A vitória do Bolsa Família

02/07/2012 - Atualizado em 03/08/2012

- Luis Nassif on line

- Coluna Econômica - GGN

Ao completar 10 anos recentemente o Programa Bolsa Família apresenta-se como a mais bem sucedida das iniciativas sociais do governo Lula, não importa o que digam adversários e porta-vozes abrigados na mídia empresarial conservadora.

Essa é a razão que nos leva a publicar o texto abaixo - de um ano e pouco atrás -, cujas linhas revelam-se ainda atuais e cada vez mais merecedoras de conhecimento e reflexão. (Blog Educom)
    

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência.

E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.

Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes da experiência.

Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.
Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do Programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello [foto], é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida

Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais.

Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero.

A outra, um modelo metodologicamente sofisticado, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros [foto].

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1
Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira [foto] (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda.

“O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2
Continua o revolucionário Merval:
“ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”.

O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. 

A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”?

Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. 

Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios.

O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. 

Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero.

E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta.

Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. 

É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.

Para consultas veja também:
- Fecundidade por Grandes Regiões e Faixas de Renda Domiciliar nos Censos Demográficos 2000 e 2010. 
- Considerações sobre possíveis impactos das ações do Brasil Carinhoso sobre a fecundidade. 
- Taxas de mortalidade infantil por região e faixa de renda domiciliar per capita entre os censos de 2000 e 2010. 

Fonte:
http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-vitoria-do-bolsa-familia

Especial sobre o Programa Brasil Carinhoso

Benefício reduz em 62% a extrema pobreza na primeira infância

Pagamento do Brasil Carinhoso começou em junho [2012], chegando a 1,97 milhão de famílias

O dia 18 de junho representa um marco na luta contra a pobreza no Brasil. A partir desse dia, 1,97 milhão de famílias começaram a receber o novo benefício do programa Bolsa Família, concebido para acabar com a extrema pobreza na primeira infância.

O novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal per capita (computados os recursos próprios e os benefícios) acima da linha de extrema pobreza de R$ 70 para todas as famílias do programa, com filhos de 0 a 6 anos, que permaneciam na extrema pobreza mesmo depois de receber as transferências tradicionais do Bolsa Família.

Estimativas feitas a partir do Censo 2010 indicam que, com o novo benefício, a extrema pobreza das crianças de 0 a 6 anos deve cair 62%. A extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, já que o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.

Essa novidade faz parte da Ação Brasil Carinhoso (ABC), lançada em maio pela presidenta Dilma Rousseff, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). O diagnóstico que embasou o BSM mostra que crianças e adolescentes de até 15 anos representam 40% da população que vive na extrema pobreza.

“Nesse universo (0 a 15 anos), o foco na primeira infância era necessário e urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano, e passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, ressalta o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva.

Valores e famílias beneficiadas – O novo benefício não possui valor máximo. Seu objetivo é fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza, mesmo as mais numerosas – que estão se tornando cada vez menos comuns. A taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.

Para 1,97 milhão de famílias que começam a receber o novo benefício, o valor médio do Bolsa Família passará de R$ 153 para R$ 237. Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352 e 99% receberão até R$ 532. Apenas 16 mil famílias receberão valor maior que esse, o que representa 0,1% dos 13,5 milhões de famílias do programa. São justamente as famílias maiores, que mais precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e crescer saudáveis.

O benefício médio para todas as famílias do programa aumentou de R$ 120 para R$ 134.

Impactos do Bolsa Família

Estudos comparativos mostram que a focalização do Bolsa Família nos mais pobres está entre as melhores para programas internacionais do mesmo tipo. Esses estudos também apontam que a extrema pobreza seria um terço maior, não fossem as transferências do programa.

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/julho/pesquisas-destacam-sucesso-do-bolsa-familia-1/?searchterm=Pesquisas%20evidenciam%20a%20boa%20focaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia

A segunda rodada de avaliação de impacto do programa Bolsa Família registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício).

Tudo isso resulta de um programa com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, que representa menos de 0,5% do PIB, o que o coloca como solução extremamente eficiente no combate à extrema pobreza.

O programa Bolsa Família, que se tornou referência internacional no combate à pobreza, está entre os mais avaliados e auditados no governo federal. Batimentos e checagens de informações são feitos anualmente.

