Uma revolução, dessa vez nos postos de saúde

22/02/2014 - Revolução cubana nos postos de saúde

- Itamar Melo, Júlia Otero e Larissa Roso

- Zero Hora, de Porto Alegre

Seis médicas cubanas convivem na mesma casa em Guaíba, todas deixaram suas famílias a fim de realizar essa missão internacional - Anderson Fetter / Agencia RBS

Pouco depois das 7h, seis mulheres saem de uma casa no centro de Guaíba para trabalhar. 

Vestem-se com simplicidade e carregam a marmita do almoço.

Uma delas segue a pé. As outras ficam na parada de ônibus, com o vale-transporte à mão, rumo a cinco bairros distintos, em viagens de até 40 minutos. A rotina é idêntica à de milhões de trabalhadores, mas tem um aspecto surpreendente.

As seis mulheres são médicas.

As seis profissionais do amado e odiado programa Mais Médicos representam um personagem novo, surgido no fim do ano passado em muitos rincões do país: o "doutor" cubano que vive modestamente, faz a faxina da casa e ganha um salário apertado, assim como muitos de seus pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

As novidades são sentidas no consultório. Os pacientes costumam se surpreender ao entrar na sala de Marlyn Paneca Gómez, 47 anos, na unidade de saúde do centro de Guaíba. Encontram a médica do outro lado da mesa, mas não acham uma cadeira diante do móvel, para sentar. Como outros médicos cubanos, Marlyn gosta de colocar a cadeira do paciente colada à sua.

— A mesa é uma barreira na relação médico-paciente. Explico que preciso estar perto, tocar. Mas os brasileiros não entendem. Não estão acostumados. Vão arrastando a cadeira. Depois de um tempo, ela já está do outro lado da mesa — diz.

O mapa de Cuba no Rio Grande do Sul

Marlyn é um dos 285 cubanos em ação no Estado, aos quais vão se somar mais 138 em março. No Brasil, eles são 5,4 mil, o equivalente a 80% dos estrangeiros ou formados no Exterior que participam do Mais Médicos. Ela fazia um curso preparatório no Espírito Santo, em outubro, quando foi comunicada de que iria para Guaíba:

— Vi (na Internet) que era uma cidade pequena, com um lago lindo. Gostei. Tem muitas coisas bonitas. Já trabalhei na Venezuela e em Honduras, em lugares bem mais complicados, com muita pobreza.

Em 1º de fevereiro, Marlyn e as outras cinco compatriotas foram instaladas na casa do centro de Guaíba, um imóvel mobiliado de 198 metros quadrados. As médicas aprovaram.

A casa tem três quartos (todos eles com split), três banheiros (incluindo banheira), uma biblioteca (forrada de enciclopédias), um salão de festas recém-concluído (com churrasqueira), uma cozinha ampla e 
todos os utensílios e equipamentos necessários (desde louça até freezer e TV). A prefeitura alugou a casa por R$ 5,5 mil e banca água, luz e internet.

— A casa é muito boa. E ainda tem a vantagem de morarmos todas juntas, como uma família — elogia Maritza Cañada Castillo, 41 anos, que já trabalhou no Paquistão, na Bolívia e na Venezuela.

A casa pertence a Carmen Tejada e seu marido, Telmo, que viviam no imóvel até a chegada das cubanas e mantêm uma oficina mecânica na parte da frente do terreno. Para aproveitar a oportunidade de alugar a casa, mudaram-se em caráter provisório para a residência de uma parente. Acabaram virando amigos das médicas.

— São seis pessoas novas na família. Já combinei de levá-las a jantares e festas da paróquia. 

Também estou organizando a inscrição delas em uma academia. Quando elas vieram conhecer a casa, eu disse o que tinha ao redor: mercado, farmácia. Quando mencionei a academia, ficaram animadas e disseram que queriam — conta Carmen.

Médicas levam marmitas para fazer a refeição no trabalho

A rotina das médicas começa às 6h, quando uma delas levanta mais cedo para preparar o café. O toque cubano no cardápio são as tortillas de ovo. Às 6h30min, as demais saem da cama e vão para a mesa. Todas começam a trabalhar às 8h. Ao meio-dia, pegam a marmita, aquecem a comida no micro-ondas e fazem a refeição no próprio posto, com outros funcionários. O expediente termina às 17h.

