quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Gracias, Néstor

“Gracias, Néstor. Pusiste una Argentina de pie, sos un verdadero patriota. Te vamos a extrañar mucho”
(um dos muitos cartazes levados por populares que desde o início da tarde de ontem já se aglomeravam na Praça de Maio e imediações da Casa Rosada, levando flores e lágrimas pelo falecimento do ex-presidente argentino Néstor Kirchner)

O governo de Néstor Kirchner (2003-07) tirou a Argentina do cemitério econômico onde fora enterrada pelo neoliberalismo de seus antecessores Carlos Menem e Fernando De La Rúa. A exemplo dos tucanos no Brasil, Menem privatizou amplamente o patrimônio público argentino e terceirizou a própria moeda numa dolarização branca desastrosa. Ao deixar a Casa Rosada, em 1999, incluía em seu legado uma taxa de desemprego de 20%, a classe média empobrecida, uma dívida externa explosiva e um parque fabril esfarelado pelo aventureirismo da moeda forte (1 peso = 1 dólar) que tornou impossível competir com as importações. Empossado em 2003, Kirchner não hesitou: suspendeu os pagamentos e renegociou a dívida externa em posição de força. Vitorioso nesse braço de ferro, recompôs o poder aquisitivo da população e devolveu a auto-estima aos argentinos ao colocar ditadores no banco dos réus. Hoje, a Argentina desfruta novamente de crédito internacional e a economia projeta um crescimento de 9% em 2010. Sucedido pela esposa, a valente Cristina Kirchner, Néstor era tido como favorito para as eleições presidenciais de 2011. Sua morte deixa à viúva e mulher de fibra a incontornável missão de buscar um novo mandato para ocupar esse vazio, impedindo a volta da direita ao poder.
(Saul Leblon, para "Carta Maior")

Nota do EDUCOM: acrescentamos que Néstor Kirchner, como presidente que inicia em 2003 um ciclo progressista na Argentina, desembocando na eleição em 2007 da primeira mulher à presidência, sua companheira Cristina, e como conselheiro influente do atual governo, é um dos pais da revolucionária Ley De Los Medios. Este projeto de lei ainda tramita no parlamento, mas já promete democratizar sensivelmente a mídia e o acesso à informação no país vizinho. Que a presidente Kirchner se recupere da terrível perda para tocar adiante esse que é o carro-chefe de seu governo mas também, em parte, um legado de seu marido.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

'Não usem meu nome para o vale-tudo eleitoral', repreende Marina Silva

Do website oficial da senadora Marina Silva
A senadora Marina Silva (PV-AC) criticou, hoje, duramente os setores do PSDB que promoveram iniciativas fraudulentas de envolvê-la em ações de apoio à candidatura de José Serra.

“Não usem meu nome para o vale-tudo eleitoral”, advertiu Marina ao tomar conhecimento de um endereço de e-mail falso (marina@pv.gov.br) e de um post do blog Eu Vou de Serra 45 que manipula declarações dadas por ela durante a campanha do primeiro turno.

“Infelizmente, muitos não aprenderam nada com os resultados das urnas e continuam a promover a política de mais baixo nível ao usar estratagemas banais para buscar votos”, declarou a ex-presidenciável do PV.

O e-mail com o remetente marina@pv.gov.br é direcionado aos simpatizantes de Marina e contém mensagem em nome da senadora e do PV com pedido para que se unam em torno da candidatura de Serra.

Por sua vez, o blog da militância tucana lança mão de declaração da então candidata verde à Presidência de forma descontextualizada para fazer seu proselitismo eleitoral. “Marina se posiciona: Brasil não pode ser entregue a quem conhece”, afirma inadvertidamente a divulgação dos defensores do ex-governador de São Paulo.

“Estamos no final do segundo turno, e os brasileiros já tiveram acesso a muitas informações sobre os candidatos à Presidência. Não há mais desconhecidos. O eleitor vai às urnas consciente da sua escolha e não sujeitará a formação de sua opinião àqueles que usam artifícios ingênuos para distorcer a realidade”, afirmou Marina.

A senadora voltou a manifestar o posicionamento que ela e o Partido Verde tornaram público desde o último dia 17 de outubro sobre a fase final da disputa presidencial: independência em relação a Dilma e Serra.

“Os quase 20 milhões de brasileiros que endossaram meu projeto e o de Guilherme Leal no primeiro turno sabem que o respeito ao eleitor é um princípio inquestionável na nossa prática política, o que nos diferencia daqueles que querem o poder pelo poder”, concluiu Marina Silva.

78 marineiros lançam manifesto pró-Dilma e Marina Silva diz: 'PT acolheu mais propostas do PV'

#Luladay no Rio: estivemos na festa de aniversário do presidente mais popular da história

E conferimos de perto o Dia Nacional de Mobilizações por Dilma13 presidente

Daqui a pouco postamos mais textos e imagens sobre como os brasileiros viveram em vários pontos do país os 65 anos de Lula e o Dia de Mobilizações por Dilma13, para o Brasil seguir mudando.

No Largo da Carioca foi servido um bolo gigante. Líderes da campanha Dilma13 e ativistas de movimentos sociais resgataram a trajetória do presidente, enumerando os compromissos de Dilma Rousseff, sua legítima sucessora, para continuar e aprofundar o projeto que há oito anos faz o país crescer e diminuir as desigualdades. Hoje foi dia de o Brasil lembrar que desde janeiro de 2003 se reencontra e se reconcilia com os brasileiros.


Feliz #Luladay, feliz aniversário ao estadista mais querido do planeta.

No Dia Nacional de Mobilização, Dilma lança 13 compromissos com o desenvolvimento social do Brasil



Veja como foi o lançamento do Manifesto Pró-Dilma e pela Igualdade Racial, ontem, no Rio



'Folha' de hoje deve trazer dados sobre a passagem de Dilma pelas prisões da ditadura

Eles não desistem. Temos que aproveitar o Dia Nacional de Mobilizações, tanto nas ruas como na internet (entre no site #Dilmanarede para saber mais) e desarmar durante o dia de hoje mais essa bomba preparada pela mídia, empenhada em desconstruir a biografia de Dilma Rousseff para eleger a qualquer custo José Serra presidente dia 31. Lembre-se: quaisquer que sejam os dados que a Folha de S. Paulo tenha obtido de arquivos sobre Dilma entre 1970 e 72 (período de sua prisão pela ditadura) foram conseguidos ilegalmente, já que a Justiça Militar rejeitou a petição do jornal de Otávio Frias Filho para liberar o arquivo. É preciso salientar ainda que estes documentos que a Folha tanto quer escancarar não podem ser considerados fonte confiável, uma vez que foram integralmente redigidos por funcionários do aparelho repressor do regime militar. Por fim, não deixemos que aqueles que hoje adotam o discurso da extrema-direita rancorosa e saudosa de 1964 criminalizem brasileiros que arriscaram suas vidas para resistir ao arbítrio. Por uma questão de justiça, segue o post do Renato Rovai publicado na noite de ontem em seu blog, veículo jornalístico que antecipou o "furo" da Folha.

Folha vem com histórias da ditadura contra Dilma

Do Blog do Rovai
Para compensar a publicação da reportagem de hoje (ontem) sobre o esquema no Metrô de São Paulo, que atinge diretamente o candidato Serra, a Folha de amanhã deve trazer uma reportagem sobre as ações de Dilma na época da ditadura militar.

O jornal dos Frias não esperava que o resultado das licitações do metrô saísse neste momento. Por isso titubeou em publicar a reportagem.

Tinha o resultado desde quinta-feira e só deu a matéria hoje. Sem que fosse a manchete do dia. Ou seja, publicou para que a história não vazasse. E se isso viesse a ocorrer o jornal ficaria completamente desmoralizado.

Amanhã, a Folha vai pra cima de Dilma. E ainda vai poder dizer que é independente. Afinal, publicou o esquema do metrô.

Até onde apurei, a reportagem de amanhã será sobre ações de Dilma na época da ditadura e o jornal vai fazer, inclusive, aqueles típicos esquemas com “cronologia dos fatos”.

Como o jornal não conseguiu obter a ficha de Dilma da época da ditadura por meios oficiais, a reportagem se basearia em documentos de arquivos públicos que estão em posse de uma universidade.

Quem conhece documentos escritos por serviços secretos da época do regime militar, sabe como eles são “confiáveis”. A descrição dos personagens é algo estapafúrdio. Qualquer pessoa se transformava em perigoso terrorista.

Os delatores para valorizar o relatório que produziam, sempre superestimavam as ações dos personagens que investigavam.

A ficha de Dilma, se vier a ser revelada, vai estar eivada de adjetivos comprometedores. E por isso a Folha quer tanto ter acesso a ela.

Para a campanha de José Serra nada melhor do que um documento como este para usar no seu programa eleitoral.