A lista de beneficiários é pública e está disponível em: 

www.portaldatransparencia.gov.br 

Para evitar exploração indevida das informações sobre as famílias, a legislação do programa define que seus demais dados só podem ser repassados a terceiros para fins de implantação de políticas públicas ou de realização de estudos e pesquisas.

Aonde eles pretendem chegar?

07.12.2012 - Mino Carta - Carta Capital

Mala tempora currunt, costumava dizer meu pai quando a situação política azedava. Maus tempos chegaram, em tradução livre.

Ele usava relógio de bolso de ouro de celebérrima marca suíça, presente de meu avô materno, Luigi, munido de tampa sobre a qual se lia, gravado em latim, o seguinte dizer: nada aconteça que você não queira lembrar. Nem sempre, contudo, a vida sorri.

Falo de cátedra, porque, quando meu pai morreu, herdei o relógio na qualidade de filho primogênito. Não o uso, mas o guardo com carinho e neste momento vejo meu pai a erguer a tampa com um leve toque de ponta de indicador e pronunciar, entre a solenidade e a pompa, mala tempora currunt.

Há qualquer coisa no ar que me excita negativamente e me induz a pensamentos sombrios, algo a recordar tempos turvos, idos e vividos. É a lembrança de toda uma década, espraiada malignamente entre o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe de 1964, aquele executado pelos gendarmes da casa-grande, e exército de ocupação. Dez anos a fio, a mídia nativa vociferou contra líderes democraticamente eleitos e se expandiu em retórica golpista logo após a renúncia de Jânio Quadros.


Muita água passou debaixo das pontes, embora algumas delas levem o nome de ditadores e até de torturadores, mas o tom atual desfraldado à larga pelos barões midiáticos e seus sabujos não deixa de evocar um passado que preferiria ver enterrado.



Talvez esteja, de alguma forma, mesmo porque as personagens têm outra dimensão. Os propósitos são, porém, semelhantes, segundo meus intrigados botões. Acabava de lhes perguntar: qual será o propósito destes comunicadores, tão compactamente unidos no ataque concentrado ao PT no governo? Qual é o alvo derradeiro?

A memória traz à tona Jango Goulart e Leonel Brizola, a possibilidade de uma mudança, por mais remota, e os alertas uivantes quanto ao avanço da marcha da subversão.

Os temas agora são outros, igual é o timbre. Além disso, na comparação, mudança houve, a despeito de todas as cautelas e do engajamento tucano, com a eleição de Lula e Dilma Rousseff. Progressos sociais e econômicos aconteceram.

O ex-presidente tornou-se o “cara” do povo brasileiro e do mundo, a presidenta, se as eleições presidenciais se dessem hoje, ganharia com 70% dos votos.

Percebe-se, também, a ausência de Carlos Lacerda. Ao menos, o torquemada de Getúlio e Jânio lidava melhor com o vernáculo do que os medíocres inquisidores de hoje. Medíocres? Toscos, primários, sempre certos da audiência dos titulares e dos aspirantes do privilégio, em perfeita sintonia com sua própria ignorância.

Contamos, isto sim, com o Instituto Millenium.

Há quem enxergue na misteriosa entidade, apoiada inclusive com empresários tidos como próximos do governo, uma exumação do Ibad e do Ipes, usinas da ideologia fascistoide que foi plataforma de lançamento do golpe de 64.

Até onde vai a parvoíce e onde começa o fingimento?

É possível que graúdos representantes do poder econômico não se apercebam das responsabilidades e alcances da sua adesão ao insondável Millenium?

Ou estariam eles incluídos na derradeira prece de Cristo na cruz: perdoe-os, Pai, eles não sabem o que fazem?

Que o golpismo da mídia da casa-grande seja irreversível é do conhecimento do mundo mineral.

Causa espécie o envolvimento de personalidades aparentemente voltadas aos interesses do País em lugar daqueles da minoria.

Causa espécie, em grau ainda maior, a falta de reação adequada por parte do governo, inerte diante da ofensiva da autêntica oposição, o partido midiático.

Não basta dizer, como o ministro Gilberto Carvalho, que o povo está satisfeito com o bom governo de Lula e Dilma, enquanto a própria liderança do PT recomenda ao relator da CPI do Cachoeira, o intimorato Odair Cunha, que retire os halfos para o morrinho e Policarpo Jr. do rol dos passíveis de indiciamento.

Ri do quê? Este ministro nos deixa intranquilos.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

E aí se apresenta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), empenhado no esforço de demonstrar que não foi ignorado pela Polícia Federal no episódio destinado a exibir as mazelas do terceiro escalão governista. Notável protagonista, altamente representativo. Precioso aliado do banqueiro Daniel Dantas em determinadas ocasiões, como, de resto, muitos outros “esquerdistas” brasileiros.

Ah, sim, Cardozo acha que Lula provou sua inocência no caso da secretária Rose e de suas consequências. Acha? Ainda bem. Soletra ele, diante das câmeras da tevê: “Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso, está, a meu ver, desmentido”. A meu ver? Estivesse eu no lugar de Lula e de Dilma, viveria apavorado ao perceber este gênero de comandantes à frente do meu efetivo.

E à presidenta, que CartaCapital apoiou e apoia, recomendamos a leitura de um dos mais qualificados arautos da direita golpista.

Merval Pereira (foto) não se confunde com Carlos Lacerda, mas na semana passada avisou não ser o caso de isentar Dilma das denúncias de corrupção, presentes e passadas.

Está clara a intenção de aplicar à presidenta a tese do domínio do fato.

Fonte:
http://www.cartacapital.com.br/politica/aonde-eles-pretendem-chegar/

Demais imagens: Google Images

Liberdade de expressão? Mentira

09/05/2012 - Mentiras em nome da liberdade de expressão

Por Mario Augusto Jakobskind

Extraído do site Rede Democrática

 

Mais uma vez o colunista de O Globo, Merval Pereira (na foto de fardão ao lado de tucanos de alta linhagem), se supera, claro que para baixo.

Agora, em comentário sob o título “Pela Liberdade de Expressão”, o jornalista imortal aborda o tema de forma simplória e tendenciosa.

Ao atacar governos latinoamericanos que julga estarem criando restrições à liberdade de imprensa e de expressão, Pereira abre as baterias, para variar, contra a Presidenta argentina Cristina Kirchner.

Aí o colunista de O Globo menciona o que considera “expropriação” da fábrica de papel que estava sob controle do grupo Clarin. Encerra o parágrafo afirmando que a medida faz parte de “uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido Nestor Kirchner”.

Nesta visível demonstração de desacreditar a Presidenta, como se ela não tivesse iniciativa própria, o jornalista imortal omitiu um fato relevante que ajuda a entender melhor o acontecimento.

A fábrica de papel na época da ditadura era de propriedade de empresários que foram reprimidos com extrema violência, um deles assassinado, pelo general Rafael Videla, hoje cumprindo pena de prisão perpétua pelos crimes cometidos neste período, inclusive sumiço de bebês entregues a famílias vinculadas à repressão. A fábrica de papel mudou de proprietário a força e caiu nas mãos do grupo Clarin.

Merval Pereira não mencionou o fato, limitando-se a protestar repetindo os argumentos apresentados pela Sociedade Interamericana de Imprensa e, claro, pelo grupo Clarin. E quem tiver curiosidade deve consultar a Biblioteca Nacional para verificar qual foi a posição de O Globo sobre a ditadura argentina.

Em relação ao Equador, o perdão de Rafael Correa de uma multa alta decretada pela Justiça contra o jornal El Universal e um ex-editorialista por difamação ao presidente foi considerado por Pereira, não como um ato de grandeza, mas de fraqueza, para atender à pressão internacional. Pereira culpa Correa por tudo, como se decisão da Justiça dependesse dele, dando a entender que o Poder Judiciário no Equador não é autônomo.

Em outro trecho, o colunista não faz por menos e sai em defesa incondicional da revista Veja e do chefe de sucursal de Brasília, Policarpo Junior, envolvido com Carlos Cachoeira de lama.

E, pasmem, Merval Pereira considera ameaça à liberdade de expressão a tentativa de levar a grande imprensa, representada pela revista Veja, à investigaçao na CPI do Cachoeira.

Quer dizer que convocar um jornalista da cúpula de uma revista para esclarecer fatos, inclusive mais de 200 telefonemas trocados com Cachoeira de lama, atenta contra liberdade de expressão?



