Brasil, ficando apenas atrás da Rede Globo.

Líder em BVs
O exemplo mais forte da relação entre bônus e concentração, para o jornalista e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, é o caso da televisão. “Todos os canais fazem isso, é uma forma de manter a fidelidade da agência de publicidade com o veículo. Só que, como a Globo é muito poderosa, a propina é muito maior”, diz.

De acordo com dados do Projeto Inter-Meios, da publicação Meio & Mensagem, a publicidade destinada à TV aberta em 2012 foi de R$ 19,51 bilhões. Cerca de dois terços desse valor ficaram com a Globo.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da Revista Fórum, Renato Rovai, outro procedimento adotado pela emissora é o repasse antecipado dos bônus. “A Globo estabelece uma bonificação por volume de publicidade colocada e antecipa o recurso. Aí a empresa fica presa a cumprir esse objetivo. É assim que fazem o processo de concentração”, ressalta.

Borges critica ainda o silêncio midiático em torno do assunto. “É um tema-tabu, nenhum veículo fala. Como todo mundo utiliza, ninguém pode reclamar. Fica todo mundo meio cúmplice”, dispara.

Regulamentação
Em 2008, as bonificações foram reconhecidas e regulamentadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão (CNPE), entidade criada pelo mercado publicitário para zelar as normas da atividade. O CNPE classifica os bônus como “planos de incentivo” para as agências.

Dois anos depois, as bonificações foram reconhecidas também por lei. Elas estão previstas na Lei nº 12.232, que regulamenta as licitações e contratos para a escolha de agências de publicidade em todas as esferas do poder público. Segundo o texto, “é facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agência”.

Para Renato Rovai, a aprovação do texto agravou o problema. “É uma corrupção legalizada. Nenhum lobby é legalizado no Brasil, mas o BV é”, critica o presidente da Altercom.

A Lei nº 12.232 também foi objeto de polêmicas durante o julgamento da ação penal 470, no caso que ficou conhecido como “mensalão”. Isso porque o texto original da lei permitia que as agências ficassem com o bônus, mas só para contratos futuros. Entretanto, uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008 estendeu a regra a contratos já finalizados. O fato gerou discordância entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ayres Britto chegou a afirmar que as alterações foram feitas para beneficiar os réus do “mensalão”, acusados de peculato referente a desvios de Bvs.

Mudanças
Mudar a legislação, na avaliação do presidente da Altercom, é um passo fundamental para acabar com a prática das bonificações por volume. No entanto, são necessárias mais medidas para reverter o quadro atual da mídia no país. “É preciso mudar a regulamentação e criar um novo marco legal, incluindo as agências”, defende Rovai. Uma das propostas para isso é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações. Criado por organizações populares, o PL visa, dentre outros objetivos, combater o monopólio no setor e garantir mais pluralidade nos conteúdos.

Em seu artigo 18, o projeto propõe que “os órgãos reguladores devem monitorar permanentemente a existência de práticas anticompetitivas ou de abuso de poder de mercado em todos os serviços de comunicação social eletrônica”, citando “práticas comerciais das emissoras e programadoras com agências e anunciantes”. Para se transformar em um projeto de lei, a proposta precisa de um 1,3 milhão de assinaturas.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22128

Leia também:http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/05/projeto-de-lei-da-midia-democratica-o.html

A reação entreguista interna ao pronunciamento de Dilma na ONU

26/09/2012 - J. Carlos de Assis (*) - Carta Maior

É repulsiva a tentativa dos dois principais comentaristas de noticiários da Globo, Carlos Sardenberg, na economia, e Arnaldo Jabor, na política, de enxovalhar cada um dos pronunciamentos da Presidenta Dilma Roussef, inclusive o recente discurso na ONU.

Sabemos que eles falam para um público muito específico, os inconformados com o exercício do poder pelo PT, mas se tratando de um órgão de comunicação de massa era de se esperar algum pudor, mesmo porque a esmagadora maioria da opinião pública apoia Dilma.

Jabor não me incomoda muito: é um retórico vulgar mais obcecado pelo efeito das palavras do que pelo seu significado. Ouvindo-o, temos a sensação de que o que está errado com a política externa brasileira é não declararmos logo guerra ao Irã.

Sardenberg é mais insidioso. Manipula a ideologia econômica de um jeito maneiroso, próprio de todo difusor ideológico, que transforma as vítimas das políticas econômicas regressivas em culpados, recobrindo muito manhosamente a responsabilidade dos ricos.

