Agora está explicado: secretário executivo da Secom é reaça raivoso!

Por Miguel do Rosário* - Site  Tijolaço

As máscaras estão caindo. A editora do blog Viomundo, Conceição Lemes, arrancou a do secretário-executivo da Secom, Roberto Messias. Agora entendemos porque a Secom andou cortando patrocínios para jornais, revistas e sites progressistas e concentrou tanto dinheiro na Globo e seus satélites.

Messias é um reacionário tucano instalado num dos lugares mais estratégicos do governo federal.

A matéria da Conceição Lemes, embasada em documentos, mostra que Messias, além de reacionário, é um mau caráter.

Seu erro, porém, foi abrir a boca na frente de uma das repórteres mais atentas da blogosfera.

Durante a entrevista, Conceição Lemes menciona o Bônus de Volume milionário que a mídia paga às agências para fidelizá-las. No julgamento do mensalão, o STF considerou o BV recebido pela DNA Propaganda uma propina, desconsiderando que se trata de uma prática comum, regulamentada no país. É absolutamente imoral, concentrador, mas legal. Funciona assim: o anunciante contrata uma agência para veciular uma campanha; a agência escolhe um veículo, a Globo por exemplo; a Globo dá um prêmio em dinheiro à agência pela gentileza de tê-la escolhido. A Globo usa um pouquinho do dinheiro que recebe dos anunciantes para fidelizar a agência. É um verdadeiro jabá pró-monopólio, bancado inclusive com as verbas da Secom.

Em dado momento, Lemes cita Pizzolato, que pode ser preso pelos bônus de volume recebidos pela DNA Propaganda. Messias não resiste a um impulso de ódio ideológico e interrompe a entrevistadora para defender a prisão do petista. A entrevista continua, mas a repórter, intrigada, foi pesquisar mais tarde a razão da implicância de Messias contra Pizzolato. E acabou descobrindo algumas importantes peças do quebra-cabeças que a mídia montou para forjar essa peça de ficção que se tornou a Ação Penal 470.

Messias foi subordinado durante muitos anos a Claudio Vasconcelos, dentro do Banco do Brasil. Ambos pertenciam à ala tucana até hoje majoritária do banco. Messias ascendeu na carreira sempre na base da indicação política. Pizzolato é um dos raros petistas que ocuparam posições importantes no BB e ascendeu na instituição eleito pelos próprios funcionários.

A prova do incrível mau caratismo de Messias é que ele sabe que o Fundo Visanet jamais foi “dinheiro público”, conforme o STF, enganado por Joaquim Barbosa, tentou provar para balisar a tese do mensalão. Mais ainda: Messias sabe que a função de Pizzolato era subalterna no BB. Quem decidia sobre os contratos de publicidade com a Visanet e outros era a vice-presidência e a gerência-executiva do departamento de Propaganda e Marketing. Só estas instâncias tinham poder de avalizar transferências de recursos e davam a palavra final sobre as campanhas de marketing. E quem era o gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde 2001, nomeado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, até a época de Pizzolato? Ele mesmo, Claudio Vasconcelos, o querido ex-chefe de Roberto Messias!

A decisão que deliberou a última prorrogação do contrato com a DNA, de Marcos Valério, foi tomada em 4 de fevereiro de 2003,  assinada por… Claudio Vasconcelos. Pizzolato só assumiria a função de diretor de marketing em 14 de fevereiro do mesmo ano.

Pizzolato foi condenado pelo STF porque sua assinatura consta em pareceres internos do Banco do Brasil que falam da DNA. Nenhum desses documentos é deliberativo. São documentos de uso doméstico. Nestes documentos, aparecem outros executivos do banco, como Claudio Vasconcelos. Contudo somente Pizzolato foi “sorteado” pra Cristo pela Procuradoria e pelo STF. Nos documentos realmente deliberativos que tratam da relação entre o Banco do Brasil, o Fundo Visanet e a DNA Propaganda, não aparece o nome de Pizzolato, mas o de Claudio Vasconcelos. Há um laudo, o 2828, contendo uma investigação pedida pelo próprio Joaquim Barbosa, que prova a inocência de Pizzolato, mas que foi criminosamente ocultado por Barbosa porque desconstruía a narrativa fantástica que eles conseguiram impor ao Brasil.

A presença de Roberto Messias como “homem-forte” da Secom ajudou a dar suporte ao massacre midiático sofrido pelos réus. Com seus critérios ~técnicos~ a Secom concentrou a maioria dos recursos federais em veículos conservadores, e cortou verbas para aqueles que poderiam exercer uma contraponto às posições hegemônicas da grande mídia.

Messias sabe que Pizzolato é inocente, e que sua prisão é uma arbitrariedade e uma injustiça. Mas seu ódio ideológico é maior que tudo.

Conforme diz o Viomundo, ao nomear Helena Chagas e Roberto Messias para chefiar a Secom, Dilma ajudou a CIA a receber em seus quadros dois agentes da KGB.


Por: Miguel do Rosário
http://www.tijolaco.com.br/index.php/agora-esta-explicado-secretario-executivo-da-secom-e-reaca-raivoso/

Leia também: http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/08/messias-vs-pizzolato-uma-visita-aos.html

Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa

15/01/2013 - Venício A. de Lima - Observatório da Imprensa

- edição 729

Em audiência pública na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às pequenas empresas de mídia.

Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.

Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor.

Quem contrata a pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não estão vinculados aos oligopólios de mídia.

Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993).

Dois exemplos:


1. Na compra de alimentos para a merenda escolar, desde a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, gestor dessa política, deve ser utilizado na aquisição “de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

2. No Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento da atividade audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, a distribuição de recursos prevê cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil.

Do total de recursos do FSA, 30% precisam ser destinados ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Vale dizer, não se podem destinar todos os recursos apenas aos estados que já estão mais bem estruturados (ver aqui, acesso em 11/1/2013).

A regionalização das verbas oficiais
A reivindicação da Altercom é consequência da aparente alteração do comportamento da Secom-PR em relação à chamada mídia alternativa.

A regionalização constitui diretriz de comunicação da Secom-PR, instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/ 2008, conforme seu art. 2°, X:

“Art. 2º – No desenvolvimento e na execução das ações de comunicação previstas neste Decreto, serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características da ação:

“X – Valorização de estratégias de comunicação regionalizada.”

Dentre outros, a regionalização tem como objetivos “diversificar e desconcentrar os investimentos em mídia”.

De fato, seguindo essa orientação a Secom-PR tem ampliado continuamente o número de veículos e de municípios aptos a serem incluídos nos seus planos de mídia. Os quadros abaixo mostram essa evolução.

Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013

Trata-se certamente de uma importante reorientação histórica na alocação dos recursos publicitários oficiais, de vez que o número de municípios potencialmente cobertos pulou de 182, em 2003, para 3.450, em 2011, e o número de veículos de comunicação que podem ser programados subiu de 499 para 8.519, no mesmo período.

Duas observações, todavia, precisam ser feitas.
Primeiro, há de se lembrar que “estar cadastrado” não é a mesma coisa que “ser programado”.

Em apresentação que fez na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), São Paulo, em 16 de julho de 2009, o ex-secretário executivo da Secom-PR, Ottoni Fernandes Júnior, recentemente falecido, citou como exemplo de regionalização campanha publicitária em que chegaram a ser programados 1.220 jornais e 2.593 emissoras de rádio – 64% e 92%, respectivamente, dos veículos cadastrados.

Segundo e, mais importante, levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, a partir de dados da própria Secom-PR, publicado em setembro de 2012, revela que nos primeiros 18 meses de governo Dilma Rousseff (entre janeiro de 2011 e julho de 2012), apesar da distribuição dos investimentos de mídia ter sido feita para mais de 3.000 veículos, 70% do total dos recursos foram destinados a apenas dez grupos empresariais (ver “Globo concentra verba publicitária federal”, CartaCapital, 13/9/2012, acesso em 12/1/2013).

Vale dizer, o aumento no número de veículos programados não corresponde, pelo menos neste período, a uma real descentralização dos recursos.

Ao contrário, os investimentos oficiais fortalecem e consolidam os oligopólios do setor em afronta direta ao parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que reza:

“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de oligopólio ou monopólio”.

Democracia em jogo

A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil).

A prevalecerem esses critérios, ela estará sufocada financeiramente, no curto prazo.

Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidade da diversidade implícitos na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana e democrática.

Se cumpridos esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.

Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros setores.

Considerada a centralidade social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria democracia na qual vivemos.

Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?

(*) Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros]

Fonte:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed729_por_que_o_governo_deve_apoiar_a_midia_alternativa

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Caravana da informação

Diante da notícia de que Lula vai retomar as Caravanas da Cidadania, surge uma iniciativa para o movimento de democratização da mídia para realizar também as Caravanas da Informação Democrática

Por Beto Almeida, no jornal Brasil de Fato
Três anos após a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, já há fartos sinais por parte do governo federal de que o encaminhamento das teses aprovadas ao Congresso Nacional não faz parte da sua agenda política. O que contrasta com a crescente conscientização por parte do PT, partido de Dilma, de que a regulamentação democrática da mídia é um passo central para por fim ao sequestro da informação praticado por um reduzido grupo de magnatas da comunicação, que trazem em seu currículo o apoio ao golpe militar de 1964, a ditadura e a censura.

A política permeada de contradições, mesmo entre um governo que dá continuidade política a outro, como é o caso do governo Dilma, eleita com o apoio fundamental de Lula. Um convocou a Conferência Nacional de Comunicação, o outro a engavetou. O governo Lula defendia a regulamentação da mídia, já o atual governo, pela atitude de dois ministros, sustenta a posição da Abert contrária ao programa Voz do Brasil (Paulo Bernardo) e concentra a distribuição de verbas publicitárias exatamente em favor de poucas empresas de mídia (Helena Chagas), contrariando o critério de distribuição democrática adotado no governo anterior.

Diante da salutar notícia de que Lula vai retomar as Caravanas da Cidadania, surge uma iniciativa para o movimento de democratização da mídia para realizar também as Caravanas da Informação Democrática, a exemplo do que iniciou a Fenaj nos anos de 1990, colhendo assinaturas para uma Lei da Informação Democrática, de iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa. Deve concentrar-se, como los hermanos argentinos, numa pauta que possa ser apoiada pelos mais amplos setores sociais, inclusive segmentos empresarias não oligopólicos. Concentrar-se, por exemplo, na regulamentação do capítulo da Comunicação na Constituição.

Atrás do trio eletrizante da Caravana de Lula, colher milhões de assinaturas para entregar diretamente ao Congresso, numa iniciativa popular, como na Argentina, que, anos depois, encontrou uma relação de forças favorável e o apoio da presidenta Cristina Kirchner. Eis um caminho para sair do impasse atual. Mas é preciso contar com o PT, a CUT, o MST, a CNBB, a CBJP, a OAB, a UNE. Seria um comboio a mais na Caravana de Lula. A Caravana da Informação Democrática.

Portal da EBC: Propriedade cruzada de meios, papel regulador da Ancine e conteúdo nacional em TV fechada na pauta do STF para 2013

Governo que financia a direita

17/09/2012 - Do site Direto da Redação

- Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Daqui de longe, vendo o tumulto provocado com o processo Mensalão e a grande imprensa assanhada, me parece assistir a um show de hospício, no qual os réus e suspeitos financiam seus acusadores.

O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda.

Não vou sequer falar do Mensalão, em si mesmo, porque aqui na Suíça, país considerado dos mais honestos politicamente, ninguém entende o que se passa no Brasil. Pela simples razão de que os suíços têm seu Mensalão, perfeitamente legal e integrado na estrutura política do país.

Cada deputado ou senador eleito é imediatamente contatado por bancos, laboratórios farmacêuticos, seguradoras, investidores e outros grupos para fazer parte do conselho de administração, mediante um régio pagamento mensal. Um antigo presidente da Câmara dos deputados, Peter Hess, era vice-presidente de 42 conselhos de administração de empresas suíças e faturava cerca de meio-milhão de dólares mensais.

Com tal generosidade, na verdade uma versão helvética do Mensalão, os grupos econômicos que governam a Suíça têm assegurada a vitória dos seus projetos de lei e a derrota das propostas indesejáveis. E nunca houve uma grita geral da imprensa suíça contra esse tipo de controle e colonização do parlamento suíço [foto acima].

Por que me parece masoca a esquerda brasileira e nisso incluo a presidente Dilma Rousseff e o PT?

Porque parecem gozar com as chicotadas desmoralizantes desferidas pelos rebotalhos da grande imprensa.

Pelo menos é essa minha impressão ao ler a prodigalidade com que o governo Dilma premia os grupos econômicos seus detratores.

Batam, batam que eu gosto, parece dizer o governo ao distribuir 70% da verba federal para a publicidade aos dez maiores veículos de informação (jornais, rádios e tevês), justamente os mais conservadores e direitistas do país, contrários ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidenta Dilma.

Quando soube dessa postura masoquista do governo, fui logo querer saber quem é o responsável por essa distribuição absurda que exclui e marginaliza a sempre moribunda mídia da esquerda e ignora os blogueiros, responsáveis pela correta informação em circulação no país.

Trata-se de uma colega de O Globo, Helena Chagas [foto], para quem a partilha é justa – recebe mais quem tem mais audiência! diz ela.

Mas isso é um raciocínio minimalista! Então, o povo elege um governo de centro-esquerda e quando esse governo tem o poder, decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda?

O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo e a senhora Helena Chagas com o aval da Dilma Rousseff nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time?

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Aqui na Europa, onde acabei ficando depois da ditadura militar, existe um equilíbrio na mídia. A França tem Le Figaro, mas existe também o Libération e o Nouvel Observateur. Em todos os países existem opções de direita e de esquerda na mídia. E os jornais de esquerda têm também publicidade pública e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salários aos jornalistas.

Comunicação é uma peça chave num governo, por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte?


Exemplo não falta. Getúlio Vargas, quando eleito, sabia ser necessário um órgão de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobrás e a siderurgia nacional.

E incumbiu Samuel Wainer [foto] dessa missão com a Última Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.

O governo tem a faca e o queijo nas mãos – vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condições de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil?

(*) Rui Martins - Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, membro eleito do Conselho Provisório e do atual Conselho de Emigrantes (CRBE) junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreveu o livro Dinheiro Sujo da Corrupção sobre as contas suíças secretas de Maluf. Colabora com o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
- Imagens incorporadas ao artigo pela Equipe do blog Educom
- Fonte:

http://www.diretodaredacao.com/noticia/o-governo-financia-a-direita