Pedro Dória, de O Globo, e os "amadores"

23/10/2013 - O debate em que Pedro Dória, de O Globo, achou que os outros eram amadores

- Publicado por Renato Rovai em Mídia

Durante o dia de ontem [22], amigos me chamaram a atenção para um debate realizado em evento do site Youpix que contou com a presença do jornalista Pedro Dória (O Globo), Rodrigo de Almeida (IG), Alexandre Inagaki (blogueiro), Rafucko (video-maker) e do Carioca (Mídia Ninja). Fui assisti-lo ao final da noite, na verdade, na madrugada.

Por mais uma vez o discurso da mídia tradicional levou de lavada da garotada que está nas ruas com a mão na massa. Pedro Dória [foto], que se arvorou em defensor da mídia tradicional, disse coisas como: “O que o jornalista faz é diferente do que vocês fazem”.

E as pessoas que estão na rua têm “obsessão por calar uma voz”, referindo-se à Rede Globo de Televisão.

Se o amigo quiser assistir a parte mais quente do debate (segue abaixo) pode fazê-lo indo até o minuto 24 e seguindo até o 33. Neste trecho se concentra o principal da polêmica.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=i7WVIJERmmo



Esses dois pontos levantados por Dória são interessantes para a reflexão do que estamos vivendo. No primeiro, ele se refere ao exercício do jornalismo idealizado. Aquele em que o repórter faz o seu trabalho de forma independente, buscando ser fiel aos fatos, e oferece sem máculas o fruto do seu trabalho ao respectivo público.

Não é o caso, aqui, de revirar o debate acerca da imparcialidade. Dória, jornalista inteligente, não usou essa palavra. Num tempo não muito distante, jornalistas arvoravam-se imparciais. Hoje, já aprenderam algo sobre o mito da imparcialidade.

Mas esse jornalismo ideal (ou tradicional, como preferiu Dória) é o que de fato tentam fazer os veículos corporativos? Ou seria mais justo dizer que esses veículos se tornaram máquinas midiáticas a serviços de grupos econômicos? E que hoje têm negócios em diversas áreas e defendem seus interesses utilizando-se dos seus instrumentos de informação?

Cada vez mais pessoas vêm dando respostas a essas perguntas que contradizem a hipótese de Dória, e por isso a mídia tradicional tem perdido espaço no mundo inteiro. E por isso também e por conta dos novos adventos informacionais, está se consolidando uma outra esfera pública concorrente à mediada.

Yochai Benkler [foto], num livro ainda não traduzido para o português (Weath of Networks – A riqueza da redes), chamou-a de esfera pública digitalmente interconectada.

Podemos agregar a isso o fato de que ela também é colaborativa e informativa.

E composta não só por midiativistas ou comunicadores eventuais (algo que [Manuel] Castells [foto] numa boa definição denomina de auto-comunicação de
massa - mass self-comunication), mas também por outros veículos de comunicação.

Que não são tradicionais e nem ligados a grupos econômicos.

O ecossistema comunicacional é hoje muito diferente da simplificação que Dória propõe: amadores x profissionais ou engajados x independentes.

A explosão de veículos de mídia traz novos componentes para se pensar este ambiente.

No debate de ontem [22], por exemplo, Dória fez loas a um vídeo que foi produzido recentemente por um jornalista de O Globo, onde um policial militar plantava morteiros na bolsa de um manifestante.

A narrativa de Dória (assistam ao vídeo) é cheia de firulas. Poderíamos classificá-la no gênero de jornalismo dramático, algo que não é muito aconselhável para quem quer defender a 
racionalidade jornalística.

Ele vai detalhando a história, buscando emoldurar os fatos com detalhes pouco importantes, para que no final você venha a descobrir que O Globo conseguiu flagrar um policial plantando um morteiro numa bolsa de um manifestante.

Acontece que no dia 13 de junho um garoto com aproximadamente 500 seguidores flagrou um PM de São Paulo quebrando o vidro de uma viatura.

Este vídeo foi assistido por 2,5 milhões de pessoas e se tornou fundamental para desmascarar a ação policial e mobilizar muitos dos milhares que foram ao Largo da Batata no dia 17 protestar, não contra o aumento da tarifa, mas também contra a repressão.

Ou seja, o mínimo a dizer é que O Globo chegou muitíssimo atrasado nessa história. 

Provavelmente ou porque não estava fazendo jornalismo (tradicional, profissional ou seja o que for) nas ruas ou porque esse tipo de pauta não interessava. Aliás, isso é bem comum no dito jornalismo tradicional. Há pautas que interessam e outras que são proibidas.

Por exemplo, quando será que um debate como o de ontem será transmitido pela TV Globo?

Quando teremos um Profissão Repórter, um Globo Repórter ou um Fantástico com o tema da democratização das comunicações?

Ou quando a Globo vai debater de forma ampla as falcatruas no futebol brasileiro? Ou a Globo como dona do futebol brasileiro não trata seu produto e seus parceiros, de um jeito, digamos, mais carinhoso?

Será que estão querendo calar essa voz?

Dória falou de calar vozes, com voz grave, dando ao seu discurso um toque de autoridade e seriedade dramáticos.

Calar vozes em relação a Globo, Dória? Você de fato está falando sério? 

Existem exemplos às pencas do contrário, mas vamos a um recente. E que envolve um jornalista da emissora.

Jorge Pontual [foto], num debate da Globo News sobre o Mais Médicos, elogiou o sistema de saúde cubano.

No portal Globo.com o vídeo foi publicado sem este trecho.

A ação dos internautas foi o que fez a emissora voltar atrás. Isso é calar vozes. Isso é interditar o debate.

Mas para não parecer que daqui a gente só faz birra. Concordo com Dória num ponto.

Ele defendeu, contrapondo-se a Rafucko [foto], que vivemos numa democracia e que nosso sistema político é muito diferente de uma ditadura. Tem razão. Democracia é isso, algo imperfeito.

Mas a nossa precisa ser mais democratizada. E há três setores que carecem de democratização urgente: o judiciário, a segurança pública e a comunicação. Boa parte dos nossos problemas tem a ver com os resquícios da ditadura que ainda prevalecem nessas áreas.

