Direitos da Criadagem, essa afronta

Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Observatório da Imprensa

“Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenavam-se as crianças ao desamparo e à mendicância. ‘Lei de Herodes’, segundo o romancista José de Alencar.

“Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

“Como dizia o Visconde de Sinimbu: ‘A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo’.”

As referências de Elio Gaspari em artigo sobre as cotas nas universidades, publicado há um ano (25/4/2012), se aplicariam perfeitamente ao alvoroço em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece para o trabalho doméstico os mesmos direitos das demais atividades assalariadas. Não apenas porque esse trabalho deriva historicamente da nossa herança escravocrata: também, ou talvez principalmente, porque, no campo das relações trabalhistas, notórios “especialistas” são recorrentemente convocados a bater na tecla do direito como um entrave à livre negociação entre as partes, como se essas partes estivessem em pé de igualdade.

Não só na vida privada se recorre a eufemismos para nomear os subalternos: também nas grandes empresas começa a se disseminar o costume de chamar seus empregados por “colaboradores”, o que eventualmente pode sugerir uma alteração na relação contratual, nesses tempos de “flexibilização”, mas não esconde a tentativa de riscar a palavra “trabalhador” do mundo do capital. O que não altera a relação de exploração, mas pode mascará-la por esses artifícios de linguagem.

A lógica invertida

Foi, portanto, previsivelmente por essa lógica invertida – e pervertida – que os principais jornais pautaram suas reportagens sobre a PEC das Domésticas: chamando os “especialistas” de sempre para alertar para o risco de desemprego e o estímulo à informalidade que a lei provocaria, e para o transtorno que as novas obrigações representariam: calcular horas extras, recolher FGTS, pagar auxílio-creche exigiriam a contratação dos serviços de um contador e, consequentemente, mais gastos para o cidadão já massacrado por despesas de toda ordem para manter seu nível de vida – a casa, a escola e as múltiplas atividades dos filhos, o(s) carro(s), a ida a cinemas, restaurantes e shows, a academia, as festas, viagens e demais formas de lazer.

(Não deixa de ser curioso que, nas sucessivas reportagens sobre inadimplência, endividamento, aumento do custo de vida ou mesmo ecologia – sobre o desperdício de água, por exemplo – e estilo de vida, esses mesmos “especialistas” recomendem didática e pacientemente medidas de cortes de gastos ou mudança de hábitos, mas não se tenham lembrado disso no caso dos direitos das domésticas).

Ao mesmo tempo, ao montar um quadro comparativo entre as regras vigentes e as que passarão a vigorar a partir deste mês de abril, cada jornal trabalhou com os números como quis. Assim, O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo se pautaram pela comparação mais lógica entre os gastos com a empregada contratada, o que evidencia um aumento de menos de 10%. Já O Globo, além desse quadro, elaborou outro para a hipótese de dispensa da empregada, de modo a sustentar o alarme na chamada da primeira página de quinta-feira (28/3): “Doméstica: custo de demissão dobra”, embora o texto informe que esta é apenas uma possibilidade e que a indenização do FGTS ainda depende de regulamentação.

O “espaço sagrado” do (nosso) lar

Na véspera, o mesmo jornal dedicara três páginas para tratar da lei recém-aprovada. Numa delas, destacava a turbulência vivida no “espaço ‘sagrado’ do lar” – o nosso lar, naturalmente, que o das domésticas ninguém sabe onde fica – e o “estresse” pelo qual os empregadores estariam passando. Na matéria, a voz principal é de uma professora “com tese de doutorado sobre relações de consumo” e “especialista” – sempre eles – “no comportamento de empregadas domésticas”. Ela diz: “Passar de uma relação personalista para uma relação impessoal é muito doloroso porque acontece no ambiente doméstico, na casa das pessoas, onde elas estão acostumadas a ter algum tipo de sentimento de dominação” (o grifo é meu).

Acrescente-se, portanto, a terapia como mais uma despesa causada pela nova lei, para tratar de superar esse nefasto sentimento.

Mas o melhor vem a seguir: “Deixar de ter uma empregada é um pequeno grande drama na casa das pessoas porque não temos estrutura social para deixar as crianças”.

Alguém alguma vez se incomodou com a falta de estrutura social para as domésticas deixarem as suascrianças?

