Mostrando postagens com marcador Ponto de Mídia Livre. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ponto de Mídia Livre. Mostrar todas as postagens

domingo, 2 de janeiro de 2011

Carta de despedida de Juca Ferreira do Ministério da Cultura

Nota do EDUCOM: uma das grandes perdas do governo após a troca de Lula por Dilma, ao lado de Franklin Martins, Marcio Pochmann e Samuel Pinheiro Guimarães (as duas últimas ainda a serem confirmadas).

Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.


Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.

Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura

“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”

domingo, 24 de outubro de 2010

Vândalos da internet atacam blogosfera progressista

Desde a noite de sábado, blogs como Escrevinhador e Vi O Mundo, respectivamente dos jornalistas Rodrigo Vianna e Luiz Carlos Azenha apresentam esta tela a quem tenta acessá-los. Os blogueiros garantem que contam com bons sistemas de proteção nos servidores e seu conteúdo não traz risco ao visitante.


Tudo indica que trata-se de uma ação coordenada e em massa de especialistas em disseminar vírus em computadores - os chamados hackers - interessados em censurar as fontes de informação alternativas aos oligopólios da mídia, tipo Globo, Folha e Estadão. Esta forma sofisticada mas ao mesmo tempo virulenta de censurar o jornalismo crítico da internet é apenas um aperitivo do que os partidos da oposição conservadora podem fazer, caso virem governo a partir de 2011.

Não é especulação. Todos os internautas inteligentes deste país conhecem os vínculos entre uma das coligações no segundo turno e os agressores da Web. Estes trogloditas cibernéticos atuam 24 horas por dia em redes sociais como o Orkut invadindo comunidades para semear discórdia e proferir insultos, disseminam e-mails apócrifos carregados de mentiras e agora decidiram sabotar quem se contrapõe ao discurso dominante na mídia.

Convite à reflexão. De um lado, temos a candidata de um governo que trouxe políticas para democratizar a informação, como: pontos de Cultura e Mídia Livre; programas de Inclusão Digital; incentivos à fabricação do Computador Popular; softwares livres no serviço público federal; ampliação da banda larga, que Dilma Rousseff promete universalizar até 2014. De outro, há o PSDB do senador Eduardo Azeredo e seus projetos para censurar a internet, quebrando o princípio da horizontalidade, que é a base desta mídia e propondo radicalizar a repressão a quem partilha conteúdo nas grande redes. Dia 31 o eleitor terá a palavra final.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Mídia à beira de um ataque de nervos

por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa
A mídia brasileira está sendo vítima de um surto da síndrome do pânico: está com horror ao espelho. Berra e esperneia quando alguém menciona a organização de conferências ou debates públicos sobre meios de comunicação, imprensa, jornalismo. Apavora-se ao menor sinal de controvérsias a seu respeito, por mais úteis ou inócuas que sejam. Parece ter esquecido que o direito de ser informado é um dos direitos inalienáveis do cidadão contemporâneo. O Estado Democrático de Direito garante a liberdade de expressão e o acesso universal à informação.

A instituição criada para impedir unanimidades, o poder instituído para promover o pluralismo, o bastião do Estado Democrático de Direito, agora se sobressalta e entra em transe quando pressente outros holofotes tentando focalizá-lo.

Diagnóstico 1: modéstia. Diagnóstico 2: narcisismo. Diagnóstico 3: onipotência. Diagnóstico 4: hipocrisia.

Nada impositivo
O primeiro episódio ocorreu no início de dezembro, antes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom): o grosso das corporações empresariais de mídia desistiu de participar dos debates, compareceram apenas duas. As únicas que ficaram bem na fita. A Confecom chegou ao fim, produziu um calhamaço de propostas, a maioria inócuas, e os ausentes nem puderam cantar vitória porque se escafederam antes das luzes se apagarem (ver, neste OI, "Lições de manipulação" e "O misterioso e suspeito desaparecimento do Conselho de Comunicação Social").

