Carta de despedida de Juca Ferreira do Ministério da Cultura

Nota do EDUCOM: uma das grandes perdas do governo após a troca de Lula por Dilma, ao lado de Franklin Martins, Marcio Pochmann e Samuel Pinheiro Guimarães (as duas últimas ainda a serem confirmadas).

Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.

Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.

Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura

“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”

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Vândalos da internet atacam blogosfera progressista

Desde a noite de sábado, blogs como Escrevinhador e Vi O Mundo, respectivamente dos jornalistas Rodrigo Vianna e Luiz Carlos Azenha apresentam esta tela a quem tenta acessá-los. Os blogueiros garantem que contam com bons sistemas de proteção nos servidores e seu conteúdo não traz risco ao visitante.

Tudo indica que trata-se de uma ação coordenada e em massa de especialistas em disseminar vírus em computadores - os chamados hackers - interessados em censurar as fontes de informação alternativas aos oligopólios da mídia, tipo Globo, Folha e Estadão. Esta forma sofisticada mas ao mesmo tempo virulenta de censurar o jornalismo crítico da internet é apenas um aperitivo do que os partidos da oposição conservadora podem fazer, caso virem governo a partir de 2011.

Não é especulação. Todos os internautas inteligentes deste país conhecem os vínculos entre uma das coligações no segundo turno e os agressores da Web. Estes trogloditas cibernéticos atuam 24 horas por dia em redes sociais como o Orkut invadindo comunidades para semear discórdia e proferir insultos, disseminam e-mails apócrifos carregados de mentiras e agora decidiram sabotar quem se contrapõe ao discurso dominante na mídia.

Convite à reflexão. De um lado, temos a candidata de um governo que trouxe políticas para democratizar a informação, como: pontos de Cultura e Mídia Livre; programas de Inclusão Digital; incentivos à fabricação do Computador Popular; softwares livres no serviço público federal; ampliação da banda larga, que Dilma Rousseff promete universalizar até 2014. De outro, há o PSDB do senador Eduardo Azeredo e seus projetos para censurar a internet, quebrando o princípio da horizontalidade, que é a base desta mídia e propondo radicalizar a repressão a quem partilha conteúdo nas grande redes. Dia 31 o eleitor terá a palavra final.

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Campus Fórum terá debates sobre marco civil, direito autoral, banda larga e direitos humanos

por Gabriela Agustini, do Fórum Cultura Digital
A terceira edição da Campus Party Brasil, de 26 a 30 de janeiro, em São Paulo, traz uma ótima novidade: o Campus Fórum, um espaço dedicado à reflexão, encontros e debates sobre questões estratégicas para o desenvolvimento da internet no país. A programação está baseada em quatro eixos temáticos: o plano nacional de banda larga, a reforma da lei de direito autoral, o marco civil da internet brasileira e direitos humanos. Os nomes dos participantes ainda não estão fechados, mas já adianto que os principais atores envolvidos nesses processos estarão presentes para mostrar aos campuseiros em que pé estão as discussões.

No espaço da Campus Fórum acontecerão ainda encontros da rede culturadigital.br, dos pontos de cultura e do movimento midialivrista. Confira aqui a programação.


Saudações educomunicativistas

José Guilherme Castro no II Fórum de Mídia Livre

José Guilherme Castro, ou, como é mais conhecido, o Zé Guilherme da Rádio Favela de Belo Horizonte conversou com a Equipe do Blog EDUCOM durante o II Fórum de Mídia Livre, realizado no início de dezembro em Vitória, Espírito Santo. A Rádio Favela, iniciativa símbolo do movimento brasileiro de rádios comunitárias, iniciou suas atividades ainda nos 1980 e inspirou o filme "Uma Onda No Ar" (2000), de Helvécio Ratton. Leia a seguir algumas observações do comunicador mineiro, histórico militante da Rede Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), sobre os rumos da luta pela democratização das comunicações no país, FML e Confecom. (Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)

