De Cabral, a Cabral a Cabral

Nota do EDUCOM: em meio ao clima de carnaval que já tomava conta do país, a líder ruralista, senadora e candidata a ministra da Agricultura Kátia Abreu passou a última semana nos gabinetes do Judiciário e do governo federal defendendo os interesses da CNA nos conflitos com índios por terras, em resumo tentando institucionalizar uma política de expulsão das populações originárias. O artigo é do indigenista Egon Heck e foi construído basicamente antes que se conhecesse o resultado das audiências. 

Egon Heck*
Quando os povos indígenas do Brasil imaginavam estar livres dos “Cabrais”, do início da invasão, até o da Constituinte de 1988, quando o então Bernardo Cabral tentou eliminar os povos indígenas através de seu substitutivo, eis que ressurge outro Cabral, o governador do Rio de Janeiro, para negar direitos indígenas. Sempre com nobres intenções: "civilizar, desenvolver, aculturar, “turismar”, até fazer estacionamento...". E nesse jogo pra inglês ver, conforme Romário, vale tudo. Até comunicados oficiais dizendo ser uma ofensa às aldeias indígenas, atribuir tal nome aos "indígenas invasores do prédio do ex-Museu do Índio".

É jogo duro. Os povos indígenas que o digam. A Copa do Mundo e as Olimpíadas estão aí no horizonte próximo. E aí vale tudo, ou quase tudo. Não é apenas um pequeno grupo de indígenas que estão ameaçados de remoção. Conforme matéria do The New York Times, em março do ano passado, "170 mil pessoas serão despejadas até Copa do Mundo e Olimpíadas" (FSP, 2/02/13).

O jogo duro do agronegócio
A capitã, Kátia Abreu, já está com o time em campo há tempo. Promete erradicar as "inseguranças jurídicas", o quanto antes. Afinal de contas eles são os donos do campo e da bola. Os Guarani-Kaiowá, Terena... que se cuidem. O jogo promete ser pesado. A treinadora espera contar com o apoio do Legislativo, Executivo e Judiciário. Se não ganharem no campo, no tapetão será certo. E não tem tempo para esperar. Na própria semana que passou já teria um encontro de alto nível, conforme podemos constatar:

Lideranças rurais dos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, acompanhados pela presidenta da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), senadora Kátia Abreu, entregaram à presidenta Dilma Rousseff um documento relatando a insustentável situação de insegurança jurídica vivida pelos produtores que tiveram suas propriedades invadidas por grupos indígenas e cidadãos paraguaios na fronteira do Mato Grosso do Sul e do Paraná, nos municípios de Iguatemi, Douradina, Itaporã, Paranhos, Tacuru, Coronel Sapucaia e Ambaí, além de Guaíra e Terra Roxa, respectivamente. A presidenta da República determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que recebessem uma representação de produtores e a presidenta da CNA, na última quinta-feira, dia 7 de fevereiro, em Brasília, para tratar do assunto.

Kátia Abreu, a 'antropóloga' que todas as semanas define na Folha o que é um indígena brasileiro

A solução conforme Kátia (Cabral) Abreu
"Para a presidente da CNA, é fundamental que o STF confirme o efeito vinculante das condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sul, ao julgar os embargos declaratórios impetrados junto ao tribunal. Somente assim, a AGU (Advocacia Geral da União) poderá reeditar a Portaria 303, convertendo as orientações do STF em ato normativo. Dessa forma, acredita que será possível restabelecer a segurança jurídica nas áreas rurais invadidas ou em conflito por ameaças de invasão". A senadora Kátia Abreu informava aos jornais no dia 4 que visitaria o STF na semana seguinte, quando pretendia “manifestar a sua preocupação com a questão".

Os povos indígenas terão um jogo duro pela frente. Demarcar, garantir as terras e implementar políticas públicas condizentes, será muito difícil, pois os estádios de futebol estão atrasados, os sistemas viários para o bom fluxo dos turistas, estão devagar quase parando e alguns até já suspensos... E ainda vem os índios exigindo recursos para suas terras, saúde, educação, produção... Assim não vai ter gol. Mas a Secretaria Especial da presidência da República já assumiu a questão Kaiowá Guarani, como prioridade das prioridades. A questão agora é entrar em campo e fazer o gol.

