Era para serem outros 500

14/01/2013 - Política indigenista: era para serem outros 500

- Cristiano Navarro - da Redação Brasil de Fato

Em uma década o movimento indígena passou da expectativa por mudança à inviabilidade do diálogo.

A história brasileira se repetiu em sua então mais importante efeméride.

Ao relembrar a data dos 500 anos da invasão portuguesa às terras onde mais tarde seriam reconhecidas como Brasil, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso mandou construir réplicas de Caravelas e organizou uma grande festa convidando políticos, religiosos, militares e puxa-sacos para comemorar a trágica colonização europeia.

Em resposta, indígenas de todo Brasil, militantes sem-terra, quilombolas, estudantes, sindicalistas e parlamentares da oposição se dirigiram em marcha para participar do convescote mesmo sem convite.

No caminho da marcha de Santa Cruz de Cabrália até Porto Seguro, onde se realizavam as comemorações, os “penetras” foram interceptados pela Polícia Militar da Bahia com bombas, helicópteros, gás lacrimogêneo, cachorros e balas de borracha.

As imagens da batalha que terminou com militantes feridos e presos evocavam a ideia de que dali em diante seriam outros 500, especialmente para o movimento indígena, que participou mais massivamente.

Assim, a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República fez crescer o sentimento de mudança.

Mas não foi bem assim.

Apoiados em números que mostram a redução das demarcação de terras, o aumento dos casos de violência praticados pelo Estado contra as comunidades e a redução orçamentária para regularização fundiária dos territórios, o movimento indígena e seus apoiadores observam os dez anos de governo Lula e Dilma Rousseff como sendo de profundo retrocesso.

“Retrocedemos muito neste período. Se antes lutávamos pelo cumprimento dos nossos direitos, hoje lutamos para não perder esses direitos reconhecidos na Constituição”, lamenta Sônia Guajajara, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Em média, os governos dos presidentes Lula e Dilma homologaram menos terras, em número e extensão, do que os antecessores José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Na avaliação dos defensores dos direitos indígenas, a razão para este retrocesso está na opção de modelo desenvolvimentista para o campo e para as florestas adotado pelos governos nesta última década. “Pela origem do governo ligado aos movimentos sociais, o movimento indígena criou muita expectativa, mas ele fez uma aliança com os latifundiários e as mineradoras, deixando os nossos interesses de lado”, lembra Rildo Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Mais grave do que o não reconhecimento dos territórios foi a utilização do decreto 1775/96 como instrumento redutor de terras indígenas. A partir de sua edição, várias terras sofreram redução durante o governo FHC. Embora durante a campanha o presidente Lula houvesse prometido a intenção de revogar o decreto, não apenas o manteve inalterado como também o utilizou para reduzir terras, a exemplo da exclusão de 230 mil hectares da terra indígena Baú, do povo Kayapó, no estado do Pará, em 2004.

No congresso
O fortalecimento político e econômico dos setores ligados ao agronegócio e a exploração de energia e minérios, se traduziu em pressão não só sobre o poder executivo, mas também sobre o legislativo e o judiciário. Assim, não só as terras deixaram de ser reconhecidas pelo Estado como também as leis que asseguram este direito às populações indígenas passaram a ser ameaçadas. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 38, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima, e 215 sob responsabilidade do deputado Osmar Serraglio do PMDB do Paraná, colocam o Congresso como um dos responsáveis pelo reconhecimento das terras indígenas.

No caso da PEC 38, além de submeter as demarcações de terras indígenas à aprovação do Senado, a proposta também estipula que as demarcações ou unidades de conservação ambiental não excedam 30% do território dos estados. Ou seja, alguns estados, especialmente os do Norte, teriam de rever as áreas já reconhecidas.

“O ataque direto aos povos indígenas se concretiza no avanço destas PEC´s. A bancada ruralista não se contenta com as pressões no Executivo e no Judiciário. Eles próprios querem decidir se uma terra é ou não indígena, se uma terra é ou não quilombola, ou se uma terra é ou não Reserva Ambiental”, avalia Buzatto.

Em meio às pressões pelas mudanças na Constituição, a governabilidade se põe em favor dos ruralistas.“Hoje fica complicado contar com os deputados do PT que tradicionalmente defenderam os direitos indígenas”, crítica Rildo Kaingang.

Surdez

Uma das principais reclamações do movimento indígena durante este período é falta de ouvidos do Executivo. Após muita cobrança por mais diálogo, o governo criou em março de 2006 a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Composta por representantes do governo, representantes do movimento indígena e indigenista, a comissão foi pensada para acompanhar a tramitação de projetos de lei e propor diretrizes para a política indigenista do governo federal. Seis anos após sua criação, inúmeras são as críticas a este canal de interlocução.

Para Sônia Guajajara, a surdez do Palácio do Planalto impossibilita o entendimento entre as partes. “Com o tempo percebemos que estes espaços só serviam para legitimar as políticas do governo. Porque o governo pensava seus projetos em cima de nossos direitos e nossas terras e os tocava sem nos consultar. As coisas sempre vêm prontas do Executivo, como a Portaria 303 e a usina de Belo Monte. Este procedimento veio a interromper qualquer possibilidade de diálogo”, sintetiza.

A portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) citada pela representante da Coiab é a grande dor de cabeça do movimento indígena.

Entre outras determinações que ferem os direitos indígenas, a portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais, sem consulta aos povos; autoriza a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas; relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes em suas terras; e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas.

“O governo não tem uma agenda de diálogo com o movimento indígena. As discussões que não interessaram ao governo são bloqueadas na CNPI atendendo sempre a interesses de mineradoras e do agronegócio”, ressalta Rildo Kaingang.

Fonte:

http://www.brasildefato.com.br/node/11545

Nota:
A inserção de algumas imagens, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Governo resgata 41 indígenas do trabalho escravo no Rio Grande do Sul

[O conteúdo do artigo abaixo se insere no mesmo contexto daquele presente no "Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé" que publicamos ontem. E, por certo, não muito distante dos demais cujos links divulgamos ao final. Boas leituras! Equipe Educom]

30/11/2012 - Leonardo Sakamoto em seu blog  

O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das principais razões para a precária situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e na região Sul do país.

Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.

Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas.

Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.

Ao longo dos anos, os indígenas do Centro-Sul foram sendo empurrados para pequenas reservas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente.

Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas e fazendas nos últimos anos. E isso quando esse “território” não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles.

Vale a leitura da matéria de Verena Glass, da Repórter Brasil, sobre o flagra de 41 indígenas em situação análoga à de escravos no Rio Grande do Sul:



"Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Publico do Trabalho e Funai libertaram 41 indígenas kaingang – entre os quais 11 tinham menos de 18 anos – que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Itaimbezinho, distrito do Município de Bom Jesus (RS). Os indígenas foram encontrados durante uma fiscalização de rotina na atividade de raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.

De acordo com o procurador do trabalho Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionário do empresário. Nenhum indígena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado e o pagamento – também acordado verbalmente – de R$ 40,00/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. “Quando chovia e os indígenas não podiam trabalhar não recebiam”, relata o procurador. O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de proteção individual.

Famílias com crianças em condições precárias – Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os membros da força-tarefa.



Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias  (inclusive crianças) se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos.

De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido interditado em outra fiscalização em 2009 e, de lá para cá, só se deteriorou. 

“Pode até ser que os indígenas vivam com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais rústico”, afirma o procurador.

Dos 11 indígenas adolescentes libertados, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos.

“Uma garota de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no local”, relata a auditora fiscal Inez Rospide.

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul.

“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária (são quase favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades produtivas por parte do governo), os indígenas – e também os adolescentes – são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens, que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente da Arpinsul.

Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração contra o empregador Germano Neukamp, entre eles, a falta de sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos, e pagos 50% dos direitos rescisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia 23 de dezembro.

As vítimas foram reconduzidas à aldeia na terra indígena Monte Caseros e o MTE emitiu as carteiras profissionais de todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive previdenciários.

Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com solicitação de entrevista."

Fonte:
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/11/30/governo-resgata-41-indigenas-do-trabalho-escravo-no-rs/

Imagens: Google Images

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