Elas se reencontram por volta das 18h. É a hora de contar as experiências do dia, de bater papo, de estudar e de mexer no tablet fornecido pelo governo federal.

— Elas não gostam de TV. São mais ligadas na internet — conta Carmen.

A única que sai todas as noites é Marlyn. Às 19h, ela ganha a rua e caminha por uma hora e 20 minutos pela beira do Guaíba. Perdeu 10 quilos desde a chegada:

— Estou fazendo a preparação cardiovascular para quando começar a academia.

Cada noite, uma das médicas faz o jantar, que será também o almoço, levado na vianda. Nos fins de semana, elas arrumam a casa e passeiam. Costumam pegar o catamarã até o centro de Porto Alegre, onde combinam encontros com cubanos de outras cidades, olham lojas de Guaíba ou arrumam o cabelo em algum salão. Amigos já as levaram à Serra e ao Litoral.

— Elas adoraram Gramado. Acharam lindo. Encantam-se por coisas que para nós são simples, como a facilidade de encontrar produtos de higiene — diz a diretora de saúde de Guaíba, Fabiani Malanga.

A vida social gira em torno de amigos brasileiros, como os donos do hotel onde ficaram antes de alugar a casa. Lá, foram protagonistas da festa de Ano-Novo.

— Tivemos uma noite cubana. Elas trouxeram colegas de Eldorado do Sul e de Porto Alegre, prepararam pratos típicos e colocaram música de Cuba. Dançaram até as 3h. São pessoas animadas — diz Katia Sperotto, 46 anos, proprietária do hotel.

Uma das principais vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos nasceu, no ano passado, debaixo de ataques de entidades médicas. Para essas agremiações, não faltam profissionais no Brasil. Além disso, o fato de os participantes do programa terem sido liberados de revalidar seus diplomas no país representaria um risco à qualidade do atendimento.

— É um projeto demagógico e eleitoreiro. São profissionais que vêm ocupar espaço dos brasileiros. Eles são oferecidos como um milagre, como se o governo tivesse uma varinha de condão para tirar o atendimento médico de uma cartola. Já temos 400 mil médicos no Brasil e mais 17 mil são formados ao ano — critica Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico (Simers).

Quando ficou claro que os médicos trazidos do Exterior seriam basicamente cubanos, o tom das críticas se elevou e foi reforçado por grupos políticos que viam no Mais Médicos uma forma encontrada pelo governo de fazer populismo eleitoral e financiar a ditadura dos irmãos Castro.

Enquanto os médicos de outras nacionalidades participantes do programa recebem uma bolsa mensal de R$ 10 mil, os cubanos ganham cerca de R$ 1 mil. O grosso do dinheiro vai para o governo de seu país. Os mais exaltados definem o acerto como trabalho escravo.

No início do mês, a cubana Ramona Matos Rodríguez virou notícia ao abandonar o programa, com apoio do deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM). Ela disse que vai acionar o governo brasileiro na Justiça do Trabalho.

A atitude de Ramona é quase isolada até o momento. De 89 profissionais que abandonaram o Mais Médicos sem justificativa, só quatro vieram de Cuba — em um universo de mais de 5 mil. As médicas de Guaíba, por exemplo, garantem que a participação no programa é interessante do ponto de vista financeiro.

Para começar, dizem, o salário que recebiam em Cuba continua a ser pago a suas famílias. Elas reconhecem que a remuneração de R$ 1 mil por mês é baixa, mas lembram que não é só isso que recebem. Do valor entregue pelo governo brasileiro, outros US$ 600 são depositados em uma conta bancária, que pode ser acessada quando voltarem ao seu país.

Para os críticos, trata-se de uma forma de Cuba manter os médicos como reféns, obrigando-os a retornar para ter acesso ao dinheiro. Para os profissionais, acaba sendo um belo pé de meia.

Os benefícios recebidos incluem moradia, transporte e, no caso das cubanas de Guaíba, um auxílio mensal individual de R$ 500 para alimentação — a soma ultrapassa os R$ 3 mil mensais.

— Os preços aqui são altos, mas como existem vários auxílios fica vantajoso. Mas o mais importante é o lado humanitário e o dinheiro que vai para Cuba, o que ajuda na economia e na saúde, que é gratuita — defende Marlene Muñoz Sánchez, 43 anos.

Esse tipo de discurso, sincero ou ensaiado, é característico dos cubanos. Eles se dizem agradecidos por ter podido estudar Medicina gratuitamente em seu país e afirmam que não o fizeram para ganhar dinheiro, e sim para ajudar. 

Diante da afirmação de que estão sendo explorados e vivendo na pobreza, reagem. Para eles, o estranho não é os médicos terem um padrão de vida simples, mas terem um padrão de vida superior ao das outras pessoas.

— No Brasil a gente nota uma grande distância social dos médicos para os pacientes — diz Diurbys Díaz Utria, 34 anos.

Contato por e-mail e pelo Facebock com familiares

A relação com os médicos brasileiros, aliás, não é tranquila. Os cubanos sentem-se incomodados com os ataques.

— Com os funcionários dos postos, a relação é muito boa, mas com parte dos médicos, não. Alguns nos receberam bem, mas outros não falam conosco nem nos olham — diz Diurbys.

Essa hostilidade, somada à deserção de Ramona, motivou muitos dos cubanos a evitar a imprensa. 

Dos 30 médicos de Porto Alegre e dos 10 de Canoas, por exemplo, nenhum topou falar com ZH [Zero Hora].

— Eles estão fugindo de entrevista de tudo que é jeito. Não topam nada. No início, teve uma exposição muito grande, e eles resolveram se preservar — diz Marcelo Bósio, secretário da Saúde de Canoas.

À dificuldade vivida nos postos de saúde, com os colegas brasileiros, soma-se uma maior, de caráter pessoal: a distância da família. As seis cubanas de Guaíba têm filhos, alguns deles pequenos, que ficaram com parentes. O contato é por Facebook e e-mail. Para chamadas por vídeo, é preciso que o familiar em Cuba vá até um centro de comunicação, o que não custa barato.

— É a parte mais difícil. Mas não tenho tristeza. Toda manhã, quando acordo, abro o e-mail e tem um "bom dia" do meu marido ou dos meus filhos — conta Marlyn.

A saudade é aliviada, dizem as cubanas, pela recepção oferecida por pacientes e amigos brasileiros.

Fabiani Malanga, a diretora de saúde da cidade, afirma que é comum a prefeitura receber reclamações sobre médicos locais. É raro alguém elogiar. Mas isso tem acontecido em relação às cubanas.

Há alguns dias, Marlyn voltou faceira para casa, com um creme e um livro 
presenteados por um paciente.

(Leia adiante a versão em espanhol de uma postagem que a Presidenta Dilma fez no facebook sobre esse artigo e publicado no site CubaDebate)

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Revolución Cubana - 27 FEBRERO 2014 - Por: Dilma Rousseff
- Publicado en: Solidaridad Cubana
- extraído do site CubaDebate (Tomado de la cuenta en Facebook de la Presidenta Dilma Rousseff, em http://www.cubadebate.cu/especiales/2014/02/27/revolucion-cubana/#.Uw97L-NdW-n)

Ellos son pocos, pero están cambiando profundamente el modo de actuación de los profesionales del área de la salud y la relación médico-paciente en Rio Grande do Sul. Bajo el título “Revolución cubana en los centros de salud”, el diario Zero Hora, de Porto Alegre, describe la rutina de un grupo de profesionales cubanos en el estado.

Cedidos al programa Mais Médicos, que vino a cambiar el perfil de la medicina preventiva en Brasil, ellos visten con sencillez, hacen la limpieza de la casa y llevan su propia lonchera con el almuerzo. Son sistemáticos, dedicados en el trato con los pacientes y, además, fiesteros como los brasileños.

Con eso, están rompiendo la barrera de los prejuicios y el corporativismo de los profesionales brasileños.

Este es el primer informe que hace que la gran prensa sobre el tema: Revolución cubana en los puestos de salud. Este, arriba, es el artículo publicado en Zero Hora y referenciado por la Presidenta Dilma

Fonte:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2014/02/revolucao-cubana-nos-postos-de-saude-4427771.html

Leituras afins:
- Aos médicos cubanos: escárnio é o nome do jogo - Saul Leblon
- De Mariel-Cuba a Melgaço-Marajó-Pará, uma lição de cubanos no pior IDH do país - Vera Paoloni

Tragédia no Sul [III]: Crônica da tragédia anunciada

Dilma visitando familiares das vítimas. Foto: Roberto Stuckert Filho/ABr

Por Matheus Pichonelli, no site da CartaCapital
Levantado o tamanho da tragédia – ao menos 232 mortos, superior ao número de vítimas dos acidentes da TAM, em 2007, e do Edifício Joelma, em 1974 – é bem provável que um pente-fino das autoridades na Boate Kiss, em Santa Maria, descubra em poucos minutos todos os pontos que levaram ao incêndio. Despreparo dos profissionais? Fogos em local proibido? Ânsia para sair da claustrofobia? Falta de ventilação? Alvará de funcionamento vencido?

A fatalidade logo ganhará outras nomenclaturas: erro humano, ausência de prevenção, negligência. Fatalmente os responsáveis serão investigados, eventualmente condenados, provavelmente cumprirão penas. Mas o estrago para as famílias jamais será reparado – o que é forçoso dizer, por óbvio que seja.

Mas, num país onde tudo é legalizado fora da legalidade, é possível supor que esta não será a última tragédia anunciada.

No mundo ideal, no dia seguinte pela manhã todos os jornais das pequenas e médias cidades, os únicos com capilaridade suficiente para fiscalizar as esquinas mais distantes do País, mandariam para as ruas os seus repórteres para contar quantas casas noturnas locais têm condições de reunir multidões com um mínimo de segurança.

Junto com órgãos competentes, levantariam alvarás, números de portas corta-fogo, saídas de emergência, tetos com materiais inflamáveis, fios desencapados e normas internas sobre pirotecnias.

Os levantamentos, em forma de reportagem, serviriam como vacina e alerta sobre tragédias como as de Santa Maria. E as pessoas, aos poucos, se negariam a pagar fortunas para serem tratadas como gado – em boates, restaurantes, rodeios e outros espaços culturais onde pequenas tragédias diárias se repetem. Seria bem mais útil do que espetar microfone no rosto de familiares e perguntar: “como se sente?”

Mas isso, na prática, simplesmente não vai acontecer. Casas de shows (como todo negócio) são potenciais anunciantes. E o silêncio é um valor embutido na bem-sucedida parceria entre empresários em busca de lucro, autoridades inoperantes e a imprensa oficialesca Brasil afora.

Leia também: 
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Incêndio em boate de Santa Maria deixa mais de 232 mortos

Tragédia no Sul [II]: Portas foram fechadas para evitar calote, diz polícia

Nota do Blog EDUCOM: recebemos informação, via Twitter, de que a boate Kiss, com alvará de funcionamento suspenso desde agosto de 2012, funcionava por força de liminar.

Força-tarefa recolhe corpos: comoção e solidariedade no RS [Wilson Dias/ABr]

Por Daniela Novais, no Portal em Pauta
Uma festa universitária na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul terminou em tragédia com mais de 200 mortos na madrugada deste domingo (27). O comandante Guido do Corpo de Bombeiros afirmou em coletiva que o que matou foi o pânico e a inalação de fumaça. Ainda segundo ele, a polícia investiga a afirmação de que as portas da boate foram fechadas pela segurança durante a confusão para evitar calote, o que dificultou a saída das pessoas.

Uma pessoa que estava na festa afirmou à Globo News que as portas foram fechadas, porque a direção do estabelecimento estava exigindo que as pessoas pagassem as comandas antes de sair da boate. Segundo ela, as poucas pessoas que conseguiram sair estavam perto da área VIP.

O número de pessoas que estavam na boate no momento do incêndio ainda não foi confirmado pelas autoridades. As informações preliminares são de que o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava usou um sinalizador em uma espécie de show pirotécnico, as faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam causando pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência, antes que elas fossem fechadas pela direção do estabelecimento.

A festa 'Agromerados' (sic) reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos. A polícia e o Corpo de Bombeiros fazem o trabalho de rescaldo no local, checando as circunstâncias do fogo e retirando corpos da área.

Vítimas
Por volta do meio dia deste domingo (27) a informação é que 232 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas na tragédia. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Universitário de Santa Maria e o Hospital de Caridade. As duas unidades pedem ajuda de voluntários da área médica para ajudar no atendimento. Além disso, ao menos seis casas de saúde da região receberam vítimas do incêndio. 

O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, que tem uma unidade especializada em queimaduras, também receberá feridos. “Estamos mobilizando todo o estado. Temos hospitais de diversas regiões se disponibilizando para ajudar. De Canoas, Santo Ângelo, Santa Cruz, enfim. Todos estão colaborando para oferecer o melhor atendimento possível. Os trabalhos são intensos e é preciso uma mobilização muito grande”, disse o Secretário Estadual da Saúde Ciro Simoni, em entrevista à Rádio Gaúcha. Continue lendo

Incêndio em boate de Santa Maria deixa mais de 232 mortos

Desespero no RS, numa de nossas maiores tragédias [Deivid Dutra/A Razão/ABr]

Incêndio em boate de Santa Maria (RS), na madrugada deste domingo, deixou ao menos 232 mortos e 116 feridos em estado grave, a maioria estudantes com idades entre 16 e 20 anos. 

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas relatos iniciais indicam que as vítimas morreram por asfixia, e não queimadas. Segundo o Ministério da Educação, a maioria alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).
Este já é o segundo maior incêndio da história brasileira, superior à tragédia no Edifício Joelma, em São Paulo (179 mortos em 1974) e ao acidente da TAM em São Paulo, no ano de 2007 (199). Só no Circo Americano de Niterói, em 1961, houve tantas vítimas fatais (503 mortos, a maioria crianças).

No início da tarde, um grupo de policiais começou a tomar depoimento de testemunhas do incêndio. Um dos donos da boate onde ocorreu o incêndio teria deixado Santa Maria logo após o acidente - este e os sócios são procurados pelas autoridades. A delegada titular de Restinga Seca, Elizabete Shimomura, que conversou com os jornalistas, não soube informar o nome de nenhum dos responsáveis pela boate.

Shimomura disse que o trabalho de retirada de corpos da boate terminou e que o Instituto Geral de Perícias recolhe material genético para identificar os corpos. “A grande maioria dos corpos vai ser facilmente identificada pelas famílias, já que estão intactos. Provavelmente, boa parte das pessoas morreu por asfixia, poucos estão queimados”.

Os corpos estão sendo levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, onde as famílias foram cadastradas para identificação das vítimas.

Cerca de 200 feridos foram levados para dois hospitais locais, enquanto os mortos estão sendo levados de caminhão para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, pois o Instituto Médico Legal (IML) não tem capacidade para receber os corpos. A identificação já começou a partir dos documentos que as vítimas portavam. Em seguida, começará a fase de reconhecimento por parentes.

A boate Kiss costumava fazer diversas festas universitárias como a que ocorreu esta madrugada. A capacidade era para até 2 mil convidados, mas o número de pessoas que estava dentro da boate não foi divulgado.

Segundo relatos preliminares, o fogo começou por volta das 2h30 após uma faísca atingir o teto de isolamento acústico da boate.

A tragédia levou a presidenta Dilma Rousseff a deixar o Chile e seguir até Santa Maria para acompanhar o socorro às vítimas. Ela chorou ao manifestar apoio aos familiares.

A presidenta está acompanhando a tragédia desde as primeiras horas do dia quando, por telefone, ofereceu ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, “toda a ajuda necessária”. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, desde cedo Dilma determinou a todos os ministros que deem apoio em suas respectivas áreas.

Dilma, que participava no Chile da reunião da  Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE) cancelou a participação em três reuniões bilaterais com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia.

“Eu queria dizer para a população do nosso país e para a população de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, nós estamos juntos e necessariamente iremos superar mantendo a tristeza”, disse a presidenta ainda no Chile. Ela adiantou que, da parte do governo federal, há mobilização de recursos para ajudar na identificação dos corpos e no socorro às vítimas. Ainda segundo a presidenta, o Rio Grande do Sul tem uma boa estrutura de saúde, mas o governo deslocará “tudo que for necessário”, inclusive colocará a base da Aeronáutica para dar apoio.

Ao chegar ao local, a presidenta visitou o ginásio de esportes de Santa Maria, para onde foram levados os corpos, e conversou com parentes das vítimas. Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. Estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]“, disse Marco Maia.

A presidenta seguiu para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schirmer.

A coordenação da Força Nacional do Sul também foi deslocada a Santa Maria para identificar urgências e tomar previdências.

Em nota assinada com a mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos familiares.

“O Brasil inteiro está triste e de luto pelas mortes ocorridas no incêndio em Santa Maria. Nesse momento difícil, expressamos nossa solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e à toda a população da cidade, mas em especial aos pais e mães por essas perdas irreparáveis. Nossos sentimentos”.

Em nota, o Ministério da Educação informou ter entrado em contato com o reitor da universidade, Felipe Martins Müller, e colocou toda estrutura de hospitais universitários do estado à disposição para auxiliar no atendimento às vítimas e no apoio aos familiares.

O reitor da UFSM convocou todos os psicólogos e assistentes sociais do quadro de servidores da instituição para que compareçam ao Centro Desportivo Municipal de Santa Maria com o objetivo de prestar auxílio aos envolvidos e seus familiares. Os servidores do campus de Frederico Westphalen da UFSM também foram até o local. (Com Agência Brasil e CartaCapital)

Governo resgata 41 indígenas do trabalho escravo no Rio Grande do Sul

[O conteúdo do artigo abaixo se insere no mesmo contexto daquele presente no "Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé" que publicamos ontem. E, por certo, não muito distante dos demais cujos links divulgamos ao final. Boas leituras! Equipe Educom]

30/11/2012 - Leonardo Sakamoto em seu blog  

O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das principais razões para a precária situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e na região Sul do país.

Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.

Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas.

Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.

Ao longo dos anos, os indígenas do Centro-Sul foram sendo empurrados para pequenas reservas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente.

Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas e fazendas nos últimos anos. E isso quando esse “território” não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles.

Vale a leitura da matéria de Verena Glass, da Repórter Brasil, sobre o flagra de 41 indígenas em situação análoga à de escravos no Rio Grande do Sul:



"Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Publico do Trabalho e Funai libertaram 41 indígenas kaingang – entre os quais 11 tinham menos de 18 anos – que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Itaimbezinho, distrito do Município de Bom Jesus (RS). Os indígenas foram encontrados durante uma fiscalização de rotina na atividade de raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.

De acordo com o procurador do trabalho Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionário do empresário. Nenhum indígena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado e o pagamento – também acordado verbalmente – de R$ 40,00/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. “Quando chovia e os indígenas não podiam trabalhar não recebiam”, relata o procurador. O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de proteção individual.

Famílias com crianças em condições precárias – Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os membros da força-tarefa.



Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias  (inclusive crianças) se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos.

De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido interditado em outra fiscalização em 2009 e, de lá para cá, só se deteriorou. 

“Pode até ser que os indígenas vivam com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais rústico”, afirma o procurador.

Dos 11 indígenas adolescentes libertados, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos.

“Uma garota de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no local”, relata a auditora fiscal Inez Rospide.

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul.

“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária (são quase favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades produtivas por parte do governo), os indígenas – e também os adolescentes – são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens, que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente da Arpinsul.

Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração contra o empregador Germano Neukamp, entre eles, a falta de sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos, e pagos 50% dos direitos rescisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia 23 de dezembro.

As vítimas foram reconduzidas à aldeia na terra indígena Monte Caseros e o MTE emitiu as carteiras profissionais de todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive previdenciários.

Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com solicitação de entrevista."

Fonte:
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/11/30/governo-resgata-41-indigenas-do-trabalho-escravo-no-rs/

Imagens: Google Images

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