*militante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)

Rio de luta: 3 dias de política, cultura e solidariedade ao lado do Maracanã

Surge uma esperança e Aldeia Maracanã pode ser preservada

Sentindo-se cada vez mais poderoso e sem oposição consistente, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (abaixo, na habitual confraria com a elite 'global' fluminense), vive um janeiro de fúria e extrapolou nas últimas semanas. O show de autoritarismo vai da insistência em demolir prédios de valor artístico e cultural, para abrir vagas de estacionamento no Complexo do Maracanã, à sanção de lei para "revisão sobre os valores morais" no estado, apontada por ativistas dos direitos humanos como ameaça a direitos de gays e políticas de saúde da mulher (leia também o próximo post e não deixe de conferir os links no final de ambas as postagens). 

No dia 12, a PM foi enviada à ocupação formada por cerca de 60 indígenas no antigo Museu do Índio, um dos prédios anexos ao Estádio Maracanã que - já anunciou o Palácio Guanabara - deverão ser demolidos para permitir a abertura de cerca de 8 mil vagas de estacionamento. Jurava o governador Cabral, uma exigência da FIFA para a Copa de 2014. Não havia ordem judicial para reintegração de posse e a sanha do governo estadual acabou frustrada. Como resposta às críticas, no dia 17 Cabral chegou a propor transferir o Museu do Índio para o terreno de um presídio que está sendo desativado, no vizinho bairro de São Cristóvão. Vinte e quatro horas depois, a Procuradoria do Estado conseguiu ordem de despejo, determinando que os índios deixassem o terreno em até dez dias. Esta semana, além do apoio de artistas e movimentos sociais de todo o país, surgiu uma esperança para a Aldeia Maracanã: possível tombamento do imóvel pelo Iphan. [R.B.]

Aldeia Maracanã pode ser preservada

Por Henrique de Almeida*
No oitavo andar do Edifício Gustavo Capanema, no centro do Rio, uma nova esperança se acendeu segunda-feira (21) para os índios da Aldeia Maracanã. Uma reunião com membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro deixou a certeza de que o assunto será levado rapidamente à presidente do Instituto, Jurema Machado, a fim de proteger o antigo Museu do Índio da demolição pretendida pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

"Tenho certeza que a presidenta, Jurema Machado, é extremamente sensível a essa questão", disse Lia Motta, arquiteta e coordenadora de pesquisa e documentação do Iphan. 

Devido à urgência do assunto, o instituto encaminhará um ofício, com o conteúdo da reunião, que indica a necessidade de um posicionamento do Iphan até a próxima sexta, 26, último dia do prazo dado para uma resposta do Governo Federal a respeito da demolição do prédio.

Além do caminho institucional, os índios continuam com um objetivo em mente: tentar encontrar o documento de doação das terras do museu, em 1865, para pesquisas sobre a cultura indígena. A doação da área foi feita pelo Duque de Saxe, genro de D.Pedro II. Tal documento seria uma arma para pedir o tombamento de toda área da Aldeia Maracanã.

"Nós já sabíamos que o governo ia tentar fazer isso ilegalmente, desapropriar uma área que foi retomada por nós em 2006. As pessoas estão se conscientizando do valor histórico, e não só arquitetônico, do prédio", lembrou o cacique Carlos Tucano, sorridente após o encerramento da reunião. Sobre o documento, ele disse: "sempre buscamos este documento, e os juízes e advogados que temos ao nosso lado podem nos ajudar juridicamente a achá-lo".

Observador em todo o caso, o advogado Antônio Modesto Da Silveira, membro da comissão de ética da Presidência da República, fez um recuo histórico para definir o espírito dos que apóiam a causa indígena após a reunião desta segunda:

"Os sobreviventes do genocídio indígena desde 1500 veem, agora, uma esperança para a preservação da sua cultura", comentou o advogado.

Reconhecimento histórico
João Batista Damasceno, membro da Associação de Juízes Para a Democracia, lembrou que a propriedade do antigo Museu do Índio é do Governo Federal, conforme consta no 11º Registro de Imóveis(RGI), sob o número 62.610. Mas, demolir o prédio do Museu do Índio não seria um fato isolado no Rio de Janeiro. "O Rio de Janeiro tem uma cultura de demolir os prédios antigos", lembrou ele. "Aquela aldeia é a maior prova de que o índio pode viver em um espaço urbano", pontuou.

Marize Oliveira, que faz trabalhos com diversas escolas para divulgar a cultura índigenas na rede municipal de ensino, disse que "demolir o prédio é enterrar a cultura indígena no Rio de Janeiro". Ela reforçou o argumento de que o prédio foi abandonado e retomado pelos índios em 2006, legitimando a Aldeia Maracanã como um espaço de cultura indígena.

Em um dado momento da reunião, o cacique Carlos Tukano pediu a Lia Motta, coordenadora do Iphan, que tomasse a frente deste projeto e ajudasse nessa questão. Ela prometeu o apoio à questão dos índios, e fez uma análise da situação:

"O olhar sobre o tombamento do Museu do Índio está sendo do ponto de vista do imóvel, e não do ponto de vista dos sentidos e significados históricos do antigo Museu do Índio", explicou, classificando ainda a demolição como "um absurdo", e lembrando que o Iphan "sempre manteve independência das políticas de governo".

A advogada Valéria Lima, que representa os índios, lembrou que a desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal, 2ª Região, quando derrubou as liminares, argumentou que os índios não possuíam um documento de tombamento do Iphan. "Precisamos de documentos para um parecer curto e preliminar, para que possamos acionar as autoridades competentes", pediu Valéria.

Modesto da Silveira, conhecido defensor dos Direitos Humanos, usou um exemplo recente para exemplificar o seu temor a respeito da desapropriação da Aldeia Maracanã: "Temo que tenhamos um novo Pinheirinho, um novo massacre em um caso de reintegração de posse", disse ele.

Restauração
Carlos Tukano, um dos líderes da Aldeia Maracanã, mostrou ao Jornal do Brasil plantas do Museu do Índio, sob o nome Casa Tamoios: Restauração do Patrimônio Material, um abrigo para o Patrimônio Imaterial, do Prêmio Arquiteto do Amanhã de 2008. O prêmio é dado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil.

Conforme mostrou Tukano, no projeto estão fotos e desenhos do antes (2008), do hoje e do depois do prédio do Museu do Índio, inaugurado em 1910. As propostas de restauração do prédio chamaram a atenção. "No nosso projeto, a gente quer colocar um reforço na estrutura para impedir que ela desabe. Vamos também restaurar o mezanino", enumerou o cacique. "Não estamos esperando sentados. Isso é uma prova de que estamos trabalhando há tempos com alternativas de restauração do prédio", comentou Tukano.

Na primeira planta, que mostra o estado do prédio em 2008, fica evidente a falta de material em diversos pontos da estrutura do museu. Com os projetos em mãos mostrados e encaminhados ao Iphan em Brasília, no entanto, ele adquiriu novas esperanças, e pediu o apoio da população:

"É preciso preservar a história e a cultura de todos os povos que lá estão, cerca de 20 etnias indígenas", finalizou.

Comentários e ironias
Na última quarta-feira, o governador Sérgio Cabral, ao ser perguntado sobre o motivo de nada ter sido feito antes em relação ao Museu do Índio, disse que era "porque não havia Copa do Mundo".

Afonso Apurinã, ao saber da frase do governador, ficou indignado: "Então ele está fazendo o trabalho apenas para empresários, brasileiros e internacionais. E agora, ele está desesperado. Mas nós não temos culpa disso tudo", declarou Apurinã.

Já Tukano lembrou do Pan-americano de 2007 como exemplo de respeito ao espaço do Museu do Índio. "Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa, ele começou a se alvoroçar. Depois da Cúpula dos Povos e do Rio +20, em julho, ele disse que compraria o prédio. Nós sabíamos que o tiro viria, e viria forte. Mas ele esperou até depois dos eventos com os líderes mundiais para fazer qualquer coisa", finalizou Tukano.
*no JB On Line

Relacionadas:
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Aldeia Maracanã: é preciso resistir

14/01/2013 - extraído do site RedeDemocrática

- escrito por Antonio Elias Sobrinho (*)

Nas imediações do famoso estádio do Maracanã, atualmente em obras para os jogos da Copa do Mundo de 2014, encontra-se o antigo Museu do Índio, hoje habitado por mais de vinte famílias indígenas, originárias de várias etnias, que viviam dispersas pelo Rio de Janeiro.