Dória que me desculpe, mas Rafucko matou a pau ontem. E se ele é o amador e o Dória o profissional…

Mas há algo que precisa ser registrado aqui. O belo abraço ao final do debate protagonizado por Rafucko e Pedro Dória.

Avançamos quando depois de uma discussão quente as pessoas continuam se respeitando. Mas a Globo nunca gostou disso…

Fonte:
http://revistaforum.com.br/blogdorovai/2013/10/23/o-debate-em-que-pedro-doria-de-o-globo-achou-que-os-outros-eram-amadores/

Contra os fascistas, a força das redes e dos processos democráticos

21/06/2013 - Editorial: Contra os fascistas, a força das redes e dos processos democráticos

- por Renato Rovai - Revista Fórum

Na sociedade da informação as disputas são de redes contra redes. Tem sido assim em todos os cantos do mundo. Está sendo assim nos últimos dias no Brasil. As redes disputam seus espaços com ideias e também com força bruta.

O que fazer num momento desses quando a situação chega no limite?

A Cooperifa, um movimento cultural da periferia de São Paulo, acaba de dar uma boa resposta.

O Sérgio Vaz está convocando toda a rede que se articula nesse espaço para uma reunião hoje, às 20h, no Zé Batidão. Pauta: os rumos do país.

Ele não está chamando as pessoas para a guerra e nem para o confronto. A convocação é para uma conversa. Para uma articulação. Para um debate. E para pensar como e de que forma se deve reagir ao que se viveu na noite de hoje em muitas cidades brasileiras.

A molecada da periferia que foi às ruas contra o aumento do busão, segundo o Vaz, não quer saber desses fascistas que estão se apropriando do Movimento Passe Livre.

É hora de fazer milhares de reuniões como essa Brasil afora, para discutir o que está acontecendo. E avançar na conscientização política. A inclusão pelo consumo tem seu limite.

Por isso os encontros não podem ser só para petistas, lulistas, dilmistas e governistas.

Devem ser para todos que prezam a democracia e temem pela barbárie que seria instalada caso fascistas que agridem aqueles que defendem ideias diferentes das suas venham a assumir o controle do país.

Ou alguém acha que esses fundamentalistas no poder vão respeitar a pluralidade democrática?

Ou imagina que grupos que atacam homossexuais que estão na marcha devem liderar nossos lutas?

Ou pensa que a Globo fez o Jabor dar meia volta nas suas opiniões porque gosta do Passe Livre?

É fato que o governo Dilma abandonou boa parte dos movimentos que defenderam o projeto que venceu a eleição de 2002 nas ruas e nas redes.

E passou a privilegiar a interlocução com setores fisiológicos.

E por isso, muitos daqueles que defenderam Lula nas piores condições de ataque do chamado mensalão, hoje não têm muita disposição para defender este projeto.

Dilma é muito mais generosa com Katia Abreu do que com Stédile.

Mais atenciosa com grandes empresários do que como sindicalistas, que são humilhados em longas esperas nas antessalas de burocratas.

Seu atual ministro das Comunicações beija a mão das teles e trata os que lutam a favor da democratização das comunicações como inimigos.

A Globo é bajulada com carinho de mãe pela Secom e a mídia alternativa e a blogosfera são completamente ignoradas.

Isso tudo e muitas outras coisas têm que fazer parte dos encontros que você vai fazer com seus amigos e suas redes. Nada precisa ficar debaixo do tapete. É hora de sacudir a poeira. Mas também é o momento de ter lado.

A Revista Fórum não é a Veja, não é a Globo e também não é composta por burocratas de gabinete, que devem estar assustadíssimos com os ruídos das ruas. É momento de ir à luta.

A Revista Fórum estará do lado da democracia, da mesma forma que estava ao lado do Passe Livre, dos indígenas, da galera da cultura digital, do MST, do movimento sindical combativo, da economia solidária e dos jovens que acreditam na política contra uma juventude que a nega.

A partir de hoje, Fórum estará divulgando todos os encontros como o da Cooperifa. Basta que você envie fotos e a sua narrativa para nossos endereços nas plataformas sociais. A direita fascista sempre esteve entre nós, mas nossos valores são mais legítimos e nossas redes potencialmente mais fortes.

Esta direita busca capturar a luta legítima do Movimento do Passe Livre . Mas, parafraseando Quintana, não passarão. E nós, passarinho.

Contra a barbárie, a força dos processos democráticos é sempre a melhor aposta. Por enquanto, organize o seu evento, dinamize a sua rede.

Haverá uma hora certa para reocupar as ruas com as ideias e a força dos valores e dos princípios democráticos.

Não serão 100 mil, seremos milhões.

Fonte:
http://revistaforum.com.br/blog/2013/06/editorial-contra-os-fascistas-a-forca-das-redes-e-dos-processos-democraticos/

Dilma cala sobre blogosfera em encontro com a juventude

Brasil de Fato: análise de Renato Rovai(*)

Provocada pelo representante do MST, a presidenta Dilma calou-se sobre a ação orquestrada sofrida por vários blogueiros pelos meios de comunicação tradicional (vulgo PIG). Há um ditado que diz que quem cala consente. Mas, na prática neste caso quem cala concede ao lado mais poderoso o poder de continuar agindo da mesma forma.

A presidente perdeu a oportunidade de dizer, por exemplo, que o recurso judicial é sempre legítimo, mas que ela, por exemplo, em respeito a liberdade de expressão não o utiliza contra veículos que a criticam. E não são poucos. Às vezes, inclusive, de forma muito desrespeitosa. Por isso, lamenta que esse expediente esteja sendo utilizado por veículos de comunicação e por jornalistas contra colegas de profissão. Mas que essa é uma decisão pessoal e de fórum intimo. Mas ela não disse isso. E perdeu a oportunidade de colocar uma importante reflexão para a sociedade brasileira.

Provavelmente isso tem relação com o fato de estar assessorada por gente que prefere o lado de lá do que o lado de cá. A Globo e a Veja são hoje mais bem tratadas pelo governo do que a mídia livre e alternativa. No debate da democratização da comunicação, Dilma escolheu seu lado.



A seguir, matéria publicada na Página do MST

MST denuncia perseguição da blogosfera progressista; Dilma não responde

As organizações que realizam uma jornada da juventude brasileira por mudanças estruturais na sociedade brasileira fizeram uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

Na audiência, o coordenador do Coletivo de Juventude do MST, Raul Amorim, cobrou a apresentação do projeto com o marco regulatório dos meios de comunicação e denunciou as ameaças a jornalistas independentes, citando o exemplo da condenação a pagamento de multa pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, em processo movido pelo diretor das Organizações Globo, Ali Kamel.

“Está em curso um processo de criminalização de jornalistas independentes a partir de ações da grande mídia no Poder Judiciário, como é o caso do Luiz Carlos Azenha”, disse Amorim à presidenta.

O coordenador da juventude do MST pediu que o governo encaminhe as deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, para que seja respeitado o direito à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, como garante a Constituição.

Amorim defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para a mídia alternativa, de forma a garantir um sistema de comunicação que represente a pluralidade da sociedade.

A presidenta Dilma não respondeu as propostas e preocupações, mas disse que a internet é um espaço democratizador, que deve chegar a todos os brasileiros por meio da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Os jovens defenderam também a prorrogação das investigações por mais dois anos, maior transparência na divulgação dos relatórios e criação de um processo de participação popular mais amplo por meio de audiências públicas.

“Nenhum dos relatórios realizados até agora foram apresentados para a sociedade. Não há transparência alguma. Não dá para se ter justiça sem que haja o envolvimento da sociedade civil nesse processo”, disse Carla Bueno, do Levante.

A presidenta Dilma prometeu levar à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aos ministérios envolvidos na discussão a proposta de prorrogação das investigações.

Jornada

Os jovens dirigentes das organizações brasileiras que promovem a Jornada Nacional da Juventude Brasileira apresentaram a plataforma das manifestações à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada nesta sexta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público da educação para universalização da educação em todos os níveis,o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a Reforma Agrária.

A jornada, que começou em 25 de março, somará protestos em 16 capitais. Já foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás.

A jornada é um marco histórico na luta da juventude brasileira. Há um antes e depois dessa jornada. Isso demonstra a importância da mobilização de rua, que as mudanças estruturais nesse país só se dão com o povo na rua”, disse Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST.

“A reunião acontece no contexto das nossas mobilizações. O principal fruto dessa processo foi levar às ruas milhares de jovens e mostrar o protagonismo da juventude tanto nas pautas mais amplas da sociedade quanto as que dizem respeito à juventude”, disse Carla Bueno, do Levante Popular da Juventude.

Paulo Vinicius, secretário de juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os temas da juventude são estratégicos para o desenvolvimento do país, dentro de um contexto em que há 60 milhões de jovens que enfrentam variadas dificuldades”.

Para ele, a jornada demonstra a distinção entre o papel do governo e o papel da sociedade, que tem o dever de pressionar para avançar as mudanças. “Ficou evidente a necessidade do povo brasileiro ir às ruas para mudar a realidade deste país. Temos que fazer nossas lutas. A lutas da juventude tendem a crescer. Essa é a nossa tarefa”, acredita.

Educação

De acordo com Manuela Braga, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a educação tem um papel fundamental para o desenvolvimento do país e para a superação da desigualdade.

Os estudantes cobraram de Dilma a destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para educação. Segundo Braga, a presidenta declarou apoio à demanda, mas ponderou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Para que o país tenha soberania e independência, é preciso uma reformulação da educação. Essa é uma luta do trabalhador e do estudante do campo e da cidade. Isso possibilitará mudar em profundidade o Brasil ”, disse Amorim, do MST.

Os jovens defenderam as cotas raciais nas universidades públicas, mas colocaram à presidenta a preocupação em relação às universidades estaduais, uma vez que parte delas ainda não incorporou esse sistema.

“Muitas das universidades estaduais trabalham numa lógica de exclusão, e não de inclusão. Levamos essa questão à presidenta e esperamos que se faça algo para mudar esse fato”, disse Braga.

Reforma Agrária

Amorim cobrou da presidenta o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas e a ampliação do programa de agroindústrias do governo federal. Ele denunciou também que, nos últimos 10 anos, 1 milhão de jovens saíram do campo brasileiro e migraram para a cidade.

Para o dirigente do MST, o êxodo rural dos jovens é consequência da paralisação da Reforma Agrária e da lentidão para a generalização de políticas de desenvolvimento da pequena agricultura. “As políticas públicas para os jovens do campo são insuficientes”, disse.

A presidenta Dilma não respondeu as colocações relacionadas ao meio rural.

Reforma política

Os jovens defenderam que o governo federal trabalhe para fazer a reforma política, que garanta financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e a regulamentação do artigo 14 da Constituição que trata da realização de referendos e plebiscitos de iniciativa popular.

“Sem a reforma política, a juventude fica fora do debate político, sendo que é 40% do eleitorado. Mulheres e negros também são sub-representados”, disse Amorim. Para ele, as eleições no Brasil são um “processo desleal”, já que quem tem mais dinheiro é beneficiado.

A presidenta disse que a reforma política depende da mobilização da sociedade, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de mudança.

Quem participa da jornada : Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); CONEM; Consulta Popular; ECOSURFI, Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação Paulista de Skate, Fora do Eixo, Juventude da CTB, Juventude da CUT, Juventude da Contag, Juventude do PSB, Juventude do PT, Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Rede Ecumênica da Juventude (REJU); Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União Brasileira de Mulheres (UBM), União da Juventude Socialistas (UJS); União Nacional dos Estudantes (UNE); Via Campesina

Fonte: Brasil de Fato edição 527  de 4 a 10 de abril de 2013
(*) Renato Rovai é editor da Revista Fórum

Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa

15/01/2013 - Venício A. de Lima - Observatório da Imprensa

- edição 729

Em audiência pública na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às pequenas empresas de mídia.

Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.

Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor.

Quem contrata a pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não estão vinculados aos oligopólios de mídia.

Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993).

Dois exemplos:


1. Na compra de alimentos para a merenda escolar, desde a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, gestor dessa política, deve ser utilizado na aquisição “de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

2. No Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento da atividade audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, a distribuição de recursos prevê cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil.

Do total de recursos do FSA, 30% precisam ser destinados ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Vale dizer, não se podem destinar todos os recursos apenas aos estados que já estão mais bem estruturados (ver aqui, acesso em 11/1/2013).

A regionalização das verbas oficiais
A reivindicação da Altercom é consequência da aparente alteração do comportamento da Secom-PR em relação à chamada mídia alternativa.

A regionalização constitui diretriz de comunicação da Secom-PR, instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/ 2008, conforme seu art. 2°, X:

“Art. 2º – No desenvolvimento e na execução das ações de comunicação previstas neste Decreto, serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características da ação:

“X – Valorização de estratégias de comunicação regionalizada.”

Dentre outros, a regionalização tem como objetivos “diversificar e desconcentrar os investimentos em mídia”.

De fato, seguindo essa orientação a Secom-PR tem ampliado continuamente o número de veículos e de municípios aptos a serem incluídos nos seus planos de mídia. Os quadros abaixo mostram essa evolução.

Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013

Trata-se certamente de uma importante reorientação histórica na alocação dos recursos publicitários oficiais, de vez que o número de municípios potencialmente cobertos pulou de 182, em 2003, para 3.450, em 2011, e o número de veículos de comunicação que podem ser programados subiu de 499 para 8.519, no mesmo período.

Duas observações, todavia, precisam ser feitas.
Primeiro, há de se lembrar que “estar cadastrado” não é a mesma coisa que “ser programado”.

Em apresentação que fez na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), São Paulo, em 16 de julho de 2009, o ex-secretário executivo da Secom-PR, Ottoni Fernandes Júnior, recentemente falecido, citou como exemplo de regionalização campanha publicitária em que chegaram a ser programados 1.220 jornais e 2.593 emissoras de rádio – 64% e 92%, respectivamente, dos veículos cadastrados.

Segundo e, mais importante, levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, a partir de dados da própria Secom-PR, publicado em setembro de 2012, revela que nos primeiros 18 meses de governo Dilma Rousseff (entre janeiro de 2011 e julho de 2012), apesar da distribuição dos investimentos de mídia ter sido feita para mais de 3.000 veículos, 70% do total dos recursos foram destinados a apenas dez grupos empresariais (ver “Globo concentra verba publicitária federal”, CartaCapital, 13/9/2012, acesso em 12/1/2013).

Vale dizer, o aumento no número de veículos programados não corresponde, pelo menos neste período, a uma real descentralização dos recursos.

Ao contrário, os investimentos oficiais fortalecem e consolidam os oligopólios do setor em afronta direta ao parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que reza:

“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de oligopólio ou monopólio”.

Democracia em jogo

A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil).

A prevalecerem esses critérios, ela estará sufocada financeiramente, no curto prazo.

Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidade da diversidade implícitos na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana e democrática.

Se cumpridos esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.

Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros setores.

Considerada a centralidade social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria democracia na qual vivemos.

Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?

(*) Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros]

Fonte:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed729_por_que_o_governo_deve_apoiar_a_midia_alternativa

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Estudante relata desvio de doações no Pinheirinho

26 de janeiro de 2012 - Renato Rovai - blog do Rovai

A estudante Isadora Szklo, 19 anos, me enviou um relato bastante preocupante por email sobre uma situação que viveu nesta quarta (25) no Pinheirinho. Aliás, se a situação é ruim ela pode ficar pior, porque a mídia (incluindo a independente) que cobria o caso, já deixou o local. Os moradores agora estão à mercê da mão violenta dos governos de da polícia.

Segue o relato de Isadora:

“Fomos hoje entregar as muitas doações para as famílias desalojadas na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ao chegar próximo do local, notamos uma grande movimentação e vimos que os ex-moradores estavam sendo removidos da Paróquia, a pedido do Padre, e sendo encaminhados para outro lugar, um ginásio, a 4 km dali. Quatro quilômetros percorridos por eles no sol de 35 graus, a pé.

Chegando ao ginásio, a Prefeitura estava tomando conta do local e a PM estava cercando, coisas que não haviam ocorrido na Igreja. Entregamos nossas mais de 15 sacolas enormes com doações de roupas, comida e itens de higiene à Juliana, que era quem estava organizando, na medida do possível, tudo lá dentro.

Passamos por cima da grade, pois a Prefeitura estava bloqueando a porta para cadastro, e resolvemos ir ao mercado para comprar o valor de mais uma doação. No caminho vimos uma senhora convulsionando e as autoridades se recusando a chamar ambulâncias. Então a PM a colocou num carro e saiu, na fúria. Várias pessoas passaram mal devido a péssima ventilação do ginásio. A ambulância se recusou a ajudar em vários momentos. E a PM também.

Voltamos do mercado e fomos procurar nossas doações. Juliana, a organizadora, nos contou que se distraiu por um minuto, e quando foi ver, a prefeitura estava levando as doações em uma viatura. Fui questionar os agentes da Prefeitura lá presentes. Eles negaram, me chamaram de louca, mentirosa e disseram que não tinham visto nada chegar e que não roubariam os miseráveis.

Ao me ver peitando tais agentes, um guarda da GCM (Guarda Civil Municipal) veio com a mão em sua arma e falou: “Você está fazendo uma acusação, fica esperta se não vai ter consequência”.

Ficamos lá por mais um tempo procurando as doações. E eles negaram até o fim que a gente tivesse entregado algo e insistiam que eu estava mentindo. Pra piorar, serviram comida estragada aos abrigados. Linguiça verde e feijão amargo. No Pinheirinho, vai tudo de mal a pior. Já relatei isso à Defensoria Pública.”

O debate da Record

Conversa da equipe do EDUCOM minutos atrás concluiu que Dilma se saiu melhor que no debate da Rede TV e teve o mérito de pautar a discussão, sempre perguntando a José Serra sobre os temas que mais preocupam o eleitorado: educação, pré-sal, emprego. Dilma continua dando banho quando o assunto é economia, já que os números do Governo Lula são muito superiores aos resultados obtidos na gestão FHC. Precisa explorar mais esse campo onde trafega tão bem. A candidata petista melhorou na administração do tempo, nenhuma vez deixando de concluir respostas e réplicas. Pressionada por Serra a assumir uma posição sobre o MST, embora tenha sido prudente Dilma pontuou que os sem terra tem diálogo com o Governo Lula, seguirão tendo canal aberto com as autoridades em seu governo e que "o MST não é caso de polícia, mas de política social." A seguir, leia a análise do jornalista Renato Rovai, coincidente com a maioria das observações deste blog.

Do Blog do Rovai
O debate de ontem na Record teve três blocos distintos. No primeiro, ambos os candidatos estavam muito nervosos e se saíram mal. No segundo, Serra foi melhor, mas de tão pretensioso pode ter passado má impressão para uma parte do público. No terceiro, Dilma acertou o discurso e ainda jogou uma bolinha de papel em Serra, dizendo que ele estava se comportando de forma desrespeitosa e arrogante.

Dificilmente alguém mudou o voto por conta deste debate. Aliás, isso tem se tornado algo recorrente. Debates não têm mudado votos, mas podem mudar o ânimo da campanha.

E por isso o único que teve algum significado nesta eleição foi o primeiro do segundo turno, realizado pela TV Bandeirantes.

Naquele evento, como registrei logo ao fim do encontro, Dilma falou para a militância e botou o time na rua.

Além de enfiar um Paulo Preto goela abaixo de Serra, também deixou claro que as privatizações teriam espaço privilegiado no segundo turno.

Mas se o debate de ontem serviu para algo além da disputa, deve-se registrar as seguintes frases de Dilma.

1) Não vamos tratar o movimento social com cacetetes e repressão.

2) Somos a favor da reforma agrária.

3) O MST não é caso de polícia, mas de política social.

Isso é a emissão de sinais para o seu futuro governo e confirma a importância deste segundo turno pra ampliar o sentido da sua vitória.

Se a eleição de Dilma vier a se confirmar no domingo, Lula terá sido fundamental para este resultado. Mas isso não quer dizer que ele tenha elegido-a sozinho.

A vitória de Dilma teve de ser construída por muitos milhares de brasileiros, em especial aqueles que acreditam na transformação social do Brasil. Por isso a importância dessas três frases.

No primeiro turno, Dilma não disse nada parecido com isso. Ao contrário, ela dançava de um lado para o outro tentando escapulir dessas questões. Para se mostrar mais palatável.

Não é a primeira eleição que o segundo turno acaba sendo positivo para os movimentos sociais. Nesse momento, candidaturas de centro esquerda, como a de Dilma, tendem a perceber que não dá pra ficar pasteurizando o discurso. E assumem posições mais claras.

Isso é muito bom para o processo democrático.

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II Fórum de Mídia Livre aprovou rede de proteção a blogs políticos

com a palavra, Renato Rovai, diretor da Revista Fórum e blogueiro



Saudações educomunicativistas

O segundo tempo da Confecom

do Blog do Rovai
Se o presidente Lula, que fez um discurso técnico e bem meia-boca na abertura da Conferência da Comunicação, tivesse ido ao encerramento, poderia ter dito que “nunca na história deste país a comunicação brasileira foi discutida de forma tão ampla e democrática quanto dos dias 14 a 18 de dezembro”. E seria aplaudido de pé. Por todos. O primeiro tempo da Confecom terminou só com vencedores, como acontece nos grandes lances do futebol.

O amigo acha isso impossível?

Pois bem, o goleiro Andrade entrou para história porque sofreu o milésimo gol de Pelé. E a jogada considerada por muitos como a mais bonita do rei do futebol se deu na Copa de 1970, contra o Uruguai. Pelé num drible de corpo deixou o goleiro sem ação, mas caprichosa a bola preferiu a linha de fundo a ultrapassar a linha do gol.

O primeiro tempo da Confecom foi tenso e repleto de jogadas duras, mas ao final não havia quem não comemorasse seu resultado.

Acontece que o jogo não acabou e o segundo tempo precisa começar já no dia 5 de janeiro de 2010, quando a agenda para o ano deve ser definida com detalhes para que o calendário eleitoral não transforme a Confecom numa bela carta de intenções.

Como tática para o jogo este blogueiro propõe.

1) Que os três segmentos envolvidos no processo (governo, empresários e sociedade civil) definam suas prioridades para 2010.

2) Que a partir dessas prioridades se tire uma agenda de consenso a ser implantada ainda no primeiro semestre.

3) Que a partir dessa definição da agenda de consenso se estabeleça um grupo de trabalho para ver o que se pode implantar apenas com ações dos segmentos envolvidos, em especial do governo, mas não só. Há agendas que podem ser implementadas a partir de ações da sociedade civil e do setor empresarial.

4) Que se crie uma bancada da Confecom, com parlamentares de todas as legendas que aceitem se comprometer com a agenda de consenso aprovada pelos segmentos. E que esta bancada atue no sentido de transformar várias das propostas em projetos de lei ainda no primeiro semestre.

5) Que essa agenda de consenso não seja uma camisa de força. E que cada segmento tenha liberdade para lutar por suas propostas de forma independente.

6) Que se estabeleça uma agenda pública entre os diversos segmentos para que o debate público continue em 2010 e municípios e estados possam participar dessa nova construção da comunicação. 7) Que a todos os candidatos a presidente da República seja apresentada, com a cerimônia que um ato desses merece, a agenda da Confecom. E que se estabeleça com esses atores políticos um diálogo a respeito da importância de respeitá-la e implantá-la.

E parece que os primeiros sinais positivos já estão no horizonte...

Confecom: o Estadão mente. Veja o que aconteceu na discussão do regimento dos GT

Para encerrar o assunto crise (e solução) regimental dos grupos de trabalho e impedirmos a manipulação de veículos como O Estado de S. Paulo em cima do pequeno impasse, leia o que postou em seu blog o jornalista Renato Rovai, autor da proposta de regimento aprovada por consenso entre movimentos sociais, poder público e empresários:

Acordo garante uma Confecom mais ampla

(originalmente publicado terça, 15, no Blog do Rovai, às 17h52)

A partir de uma proposta construída por representantes de todos os segmentos conseguiu-se criar um critério de votação nos GT que acabou com a tal da sensibilidade. Ela possibilitava que um segmento impossibilitasse a proposta de outro ir à votação na plenária. A proposta aprovada garantiu que em todos os GTs as propostas que tiverem mais de 80% dos votos serão automaticamente aprovadas e nem irão à plenária final. Além disso, 10 propostas que tiverem mais de 30% dos votos no grupo e até 79% serão escolhidas a partir do seguinte critério: 4 para o segmento empresarial, 4 para a sociedade civil e 2 para o governo. Essas propostas serão debatidas e votadas por todos na plenária final.

Essa construção política melhorou o clima que estava imperando na sociedade civil de amplo descontentamento com o acordo que previa temas sensíveis no GT.

Neste momento acontecem os GT. Estou no de número 7. O clima é de construção de consensos.

Nota do Blog EDUCOM: Globo.com, Estadão e outros veículos de oligopólios da mídia estão tentando atrapalhar as votações e os consensos na I Confecom, à qual, por sinal, faltaram. Publicam notícias falsas, distorcem fatos para insinuar divisões entre segmentos aliados, discriminam movimentos sociais (chamando, por exemplo, as rádios comunitárias de "piratas") e cometem "erros", como resumir a bancada da sociedade civil não-empresarial a "sindicatos e ONGs" (sabemos que coletivos como o Intervozes e a Abraço não podem ser enquadrados nessas classificações). Esses setores querem evitar que a Conferência dê resultados práticos e que fique tudo como está: mídia dominada por monopólios, servindo a interesses apenas do poder econômico e sem respeito à diversidade e pluralidade da democracia brasileira. (Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)

II FML: o que é mídia livre?

Mas, afinal, o que é essa tal "mídia livre" que tanto mencionamos neste blog? Leia estes dois textos publicados no site do II Fórum Mídia Livre. Saudações midialivristas e educomunicativistas.

O que é mídia livre?

7 de dezembro de 2009

A sala não estava nem vazia, nem cheia. Havia uma quantidade ideal de pessoas no GT2 dessa sexta-feira, com o tema “Fazedores de Mídia Colaborativa”. Descobri isso logo que todos os presentes levantavam a mão e a voz para opinarem e darem continuidade ao debate.

No início, todos se apresentaram. Estavam lá Henrique Antoun (UFRJ), Pedro Markun (Jornal de Debates), Túlio Vianna (advogado e blogueiro), Edson Mackenzy (Videolog.com), Altino Machado (jornalista e blogueiro), João Caribé (consultor de mídias sociais / blogueiro), Alon Feuerwerker (blogueiro e jornalista), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Marcelo Branco (Campus Party) e outros. A maioria portando seu notebook e twittando entre uma fala e outra.

Durante o GT, muitos pontos foram discutidos acerca do uso da internet para se fazer uma mídia colaborativa. Henrique Antoun afirmou que a internet, com suas redes e blogs, é uma mídia muito ligada a coletivos, a movimentos. E levantou a questão: qual a diferença entre comunicação e mídia colaborativa?

Enquanto o debate esquentava, Antonio Martins confirmou que a interatividade promovida pela mídia livre muda as coisas, mas não se sabe quanto tempo vai durar. Marcelo Branco completou, dizendo que a questão do financiamento dos novos modelos de software livre é uma incógnita. Para concluir, Fabio Malini definiu a questão principal: como financiar as mídias colaborativas diferente do modelo tradicional?

Já no fim do GT2, discutiu-se sobre o fato de a mídia livre ser colaborativa, pois os grandes meios também são colaborativos a partir do momento em que fazem jornalismo-cidadão e similares. E não se deve considerar esse meios livres somente por isso. Mas o que seria mídia livre afinal? E foi essa pergunta que se tentou responder durante todo o Fórum. No GT2, ficamos com essa: mídia livre é forte, é uma tentativa de dar voz a uma minoria e a muitas pessoas ao mesmo tempo.

Comunicação como direito, comunicação como negócio

4 de dezembro de 2009

O Fórum de Mídia Livre possui como objetivo não apenas fomentar discussões acerca do cenário midiático nacional; na verdade, se utiliza desse mecanismo como ferramenta para propor ações que promovam um diferencial na atual economia da informação. Tal meta foi perseguida exaustivamente nas quatro horas de debate coordenadas por Renato Rovai (Revista Fórum), no GT Políticas de Fortalecimento da Mídia Livre, nessa sexta-feira, 4.

Para quem esperava um refluxo de circulação a caminho do Seminário “A Morte do Popstar” se surpreendeu: todas as cadeiras da sala onde ocorreu o debate, no Prédio de Multimeios, estavam ocupadas – seja por pessoas, seja por aparatos técnicos de transmissão pela web (juntamente com a produção jornalística do FML, estava sendo realizada uma transmissão ao vivo pela Abraço). Na intenção de quebrar o gelo emissor-receptor, os presentes propuseram uma organização das mesas que permitisse dar voz a todos os presentes. Um a um, todos se levantaram formando uma grande roda, marca registrada de um formato que aos poucos vem tomando conta de debates, a desconferência.

A idéia do GT é formular propostas de políticas públicas que possam fortalecer a atividade midialivrista no Brasil e empenhar esforço para efetivá-las junto ao governo. Contudo, mais do que isso, Rovai aponta para a formação de uma rede de solidariedade: “é bom poder conhecer as pessoas que só conhecemos através de emails e ver como elas fazem para tocar suas próprias histórias. Acaba virando também um espaço para um ajudar o outro com idéias, apoio, incentivo etc”.

Propostas e pontos de vista
De uma forma geral, é possível dizer que a busca é por autonomia e dignidade. Rovai contrapõe a forma como a comunicação é vista entre os midialivristas (e aqui podemos incluir desde rádios e TVs comunitárias a blogueiros solitários) e o mercado tradicional: ao passo que o primeiro vê a comunicação como um direito, o segundo vê como business. Mas veja, conforme alerta Alexander Galvão (Ancine), é preciso estar atento à definições: “fazer parte da economia das mídias não é o mesmo que jogar conforme o mercado das mídias”. Marco Amarelo (Soy Loco por Ti) vai na mesma linha quando enuncia a posição editorial de não trabalhar com publicidade em seu portal na web.

Há ainda ponderações no debate. Luiz Carlos (Abraço) critica a sustentabilidade das mídias livres apenas através de editais e incentivos governamentais. Mas Rovai indica que o caminho na verdade é da mudança no modelo de financiamento. Segundo Rovai, “esse modelo vai mudar para todos. O velho modelo do mercado de massa está fadado a morrer. Nossa meta é traçar estratégias para ocupar o espaço quando essa mudança ocorrer”.

"Quem se diz fazedor de mídia livre, quem se apresenta como midialivrista não pode defender o direito autoral para a produção de conteúdo na mídia e na cultura." (Renato Rovai, diretor da Revista Fórum, durante o II Fórum de Mídia Livre. Vitória, dezembro de 2009)

Fórum Mídia Livre defende Conselho, política de Educom e apoio a blogs e radicom

Reunidos em Vitória, capital do Espírito Santo, na última semana, comunicadores da mídia livre de todas as regiões do país definiram um conjunto de propostas para a luta pelo direito à comunicação, estratégias da sociedade civil não-empresarial na I Conferência de Comunicação (Confecom) e os próximos passos do movimento, a partir de 2010. Entre os principais encaminhamentos do II FML estão o compromisso de se construir uma rede social de solidariedade - com assistência jurídica diante das perseguições e da repressão - aos blogs de conteúdo político e às rádios comunitárias, além da luta junto ao Ministério da Educação pelo reconhecimento da produção de informação como atividade de utilidade pública - possibilitando a criação de um fundo para as mídias livres e a Educomunicação. Por Rodrigo Brandão, da Equipe do Blog EDUCOM

Com uma tensa corrida eleitoral no horizonte, que definirá o futuro das transformações sociais deslanchadas nesta década em nosso país, é hora de aglutinar forças para seguir avançando e assegurar o que já foi conquistado. Esta é avaliação dos fazedores de mídias livres, que, no domingo, 6, último dia do 2º Fórum, decidiram construir uma rede de solidariedade ao midialivrismo e lutar para que a comunicação seja declarada direito universal e atividade de utilidade pública no Brasil. "Em 2010, ano eleitoral e sobretudo de sucessão presidencial, os ataques às rádios comunitárias e aos blogs que propagam discursos contra-hegemônicos se intensificarão", observou Renato Rovai, diretor da Revista Fórum, blogueiro e que coordenou um grupo de trabalho (com participação do jornalista-blogueiro Luis Nassif) reunindo responsáveis por blogs de todo o país em Vitória.

"Precisamos blindar essas atividades", defendeu Rovai, adiantando que o novo movimento deverá contar com apoio jurídico de advogados e juristas militantes da luta pela comunicação livre. O jornalista destacou ainda que o maior responsável pelo cerco aos blogs de forte teor político não é o Estado, mas sim a mídia corporativa. "Temos que apontar esta contradição da Veja, da Folha de S. Paulo e da Abert (associação das redes de TV e dos radiodifusores). Eles se dizem defensores da liberdade de imprensa, mas são os primeiros a recorrer à justiça para nos silenciar."

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), um dos movimentos mais atuantes no campo do midialivrismo, além de aprovar e defender a proposta conseguiu, junto ao plenário do FML, um compromisso das mídias livres em lutar por políticas públicas de resgate histórico da luta das Radicom e de reparação aos radialistas comunitários, que seguem sendo algumas das maiores vítimas da repressão à comunicação democrática no Brasil. "Queremos que nossa sofrida trajetória de luta seja recuperada, defendida e reivindicada por todos os nossos companheiros de outras mídias livres", defenderam o cearense Rômulo Gadelha, coordenador de pontos de cultura e radialista comunitário, além do mineiro José Guilherme Castro, desde 1995 atuando na Rádio Favela, de Belo Horizonte, cuja trajetória de pioneirismo foi homenageada no filme "Uma Onda No Ar", de Helvécio Ratton. "Nós sofremos com uma espécie de indústria da perseguição comandada por Anatel (agência reguladora das telecomunicações) e Polícia Federal. Defendo que os recursos gastos pelo Estado com a repressão ilegal das rádios comunitárias, para atender a interesses dos radiodifusores, seja investido na universalização dos meios e no apoio às mídias livres", disse José Guilherme.

Da coordenação nacional da Abraço, o gaúcho Josué Franco Lopes apresentou outras propostas incluídas no documento final do II FML, entre as quais o apoio do movimento pela Mídia Livre à criação do portal nacional de rádios comunitárias, liberação de propaganda nas Radicom e a permissão para a outorga de emissoras comunitárias operando em frequencia distinta de outra Radicom localizada em comunidade vizinha. "A publicidade é fundamental para a nossa sobrevivencia. Hoje a Anatel só nos permite aceitar apoios", argumentou Josué, que também integra o Grupo de Trabalho Executivo do Fórum Nacional de Mídia Livre. Explicando a necessidade de rever os critérios para outorgas de rádios operando em comunidades vizinhas, Rômulo Gadelha defendeu que "uma maior flexibilidade da legislação permitirá que mais comunidades possam fazer e ter acesso à mídia livre".

Sustentabilidade das mídias livres
Os fazedores de mídias livres trouxeram nos três dias de FML algumas propostas destinadas a pautar o movimento na luta pela sustentabilidade desse setor. Duas entraram no documento final, após aprovadas na plenária, e coincidem em um ponto: a necessidade de se lutar pela criação de um Fundo Nacional das Comunicações.

Uma das propostas, apresentada na etapa paulista da Confecom por Célio Turino, secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, defende que o Ministério da Educação defina a comunicação como um direito da cidadania, a educomunicação como item obrigatório no currículo das escolas desde o ensino fundamental e a atividade de fazedor de mídia livre como de utilidade pública. Seria então aberto um portal de editais públicos, cujas receitas da propaganda de União, estados e municípios seria destinada ao futuro FNC. "Esse fundo se destinaria a garantir sustentabilidade às mídias livres e compra de equipamentos da Educomunicação para doação a escolas de todo o país", defendeu o jornalista Renato Rovai, um dos maiores entusiastas do projeto.

Por outro lado, Marco Amarelo, do portal de mídias livres Soy Loco por Ti, apresentou uma proposta defendo a cobrança de impostos sobre aparelhos eletrônicos de luxo, como televisores acima de 29 polegadas, cujos dividendos possibilitariam a criação do FNC. "O fundo será de suma importância para o nosso setor, sobretudo porque nos garantirá autonomia", defendeu Marco.

Estratégias para a I Confecom
Vários delegados eleitos para a Conferência de Comunicação, que acontece entre os dias 14 e 17 em Brasília, estavam no campus da Universidade Federal do Espírito Santo para o FML. Ainda que o caderno de propostas tenha sido fechado com os encaminhamentos definidos nas etapas estaduais, a plenária final do Fórum sugeriu uma pauta mínima para ser defendida pelos ativistas do FML confirmados no Auditório Ulysses Guimarães a partir do dia 14. Foram propostos estes pontos para a estratégia da bancada da sociedade civil não-empresarial:
1. Apoio ao conceito das escolas livres de comunicação, em todos os níveis do ensino
2. Permissão para o aumento da potência nas transmissões das rádios comunitárias e criação de um conselho para o setor, destinado a garantir transparência na concessão de outorgas
3. Flexibilidade na concessão de Radicom para comunidades limítrofes
4. Criminalização do "Jabá", acarretando na perda da concessão pública de uma rádio que praticar esse tipo de comercialização da música
5. Que conteúdos produzidos com 100% de incentivos fiscais percam o direito autoral e sejam efetivamente mídia livre
6. Luta para democratizar os critérios de concessão de rádio e TV, por políticas públicas para a universalização da internet em banda larga e distribuição de verbas publicitárias do Estado também para a mídia livre
7. Que as novas concessões públicas tenham como critério o respeito, pelo concessionário, da igualdade de gênero, diversidades racial e cultural, além dos direitos de minorias como os gays, lésbicas e transgêneros
8. Reforçar a luta pela criação do Conselho Nacional de Comunicação Social - deliberativo, autônomo e nos moldes dos demais conselhos setoriais com participação do Poder Executivo da União

Está ainda no documento final aprovado no último domingo, 6, a ser divulgado na página do FML, um conjunto amplo de propostas divididas em três eixos temáticos, para os próximos passos do Fórum Mídia Livre. Aqui estão algumas delas:
Políticas públicas para fortalecimento, descentralização e sustentabilidade das mídias
- Que o MEC reconheça a atividade de mídia livre e possibilite a criação nas escolas e universidades de disciplinas de Educom, incluindo laboratórios para a formação de fazedores de mídias livres. Criação de cursos de Comunicação Social nas novas universidades abertas dentro do programa de expansão do ensino superior
- Vinculação das mídias livres na nova economia solidária, incluindo o emprego de moedas alternativas para a economia do midialivrismo
Fazedores de mídia
- Articular a conexão dos midialivristas aos produtores da cultura livre no Brasil e participação do moviemnto pela mídia livre no Fórum Internacional de Softwares Livres
Formação para a mídia livre
- Bolsas de extensão universitária para a Educom
- Incluir nos currículos dos cursos de comunicação social em nível superior e médio pedagogias de comunidades como as de quilombolas e indígenas
- Educação, desde o ensino fundamental, para a mídia digital, incluindo lógica e desenvolvimento de softwares livres
- Utilizar material da Educom para formação dentro das comunidades

Fórum teve Festival de Música Livre e Luis Nassif na abertura
Sob mediação da diretora da Escola de Comunicação da UFRJ e coordenadora do Pontão de Cultura sediado na mesma ECO, Ivana Bentes, a desconferência de abertura teve participação do jornalista Luis Nassif e do cientista político ítalo-brasileiro Giuseppe Cocco, co-autor, com Toni Negri, de "GlobAL: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada". Entre outros pontos altos do debate, o jornalista-blogueiro Luis Nassif destacou que a mídia tradicional, capitalista, baseada em jornais de grande circulação e redes nacionais de TV, está condenada à extinção. A abertura do II FML foi realizada na Tenda Mídia Livre, erguida no campus da Ufes e palco do Festival Música Livre, que contou com apresentações de artistas-militantes do Movimento Música Para Baixar (MPB) e outros músicos que praticam o mercado livre da arte, baseado na adoção dos esquerdos autorais e na oposição à prática do Jabá, como Jards Macalé e BNegão.

"Esse modelo tradicional, que eu chamo de velha mídia, está sendo duramente questionado e vai cair em breve. Vai cair porque está apoiado em algumas pernas podres de legitimação. Uma delas é o IVC, Instituto Verificador de Circulação, que mede a tiragem e a circulação dos jornais. É um sistema declaratório: a editora Abril diz, mas em realidade mente, que imprime um número x de revistas e vende outro número y de revistas, e o IVC atesta indiscriminadamente esses dados", exemplificou Nassif, lembrando que as verbas publicitárias, inclusive as estatais, são drenadas para essa mídia com base em números maquiados.

Segundo o jornalista, "se for feita uma auditoria, vão verificar que muitos brasileiros recebem sem pedir, ou seja, irregularmente, assinaturas desses veículos. Assim como leitores mudam seus planos de assinatura da Folha de S. Paulo, por exemplo, para receber o jornal apenas nos finais de semana. Se o cliente interfere nessa relação comercial, o IVC não faz o registro dessas alterações. Podem ter certeza que o encalhe de exemplares da Veja e da Folha é muito maior que o registrado no IVC e que a queda da circulação está num ritmo brutal". Nassif garantiu à audiência que a tiragem da Veja caiu 20% nesta primeira década do século e que a circulação dessa revista e da Folha caiu 40% no mesmo período. "As receitas da Veja representam 55% do faturamento do Grupo Abril. O dia em que abrirem essa caixa preta, a editora dos Civita entra em colapso. Mas ai vem o pulo do gato: quem administra o IVC? Os próprios oligopólios da mídia!", pontuou Nassif.

Giuseppe Cocco e Ivana Bentes destacaram as conquistas do movimento midialivrista - como a realização do edital do Ministério da Cultura para os primeiros 82 Pontos de Mídia Livre - e a característica imaterial do trabalho em mídia livre, que se articula direta e indiretamente com a produção de conteúdo e bens culturais (veja II FML: desafio do MinC e do midialivrismo é expandir Pontos de Mídia e Cultura no interior, com os primeiros avanços no debate sobre a economia solidária para a mídia livre). Como atividade pós-Festival de Música Livre, o movimento "MPB" coordenou na Ufes o seminário "A Morte do Pop-Star", discutindo o novo ambiente do mercado da música em todo o mundo, marcado pela retração do faturamento das megagravadoras e a popularização dos sites P2P, espaços para compartilhamento gratuito de músicas na internet.

Jards Macalé (crédito ao site do II Fórum Mídia Livre) no Festival de Música Livre e a desconferência de abertura (em destaque na foto, Luis Nassif, Ivana Bentes e Giuseppe Cocco)

A Equipe do Blog EDUCOM cobriu os três dias do II Fórum de Mídia Livre. Aguarde nossos próximos posts.. Saudações midialivristas e educomunicativistas.