Para entender a extensão na qual Sardenberg, como homem de frente da Globo, faz o jogo entreguista cumpre entender alguns elementos básicos de economia política que ele deliberadamente omite em seus comentários.

Não existe uma receita única contra a recessão e a depressão econômica. Há um conjunto delas.

Três são bem conhecidas: a política cambial, a política monetária e a política fiscal.

Todas visam ao mesmo objetivo: recuperar a demanda interna, favorecer o investimento e estimular o emprego, gerando um círculo virtuoso de crescimento.

Contudo, essas políticas não são neutras do ponto de vista distributivo.

A política fiscal certamente favorece a distribuição da riqueza e da renda, sobretudo quando o gasto público é financiado por aumento da dívida e aplicado em setores de interesse social. Sim, porque se o gasto público, numa recessão, for financiado por receita fiscal, estamos diante de um jogo de soma zero: tiram-se recursos do setor privado que são repassados ao setor público e que por sua vez voltam ao setor privado, sem gerar necessariamente aumento líquido da demanda agregada.

A política monetária é concentradora de renda. Sim, porque quando os bancos centrais emitem dinheiro e o tornam disponível para os bancos privados, a custo baixo, os favorecidos são os tomadores últimos dos recursos – sem falar nos intermediários bancários -, que só têm acesso a esse dinheiro se ofereceram garantias para seus empréstimos. Quem pode oferecer garantias senão os que têm renda alta e patrimônio? Por certo alguns consumidores se beneficiarão do crédito mais barato, mas trata-se de uma proporção pequena da economia. Em qualquer hipótese, pagarão juros aos bancos, concentrando renda.

A política cambial geralmente adotada na recessão é a desvalorização da moeda nacional de forma a estimular as exportações. É o que os Estados Unidos estão fazendo. O pressuposto é que o aumento das exportações leva ao aumento da atividade econômica interna e do emprego, gerando, também aqui, um efeito virtuoso de retomada de crescimento. O Japão tem procurado desvalorizar a sua moeda e a Europa provavelmente seguirá o mesmo caminho, pelo menos enquanto não mudar sua política econômica, o que é muito pouco provável a curto e médio prazos, por razões basicamente políticas.

Agora, vejamos o discurso de Dilma na ONU

Veja aqui: Discurso da Dilma na 67ª Assembleia Geral da ONU

Ela criticou duramente a política do Fed, banco central americano, por inundar o mercado de dinheiro e forçar a desvalorização do dólar.

Ben Bernanke do Fed

Sardenberg se apressou a apoiar a posição americana contra Dilma.

Paul Krugman, Nobel de Economia

Recorreu a uma citação de Paul Krugman, um dos mais notáveis economistas americanos, segundo o qual, nas suas palavras, a posição da Presidente não se justificava por se tratar de uma iniciativa do Governo americano de fazer retomar a economia do país.

Bem, essa citação de Krugman é falsa, ou ao menos incompleta. O que Krugman diz é o seguinte: numa recessão, deve-se adotar, de preferência, uma política fiscal expansiva. Na falta dela, deve-se apoiar a iniciativa monetária como último recurso.

Assim, traduzindo em miúdos, o recado que a Presidenta deu na ONU foi o seguinte: vocês, os países ricos, estão mergulhando o mundo no caos econômico e financeiro por se recusarem a fazer políticas fiscais expansivas.

E como seu sistema político incompetente não é capaz de gerar essas políticas, nos impõem políticas regressivas no campo monetário.

Desculpem, mas não temos alternativa a não ser levantar barreiras comerciais contra os seus produtos, na medida em que suas políticas monetárias e cambiais, desvalorizando suas moedas, pretendem inundar nossos mercados de manufaturados, liquidando nosso parque produtivo.

Não aceitaremos isso. O nosso dever é proteger nosso mercado de trabalho.

(*) Economista e professor de Economia Internacional na UEPB, autor de vários livros sobre economia política brasileira e de “A Razão de Deus”, recém-lançado pela Editora Civilização Brasileira.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20983

Dois alertas: golpes em gestação

[Pareceu combinado, mas o tom dessas postagens diferem tanto que foi por mero acaso que elas sairam, justo neste fim de semana (15/09), véspera do início do julgamento pelo STF do chamado "núcleo político" dos acusados no chamado "mensalão".