Atualmente, encontram-se seriamente ameaçadas de despejo pelos poderes estaduais e grandes empresas envolvidas nas obras que querem desalojá-las para a melhor exploração do espaço, segundo os interesses mercantis mais adequados que possam atender melhor à especulação e a acumulação de capitais.

Aquele prédio em ruínas, que tem 147 anos de existência, abrigou o Museu do Índio até a década de 1970, quando foi transferido para Botafogo.

A partir de então, até aproximadamente 2005, ele ficou abandonado, quando começou a ser ocupado. Porém, como os índios não contaram com qualquer tipo de ajuda dos poderes públicos, não puderam evitar sua lenta degradação, mas pelo menos contribuíram para uma conservação mínima.

Além disso, incrementaram uma série de atividades culturais em seu interior, além de servir de espaço para a realização de congressos para variados movimentos sociais e para agregação de índios de várias procedências, importante para estimular e desenvolver traços significativos da cultura indígena em nosso estado.

Assim, qual a razão ou as razões que podem explicar a investida de forma tão impetuosa do Estado contra aquelas famílias e contra aquele prédio que, pela sua própria idade deveria ser um ponto de atração, inclusive para os turistas?

Além disso, sabe-se que existem vários estudos técnicos ligados à prefeitura que recomendam não só sua recuperação como o seu tombamento como patrimônio histórico. Sem dúvida, fica claro que o ponto central dessa questão encontra-se no grande projeto que os poderes públicos, nos seus mais variados níveis, articulados com as grandes empresas de especulação imobiliária, reservam para esta cidade.

Aliás, como é de conhecimento de todos, não é de hoje que esses agentes vem fazendo uma imensa propaganda pela mídia de que a cidade do Rio de Janeiro, uma das mais valorizadas e mais bonitas do mundo, encontra-se degradada, necessitando, portanto, de uma ampla reformulação; isto é, para eles é necessário adequar as estruturas da cidade para que ela possa atender as demandas de um processo de acumulação de capitais, que se encontra numa crise que se arrasta desde a década de 1970.

Assim, esse projeto, que abrange grande parte do centro da cidade, da zona portuária, das principais favelas, bem como o Maracanã e suas imediações onde se encontra a chamada Aldeia Maracanã, é importante que se faça uma modernização, não só para que a cidade corresponda as expectativas das novas formas de investimentos, incrementados pelo capital financeiro internacional, como também seja transformada num centro importante do turismo, sobretudo a partir dos grandes eventos que se avizinham, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Nesse caso, segundo as informações, toda aquela área deverá ser transformada e explorada por um imenso complexo que envolve estacionamento, e lojas de vários tipos, em suma, num imenso centro empresarial.

É importante, nesse aspecto, ser mencionado o fato de que, como a taxa de lucro dos investimentos produtivos, deixaram de ser atrativos, devido a grande crise internacional, a maior parte dos investimentos passaram a ser direcionados para as várias formas de especulação.

A isso, deve-se o fato de que grande parte dos países que sempre ocuparam o eixo central do sistema, entraram em declínio acelerado, com índices de crescimento econômico ridículos. Esse processo foi agravado por um movimento de desregulamentação financeira, que provocou uma onda devastadora de especulações para aplicação de grande parte dos capitais fictícios, que não estavam encontrando espaços atrativos na produção.

Então, passaram a farejar, em todas as partes do mundo, oportunidades para a realização desses capitais em mercados rentáveis.

Essa estratégia não tem dado bons resultados, porém, tem servido para adiar as manifestações mais selvagens do sistema que esgotou praticamente todos os seus instrumentos estratégicos para encontrar uma saída.

Por isso, eles têm jogado um peso enorme em todas as oportunidades, inclusive usando a violência, para afastar todos os grandes sinais de resistência.

Ontem mesmo [13/01], um batalhão de choque da polícia militar cercou a aldeia e só não concretizou mais uma das suas ações porque encontrou reação de militantes e movimentos sociais. Além disso, não encontraram respaldo legal; mas não nos iludamos. Sem dúvida nenhuma voltarão e desta vez com forças muito mais consistentes, dispostos a passar por cima de tudo e de todos.

Disso, sabemos tranquilamente, assim como também sabemos que agressões mais arrojadas virão.

A compreensão dessa realidade deve servir para que todas as forças sociais que se opõem a esses métodos de dominação, típicos de um sistema em desespero, que é necessário a união e a ação do maior número de pessoas possíveis não só para se opor a esta ordem como também para tentar construir um projeto que seja alternativo.

Sabemos das dificuldades, sobretudo pela dispersão dos movimentos sociais e das propostas políticas, mas também sabemos das dificuldades do campo dominante, que tem utilizado, sistematicamente, instrumentos ilegítimos para continuar esse processo que só tem provocado devastação.

Assim, o exemplo da Aldeia Maracanã é um ponto simbólico bastante significativo nesse processo, o qual não podemos entregar os pontos facilmente.

A Rede Democrática, constituída em sua maioria por ex-combatentes de organizações armadas ao antigo regime militar, esteve, através de vários membros dando apoio na defesa da continuação do projeto da Aldeia, o qual continuaremos.

(*) Antonio Elias Sobrinho é professor de História pela UFF e Mestre em Serviço Social pela UFRJ

Fonte:
http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=3640:a-aldeia-maracan%C3%A3-%C3%A9-preciso-resistir

Veja também:
- Povos indígenas e o desenvolvimentismo do governo Dilma Rousseff - Roberto Antonio Liebgot 

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Rio de Janeiro: atentado a ocupação indígena no antigo Museu do Índio

Às duas e meia da manhã do último sábado, 19, foi ateado fogo na oca grande erguida no terreno do Antigo Museu do Índio pelos indígenas resistentes. O incêndio começou na parte de cima da oca, forrada com palhas, o que comprova ser um incêndio criminoso. Os ocupantes do Antigo Museu do Índio dormiam na hora do atentado. Bombeiros agiram rapidamente, o que impediu que o fogo se espalhasse por outras ocas.

A ocupação indígena no Antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã, fere uma série de interesses públicos e privados, já que o terreno é almejado pelos Governos Municipal e Estadual, com vistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Fontes afirmam que o imóvel estaria sendo negociado pela Prefeitura do Rio por 30 milhões com uma empresa privada espanhola para demolição imediata e construção de um Shopping Center e um estacionamento para 3.000 automóveis.

O espaço, localizado em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã, funciona como um pólo de preservação da Cultura Indígena, além de dar abrigo e proteção para índios de todo o Brasil, que chegam ao Rio sem amparo governamental ou institucional.

Não é a primeira vez que “forças obscuras” tentam criar um clima de medo e insegurança no espaço, tentando convencer os indígenas a abandonarem o Antigo Museu do Índio por meio da violência. Há cerca de dois meses atrás “Pirapiré”, o cachorro de estimação dos indígenas, foi assassinado à pauladas por desconhecidos.

Desde 2006 indígenas de várias etnias ocupam o local, pólo de resistência indígena ameaçado de demolição pelo poder público e pela iniciativa privada, com o objetivo de defender prédio e terreno para transformá-los num centro de convergência educacional, de preservação e difusão da cultura ameríndia. O projeto prevê a reforma do prédio para a criação da primeira Universidade Indígena do Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).

Está sendo previsto um centro de ensino à distância no local, com o objetivo de prover formação aos indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, no sentido de facilitar a qualificação acadêmica e profissional aos cidadãos provenientes dos Povos Originários, que possuem o IDH mais baixo do Brasil.

O prédio, hoje em ruínas, foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado pelo Marechal Rondon. Nos anos 1950 abrigou o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro, que foi desativado e transferido para o bairro de Botafogo em 1978. Desde então o prédio encontra-se abandonado, sem destinação, sendo depredado sucessivamente.

Indígenas de diversas etnias brasileiras, organizados no Movimento Tamoio, ocupam e defendem o espaço a fim de dar uma destinação indígena para o prédio concebido pelo Movimento como propriedade das etnias originárias brasileiras. A ocupação se deu de forma pacífica, lembrando a forma como Darcy Ribeiro ocupou a antiga sede do SPI, então abandonada, para a criação do Museu do Índio.

Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.

Atualmente ocupam o espaço cerca de 20 indígenas e descendentes, representantes das etnias Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulniô e Puri, vivendo exclusivamente de artesanato e de doações. A política de doações se dá de forma precária, tendo alguns dos indígenas passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena, precisando com urgência de alimentos e doações.

Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.0001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes (fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência).