EUA questionam exigência de conteúdo local da ANP

Do Blog LeiturasFavre

Mais alta diplomata para região quer maior participação de empresas americanas na exploração de petróleo

PATRÍCIA CAMPOS MELLO – FOLHA SP

DE SÃO PAULO
O governo americano está questionando as exigências de conteúdo local nos projetos de exploração de petróleo no Brasil. “Nós dissemos a autoridades brasileiras que exigências excessivas de conteúdo local podem impedir a exploração eficiente de petróleo e gás e eventualmente reduzir a capacidade para extração segura”, disse Roberta Jacobson, nova secretária-assistente de Estado para o hemisfério Ocidental, mais alto posto diplomático dos EUA para a região.
Em resposta a perguntas de senadores dos EUA, obtidas pela Folha, Roberta diz que vai manifestar sua preocupação com esse aumento de exigências, que prejudica empresas americanas. Nas licitações para exploração de petróleo e gás natural realizadas pela ANP, o porcentual exigido de conteúdo fornecido por empresas brasileiras chega a ultrapassar 65%.
“Vou transmitir ao governo brasileiro nossa visão de que a participação de várias entidades, inclusive empresas americanas, será importante para o sucesso a longo prazo da indústria de petróleo e gás no Brasil”, afirmou Roberta ao senador republicano Richard Lugar.
Outra preocupação do governo americano, segundo uma fonte do Congresso dos EUA, é a participação das empresas no fornecimento de equipamentos e serviços de infraestrutura para a Copa e a Olimpíada no Brasil. Esses eventos são vistos como oportunidade de “aumentar exportações dos EUA e gerar empregos em época de crise”. 

 

Aniversário da Petrobrás

 

O aniversário da Petrobrás vai ser comemorado, hoje, em grande estilo por trabalhadores que integram vários sindicatos e movimentos sociais: petroleiros, bombeiros, estudantes, trabalhadores sem teto e sem terra, profissionais da saúde e da educação, dentre outras categorias, vão se concentrar em frente à Assembleia Legislativa, ao meio-dia, e dali sairão em passeata até à sede da empresa, quando um grande bolo será partilhado entre todos os presentes.

Às vésperas da votação da lei dos royalties, os trabalhadores decidiram organizar esse evento para chamar atenção da autoridade para suas reivindicações. A principal delas é que as grandes reservas de petróleo do país devem ser exploradas visando o atendimento das necessidades da população brasileira, como moradia, educação e saúde pública e gratuita para todos. Devem servir à democratização do uso do solo nas cidades e da terra, no campo. A pauta de reivindicações também inclui o combate aos corruptos e corruptores.

O grande bolo que será servido a todos ao final do ato simboliza a necessidade de repartir a renda nacional de forma democrática, atendendo às necessidade básicas dos brasileiros, e não engordando as campanhas partidárias e os setores empresariais, no Brasil e no exterior. Eles protestam contra a privatização dos serviços públicos e contra a entrega do petróleo a testas de ferro nacionais e a oligopólios internacionais.

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Fonte:Agência Petroleira
No final do ato, os movimentos sociais e várias categorias de trabalhadores vão distribuir bolo aos participantes da festa de aniversários da petrobrás. Este ano,  a data (3 de outubro), deve ser  marcada, principalmente, pelas reivindicações de que os royalties tenham destinação específica e pelos protestos contra os leilões.
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ANP: a raposa tomando conta do galinheiro

 

Tomou posse na Agência Nacional do Petróleo (ANP), agora em julho, dois diretores: Florival Carvalho e Helder Queiroz. Nada de novo, todos membros da agencia são defensores da lei entreguista de FHC [9478/97], a começar pelo diretor-geral, Haroldo Lima

Por Emanuel Cancella *

Haroldo, um comunista, filiado ao PcdoB, que deixaria incrédulo um ativista da campanha "O Petróleo É Nosso!". Os comunistas foram vanguarda da campanha que movimentou brasileiros no maior movimento cívico nas décadas de 1940 e 1950, resultando na criação da Petrobrás e na introdução do Monopólio Estatal do Petróleo [Lei 2004/53].

Ver agora Haroldo (um camarada) defender leilões de petróleo, a presença das multinacionais do petróleo em nosso país, é dose. Na posse dos novos diretores, estavam presentes figuras como Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que dispensa comentários; ex-diretores da ANP, como David Zylbersztajn – ex-genro de FHC, autor da celebre frase em sua primeira entrevista como diretor-geral da ANP: "O petróleo é vosso!". Parafraseando com extremo mau gosto e desrespeito aos nossos antepassados "O Petróleo É Nosso!".