Essa coincidência ganha destaque, porque parte da mídia-empresa, estrelada pela revista Veja - por sua vez envolvida até o pescoço com outro escândalo, o do seu diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Jr. entreleçando as suas com as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira -, tenta pressionar o Supremo para que apenas referende a condenação dos réus que ela mesma já proclamou, desde quando as denúncias vieram à tona há 7 anos. Se possível - esse é seu objetivo maior, ainda que atropelando o rito processual -, inclua nela, o ex-Presidente Lula.

O desmentido formal de Marcelo Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério, ("O Marcos Valério não dá entrevistas desde 2005 e confirmou para mim hoje que não deu entrevista para a Veja e também não confirma o conteúdo da matéria") não foi suficiente.

A partidarização por integrantes da grande mídia torna-se assim mais relevante e evidente do que sua propalada isenção. "Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante", apressou-se em sugerir Merval Pereira, de O Globo, solidário e repercutindo de imediato, o mesmo ódio golpista que há décadas acalenta os sonhos do sr. Roberto Civita, o dono da revista Veja]

(Equipe Educom)

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Alerta 1

16/09/2012 - Conspiração - blog Aposentado Invocado

Está em curso uma conspiração da "elite" brasileira para conquistar o poder político por meios ilegais.

A revista Veja e os jornais da ANJ [Associação Nacional dos Jornais] preparam esse golpe faz tempo e, em reunião secreta, vendo que Serra será derrotado, sem nomes para lançar a presidência do Brasil, resolveram que o momento é agora. Lula tem que dar o sinal para o contra-ataque.

Essa gente não é adversária política e nem se preocupa com as regras da democracia, eles são inimigos de morte. Não se conformam da perda do poder e estão prontos para o golpe de Estado.

Lula, não se engane, a "elite" quer lhe ver morto.

Fonte:
http://aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/2012/09/esta-em-curso-uma-conspiracao-da-elite.html

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Alerta 2

16/09/2012 - Veja confessa: não há entrevista!

- por Altamiro Borges em seu blog

A “Carta ao Leitor” da Veja, que equivale ao editorial da revista, traz uma informação que até agora passou meio despercebida, mas que tem excitado alguns internautas – principalmente os trogloditas da direita.

O publicitário Marcos Valério deu ou não uma entrevista exclusiva à publicação, confirmando a tese alardeada na reportagem de que “Lula era o chefe” do mensalão?

“Valério não quis dar entrevista sobre as acusações diretas do envolvimento de Lula que ele vem fazendo”, garante o diretor da Veja, Eurípedes Alcântara.

O serviçal da famiglia Marinho pode até estar blefando, fazendo mistério. Mas tudo indica que a entrevista realmente não existiu e que a revista novamente se baseou em boatos e fofocas na linha da escandalização da política, visando vender mais exemplares e interferir na disputa política e eleitoral em curso no país. Se a entrevista existisse, ela seria publicada na íntegra. Mesmo assim, não comprovaria nada. Seria a opinião do publicitário Marcos Valério, já condenado no tribunal de exceção do chamado “mensalão do PT”.

Roberto Civita, da Veja

Lula e a excitação dos golpistas
Na “Carta ao Leitor”, intitulada “Lula era o chefe”, Eurípedes Alcântara faz um grande esforço para recuperar a credibilidade da Veja. O artigo é pura apologia da desgastada revista, coisa típica de um funcionário do alto escalão que tenta justificar seu salário. Para ele, a revista é um bastião da ética.

“Veja se orgulha de ter desempenhado um papel fundamental em mais esse processo de depuração da vida política nacional”. Ele só não explica as ligações da Veja com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, reveladas nas gravações da PF.

O texto também confirma o ódio doentio que a famiglia Civita nutre contra Lula – o ex-operário que chegou à Presidência da República num país que sempre foi comandado pelas elites.

A mesma revista que tentou esconder as revelações do livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., garante que durante o governo Lula “a podridão subiu a rampa do Palácio do Planalto e se instalou nas imediações e até no próprio gabinete presidencial”.

Para comprovar a sua tese golpista, ela não vacila em explorar boatos e fofocas.

“Reportagem exclusiva desta edição do editor Rodrigo Rangel, da sucursal de Brasília, feita com base em revelações de Marcos Valério a parentes, amigos e associados, reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente no mensalão. Lula era o chefe, vem repetindo Valério com mais frequência e amargura..."

"Valério não quis dar entrevista sobre as acusações diretas do envolvimento de Lula que ele vem fazendo. Mas não desmentiu nada”.

Pronto! Está criado o fato para justificar o fuzilamento de Lula!

Fonte:
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/09/veja-confessa-nao-ha-entrevista.html#more