Menos de um mês depois, final de dezembro, novo faniquito: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A mídia inicialmente parecia sensível aos apelos das vítimas, parentes ou entidades em defesa dos direitos humanos para reabrir as investigações sobre a repressão política durante o regime militar. Então aparece a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e começa a urrar como aquelas senhoras que pressentem uma barata no quarto escuro.

A mídia individualmente e a ANJ como corporação tiveram meses para estudar o 3º PNDH, esta é a sua função em nome da sociedade. Só se lembraram de examinar o documento quando o debate sobre tortura já estava aceso e alguém sugeriu abrandar o confronto e mudar o enfoque: que tal discutir a mídia? Então a mídia deu marcha a ré e entrou numa briga que não era sua porque no programa figurava a sugestão para a criação de um ranking das empresas de mídia (sobretudo mídia eletrônica) que respeitam os direitos do seu público e não lhes impinge baixarias. Convém lembrar que o PNDH é um programa, coleção de propostas, nada tem de mandatório ou impositivo.

O ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, revoltou-se, caiu de pau no seu jornal (ver "Ombudsman critica omissão do jornal"). Acontece que a Folha, por rodízio, tornou-se a mais estridente defensora das posições da ANJ porque a sua presidente é uma das superintendentes do jornal.

Símbolos religiosos
É antiga a idéia de incluir a cruzada contra a baixaria televisiva nas iniciativas em defesa dos direitos humanos. Já em 1999, no primeiro mandato de FHC, o então Secretário Nacional de Direitos Humanos, José Gregori, tentou enquadrar os canais de TV que recusavam a classificação da programação por faixa etária (ver, neste Observatório, "Os fanáticos ensandecidos"). Então, por que tanto chilique?

O Estado de S.Paulo chegou a publicar uma entrevista com o professor Paulo Sérgio Pinheiro, consultor das Nações Unidas para questões de direitos humanos, na qual ele afirmava categoricamente que o 3º PNDH era herdeiro dos dois anteriores (produzidos nos mandatos de FHC) e que sua abrangência enquadrava-se nas recomendações e paradigmas internacionais.

A CNBB, campeã da luta contra a tortura ainda nos anos de chumbo, esqueceu o seu glorioso passado e pôs-se a berrar contra outras sugestões do 3º PNDH: liberar as restrições contra o aborto, permitir a união civil de pessoas do mesmo sexo e proibir a utilização de símbolos religiosos em instalações públicas. Mesmo sabendo que nada disso poderia ser implementado sem os devidos trâmites legislativos, a CNBB e a ANJ insistiram na histeria.

E ficaram todos muito felizes quando o salomônico presidente Lula mandou copidescar o texto do PNDH por ele assinado. Não se fala mais em direitos humanos nos próximos doze meses. Engano: a luta pelos direitos humanos não tem dono, está definitivamente incluída na pauta dos debates nacionais. Tortura não é coisa do passado, é do presente.

É melhor liberar o aborto do que encontrar diariamente nos lixões recém-nascidos abandonados por mães solteiras. A exibição de símbolos religiosos em repartições do Estado afronta aqueles que acreditam que o Estado é garantidor da isonomia cidadã, da democracia e da tolerância.

Causas e terapias
A síndrome do pânico voltou a manifestar-se intensamente no último fim de semana – e não por causa da catástrofe do Haiti –, quando o Estadão descobriu que em março começará uma nova conferência nacional, desta vez para discutir cultura. Deus nos acuda, horror. Cultura? Chamem o Goering! Na pauta menciona-se a necessidade de promover a regionalização da produção televisiva e aparece a expressão maldita "monopólio de comunicação".

Tremendo de medo, lívida, cheirando seus sais, Madame Mídia convocou o seu zorro preferido: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ, ex-ministro das Comunicações do atual governo, o mesmo que pediu a impugnação integral da Lei de Imprensa, esquecido de que algumas de suas cláusulas eram indispensáveis para evitar o vácuo legal). O herdeiro de Chagas Freitas, ex-colunista especializado em pedir votos aos funcionários públicos, desinteressado como sempre, investiu imediatamente em defesa da aterrorizada mídia negando a existência de qualquer monopólio nos meios de comunicação.