O abismo social

Na Folha de quarta-feira (27/3), um notório “especialista” em relações de trabalho e recursos humanos aborda esse tema pelo lado da regulamentação: “Entre os 7 milhões de domésticas do país, muitas são empregadas de um lado e empregadoras do outro – contratam pessoas” – na grande maioria dos casos, informalmente – “para tomar conta de seus filhos e de suas casas enquanto trabalham fora”.

O Globo, ao pé da matéria de domingo (31/3) que reclama de “mais custos” e “mais burocracia”, dá consistência a esse quadro, relatando o caso de Taciane Carolina da Silva, de 18 anos:

“Para trabalhar com babá numa casa da zona norte de Recife, ela deixa a filha de 2 anos, Ingrid Giovana de Moura, durante toda a semana com um pessoa que recebe R$100 por mês. Taciane, que não tem nem o ensino fundamental, soube da lei das domésticas pela televisão, mas confia na amizade para que a sua auxiliar não exija dela os mesmos direitos que sua patroa tem como obrigações.

“Afirma que, se isso ocorrer, terá que deixar o trabalho e se cadastrar no Bolsa Família, porque na cidade de Aliança, onde nasceu e vive sua filha, não há creches:

“– A escola só aceita crianças a partir de três anos.

“Taciana só pega sua filha aos sábados e devolve no domingo à noite, porque às 4h30m da segunda-feira já pega a condução para Recife, para seu trabalho.”

É preciso, portanto, ler uma reportagem até o fim, porque o mais importante pode estar ali.

As pautas ausentes

Uma menina de 18 anos que foi mãe aos 16, de precária formação escolar, que sai de madrugada para cuidar do filho alheio e só vê a própria filha nos fins de semana: não estaria aí um bom ponto de partida para uma pauta sobre esse “outro lado” que tanto descuramos?

Pistas não faltam. Muitas estão, certamente, na própria casa dos jornalistas. Mas também seção de cartas: no Globo, entre tantos protestos contra a “demagogia” do governo com a nova lei, reivindicações por um “sindicato das patroas” e manifestações raivosas contra a boa vida das domésticas ao compartilharem a casa e a mesa da classe média, uma leitora lamenta a provável hipótese de ter de dispensar sua empregada, “uma pessoa ótima”, com seis filhos, cinco dos quais menores de idade. “Minha funcionária não consegue escola para a de 14 anos porque não tem vaga. Onde ela mora, não há creche para os menores”.

Não seria o caso de, finalmente, apresentar as condições de vida dessas pessoas, suas dificuldades, seus sonhos, suas perspectivas de ascensão social?

Apenas o Estadão, e ainda assim por outro enfoque – o da trajetória de trabalhadores domésticos na direção de outro tipo de serviço, mais qualificado ou de melhor status –, investe um pouco nessa linha, ao contar a história de uma jovem do interior da Bahia, que trabalhava na roça desde criança. Como doméstica, começou aos 13 anos e, claro, “não era vista como empregada – era a ‘agregada’ que fazia todo o serviço da casa, outra herança do Brasil escravocrata”. Conseguiu ir para São Paulo, teve o apoio do novo patrão para estudar, formou-se em Letras e hoje é professora e guia de turismo.

Nos artigos, o esclarecimento

A reportagem é o espaço privilegiado do jornal, mas, fora esses breves exemplos, quem não quis se deixar levar pela excitação contra os novos direitos das domésticas precisou se socorrer no espaço de opinião dos jornais paulistas. Na Folha(quinta-feira, 28/3), o advogado Otávio Pinto e Silva (ver aqui) fala na “radical mudança cultural” a ser enfrentada mas mostra que não há motivo para alarde em relação às obrigações trabalhistas:

“É preciso estimular os empregadores domésticos a registrar os contratos de seus empregados, facilitando e desburocratizando os procedimentos relativos ao recolhimento de contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS, com o uso da internet. Lembremos que no âmbito residencial não existe um departamento de pessoal ou de RH, encarregado de preencher guias e formulários para pagamentos bancários”.

No Estadão (sábado, 30/3), o artigo do sociólogo Ricardo Antunes (ver aqui) é um tapa na cara da arrogância dos mais ricos:

“Nossa origem escravista e patriarcal, concebida a partir da casa grande e da senzala, soube amoldar-se ao avanço das cidades. A modernização conservadora deu longevidade ao servilismo da casa grande para as famílias citadinas. As classes dominantes sempre exigiram as vantagens do urbanismo com as benesses do servilismo, com um séquito de cozinheiras, faxineiras, motoristas, babás, governantas e, mais recentemente, personal trainers para manter a forma, valets nos restaurantes para estacionar os carros, etc.”

Antunes mostra, ao mesmo tempo, que há divisões entre a classe média – algo de que as reportagens não deram conta:

“Com as classes médias o quiproquó é maior: os seus estratos mais tradicionais e conservadores agem quase como um espelhamento deformado das classes proprietárias e vociferam a “revolta da sala de jantar”: não será estranho se começarem a defender o direito das trabalhadoras domésticas não terem os direitos ampliados. E sua bandeira principal já está indicada: são contrárias à ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas para lhes evitar o desemprego.

“Nos núcleos mais intelectualizados e democráticos das classes médias, há o sentimento de que uma chaga está sendo reduzida. Percebem a justeza destes direitos sociais válidos para o conjunto da classe trabalhadora, ainda que sua conquista altere significativamente seu modo de vida. Mais próxima (ou menos distante) do cenário dos países do Norte, tende a recorrer cada vez mais ao trabalho doméstico diarista em substituição ao mensalista.”

Todo jornal tem seus compromissos de classe, mas ao mesmo tempo não pode se recusar a abrir espaço ao contraditório. Pelo menos no espaço de opinião, é possível perceber a necessidade de enfrentar o abismo social que passeia entre a sala e a cozinha e compreender que nosso bem-estar não pode se sustentar às custas da exploração do outro.

Fonte: Blog do Miro

A população negra brasileira

por Paulo Daniel*

O dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é uma data importante para lembrar a resistência de negros (as) à escravidão e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre a inserção do (a) negro (a) na sociedade brasileira.

Exposição fotográfica em estações do metrô em Brasília. Foto: Agência Brasil

Para compreender e refletir como está a população negra brasileira, recentemente, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicou uma pesquisa intitulada A Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira em que analisa, com base nos dados do Censo demográfico de 2010, descrevendo a trajetória da população negra e suas componentes (fecundidade e mortalidade) comparada à branca e aponta algumas implicações para a demanda por políticas públicas. Vamos as principais constatações do estudo:
Primeiro; população branca era maior que a negra entre 1980 e 2000. Em 2010, esta situação se inverteu (97 milhões de pessoas se declaram negras e 91 milhões de pessoas se declararam brancas). Isso pode ser decorrente da fecundidade mais elevada encontrada entre as mulheres negras, mas, também, de um possível aumento de pessoas que se declararam pardas no censo de 2010. Como resultado, a taxa de crescimento da população negra entre 2000 e 2010 foi de 2,5% ao ano e a da branca aproximou-se de zero.
Segundo; o aumento da proporção de domicílios chefiados por mulheres guarda estreita relação com o aumento da participação feminina no mercado de trabalho. Houve um aumento na participação tanto das mulheres negras quanto das brancas, mais expressivo para as últimas. Estes fatores provocaram algumas mudanças nas características dos domicílios brasileiros, alterando as relações tradicionais de gênero: mulher cuidadora e homem provedor. Um dos indicadores dessas transformações é dado pelo aumento da contribuição das mulheres para a renda das suas famílias, o que ocorreu nos dois grupos populacionais. Entre as brancas, essa passou de 32,3% para 36,1%, e, entre as negras, o aumento foi de 24,3% para 28,5%.
Terceiro; em uma comparação sobre o padrão de mortalidade por idade e causas dos dois grupos populacionais (brancos e negros), com base em informações do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde e as coletadas pelos censos demográficos. Observou-se que, entre os homens, a segunda causa mais importante de óbitos na população negra foram as externas e na branca, as neoplasias. Já a terceira causa entre os negros foram as neoplasias e entre os brancos, as externas. Dentre as externas, as agressões (homicídios) foram, em 2001, as principais causas de morte tanto na população negra quanto na branca. Em 2007, apenas entre os negros os homicídios predominaram. Um detalhe importante; esse tipo de óbito entre os negros é mais frequente entre 15 e 29 anos e é responsável por, aproximadamente, 50% do total de óbitos entre a população negra masculina.
Analisando o estudo do IPEA, pode-se observar que há o início de um processo de mudança em como as pessoas se veem. Passam a ter menos vergonha de dizer que são negras; passam a não precisar se branquear para se legitimarem socialmente. Essa mudança é um processo surpreendentemente linear, surpreendentemente claro e, ao que tudo indica, ainda não terminou.
Na medida em que o debate da identificação racial ganha as páginas dos jornais e a sociedade vê que é um tema legítimo; na medida em que negros são apresentados nas telenovelas como personagens poderosos e não apenas empregados domésticos; na medida em que negros são vistos, como por exemplo, compondo o Supremo Tribunal Federal e ocupando os mais diversos cargos na política; na medida em que o Movimento Negro sai da marginalidade e ocupa espaços no debate político, a identidade negra sai fortalecida, não é que o Brasil esteja tornando-se uma nação de negros, mas, está se assumindo como tal.
Entretanto, a mobilidade social do(a) negro(a), ou seja, sua ascensão relativa ao conjunto da sociedade, mantém-se em patamares residuais. Não houve alteração do quadro de oportunidades no mercado de trabalho, principal fonte de renda e de mobilidade social ascendente. A conclusão que se impõe é que, a despeito dos avanços registrados, a situação da população negra no país continua bastante vulnerável. O que contribui de forma significativa a melhora da população negra brasileira é o avanço da ação do Estado em termos das políticas distributivas de cunho universal atuando no sentido de combater a pobreza e a desigualdade de renda.
Tal quadro vem reforçar a necessidade de implementação de políticas dirigidas para a população negra. Políticas que, em curto espaço de tempo, possam garantir uma maior eqüidade de oportunidade e de padrão de vida.

* Paulo Daniel é economista, mestre em Economia Política pela PUC-SP, professor de Economia e editor do blog Além de Economia.

** Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.

Fonte: extraído do site Envolverde.

Brasileiro dispensado pela OEA no Haiti diz ter sido 'porta-voz daqueles que não têm voz'

Ricardo Seitenfus reafirma que motivo da dispensa foi oposição à ONU e que Haiti não pode ser coadjuvante da própria história

Entrevista a João Peres, da Rede Brasil Atual

Ricardo Seitenfus (foto: arquivo) vai mesmo deixar o comando das ações da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti. Em conversa telefônica com a Rede Brasil Atual, ele reafirma a versão de que o motivo de sua dispensa foi uma entrevista ao jornal suíço Le Temps na qual criticou a presença das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país centro-americano.

“Provavelmente isso não tenha agradado a todo mundo, são 34 países-membros da OEA e é difícil agradar a tantos senhores, mas preferi agradar aos haitianos e à minha consciência”, resume. A dispensa foi recebida diretamente do secretário-geral da OEA, o chileno Miguel Insulza, em chamada telefônica no último dia 20. Insulza ordenou que o brasileiro tire férias do cargo de representante do secretário-geral no Haiti e, em janeiro, volte a Porto Príncipe apenas para se despedir dos colegas, encurtando o mandato que se encerraria em 31 de março.

Prestes, portanto, a voltar a exercer a carreira acadêmica na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Seitenfus ressalta que não fez críticas diretas às forças da paz da ONU (Minustah), mas à maneira como a comunidade internacional lida com o Haiti. De certa forma, o ex-representante da OEA reafirma aquilo que já havia feito em pelo menos duas entrevistas anteriores, em agosto de 2009 e em fevereiro deste ano, quando cobrou que a atuação militar desse espaço ao trabalho social de reconstrução do país.

A diferença, admite, está na forma com que abordou os assuntos desta vez, “utilizando a observação e a razão, mas fazendo com que o coração falasse.” Na entrevista ao Le Temps, Seitenfus afirmou que o Haiti não era um caso para forças militares, já que não representava qualquer ameaça à comunidade internacional, e ponderou que queriam fazer um “país capitalista, uma plataforma de exportação para o mercado dos Estados Unidos, um absurdo.”