Para Ali Kamel, nada mais impactante do que lembrar das ações de conflito na época da ditadura e buscar relacionar alguns daqueles fatos à mente terrorista de Dilma.

A Folha de amanhã quer jogar mais álcool na fogueira das eleições nesta reta final da campanha.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Amanhã, dia 27, é aniversário de Lula e dia de sair às ruas por Dilma

Confira a programação do Dia Nacional de Mobilização em quatro das seis maiores cidades brasileiras. Não esqueça de tuitar a tag #luladay a partir de meia-noite.

RIO DE JANEIRO

12h Aniversário do Lula. Vamos cantar Parabéns para o presidente, com direito a bolo. Todos reunidos no Largo da Carioca

15h Convocar todos os militantes para realizar os mais diversos atos, caminhadas, passeatas, bandeiraços e panfletagens nas barcas, pontos de ônibus e nas estações de metrô para levar Dilma e o PT à vitória. Grande concentração no Largo do Machado

18h Concentração na Cinelândia

SÃO PAULO

10h Passeata das Mulheres “Somos Todas Dilma”, com presença da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire e da senadora eleita Marta Suplicy. Concentração: Praça do Patriarca. Caminhada até a Praça da República

BELO HORIZONTE

10h às 16h Bandeiraço, adesivação de carros, panfletagem e entrega de cartas em igrejas. Concentração em centros comerciais e pontos estratégicos

11h Dia Lilás. Local: Praça 7, centro de BH

12h às 13h Aniversário do Lula na Praça 7. Ocupação com bandeiraço

17h Culturata. Concentração: Praça Afonso Arinos. Cortejo cultural até a Praça 7. Apresentações de artistas

17h às 22h Aniversário do Lula. Local: Alto dos Piolhos, Santa Tereza

BRASÍLIA

12h Aniversário do Lula. Abraço à bandeira do Brasil, na Praça dos Três Poderes. Em seguida, Ato com Dilma pelo Desenvolvimento Social do Brasil. Local: Teatro dos Bancários

18h Grande Ato do Setor Público do DF por Dilma e Agnelo. Local: Teatro dos Bancários

Fontes: diretórios regionais do PT e campanha #Dilmanarede

Ato por democracia e liberdade de expressão em São Paulo nesta quarta, 27, às 19h

A mídia monopolista e a oposição conservadora ao Governo Lula tem se manifestado frequentemente em protesto contra um suposto "cerceamento da liberdade de imprensa" no país. Mas, quem diria, os mesmos atores políticos tem sido responsáveis por repetidas agressões à blogosfera progressista, à mídia livre e até a quem escreve nos próprios veículos da grande imprensa, como aconteceu no caso da demissão arbitrária de Maria Rita Kehl, após a psicanalista criticar o discurso de José Serra nas páginas de O Estado de S. Paulo. Da Rede Brasil Atual

SÃO PAULO – Personalidades e organizações sociais atuantes na defesa da liberdade de expressão, de imprensa e da democratização do acesso à informação fazem um protesto na próxima quarta (27). O ato acontece após uma sucessão de episódios que configuram tentativas de cerceamento de liberdades e do exercício da livre prática da opinião e do jornalismo.

Várias entidades organizam o protesto, entre as quais o Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé de Imprensa, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, CUT, Editora Atitude e Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão. O ato será às 19h, no Auditório Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na rua São Bento, 413, Centro.

Entres os acontecimentos incompatíveis com o ambiente democrático, as entidades citam a retirada do ar do blog Falha de S.Paulo, após ação judicial movida pela Folha; a tentativa da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, de intimidar a revista Carta Capital; a demissão da psicanalista Maria Rita Kehl pelo jornal O Estado de S. Paulo após escrever artigo contundente sobre o preconceito de determinada fatia da sociedade contra as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. O site do jornalista Paulo Henrique Amorim e uma reportagem da TV Record, a respeito da votação maior de Dilma em regiões pobres de São Paulo, também foram alvos de sansões.

O caso mais recente de prática de censura originadas por integrantes e apoiadores da campanha de José Serra foram as liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à coligação do tucano, determinando a interrupção da distribuição de duas publicações com informações que incomodam o candidato, o Jornal da CUT, publicado pela central, e a Revista do Brasil, da Editora Atitude.

"Será uma importante manifestação pública pela construção de mídias comprometidas com um Brasil melhor", diz Paulo Salvador, da Editora Atitude. "Um desagravo aos atingidos pela postura do candidato José Serra, que faz uma coisa, diz outra e ainda se passa por vítima."

O debate da Record

Conversa da equipe do EDUCOM minutos atrás concluiu que Dilma se saiu melhor que no debate da Rede TV e teve o mérito de pautar a discussão, sempre perguntando a José Serra sobre os temas que mais preocupam o eleitorado: educação, pré-sal, emprego. Dilma continua dando banho quando o assunto é economia, já que os números do Governo Lula são muito superiores aos resultados obtidos na gestão FHC. Precisa explorar mais esse campo onde trafega tão bem. A candidata petista melhorou na administração do tempo, nenhuma vez deixando de concluir respostas e réplicas. Pressionada por Serra a assumir uma posição sobre o MST, embora tenha sido prudente Dilma pontuou que os sem terra tem diálogo com o Governo Lula, seguirão tendo canal aberto com as autoridades em seu governo e que "o MST não é caso de polícia, mas de política social." A seguir, leia a análise do jornalista Renato Rovai, coincidente com a maioria das observações deste blog.

Do Blog do Rovai
O debate de ontem na Record teve três blocos distintos. No primeiro, ambos os candidatos estavam muito nervosos e se saíram mal. No segundo, Serra foi melhor, mas de tão pretensioso pode ter passado má impressão para uma parte do público. No terceiro, Dilma acertou o discurso e ainda jogou uma bolinha de papel em Serra, dizendo que ele estava se comportando de forma desrespeitosa e arrogante.

Dificilmente alguém mudou o voto por conta deste debate. Aliás, isso tem se tornado algo recorrente. Debates não têm mudado votos, mas podem mudar o ânimo da campanha.

E por isso o único que teve algum significado nesta eleição foi o primeiro do segundo turno, realizado pela TV Bandeirantes.

Naquele evento, como registrei logo ao fim do encontro, Dilma falou para a militância e botou o time na rua.

Além de enfiar um Paulo Preto goela abaixo de Serra, também deixou claro que as privatizações teriam espaço privilegiado no segundo turno.

Mas se o debate de ontem serviu para algo além da disputa, deve-se registrar as seguintes frases de Dilma.

1) Não vamos tratar o movimento social com cacetetes e repressão.

2) Somos a favor da reforma agrária.

3) O MST não é caso de polícia, mas de política social.

Isso é a emissão de sinais para o seu futuro governo e confirma a importância deste segundo turno pra ampliar o sentido da sua vitória.

Se a eleição de Dilma vier a se confirmar no domingo, Lula terá sido fundamental para este resultado. Mas isso não quer dizer que ele tenha elegido-a sozinho.

A vitória de Dilma teve de ser construída por muitos milhares de brasileiros, em especial aqueles que acreditam na transformação social do Brasil. Por isso a importância dessas três frases.

No primeiro turno, Dilma não disse nada parecido com isso. Ao contrário, ela dançava de um lado para o outro tentando escapulir dessas questões. Para se mostrar mais palatável.

Não é a primeira eleição que o segundo turno acaba sendo positivo para os movimentos sociais. Nesse momento, candidaturas de centro esquerda, como a de Dilma, tendem a perceber que não dá pra ficar pasteurizando o discurso. E assumem posições mais claras.

Isso é muito bom para o processo democrático.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Os 13 principais compromissos de Dilma com o Brasil


Do site oficial Dilma13
A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje com representantes dos 11 partidos que compõem a coalizão de governo e apresentou seus 13 principais compromissos para governar o país.

“Esses 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e tem o sentido de diretriz”, explicou Dilma.

Veja os 13 compromissos sintetizados:

  • Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
  • Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
  • Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
  • Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
  • Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
  • O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
  • Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
  • Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
  • Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
  • Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
  • Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
  • Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
  • Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo

José Serra: Os santinhos de uma guerra suja

A poucos dias da eleição, a campanha de José Serra se aproxima de grupos ultraconservadores e reforça a tática do ódio religioso. O oportunismo político divide a Igreja e vira caso de polícia

Atenção: a reportagem não vem de nenhum blog sujo. É a capa desta semana da revista "Isto É", publicada pela Editora Três, do empresário Domingo Azulgaray. Texto de Alan Rodrigues e Bruna Cavalcanti.

"Eu gostaria de chamar a atenção para este papel que estão distribuindo na igreja. Acusam a candidata do PT, em nome da Igreja. Não é verdade. Isso não é jeito de fazer política. A Igreja não está autorizando essas coisas. Isso não é postura de cristão." Cara a cara com José Serra e sua equipe de campanha, frei Francisco Gonçalves de Souza passou-lhes um pito. O religioso comandava a missa em homenagem a São Francisco, no sábado 16, em Canindé, no sertão cearense.

Meia hora após o início do culto, Serra tinha chegado à basílica, onde se espremiam cerca de 30 mil devotos, atraídos à cidade para uma tradicional romaria. O candidato tucano, acompanhado do senador Tasso Jereissati e de outros correligionários, estava em campanha. Em tese, aquele seria um palanque perfeito para alguém que, como Serra, tem peregrinado por templos religiosos se anunciando como um cristão fervoroso. Enquanto ele assistia à missa, barulhentos cabos eleitorais distribuíam panfletos. Os papéis acusavam Dilma Rousseff de defender "terroristas", o "aborto" e a "corrupção". Frei Francisco resolveu reagir ao circo e, então, o que era para ser uma peça publicitária do PSDB transformou-se num enorme vexame. Sob aplausos dos fiéis, o franciscano pediu que Serra e Jereissatti não atrapalhassem a cerimônia e que se retirassem, se não estavam ali para rezar. Jereissatti, descontrolado, passou a gritar que o padre era um petista e tentou subir no altar. As cenas gravadas pelas equipes de tevê de Serra jamais seriam usadas na campanha.

Clique sobre a imagem para ampliá-la

A saia-justa em Canindé foi apenas o primeiro sinal de que a estratégia tucana de apelar a preconceitos religiosos e difamação estava começando a dar errado. Um dia depois, no domingo 17, no bairro do Cambuci, região central de São Paulo, a Polícia Federal apreendia dois milhões de panfletos anti-Dilma numa gráfica pertencente à irmã e ao sobrinho de Sérgio Kobayashi, um dos mais influentes coordenadores da campanha do PSDB. A partir daí, pouco a pouco, vinha a público a armação de uma guerra suja comandada pela central de boatos instalada no comitê central de Serra. É a maior campanha de mentiras já montada em uma eleição. Os panfletos apreendidos evidenciavam que os tucanos montaram um bureau especializado em divulgar difamações, reunindo profissionais da mentira com a tarefa de espalharem boatos envolvendo principalmente sexo e aborto. Com tentáculos no submundo da campanha eleitoral, este aparelho utiliza-se de setores radicais geralmente afeitos à sombra da atividade política institucional: integralistas, monarquistas da direita extremada e setores ultraconservadores da Igreja (leia quadros acima e ao lado). Ao contrário do que pressupõe a biografia oficial de Serra, esses fatos demonstram que para tentar vencer a eleição o ex-governador paulista fez parceria até com grupos que sempre estiveram ao lado do autoritarismo. Mais

Laerte: 'Violência tucana se alastra pelo Brasil'

Por Laerte Braga
A Polícia Militar da Bahia, em Ilhéus, atacou um assentamento de pequenos produtores de cacau aos gritos de “chame Lula”, “chame Wagner”, numa típica ação de banditismo e dentro do cronograma de violência imposta pelos tucanos nessa reta final de campanha.

A estupidez teve todas as características de barbárie de bandidos fardados a exemplo do que acontecia na ditadura militar.

O fato já chegou ao conhecimento do governador da Bahia Jacques Wagner, que determinou providências imediatas para apuração dos fatos e punição dos culpados, além de garantia de vida aos pequenos produtores de cacau em Ilhéus.

Há dias o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto declarou a jornalistas que “é impossível ganhar as eleições na Bahia, apesar de todos os nossos esforços”. As declarações do deputado foram reproduzidas por quase todos os grandes jornais e refletiam o desespero de tucanos e DEMocratas diante da perspectiva de derrota contundente naquele estado.

O ataque da PM baiana ao assentamento em Ilhéus tenta criar um fato político passível de ser imputado às forças que apóiam a candidatura Dilma Roussef e assim diminuir a vantagem da candidata na Bahia.

Faz parte de uma onda generalizada de violência projetada e programada pela campanha do candidato José FHC Serra, que espera com isso gerar um clima de medo e pânico em setores da opinião pública, neutralizando a vantagem nacional de Dilma Roussef, registrada em todas as pesquisas de opinião pública, inclusive a de institutos vinculados aos grupos que apoiam José FHC Serra, o IBOPE e o DATA FOLHA.

Essa onda de violência se estende desde atos de boçalidade policial como o acontecido na Bahia a noticiário de fatos falsos (VEJA, GLOBO, FOLHA DE SÃO, REDE GLOBO, etc), no visível descontrole do candidato e seus partidários demonstrado no episódio da bolinha de papel no Rio de Janeiro.

Tentaram transformar um incidente de campanha num “ataque terrorista”, de proporções absurdas, levando a maior rede de tevê do País, a GLOBO, a editar e montar uma farsa, desmentida por suas principais concorrentes. E a bater o recorde negativo em todo o mundo no Twiter de “a GLOBO mente”.

Polícias militares são resquícios da antiga Guarda Nacional, desde tempos do Império e conservadas por governadores das antigas províncias, hoje estados. Com a estrutura que dispõem servem aos latifundiários, grandes empresários, sem falar na corrupção em níveis assombrosos que permeia esses corpos militares absolutamente anormais em qualquer democracia.

Polícia é uma instituição civil. Na Bahia mostra os anos de domínio do “carlismo”, grupo político do senador Antônio Carlos Magalhães, falecido no ano passado. Foram décadas de domínio político pelo medo, a demagogia e pela fraude.

A iminência da perda desse poder com a reeleição do governador Jacques Wagner e da contundente derrota de José FHC Serra leva grupos carlistas a incentivar esse tipo de barbárie.

Desde a reunião de FHC com investidores estrangeiros em Foz do Iguaçu, domingo, dia 17, onde além de uma palestra o ex-presidente definiu com mais de 150 desses investidores (captadores de recursos) a privatização de setores estratégicos da economia brasileira (PETROBRAS, BANCO DO BRASIL, ITAIPU e PREVIDÊNCIA), a campanha política tomou um rumo de violência física, verbal buscando criar medo e intimidar o eleitorado, no desespero de salvar os “negócios” que geraram bilhões a tucanos e DEM nos oito anos de FHC.

Nessa última semana, por exemplo, o jornal O GLOBO e todos os veículos do grupo da família Marinho, atribuíram a setores da campanha de Dilma Roussef a montagem de um dossiê contra o candidato tucano. A liberação do depoimento do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, autor do dossiê (que pretende transformar em livro) e que mostra a corrupção dentro do ninho tucano e da família Serra, prova exatamente o contrário.

O dossiê foi montado a pedido de Andréa Neves, irmã de Aécio Neves, ex-governador de Minas, para ser usado diante dos ataques de José FHC Serra, através de seu grupo (no caso o jornalista Juca Kfhoury em nota em sua coluna), onde Aécio era acusado de ser usuário de drogas.

Na sem vergonhice que permeia a política de José FHC Serra, FHC, tucanos e DEM, Aécio e Serra hoje trocam beijos e abraços com Itamar Franco doido para entrar em cena. Um e outro como que imaginam poder vender Minas e os mineiros.

José FHC Serra acredita que pode comprar. Minas e os mineiros.

Há todo um conjunto de ações nesse sentido. Criar o medo, divulgar notícias falsas, tentar nessa última semana gerar pesquisas com números que possam favorecer José FHC Serra e é nesse contexto que o ataque de PMs baianos ao assentamento de pequenos produtores de cacau em Ilhéus acontece.

O controle tucano/DEM se estende para além de episódios como o da bolinha de papel, ou agora o ataque em Ilhéus, mas na procura de confrontos que possam favorecer o candidato.

Os “negócios” acordados entre FHC e investidores estrangeiros representam bilhões de dólares para os grupos envolvidos, além, evidente, da “comissão” a ser paga a tucanos e DEM, bem como na preservação de privilégios no contexto político, econômico e social do País.

Outra forma de terrorismo usada pelos tucanos é o ataque a sites e blogs independentes na rede mundial de computadores, evitando que as denúncias ocultadas pela mídia privada corrupta cheguem ao conhecimento dos eleitores. Como espaços como GOOGLE, YAHOO e outros mais são controlados por grupos norte-americanos (os jornais dos EUA anunciaram ano passado que a CIA comprou o GOOGLE), fica fácil impor formas de censura na internet.

A simples idéia de um País soberano, livre, dono do seu nariz, capaz de construir o seu futuro a partir de seu povo, gera pânico nesses setores, ávidos de transformar o Brasil em colônia de grupos econômicos que hoje controlam os EUA e fizeram daquele país um grande conglomerado terrorista.

A José FHC Serra e seu grupo interessa que o ministro das Relações Exteriores do Brasil caia de quatro no aeroporto de New York, tire os sapatos e submeta-se a uma revista vergonhosa. Como isso não acontece hoje usam de todos os métodos para chegar ao poder.