Blog EDUCOM - Comente sua proposta apresentada aqui no FML para garantir financiamento das mídias livres.
Zé Guilherme - O Brasil é uma das oito maiores economias do mundo. Isso quer dizer que nosso país é um dos oito onde mais circula dinheiro. Recursos tem bastante, o que falta é não irem tanto para as grandes redes de TV e chegarem à massa que faz mídia livre. Mas no Brasil o Estado está muito privatizado. Veja o BNDES. A sigla significa Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas cadê o "Social" do nome? Por que estatais que não enfrentam concorrência, como a Petrobras e a Copasa, gastam milhões de reais todo ano para fazer propaganda nas emissoras de TV? Essa mídia corporativa não tem programação educativa, nem de interesse público. Vamos pegar os exemplos das rádios comunitárias. Para cada real investido para potencializar e regularizar as nossas rádios, ou em editais e parcerias no campo da educação, são gastos 50 mil para nos reprimir. Se o dinheiro das verbas publicitárias, ou seja, o nosso dinheiro deixasse de ir para os oligopólios midiáticos e viesse para as nossas mídias ou para as mídias estatais, aposto que, por exemplo, a TV Brasil teria mais audiência que a Globo.

Muitos sindicatos contam com recursos para investir em comunicação, precisam de alternativas ao pensamento único na mídia e poderiam apoiar mais as mídias livres. Como atrair esses setores para serem nossos parceiros?
Em outros países da América do Sul, são organizações sociais de tradição política que lideram o movimento das rádios livres. No Brasil, ao contrário os brasileiros das periferias e das favelas é que fazem radicom. Todas as grandes transformações dos últimos 50 anos pelo mundo, sobretudo na América Latina, foram feitas com a ajuda da comunicação. O que seria da Revolução Cubana de 1959 se não fosse o apoio da Rádio Rebelde? Nosso maior problema aqui no Brasil não é a direita nem a repressão, mas a alienação dos conscientes e a despolitização dos politizados. Foi muito importante para a I Confecom incluir os sindicatos e movimentos estudantis no debate, apesar da despolitização de alguns companheiros. Esses movimentos tem estrutura, mas precisam se envolver mais com a comunicação popular. Não os quero pelo dinheiro que podem trazer, mas por aglutinar forças e vitaminar o movimento das mídias livres com sua inigualável experiência em política e organização de massa.

Zé, como começou sua história na Rádio Favela?
Estou desde 1995 atuando na Rádio Favela, com a qual colaborei como secretário de comunicação. Coordenava coletivos de rádio e TV popular em Belo Horizonte, antes de integrar esses projetos ao da Rádio Favela, já que a radicom estava para conseguir a outorga de rádio educativa na ocasião. Seguirei no coletivo, mas agora estou empenhado em um projeto de solidariedade na comunicação.

É um projeto de Educom? Você disse antes desta entrevista que o projeto envolve portadores de transtornos mentais... fale mais
Só para se ter uma ideia, rádios comunitárias operadas por deficientes visuais estão entre as mais reprimidas pela Anatel e a Polícia Federal, o que por si só torna nossa iniciativa estratégica. Pretendemos trabalhar um sistema em que você faz, aparece e cresce. Nosso slogan é "Se 1 bilhão de pessoas gritarem ao mesmo tempo, quem vai fingir que não escutou?". Trabalhar com portadores de deficiência é gratificante, não porque eles precisem de minha ajuda, mas porque a sociedade está desperdiçando a riqueza e a inteligência desses brasileiros. Acabo de vir do Fórum Mineiro de Saúde Mental, onde foi organizada uma conferência para discutir comunicação, com 125 presentes. Após quatro horas de uma discussão mais profunda do que muitas conferências apenas reunindo não-portadores de transtornos, foi produzida uma ata e assinaram todos os presentes.

"Se 1 bilhão gritarem ao mesmo tempo, quem vai fingir que não escutou?"

