quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O papel da imprensa livre

por Eugênio Bucci*. Publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Os práticos que nos perdoem, mas, de vez em quando, alguns achados do mundo acadêmico nos ajudam a entender o que encontramos por aí no mundo real. Isto posto, peço licença para trazer, aqui para o nosso Observatório, um pouco dos ares universitários. Faço-o com humildade e com alguma boa intenção.

As palavras do chapéu e do título acima lembram – propositadamente – um livro de Jesús Martin-Barbero, professor colombiano, um dos principais teóricos da comunicação no nosso continente: Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia (Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997). Barbero exerce uma forte influência acadêmica entre estudiosos de renome na Universidade de São Paulo e de várias outras universidades do mundo. Ele nos ajudou a escapar de esquematismos que vinham de interpretações mais estreitas, demasiadamente ortodoxas, do legado da Escola de Frankfurt: aquele quase determinismo que ainda hoje vê nos meios de comunicação um sistema de tentáculos a serviço da dominação de classe.

A partir dos estudos culturais e dos estudos da recepção, Barbero identificou, em pesquisas empíricas e em elaborações teóricas de boa qualidade, os núcleos da formação dos sentidos que fundam a autonomia da opinião e da vontade de cada sujeito. Isso jamais significou, do ponto de vista de Barbero e de vários outros que pensaram a partir dele, como Omar Rincón, o abandono de uma perspectiva crítica. Em nenhum momento, a afirmação da autonomia do espectador, do consumidor de informação ou, de forma mais geral, dos cidadãos, implica ressuscitar as teses de um liberalismo ora ingênuo, ora deslumbrado.

Algumas das melhores contribuições para a compreensão da televisão pública, por exemplo, vêm dessas correntes. E mesmo alguns dos melhores estudos sobre a real influência da televisão em públicos como o brasileiro. Lembro aqui um trabalho desbravador no Brasil, Muito além do Jardim Botânico (São Paulo: Summus Editorial, 1985), de Carlos Eduardo Lins da Silva. Carlos Eduardo demonstrou, de modo praticamente incontestável, que o Jornal Nacional, por mais central que fosse a sua presença no espaço público, não "fazia a cabeça" do telespectador. A audiência, entrevistada pelo pesquisador, dava todos os sinais de que sabia ver criticamente o telejornal e que sabia formar sua visão de mundo com independência. Hoje, esse livro de Carlos Eduardo é visto como um clássico nas escolas de comunicação. Com toda a justiça.

Barbero volta seu olhar para os núcleos em que os significados são tecidos. Esses núcleos se relacionam, sem dúvida, com as pautas e os pontos de vista presentes nos meios de massa, mas de modo algum se subordinam a eles. A mediação tem raízes na vida cotidiana das diversas comunidades, nas vivências materiais das pessoas, nas conversas, nas construções autônomas. Os meios, estes sim, é que vão beber aí para se redefinir, para melhor dialogar com seus públicos. A relação, enfim, não é unilateral, não é de determinação, mas é tensa, dialógica, muito mais complexa do que sonha a vã filosofia dos adeptos das variadas teorias conspiratórias.

A internet e a comunicação 'direta'
O advento da internet tornou esses processos mais visíveis. Com as tecnologias digitais, franqueou-se a circulação das opiniões independentes e, por meio delas, é muito mais fácil constatar o que teria sido sempre óbvio: as pessoas pensam com as próprias cabeças. Pensam mal, muitas vezes, mas pensam com suas próprias cabeças. Junto com a maior visibilidade da autonomia dos sujeitos, veio a euforia incontida dos que começaram a ver – nos blogs, nos sites ditos "alternativos" e nas chamadas redes sociais – a realização das utopias da tal "democracia direta", que teria vindo para atropelar e sepultar de vez a suposta "hegemonia classista" dos "formadores de opinião". Não é bem assim. Aliás, nunca é bem assim.

Um dos bordões da nossa era de internetolatria é a afirmação reiterada de que os formadores de opinião não formam mais a opinião de ninguém. Para esses, a grande prova dessa verdade teria sido dada pelas eleições de 2006, que deixaram claro que os meios de comunicação não conseguiram determinar a inclinação dos eleitores.

Mas – é o caso de nos perguntarmos – quando é que eles determinaram essas inclinações? Em 1974, quando Orestes Quércia se elegeu senador por São Paulo, a bordo do velho MDB, contra todas as opiniões ditas "dominantes". Quércia teve 4,6 milhões de votos, contra apenas 1,6 milhão de Carvalho Pinto. Quando a campanha por eleições diretas tomou as ruas do país, em 1984, deu-se o mesmo fenômeno. A televisão praticamente boicotou os comícios e, não obstante, eles só fizeram crescer – e dobraram a postura das emissoras de TV. Outra vez foi isso que vimos no movimento dos cara-pintadas que gritavam "Fora Collor".

Os formadores de opinião do establishment influenciam, assim como são também influenciados, mas não mandam na cabeça do público. Desde muito tempo. Isso é um dado da democracia de massas, se quisermos voltar a Alexis de Tocqueville (1805-1859), e continua valendo, mesmo que esse termo, "massas", seja bastante anacrônico para designar a democracia. Os meios não conduzem o povo. Dizendo a mesma coisa com outras palavras: o poder econômico não dá a palavra final. Ainda bem. Mas, atenção, isso não constitui nenhuma novidade.

Usei aqui o termo visibilidade, mas poderia ter usado outro: transparência. A internet deu transparência aos entendimentos e às negociações de sentido que têm lugar no mundo da vida e daí ingressam no espaço público, mas ela não inaugura esses entendimentos ou essas negociações de sentido para além dos poderes formais ou dos poderes constituídos. Eles já estavam lá, desde que a democracia é democracia. Os meios não ditam os sentidos – que precisam passar, sempre, pelas mediações.

Provavelmente em função dessa utopia que enxergou na internet uma vaga libertária sem precedentes – coisa que ela não é, uma vez que ela também deu novo fôlego e novo vigor a mecanismos de mercado e de acumulação de capital –, vários setores começaram a acalentar outro devaneio: o de que, agora, a comunicação é "direta" e não depende mais da mediação de nenhum órgão de imprensa independente. O raciocínio é um tanto simplório: como jornais e revistas não são mais necessários para que uma notícia vá a público, as redações independentes se tornaram tecnológica e politicamente desnecessárias. Mesmo porque, segundo o mesmo raciocínio, essas redações nunca foram independentes de fato, mas eram apenas correias de transmissão dos interesses das "elites" ou das inefáveis "classes dominantes". (Pense bem: quem são as tais "classes dominantes"? A burguesia e qual mais?) Portanto, ninguém precisa mais de imprensa, ou, pelo menos, já não se precisa mais dessa imprensa burguesa. A internet – o nirvana da "democracia direta" – daria conta de todos os recados.

Democracia e instituições
Fixemo-nos um pouco nessa expressão que usei aqui entre aspas (neste texto que, admito, vem abusando um pouco das aspas): "democracia direta". Plebiscitos, consultas populares, conferências nacionais, tudo isso é bom, por certo. São ferramentas que permitem oxigenar a máquina do Estado, trazem mais fiscalização e mais participação do cidadão na gestão da coisa pública. Nada de errado com isso. O delírio começa quando se imagina que esses recursos possam substituir o próprio Estado e as instituições.

Todas as possibilidades abertas dentro desse imenso guarda-chuva a que se vem dando o nome de "democracia direta" (as aspas, outra vez, são indispensáveis) consagram a vontade das maiorias, não raro cooptadas pelo poder governamental, mas elas não têm como zelar pelos direitos das minorias e pelas garantias individuais. Só a máquina do Estado dispõe de mecanismos para manter equilibrados os diversos contrapesos aí implicados.

Mas não vamos nos perder em categorias da Ciência Política. O ponto é que, no âmbito nacional e mesmo global, não há como escapar das fórmulas próprias da democracia representativa e das delegações, cujo funcionamento depende da legitimação das instituições e de suas regras próprias. Em suma, não há democracia direta que dispense o Estado. Ou, mais propriamente: não há democracia direta que prescinda da mediação que só as instituições (entre elas o Estado) podem oferecer ao curso das deliberações coletivas.

O resto é mito – e aqui digo mito no sentido de falsificação.

Do mesmo modo, essa histeria em torno da "comunicação direta" precisa ser lida a partir de mediações mínimas. A rigor, não existe uma "comunicação direta". Qualquer comunicação é sempre mediada pela língua, que, também ela, é uma instituição, como bem apontou Ferdinand Saussure (1857-1913). Como instituição, a língua nos fornece parâmetros comuns básicos, sobre os quais o que está em discussão vai se assentar. É a língua que nos dá as amarras mínimas para que entendamos que uma palavra está no feminino, que democracia quer dizer democracia, que direito é um valor ao qual todos nos vinculamos. Da língua vêm as categorias em nome das quais postulamos nossas proposições. E além da língua há outras instituições sem as quais não teríamos comunicação alguma.

Imprensa livre ou totalitarismo
Os que imaginam que podemos viver sem imprensa livre não sabem o que imaginam. Os que pregam a abolição da imprensa em nome de causas libertárias pregam o fim da liberdade – e das suas próprias causas, sem o saber.

A imprensa também é uma instituição. Nesse caso, uma instituição que ultrapassa de longe as fronteiras do Estado e que tem suas bases na sociedade, diretamente. Ela é anterior e posterior ao Estado. Redações independentes constituem territórios livres do poder do Estado – aqui, como em poucos outros lugares, podemos visualizar com clareza o modo como a liberdade adquire materialidade quando impõe limites ao poder do Estado. Podemos entender a liberdade como um campo em que o poder do Estado não consegue agir. Por isso as redações independentes são indispensáveis. Sem elas, perdemos a prerrogativa de olhar o poder pelo lado de fora, por meio de núcleos (as redações) que dispõem de uma gramática própria, de hierarquias próprias, de um método próprio de ler o mundo.

Que as redações – no Brasil e no mundo – andam descuidando da sua independência é um fato. É triste, é desalentador, mas é um fato. São muitas as redações que sucumbem às seduções do mercado (do poder econômico) e são muitas as que procuram se abrigar sob o manto do Estado, fazendo o jogo, por vias indiretas e dissimuladas, do poder. Mas vamos com calma. Pretender, a partir dessa constatação, que as redações independentes são apenas uma farsa e devem ser aposentadas, isso é apenas suicídio.

A imprensa precisa melhorar, com urgência. Precisa estar à altura dos desafios históricos que se apresentam, mas isso só será possível com mais – e não menos – independência. Isso só será possível com mais liberdade.

Aqui chegamos, finalmente, à função de mediação que só a imprensa livre pode exercer. Apenas as redações independentes podem promover a mediação do debate público que é essencial à democracia. Redações independentes podem ter inclinações de esquerda ou de direita: o fundamental é que elas sejam independentes da lógica do Estado e da lógica do mercado. Só elas podem reunir mediadores (os jornalistas, no sentido pleno da expressão) cuja sustentação material decorre diretamente de seu ofício, que é o de informar o público. Jornalistas independentes são sustentados não pelo Estado ou pela publicidade privada, mas pela confiança do público e pelos recursos financeiros que daí provêm. Um blog vinculado a um movimento social qualquer pode ser uma boa fonte de dados e de pensamentos originais – mas não é uma redação independente. Ela presta contas ao movimento social a que se vincula, e não ao público. Até mesmo os movimentos sociais, e principalmente eles, uma sociedade só compreende se sobre eles for capaz de deitar um olhar independente, um olhar que só pode se originar das redações independentes.

As redações independentes promovem o fórum comum dos debates públicos, comum porque acessível de modo equilibrado a todos os interesses em disputa na sociedade. Não há outro caminho. Sem os fóruns comuns, o que teríamos seria apenas a dispersão centrífuga que nos conduziria à desagregação organizativa e também de sentidos. Não há vida democrática sem o estabelecimento estável dos fóruns comuns. Por isso, não há democracia sem imprensa livre.

Melhoremos a nossa imprensa – sem matá-la. Não podemos ceder à armadilha fácil de supor que agora iremos prescindir da imprensa. Sem ela, não teremos mais a mediação mínima, a partir da qual poderemos avançar. Inclusive avançar no sentido de criticar, de aprimorar e de transformar a imprensa que temos.
*Eugênio Bucci é jornalista

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O caos no Haiti é petróleo

por Laerte Braga, jornalista e analista político
Bráulio Martinez Zerpa, coronel da Aeronáutica boliviana escreveu uma lúcida análise e denúncia em www.aporrea.org, sobre a existência de petróleo em grandes quantidades em solo haitiano. Explica os dez mil soldados norte-americanos para a “ajuda humanitária”. Petróleo, gás natural, urânio e outros minerais considerados estratégicos.

Um artigo publicado no dia 22 de janeiro deste ano no jornal PAGINA WAR IN IRAQ, Marguerite Laurent oferece dados e valores sobre essas reservas de petróleo, gás, ouro e urânio. Cita um outro artigo, de 2000, de Bob Perdue, proprietário da fazenda Dauphine onde estão localizadas grandes jazidas de petróleo. Dá conta que em setembro de 1973, portanto, há 27 anos, a funcionária da embaixada dos EUA no Haiti, Martha Carbone enviou correspondência ao Escritório de Energia e Combustível do Departamento de Estado norte-americano, afirmando que o governo haitiano havia recebido propostas de outros grupos para construir um porto em águas profundas, capazes de receber instalações e petroleiros para o transporte desse petróleo para os EUA.

Em 2004 o presidente dos EUA, George Bush, numa operação relâmpago, ao tomar conhecimento que o presidente do Haiti, Jean Bertrand Aristides estava tomando outra direção que não os interesses de Washington, seqüestrou e depôs o presidente, mantendo-o no exílio na África do Sul, enquanto vendia a idéia de “reconstrução da democracia no Haiti” e nela embarcou o governo brasileiro.

O prédio da embaixada dos EUA em território haitiano é o quinto em tamanho dentre todos os prédios de embaixadas norte-americanas em todo o mundo, depois da China, Iraque, Irã e Alemanha. As reservas foram mantidas intocadas, pois á época os EUA recebiam fornecimento de petróleo de vários países, dentre os quais a Venezuela. As reservas sauditas têm um limite e a Venezuela passou a tomar conta do seu petróleo em função de seu povo.

O petróleo no Haiti ganha importância capital para os EUA. A idéia que o terremoto possa ter sido fabricado por Washington não é tão despropositada assim, nem mergulha no rótulo de “teoria da conspiração”, como gostam de dizer. O Projeto Haarp (High Frequency Active Auroral Research Program) é uma investigação financiada pela Força Aérea dos EUA, a Marinha e a Universidade do Alaska e visa controlar “processos ionosféricos capazes de mudar o funcionamento das comunicações e sistemas de vigilância”.

Teve início em 1993 e especula-se que é uma arma capaz de controlar o clima provocando inundações e outras catástrofes. O presidente Chávez da Venezuela fez essa denúncia logo após o terremoto que devastou o Haiti.

O Haarp está instalado nas imediações do Monte Sanford, no Alaska.

A crise econômica que afeta os EUA está longe de ser superada. A despeito de todo o esforço que se faz para vender a idéia de recuperação da economia norte-americana, não conseguem esconder dados vitais como o aumento do desemprego, queda no consumo, quebra de pequenas e médias empresas e um número maior de cidadãos daquele país em situação de pobreza.

O que acontece nos EUA é simples de explicar. Mais ou menos como alguém que gasta além da conta no cartão de crédito, no cheque especial, em empréstimos e para contornar o problema toma novos empréstimos, abre novas contas para novos cheques especiais e novos cartões. Bola de neve.

Com a diferença que, ao contrário do cidadão comum que tem que se submeter aos bancos, o governo dos EUA cobra impostos, o Banco Central do país é privado, e detém o porrete capaz de alcançar qualquer parte do mundo.

E vive, os EUA, da exploração e saque de países como o Haiti. Toda aquela arrogância e prepotência típica do povo norte-americano viraria pó se o resto do mundo, principalmente nações não desenvolvidas, deixassem de sustentar o país.

Isso tem um preço que, num determinado momento, fica impagável. A guerra do Afeganistão tem um custo altíssimo e resultados pífios. O Talibã está fortalecido, vencendo batalhas decisivas e o povo afegão cansado da presença militar dos EUA. No Iraque a situação é instável mesmo com a saída de boa parte das tropas.

Um livro “COWBOYS DEL INFIERNO”, escrito pelo sargento Jimmy Massey, dos fuzileiros navais dos EUA, conta em detalhes o que foi a invasão e a ocupação do Iraque. O absoluto desprezo dos militares pelo povo iraquiano.

Jimmy concedeu uma entrevista à jornalista Rosa Miriam Ezalde, cubana, e lá se pode ler o seguinte:

“Tenho 32 anos e sou um assassino psicopata treinado. As únicas coisas que sei fazer é vender aos jovens a idéia de se juntarem aos marines e matar. Sou incapaz de conservar um trabalho. Para mim os civis são depreciáveis, atrasados mentais, uns débeis, uma manada de ovelhas. Eu sou seu cão pastor. Sou um predador. Nas Forcas Armadas me chamam ‘Jimmy o Terrível’”.

Este é o segundo parágrafo do livro escrito há três anos por Jimmy Massey, com a ajuda da jornalista Natasha Saulnier, que foi apresentado na Feira do Livro de Caracas. Cowboys do Inferno é o relato mais violento já escrito sobre a experiência de um ex-membro do Corpo de Marines, um dos primeiros a chegar ao Iraque durante a invasão de 2003 e que decidiu contar todas as vezes que seja necessário o que significa ter sido por 12 anos um desapiedado marine e como a guerra o transformou.

Ou,

“No Iraque, onde cheguei em março de 2003. Meu pelotão foi enviado aos lugares que haviam sido do Exército iraquiano e vimos milhares e milhares de munições em caixas que tinham a etiqueta norteamericana e estavam ali desde que os Estados Unidos ajudaram o governo de Saddan na guerra contra o Iran. Vi caixas com a bandeira norteamericana e tanques dos EUA. Meus marines – eu era sargento de categoria E6, uma categoria superior a sargento, e dirigia 45 marines – me perguntaram porque haviam munições de nosso país no Iraque. Não entendiam. Os informes da CIA afirmavam que Salmon Pac era um campo de terroristas e que íamos encontrar armas químicas e biológicas. Não encontramos nada. Nesse momento comecei a pensar que nossa missão realmente era o petróleo”.

E,

R. M. E.: Você também relata como seu pelotão metralhou uma manifestação pacífica. Foi isso?


J. M.: Sim. Nos arredores do Complexo Militar de Rashees, ao sul de Bagdá, perto do rio Tigre. Haviam manifestantes ao final da rua. Eram jovens e tinham armas. Quando avançamos havia um tanque que estava estacionado de um lado da rua. O motorista do tanque nos disse que eram manifestantes pacíficos. Se os iraquianos quisessem fazer algo podiam ter feito apontando o tanque. Mas não fizeram. Só estavam se manifestando. Isso nós sentimos bem porque pensamos: “Se fossem disparar, teriam feito naquele momento”. Eles estavam a cerca de 200 metros de nossa tropa.


R. M. E.: Quem deu a ordem de metralhar os manifestantes?


J. M.: O Alto Comando nos disse que não perdêssemos de vista os civis porque muitos combatentes da Guarda Republicana haviam tirado os uniformes, vestiam-se com roupas civis e estavam desencadeando ataques terroristas contra os soldados americanos. Os informes da inteligência que nos davam eram conhecidos basicamente por cada membro da cadeia de comando. Todos os marines tinham muito claro a estrutura da cadeia de comando que se organizou no Iraque. Creio que a ordem de disparar nos manifestantes veio de altos funcionários da Administração, isso incluía tanto os centros de inteligência militar como governamental.


R. M. E.: Você, o que fez?


J. M.: Regressei ao meu veículo, um jipe altamente equipado, e escutei um tiro por cima de minha cabeça. Meus marines começaram a atirar e eu também. Não nos devolveram nenhum disparo, mesmo eu tendo disparado 12 vezes.


Quis assegurar-me de que havíamos matado segundo as normas de combate, da Convenção de Genebra e dos procedimentos operacionais regulamentares. Tentei evitar seus rostos e procurei pelas armas, mas não havia nenhuma.


R. M. E.: E seus superiores, como reagiram?


J. M.: Me disseram que “a merda acontece”.

O livro de Massey foi lançado numa Feira de Livros em Caracas, onde concedeu a entrevista e torna desnecessário dizer que terroristas são os norte-americanos.

Os EUA são exportadores dessa doença para todo o mundo.

A propósito, o presidente eleito do Chile, o tal Sebastián Piñera ganhou uma fábula com a alta das ações da Lan Chile, empresa de sua propriedade. No curso da campanha eleitoral o antigo assessor de Pinochet disse que não tinha mais a posse da empresa e iria vender suas ações. Tem a posse da empresa e não vendeu suas ações. Mas já disse que Chávez está errado.

Sugiro uma conferência nacional sobre o Big Brother Brasil para que se possa analisar as palavras sábias e fundamentais de Anamara, uma das integrantes da casa. Podem ser vistas em

bbb.globo.com/BBB10/Noticias/0,,MUL1461758-17402,00-ANAMARA+EU+FICARIA+COM+QUALQUER+UM+DA+CASA.html

Quem sabe não resolve o problema do Haiti?

E dizem que Obama é negro. Que seja. Tem a pele negra. A ideologia branca, pior, sionista/ariana, o que é a mesma coisa.

Marcha pela solidariedade e contra o extermínio de jovens

da Adital
Os jovens latino-americanos e caribenhos que estarão participando do Encontro Continental da Juventude no Mutirão de Comunicação América Latina e Caribe (Muticom), realizarão no dia do encerramento do evento, 7 de fevereiro, às 14h, uma caminhada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), local do evento.

O objetivo da marcha é mobilizar simbolicamente os jovens que estiveram discutindo o contexto da juventude do continente na perspectiva da Cultura Solidária, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a colocar-se a caminho no desafio da continuidade de ações propostas durante o encontro, construindo e articulando redes e potencialidades geradoras de vida.

Pretende-se com esse gesto mobilizar os jovens para ações de solidariedade ao povo haitiano. Prevê também o apoio à Campanha da Marcha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens nas Américas, a qual deseja articular as diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as mais diferentes formas de violência de milhares de jovens, avançando na conscientização e na proposição de ações que possibilitem a mudança desse cenário.

Fonte: CNBB

domingo, 24 de janeiro de 2010

Mídia à beira de um ataque de nervos

por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa
A mídia brasileira está sendo vítima de um surto da síndrome do pânico: está com horror ao espelho. Berra e esperneia quando alguém menciona a organização de conferências ou debates públicos sobre meios de comunicação, imprensa, jornalismo. Apavora-se ao menor sinal de controvérsias a seu respeito, por mais úteis ou inócuas que sejam. Parece ter esquecido que o direito de ser informado é um dos direitos inalienáveis do cidadão contemporâneo. O Estado Democrático de Direito garante a liberdade de expressão e o acesso universal à informação.

A instituição criada para impedir unanimidades, o poder instituído para promover o pluralismo, o bastião do Estado Democrático de Direito, agora se sobressalta e entra em transe quando pressente outros holofotes tentando focalizá-lo.

Diagnóstico 1: modéstia. Diagnóstico 2: narcisismo. Diagnóstico 3: onipotência. Diagnóstico 4: hipocrisia.

Nada impositivo
O primeiro episódio ocorreu no início de dezembro, antes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom): o grosso das corporações empresariais de mídia desistiu de participar dos debates, compareceram apenas duas. As únicas que ficaram bem na fita. A Confecom chegou ao fim, produziu um calhamaço de propostas, a maioria inócuas, e os ausentes nem puderam cantar vitória porque se escafederam antes das luzes se apagarem (ver, neste OI, "Lições de manipulação" e "O misterioso e suspeito desaparecimento do Conselho de Comunicação Social").

Menos de um mês depois, final de dezembro, novo faniquito: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A mídia inicialmente parecia sensível aos apelos das vítimas, parentes ou entidades em defesa dos direitos humanos para reabrir as investigações sobre a repressão política durante o regime militar. Então aparece a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e começa a urrar como aquelas senhoras que pressentem uma barata no quarto escuro.

A mídia individualmente e a ANJ como corporação tiveram meses para estudar o 3º PNDH, esta é a sua função em nome da sociedade. Só se lembraram de examinar o documento quando o debate sobre tortura já estava aceso e alguém sugeriu abrandar o confronto e mudar o enfoque: que tal discutir a mídia? Então a mídia deu marcha a ré e entrou numa briga que não era sua porque no programa figurava a sugestão para a criação de um ranking das empresas de mídia (sobretudo mídia eletrônica) que respeitam os direitos do seu público e não lhes impinge baixarias. Convém lembrar que o PNDH é um programa, coleção de propostas, nada tem de mandatório ou impositivo.

O ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, revoltou-se, caiu de pau no seu jornal (ver "Ombudsman critica omissão do jornal"). Acontece que a Folha, por rodízio, tornou-se a mais estridente defensora das posições da ANJ porque a sua presidente é uma das superintendentes do jornal.

Símbolos religiosos
É antiga a idéia de incluir a cruzada contra a baixaria televisiva nas iniciativas em defesa dos direitos humanos. Já em 1999, no primeiro mandato de FHC, o então Secretário Nacional de Direitos Humanos, José Gregori, tentou enquadrar os canais de TV que recusavam a classificação da programação por faixa etária (ver, neste Observatório, "Os fanáticos ensandecidos"). Então, por que tanto chilique?

O Estado de S.Paulo chegou a publicar uma entrevista com o professor Paulo Sérgio Pinheiro, consultor das Nações Unidas para questões de direitos humanos, na qual ele afirmava categoricamente que o 3º PNDH era herdeiro dos dois anteriores (produzidos nos mandatos de FHC) e que sua abrangência enquadrava-se nas recomendações e paradigmas internacionais.

A CNBB, campeã da luta contra a tortura ainda nos anos de chumbo, esqueceu o seu glorioso passado e pôs-se a berrar contra outras sugestões do 3º PNDH: liberar as restrições contra o aborto, permitir a união civil de pessoas do mesmo sexo e proibir a utilização de símbolos religiosos em instalações públicas. Mesmo sabendo que nada disso poderia ser implementado sem os devidos trâmites legislativos, a CNBB e a ANJ insistiram na histeria.

E ficaram todos muito felizes quando o salomônico presidente Lula mandou copidescar o texto do PNDH por ele assinado. Não se fala mais em direitos humanos nos próximos doze meses. Engano: a luta pelos direitos humanos não tem dono, está definitivamente incluída na pauta dos debates nacionais. Tortura não é coisa do passado, é do presente.

É melhor liberar o aborto do que encontrar diariamente nos lixões recém-nascidos abandonados por mães solteiras. A exibição de símbolos religiosos em repartições do Estado afronta aqueles que acreditam que o Estado é garantidor da isonomia cidadã, da democracia e da tolerância.

Causas e terapias
A síndrome do pânico voltou a manifestar-se intensamente no último fim de semana – e não por causa da catástrofe do Haiti –, quando o Estadão descobriu que em março começará uma nova conferência nacional, desta vez para discutir cultura. Deus nos acuda, horror. Cultura? Chamem o Goering! Na pauta menciona-se a necessidade de promover a regionalização da produção televisiva e aparece a expressão maldita "monopólio de comunicação".

Tremendo de medo, lívida, cheirando seus sais, Madame Mídia convocou o seu zorro preferido: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ, ex-ministro das Comunicações do atual governo, o mesmo que pediu a impugnação integral da Lei de Imprensa, esquecido de que algumas de suas cláusulas eram indispensáveis para evitar o vácuo legal). O herdeiro de Chagas Freitas, ex-colunista especializado em pedir votos aos funcionários públicos, desinteressado como sempre, investiu imediatamente em defesa da aterrorizada mídia negando a existência de qualquer monopólio nos meios de comunicação.

Qualé, seu Miro – já esteve em Santos? Sabe o que se passa na maioria das capitais do Norte-Nordeste? Já examinou a situação das nossas cidades médias onde a principal emissora de TV é também a principal acionista do maior diário? Conhece os regulamentos da Federal Communications Commission (FCC) americana que impedem a propriedade cruzada de veículos na mesma região?

A síndrome do medo tem várias causas e várias terapias. Fármacos resolvem. O divã, porém, é mais eficaz.

A volta dos mortos vivos

por Laerte Braga, jornalista e analista político
O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, criticou a decisão do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, de estatizar uma rede de supermercados francesa. Chávez tomou a atitude diante da política de remarcação sistemática e abusiva de preços.

É uma pequena amostra do que vai ser o governo do novo Uribe, o chileno. Pinochet saindo da tumba e assombrando o país. Piñera tem um papel a cumprir no jogo político da América Latina. É a reação das forças de direita e com amplo apoio do governo dos Estados Unidos. O cerco a governos populares como o da Venezuela, do Equador, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai na América do Sul e de Daniel Ortega e Raul Castro, Nicarágua e Cuba, na América Central.

Cerco político e militar. São treze as bases militares dos EUA ao redor da Venezuela.

Há um raciocínio em Washington que é implícito aos norte-americanos desde George Washington. O da escolha do aliado naquele que se submete, pouco importa que seja ligado ao tráfico de drogas, caso de Álvaro Uribe na Colômbia, ou um empresário trapaceiro, caso de Sebastián Piñera no Chile.

Quando o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, no governo do ditador Garrastazu Médici disse a Nixon que as violações de direitos humanos eram sistemáticas nos cárceres da ditadura, Nixon respondeu que era uma pena, mas “Médici é um bom aliado”.

A tortura como prática rotineira da ditadura, toda a sorte de barbárie perpetrada pelos militares e seus acólitos, isso pouco importava aos EUA. E continua não importando, acontece desde julho em Honduras. Importa que os interesses norte-americanos sejam preservados e os governos sejam submissos.

Caso contrário são inimigos, rotulados de “terroristas” e daí para pior.

A jóia da coroa é o Brasil. Lula não é um inimigo dos EUA, mas é um obstáculo em muitas situações e por essa razão Barack Obama, ou qualquer outro que lá estivesse, vai investir fundo na eleição de 2010, como sempre fizeram. O preferido de onze entre dez norte-americanos é o governador de São Paulo, José Collor Serra.

Não vai hesitar em acabar de privatizar o que resta para ser privatizado, PETROBRAS inclusive, como vai passar a escritura e um nova reforma ortográfica, essa para mudar a grafia da palavra Brasil. Vai virar BRAZIL.

O sonho dos governos norte-americanos são bases militares em território brasileiro. Uma próxima a Amazônia, ou na própria Amazônia, para facilitar o processo de ocupação e outra no sul, abrindo caminho para o controle total do País.

Qualquer especialista em meio-ambiente pode explicar os efeitos imediatos e as conseqüências dos testes nucleares feitos pela França no atol de Mururoa. Foram quarenta e seis testes atmosféricos e cento e cinqüenta subterrâneos. Entre 1966 e 1974.

Em 1995 a França tentou retomar os testes. Os protestos em todo o mundo acabaram por levar o governo francês a recuar em sua intenção.

Cada uma das guerras que os norte-americanos travam em função de seus interesses implica em testes com armamentos novos. Armas químicas (agente laranja no Vietnã, por exemplo), biológicas, armas de efeito e padrão ainda desconhecidos e lógico, tecnologia de armas nucleares bem mais avançada o que permite que esses artefatos imensos no passado, caibam hoje dentro de uma mala de porte médio.

Não há preocupação nem com seus próprios soldados. Usam balas de urânio empobrecido (Iraque, Afeganistão). A GLOBO não noticia, está preocupada com a declaração da sister Cláudia – “não queria dormir com o Eliéser” –, mas é assustador o número de veteranos de guerra dos EUA padecendo de doenças provocadas pelos armamentos e balas de urânio empobrecido. Distúrbios de toda a ordem, inclusive psíquicos.

A idéia que o terremoto que abalou e destruiu o Haiti possa ter sido conseqüência de testes com armas nucleares na região não é nem despropositada ou descabida. É possível. Ou armas que chamam de última geração, as tais que o sangue do inimigo aparece verde na telinha.

Uma dessas partículas dos testes franceses, qualquer que seja, no Atol de Mururoa, trazida pelo vento, leva, pelo menos 200 anos para se decompor. O efeito é letal.

O alerta partiu do governo chinês, foi feito publicamente pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez e Washington sequer cogitou de desmentir, resolveu não levar em consideração, a velha tática de desqualificar o adversário, rotular e assim evitar a discussão do assunto.

Na guerra Irã versus Iraque, quando os EUA financiaram o governo do então “aliado” Saddam Hussein para tentar acabar com a revolução islâmica e popular iraniana, o uso de armas químicas e biológicas fornecidas a Saddam foi denunciado em todos os cantos do mundo.

Como na guerra do Brasil com o Paraguai, apresentada como página de heroísmo de nossa história. Conflito montado, dirigido e produzido por Londres, à época, com a recomendação que aquele país fosse varrido do mapa. Genocídio puro e simples. O Paraguai era o principal competidor do chamado Reino Unido, onde o sol não se punha (colônias em todos os cantos do mundo), na exportação de mate e tecidos.

É corriqueira essa história.

Sebastián Piñera foi colaborador do regime do ditador Pinochet. É empresário desses em que a iniciativa privada é financiada e paga pelo dinheiro público. Tipo Ermírio de Moraes que quando quebra vende as ações, não o controle acionário, mas parte das ações do “negócio” para o governo via BNDES e depois se arrosta gerador de “progresso”, “empregos”, etc.

São mortos vivos saindo das catacumbas. No Brasil reagem ao Plano Nacional de Direitos Humanos e hoje o jurista (putz, é o fim da picada, o cara é mestre em ensinar a sonegar) Ives Gandra Martins, no jornal (venal) FOLHA DE SÃO PAULO, o tal que chamou a ditadura de ditabranda e emprestava seus caminhões para que corpos de presos políticos mortos na tortura fossem desovados e dados como atropelados, mas hoje o jurista desancou “guerrilheiros pretéritos”.

Múmia. Guerrilha transcende à compreensão de gente como o “jurista” Ives Gandra. A reação dos franceses à ocupação de seu país pela Alemanha se deu pela guerrilha, por operações típicas de guerrilha. O comandante da resistência era o general Charles De Gaulle. Na visão do “jurista”, “guerrilheiro pretérito”.

O fenômeno não se atém apenas à América Latina. Sílvio Berlusconi é um caso europeu. Fascismo explícito, diferente do de Sebastián Piñera, o chileno. Com suas declarações criticando Chávez começa a mostrar a que veio, antes mesmo da posse.

É fechar a janela, colocar tranca nas portas, arrumar dentes de alho e uma cruz para espantar esse tipo de gente.

E depois dizem que Drácula é imaginação. E nem é bem Drácula. É Frankenstein, gerado em laboratório. Produzido em série com a inscrição “made in USA”.

São mortos vivos voltando a assombrar a América Latina especificamente.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Uma ideia para ajudar os haitianos

Pesquisadores da Unicamp que viveram o terremoto querem vagas para jovens haitianos em universidades brasileiras

do Grupo de Pesquisadores da Unicamp no Haiti
Chegamos ao Brasil. Alguns de nós já se encontram com suas famílias e outros estão em Campinas.

Queremos agradecer imensamente àqueles que demonstraram preocupação e interesse na situação do grupo e mais ainda a nosso colegas e amigos haitianos e brasileiros que estiveram conosco nos dias após o desastre.

Apesar de termos chegado há pouco tempo, já estamos trabalhando em direção à consolidação de um novo site. A ideia é que proporcionemos, mais ainda, uma fonte de informação alternativa, acompanhando os acontecimentos no Haiti e em contato direto com intelectuais, amigos, acadêmicos e publicistas haitianos.

Outra iniciativa que pretendemos desenvolver já neste momento é de pensar, junto às universidades do Estado de São Paulo, medidas que facilitem a vinda de estudantes haitianos para estudar no Brasil, já que a principal universidade do Haiti veio a baixo e o esforço destes jovens haitianos é fundamental para a reconstrução do país.

Infelizmente, tivemos agora a notícia de um novo terremoto, de escala 6.0. Tivemos contato com alguns de nossos amigos, principalmente os que estão hospedados na casa do Viva Rio. A casa ainda está de pé e eles estão bem. No entanto, há muitas pessoas que ainda não conseguimos contatar.

O Haiti está vivo.

Haiti é montanha-russa emocional para a imprensa

por Catherine Bremer, da Agência Reuters
PORTO PRÍNCIPE - Barracas, receptores de satélites, laptops e cabos atravancam o jardim de um hotel parcialmente destruído no Haiti, onde os jornalistas digitam freneticamente, gritam em telefones por satélite, amaldiçoam as falhas dos geradores e correm para a beira da piscina a cada tremor secundário.

Centenas de repórteres, fotógrafos e equipes de TV chegaram ao Haiti desde o terremoto de 12 de janeiro, que matou até 200 mil pessoas no país mais pobre das Américas. Muitos usam as mesmas roupas imundas dia após dia, lavam as roupas íntimas nos três minutos de banho diário em um banheiro coletivo e dormem bem distantes das paredes, por causa do perigo representado pelos recorrentes tremores derivados do terremoto principal. Usar os banheiros rachados no subsolo do hotel pode ser uma experiência enervante.

No centro de Porto Príncipe, no outro hotel semidestruído onde a imprensa estrangeira se abriga não há água corrente, o que faz com que os jornalistas se lavem na piscina, usando apenas roupas íntimas.

Outros ainda acampam na pista do aeroporto, onde a conexão com a Internet, usando grandes antenas parabólicas, é melhor. Todos sobrevivem à base de bolachas, pasta de amendoim ou rações militares, usam latrinas fétidas e dormem pouco, incomodados pelo ruído dos aviões militares e dos caminhões que movimentam as caixas com a ajuda humanitária que chega do mundo inteiro.

"A piscina tem sido uma dádiva para nós, todos estamos nos lavando nela. Toda manhã ficamos ao redor e fazemos nossas abluções - eles simplesmente jogam um pouco de cloro todo dia para limpá-la", disse o correspondente da Sky News Robert Nisbet, no hotel Oloffson.

Os desafios logísticos de cobrir uma notícia em um país com a infraestrutura em ruínas se soma ao abalo emocional decorrente de conviver com corpos em decomposição, crianças órfãs, sobreviventes com feridas abjetas e um mar de refugiados famintos.

Muitos jornalistas admitem ter chorado. A maioria distribuiu ataduras, creme antisséptico, água, comida ou dinheiro para as vítimas, e vários agiram para salvar vidas.

Um jornalista chamou uma unidade militar e se recusou a deixar um local com vítimas até que as equipes conseguissem retirar um menino com a perna gangrenada. Outro carregou morro abaixo uma menina com uma grave lesão numa perna, até entregá-la a um cirurgião.

"O pai dela chorava e chorava. Ele perdeu sua esposa no terremoto, então a menina era tudo o que lhe sobrou", disse o jornalista. "Eu simplesmente não pude deixá-la lá sabendo que ela iria morrer".

Tendas improvisadas e biscoitos de chocolate
Grande parte da mídia estrangeira que chegou ao Haiti depois do terremoto de magnitude 7 terminou alocada no hotel Villa Creole.

Os veículos de comunicação alugam quartos para manter seus equipamentos - os correspondentes dormem na grama, nos telhados ou em vans, mas raramente dentro do prédio semidestruído. O arsenal da mídia inclui os chamativos sistemas de Internet Bgan, rádios sem fio, colchões infláveis e grandes tendas.

Poucos repórteres conseguiram dormir nas primeiras noites, deitados no jardim assombrados por uivos e gritos dos feridos do outro lado do muro.

Os haitianos assediam jornalistas pedindo água, comida e máscaras cirúrgicas, ou oferecem seus serviços como motoristas ou "faz-tudo". Os repórteres pagam preços inflacionados, sabendo como o dinheiro é necessário para essas pessoas.

Mas há também momentos hilários. Na manhã de quarta-feira, um tremor de magnitude 6 tirou todos das suas tendas ao amanhecer e fez dois jornalistas saírem correndo do banheiro, pelados, na direção da beira da piscina, onde o café da manhã era servido.

Os jornalistas se empenham em redigir reportagens que atraiam ajuda e equipes médicas, e tentam confortar as vítimas. Itens rotineiros se tornam os seus bens mais preciosos: blocos de anotação, botas, máscara e lanterna. Uma profissional se gaba de um tubo de pomada de damasco, que esfrega no rosto todas as noites para disfarçar o mau cheiro e a sujeira acumulada após horas sobre uma moto, visitando locais com cenas infernais.

Num momento impulsivo, um cobiçado pacote de biscoitos de chocolate é entregue a uma dupla de órfãos famintos. Vale a pena ouvi-los rir - a primeira risada ouvida nos últimos dias.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Conheça a Flaskô, fábrica do interior de São Paulo ocupada por seus trabalhadores

O que você faria se os patrões da fábrica onde você trabalha fechassem a empresa e demitissem os trabalhadores sem pagar direitos e salários?

Veja o exemplo da Flaskô, fabrica ocupada e sob controle operário, no programa Conexões Urbanas, do canal Multishow.

Assista e divulgue a luta destes bravos trabalhadores!





Contribuição do companheiro Miranda, dirigente sindical paulista

Haiti: terremoto é desastre natural, mas a pobreza extrema, não

Mídia relaciona efeitos graves do terremoto com a pobreza extrema, mas não diz por que o país caribenho é tão subdesenvolvido
por Eduardo Sales de Lima e Igor Ojeda, do Brasil de Fato

As imagens das TVs de todo o mundo mostram um verdadeiro inferno. Destruição total, corpos estirados, homens e mulheres aos prantos. Os relatos dos repórteres nos jornais que foram a campo não são diferentes. Saques a supermercados, violência, desespero.

Quase em uníssono, os meios decretaram: os efeitos do terremoto de 7 graus na escala Richter ocorrido no dia 12 no Haiti são ainda mais graves devido à extrema pobreza em que vive a população do país, o de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do hemisfério ocidental. A análise um tanto óbvia não é incorreta, mas a imprensa em geral “esqueceu-se” de explicar o porquê de tanta miséria, praticamente naturalizando o subdesenvolvimento acentuado do Haiti.

“É preciso que se diga que se, de fato, as causas da tragédia são naturais, nem todos os efeitos o são”, opina Aderson Bussinger Carvalho, advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visitou o país em julho de 2007. “É preciso saber que indústrias exploram a mão-de-obra barata haitiana, cujos produtos são exportados para o mercado dos EUA, assegurando imensos lucros que não se revertem em favor do povo. As casas construídas somente com areia, a ausência de hospitais, a falta de luz e água... tudo isso vem de antes do terremoto”, afirma.

Pobreza extrema
Atualmente, 80% dos haitianos vivem abaixo da linha de pobreza, sendo que 54% se encontram na extrema pobreza. A mortalidade infantil é de cerca de 60 mortes para cada mil nascimentos (no Brasil, a proporção está em torno de 22 para mil), a expectativa de vida é de 60 anos e o analfabetismo atinge 47,1% da população.

Além disso, o país sofre com a falta de infra-estrutura e indústria nacional. As estradas são bastante precárias, assim como as áreas de energia, telecomunicações e transporte. Dois terços dos haitianos dependem da agropecuária para sobreviver, enquanto apenas 9% trabalham em fábricas, em sua maioria nas chamadas maquiladoras, unidades especializadas em produção de manufaturados para exportação que se utilizam de mão-de-obra barata. “Durante o ano de 2009, percorremos todo o Haiti. Nossa brigada percorreu dez departamentos e conhecemos a situação de pobreza em que vive a imensa maioria da sociedade haitiana”, relata José Luis Patrola, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina, que atua com as organizações camponesas do país.

Triste e estranha realidade para uma nação que foi a segunda das Américas a se tornar independente (da França) e a primeira a abolir a escravidão, em 1804. Ou seja, que tinha tudo para oferecer uma vida digna para seus habitantes.

Construção histórica
“A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bi-centenária, produto da incessante intervenção colonialista e imperialista, em boa parte devido precisamente a ter sido o Haiti a primeira e única nação negreira onde os trabalhadores escravizados insurrecionados obtiveram a liberdade. Isso após derrotar expedições militares francesa, inglesa e espanhola”, explica Mário Maestri, historiador e professor do Programa de Pós Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, a partir de então, o Haiti passou a ser temido pelos EUA, pois poderia servir como exemplo aos escravos estadunidenses. Assim, o país passou a “ser objeto de bloqueio quase total, desde seus primeiros anos, pelas nações metropolitanas e americanas independentes. Já em 1825, foi obrigado a pagar, sob pena de agressão militar, pesadíssima indenização à França. Conheceu nas décadas seguintes intervenções militares dos EUA, que, mesmo após a desocupação, em 1934, transformaram o país em semi-colônia, sobretudo através das sinistras ditaduras dos Duvaliers, Papa Doc e seu filho (entre 1957 e 1986)”.

De acordo com Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), o Haiti não é uma exceção na região em que se encontra, mas um caso extremo da dominação imposta pelos países centrais do capitalismo. Assim, para ele, “atribuir seus males à incapacidade da sua população, descendente de escravos forçados a trabalhar na ilha pelos colonialistas franceses, é um conceito abertamente racista. A classe dominante, ela sim, é corrupta até a medula. Se chegar ajuda para o governo local, vão roubar, para vender e chantagear a população”. Mais

Oficina da ABRAÇO no FSM-Grande P. Alegre: Como montar uma rádio comunitária


26 de janeiro, 14h
Plenarinho da Assembléia Legislativa-RS 3°Andar
Porto Alegre
Fórum Social Mundial 10 Anos

A oficina abordará a montagem e gerenciamento de uma rádio comunitária com objetivo de qualificar Pontos de Cultura, Pontos de Midia Livre, Tuxáuas, agentes comunitários e demais interessados.

Palestrantes:
Josué Franco Lopes - Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional e Membro do GTE do Fórum de Midia Livre
José Sóter - Coordenador Executivo da Abraço Nacional e Secretário Geral do FNDC

Conteúdo:
1) O Que é Rádio Comunitária?
A Constituição Federal e a Complementariedade dos Sistemas de Comunicação, conceitos gerais de Radicom, lei 9.612 e suas limitações, Rádios Picaretárias (lucro, proselitismo religioso, promoção pessoal e politicagem), a visão da Abraço e seu Código de Ética.

2) Como montar:
Processos legais (construção da Entidade Mantenedora, encaminhamento da manifestação de interesse, Aviso de Habilitação, morosidade), processos de envolvimento da Comunidade na construção da rádio, Desobediência Civil e Repressão, equipamentos necessários.

3) Gestão Comunitária:
Papel e funcionamento da Entidade Mantenedora, papel do Conselho Comunitário, fonte de recursos para a manutenção (Apoio Cultural, mensalidade associados individuais, eventos).

4) Programação:
Programas jornalísticos, programas culturais, música, diversidades racial, religiosa, de opção sexual e gênero.


5) Confecom:
Apresentação das propostas aprovadas pela Abraço na I Conferência Nacional de Comunicação.

Fonte: Coordenação de Comunicação Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) Nacional

A Escola dos Meus Sonhos

Quando comecei a ler este texto, lembrei-me de uma entrevista que fiz com Ivan Illich (1926-2002)* em 1975, quando ele veio ao Brasil. Perguntei a Illich por que ele defendia uma "Sociedade Sem Escolas", nome de seu famoso livro, muito discutido na década de 70. Ele me respondeu:
- Ah.... se fosse reescrevê-lo, atualmente, mudaria muito.

Depois de um breve silêncio, começou a elogiar a educação proposta por Paulo Freire, na época exilado. Em seguida, voltou a condenar a escola vigente, e começou a pregar por que era necessário uma outra escola que fosse criativa, motivadora, participativa e respeitasse as diferentes habilidades. E concluiu exaltando a educaçao freiriana.

Veja o artigo de Frei Betto, co-autor com Paulo Freire (Zilda Ferreira, da equipe do Blog EDUCOM).


A ESCOLA DOS MEUS SONHOS
por Frei Betto e Paulo Freire (1921-1997)*. Publicado originalmente no "Estado de S. Paulo" em 14/5/97.

Na escola de meus sonhos, os alunos aprendem a cozinhar, costu­rar, consertar eletrodomésticos, fazer pequenos reparos de eletricidade e de instalações hidráulicas, conhecer mecânica de automóvel e de ge­ladeira, e algo de construção civil. Trabalham em horta, marcenaria e oficinas de escultura, desenho, pintura e música. Cantam no coro e tocam na orquestra.

Uma semana ao ano integram-se, na cidade, ao trabalho de lixei­ros, enfermeiras, carteiros, guardas de trânsito, policiais, repórteres, feirantes e cozinheiros profissionais. Assim, aprendem como a cidade se articula por baixo, mergulhando em suas conexões subterrâneas que, à superfície, nos asseguram limpeza urbana, socorro de saúde, segurança, informação e alimentação.

Não há temas tabus. Todas as situações-limite da vida são tratadas com abertura e profundidade: dor, perda, falência, parto, morte, en­fermidade, sexualidade e espiritualidade. Ali, os alunos aprendem o texto dentro do contexto: a matemática busca exemplos na corrupção dos políticos e nos leilões das privatizações; o português, na fala dos apre­sentadores de TV e nos textos de jornais; a geografia, nos suplementos de turismo e nos conflitos internacionais; a física, nas corridas da Fór­mula 1 e pesquisas do supertelescópio Hubble; a química, na qualida­de dos cosméticos e na culinária; a história, na violência de policiais a cidadãos, para mostrar os antecedentes na relação colonizadores—índios, senhores—escravos, Exército—Canudos etc.

Na escola dos meus sonhos, a interdisciplinaridade permite que os professores de biologia e de educação física se complementem; a multidisciplinaridade faz com que a história do livro seja estudada a partir da análise de textos bíblicos; a transdisciplinaridade introduz aulas de meditação e de dança e associa a história da arte à história das ideo­logias e das expressões litúrgicas.

Se a escola for laica, o ensino religioso é plural: o rabino fala do judaísmo; o pai-de-santo, do candomblé; o padre, do catolicismo; o médium, do espiritismo; o pastor do protestantismo; o guru, do budismo etc. Se for católica, há periódicos retiros espirituais e adequação do currículo ao calendário litúrgico da Igreja.

Na escola dos meus sonhos, os professores são obrigados a fazer periódicos treinamentos e cursos de capacitação, e só são admitidos se, além da competência, comungam com os princípios fundamentais da proposta pedagógica e didática. Porque é uma escola com ideologia, visão de mundo e perfil definido do que seja democracia e cidadania. Essa escola não forma consumidores, mas cidadãos.

Ela briga com a TV mas leva-a para a sala de aula: são exibidos vídeos de anúncios e programas e, em seguida, analisados criticamente. A publicidade do iogurte é debatida; o produto, adqui­rido; sua química, analisada e comparada com a fórmula declarada pelo fabricante; as incompatibilidades denunciadas, bem como os fa­tores porventura nocivos à saúde. O programa de auditório de do­mingo é destrinchado: a proposta de vida subjacente; a visão de feli­cidade; a relação animador-platéia; os tabus e preconceitos reforçados etc. Em suma, não se fecha os olhos à realidade; muda-se a ótica de encará-la.

Há uma integração entre escola, família e sociedade. A Política, com P maiúsculo, é disciplina obrigatória. As eleições para o grêmio ou diretório estudantil são levadas a sério e um mês por ano setores não vitais da instituição são administrados pelos próprios alunos. Os polí­ticos e candidatos são convidados para debates e seus discursos anali­sados e comparados às suas práticas.

Não há provas baseadas no prodígio da memória nem na sorte da múltipla escolha. Como fazia meu velho mestre Geraldo França de Lima, professor de História (hoje romancista e membro da Academia Brasileira de Letras), no dia da prova sobre a Independência dó Brasil os alunos traziam à classe toda a bibliografia pertinente e, dadas as ques­tões, consultavam os textos, aprendendo a pesquisar.

Não há coincidência entre o calendário gregoriano e o curricular. João pode cursar a 5ª série em seis meses ou em seis anos, dependendo de sua disponibilidade, aptidão e recursos.

É mais importante educar que instruir; formar pessoas que profis­sionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à elite. Dentro de uma concepção holística, ali a ecologia vai do meio ambiente aos cuidados com a nossa unidade corpo-espírito, e o enfoque curricular estabelece conexões com o noticiário da mídia.

Na escola dos meus sonhos, os professores são bem pagos e não precisam pular de colégio em colégio para poderem se manter. Pois essa é a escola de uma sociedade onde a educação não é privilégio, mas direito universal, e o acesso a ela, dever obrigatório.
*Saiba quem é ou foram:
Frei Betto
Paulo Freire
Ivan Illich

Eduardo Galeano: Os pecados do Haiti

Mais uma pedra preciosa esculpida por esse mestre uruguaio das palavras e da história latino-americana. Leia. Reflita.*

A democracia haitiana nasceu há muito pouco. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e enferma não recebeu nada, além de bofetadas. Estava ainda recém nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de terem colocado e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos pegaram e impuseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que havia tido a louca aspiração de querer um país menos injusto.

O voto e o veto
Para apagar as nódoas da participação norte-americana na ditadura carniceira do general Cedras, os infantes de marinha levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para retomar o governo, mas o proibiram exercer o poder. Seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, porém mais poder que Préval tem qualquer burocrata de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha sequer eleito com um voto apenas.

Mais que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum de seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, instrução aos analfabetos o terra aos camponeses, não recebe resposta, ou o contradizem ordenando-lhe: - Faça a lição! E como o governo haitiano nunca aprende que deve desmantelar os poucos serviços públicos que ainda permanecem, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores acabam sempre por reprová-lo.

O álibi demográfico
No final do ano passado quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Assim que chegaram, a miséria do povo os atingiu frontalmente. Então o embaixador de Alemanha lhes explicou, em Porto Príncipe , qual é o problema: - Este é um país demasiadamente povoado - disse-. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados se calaram. Essa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou as cifras. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, tanto quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado. Em sua passagem pelo Haiti, o deputado Wolf não apenas foi atingido pela miséria: também ficou deslumbrado pela capacidade de expressar a beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado… de artistas. Na realidade, o álibi demográfico é mais o menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falaram bem mais claro.

A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país
até 1934. Retiraram-se quando alcançaram seus dois objetivos: cobrar as
dívidas do Citibank e revogar o artigo constitucional que proibia a venda
de terras aos estrangeiros. Robert Lansing, então secretário de Estado,
justificou a prolongada e feroz ocupação militar explicando que a raça negra
é incapaz de se governar por si mesma, que possui “uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização”. Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia elaborado anteriormente a sagaz idéia: “Esse é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que tinham deixado os franceses”.

O Haiti havia sido a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com força de trabalho escrava. No espírito das leis, Montesquieu o havia explicado sem travas na língua: “O açúcar seria demasiado caro se não trabalhassem os escravos para sua produção. Esses escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão esmagado que é quase impossível ter deles alguma pena. Resulta impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma e sobretudo uma alma boa num corpo inteiramente negro”.

Em troca, Deus havia colocado um chicote na mão do feitor. Os escravos não se distinguiam por sua vontade de trabalho. Os negros eram escravos por natureza e vadios também por natureza; e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir ao amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrasse o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: “Vagabundo, desocupado, negligente, indolente e de costumes dissolutos”. Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro “pode desenvolver certas habilidades humanas, como o papagaio que fala algumas palavras”.

A humilhação imperdoável
Em 1803, os negros do Haiti ocasionaram uma tremenda derrota às tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa não perdoou jamais essa humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes sua própria independência, porém conservava ainda meio milhão de escravos trabalhando nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era senhor de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos livres se içou sobre as ruínas. A terra haitiana havia sido devastada pele monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França. Uma terça parte da população havia caído em combate. Então , começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade
Nem mesmo Simón Bolívar, que soube ser tão valente, teve a coragem de assinar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar poderia ter reiniciado sua luta pela independência americana, quando já havia derrotado a Espanha graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano lhe entregara sete navios, muitas armas e soldados, com a única condição que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que ao Libertador não lhe passava pela cabeça. Bolívar cumpriu com esse compromisso, porém depois de sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país
que o havia salvado. E quando convocou as nações americanas para a reunião do Panamá, não convidou o Haiti, mas sim a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti depois de sessenta anos do final da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque possuem pouca distância entre o umbigo e o pênis. Naquele instante, o Haiti já estava nas mãos de carniceiras ditaduras militares, que destinavam os famélicos recursos do país para pagar a dívida com a ex-metrópole: a Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França una indenização gigantesca, como modo de ver-se perdoado por ter cometido o delito da
dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que em nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
*tradução livre de Antonio Folquito Verona

Rádios comunitárias poderão obter certificado de utilidade pública

por Marcello Larcher, do website da Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5826/09, apresentado pelo deputado federal Ciro Pedrosa (PV-MG), que permite que rádios comunitárias que
funcionam há mais de 3 anos sejam declaradas de utilidade pública.
Isso permitirá que as associações que dirigem as rádios recebam
doações de pessoas jurídicas, dedutíveis no Imposto de Renda até o
limite de 2% sobre o lucro operacional da empresa.

Pedrosa explica que essas entidades representam as comunidades em que estão instaladas, não têm fins lucrativos e prestam um serviço
importante na disseminação de educação e cultura pelo País. "Portanto,
nada mais justo do que reconhecer esse importante trabalho
desempenhado pelas rádios comunitárias, dando a elas a possibilidade
de serem reconhecidas como entidades de utilidade pública", disse.

Pela proposta, os mesmos requisitos de outras iniciativas devem ser
respeitados pelas rádios que queiram o certificado de utilidade
pública. Elas não devem ter ligação com o poder público, não podem ter
fins lucrativos e os diretores não podem ser remunerados.

O prazo de 3 anos deve ser contado a partir da data da publicação da
respectiva portaria de autorização pelo Ministério das Comunicações. A
proposta, no entanto, não prevê quais serão os passos para a obtenção
do certificado.

Segundo dados do Ministério das Comunicações, havia 3.653 emissoras de
radiodifusão comunitária autorizadas a operar em todo o Brasil em
março de 2009.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas
comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.

Nota do EDUCOM: leia aqui a íntegra do projeto e acompanhe sua tramitação

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Grave, preocupante e revoltante: PM de São Paulo invade Sindicato dos Jornalistas

Mais grave ainda: aconteceu dia 14, portanto há uma semana e não está em nenhum veículo jornalístico de grande circulação. Será que é assim agora no Brasil? O governo de São Paulo agride a imprensa e a própria imprensa se cala? Ataque covarde ao Plano Nacional de Direitos Humanos Nº 3.

Polícia interrompe ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
do Portal 'Comunique-se'

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo manifestou sua indignação contra a invasão de policiais militares durante a realização de ato em defesa do III Plano Nacional de Direitos Humanos, dia 14. Segundo a entidade, os policiais tentaram intimidar os participantes.

“A intimidação já havia ocorrido por volta do meio-dia, durante a entrega protocolada de carta à Presidência da República no seu escritório de São Paulo, na esquina da Avenida Paulista com Rua Augusta. A PM por duas vezes exigiu saber ‘o nome dos responsáveis’ pelo evento – cerca de 30 pessoas participaram do ato público e foi totalmente pacífico”, explica o sindicato.

Segundo o comunicado divulgado segunda, 18, por volta das 18h um sargento da PM foi até a sede do Sindicato para saber que tipo de ato estava sendo preparando para a noite. Após as explicações, o sargento pediu o número da carteira de identidade do diretor André Freire. À noite, por volta de 21h, dois policiais invadiram o auditório lotado e disseram “estar cumprindo ordens superiores”.

“Diante disso, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo exige das autoridades da Segurança Pública no Estado de São Paulo que deem uma resposta a este abuso de autoridade que nos lembra os velhos costumes da ditadura, que não podemos aceitar de maneira alguma”.

A PM paulista tenta explicar o inexplicável e, talvez num ato falho, praticamente assume a ação intimidatória...

PM-SP credita ao protocolo "visita" a sindicato
por Thiago Rosa, do Portal Imprensa

A Polícia Militar de São Paulo (PM), por meio de sua assessoria, contesta informação de que houve "invasão" na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), na última quinta, 14. Segundo a entidade paulista de imprensa, durante ato em defesa do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), quatro policiais fardados foram ao auditório Vladimir Herzog pedir explicações sobre a realização do encontro.

De acordo com o diretor do SJSP, André Freire, a interpelação policial teve início no começo da tarde de quinta, quando cerca de 30 pessoas participaram de ato pela entrega de carta ao escritório da Presidência da República, na região da Avenida Paulista. O sindicalista relatou à reportagem que por duas vezes a policia interveio e pediu identificação dos responsáveis.

No período da noite, houve a realização de encontro na sede do sindicato. Freire afirma que quatro policiais, em momentos diferentes, compareceram à sede da entidade, solicitando novamente informações sobre o ato. O sindicalista disse ainda que, questionados, um dos PMs afirmou "cumprir ordens superiores". A diretora responsável do sindicato Rose Nogueira chegou a intervir junto aos policiais, pedindo que se retirassem.

Após o incidente, o Sindicato enviou carta de repúdio à Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP), pedindo explicações sobre a presença dos policiais no encontro. Em nota, a PM negou que houve "intimidação" aos participantes do ato. De acordo com a policia, a presença das autoridades teve por objetivo "assegurar a ordem" e garantir a integridade dos participantes.

"(...) A Polícia Militar respeita os direitos fundamentais dos indivíduos e trabalha para garantir a liberdade de expressão e de manifestação, preocupando-se, não obstante, com as condições gerais de segurança". A PM afirmou ainda que a identificação dos responsáveis faz parte de protocolo da organização em ações operacionais que envolvem grande quantidade de pessoas.

"O pedido de informações e a identificação das pessoas responsáveis é medida que objetiva, pura e simplesmente, garantir a ordem e a segurança de todos, incluindo a liberdade de expressão", diz o texto. A Polícia acrescenta, porém, que "diante da denúncia", será aberto processo de investigação para apurar o caso.

Fica aqui o protesto veemente do EDUCOM contra essa atitude atentatória à democracia e à liberdade.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Um café com Bruno Miranda Neves


por Alessandra Bizoni, do blog Alebizoni. Publicado em 17/1/10

Professor da rede pública, pedagogo e ativista social, Bruno Miranda Neves, o Bruno Nareba, lança nesta semana o seu primeiro livro.

Fruto de seu trabalho de conclusão de curso, o livro "O ensino médio integrado no contexto da mundialização do capital" revela as preocupações do jovem autor com as discussões sobre trabalho e educação.

Por isso, nesta semana, Bruno toma café conosco e explica como surgiu seu interesse por essa discussão e também aponta caminhos para uma educação transformadora.

Ex-integrante do movimento estudantil, o pedagogo tece críticas ao sistema capitalista e aponta o investimento em tecnologias ecologicamente comprometidas como alternativa para os rumos do país.

Nesta segunda, dia 18, você lança o livro "O ensino médio integrado no contexto da mundialização do capital". Quais são as idéias apresentadas na obra?
No livro, tentei fazer uma análise da situação atual da sociedade brasileira para entender, principalmente, como os processos de trabalho atuais se relacionam com a educação escolar. Fiz uma reflexão sobre as possibilidades de unificação do ensino médio com a educação profissional numa perspectiva de garantia da formação humana, científica e tecnológica. Consideram que há uma separação perversa entre os tipos de trabalhos (manual e intelectual) com reflexos nos processos educativos.

Como sabemos os empresários estão interessados em profissionais adaptáveis as suas necessidades, e, não em contratar pessoas capazes de produzir ao mesmo tempo em que atuam para transformar as relações sociais mais humanas e solidárias.

Como foi o processo de elaboração do livro? Por que resolveu pesquisar esse tema?
Trabalho e educação são duas coisas fundamentais em nossas vidas. E por isso, tem recebido tanta atenção. Acontece que o pensamento hegemônico faz uma verdadeira pregação responsabilizando os trabalhadores desempregados e subempregados por suas próprias condições. Dizem sempre: "estude e conseguirá emprego" ou "estude e será promovido". Resta dizer como nessa sociedade excludente na qual vivemos garantirá emprego para todos que se qualificarem.

Quanto tempo durou e como foi feita a pesquisa?
O trabalho foi feito durante um ano e envolveu leitura, discussões, participações em seminários, debates, etc. Na verdade a pesquisa não tem fim, é parte das minhas preocupações e da minha vida. Tenho estabelecido diálogos com pesquisadores e educadores que estudam este tema. Sobre o livro em sim, ele é oriundo da minha monografia de conclusão de curso.

Quais são as principais diferenças entre o ensino médio integrado e o antigo ensino médio técnico, proposto, inclusive, pela lei 5.672/71?
Naquele período, buscava-se formar mão-de-obra de forma rápida ainda sob o ideário da Teoria do Capital Humano e ainda havia a preocupação com o conhecimento das ciências da natureza. Por outro lado, era sonegado o conhecimento das relações humanas. Aquela lei também tentou diminuir a pressão pelo ingresso no ensino superior das classes subalternas. Entre fazer um curso técnico para tentar trabalhar e buscar uma formação que desse alguma perspectiva de entrar numa universidade, obviamente, os trabalhadores tenderam a escolher os curso técnicos, o que daria alguma melhoria na chance de conseguir um emprego. O que é perverso.

Hoje, a educação como um todo está pautada na lógica das competências. Por ela, quem souber aprender, souber ser, souber estar, alcançará e manterá seu emprego. Balela! Estamos vendo a preocupação com a apropriação das ciências sociais e naturais, da filosofia e das artes irem por água abaixo. Quem se beneficia com os produtos das riquezas quer que nos enquadremos no "Comportamento geral" como denunciou Gonzaguinha.

A proposta de Ensino Médio Integrado busca, justamente, articular num todo estruturado os conhecimentos das culturas que nos constituem, dos modos de produzir e do desenvolvimento das ciências, para que possamos nos entender no mundo contemporâneo e termos mais opções de ajudar a melhorá-lo.

Após a lei 5.672/71, a maior parte das escolas de ensino médio oferecia uma formação profissional para os alunos. No entanto, a proposta não deu certo e, muitos críticos apontam esse como um dos aspectos que contribui para a perda da qualidade de ensino nas escolas públicas. Mais

Cadê a coerência, senhor Ceneviva?

por Gustavo Barreto, do blog "Café da Manhã" - Consciência.Net
Apresentador do Jornal da Band, Boris Casoy (aquele que não gosta de garis) e advogado da ABRA (Associação Brasileira de Radiodifusores, na prática Band e RedeTV), Walter Ceneviva, fizeram propaganda contra as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), dizendo que liberdade de imprensa é clausula pétrea da Constituição Federal. “Setores da esquerda radical não sabem conviver com rádios, tevês e jornais livres”, diz Casoy, ex-integranto do Comando de Caça aos Comunistas. “Não é a primeira vez que o Governo tenta cercear a liberdade de imprensa”, completa.

Curiosíssimo: ninguém da sociedade civil ou do Governo foi ouvido na “reportagem” desta quarta (20/1), apesar de ser um programa jornalístico.

Pelo que se vê, não são os “setores da esquerda radical” que não sabem conviver com os empresários – dando o nome correto ao que chamam de “livres”. A liberdade parece estar majoritariamente na própria sociedade civil não-empresarial, que se dispos a dialogar na CONFECOM com os demais setores. Walter Ceneviva, que conheci nesta Conferência, deveria exigir de sua entidade associada justamente… liberdade de expressão. Fica a dica.

A sugestão deste razoável pedido de coerência foi feito pelo site da ABRA (www.abra.inf.br/contato.php), para o editor do Jornal da Band, Fernando Mitre (fmitre@band.com.br e jornaldaband@band.com.br).

Nota do Blog EDUCOM: não deixe de ler os comentários lá no blog Café da Manhã. Basta clicar no primeiro link deste post

No Rio, semana de mobilizações por Comissão da Verdade e reparação a vítimas da ditadura

Acompanhamos dois importantes atos políticos, na segunda e na terça, 18 e 19, reunindo sobreviventes da guerrilha e outros ex-presos pela ditadura militar (1964-1985), além de familiares de vítimas e ativistas ligados a vários movimentos sociais em apoio ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Na segunda, 18, uma sessão especial do filme "Cidadão Boilesen", na ABI, foi seguida de debate com líderes do Modecon (Movimento em Defesa da Economia Nacional) e o ex-combatente da ALN Carlos Eugênio Paz, um dos responsáveis pelo justiçamento do empresário que financiava e articulava a tortura em São Paulo. No dia seguinte, a primeira audiência da Comissão Especial de Reparação do estado do Rio de Janeiro foi palco de protesto da Rede de Reparação aos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RJ, contra o não-pagamento de quase todas as mais de 500 indenizações concedidas desde 2004. Em ambos os atos políticos, os militantes defenderam a instalação da Comissão da Verdade e Justiça. Leia a seguir os detalhes dos atos. Começamos pelo protesto dos ex-presos e perseguidos na terça. (reportagens de Rodrigo Brandão, da Equipe do Blog EDUCOM)

500 perseguidos pela ditadura aguardam pagamento de indenização no Rio

É fato que desde setembro de 2009, quando a Comissão Especial de Reparação foi reinstalada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, houve avanço na reparação a vítimas da ditadura empresarial-militar de 1964, mas o estado do Rio de Janeiro segue sendo a unidade da Federação com maior atraso e, por que não dizer, débito com brasileiros que enfrentaram o regime. Desde 2004, dois anos antes da interrupção das atividades da primeira Comissão, quase 500 indenizações concedidas a sobreviventes e familiares de mortos da resistência ainda não foram pagas. Na tarde de segunda, 18, a primeira audiência da Comissão em 2010 deferiu 10 novos pedidos de reparação, cada um no valor de 20 mil reais. Mas a Rede de Reparação aos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RJ marcou a sessão com um protesto por mais agilidade na quitação dessa dívida, que além de financeira é também social, histórica e política.

Não por acaso, os militantes cobraram também que o governo federal mantenha e agilize o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), pois um dos pontos prevê a instalação da Comissão da Verdade e Justiça. Com essa Comissão em funcionamento seria possível propor uma revisão da Lei de Anistia, permitindo abertura de todos os arquivos militares e policiais do Brasil e a consequente investigação de violações de direitos humanos durante a repressão à esquerda entre 1964 e 85.

O governador Sergio Cabral e a secretária de DH, Benedita da Silva, anunciaram com toda a pompa e circunstância em 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, o depósito de 76 indenizações, as primeiras quitadas em mais de cinco anos. É muito pouco ainda. Será preciso mais agilidade e mais pressão do movimento social sobre a Secretaria de Planejamento do estado, a quem, segundo a equipe de Benedita, cabe autorizar o pagamento das ações. Cabe lembrar que a reinstalação da Comissão, paralisada em 2006 pela ex-governadora Rosinha Garotinho, é fruto da luta política dos ativistas da Rede de Reparação.

A audiência da Comissão acaba por servir também como oportunidade sem par de os requerentes e beneficiados com reparações conversarem com o pessoal da Secretaria de DH que integra o colegiado. O Estado e sua burocracia são também barreiras para esses heróis da resistência ao arbítrio de 1964 se expressarem, terem seus justos pleitos atendidos e receberem reconhecimento e respeito por tudo o que representam na história do Brasil.

Um dos beneficiados terça-feira com a assim chamada, pelos membros da Comissão, "indenização simbólica", é o ex-membro da ALN (Ação Libertadora Nacional) Manoel Cirilo de Oliveira Neto, preso em 1970 por participar do sequestro do embaixador estadunidense, Burke Elbrick, e que sofreu bárbaras torturas em dependências do Doi-Codi no Rio. Cirilo fez questão de agradecer o empenho da Secretaria de DH em reativar a Comissão e manter a agenda de audiências. "Isto é muito importante, sobretudo no momento que estamos vivendo, em que a busca pela verdadeira história do Brasil está sob ataque de diversos setores anti-democráticos", disse Cirilo.

Que os processos sejam julgados com ainda mais agilidade - e pagos - e que a Comissão da Verdade saia do papel.

Em sessão de 'Cidadão Boilesen', ex-ALN que justiçou empresário-torturador brinda platéia com depoimento comovente

Henning Albert Boilesen dá nome a uma rua de São Paulo e, dinamarquês radicado por mais de 20 anos no Brasil, foi agraciado com a cidadania brasileira e diversas vezes homenageado por autoridades como "exemplo de cidadão idealista". O que muitos brasileiros, inclusive moradores da rua que o homenageia, não sabem (ou não sabiam, antes do sucesso do já premiado "Cidadão Boilesen", de Chaim Litewski) é que Henning Boilesen foi um monstro frio, calculista e sádico, um empresário orgulhoso do pretenso sucesso do Brasil Grande inventado pelos ditadores de 1964-85 e que, para garantir os privilégios de uma minoria em detrimento da opressão e do empobrecimento do povo brasileiro financiou, arrecadou dinheiro entre os maiores afortunados de São Paulo, importou "equipamentos" desenvolvidos para maus tratos a prisioneiros e comandou pessoalmente centenas de assassinatos e bárbaras sessões de tortura de homens, mulheres e adolescentes que ousaram resistir à tirania dos generais.

Carlos Eugênio Paz, hoje músico, professor e ativista social no Rio de Janeiro, cresceu frequentando a casa de Maria Augusta Tibiriçá, fundadora do Modecon (Movimento em Defesa da Economia Nacional) e sua amiga fraterna desde então, inclusive tendo Paz sido companheiro de militância de um de seus filhos. Em 1971, Carlos Eugênio foi encarregado pela ALN de Carlos Mariguella, morto havia dois anos justamente pela Operação Bandeirante (Oban), comandada por Carlos Brilhante Ulstra e Sérgio Paranhos Fleury e sustentada por Boilesen e seus amigos, de uma importante e histórica missão: participar do tribunal revolucionário que condenou Boilesen à morte e integrar o comando de oito guerrilheiros encarregado de fuzilar o mau burguês. Essa história está no documentário "Cidadão Boilesen", em cartaz nos cinemas de todo o país e exibido em sessão especial organizada pelo Modecon na segunda, 18, na sede da ABI, no Rio. Paz é protagonista daqueles fatos de 1964 a 1971 narrados no filme e um dos que aparecem na tela contando como tudo aconteceu.

A ocasião serviu a nova manifestação pública dos ativistas presentes em defesa do PNDH-3 e da urgente instalação da Comissão Nacional da Verdade e Justiça, que poderá resultar na abertura de todos os arquivos militares e policiais, possibilitando urgente revisão da Lei de Anistia e investigação dos crimes contra a humanidade, portanto imprescritíveis, cometidos nos períodos de nossa história em que as garantias constitucionais foram suspensas. Como as torturas e execuções de dissidentes políticos pelo regime empresarial-militar de 1964-85.

"O tiranicídio, que é a expressão do direito de todo povo oprimido de assassinar seu opressor, é defendido na obra de pensadores como Confúcio, Séneca e até mesmo o padre jesuíta Juan de Mariana", disse Carlos Eugênio, em sua intervenção ao final da exibição, falando ao lado de Maria Augusta Tibiriçá. Paz disse não temer a instalação da Comissão da Verdade e fez uma veemente defesa de todos os pontos do PNDH-3.

"Não adianta a direita nos ameaçar de imputabilidade por supostos crimes da luta armada. Tudo nos foi arrancado nas sessões bárbaras de tortura e já fomos inclusive condenados à morte, uma pena inconstitucional, nos tribunais deles (militares). Eles (os empresários dos anos 1960-80, militares e policiais torturadores) é que tem o que temer. Precisamos abrir esses arquivos, para que os livros de história contem de onde veio o dinheiro que a Ultragaz (empresa de Boilesen) dava à Oban, que os carros de distribuição de exemplares da Folha de S. Paulo eram usados pelos agentes da repressão e que o senhor Octavio Frias de Oliveira, com medo de ter o mesmo destino de Boilesen, entregou ao Doi-Codi uma lista de todos os jornalistas de esquerda do Grupo Folha em troca de proteção. O povo brasileiro precisa ver reproduzidas em jornais as atas de reuniões das empresas paulistas em 1969, 70, 71...", cobrou.

Carlos Eugênio responde de forma contundente à cantilena repetida principalmente pela mídia burguesa, de que a violência "de parte a parte" teria sido resultado da intensa luta pelo poder. "O golpe de 1964 não tem nenhuma justificativa. Tínhamos um presidente constitucional (João Goulart), eleito por voto direto e com mandato até janeiro de 1966, um Congresso, Judiciário e todo o necessário a uma verdadeira democracia. As reformas de base não representavam ameaça alguma às liberdades, até porque todo país precisa, entre outras políticas públicas urgentes, de uma Reforma Agrária distributiva e de controlar a remessa de lucros ao exterior (referindo-se à Lei de Remessa decretada por Jango na véspera do golpe). Romperam a ordem legal e empurraram toda uma geração, especialmente após o AI-5, em 1968, às armas. Se não houvesse acontecido o golpe, a juventude brasileira teria lutado por tudo o que queria, inclusive pelas reformas de base, dentro do marco legal que então existia."

Mas, para o veterano da ALN, o grande mérito de "Boilesen" está em desmentir a versão, propagada pelos arautos do arbítrio de 1964, principalmente na mídia, de que foram os militares, e somente eles, que deram o golpe para defender seus próprios interesses. "O golpe aconteceu por pressão da direita da sociedade civil, da burguesia com sede de poder e ainda mais privilégios. São eles, os aristocratas, os políticos conservadores, empresários como Boilesen e Frias, que pediram o golpe e trataram de participar diretamente da repressão, financiando os órgãos encarregados da chamada segurança nacional. O torturador é a mão visível da violência. Mas o maior criminoso é o empresário que importa um equipamento de maus tratos a prisioneiros e vai pessoalmente à câmara de tortura conferir sua aplicação". O filme confirma o fato de que entre 1969 e 1971 o então presidente da Ultragaz, Henning Albert Boilesen, importou um equipamento semelhante a um teclado de piano, apelidado "Pianola Boilesen", que acionava o eletrochoque ao toque em suas teclas.

Carlos Eugênio Paz chamou a atenção para a necessidade de, através da revisão da Lei de Anistia, finalmente o Estado brasileiro condenar institucionalmente a tortura, um crime praticado no Brasil desde pelo menos a chegada dos colonizadores portugueses, em 1500. "Índios, africanos cativos, dissidentes políticos e hoje moradores das favelas e periferias brasileiras sofreram ou sofrem tortura. A grande diferença é que hoje, no Brasil, se tortura quase que exclusivamente os filhos da pobreza. Quem mora ao lado de uma delegacia de periferia é frequentemente acordado na madrugada por gritos de presos sendo torturados", disse Paz, antes de ser, não pela primeira vez, interrompido por aplausos da audiência.

Num apelo final aos ativistas sociais brasileiros e às autoridades da República, Carlos Eugênio pediu que "o Brasil não demore mais para reconhecer os que lutaram contra a ditadura como verdadeiros heróis desta nação. Que não se repita o que aconteceu com Zumbi e Tiradentes, reconhecidos como tal séculos após morrerem pelo povo brasileiro".

Nota do Blog EDUCOM: "Cidadão Boilesen" está em cartaz nos cinemas de sua cidade. Não deixe de ir vê-lo. Convide seus amigos, fale do filme, divulgue. Você estará ajudando a contar a verdadeira história do Brasil. (R.B)

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Veja programação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - 21 de janeiro

Para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa*, a Comissão de Combate à Intolerância (CCIR) promove extensa programação de atividades que garantem a prática da Liberdade de Expressão Religiosa no Rio de Janeiro. Adolescentes e crianças dos mais diversos segmentos étnicos e religiosos (muçulmanos, judeus, umbandistas, católicos, ciganos, candomblecistas, devotos de Krishna e evangélicos) estarão desde às 10h, na Praça da Cinelândia, explicando e divulgando suas práticas religiosas em tendas temáticas. O Movimento Jovens pela Liberdade Religiosa, criado pela CCIR, pretende demonstrar que crianças e adolescentes formam a base sagrada de todas as religiões. Simultaneamente, haverá a inauguração do primeiro Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Exposição Temática: 10 tendas, com jovens e crianças religiosas - utilizando vestimentas e paramentas de suas respectivas tradições - estarão durante todo dia na Cinelândia. Além de receberem explicações sobre dogmas e doutrinas das mais diversas tradições, o visitante poderá ter acesso a livros sagrados, ouvir cânticos e assistir a DVDs. Alguns exemplares de livros e panfletos serão distribuídos gratuitamente;

Inauguração do Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa: Uma grande conquista dos religiosos, já que todos os registros envolvendo a Lei 7716/89 (Lei Cão) poderão ser monitorados e os procedimentos acompanhados. À frente dos trabalhos, o delegado Henrique Pessoa. O Núcleo não fará registros de ocorrências, mas vai acompanhar e orientar policiais e vítimas quanto aos procedimentos;

Lançamento do Dossiê da Intolerância Religiosa: Primeiro estudo científico realizado a partir dos casos atendidos pela CCIR, uma experiência inédita no país pela garantia de direitos civis. O dossiê, coordenado por doutores em Antropologia da UFF - ligados ao Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas - envolve sociólogos, antropólogos e historiadores e servirá como base para o Relatório da Intolerância (estudo mais aprofundado do trabalho da Comissão) a ser lançado em março e distribuído para as instituições que lidam com políticas de Direitos Humanos nas esferas municipal, estadual, federal e internacional. A escolha do Sindicato dos Jornalistas para o lançamento é uma forma de chamar atenção da sociedade para a importância dos profissionais da imprensa na conquista da liberdade religiosa;

Manifestações Culturais e Religiosas: A partir das 16h, a Cinelândia será tomada por danças israele e cigana, mantras, cânticos árabes, toque de atabaques, corais gospel e da Umbanda e muito respeito pelas diferenças. A juventude judaica prepara uma dinâmica de grupo - em que todos poderão participar - para lembrar que a intolerância religiosa foi o estopim da Segunda Guerra Mundial. Sheik, Rabino, Pastor, Padre, Sacerdotes da Umbanda, do Candomblé e Hare Krishna farão bençãos religiosas separadamente. Ao final, uma grande saudação ao Deus Único e Universal reunirá todos em uma grande oração pela paz e liberade.

Tendas temáticas de cada segmento membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Cinelândia - em frente à Câmara Municipal. 10 horas

Inauguração do Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil
Orédio da antiga Polinter - R. Silvino Montenegro, 01 - 4º andar - sala 11 - Gamboa. 10h

Lançamento do dossiê da Intolerância Religiosa produzido pelo Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF
Sindicato dos Jornalistas - R. Evaristo da Veiga, 16 - 17º andar - Centro. 14h30

Apresentações culturais - danças, cânticos e manifestações religiosas
Cinelândia - em frente à Câmara Municipal. 16h

*O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei Federal 11.065/07 para lembrar a data de morte da iyalorixá (sacerdotisa do candomblé) Gilda do Ogun, em 2000. Mãe Gilda foi acometida por um infarto fulminante ao ver sua foto estampada na capa da Folha Universal com o título de "Macumbeiros charlatões enganam fiéis". A IURD foi condenada em última instância a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

Teatro da Uerj amanhece pichado com inscrições racistas


publicado na seção "Eu-repórter", do website de O Globo em 18/1/10. Texto e foto de F.F.D
RIO - Os muros do Teatro Odylo Costa Filho (Concha Acústica), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apareceram pichados com exortações racistas e símbolos nazistas na manhã de segunda, dia 18. A Uerj foi a primeira universidade pública do país a adotar o sistema de cotas, em 2003. A universidade informou que está investigando para descobrir a autoria das pichações, que devem ser apagadas em, no máximo, dois dias.

Em dezembro, uma briga entre estudantes negros e brancos na saída de uma festa da universidade se transformou numa discussão sobre racismo, e acabou em denúncias de injúria racial e agressão. Um aluno branco do curso de Filosofia acusa integrantes do grupo Denegrir, que defende a política de cotas, de agredí-lo fisicamente e ofender dois amigos seus. Já os estudantes que fazem parte do Denegrir afirmam que os três rapazes brancos gritaram expressões racistas como "poder ariano", "somos brancos e por isso somos superiores".

Leonardo Sakamoto: "O trabalho escravo está inserido na economia brasileira"

por Aldrey Riechel, do Amazônia.org.br
O debate sobre trabalho escravo nunca deixou de ser pautado no Brasil e principalmente na Amazônia, onde se encontra o maior número de trabalhadores libertados. Neste mês dois fatos ajudaram a divulgar o assunto: a atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo, que mostra as empresas que foram flagradas utilizando mão de obra escrava e a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, que tenta consolidar a meta de erradicar esse crime.

Leonardo Sakamato, jornalista e coordenador da organização Repórter Brasil, defende que as duas ações são positivas. A Lista Suja, segundo ele é um importante instrumento de combate à prática, já que funciona como um bloqueio econômico para estas empresas que constam na lista. Sakamato afirma que as pessoas usam trabalho escravo porque dá lucro, "então se o trabalho escravo começar a gerar prejuízo, elas vão repensar antes de usá-lo", explica.

Já o Programa de Direitos Humanos, se for cumprido, pode ser um importante instrumento para que se mude o modelo de desenvolvimento no país. Sakamoto afirma que os que criticam o plano são "as forças retrógradas" da sociedade: militares, ruralistas e setores conservadores da igreja nacional, que conjecturam, segundo ele, "como manter a alma e o corpo dos trabalhadores e dos seres humanos, em constante privação".

Confira a entrevista exclusiva:

Amazônia.org.br - A Amazônia é a região que concentra a maior parte das empresas que usam mão-de-obra escrava. Na lista editada pelo Ministério do trabalho e Emprego, aponta que dos 164 casos enumerados, cem deles (61%) ocorreram em Estados que pertencem à Amazônia. Por que nesta região tem tantas ocorrências?

Leonardo Sakamoto - Está diretamente relacionado ao fato do trabalho escravo ser muito usado no Brasil como um instrumento de expansão agropecuária. Trabalho escravo e fronteira agrícola são duas coisas que caminham de mãos dadas. Durante o processo de implantação de um empreendimento agropecuário, você tem muitas vezes, um fazendeiro que não está capitalizado ou, na maioria das vezes, que não quer botar a mão no bolso. E para uma atividade periférica da fazenda, ampliação da fazenda, por exemplo, ele acaba se valendo de formas ilegais e vai fazer o que já é conhecido: vai grilar terras, vai desmatar além da conta e vai usar trabalho escravo, ou seja, para poupar dinheiro. Dinheiro que ele não tem ou que ele não quer gastar em um momento de expansão agropecuária.

Dessa forma, ele pode competir no mercado de uma forma mais rápida sem esses gastos de investimentos. Isso eu estou falando de uma forma geral. O trabalho escravo é utilizado para ampliar a fronteira, para expandir a área agrícola, para expandir a fronteira agrícola.

Amazônia.org.br - No caso da Amazônia, a impunidade também auxilia?

Sakamoto - Trabalho escravo no Brasil é sustentado por um tripé: impunidade, pobreza e ganância. Ganância que leva as pessoas a quererem obter lucros fáceis, por meio de uma concorrência desleal e através do sofrimento humano. A pobreza que empurra esse pessoal para fora, longe de suas casas e cidades e que facilita o fato deles serem traficados, do nordeste até a Amazônia, por exemplo. E a impunidade, que dá aquela certeza de que pode usar trabalho escravo e depois não vai acontecer nada. É claro que para combater o trabalho escravo estamos tentando reverter esse tripé que sustenta o problema.

Amazônia.org.br - Você disse que trabalho e fronteira agrícola trabalham de mãos dadas. É possível dizer que o trabalho escravo gera economia?

Sakamoto - Vou até refazer essa sua colocação: o trabalho escravo está inserido na economia brasileira. Ele não é fundamental, e por isso pode ser erradicado. A Repórter Brasil, desde 2003, realiza estudo de cadeia produtiva. Já rastreamos mais de 500 fazendas e, em todas elas, eles entram nessas chamadas "redes comerciais globais". Você tem fazendas vendendo para grandes frigoríficos que exportam produção ou vendem aqui, em território nacional. Tem usinas com trabalho escravo produzindo etanol para o mercado nacional e internacional, açúcar também, algodão, soja, o milho, o arroz, o tomate, a madeira, o carvão vegetal para a siderurgia, para minério de alto valor... Então você tem o trabalho escravo sendo usado como uma ferramenta para gerar competitividade. Tem gente que usa isso para crescer, existir e começar um negócio.

Agora, trabalho escravo não é necessário para a economia, então ele pode ser cortado. Basta para isso que a gente mude o modelo de desenvolvimento. O trabalho escravo não é em nenhum momento uma doença, é uma febre. Febre é sintoma. Sintoma de que alguma coisa está ruim no corpo e o trabalho escravo é o sintoma de que alguma coisa está com problema no corpo, no caso o nosso modelo de desenvolvimento que é extremamente predatório, excludente e destruidor em todos os sentidos.

Amazônia.org.br - Isso significa que é preciso uma reforma em todo o sistema produtivo e econômico...

Sakamoto - É claro que as pessoas falam assim: "poxa! Tem que acabar com o capitalismo para acabar com o trabalho escravo?" A discussão é longa, mas na verdade se você mudar o modelo de desenvolvimento, se combater impunidade, ganância e pobreza, você reduz drasticamente o trabalho escravo.

Olha a diferença: você vai atuando na questão da pobreza, da dignidade e da ganância, e, se você conseguir mudar o modelo de desenvolvimento, que é isso que nós defendemos, e é isso que as entidades que trabalham com a questão socioambiental defendem, nós vamos acabar com o trabalho escravo. Por quê? Porque é uma forma de exploração que está relacionada com uma maneira de ver o meio ambiente e a sociedade como meros instrumentos de lucro e não como elementos que devem estar em harmonia.

Amazônia.org.br - A atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo foi feita há pouco tempo, onde foram incluídas 12 empresas e excluídos 10 nomes. Você acredita que a divulgação das empresas por meio dessa relação é uma medida que ajuda a punir aquelas que usaram mão-de-obra escrava? Essa é uma medida que traz resultados?

Sakamoto - Traz muitos resultados sim. A Lista Suja do Trabalho Escravo, que foi criada em 2003 pelo governo federal é, em nossa opinião, um dos mais importantes instrumentos de combate ao trabalho escravo do Brasil. O pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo, que foi criado pela repórter Brasil, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Instituto Ethos e depois também foi abraçado pelo Instituto de Observatório Social, é um instrumento que se baseia na lista suja, ou seja, mais de 200 empresas e associações, que fazem parte do pacto, são obrigadas a checar a Lista Suja antes de fechar negócio. Empresas públicas, privadas, bancos públicos e bancos privados são obrigados a checar a lista suja antes de fechar negócio. E também o próprio governo federal já deixou claro que Banco Público Federal não emprestará para quem estiver na Lista Suja.

Se você consegue evitar que essas empresas consigam escoar sua produção, tenham compradores, clientes e que também evitem créditos para esse pessoal, você vai atuar naquela ganância. O pessoal usa trabalho escravo porque gera lucro. Não é porque alguém é malvado.

Então se o trabalho escravo começar a gerar prejuízo, elas vão repensar antes de usá-lo. A lista suja, além de ser um instrumento de publicização, de transparência do combate ao trabalho escravo, é uma forma de atuar diretamente no combate a esse problema, por meio das empresas que são signatárias do pacto.

É uma medida que é usada para bloqueio comercial. O objetivo da criação dela foi a transparência e é um instrumento corajoso do governo e das instituições que fazem parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, elas apóiam, sem sombras de dúvida, a lista suja.

Amazônia.org.br - Você acredita que o Programa Nacional de Direitos Humanos, recém- lançado pelo governo, pode contribuir na luta contra o trabalho escravo?

Sakamoto - O programa, ao buscar a redução da pobreza, a validação dos direitos humanos, combater a negação dos direitos humanos, garantiu uma série de ações que bate de frente com impunidade, bate de frente com a pobreza e age contra essa ganância desmensurada. Então é claro que o Plano Nacional, vai ser um instrumento importante.

Ele tem um capítulo sobre trabalho escravo, que a gente [Repórter Brasil] ajudou a confeccionar. O programa prevê reforçar a adoção do Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que existe e está à disposição de qualquer um.

Agora é importante que se diga o seguinte: num Brasil onde os direitos Humanos não valem nada, o trabalhador é tratado como bicho, indígenas são tratados como descartáveis, quilombolas, ribeirinhos e outras pessoas pobres do campo são tratados como ninguém é de admirar que a área de direitos humanos tenha conseguido avançar gerando um terceiro programa.

O trabalho escravo é uma das piores formas de exploração humana. Porque não mexe apenas com direitos trabalhistas, mexe com vários direitos fundamentais: ele também é a ausência do tratamento digno, do direito humano, do aceso a terra, de acesso a alimentação e ao trabalho descente. Um plano que eleva o patamar da dignidade dos trabalhadores do campo é um plano que ajuda a combater o trabalho escravo. E se fosse adotado, é claro que o modelo de desenvolvimento no Brasil seria outro.

Tanto é que veja as forças retrógradas que não defenderam o plano: militares, ruralistas e setores conservadores da igreja nacional, mantendo um padrão semelhante ao padrão do Brasil: é o padre, o delegado é o coronel. São os três conjecturando sobre como manter a alma e o corpo dos trabalhadores e dos seres humanos em constante privação. Até pelo antagonismo de quem atacou o plano, você sabe que o plano é um instrumento que deve ser defendido.