O que aconteceu em Ilhéus é mostra do que José FHC Serra pretende fazer ao Brasil e aos brasileiros. Impor a realidade de um Brasil com “Z”.

Sem escrúpulos, sem limites na ambição e na ganância que envolvem traição a interesses dos brasileiros, jogam o jogo mais sujo de toda a história de eleições presidenciais no Brasil.

O ataque a pequenos produtores rurais de cacau em Ilhéus na Bahia é uma pequena amostra do que vão fazer nessa última semana. As primeira informações sobre o ataque ao assentamento foram divulgados no twiter de Sérgio Bertoni que se encontra em Ilhéus.

Denúncia de fraude planejada pelo PSDB em São Paulo chega aos blogs

Por Avelina Gallego, do blog Brasil Mobilizado*
"Sou morador de São Paulo do bairro Santa Cecília, que fica próximo a avenida São João, e hoje ouvi duas pessoas em um bar que fui nesta avenida, falando baixinho sobre a armação que tá sendo criada para o dia 29 de outubro.

Segundo estas pessoas um número x de camisas foi mandada ser feita com a insígnia do PT, a estrelinha, e muitas pessoas vão estar na passeata que FHC promove neste dia, criando um badernaço sem igual e que terá grande mídia, com estas camisas sempre aparecendo.

Falavam as duas pessoas que toda a grande mídia já sabe deste fato, e que isso quer fazer as pessoas pelo JN dar cobertura, e outras mídias também, de isso fazer o voto mudar, por sentimentalismo das imagens demonstradas, como eles falavam, de total vandalismo no centro de São Paulo, por parte de petistas.Serão apresentadas muitas pessoas ensanguentadas.

Escrevi para o Blog do Altamiro Borges, escrevi também para o Azenha e Rodrigo Viana e quem mais eu estou podendo ver que pode fazer alguma coisa, no sentido de nos reunirmos e fazermos uma vigília pública em local também público de São Paulo, por que o PSDB vai querer colocar fogo nas eleições, desacreditando a Dilma.

E preciso que alguém me ajude nisso.

Temos que colocar um local no centro de São Paulo, permanentemente visível para todos, para que possamos fazer o que precisa ser feito, nesta reta final de eleições.Comunicação de tudo que tá acontecendo.

Não podemos dar bobeira alguma.

Eu ouvi estas pessoas conversando e fiquei bastante preocupado, por causa de como elas tratavam disso, e pareciam saber demais para não ser verdade o que falavam.

Precisamos cobrar da mídia que se encontra a nosso lado, e também da direção do PT, um movimento extra ser criado esta semana, envolvendo a escolha de um local público no centro de São Paulo, para podermos desmanchar a onda golpista presente no ar.

Meu nome é Fernando.

E estou querendo ajudar e fazer o que puder."
*transcrevendo comentário enviado ao blog

Atualizando: olha aí a história crescendo. Lembra do sequestro do Abílio Diniz em 1989? Estejamos atentos.

Chauí: 'tucanos articulam violência para culpar PT'
Da Rede Brasil Atual

São Paulo - A filósofa Marilena Chauí denunciou nesta segunda, 25, uma possível articulação para tentar relacionar o PT e a candidatura de Dilma Rousseff à violência. De acordo com ela, alguns partidários discutiram no final de semana uma tática para usar a força durante o comício que o candidato José Serra (PSDB) fará no dia 29.

Segundo Chauí, pessoas com camisetas do PT entrariam no comício e começariam uma confusão. As cenas seriam usadas sem que a campanha petista pudesse responder a tempo hábil. "Dia 29, nós vamos acertar tudo, está tudo programado", disse a filósofa sobre a conversa. Mais

Bolinha de papel pode acabar acertando, em lugar de José Serra, o diretor de jornalismo da Globo

MUDANÇA DE COMANDO NA GLOBO
Por Laerte Braga, jornalista e analista político

Os estragos causados pelo episódio da bolinha de papel atirada contra o candidato José FHC Serra são de grande monta na REDE GLOBO. A reação indignada de alguns jornalistas, em São Paulo principalmente, a preocupação com o bombardeio e desafios de outras redes em torno do noticiário do JORNAL NACIONAL sobre o episódio, tudo isso e muitos fatos outros, estão levando a direção geral do grupo a avaliar se promovem Ali Kamel (foto) para cima e afastam o todo poderoso do departamento de jornalismo, ou se simplesmente entram num acordo e Kamel vai cantar noutra freguesia.

A bolinha de papel não se desmanchou na água e acabou sendo a gota que faz transbordar.

A decisão será tomada após as eleições. Carlos Augusto Montenegro, diretor presidente do IBOPE, aumentou as preocupações do comando do grupo ao levar a informação que a bolinha de papel terá custado alguns pontos preciosos a José FHC Serra nas intenções de votos e Dilma teria hoje algo em torno de 16% de vantagem sobre o tucano.

O temor da GLOBO não está no fato do JORNAL NACIONAL ter apresentado um parecer forjado em torno do incidente envolvendo José FHC Serra. A mentira é intrínseca ao grupo. Mas no risco de crescimento das redes concorrentes. A RECORDE a mais próxima nos números de audiência e no que isso pode representar a curto, médio ou longo prazo para o “esquema”

O império de Roberto Marinho, pela primeira vez, parece estar sentindo o golpe, se vendo nas cordas e apostando fichas numa improvável eleição de José FHC Serra, mesmo assim, a um preço alto demais.

Para alguns setores do comando do grupo a empresa não é como VEJA. Tem preocupações com o parecer ser e não pode entrar numa zona de turbulência sem perspectiva de uma saída tranqüila. Ou pelo menos tenta fazer crer que é diferenciada. Banditismo de estilo mais nobre. Sangue azul.

A sorte de Ali Kamel está ligada à eleição de José FHC Serra e a própria GLOBO sabe que, a essa altura do campeonato, essa chance é mínima. Nem coelho da cartola, nem uma legião de coelhos.

E há quem entenda que o diretor de jornalismo comprometeu a credibilidade da rede e é preciso recuperá-la o mais rápido possível. O nível a que a grande mídia, GLOBO à frente, levou a campanha, o mais baixo da história das campanhas presidenciais no Brasil, pode afetar para além do JORNAL NACIONAL, do departamento de jornalismo, todo grupo.

Um episódio mais ou menos semelhante aconteceu em 1982 quando Armando Nogueira deixou o departamento de jornalismo da rede por conta do escândalo da PROCONSULT. Àquela época o fato revestiu-se de tal gravidade que algo inimaginável aconteceu. Brizola foi aos estúdios da GLOBO numa tentativa da empresa de atenuar os prejuízos causados com outra tentativa, a de fraude na totalização dos votos para o governo do estado do Rio.

Foi o primeiro momento na história de impunidade da GLOBO que a turma se viu acuada.

Kamel não age sozinho e nem monta todo esse sórdido esquema de mentira à revelia dos donos do império. Faz o que faz com aprovação dos senhores do “negócio”. A diferença é que os senhores do “negócio” se preservam nos castelos do baronato Marinho e têm, sempre, um bode expiatório à mão.

Sem falar nos interesses que acoplam a GLOBO a um todo que ultrapassa o setor de comunicações. Os braços são longos a toda a atividade econômica no País em se tratando de interesses escusos. Ou seja, há necessidade de prestar conta aos que pagam e ditam os caminhos do grupo.

Nesta campanha eleitoral os interesses bilionários em jogo e a aposta de todas as fichas na campanha de José FHC Serra parecem ter deixado cegos os moradores do castelo e do PROJAC, uma espécie de centro de mentiras, boatos e cositas más.

A turbulência chegou ao auge no laudo falso do perito Ricardo Molina, prontamente desmentido pelas redes concorrentes e por um fenômeno que a GLOBO ainda não absorveu inteiramente. A blogsfera. Ou seja, o conjunto de blogs independentes de grandes e anônimos jornalistas ou não, a derrubar em cima de cada mentira, a versão global.

Hoje o número de internautas no País é significativo, a repercussão dos comentários em blogs, sites, portais, redes de comunicação acaba por criar uma força quase tão poderosa quanto a GLOBO.

Quase tão poderosa? É a avaliação de alguns especialistas pelo simples fato que, nesta eleição a candidata do PT vence por larga margem entre os eleitores de renda mais baixa (políticas sociais de Lula) e o prejuízo à GLOBO acontece nas chamadas classes médias, divididas entre os dois candidatos e ponderável parcela escapando do fascínio do plim plim.

O poder aquisitivo dos brasileiros aumentou nesses últimos oito anos, há um orgulho nacional com o papel do Brasil no mundo e o que esse novo perfil provoca no mundo da comunicação não foi ainda tratado corretamente pela GLOBO, a mídia privada como um todo, não foi absorvido o que quer dizer que nessa nova realidade ainda tateiam apesar de todos os esforços para diminuir o impacto da transformação.

Foi visível na campanha de Obama, é visível na campanha de Dilma.

Tornou-se mais difícil mentir, enganar, características do grupo e da mídia privada.

O que não quer dizer que até domingo, 31 de outubro, dia da votação, todo o grupo não vá se empenhar na campanha de José FHC Serra e na onda de mentiras e boatos que possam prejudicar Dilma Roussef.

Nem tem como. Equivaleria a um pouso de barriga e os riscos de um incêndio são altos demais numa eventual mudança de posição (fora de propósito), ou correção de rota para uma área neutra.

A gênese da GLOBO é a mentira e o DNA preserva suas principais características até o último suspiro.

O que assusta os donos do “negócio” para além da derrota eleitoral? Um monte de fatores.

Surge uma discussão no Brasil impensável há meses atrás, falo de proporções. Até que ponto é possível a uma empresa/famílias manter o monopólio das comunicações e associada a empresas outras (menores), mas fechando o cerco em torno de quem ainda lê jornal impresso, revistas e que tais?

O que é de fato liberdade de expressão? A mentira? O engajamento em interesses de grupos econômicos nacionais e estrangeiros (associados)?

A tentativa de manipulação de fatos, dados, a sociedade do espetáculo, alienada e conduzida como gado a um matadouro que representa inércia, passividade, medo?

Como vai ficar a televisão e como vai ficar o rádio num futuro próximo diante da internet?

Kamel vai ser a bola da vez como outros.

É prática comum nas máfias. Num determinado momento de um determinado “negócio” que deu errado, a saída é aposentar alguém, garantir-lhe um futuro “risonho” e tentar a volta por cima.

Todo esse processo respinga em Wiliam Bonner (“nada que possa prejudicar nossos amigos americanos”). Sobrevive.

A decisão, consumada a derrota de José FHC Serra, é recuar, mas não tão devagar, nem tão depressa. Não pode parecer fuga, muito menos provocação.

Que seja só um reajuste de comando para tempos novos. Tempos de dividir a exclusividade das transmissões de jogos de futebol e no bye bye Olimpíadas.

E agora, recuperar a credibilidade mínima, abalada pela insensata e irresponsável, de qualquer ângulo que se veja, adesão ao jornalismo marrom que permeia essa campanha eleitoral. Registre-se que jornalismo marrom é característica da GLOBO, surgida nos primórdios do golpe de 1964, na preparação da ditadura militar.

Não sei se chega a ser um nocaute, mas a GLOBO está nas cordas e um tanto tonta.

Quem sabe as mesmas náuseas que “abalaram” José FHC Serra após a bolinha de papel?

Vão fazer uma tomografia e buscar os tratamentos e medicamentos adequados para sobreviver.

Errata enviada por L. Braga: Enganei-me quanto à data da saída do jornalista Armando Nogueira da direção de jornalismo da Globo. O ano correto foi o de 1990. A Globo atendeu a um pedido de Collor de Mello, então presidente da República. A lembrança dos fatos me foi trazida pelo excelente e íntegro Eliakim Araújo, do "Direto da Redação".

domingo, 24 de outubro de 2010

Flor das Gerais

Gustavo Antônio Galvão dos Santos*
Moro fora da minha cidade natal, Belo Horizonte, há 8 anos. Esse ano fui “em casa” para votar, mas achei a cidade mudada. Sempre vota unida pra Presidente. Dessa vez, pareceu votar dividida. Nenhum dos candidatos teve maioria, e Marina teve 40%, sua melhor votação entre as capitais.

Minha filhinha de 6 meses me faz chorar de saudade e alegria, como não ocorria desde criança. Ela é carioca como a mãe. Aliás, é nascida no Rio, porque, pra mim, em Minas vale um princípio jurídico chamado jus sanguinis. Cuja tradução literal do latim, segundo meu advogado, significa exatamente: “é mineiro, quem é filho de mineiro, não importa onde nasceu.” Não sei se devo confiar no advogado, mas eu fico impressionado como no latim é possível exprimir frases complexas em duas palavras.

Então, minha filhota é mineira e não tem conversa. Mas também é carioca. E isso não é contraditório, porque ser mineiro é qualidade, não é exclusivismo. E ela também vai adorar ser carioca. Porque, se BH foi bem projetada pelo arquiteto Aarão Reis e remodelada por JK, o Rio foi projetado por Deus, e Ele é incomparável. Mas os mineiros são bons de serviço criando belas capitais do nada. Brasília é um grande e belo parque, onde as pessoas têm prazer em morar sem muros, no meio das plantas e passarinhos.

Minha família é das cidades históricas, Ouro Preto, Sabará, Oliveira. A maioria dos meus avós, bisavós, tataravós, pentavós, sei lá o que, são mineiros. Minha avó até dizia que a gente é descendente dos inconfidentes. Não sei de onde ela tirou isso, acho que em Ouro Preto todas as avós devem dizer isso. Só não digo, meu time do coração. Mineiro não mistura política com futebol, porque sabe que nessa matemática vale mais a soma do que a divisão.

Neste segundo turno, os candidatos são um paulista da capital e uma mineira da capital. Eu admiro muito São Paulo. Acho que é o povo mais empreendedor, ousado e engenhoso do Brasil. Mas, na política, tem a mesma ousadia. São muito diferentes dos meus conterrâneos. Paulista faz política como se fosse guerra. Mineiro faz política como se fosse música, buscando a harmonia nos contrastes. Esperteza sim, mas com cordialidade.

Uma coisa é guerra, outra é deslealdade e baixaria. Há uns poucos políticos paulistanos que, quando podem, fazem política com a delicadeza de um trator de esteira passando em um canteiro de orquídeas. Nesta campanha, povoaram a Internet e jornais de calúnias, ódio, preconceito, intolerância e agressividade. Sujaram a democracia, o progresso, espírito de tolerância e a legitimidade da escolha dos mais humildes.

A postura do ex-governador Aécio Neves é o oposto dessa. Ele segue os preceitos do avô e preza a cordialidade na disputa política. Aécio é o melhor jogador de xadrez da política brasileira neste século. Articula melhor do que Lula.

O enxadrista das Gerais tem inteligência e DNA especial para política. Lula também é muito inteligente. Mas não é isso que lhe faz ser um mito. Lula é um grande comunicador. Sabe tocar os corações, quando fala. Porque ele próprio também tem um grande coração. Errando ou acertando, ele decide e se expressa com o sentimento.

Aécio tem outro estilo, mineiro, trabalha em silêncio. Ainda jovem, deu nó no Serra, FHC, ACM, Jader Barbalho e se tornou – contra o próprio partido – Presidente da Câmara dos deputados. Ali ficou claro que ele tinha herdado a inteligência e o talento do avô. E isso nos enche de orgulho.

Aécio no Senado vai fazer bonito, e faria também na diplomacia global. Se tiver a chance, ensinará ao mundo o que significa a expressão brasileira: “dar nó em pingo d’água”. Se bobearem, é capaz de unir Coréia do Norte com do Sul, e sem avisar.

Mas eu quero falar sobre o voto no 2º turno. As pessoas precisam se conscientizarem e refletirem no que é melhor para o Brasil, Minas e BH e votarem unidas.

Vou colocar um ponto muito importante. A Dilma é mineira. Mas não apenas isso, Dilma é de BH. Na história, presidente mineiro é mais comum do que Pequi no sertão de Montes Claros. Porém, nunca houve um presidente de BH! Porque BH é cidade nova, crescida de poucas décadas.

Tá na hora dos mineiros mostrarem ao Planeta Terra o valor da gente de sua Capital. Porque o mundo vai saber! O Lula colocou o Brasil no lugar que ele merece estar. Os discursos dele na ONU fazem chorar até mesmo os diplomatas, principalmente da África e países pobres. Isso é incrível! Diplomata é gente fria, acostumada a ouvir discurso, fechar acordos impublicáveis, e fazendo cara de paisagem. Presidentes e líderes do mundo todo correm para tocá-lo como povão faz nas visitas dele ao Jequitinhonha.

O Brasil sempre foi considerado um país simpático, mas exótico. Lula fez do Brasil uma nação influente e importante. Colocou o Brasil nos corações e mentes de todo mundo. E especialmente nos jornais. Se antes, o Brasil nem ousava palpitar nas grandes decisões mundiais, agora, todos querem saber a posição do Brasil em tudo. Querem saber sempre, se o Brasil de Lula concorda ou se discorda. E como estamos sempre defendendo a posição dos países mais desfavorecidos, viramos a reserva moral do Planeta. Hoje somos visto como o país que não faz diplomacia para impor seus interesses, como fazem as grandes potências. Nossa diplomacia tem buscado fazer o que é certo. Somos a voz daqueles que não tinham voz. A Voz da África e da América Latina. Foi Lula quem construiu isso. “O cara”, segundo Obama, virou celebridade mundial. Faz até analfabeto comprar jornal no interior da Conchinchina.

