O Veredicto da História

28/09/2012 - Mauro Santayana em seu blog

Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos.

Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto.

Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe.

Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro.

O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas.

Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica. 

Estamos assistindo a uma confusão perigosa no caso da Ação 470, que deveria ser vista como qualquer outra. Há o deliberado interesse de transformar o julgamento de alguns réus, cada um deles responsável pelo seu próprio delito – se delito houve – no julgamento de um partido, de um governo e de um homem público.

Não é a primeira vez que isso ocorre em nosso país. O caso mais clamoroso foi o de Vargas em 1954 – e a analogia procede, apesar da reação de muitos, que não viveram aqueles dias dramáticos, como este colunista viveu. Ainda que as versões sobre o atentado contra Lacerda capenguem no charco da dúvida, a orquestração dos meios de comunicação conservadores, alimentada por recursos forâneos – como documentos posteriores demonstraram – se concentrou em culpar o presidente Vargas.

Quando recordamos os fatos – que se repetiram em 1964, contra Jango – e vamos um pouco além das aparências, comprova-se que não era a cabeça de Vargas que os conspiradores estrangeiros e seus sequazes nacionais queriam. Eles queriam, como antes e depois, cortar as pernas do Brasil. Em 1954, era-lhes crucial impedir a concretização do projeto nacional do político missioneiro – que um de seus contemporâneos, conforme registra o mais recente biógrafo de Vargas, Lira Neto, considerava o mais mineiro dos gaúchos. Vargas, que sempre pensou com argúcia, e teve a razão nacional como o próprio sentido de viver, só encontrou uma forma de vencer os adversários, a de denunciar, com o suicídio, o complô contra o Brasil.

Os golpistas, que se instalaram no Catete com a figura minúscula de Café Filho, continuaram insistindo, mas foram outra vez derrotados em 11 de novembro de 1955. Hábil articulação entre Jango, Oswaldo Aranha e Tancredo, ainda nas ruas de São Borja, depois do sepultamento de Vargas, levara ao lançamento imediato da candidatura de Juscelino, preenchendo assim o vácuo de expectativa de poder que os conspiradores pró-ianques pretendiam ocupar. Juscelino não era Vargas, e mesmo que tivesse a mesma alma, não era assistido pelas mesmas circunstâncias e teve, como todos sabemos, que negociar. E deu outro passo efetivo na construção nacional do Brasil.

Os anos sessenta foram desastrosos para toda a América Latina. Em nosso caso, além do cerco norte-americano ao continente, agravado pelo espantalho da Revolução Cubana (que não seria ameaça alguma, se os ianques não houvessem sido tão açodados), tivemos um presidente paranoico  com ímpetos bonapartistas, mas sem a espada nem a inteligência de Napoleão, Jânio Quadros. Hoje está claro que seu gesto de 25 de agosto de 1961, por mais pensado tenha sido, não passou de delírio psicótico. A paranoia (razão lateral, segundo a etimologia), de acordo com os grandes psiquiatras, é a lucidez apodrecida. 

Admitamos que Jango não teve o pulso que a ocasião reclamava. Ele poderia ter governado com o estado de sítio, como fizera Bernardes. Jango, no entanto, não contava – como contava o presidente de então – com a aquiescência de maioria parlamentar, nem com a feroz vigilância de seu conterrâneo, o Procurador Criminal da República, que se tornaria, depois, o exemplo do grande advogado e defensor dos direitos do fraco, o jurista Heráclito Sobral Pinto.

Jango era um homem bom, acossado à direita pelos golpistas de sempre, e à esquerda pelo radicalismo infantil de alguns, estimulado pelos agentes provocadores. Tal como Vargas, ele temia que uma guerra civil levasse à intervenção militar estrangeira e ao esquartejamento do país. 

Vozes sensatas do Brasil, começam a levantar-se contra a nova orquestração da direita, e na advertência necessária aos ministros do STF. Com todo o respeito à independência e ao saber dos membros do mais alto tribunal da República, é preciso que o braço da justiça não vá alem do perímetro de suas atribuições.

É um risco terrível admitir a velha doutrina (que pode ser encontrada já em Dante em seu ensaio sobre a monarquia) do domínio do fato. É claro que, ao admitir-se que José Dirceu tinha o domínio do fato, como chefe da Casa Civil, o próximo passo é encontrar quem, sobre ele, exercia domínio maior. Mas, nesse caso, e com o apelo surrado ao data venia, teremos que chamar o povo ao banco dos réus: ao eleger Lula por duas vezes, os brasileiros assumiram o domínio do fato. 

Os meios de comunicação sofrem dois desvios à sua missão histórica de informar e formar opinião. Uma delas é a de seus acionistas, sobretudo depois que os jornais se tornaram empresas modernas e competitivas, e outra a dos próprios jornalistas. A profissão tem o seu charme, e muitos de nossos colegas se deixam seduzir pelo convívio com os poderosos e, naturalmente, pelos seus interesses. 

O poder executivo, o parlamento e o poder judiciário estão sujeitos aos erros, à vaidade de seus titulares, aos preconceitos de classe e, em alguns casos, raros, mas inevitáveis, ao insistente, embora dissimulado, racismo residual da sociedade brasileira.

Lula, ao impor-se à vida política nacional, despertou a reação de classe dos abastados e o preconceito intelectual de alguns acadêmicos sôfregos em busca do poder.

Ele cometeu erros, mas muito menos graves e danosos ao país do que os de seu antecessor. Os saldos de seu governo estão à vista de todos, com a diminuição da desigualdade secular, a presença brasileira no mundo e o retorno do sentimento de auto-estima do brasileiro, registrado nos governos de Vargas e de Juscelino.

É isso que ficará na História. O resto não passará de uma nota de pé de página, se merecer tanto. 

Fonte:

http://www.maurosantayana.com/2012/09/o-veredicto-da-historia.html

A história que não consta nos livros

Mais um primoroso artigo do jornalista e comentarista político Laerte Braga. Há mais de quatro décadas trabalhando na mídia e, portanto, testemunha ocular da história, o blogueiro mineiro nos ajuda a entender um pouco mais o jogo do poder em Brasília.

TANCREDO, AÉCIO, MALUF

Laerte Braga

Há diferenças abissais entre Tancredo Neves, de um lado e Aécio Neves e Paulo Maluf de outro. No dia 21 de dezembro em Moscou, milhares de comunistas foram ao túmulo de Stalin depositar cravos vermelhos em homenagem aos 131 anos de nascimento do líder soviético.

O presidente russo Medvedev anunciou que vai iniciar uma campanha para desestalinizar a Rússia. Não há muita diferença entre Vladimir Putin e Stalin, guardadas as proporções de tempo, espaço e personalidade. Putin se inspira e adota os métodos do secretário geral do antigo PCUS (Partido Comunista da União Soviética), com uma diferença. Stalin tinha um sentido coletivo em tudo o que fazia, até na barbárie. Putin não.

Foi esse sentido coletivo, vamos ficar com essa expressão, que lhe valeu um livro de encômios os mais elevados do filósofo Jean Paul Sartre, muitas páginas de louvor aos planos qüinqüenais do governante soviético.

Em seguida a morte de Stalin o marechal Zukov, herói da IIª Grande Guerra e grande comandante do exército soviético (venceu os alemães, sem ele a guerra teria durado muito mais tempo e sabe-se lá que lado venceria), ao perceber as indecisões e disputas no Politburo, principal câmara do Partido Comunista Soviético, fez saber aos líderes que o Exército Vermelho apoiava a indicação do ucraniano Nikita Kruschov.

Há um episódio, se real ou não é outra história, mas dimensiona Kruschov, sobre dar a notícia a Stalin que os alemães haviam invadido a União Soviética e rompido o pacto que fora feito com Ribbentrop. Stalin entrou para um apartamento do Kremlin com algumas mulheres, embebedou-se durante dias e ao abrir a porta diante do desatino dos líderes do partido sobre o que fazer, mandou que Kruschov lhe calçasse as botas e disparou.

“Vocês são tão covardes que tendo oportunidade de me matar não o fizeram. Vamos ganhar a guerra”.

Tancredo Neves não teve a dimensão de Stalin e muito menos o caráter cruel, bárbaro e criminoso. Em defesa de Stalin se diga que a União Soviética começou sua história na defensiva e isso significa muito mais do que se possa imaginar.

Tancredo tinha uma característica. Não metia a mão no bolso de ninguém. Optou pelo que poderíamos chamar “caminho do meio”. O papel de pêndulo, mas sem perder de vista seus objetivos e sem deixar de ter uma visão de conjuntura de cada momento que viveu da história do Brasil.

Foi leal a Getúlio como foi leal a Jango.

Almino Afonso conta um episódio revelador sobre o golpe militar de 1964. Ministro do Trabalho do governo de Jango foi chamado por Darcy Ribeiro na Casa Civil, no dia 1º de abril de 1964 e recebeu a seguinte missão.

“Reassuma seu mandato de deputado e vá impedir que o Tancredo faça alguns acordos e o golpe triunfe”.

