Vanessa Ramos, colaboradora do EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia
Cerca de 350 pessoas acampadas na Fazenda Martinópolis, em Serrana (SP), estão desde ontem (7/1) cercadas pela polícia paulista. Segundo relato dos presentes, a tropa utiliza violência, armas e ameaça prender as famílias acampadas, em uma operação que envolve em torno de 50 viaturas e o batalhão de choque.
A fazenda pertence à Usina Nova União, plantadora de cana-de-açúcar. A usina deve mais de R$ 300 milhões de ICMS, além de não pagar seus trabalhadores desde setembro do ano passado. Multas ambientais e sonegação ao INSS também estão na lista de irregularidades da empresa.
Um grupo de trabalhadores já denunciou a situação à Procuradoria do Estado. As famílias reivindicam a destinação da área para a Reforma Agrária e o pagamento imediato dos trabalhadores da usina.
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sábado, 8 de janeiro de 2011
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Nota de repúdio à agressão policial contra uma Defensora Pública no Rio de Janeiro
Do website da ANADEP
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) vem a público manifestar seu repúdio à operação policial para desocupação do prédio do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, que vitimou a Defensora Pública do Estado Adriana Britto, conforme noticiado na primeira página do Jornal O Globo de 14 de dezembro de 2010.
O direito à moradia é um direito social e deve ser respeitado pelos agentes do estado, principalmente quando conjugado com a função social da propriedade, conforme estabelece a Constituição da República.
A Defensora Pública Adriana Britto estava no local para tentar uma solução pacífica para o problema quando foi injustamente agredida com spray de pimenta, em uma ação policial totalmente desproporcional e violadora de direitos e prerrogativas.
A agressão por parte dos agentes policiais atinge diretamente a função institucional da Defensoria Pública, que deve promover os direitos humanos e defender judicial e extrajudicialmente os necessitados, como expressão e instrumento do regime democrático.
O problema habitacional existente no Rio de Janeiro certamente não será solucionado com ações desta natureza, com total desrespeito pelos agentes policiais aos direitos humanos e sociais.
Assim, a Associação Nacional dos Defensores Públicos expediu ofícios para os órgãos competentes dos governos Federal e Estadual, requerendo a imediata apuração dos fatos, especialmente a injusta agressão sofrida pela Defensora Pública.
André Luiz Machado de Castro
Presidente da ANADEP
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A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) vem a público manifestar seu repúdio à operação policial para desocupação do prédio do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, que vitimou a Defensora Pública do Estado Adriana Britto, conforme noticiado na primeira página do Jornal O Globo de 14 de dezembro de 2010.
O direito à moradia é um direito social e deve ser respeitado pelos agentes do estado, principalmente quando conjugado com a função social da propriedade, conforme estabelece a Constituição da República.
A Defensora Pública Adriana Britto estava no local para tentar uma solução pacífica para o problema quando foi injustamente agredida com spray de pimenta, em uma ação policial totalmente desproporcional e violadora de direitos e prerrogativas.
A agressão por parte dos agentes policiais atinge diretamente a função institucional da Defensoria Pública, que deve promover os direitos humanos e defender judicial e extrajudicialmente os necessitados, como expressão e instrumento do regime democrático.
O problema habitacional existente no Rio de Janeiro certamente não será solucionado com ações desta natureza, com total desrespeito pelos agentes policiais aos direitos humanos e sociais.
Assim, a Associação Nacional dos Defensores Públicos expediu ofícios para os órgãos competentes dos governos Federal e Estadual, requerendo a imediata apuração dos fatos, especialmente a injusta agressão sofrida pela Defensora Pública.
André Luiz Machado de Castro
Presidente da ANADEP
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terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Bombas, disparos, gás lacrimogêneo, sprays de pimenta... 42 anos depois um novo AI-5, contra os pobres do Rio
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| Covardia da PM deixou 23 famílias sem casa. Fotos: Vladimir Santafé |
Em pleno aniversário de 42 anos do Ato Institucional Nº 5, que a direita baixou em 13 de dezembro de 1968 para radicalizar de vez sua ditadura empresarial-militar (1964-85), o Rio de Janeiro do governador Sergio Cabral, aquele que virou "herói" do oligopólio da mídia por mandar a polícia e até o Exército massacrarem as favelas, teve mais uma prova de que nestas fronteiras foi instituído um outro AI-5. Cerca de uma centena de sem teto, entre homens, mulheres - algumas grávidas - e crianças, além de um grupo de militantes pelo direito a trabalho e moradia e um vereador presentes como apoios foram ontem escorraçados pelo Choque da PM de um prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no centro do Rio abandonado há 20 anos, a base de pancadas de cassetetes, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e sprays de pimenta. Tudo isso sem que os "proprietários", o Ministério da Previdência, ou seja, a União, em última análise o povo brasileiro, em resumo sem que destes entes que nos representam tenha saído sequer um pedido de reintegração de posse.
O saldo da truculência liderada pelo capitão Thiago Machado, do Batalhão de Choque - quem com prepotência desembarcou na Praça da Cruz Vermelha aos berros de "vou liberar o prédio agora" e "tirem as mãos da minha viatura" - registra uma dezena de feridos, um estudante com perfurações na perna e no queixo depois de ser atingido por estilhaços de uma bala de borracha e sete ativistas detidos até as 4 horas desta madrugada na sede estadual da Polícia Federal, na Praça Mauá - todos irão responder a "processos" por "lesão corporal" e alguns, acredite, por "sequestro" e desacato a autoridade. Os acusados de "crimes" mais graves foram liberados sob fiança e ainda podem ser obrigados a indenizar policiais. Sergio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, já não fazem questão de esconder que seu projeto de "revitalização do Centro" tem o principal foco na expulsão de cariocas sem teto que vivem em diversas ocupações espalhadas pela região.
Mas qual seria o objetivo de toda essa operação de "limpeza" étnica e criminalização da pobreza? Respondemos. Preparar o que Sergio Cabral e seu assessor Eduardo Paes (o mesmo que anos antes de se candidatar disse não ver grandes problemas no controle de favelas por milícias de policiais) chamam de Corredor Olímpico, o entorno das sedes dos Jogos Rio 2016 e do principal palco da Copa do Mundo de 2014, o Maracanã, para a chegada de autoridades e atletas que estarão na cidade durante os megaeventos. Para Cabral e Paes, o Rio nunca foi, não é e sobretudo agora jamais o será de sua população, mas na verdade um cartão postal a ser maquiado e "revitalizado" através de "choques de ordem" e do Estado policial estruturado pelo secretário de Segurança, Mariano Beltrame e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Não pode haver "obstáculos" a que a cidade - na verdade os empresários da cidade - aproveite essa grande oportunidade para faturar milhões de dólares. Os prédios abandonados do INSS no centro do Rio, em consequência do desmonte da estrutura do antigo Inamps - a assistência médica da Previdência vem sendo transferida ao SUS - tornaram-se autênticos latifúndios urbanos e, portanto, instrumentos táticos do movimento pela Reforma Urbana. Mas nem o governo federal, muito menos as instâncias executivas locais demonstram sensibilidade para aproveitar a oportunidade e desenvolver políticas sociais.
Protesto foi pacífico
A antiga agência do INSS localizada na Rua Mem de Sá, 234, já havia sido ocupada por sem teto ativistas no MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) Pela Base, FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto) e Movimento Pela Moradia, sempre apoiados por Rede de Movimentos Pela Moradia, CMP (Central de Movimentos Populares) e Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária em outras duas ocasiões nos últimos três anos. O resultado foi o mesmo em ambas as vezes. A Polícia Militar despejou brutalmente em questão de dias – ontem foi questão de horas - os sem teto, assim como na segunda-feira, com apoio da PF. Depois da remoção de 2009, bastante noticiada por causa da já ali demonstrada crueldade do capitão Thiago e seu Batalhão de Choque, o "proprietário" do latifúndio urbano - apuramos que o prédio está perto de ser recuperado pela União como execução de dívidas - mandou reforçar o trancamento dos acessos. Os ativistas lutam para construir ali o que será a Ocupação Guerreiros Urbanos e realizavam protesto pacífico em defesa do legítimo direito de morar, sob o lema "Ocupar, resistir, construir e produzir". Aí o Choque entrou em ação.