Com tantos componentes polêmicos, a conversou ganhou enorme circulação no Haiti e nas redes sociais. A repercussão é tamanha que o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, dedicou suas reflexões desta semana a elogios ao trabalho do brasileiro. “Pode-se ou não estar de acordo com cada uma das palavras do brasileiro Ricardo Seitenfus, mas é inquestionável que disse verdades preciosas”, escreveu o líder. Castro acrescenta que a ONU enviou a Minustah a pedido dos Estados Unidos, “criador da pobreza e do caos na república haitiana.”

Confira os principais trechos da entrevista:

Rede Brasil Atual - O senhor esperava ser dispensado?

Ricardo Seitenfus - Foi uma entrevista que dei em meados de novembro a um jornalista de Genebra. Estudei em Genebra e achava que era uma forma de retribuir tudo o que o país fez na minha formação. Foi uma entrevista sem grandes pretensões a não ser fazer um balanço dos dois anos de observação da comunidade internacional na situação haitiana.

Não falei da OEA. Falei da falta de um sistema internacional capaz de enfrentar situações como a do Haiti. O Haiti é bem mais complicado, bem mais difícil do que simplesmente enviar soldados. Então, foi mais uma espécie de prestação de contas e de auxílio à comunidade internacional, de fazer com que vissem isso. Foi feito de boa fé.

Rede Brasil Atual - Como o senhor viu a reação à entrevista?

Ricardo Seitenfus - Não imaginava a repercussão, sobretudo no Haiti. O Haiti é sempre surpreendente e me surpreendeu mais uma vez. Houve uma unanimidade, a esquerda, a direita, o governo, a sociedade civil, todos de acordo com o que eu disse. Me tornei uma pessoa pública muito querida. Também nas redes sociais houve repercussão porque há uma diáspora de quatro milhões de haitianos espalhados pelo mundo. Simplesmente fui o porta-voz daqueles que não têm voz.

De certa forma, também tem a ver com a forma que eu disse. Utilizando a observação e a razão, mas fazendo com que o coração falasse. Não posso ser outro do que aquele que sempre fui. Prestei um serviço à comunidade internacional, àqueles que querem realmente encontrar caminhos para solucionar os problemas do Haiti. E espero que sirva para incentivar o debate no Brasil sobre isso.

Rede Brasil Atual - Houve um erro da OEA em antecipar o fim da sua missão?

Ricardo Seitenfus - Não posso fazer essa avaliação. Sairia em 31 de março, isso já estava acertado, porque é muito pesado para mim, para minha família. A missão será encurtada em dois meses. É problema da OEA, não é problema meu.

Rede Brasil Atual - Fidel Castro emitiu um texto elogioso a seu trabalho e com críticas às atuações da OEA e da ONU. Como o senhor vê esses elogios?

Ricardo Seitenfus - É uma grande surpresa dialogar com Fidel Castro, um personagem da história mundial. Cuba está muito envolvida na luta contra o cólera no Haiti, temos quase 1.300 médicos, algo que se fala pouco. A imprensa mundial praticamente desconhece o trabalho extraordinário que os médicos cubanos fazem no Haiti junto à população. Creio que tanto Fidel Castro como eu temos um só objetivo, que é o bem-estar do povo haitiano.

Rede Brasil Atual - Os dois concordam com a avaliação de que o povo haitiano vem sofrendo ao longo do tempo pela ousadia de romper com o colonialismo entre os séculos XVIII e XIX.

Ricardo Seitenfus - O pecado original do Haiti foi cometido em 1804, no momento em que os escravos conseguem uma dupla libertação: um país e o rompimento dos grilhões da escravidão. A libertação haitiana veio muito antes do que veríamos depois, que é a luta contra o colonialismo, contra o racismo e contra a escravidão. O Haiti cometeu esse crime que não se pode apagar, que foi fazer com que os condenados da terra pudessem se revoltar.

Aí começa uma grande caminhada solitária do Haiti nas relações internacionais. Nunca sabem como tratar o Haiti. Quando não se sabe tratar, a gente ou se utiliza da violência ou da indiferença. Felizmente, a partir de 2004 a América Latina se interessou pelo Haiti. Espero que esse interesse demonstrado essencialmente em torno dos militares possa se transformar em interesse cultural, social, e que possamos melhor conhecer aquele povo tão extraordinário. Mais

Do Terra: 'Brasileiro é destituído de missão da OEA no Haiti'

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