Eles (os portadores de transtorno mental) perceberam que não devem buscar serem iguais aos demais brasileiros, mas superiores, já que somente assim serão reconhecidos. O projeto já deu seus primeiro passos. Ainda em 2009, inauguraremos em BH três Pontos de Cultura. Queremos um sistema de banda larga e um canal na nova TV Digital. Veja, há em todo o país mais de 5 mil unidades de Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), reunindo 30 mil equipamentos para a educação especializada. Mas não temos pesquisa científica nesse campo. Aí entra a educomunicação, integrando comunicação e educação de ponta para o excepcional e aproveitando a vocação solidária do Brasil. Não somos os reis das Paraolimpíadas, que inclusive sediaremos em 2016? Acho que por isso nós brasileiros podemos oferecer um grande espaço de acolhimento.

II FML: desafio do MinC e do midialivrismo é interiorizar Pontos de Mídia e Cultura

Encontro dos Pontos. À esquerda, Evandro Ouriques, professor da UFRJ, premiada com um Pontão de Cultura. Zonda Bez, do Minc, coordenou

Um dos momentos mais aguardados do II Fórum de Mídia Livre finalmente aconteceu no segundo dia de atividades, sábado, 5. Foi o encontro entre a equipe do Ministério da Cultura (MinC) responsável pelo projeto Cultura Viva e pelos editais de Pontos de Mídia Livre e Cultura Digital, e premiados com Pontos de Mídia Livre de várias regiões do Brasil - Pontos de Cultura Digital também estiveram representados no Prédio de Multimeios da Ufes. Representado por seu coordenador de Cultura Digital, José Murilo, e pelo jornalista Zonda Bez, o MinC aproveitou a oportunidade para divulgar, também a outros midialivristas, novas plataformas colaborativas e metas para o projeto Cultura Viva. A equipe do MinC prometeu atingir, até o final de 2010, 1.500 Pontos de Cultura e Mídia Livre (hoje o Cultura Viva se aproxima de 700 Pontos). Mas o desafio é mudar a cartografia dos Pontos, hoje concentrados em grande maioria no litoral do país. Ou seja, é preciso interiorizar a distribuição dos Pontos.

"É preciso interiorizar os Pontos, apesar de, como fato positivo, podermos comemorar o grande número de Pontos na região nordeste", observou Oona Castro, do Portal Overmundo e militante no Coletivo Intervozes, que também elogiou a descentralização da gestão dos Pontos. O maranhense radicado no Pará Guiné, militante na Rede Mocambos, uma convergência de comunidades de quilombolas, a maioria da Amazônia Legal brasileira, atribuiu aos problemas de comunicação e à pouca divulgação dos editais na região norte a baixa penetração do Cultura Viva naquele pedaço do Brasil. "Isso leva a um outro problema. Não basta licitar os Pontos. Se não tivermos banda larga universalizada e rede de comunicações digitalizada em todos os estados do país, nem todos os fazedores e formadores da mídia livre poderão concorrer aos prêmios", criticou.

Apesar dos ajustes ainda necessários, o projeto é um grande avanço em matéria de políticas públicas para a cultura e a comunicação. A nova menina dos olhos da jovem equipe do ministro Juca Ferreira é o portal Cultura Digital (articulado ao Fórum da Cultura Digital Brasileira, uma plataforma colaborativa multimídia, capaz de, gratuitamente, hospedar milhares de portais de Pontos de Cultura e Mídia Livre, redes sociais, blogs (o ministério comemora já ter chegado a 1.000 blogs hospedados no site), fotos e vídeos, estes últimos contando com ferramentas livres de edição. "Sobretudo, queremos possibilitar a existencia de uma ampla rede social plural, democrática e inteiramente construída com softwares livres", disse José Murilo, do MinC. "É preciso empoderar os atores sociais para a construção de novo ambiente de produção de conteúdo, digital e livre", defendeu Zonda Bez, que atuou na coordenação do primeiro edital para Pontos de Mídia Livre e mediou o encontro.

Uma nova mídia e uma nova economia
Os premiados com Pontos cobraram do Ministério e de outras instâncias do governo federal a adoção de novas formas de remuneração para a produção de conteúdo livre e a adoção de moedas alternativas que circulem neste novo mercado. Os presentes destacaram e comemoraram a notícia de que, semanas atrás, a diretoria do Banco Central começou a discutir a adoção de oito moedas sociais no país, destinadas a circular no ambiente de cultura livre e na aplicação dos programas da Secretaria Especial de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Com a articulação entre o Cultura Viva e os programas de economia solidária, será possível também contribuirmos para uma nova economia, uma vez que já estamos construindo uma nova mídia", disse o pernambucano Pedro Jatobá, coordenador do portal iTEIA, reafirmando a necessidade de "remuneração direta do produtor de conteúdo livre, de forma alternativa ao sistema capitalista brasileiro, com seus bancos e sua moeda oficial". Para Jatobá, os Pontos de Cultura precisam deixar de ser pessoas jurídicas - lembrando que o edital obriga a que as empresas, instituições sócio-cultural-educativas sejam comprovadamente sem fins lucrativos. "O fazedor de mídia trabalha. É o trabalho e não o capital que gera renda", concluiu.

Representantes de Pontos, integrantes do Ministério da Cultura e outros desconferencistas e visitantes no II FML coincidiram na necessidade de o movimento das mídias livres desmistificar o uso de expressões como "mercado", "empresa" e "renda", já que muitos destes vocábulos já eram empregados nas línguas neolatinas antes da ascensão do capitalismo.

Espaços físicos de cultura livre e descentralização
Outra proposta, esta apresentada pelo professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), defende a adoção de espaços físicos para reunião dos Pontos e dialógo com a sociedade. "Precisamos colocar em pauta a organização de feiras de conteúdo livre em praças públicas. Seriam espaços dialógicos e destinados a oferecer cultura e comunicação livres", sugeriu Malini, que atua ainda na coordenação da Rede Cultura Jovem, Pontão de Cultura Digital sediado no Dep.Com da Ufes e responsável por articular os Pontos de Cultura do estado.

Também coordenador do Rede Cultura Jovem, Orlando Lopes, criticou a vinculação dos Pontos de Cultura capixabas à regional Rio de Janeiro-Espírito Santo, cujo epicentro foi instalado no estado vizinho. "Aqui no Espírito Santo temos dificuldades em articular as redes e os movimentos sociais, por causa do conservadorismo enraizado em nossa sociedade. É duro tentar driblar as resistências locais e ainda esbarrarmos no fato de que o Rio de Janeiro superconcentra estrutura e ativismo. Precisamos conquistar mais autonomia para termos mais mobilidade", disse Lopes.

Descentralizar e interiorizar. Esse é o segredo para o sucesso do Cultura Viva. E o desafio para MinC e fazedores de mídias livres. (R.B, Equipe do Blog EDUCOM)

Cultura Viva
Cultura Digital 

Os comunicadores e os Pontos de Cultura

publicado por Thereza Dantas no Ponto por Ponto, Espaço de Comunicação Compartilhada

Não é incomum observar oficinas de comunicação na grade da programação das oficinas de diversas Organizações Não-governamentais (ONG), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e instituições de caráter social, públicas e privadas. Ao fazer uma reportagem sobre o trabalho de uma ONG na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, encontrei uma oficina de "Jornalismo" e como jornalista resolvi pesquisar mais sobre essa nova onda.

Afinal o que é Jornalismo e o que é Comunicação?
Essa definição é consensual e pública: Jornalismo é a atividade profissional que consiste em lidar com notícias, fatos e a divulgação dessas informações. Também define-se o Jornalismo como a prática de coletar, redigir, editar e publicar informações sobre eventos atuais. Jornalismo é uma atividade da área da Comunicação, e dentro da Universidade, é o campo de conhecimento que forma publicitários, jornalistas ou relações públicas.