Almino relata numa entrevista que concedeu à revista PLAYBOY, logo após a anistia, que ao chegar ao Senado não disse uma palavra ao perceber a reação de Tancredo diante da disposição de Auro Soares de Moura Andrade, presidente da Casa e do Congresso, de decretar a vacância do cargo. Segundo Almino a coragem de Tancredo o surpreendeu. Enfrentava Auro e não poupou adjetivos à covardia golpista do senador. Fernando Lira, mais tarde, aliás, indicado ministro da Justiça de Tancredo afirma que esteva presente a algumas decisões de Tancredo que o surpreenderam pelo nível de comprometimento do ex-presidente com a democracia sem adjetivos.

Tancredo Neves deixou de ser eleito governador de Minas em 1960 por conta de manobras de parte do PSD, seu partido então. José Maria Alckimin e Benedito Valadares não aceitavam a candidatura de Tancredo e inventaram a de Ribeiro Pena pelo antigo PR – Partido Republicano, com o intuito de dividir os votos e permitir a eleição do sacripanta Magalhães Pinto.

Ribeiro Pena foi presidente de um banco estatal mineiro durante todo o governo de Magalhães. A compensação.

Quando Aureliano Chaves, Marco Maciel e outros foram comunicar a Tancredo que haviam fundado o PFL, que estavam em desacordo com o candidato do PDS, partido da ditadura e iriam apoiar sua candidatura presidencial, isso em 1984, se prontificaram a conversar com o general Ernesto Geisel e pedir-lhe o apoio a Tancredo.

O então ex-governador de Minas levantou-se, foi ao telefone, ligou para Geisel, chamou-o de “meu general” e deu a notícia do apoio de Aureliano e outros. Ali Sarney virou vice-presidente. Falta de alternativa, sob forte resistência de Tancredo.

Geisel foi do gabinete parlamentarista de Tancredo e ambos eram próximos, mais próximos que os principais líderes parlamentares da ditadura. Boa parte da “distensão lenta e gradual” de Geisel foi formulada por Tancredo. O general tinha absoluta confiança no mineiro.

No velório de Tancredo em Brasília pode-se ver, é só buscar os arquivos, o general Geisel subindo a rampa do Planalto sozinho e a pé, sem seguranças. Disse aos repórteres – “uma perda sem tamanho para a democracia e o Brasil –.

Era prodigiosa a capacidade de Tancredo Neves de equilibrar-se entre forças antagônicas, tanto quanto a de ser leal aos seus companheiros.

Delfim Neto está aí, vivinho da silva, pode confirmar a quem quiser. Quando se começou a primeira negociação, governo Figueiredo, para pedir ajuda ao FMI e renegociar a dívida externa do Brasil, ouviu de John Rockfeller, um dos maiores banqueiros do mundo, que a dívida de Minas ele preferia negociar pessoalmente com Tancredo.

Delfim tomou um susto, passou batido e disse aos jornalistas que “o doutor Tancredo é outro departamento”. Tancredo era governador recém empossado de Minas. E o primeiro pedido que fez a Rockfeller foi a suspensão de um contrato de locação de uma loja do grupo ao governo de Minas, sem multa pelo rompimento. A multa era de cinco mil dólares e Rockfeller acedeu.

Em 1982, pouco depois das eleições para governos estaduais, as primeiras desde o golpe de 1964, o eleito governador do Rio, Leonel Brizola, ao ouvir de um companheiro que o perigo para as eleições presidenciais seria o governador Franco Montoro de São Paulo, respondeu assim, “Você está enganado, o perigo vem de Minas”.

Brizola, como Tancredo, enxergava além de umbigo e vaidades pessoais.

O cineasta Sílvio Tendler está a ponto de lançar um documentário sobre Tancredo Neves e já surge uma polêmica. Tancredo teria recebido ajuda financeira de Paulo Maluf em duas campanhas eleitorais (senado e governo do estado de Minas) para neutralizar eventuais adversários nas eleições presidenciais de 1984, alvo de Maluf. O ex-governador de São Paulo pretendia debilitar a candidatura de Mário Andreazza, a preferida da direita militar, pois sabia que a disputa nesse campo se daria entre ele e o coronel ministro da ditadura, dentro do PDS.

Elizeu Rezende em Minas, candidato ao governo contra Tancredo em 1982 fortaleceria Andreazza.

Pode soar um tanto estranho e soa, mas a lógica política não é uma ciência exata como a concebia Bertrand Russel, por exemplo. Ou melhor, é possível matematizar a lógica. Na política e no futebol não.

A polêmica sobre essa “ajuda” de Maluf a Tancredo começa a surgir em veículos da mídia privada, portais da rede mundial de computadores e o cineasta Sílvio Tendler, um dos maiores nomes do cinema/documentário do País já disse que não sabe se o episódio será ou não incluído no filme “já um tanto longo”.

Não se queixou de pressões sobre o fato, tampouco disse algo sobre ele, como os veículos que deram guarida à notícia não revelaram que o intermediário entre Tancredo e Maluf foi o general Golbery do Couto e Silva. Do esquema do general Geisel, sustentáculo militar de Tancredo para a disputa presidencial.

Não sei se o documentário fala de uma grave crise de depressão que acometeu Tancredo logo após a derrota em 1960 para Magalhães Pinto. Refugiou-se em Petrópolis até a recuperação.

Em 1964 quando JK foi dizer a Tancredo que havia fechado um acordo para eleger o marechal Castello Branco presidente da República, JK era senador e Tancredo deputado, ouviu que não votaria em Castello. “Eu fui líder do governo Jango na Câmara e não tenho o hábito de trair amigos e nem princípios”.

Não votou. Disse um sonoro não quando chamado a proferir seu voto. Foi o único pessedista a não fazê-lo. E advertiu Juscelino que estava cavando sua sepultura.

Eleito presidente começou a trabalhar o Ministério e Fernando Henrique Cardoso procurou-o um dia para sugerir a indicação de seu próprio nome para o Itamaraty. Cabotino e sem caráter nenhum FHC chegou a dizer que “o senhor vai enriquecer o seu governo com um intelectual de renome mundial”. Tancredo disse não e nunca escondeu de ninguém que tinha ojeriza a FHC. Na melhor das hipóteses considerava-o um bobo.

Costumo enxergar Tancredo na história do Brasil a partir de três caixões. Carregou o de Getúlio e Jango em São Borja e o de JK. Sua morte em 21 de abril de 1985 provocou uma das maiores comoções já vistas no Brasil. A de São Paulo, quando o corpo saia do hospital num carro do corpo de bombeiros talvez tenha sido a maior manifestação espontânea de todos os tempos em nosso País. As pessoas iam abandonando seus carros, seus afazeres e quase um milhão de paulistas acompanhou o cortejo até o aeroporto onde o esquife seguiu para Brasília.

Analisar ou deixar de analisar erros e acertos de Tancredo é outra conversa. Não é o caso aqui. E por isso mesmo não há equívoco em afirmar que foi um dos maiores vultos de nossa história contemporânea. Se presidente teria evitado catástrofes como Sarney, Collor, FHC e Itamar. Por si só o ganho para o Brasil seria e é inestimável.

Aécio não tem nada a ver com Tancredo exceto o fato de ser neto. É um irresponsável com talento político e charme que usa e abusa, mas vazio e inconseqüente. Seus oito anos de governo em Minas foram só o de aparecer na hora agá. As decisões não eram dele, nunca foram. Cercou-se de gente da pior espécie, como o governador atual Antônio Anastasia (os mineiros viveram um dilema terrível nas últimas eleições, ou Anastasia, ou Hélio Costa, dois políticos menores, nunca à altura de Minas Gerais).

Se alguém encapuzar o ex-governador Aécio Neves em Belo Horizonte e soltá-lo num ponto qualquer do centro da capital, não tem a menor idéia de como chegar em casa, ou em qualquer lugar. É um tonto e uma grande ameaça ao País.

Cedo ou tarde vai se perceber isso, tomara que cedo.

Maluf é a lástima que conhecemos, legitimado por essa aberração que se chama Justiça Eleitoral. Um trem que não existe em países supostamente, claro supostamente, civilizados. Ou, minimamente organizados.

O documentário de Sílvio Tendler vai cumprir o papel de permitir aos brasileiros julgar um dos políticos mais importantes do século passado. Viveu e participou de momentos decisivos de nossa história.

Esse mérito do cinema de Tendler é decisivo para o resgate dessa história e associado ao seu talento extraordinário, torna-se imprescindível.

O filho de Pablo Escobar, um dos maiores produtores e chefe de cartel de drogas, financiador do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, apareceu num documentário exibido por um canal de tevê a cabo pedindo desculpas aos colombianos, bolivianos e aos povos do mundo pelo mal causado pelo pai.

No caso de Tancredo é diferente. Ele não pode pedir desculpas pelo destrambelhamento que é Aécio Neves. Pela ameaça que representa com sua conversa mole para boi dormir.

Um não tem nada a ver com o outro, exceto o fato de um ser avô e outro neto.

Fora isso Tancredo é parte da história do Brasil e Aécio do lixo político do País.

Que venha o documentário. Vai cumprir, como todos de Tendler, um papel importante na percepção e compreensão de uma quadra da vida brasileira.

E esse tipo de trabalho é de fundamental importância, como a controvérsia é parte de qualquer documentário feito com seriedade. Tendler é sério.

Palavra de Remy.

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