Agora que o Brasil é centro das atenções, temos a chance de ter uma belo-horizontina como celebridade mundial. Moça de BH ser celebridade pela beleza é comum. Mas será a primeira vez que uma mulher brasileira será considerada uma das três maiores líderes mundiais. Porque o novo Brasil é visto como país central na diplomacia mundial. Dilma tem inteligência, experiência e liderança para mostrar ao mundo o que mineiras são capazes. Será uma grande honra para BH. Continue lendo o artigo.
*Gustavo dos Santos é mineiro de Belo Horizonte e doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

Consolidar a ruptura histórica operada pelo PT

Por Leonardo Boff, teólogo
Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico a grande imprensa comercial.

Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, "capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguardados.

Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: "façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de um outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde “a coisa pública”, o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: “não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido”. Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. A “Fome Zero”, depois a “Bolsa Família”, o “Crédito consignado”, o “Luz para todos”, a “Minha Casa, minha Vida, a "Agricultura familiar", o “Prouni”, as “Escolas profissionais”, entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota inflingida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um “não retorno definitivo” e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse.

Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil.

Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses descobrindo/"encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores. Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Ceslo Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): "Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromer o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação" (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

Vândalos da internet atacam blogosfera progressista

Desde a noite de sábado, blogs como Escrevinhador e Vi O Mundo, respectivamente dos jornalistas Rodrigo Vianna e Luiz Carlos Azenha apresentam esta tela a quem tenta acessá-los. Os blogueiros garantem que contam com bons sistemas de proteção nos servidores e seu conteúdo não traz risco ao visitante.


Tudo indica que trata-se de uma ação coordenada e em massa de especialistas em disseminar vírus em computadores - os chamados hackers - interessados em censurar as fontes de informação alternativas aos oligopólios da mídia, tipo Globo, Folha e Estadão. Esta forma sofisticada mas ao mesmo tempo virulenta de censurar o jornalismo crítico da internet é apenas um aperitivo do que os partidos da oposição conservadora podem fazer, caso virem governo a partir de 2011.

Não é especulação. Todos os internautas inteligentes deste país conhecem os vínculos entre uma das coligações no segundo turno e os agressores da Web. Estes trogloditas cibernéticos atuam 24 horas por dia em redes sociais como o Orkut invadindo comunidades para semear discórdia e proferir insultos, disseminam e-mails apócrifos carregados de mentiras e agora decidiram sabotar quem se contrapõe ao discurso dominante na mídia.

Convite à reflexão. De um lado, temos a candidata de um governo que trouxe políticas para democratizar a informação, como: pontos de Cultura e Mídia Livre; programas de Inclusão Digital; incentivos à fabricação do Computador Popular; softwares livres no serviço público federal; ampliação da banda larga, que Dilma Rousseff promete universalizar até 2014. De outro, há o PSDB do senador Eduardo Azeredo e seus projetos para censurar a internet, quebrando o princípio da horizontalidade, que é a base desta mídia e propondo radicalizar a repressão a quem partilha conteúdo nas grande redes. Dia 31 o eleitor terá a palavra final.

sábado, 23 de outubro de 2010

Para encerrar o 'Bolinhagate'

Há que se tocar em debates urgentes da eleição presidencial, mas a partir da tarde de ontem e até o início da madrugada deste sábado surgiram evidências de que a Rede Globo de Televisão exibiu no Jornal Nacional de quinta, 21, não exatamente uma videoreportagem avaliada pelo perito Ricardo Molina, mas em realidade montagem grosseira tentando convencer a opinião pública de que um segundo objeto atingiu José Serra no Calçadão de Campo Grande. Na verdade, tudo indica que nenhuma outra "bolinha" foi jogada contra a cabeça do candidato do PSDB. Pior, agora para a estratégia tucana de vitimização de Serra, um vídeo mostra que o autor do "disparo" mostrado pelo SBT foi provavelmente alguém de sua própria comitiva.

Do website Meira da Rocha
A grande armação pró-Serra do Jornal Nacional
José Antonio Meira da Rocha

Toda a produção jornalística pode ser digitalizada. Tudo o que é publicado está à mercê de chatos que salvam, gravam, colecionam, digitalizam com plaquinhas de 120 reais. Como eu, que gosto de gravar TV na minha Pixelview PlayTV Pro.

Por isso, hoje, é inconcebível que a grande imprensa, sofrendo há muito com as mudanças provocadas pela digitalização, tente enganar seu digitalizado público com armações grotescas como esta aprontada pelo Jornal Nacional de 2010-10-22, com ajuda da Folha.com e do repórter Ítalo Nogueira.

Será que a velha mídia não se dá conta que qualquer pessoa pode gravar TV e passar quadro-a-quadro? E que, fazendo isto, a pessoa pode ver que não há nenhum rolo de fita crepe sendo atirado contra o candidato José Serra? Que o detalhe salientado em zoom numa extensa matéria de 7 minutos não passava de um artifact de compressão de vídeo sobreposto à cabeça de alguém ao fundo? Que não se vê no vídeo quadro-a-quadro nenhum objeto indo ou vindo à cabeça do candidato?

E a Globo ainda vai procurar a opinião de um “especialista” de reputação duvidosa…

Tudo pode ser digitalizado, menos a credibilidade de um veículo jornalístico. E este único ativo que sobra à velha mídia, ela joga fora…

Continue lendo a reportagem e veja as imagens que comprovam a fraude global.

Vídeo que reforça a tese de Meira da Rocha, professor de jornalismo gráfico da UFSM. Repare: onde a Globo mostra um suposto "objeto" atingindo Serra, não há nada.


Pá de cal na estratégia de Serra e da Globo. Um homem de camisa azul, uniforme dos políticos de PSDB e DEM no ato de campanha, é quem atira a bobina com fitas adesivas em Serra.


Como começou a polêmica do "Bolinhagate"

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Reflexão necessária na semana em que passa a valer o Estatuto da Igualdade Racial

Sancionado pelo presidente Lula em 20 de julho de 2010, após uma década de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor na quarta, 20 de outubro. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto virou lei mas não pode ser considerado uma vitória da luta pela igualdade racial. O texto perdeu quatro artigos importantes: previsão de cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas; incentivo fiscal para empresas que contratassem negros; reserva de vagas em produções audiovisuais e em partidos políticos; políticas de saúde voltadas para o combate a doenças com maior incidência entre os negros.

A queda desses artigos se deve principalmente à resistência da oposição, liderada por PSDB e DEM. No vídeo abaixo, o cidadão brasileiro Fernando Nunes faz um desabafo: partido do candidato presidencial José Serra, o PSDB não apresentou nestas eleições nenhum candidato negro. Assista e reflita antes de votar.



Brasil tem menor taxa de desemprego desde 2002. Confira a notícia em várias mídias

Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro
Taxa de desemprego em setembro é a menor desde 2002, diz IBGE

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 6,2% em setembro de 2010. Segundo o instituto, é a menor registrada no Brasil desde o início da série histórica, iniciada em março de 2002. Em agosto, a taxa havia sido de 6,7% e, em setembro de 2009, de 7,7%. Os dados da pesquisa foram divulgados nesta quinta, 21.

A população desocupada em setembro foi de 1,48 milhão de pessoas, número inferior ao registrado em agosto, de 1,6 milhão de pessoas. Segundo o IBGE, esta é a primeira vez que a população desocupada no Brasil fica abaixo de 1,5 milhão de pessoas.

De acordo com a pesquisa, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.499 em setembro, ou seja, incremento de 1,3% em relação a agosto deste ano e de 6,2% na comparação com setembro do ano passado.

Diário do Nordeste, de Fortaleza
Desemprego é o menor em 8 anos
Aquecimento na economia permite que geração de emprego se acelere. Número de empregados com carteira assinada e renda mensal de ocupados sobem

RIO - Diante do forte crescimento econômico neste ano, a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país caiu ao menor nível em oito anos e ficou em 6,2% em setembro. Em agosto, a taxa havia sido de 6,7%, recorde de baixa até então. Também embalado pela expansão recorde do PIB em 2010, o rendimento médio do trabalhador subiu 1,3% em relação a agosto e bateu em R$ 1.499, maior marca desde o início da pesquisa do IBGE, em março de 2002. De agosto para setembro, foram abertas 147 mil vagas - alta de 0,7%. Já o contingente de desocupados caiu 120 mil - ou 7,5%. Com isso, o total de pessoas desempregadas atingiu 1,480 milhão nas seis regiões pesquisadas, também no menor nível da série histórica da pesquisa.

"Houve um aumento expressivo da ocupação. Isso permitiu que todos que procuraram emprego se ocupassem, o que levou à queda da taxa de desemprego", declarou Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Até então, prevalecia a saída de pessoas do mercado de trabalho como fator preponderante para a redução da taxa de desemprego. O cenário mudou e o emprego voltou a se acelerar com mais força em setembro. Tal situação, porém, tende a não perdurar. Para Fábio Romão, economista da LCA, o desemprego subirá em razão do previsto desaquecimento da economia em 2011. O economista prevê uma taxa média de desemprego de 7,1% em 2011 - acima da estimativa de 6,8% para 2010. Segundo o IBGE, a taxa média de janeiro a setembro deste ano ficou em 7,1%.

Inclusão
De agosto para setembro, o contingente de trabalhadores formais cresceu 1% (alta de 103 mil pessoas). Ante setembro de 2009, houve expansão de 8,6% (816 mil pessoas). Já o total de trabalhadores sem carteira caiu (-0,9%) em relação a agosto.

Contra fatos não há argumentos. Veja como estavam a taxa de desemprego e a renda média do trabalhador empregado pouco antes de Fernando Henrique Cardoso passar a faixa presidencial a Lula.*

*Dados do IBGE. Repare que houve aumento do desemprego durante o ano de 2003, segundo especialistas com quem falamos, ainda em consequência do mau desempenho da economia nos últimos meses de 2002.

Portal "Terra"
Desemprego no Brasil alcança menor taxa desde 2002, diz IBGE

O desemprego em seis regiões metropolitanas do Brasil apresentou taxa de 6,2% em setembro, ante 6,7% em agosto e 7,7% no mesmo mês de 2009, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. O índice é o menor já registrado desde o início da série histórica em março de 2002.

"O contingente de desocupados, estimado em 1,5 milhão no agregado das seis regiões investigadas, em comparação com agosto sofreu redução de 7,5%. Em relação ao ano anterior a queda no contingente foi mais expressiva, chegando a 17,7%, ou seja, menos 319 mil pessoas nessa condição", afirmou o instituto em nota.

O rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 1.499 - um acréscimo de 1,3% na comparação com agosto e de 6,2% com setembro do ano passado. A renda média apresentou alta em todas as regiões investigadas, na comparação mensal, com destaque para Rio de Janeiro (2,7%) e Recife (1,9%).

No 'Estadão': Lula ataca promessas de Serra na área econômica

O candidato presidencial de oposição, José Serra, resolveu espalhar promessas eleitoreiras na reta final de campanha, como aumento do salário mínimo e das pensões. Ao que parece, Serra esqueceu-se de que, ao assumir o governo após oito anos de gestão do PSDB, em janeiro de 2003, Lula encontrou o SM cotado em menos de 100 dólares e, quase oito anos depois, suas políticas fizeram este valor subir mais de três vezes. Leia esta matéria publicada na edição de ontem de O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Principal patrocinador da campanha da petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu polarizar diretamente com o presidenciável José Serra (PSDB) em temas relacionados à área econômica. Ontem, em entrevista no Palácio do Planalto, Lula criticou as promessas do tucano de aumentar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 600 e de anunciar que promoverá mudanças na política econômica do País.

Lula classificou as propostas apresentadas na campanha tucana de "irresponsáveis" e disse que Serra não tem condições de cumpri-las, além de cobrar do candidato explicações claras sobre o que pretende mudar na política econômica. "Quando, hoje (ontem), o candidato diz que vai mudar a política econômica, é importante ele dizer o que vai mudar, porque o mundo está esperando que ele diga. O mercado está esperando, porque você não pode agir com irresponsabilidade, sem saber os efeitos de uma declaração dessa que, certamente, não agradou nem à assessoria dele", desafiou Lula.

Ao condenar a postura do candidato do PSDB - que, além do aumento do mínimo, anunciou que concederá décimo terceiro salário aos beneficiados pelo Bolsa-Família e 10% de aumento para os aposentados -, Lula disse que são "coisas de época de eleição". Segundo o presidente, o governo não vai fazer "leilão de propostas" neste período.

"Nós sabemos distinguir o que é uma mentira e o que é verdade. Nós temos uma proposta de recuperação do salário mínimo até 2023 que vai dobrar o valor do salário mínimo, e nós acreditamos tanto no Brasil que combinamos a política de reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e à taxa de inflação. É uma quantia muito maior do que qualquer presidente já pensou neste País", desabafou. E emendou: "Somos muito responsáveis e não vamos ficar leiloando coisas em época de eleição".

Explicações. Para o presidente, "os cidadãos, homens ou mulheres, ninguém pode ser irresponsável porque está disputando uma eleição". "Ninguém pode prometer aquilo que sabe que não vai fazer e ninguém pode ficar tentando leiloar o país em época de eleição", afirmou. Lula reclamou que o adversário político "está fazendo uma quantidade de promessas que sabe que não vai cumprir, porque não as cumpriu quando foi governo". E insistiu que, quando Serra "diz que vai mudar toda a política econômica, ele tem que explicar ao povo brasileiro o que significa mudar essa política econômica num momento em que o Brasil serve de exemplo ao mundo".

Lula afirmou que não tem participado da estratégia de campanha de Dilma, mas comentou que está dando uma "forcinha" a ela. "Estratégia de campanha não é comigo. Estou apenas dando uma forcinha."

Eles estiveram no Ato Contra o Retrocesso e votam Dilma 13






Vídeos do Ato Público contra as privatizações do PSDB e por Dilma Rousseff



Sindicalistas, estudantes e líderes da campanha Dilma 13 à frente da manifestação


quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Trabalhadores da cidade e do campo agitaram o Rio contra a volta ao poder do PSDB e suas privatizações


RIO - Milhares de trabalhadores do Rio de Janeiro e até de praças distantes, como São Paulo, saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade, na tarde desta quinta, para dizer um não à ameaça de retorno ao poder do projeto baseado na venda de empresas públicas estratégicas, arrocho salarial e perseguição aos movimentos sociais, representado pela candidatura de José Serra. A manifestação uniu os movimentos sociais em torno de Dilma Rousseff neste segundo turno.

Convocada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela CUT, o ato teve participação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Via Campesina, da UNE e outras organizações do movimento estudantil, além de diversos sindicatos cutistas e ligados a outras centrais, movimentos sociais ligados à causa LGBT e da Igualdade Racial.

Duas categorias que sofreram duros ataques durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) estiveram forte presença na caminhada por Dilma: petroleiros, que tiveram seus sindicatos sob intervenção na greve de 1995, além de amargarem demissões e prisões de sindicalistas; e trabalhadores de estaleiros como Mauá, Verolme, Keppel e STX. Estes últimos viveram a triste realidade do desemprego em massa após o colapso da indústria naval fluminense, em consequência da política do Governo FHC de encomendar a construção de navios petroleiros e plataformas de prospecção de petróleo fora do país. Ao assumir, Lula cumpriu o que prometera a esses trabalhadores na campanha de 2002. Fez a Petrobras voltar a contratar os serviços dos estaleiros brasileiros.

Iniciando em frente à Igreja da Candelária, a caminhada cumpriu grande parte do tradicional percurso das manifestações políticas no Rio, mas em lugar de encerrar a manifestação na Cinelândia após a passagem pela Avenida Rio Branco, o Ato Público Contra o Retrocesso tomou o rumo da Avenida Chile, onde estão as sedes de empresas públicas como Caixa, BNDES e Petrobras. Os manifestantes terminaram o ato de campanha com um abraço ao prédio da Petrobras, como um símbolo do que essa empresa representa para o povo brasileiro e do patrimônio que nenhum de nós que ver mais uma vez ameaçado por José Serra, FHC e o programa entreguista do PSDB.

Já está em vigor o Estatuto da Igualdade Racial


Em meio a uma das mais quentes campanhas presidenciais da nossa história, o fato pode ter passado despercebido. Mas fazemos questão de registrar. Conheça o Estatuto da Igualdade Racial, em vigor desde ontem, 20 de outubro de 2010.

Manifesto Marineiros com Dilma para um #Brasil13 sustentável

Dos websites Dilma13 e #Dilmanarede
Num ato político que reuniu militantes e líderes do Partido Verde (PV), a candidata Dilma Rousseff lançou ontem os 13 Compromissos com a Política Ambiental, que vai combinar sustentabilidade com desenvolvimento econômico. Para Dilma Rousseff, não há crescimento econômico que justifique a destruição dos recursos naturais.

“Isso vale para todas as nossas políticas públicas. Não queremos mais que este país se desenvolva a custa da sua gente e da sua natureza”, afirmou Dilma, destacando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A redução do desmatamento é pré-condição para a sustentabilidade da Amazônia. Por isso, teremos tolerância zero com o desmatador. Não fizemos tudo, mas podemos dizer que avançamos.”