Estávamos nas primeiras horas do dia 13, que seria marcado por manifestações da esquerda em memória das vítimas do regime de 1964, quando dezenas de famílias de sem teto, juntamente com militantes na Guerreiros Urbanos, ocuparam o nº 234 da Rua Mem de Sá, nas cercanias da Praça da Cruz Vermelha, até 1990 agência do INSS. Com megafone e um carro de som cedido pelo Sindipetro-RJ, o apoio político cercou a entrada do prédio durante toda a manhã, enquanto divulgava para os transeuntes os objetivos da ação política. Acionada pelo vigia da noite, a polícia não demorou a chegar. Uma viatura foi estacionada junto à porta e deixada com o motor ligado todo o tempo, obrigando os ativistas que ali estavam, entre a P2 e o edifício, a suportarem forte calor e respirarem o monóxido de carbono da descarga. Um mutirão garantia o envio de alimentos e água - cortada após a ocupação - às famílias de sem teto. Enquanto a PM aguardava "ordens" e reforço, lideranças dos movimentos Pela Moradia e MTD Pela Base, defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação, bases de mandatos parlamentares do PSOL, o vereador Reimont Santa Bárbara (PT) e sindicalistas tentavam fazer contato com o Ministério da Previdência. Foi constatado que não haveria pedido de reintegração de posse, já que o imóvel está em litígio.
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| Violência e, mais cedo, tranquilidade. Foto abaixo: Lucas Duarte de Souza |
"Estamos vivendo no Brasil uma situação fantasiosa, com projetos cosméticos para dizer que o governo faz política de habitação, como o 'Minha Casa, minha vida'. Mas no centro do Rio, onde sobram prédios públicos, sobretudo federais, ociosos há décadas, não se vê nenhuma iniciativa, nem para alojar moradores de rua nem para garantir sustentabilidade a quem já ocupou imóveis", protesta Hertz Leal, do Pela Moradia. "Tudo o que eles (as autoridades) querem no Rio é entregar esses prédios vazios, sem função social, à especulação imobiliária. Megaprojetos de habitação popular são custosos, mas até por isso abrem espaço a grandes obras e gastos com propaganda, trazendo dividendos políticos e ganhos para alguns", analisa. Apuramos que, segundo o Código Civil, todo imóvel tem que ter função social. Do contrário, torna-se passível de Reforma Urbana ou Agrária.
No final da manhã, chegou a tropa do Batalhão de Choque, com soldados usando coletes à prova de balas e fortemente armados. O comandante da tropa já desceu da viatura gritando que "ia liberar (o prédio) e pronto". Militantes, sem teto e até políticos e defensores públicos que isolavam a porta foram agredidos com cassetetes e sprays de pimenta contra os rostos. Quem se aproximava do local era rechaçado à base de gás lacrimogêneo e tiros com balas de borracha. O estudante de História Arthur Henrique tentou ajudar companheiros e recebeu estilhaços de uma bala de borracha atirada contra o solo. Após dar entrada no Instituto Nacional do Câncer com perfurações no queixo e na perna esquerda, foi liberado após sutura e aplicação de curativos. Isolado o acesso ao prédio, a PM passou a intimidar os trabalhadores sem teto e chegou a atirar bombas de gás lacrimogêneo, obrigando-os a deixarem as dependências. Mesmo após negociações, os desabrigados foram agredidos e atingidos por novas balas de borracha, antes de finalmente se dispersarem, voltando infelizmente a sua dura rotina cotidiana: sem casa, sem trabalho, sem comida. A desempregada Ana Cláudia, 35 anos, resumiu o horizonte do grupo: "Estou grávida de oito meses e tive que respirar esse gás (lacrimogêneo). Há vários idosos e crianças aqui. E agora, para onde a gente vai?"
Os movimentos fluminenses pela moradia anunciam que a luta, como bem definiram, através da qual sempre amadurecemos, continua. As famílias que os ativistas puderam reunir após as agressões policiais fizeram protesto em frente à sede regional do INSS, na Rua México. Ainda esta semana, sem teto, ativistas e outros apoios políticos devem preparar uma moção em desagravo aos detidos e processados e em protesto contra a truculência policial, o descaso com a problemática da moradia e a criminalização da pobreza que marcam a administração Sergio Cabral.
Mais de quatro décadas após a fatídica noite em que, num requintado salão do Palácio Laranjeiras, por triste coincidência no mesmo Rio de Janeiro, os generais ditadores e seus asseclas civis desferiram um golpe quase fatal em nossa República, cariocas e fluminenses vivem um novo AI-5. Agora as armas estão apontadas aos pobres e a quem mais ousar desafiar o Estado semifascista que Cabral, Paes e Beltrame orgulhosamente alardeiam nas mídias do mundo inteiro.
Vídeo: o despejo da Ocupação Guerreiros Urbanos
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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Tragédia do ônibus 174 não trouxe questionamentos transformadores para a sociedade
É o que mostra psicólogo que analisou as leituras sociais do sequestro que mobilizou o Rio de Janeiro no ano 2000
Mais uma análise a ser lida, como desdobramento dos fatos ocorridos semanas atrás em favelas do Rio de Janeiro. (Zilda Ferreira - Equipe do EDUCOM)
AGÊNCIA NOTISA - Em 12 de julho de 2000, aconteceu o sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro. O autor daquilo que inicialmente seria um assalto e foi gradualmente tomando dimensões além do que se poderia controlar, até chegar a ser “documentado” ao vivo pela mídia de todas as plataformas, foi Sandro Barbosa do Nascimento. Sua história foi recontada dois anos depois, no documentário Ônibus 174, do diretor José Padilha.
É a partir da leitura do documentário de Padilha, que apresenta depoimentos dos sequestrados, de policiais, de familiares e amigos de Sandro, que o psicólogo graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gabriel Inticher Binkowski, faz uma análise de como acontecimentos como este são interpretados pela sociedade e, em grande medida, fazem parte de construções midiáticas. Suas percepções podem ser lidas no ensaio “Ônibus 174: Leituras Sobre Uma Certa ‘Mancha’”, publicado na revista Psicologia & amp; Sociedade este ano.
Gabriel percebe que a demanda da sociedade por imagens violentas é cada vez maior, e os grandes meios de comunicação atendem prontamente a esse pedido. Dessa forma, cria-se uma banalização do violento. “Com os sons e as cores da televisão, nossos mais assustadores pesadelos noturnos e cenários imaginados por romancistas e cineastas parecem até se abrandar, tamanha envergadura da violência apresentada a nós diariamente”, afirma no artigo.
O caso específico de Sandro, que personificava tantas chagas, tantas “manchas” de nossa sociedade – o menino de rua, o órfão, o pobre, o presidiário -, acabou evoluindo para um tipo de transmissão de violência que ultrapassa a banalidade das imagens diárias. O caso do 174 passou a ser visto, segundo o psicólogo, como “uma violência praticada não exatamente por aqueles atores envolvidos, e sim por todos aqueles que assistiam imagens de uma violência que parecia até algo já banalizado (um assalto a um ônibus), na espera de uma grande implosão da cena em atos de violência que poderiam ser justificados como a justiça contra uma personagem confluente de inúmeras chagas da sociedade brasileira” .
Dessa forma, Gabriel afirma que logo depois do desfecho do trágico acontecimento – terminado com o assassinato de uma refém e do próprio Sandro -, a maioria foi levada a se questionar sobre o que levou o jovem àquele ato extremo. Foi revelado, então, seu passado como sobrevivente da famosa Chacina da Candelária (quando um grupo de policiais atirou contra menores e adolescentes que costumavam dormir ao lado da catedral, no Centro do Rio de Janeiro, em 1993) e sua passagem por presídios. Mas esses questionamentos, afirma ele, não levam a uma transformação da sociedade: pelo contrário, são usados como reforçadores de padrões aos quais já estamos acostumados.
Assim como, cita no artigo, a invasão de um colégio americano por estudantes armados levou ao reforço do apreço da sociedade dos Estados Unidos por armas – uma vez que seria lógico andar armado se há jovens dispostos a matar lá fora -, a violência do caso do 174 acabou por gerar apenas respostas fabricadas que continuam deixando pessoas na condição de Sandro na mesma posição que sempre estiveram. Cria-se, assim, “um certo fechamento ilusório para algo que não pode ser fechado, pois tange relações muito mais complexas de nossa sociedade e, especialmente, da forma como temos lido nossos fenômenos e sintomas ao longo de nossa história”, afirma o psicólogo.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
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Mais uma análise a ser lida, como desdobramento dos fatos ocorridos semanas atrás em favelas do Rio de Janeiro. (Zilda Ferreira - Equipe do EDUCOM)
AGÊNCIA NOTISA - Em 12 de julho de 2000, aconteceu o sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro. O autor daquilo que inicialmente seria um assalto e foi gradualmente tomando dimensões além do que se poderia controlar, até chegar a ser “documentado” ao vivo pela mídia de todas as plataformas, foi Sandro Barbosa do Nascimento. Sua história foi recontada dois anos depois, no documentário Ônibus 174, do diretor José Padilha.
É a partir da leitura do documentário de Padilha, que apresenta depoimentos dos sequestrados, de policiais, de familiares e amigos de Sandro, que o psicólogo graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gabriel Inticher Binkowski, faz uma análise de como acontecimentos como este são interpretados pela sociedade e, em grande medida, fazem parte de construções midiáticas. Suas percepções podem ser lidas no ensaio “Ônibus 174: Leituras Sobre Uma Certa ‘Mancha’”, publicado na revista Psicologia & amp; Sociedade este ano.
Gabriel percebe que a demanda da sociedade por imagens violentas é cada vez maior, e os grandes meios de comunicação atendem prontamente a esse pedido. Dessa forma, cria-se uma banalização do violento. “Com os sons e as cores da televisão, nossos mais assustadores pesadelos noturnos e cenários imaginados por romancistas e cineastas parecem até se abrandar, tamanha envergadura da violência apresentada a nós diariamente”, afirma no artigo.
O caso específico de Sandro, que personificava tantas chagas, tantas “manchas” de nossa sociedade – o menino de rua, o órfão, o pobre, o presidiário -, acabou evoluindo para um tipo de transmissão de violência que ultrapassa a banalidade das imagens diárias. O caso do 174 passou a ser visto, segundo o psicólogo, como “uma violência praticada não exatamente por aqueles atores envolvidos, e sim por todos aqueles que assistiam imagens de uma violência que parecia até algo já banalizado (um assalto a um ônibus), na espera de uma grande implosão da cena em atos de violência que poderiam ser justificados como a justiça contra uma personagem confluente de inúmeras chagas da sociedade brasileira” .
Dessa forma, Gabriel afirma que logo depois do desfecho do trágico acontecimento – terminado com o assassinato de uma refém e do próprio Sandro -, a maioria foi levada a se questionar sobre o que levou o jovem àquele ato extremo. Foi revelado, então, seu passado como sobrevivente da famosa Chacina da Candelária (quando um grupo de policiais atirou contra menores e adolescentes que costumavam dormir ao lado da catedral, no Centro do Rio de Janeiro, em 1993) e sua passagem por presídios. Mas esses questionamentos, afirma ele, não levam a uma transformação da sociedade: pelo contrário, são usados como reforçadores de padrões aos quais já estamos acostumados.
Assim como, cita no artigo, a invasão de um colégio americano por estudantes armados levou ao reforço do apreço da sociedade dos Estados Unidos por armas – uma vez que seria lógico andar armado se há jovens dispostos a matar lá fora -, a violência do caso do 174 acabou por gerar apenas respostas fabricadas que continuam deixando pessoas na condição de Sandro na mesma posição que sempre estiveram. Cria-se, assim, “um certo fechamento ilusório para algo que não pode ser fechado, pois tange relações muito mais complexas de nossa sociedade e, especialmente, da forma como temos lido nossos fenômenos e sintomas ao longo de nossa história”, afirma o psicólogo.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
É dia 13. Movimentos sociais convocam para ato no Rio de Janeiro contra despejos
Quando o assunto é direito à moradia o cenário no Rio de Janeiro não é promissor. As remoções tem aumentado. E mega-eventos como a Copa de 2014 prometem fazer o número de pessoas expulsas de suas casas aumentar proporcionalmente à especulação imobiliária. Por isso, militantes de diversas ocupações convocam para o Ato Contra os Despejos, Remoções e Latifundiários Urbanos na próxima segunda, dia 13.
Todas as organizações políticas, coletivos, instituições, sindicatos e indivíduos que tem críticas ao modelo de cidade da exclusão que está sendo implantado no Rio de Janeiro estão convidados a participar do ato. A concentração será às 8 horas da manhã, em frente ao Prédio Abandonado do INSS localizado na Rua Riachuelo, 48, Lapa.
Fontes: Movimento Pela Moradia e Agência Petroleira de Notícias
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Todas as organizações políticas, coletivos, instituições, sindicatos e indivíduos que tem críticas ao modelo de cidade da exclusão que está sendo implantado no Rio de Janeiro estão convidados a participar do ato. A concentração será às 8 horas da manhã, em frente ao Prédio Abandonado do INSS localizado na Rua Riachuelo, 48, Lapa.
Fontes: Movimento Pela Moradia e Agência Petroleira de Notícias
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Juízes para a Democracia, sobre os acontecimentos do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
NOTA PÚBLICA - RJ - NOVEMBRO de 2010
30/11/2010 - 20h48
À MARGEM DA LEI TODOS SÃO MARGINAIS
A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, em consideração às operações policiais e militares em curso no Rio de Janeiro, vem manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em prejuízo da população que suporta intenso sofrimento.
Para além da constatação do fracasso da política criminal relativamente às drogas ilícitas no país, bem como da violência gerada em razão da opção estatal pelo paradigma bélico no trato de diversas questões sociais que acabam criminalizadas, o Estado ao violar a ordem constitucional, com a defesa pública de execuções sumárias por membros das forças de segurança, a invasão de domicílios e a prisão para averiguação de cidadãos pobres perde a superioridade ética que o distingue do criminoso.
A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional.
O monopólio da força do Estado, através de seu aparato policial, não pode se degenerar num Estado Policial que produz repressão sobre parcela da população, estimula a prestação de segurança privada, regular e irregularmente, e dá margem à constituição de grupos variados descomprometidos com a vida, que se denominam esquadrões da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, matadores ou milícias.
Por fim, a AJD reafirma que só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República.
www.ajd.org.br/noticias_ver.php?idConteudo=752
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NOTA PÚBLICA - RJ - NOVEMBRO de 2010
30/11/2010 - 20h48
À MARGEM DA LEI TODOS SÃO MARGINAIS
A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, em consideração às operações policiais e militares em curso no Rio de Janeiro, vem manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em prejuízo da população que suporta intenso sofrimento.
Para além da constatação do fracasso da política criminal relativamente às drogas ilícitas no país, bem como da violência gerada em razão da opção estatal pelo paradigma bélico no trato de diversas questões sociais que acabam criminalizadas, o Estado ao violar a ordem constitucional, com a defesa pública de execuções sumárias por membros das forças de segurança, a invasão de domicílios e a prisão para averiguação de cidadãos pobres perde a superioridade ética que o distingue do criminoso.
A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional.
O monopólio da força do Estado, através de seu aparato policial, não pode se degenerar num Estado Policial que produz repressão sobre parcela da população, estimula a prestação de segurança privada, regular e irregularmente, e dá margem à constituição de grupos variados descomprometidos com a vida, que se denominam esquadrões da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, matadores ou milícias.
Por fim, a AJD reafirma que só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República.
www.ajd.org.br/noticias_ver.php?idConteudo=752
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segunda-feira, 29 de novembro de 2010
sábado, 27 de novembro de 2010
Segurança pra quem?
Por Silvana Sá*
Os acontecimentos dos últimos dias no Rio de Janeiro têm me levado a refletir especialmente sobre o papel da mídia nas ações e políticas de segurança do governo estadual. A todo o momento são veiculadas cenas de guerra. Em alguns pontos da cidade o caos está instalado. A Marinha e a polícia estão nas ruas com seus blindados. O primeiro pensamento gerado por intermédio da mídia é de que a violência está instalada em todo o estado. O que não é verdade. A vida acontece normalmente em diversas partes tanto da região metropolitana, como serrana, Baixada... enfim, são conflitos localizados em pontos da cidade.
O segundo pensamento – e esse destoante do discurso pasteurizado apontado e massificado pela mídia – é que a onda de violência foi produzida pelo próprio Estado, em suas diferentes esferas, por mais de 40 anos de omissão. O único braço que o Estado se dignou a estender às comunidades sempre esteve armado. Sempre foi a polícia de repressão e apenas ela a representar o Estado nas favelas cariocas. Então, é uma questão produzida por anos de omissão.
A onda de violência que já chega ao terceiro dia e prejudica milhares, ajuda especificamente a um: ao governo estadual que agora tem ao seu lado o clamor popular para que continue a fazer o que sempre fez. O que faltava a Sérgio Cabral era ser tratado como heroi, como redentor das populações tanto das favelas quanto do “asfalto”.
Na quarta-feira, na Avenida Brasil, altura da Maré (entre as comunidades da Nova Holanda e Parque União) a polícia interceptou uma tentativa de incendiarem um ônibus. Chegaram a tempo de salvarem o coletivo. Muito bom. Acho importante. Ocorre que a população dessas comunidades ficaram reféns de tiros disparados tanto pela polícia quanto por bandidos da facção que domina aquela região. Então, quem perdeu de fato?
No Facebook, uma jornalista amiga minha e moradora da Maré escreveu na manhã de quinta: “Depois de uma noite não dormida, tiros, bombas e gritos, amanheci em cárcere privado... policiais que tentavam invadir a casa do vizinho, usaram o meu portão de escudo... eu e minha família viramos o inimigo público...”.
Pergunto: alguma coisa justifica essa política de segurança pública? Respondo: a política que aí está é apenas de resposta a mídia (inclusive internacional) para dizer que por aqui as coisas são controladas na base do cacetete e que sim, os jogos mundiais estão garantidos.
É guerra?
Fala-se muito em guerra contra o narcotráfico. Será? E se sim, em que medida? Será mesmo que são os traficantes varejistas quem controlam os bilhões de reais anuais gerados na fabricação e venda de drogas? Esse montante vultuoso de dinheiro está na Rocinha, no Complexo do Alemão, na vila Cruzeiro? Está claro que é preciso, sim, dar um basta a essa situação. Não sou a favor de bandidos. Acho que é preciso que o Estado ocupe as comunidades, mas as comunidades não podem ser tratadas como caso de polícia! Não podem!!! Lá existem milhares de pessoas que trabalham, estudam, se dedicam a diversas atividades e que nada têm a ver com esse caos instalado. São cidadãos que, infelizmente, sempre foram tratados como “os outros”, como os que não têm direitos, como os que não podem ter acesso a bens e serviços, como se não fossem sociedade.
O que precisa é que as pessoas sejam tratadas como pessoas e não como animais que devem ser domesticados, marcados e controlados dentro de um curral. Não somos gado!
*é jornalista e atuou no Núcleo de Comunicação da Maré. Especial para o Blog EDUCOM - Aprenda a ler a mídia
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