Qualé, seu Miro – já esteve em Santos? Sabe o que se passa na maioria das capitais do Norte-Nordeste? Já examinou a situação das nossas cidades médias onde a principal emissora de TV é também a principal acionista do maior diário? Conhece os regulamentos da Federal Communications Commission (FCC) americana que impedem a propriedade cruzada de veículos na mesma região?

A síndrome do medo tem várias causas e várias terapias. Fármacos resolvem. O divã, porém, é mais eficaz.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Alice ganha prêmio Ponto de Mídia Livre

A Alice é um buraco de fechadura. Por meio dela, os leitores podem espiar
a realidade de populações invisíveis na chamada grande mídia: moradores de rua, idosos, prostitutas, presidiárias. Trabalhando com estes grupos na produção de veículos de comunicação, a agência preenche uma falha histórica na documentação da realidade e contribui para o desenvolvimento da consciência crítica da população. Esta proposta - que inclui a coordenação do jornal Boca de Rua - rendeu à Ong o prêmio Pontos de Mídia Livre, conferido pelos programas Cultura Viva e Mais Cultura, ambos vinculados à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. Criada há 10 anos, a Alice defende a idéia de que a comunicação é um direito humano e, portanto, precisa ser democrática. O mesmo conceito norteia o seu funcionamento. Todos os projetos são auto-gestionáveis e até mesmo a administração da instituição conta com a participação das equipes multidisciplinares de apoio técnico. Por este sistema incomum, a Alice já inspirou mais de 30 trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado nas áreas de comunicação, psicologia, educação, história e administração.

Conheça a Alice


Saudações educomunicativistas

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

II FML: desafio do MinC e do midialivrismo é interiorizar Pontos de Mídia e Cultura


Encontro dos Pontos. À esquerda, Evandro Ouriques, professor da UFRJ, premiada com um Pontão de Cultura. Zonda Bez, do Minc, coordenou

Um dos momentos mais aguardados do II Fórum de Mídia Livre finalmente aconteceu no segundo dia de atividades, sábado, 5. Foi o encontro entre a equipe do Ministério da Cultura (MinC) responsável pelo projeto Cultura Viva e pelos editais de Pontos de Mídia Livre e Cultura Digital, e premiados com Pontos de Mídia Livre de várias regiões do Brasil - Pontos de Cultura Digital também estiveram representados no Prédio de Multimeios da Ufes. Representado por seu coordenador de Cultura Digital, José Murilo, e pelo jornalista Zonda Bez, o MinC aproveitou a oportunidade para divulgar, também a outros midialivristas, novas plataformas colaborativas e metas para o projeto Cultura Viva. A equipe do MinC prometeu atingir, até o final de 2010, 1.500 Pontos de Cultura e Mídia Livre (hoje o Cultura Viva se aproxima de 700 Pontos). Mas o desafio é mudar a cartografia dos Pontos, hoje concentrados em grande maioria no litoral do país. Ou seja, é preciso interiorizar a distribuição dos Pontos.

"É preciso interiorizar os Pontos, apesar de, como fato positivo, podermos comemorar o grande número de Pontos na região nordeste", observou Oona Castro, do Portal Overmundo e militante no Coletivo Intervozes, que também elogiou a descentralização da gestão dos Pontos. O maranhense radicado no Pará Guiné, militante na Rede Mocambos, uma convergência de comunidades de quilombolas, a maioria da Amazônia Legal brasileira, atribuiu aos problemas de comunicação e à pouca divulgação dos editais na região norte a baixa penetração do Cultura Viva naquele pedaço do Brasil. "Isso leva a um outro problema. Não basta licitar os Pontos. Se não tivermos banda larga universalizada e rede de comunicações digitalizada em todos os estados do país, nem todos os fazedores e formadores da mídia livre poderão concorrer aos prêmios", criticou.

Apesar dos ajustes ainda necessários, o projeto é um grande avanço em matéria de políticas públicas para a cultura e a comunicação. A nova menina dos olhos da jovem equipe do ministro Juca Ferreira é o portal Cultura Digital (articulado ao Fórum da Cultura Digital Brasileira, uma plataforma colaborativa multimídia, capaz de, gratuitamente, hospedar milhares de portais de Pontos de Cultura e Mídia Livre, redes sociais, blogs (o ministério comemora já ter chegado a 1.000 blogs hospedados no site), fotos e vídeos, estes últimos contando com ferramentas livres de edição. "Sobretudo, queremos possibilitar a existencia de uma ampla rede social plural, democrática e inteiramente construída com softwares livres", disse José Murilo, do MinC. "É preciso empoderar os atores sociais para a construção de novo ambiente de produção de conteúdo, digital e livre", defendeu Zonda Bez, que atuou na coordenação do primeiro edital para Pontos de Mídia Livre e mediou o encontro.

Uma nova mídia e uma nova economia
Os premiados com Pontos cobraram do Ministério e de outras instâncias do governo federal a adoção de novas formas de remuneração para a produção de conteúdo livre e a adoção de moedas alternativas que circulem neste novo mercado. Os presentes destacaram e comemoraram a notícia de que, semanas atrás, a diretoria do Banco Central começou a discutir a adoção de oito moedas sociais no país, destinadas a circular no ambiente de cultura livre e na aplicação dos programas da Secretaria Especial de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Com a articulação entre o Cultura Viva e os programas de economia solidária, será possível também contribuirmos para uma nova economia, uma vez que já estamos construindo uma nova mídia", disse o pernambucano Pedro Jatobá, coordenador do portal iTEIA, reafirmando a necessidade de "remuneração direta do produtor de conteúdo livre, de forma alternativa ao sistema capitalista brasileiro, com seus bancos e sua moeda oficial". Para Jatobá, os Pontos de Cultura precisam deixar de ser pessoas jurídicas - lembrando que o edital obriga a que as empresas, instituições sócio-cultural-educativas sejam comprovadamente sem fins lucrativos. "O fazedor de mídia trabalha. É o trabalho e não o capital que gera renda", concluiu.

Representantes de Pontos, integrantes do Ministério da Cultura e outros desconferencistas e visitantes no II FML coincidiram na necessidade de o movimento das mídias livres desmistificar o uso de expressões como "mercado", "empresa" e "renda", já que muitos destes vocábulos já eram empregados nas línguas neolatinas antes da ascensão do capitalismo.

Espaços físicos de cultura livre e descentralização
Outra proposta, esta apresentada pelo professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), defende a adoção de espaços físicos para reunião dos Pontos e dialógo com a sociedade. "Precisamos colocar em pauta a organização de feiras de conteúdo livre em praças públicas. Seriam espaços dialógicos e destinados a oferecer cultura e comunicação livres", sugeriu Malini, que atua ainda na coordenação da Rede Cultura Jovem, Pontão de Cultura Digital sediado no Dep.Com da Ufes e responsável por articular os Pontos de Cultura do estado.

Também coordenador do Rede Cultura Jovem, Orlando Lopes, criticou a vinculação dos Pontos de Cultura capixabas à regional Rio de Janeiro-Espírito Santo, cujo epicentro foi instalado no estado vizinho. "Aqui no Espírito Santo temos dificuldades em articular as redes e os movimentos sociais, por causa do conservadorismo enraizado em nossa sociedade. É duro tentar driblar as resistências locais e ainda esbarrarmos no fato de que o Rio de Janeiro superconcentra estrutura e ativismo. Precisamos conquistar mais autonomia para termos mais mobilidade", disse Lopes.

Descentralizar e interiorizar. Esse é o segredo para o sucesso do Cultura Viva. E o desafio para MinC e fazedores de mídias livres. (R.B, Equipe do Blog EDUCOM)

Cultura Viva
Cultura Digital