Agência do petróleo, como todas as outras existentes no país, estão a serviço do capital. Se contemporânea fosse a ANP da campanha do petróleo no passado, seria a principal inimiga do movimento, pois a agência assume a defesa de empresas privadas estrangeiras e a entrega do nosso petróleo por meio de leilões às multinacionais.

O presidente Lula mandou desengavetar e dar prioridade ao projeto do pré-sal, que há trinta anos dormia nas gavetas da Petrobrás. Lula também mudou o marco regulatório do petróleo, porém, somente para área do pré-sal. Além disso, Lula afastou a ameaça de privatização da Petrobrás e retomou a indústria naval. Lula deu o tom nacionalista à indústria do petróleo, mas ainda é pouco diante das perspectivas do setor. E o pior: Lula manteve os leilões de petróleo. Vamos ver o comportamento da presidenta Dilma frente ao setor.

Já Haroldo, defende dois leilões ao ano. Haroldo se defende das críticas dizendo que na ANP segue a política de Lula, e agora de Dilma. Teria razão o camarada Haroldo se estivesse numa ditadura e se a ordem viesse de um torturador. Mesmo nessas circunstancias, vários comunistas morreram e não traíram seus ideais.

Como não estamos numa ditadura, muito pelo contrario, e cá para nós, Haroldo se sente muito a vontade no papel que exerce. Resta-nos, precursores da campanha do petróleo, agora denominada "O Petróleo Tem que Ser Nosso”, combater as multinacionais, o governo e a ANP!

* Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ
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Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Petroleiros estão ao lado dos bombeiros, na luta por direitos e justiça social

 

A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso está solidária com os bombeiros do Rio de Janeiro. Participam da nossa campanha, que propõe o controle do estado brasileiro sobre todo o petróleo nacional (Petrobras 100% estatal e pública), dezenas de sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, instituições civis, movimentos estudantis, representações partidárias. Nesse momento, em nome conjunto dessas representações, bradamos: Somos todos bombeiros! e conclamamos a população a se vestir de vermelho, pendurar panos vermelhos nas janelas e fachadas, usar braçadeiras e fitas nos carros, até o atendimento das reivindicações desses trabalhadores e a libertação dos presos.

Por que a nossa campanha não pode se omitir, diante do que está acontecendo com bombeiros e guardavidas? Porque a Bacia de Campos é a maior província petrolífera do Brasil, responsável por mais de 80% da produção nacional, além de possuir as maiores reservas provadas já identificadas e classificadas no país. O estado é o que mais investimento recebe do governo federal, além de ter a segunda maior arrecadação de impostos. No entanto, os bombeiros fluminenses são os mais mal pagos do Brasil! Em Brasília, o piso salarial está acima de R$ 4 mil. No Rio de Janeiro, o salário líquido está em torno de R$ 900 por mês, sem vale-transporte!

De que adianta tanto petróleo no mar, se a exploração dessa riqueza não trouxer benefícios para o povo brasileiro? Campos, a terra do petróleo, é recordista em trabalho escravo. No caso dos bombeiros e demais servidores públicos, pagar salários dignos e oferecer boas condições de trabalho é o mínimo que se pode exigir.

Afinal, para onde vão os royalties? A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso propõe que a população tenha controle sobre esses gastos e investimentos.  Vamos explorar o petróleo para sanar os graves problemas de educação, saúde, desemprego, moradia, reformas agrária e urbana, a partir de um projeto popular para o Brasil. E não para encher os bolsos dos empresários!

É revoltante e inaceitável agredir, desrespeitar, prender e pagar salários de fome aqueles que salvam vidas. Petroleiros e bombeiros estão juntos em vários momentos. São trabalhadores e trabalhadoras. Não são bandidos. São heróis. Seja nas grandes tragédias  nas enchentes ou desastres ambientais muitas vezes provocados pelo próprio petróleo  seja na luta cotidiana pela sobrevivência e por melhores condições de vida para o povo trabalhador, bombeiros e guardavidas estão sempre arriscando a própria pele, para ajudar o próximo. Por tudo isso, manifestamos o nosso apoio e solidariedade a essa luta. Até a vitória!

Em 1995, a nação inteira se tornou petroleira, na luta contra o neoliberalismo e a privatização da Petrobrás. Hoje somos todos bombeiros!

"Cabral, mobilização é um direito, não é crime! Não à criminalização dos movimentos sociais!"

Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso: Sindipetro-RJ, MST, FNP, Consulta Popular, Assembleia Popular, CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, MTD, MTD pela Base, FIST, Casa da América Latina e dezenas de outras organizações.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias