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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Depois de Leveson, a União Europeia


Na semana em que os jornalões e redes de TV nativos receberam com mau humor e agressividade a retomada de contatos entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Secom Franklin Martins, organismos importantes criticaram a concentração da propriedade de mídias no Brasil e a principal rede de TV carregou nas tintas para explorar as centenas de mortes no interior gaúcho, este relatório da UE é mais um golpe duro contra os barões brasileiros. Como falar em "ameaça à democracia" para impedir o início de qualquer debate sobre regulação da mídia, após a divulgação do relatório do juiz britânico Brian Leveson e este, ainda mais completo, direto e construído sob o selo da União Europeia? O artigo é de Venício Lima.    

Por Venício A. de Lima*, no Observatório da Imprensa
Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [veja aqui a íntegra do relatório].

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã; Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia; e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

Relatório
O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson [na foto, o magistrado com o texto-bomba] – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia. 



Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:

“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo do articulista]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras’ (...).

“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”

Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:

“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (...), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”

E no Brasil?
A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.



No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?

*é jornalista e sociólogo; autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010) [Publisher Brasil, 2012], entre outros livros

domingo, 27 de janeiro de 2013

Tragédia no Sul [III]: Crônica da tragédia anunciada

Dilma visitando familiares das vítimas. Foto: Roberto Stuckert Filho/ABr















Por Matheus Pichonelli, no site da CartaCapital
Levantado o tamanho da tragédia – ao menos 232 mortos, superior ao número de vítimas dos acidentes da TAM, em 2007, e do Edifício Joelma, em 1974 – é bem provável que um pente-fino das autoridades na Boate Kiss, em Santa Maria, descubra em poucos minutos todos os pontos que levaram ao incêndio. Despreparo dos profissionais? Fogos em local proibido? Ânsia para sair da claustrofobia? Falta de ventilação? Alvará de funcionamento vencido?

A fatalidade logo ganhará outras nomenclaturas: erro humano, ausência de prevenção, negligência. Fatalmente os responsáveis serão investigados, eventualmente condenados, provavelmente cumprirão penas. Mas o estrago para as famílias jamais será reparado – o que é forçoso dizer, por óbvio que seja.

Mas, num país onde tudo é legalizado fora da legalidade, é possível supor que esta não será a última tragédia anunciada.

No mundo ideal, no dia seguinte pela manhã todos os jornais das pequenas e médias cidades, os únicos com capilaridade suficiente para fiscalizar as esquinas mais distantes do País, mandariam para as ruas os seus repórteres para contar quantas casas noturnas locais têm condições de reunir multidões com um mínimo de segurança.

Junto com órgãos competentes, levantariam alvarás, números de portas corta-fogo, saídas de emergência, tetos com materiais inflamáveis, fios desencapados e normas internas sobre pirotecnias.

Os levantamentos, em forma de reportagem, serviriam como vacina e alerta sobre tragédias como as de Santa Maria. E as pessoas, aos poucos, se negariam a pagar fortunas para serem tratadas como gado – em boates, restaurantes, rodeios e outros espaços culturais onde pequenas tragédias diárias se repetem. Seria bem mais útil do que espetar microfone no rosto de familiares e perguntar: “como se sente?”

Mas isso, na prática, simplesmente não vai acontecer. Casas de shows (como todo negócio) são potenciais anunciantes. E o silêncio é um valor embutido na bem-sucedida parceria entre empresários em busca de lucro, autoridades inoperantes e a imprensa oficialesca Brasil afora.

Leia também: 
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Incêndio em boate de Santa Maria deixa mais de 232 mortos

Tragédia no Sul [II]: Portas foram fechadas para evitar calote, diz polícia

Nota do Blog EDUCOM: recebemos informação, via Twitter, de que a boate Kiss, com alvará de funcionamento suspenso desde agosto de 2012, funcionava por força de liminar.

Força-tarefa recolhe corpos: comoção e solidariedade no RS [Wilson Dias/ABr]

Por Daniela Novais, no Portal em Pauta
Uma festa universitária na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul terminou em tragédia com mais de 200 mortos na madrugada deste domingo (27). O comandante Guido do Corpo de Bombeiros afirmou em coletiva que o que matou foi o pânico e a inalação de fumaça. Ainda segundo ele, a polícia investiga a afirmação de que as portas da boate foram fechadas pela segurança durante a confusão para evitar calote, o que dificultou a saída das pessoas.

Uma pessoa que estava na festa afirmou à Globo News que as portas foram fechadas, porque a direção do estabelecimento estava exigindo que as pessoas pagassem as comandas antes de sair da boate. Segundo ela, as poucas pessoas que conseguiram sair estavam perto da área VIP.

O número de pessoas que estavam na boate no momento do incêndio ainda não foi confirmado pelas autoridades. As informações preliminares são de que o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava usou um sinalizador em uma espécie de show pirotécnico, as faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam causando pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência, antes que elas fossem fechadas pela direção do estabelecimento.

A festa 'Agromerados' (sic) reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos. A polícia e o Corpo de Bombeiros fazem o trabalho de rescaldo no local, checando as circunstâncias do fogo e retirando corpos da área.

Vítimas
Por volta do meio dia deste domingo (27) a informação é que 232 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas na tragédia. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Universitário de Santa Maria e o Hospital de Caridade. As duas unidades pedem ajuda de voluntários da área médica para ajudar no atendimento. Além disso, ao menos seis casas de saúde da região receberam vítimas do incêndio. 

O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, que tem uma unidade especializada em queimaduras, também receberá feridos. “Estamos mobilizando todo o estado. Temos hospitais de diversas regiões se disponibilizando para ajudar. De Canoas, Santo Ângelo, Santa Cruz, enfim. Todos estão colaborando para oferecer o melhor atendimento possível. Os trabalhos são intensos e é preciso uma mobilização muito grande”, disse o Secretário Estadual da Saúde Ciro Simoni, em entrevista à Rádio Gaúcha. Continue lendo

Incêndio em boate de Santa Maria deixa mais de 232 mortos

Desespero no RS, numa de nossas maiores tragédias [Deivid Dutra/A Razão/ABr]

Incêndio em boate de Santa Maria (RS), na madrugada deste domingo, deixou ao menos 232 mortos e 116 feridos em estado grave, a maioria estudantes com idades entre 16 e 20 anos. 

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas relatos iniciais indicam que as vítimas morreram por asfixia, e não queimadas. Segundo o Ministério da Educação, a maioria alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).
Este já é o segundo maior incêndio da história brasileira, superior à tragédia no Edifício Joelma, em São Paulo (179 mortos em 1974) e ao acidente da TAM em São Paulo, no ano de 2007 (199). Só no Circo Americano de Niterói, em 1961, houve tantas vítimas fatais (503 mortos, a maioria crianças).

No início da tarde, um grupo de policiais começou a tomar depoimento de testemunhas do incêndio. Um dos donos da boate onde ocorreu o incêndio teria deixado Santa Maria logo após o acidente - este e os sócios são procurados pelas autoridades. A delegada titular de Restinga Seca, Elizabete Shimomura, que conversou com os jornalistas, não soube informar o nome de nenhum dos responsáveis pela boate.

Shimomura disse que o trabalho de retirada de corpos da boate terminou e que o Instituto Geral de Perícias recolhe material genético para identificar os corpos. “A grande maioria dos corpos vai ser facilmente identificada pelas famílias, já que estão intactos. Provavelmente, boa parte das pessoas morreu por asfixia, poucos estão queimados”.

Os corpos estão sendo levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, onde as famílias foram cadastradas para identificação das vítimas.

Cerca de 200 feridos foram levados para dois hospitais locais, enquanto os mortos estão sendo levados de caminhão para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, pois o Instituto Médico Legal (IML) não tem capacidade para receber os corpos. A identificação já começou a partir dos documentos que as vítimas portavam. Em seguida, começará a fase de reconhecimento por parentes.

A boate Kiss costumava fazer diversas festas universitárias como a que ocorreu esta madrugada. A capacidade era para até 2 mil convidados, mas o número de pessoas que estava dentro da boate não foi divulgado.

Segundo relatos preliminares, o fogo começou por volta das 2h30 após uma faísca atingir o teto de isolamento acústico da boate.

A tragédia levou a presidenta Dilma Rousseff a deixar o Chile e seguir até Santa Maria para acompanhar o socorro às vítimas. Ela chorou ao manifestar apoio aos familiares.

A presidenta está acompanhando a tragédia desde as primeiras horas do dia quando, por telefone, ofereceu ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, “toda a ajuda necessária”. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, desde cedo Dilma determinou a todos os ministros que deem apoio em suas respectivas áreas.

Dilma, que participava no Chile da reunião da  Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE) cancelou a participação em três reuniões bilaterais com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia.

“Eu queria dizer para a população do nosso país e para a população de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, nós estamos juntos e necessariamente iremos superar mantendo a tristeza”, disse a presidenta ainda no Chile. Ela adiantou que, da parte do governo federal, há mobilização de recursos para ajudar na identificação dos corpos e no socorro às vítimas. Ainda segundo a presidenta, o Rio Grande do Sul tem uma boa estrutura de saúde, mas o governo deslocará “tudo que for necessário”, inclusive colocará a base da Aeronáutica para dar apoio.

Ao chegar ao local, a presidenta visitou o ginásio de esportes de Santa Maria, para onde foram levados os corpos, e conversou com parentes das vítimas. Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. Estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]“, disse Marco Maia.

A presidenta seguiu para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schirmer.

A coordenação da Força Nacional do Sul também foi deslocada a Santa Maria para identificar urgências e tomar previdências.

Em nota assinada com a mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos familiares.

“O Brasil inteiro está triste e de luto pelas mortes ocorridas no incêndio em Santa Maria. Nesse momento difícil, expressamos nossa solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e à toda a população da cidade, mas em especial aos pais e mães por essas perdas irreparáveis. Nossos sentimentos”.

Em nota, o Ministério da Educação informou ter entrado em contato com o reitor da universidade, Felipe Martins Müller, e colocou toda estrutura de hospitais universitários do estado à disposição para auxiliar no atendimento às vítimas e no apoio aos familiares.

O reitor da UFSM convocou todos os psicólogos e assistentes sociais do quadro de servidores da instituição para que compareçam ao Centro Desportivo Municipal de Santa Maria com o objetivo de prestar auxílio aos envolvidos e seus familiares. Os servidores do campus de Frederico Westphalen da UFSM também foram até o local. (Com Agência Brasil e CartaCapital)