Mas a Comunicação é um conceito mais amplo, uma qualidade intrínseca do ser humano. Para Flávia Ferreira, jornalista que ministra as oficinas na Rede Enraizados, Ponto de Cultura da baixada fluminense que conta hoje com participação da militância do Hip-Hop de 16 organizações no Brasil e de outros países como Colômbia, Espanha, Bélgica, Portugal, Finlândia, França, Angola, Moçambique e Japão, a Comunicação é "tudo que envolve a sociedade, independente de ser mídia, pois tudo que fazemos precisa da comunicação". Flávia completa a sua ideia: "costumamos falar que um ser desprovido da comunicação se torna um animal, pois não conseguindo articular seus pensamentos com outros seres, ele não consegue pensar criticamente sobre si e sobre o mundo que o cerca, mundo este que só existe por que a comunicação o dotou de significados e signos". E a Flávia tem razão porque através da Comunicação nos relacionamos, dividimos e trocamos experiências, idéias, sentimentos, informações, e juntos modificamos a sociedade onde estamos inseridos.

A coordenadora de Comunicação do Ponto de Cultura Viva Favela, Mayra Jucá, explica o que são as oficinas de Comunicação da ONG carioca: "basicamente, nós capacitamos jovens moradores de comunidades de baixa renda para atuarem como 'Correspondentes Comunitários', termo que criamos no projeto Viva Favela para nomear os comunicadores que reportam sobre suas comunidades". Além desse trabalho formador de comunicadores existe uma grande preocupação com a forma, a maneira como essas comunidades serão retratadas “a proposta é a de construir uma imagem sem estigmas e sem o foco em questões sempre negativas como a violência e a pobreza, que é como a mídia em geral aborda esses espaços”, explica Mayra. É realmente difícil imaginar o ser humano que não se relaciona com outro, que não ame um outro, que não compre e que não venda para outro, enfim que não se comunique com outro ser humano. E a partir da afirmativa da Mayra Jucá podemos antever que para cada grupo social existe uma forma de se comunicar.

Quem são os comunicadores?
Na sua grande maioria são jovens, entre 16 a 25 nos, participantes das oficinas e atividades ligadas à comunicação dos eventos e problemas de suas comunidades. Mas para a carioca Gizele Martins, os jovens carecem de mais informações sobre o tema, "principalmente para quem não estuda na área de jornalismo". Gizele é uma virajovem, participa da redação da Revista Viração, projeto que nasceu em 2003 em São Paulo, e que conta hoje com a participação de jovens de escolas públicas e particulares nos conselhos editoriais nos 21 estados brasileiros para a produção da revista. Além da revista Viração ela também escreve no jornal "O Cidadão" produzido há 10 anos pela comunidade da Maré, no Rio de Janeiro. O bacana é que a jovem Viviane Oliveira também faz parte da equipe de colaboradores deste mesmo jornal só que participa via ONG Viva Favela, extensão do trabalho de políticas públicas da ONG Viva Rio. "Lá somos um total de oito pessoas. Duas delas são jornalistas formadas pela PUC-RJ, um é formado em publicidade, e todos os outros estudam Comunicação Social com habilitação em jornalismo", explica Viviane.

Para se ter uma ideia da importância do trabalho dos comunicadores, só o jornal "O Cidadão" cobre 16 bairros no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. São 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente a cada três meses "nas escolas, nas associações de moradores, nos comércio, em lugares públicos da favela", explica a vira-midiadora (nome dos comunicadores da Revista Viração) Gizele Martins. E as mídias utilizadas por esses comunicadores são variadas. Podem ser jornais impressos, webrádios, rádios comunitárias, fanzines, blogs, sites, rádio poste, youtube, ou seja, eles podem ser impressos, áudios e vídeos produzidos de forma alternativa, mas não menos eficientes e muito mais próximos das reais necessidades de seus ouvintes, leitores e espectadores. Mas o comunicador tem uma característica curiosa: ele trabalha para várias redes sociais e de comunicação. O exemplo da correspondente comunitária Viviane Oliveira é muito comum: ela colabora com os blogs "O Cotidiano", "Foto&Jornalismo Maré" e "O CIDADÃO". Mais