O programa de governo estabelece ainda a consolidação da atuação brasileira na política ambiental global, que assumiu o que Dilma chamou de “posição de vanguarda” na Conferência do Clima, em Copenhague: a redução entre 36% e 39% da emissão de gases que provocam o aquecimento global e em 80% o desmatamento da Amazônia.

“Não faço leilão para ganhar apoio. Assumo compromissos e cumpro”, ressaltou a candidata, levantando a plateia.

Avanços
Entre os avanços conquistados pelo Governo Lula na construção de um novo padrão de desenvolvimento sustentável está, além da redução do desmatamento da Amazônia, o aumento das Unidades de Conservação.

Em oito anos, foram destinados 26,8 milhões de hectares para novas unidades, o que corresponde a 75% das áreas de conservação da biodiversidade criadas no mundo após 2003. Já o desmatamento da Amazônia foi reduzido para menos de 7,5 mil km² em 2009, resultado das ações de fiscalização, apoio à produção sustentável e regularização fundiária.

Filha do líder da causa ambiental Chico Mendes, Ângela Mendes fez um discurso enfático em defesa do apoio à candidatura de Dilma à presidência. Segundo ela, a coerência a levou a votar em Marina Silva (PV) no primeiro turno e a escolher Dilma no segundo turno das eleições.

“A minha coerência me trouxe até aqui. O presidente Lula tem uma relação muito bonita com o nosso estado (Acre) e a luta de Chico Mendes e de todos os companheiros que tombaram pela causa ambiental”, disse a filha do líder seringueiro, assassinado em 1988, um crime ainda sem punição.

Para Dilma, Chico Mendes foi um guerreiro. “Chico Mendes é, sem sombra de dúvida, um líder político, um líder ambiental, um líder brasileiro que honra as lutas populares do nosso país.”

Partido Verde
Segundo Dilma, “foi muito importante o evento que fizemos hoje (ontem) porque tivemos apoio de um segmento do PV. Essa questão do meio ambiente é muito importante para nós. Tem três pontos que têm que se combinar: crescimento econômico, crescimento social e sustentabilidade. Para nós o principal não é o crescimento da economia e sim o crescimento das pessoas, como essas pessoas melhoram de vida”.

Dilma lembrou também que faz parte do cuidado com o meio ambiente o tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos e isso também faz parte dos seus compromissos com os prefeitos.

Manifesto dos Marineiros com Dilma
Durante o ato público ambientalistas, integrantes do Partido Verde e apoiadores de Marina Silva entregaram a Dilma Rousseff o “Manifesto Marineiros com Dilma”.

No documento eles apontam que "a resposta oferecida por Dilma ao documento enviado por Marina às duas candidaturas que disputam o segundo turno foi a que mais se aproximou das nossas propostas, o que nutre expectativas de que Dilma poderá incorporar em seu governo vários dos compromissos da agenda socioambiental que defendemos". Por isso estão com Dilma no dia 31 de outubro.

MARINEIROS COM DILMA

Estivemos com Marina Silva no primeiro turno, porque buscamos uma alternativa política para o Brasil capaz de afirmar uma conduta pública marcada pela ética na política, em favor de uma política econômica que supere definitivamente a miséria e a concentração de renda e que redirecione o próprio modelo social com base na sustentabilidade. Nos orgulhamos de uma campanha que ofereceu uma contribuição efetiva ao País e que, mesmo com um tempo mínimo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, conseguiu enfrentar as máquinas eleitorais montadas com o apoio do Estado, dos partidos tradicionais e do grande capital.

A votação recebida por Marina Silva expressa, basicamente, um claro sinal de que parcelas expressivas da população não toleram mais o jogo de cena, as alianças sem programa, os acordos que visam apenas a repartição do poder, a corrupção endêmica que abala as instituições, o oportunismo eleitoral e a demagogia que amesquinham a própria política. Os quase 20 milhões de votos que alcançamos sinalizam, ainda, que o Brasil precisa de uma agenda socioambiental séria e que este tema, antes circunscrito a pequenos grupos de ativistas ambientais e à intelectualidade, já possui apelo popular entre nós.

Por conta de tudo aquilo que a candidatura de Marina Silva representou, vivemos a generosa experiência da militância de centenas de milhares de apoiadores em uma campanha que nos ofereceu de volta o espaço da paixão pelas ideias, ao invés da promessa de cargos ou de qualquer expectativa de benefício pessoal. Talvez por conta disso, enfrentamos o sectarismo de muitos que se julgam o “sal da terra” e mesmo Marina – que jamais agrediu ou desrespeitou seus adversários – foi tratada primeiro com desprezo, depois com a costumeira intolerância que acompanha a trajetória da antiga esquerda como uma sombra.

Ao mesmo tempo, é preciso afirmar um caminho que aponte para um futuro de mais inclusão social e de maior sensibilidade com a realidade dos milhões de brasileiros que seguem à margem da própria cidadania. Entendemos que um eventual governo da coligação PSDB-DEM afastaria o Brasil destes grandes desafios, privilegiando os compromissos do “Estado Mínimo” e o discurso repressivo do tipo “Lei e Ordem”. Por isso, a opção representada por Dilma nos parece a mais adequada para impedir um retrocesso histórico cuja conta será paga pelos mais pobres. No mais, a resposta oferecida por Dilma ao documento enviado por Marina às duas candidaturas que disputam o segundo turno foi a que mais se aproximou das nossas propostas, o que nutre expectativas de que Dilma poderá incorporar em seu governo vários dos compromissos da agenda socioambiental que defendemos. Com base nesta avaliação, conclamamos todos os que apoiaram Marina a uma participação ativa nesta reta final da campanha em favor da candidata Dilma Rousseff.

Confira aqui quem assina o Manifesto.



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Marina Silva diz que PT acolheu mais propostas do PV

Resposta aos ataques de Serra contra o PNDH-3 na Globo: NOTA PÚBLICA PNDH-3

Em entrevista ao "Jornal Nacional" na terça, 19, o candidato presidencial José Serra voltou a atacar o PNDH-3. Mas a verdade é que não somente o próprio candidato participou de um governo (FHC) que editou uma versão anterior do PNDH com indicações de avanço na descriminalização do aborto, como, na condição de governador de São Paulo, Serra convocou por edital etapas estaduais que indicaram delegados a conferências como a de Direitos Humanos, principal fonte das propostas incluídas no Plano nº 3. Do website da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

NOTA PÚBLICA

Em razão de declarações distorcidas sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, algumas vezes envolvendo má-fé e utilização eleitoreira de suas propostas, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sente-se no dever de corrigir as afirmações do candidato José Serra que, no Jornal Nacional de ontem à noite (19), declarou que o PNDH-3 “tornava transgressor, criminoso aquele que fosse contra o aborto”.

Para que se restabeleça a verdade sobre o PNDH-3, cabe esclarecer:

• o PNDH-3 não torna transgressor ou criminoso quem quer que seja. O Programa trata o aborto como tema de saúde pública. Na redação inicial (21/12/2009) constava “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Na versão definitiva, publicada em 13/05/2010, consta “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde” (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação g);

• o PNDH-3 não foi feito pelo PT ou por um partido. É um decreto presidencial resultado de amplo processo democrático, com propostas debatidas e aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (2008) e em dezenas de outras conferências com a participação da sociedade civil e governos estaduais. A Conferência Estadual de São Paulo, por exemplo, foi convocada pelo Decreto 53.005 de 16 de maio de 2008 pelo então governador José Serra. Esta etapa elegeu delegados para a Conferência Nacional, cujas resoluções aprovadas deram origem ao PNDH-3;

• o PNDH-3 traz diretrizes para orientar o poder público na promoção e defesa dos Direitos Humanos, em total consonância com a Constituição Federal, com as recomendações da Conferência de Viena da ONU (1993) e com os diversos instrumentos internacionais (ONU e OEA) assinados pelo Brasil;

• o PNDH-3 atualiza os programas de Direitos Humanos lançados em 1996 e 2002. No caso do aborto, por exemplo, o PNDH-2 – da administração Fernando Henrique Cardoso – defendia explicitamente o aborto como tema de saúde pública e propunha a ampliação dos casos em que seu uso seria permitido pela lei. Eis o texto: “Apoiar a alteração dos dispositivos do Código Penal referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim” (ação 179). Determinava ainda a necessidade de “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei” (ação 334), sendo esta última redação quase idêntica à usada no PNDH-3.

A desinformação não colabora com o processo democrático, desrespeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

Brasília, 20 de outubro de 2010

Nota do Blog EDUCOM: diante de tanta desinformação por parte de políticos interessados em explorar pontos polêmicos do PNDH-3, voltamos a sugerir a consulta direta à fonte. Baixe o texto definitivo do PNDH-3 e conheça você mesmo cada detalhe do Plano.

Em São Paulo, juristas e intelectuais defendem eleição de Dilma