Policarpo Jr, diretor da Veja e Cachoeira



E parece que o Deputado Miro Teixeira pensa blindar Policarpo Jr, sob a alegação de preservaçao do sigilo da fonte. Se fizer isso, Teixeira estará se equivocando feio. Fica alinhado com Merval Perera, Policarpo é chefe da sucursal e não repórter que teria Cachoeira como fonte. Como bem lembrou recentemente o atual Ministro do Trabalho, Brizola Neto, em sua coluna “Tijolaço”, Policarpo “é alguem, que pelo seu cargo, tem relações diretas com a administração empresarial da revista”.

Tem trechos de papos telefônicos em que Cachoeira de lama falando com Claudio Abreu, um mafioso do time do meliante, fica feliz com matérias da revista Veja, inclusive a que resultou na queda de Luiz Antonio Pagot chefe da diretoria geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que estava atrapalhando os negócios da construtora Delta. Coincidência?

Civita, da Veja

A Polícia Federal localizou o vínculo ao fazer o grampo, permitido pela Justiça, de Cachoeira de lama. Seria absolutamente normal a convocação de Policarpo, da mesma forma que o dono da publicação, Roberto Civita, em função da gravidade do caso. Nada a ver com algo atentatório à liberdade de expressão.

Como o poder de manipulação da mídia de mercado é forte, amanhã, se acontecer a convocação de Policarpo pela CPI, protestos vão surgir vindos de diversos lados, não só de Merval Pereira como da Sociedadde Interamericana de Imprensa, por exemplo. Se a CPI for séria mesmo terá de convocar Policarpo e muito mais gente considerada acima de qualquer suspeita, como o governador Sergio Cabral.

No artigo, Merval destila ódio contra a “democratização da comunicação” atribuindo a ideia ao Partido dos Trabalhadores.

Merval desconhece que a democratização dos meios de comunicação é algo em debate há vários anos por inúmeras entidades representativas dos movimentos sociais.

O PT tem todo o direito de apoiar, como outros partidos e parlamentares, como, por exemplo, Brizola Neto, que já se posicionou nesse sentido em sua coluna na internet em várias ocasiões.

Mas se o leitor imagina que as observações do jornalista imortal pararam por aí em matéria de manilpuação, engana-se. O colunista reviveu, por exemplo, a proposta do Conselho Nacional de Jornalismo, atribuindo a ideia, mais uma vez erradamente, ao governo Lula. A proposta, repudiada antes mesmo de ser debatida, foi uma iniciativa da diretoria da Federação Nacional de Jornalistas e não do govenro Lula, como “informou” (só pode ser entre aspas mesmo) Merval Pereria.

Não por acaso, na mesma edição de sexta-feira, 4 de maio, o jornal O Globo publicava na página internacional um artiguete, estilo tijolaço, com o título “Cerco”, apresentando o resultado de uma reunião em Santiago do Chile de associações patronais midiáticas de seis países, entre eles o Brasil, representado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Foi divulgado então um documento sobre “o agravamento do cerco à liberdade de imprensa” e assim sucessivamente.


Nelson Bocaranda



E também, não por acaso, logo abaixo do comentário aparece matéria procedente de Caracas mostrando que “Chávez tem fratura no fêmur, diz jornalista”. A tônica da “notícia” repete a de outros dias com base nas elocubrações do blogueiro venezuelano Nelson Bocaranda, um jornalista vinculado aos movimentos anticastristas de Miami.



Merval Pereira



Por sinal, Bocaranda de vez em quando escreve “com base no que escreveu Merval Pereira" sobre a doença de Chávez e vice-versa. Os dois se entendem muito bem, só falta agora Bocaranda aparecer no Brasil convidado pelo Instituto Millenium e, quem sabe, proferir uma palestra no Clube Militar, como faz de vez em quando Merval Pereira e é aplaudisíssimo pelos militares da reserva que tinham postos de comando durante a ditadura, alguns deles executores do esquema da repressão.

Por estas e muitas outras, a democratizaçao dos meios de comunicação é uma necessidade, exatamente para que os brasileiros possam ter mais e mais veículos para se informar e formar opinião. Até porque, como o acesso à informação é um direito humano, tudo deve ser feito para o seu aperfeiçoamento, quer queira ou não Merval Pereira e o patronato midiático manipulador.

Na verdade, Pereira mistura propositalmente as bolas.

O que ele defende mesmo é a liberdade de empresa e não a de imprensa.

Desta forma vai tentando enganar incautos, seguindo a linha de seu jornal e das Organizações com o mesmo nome.