quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Supremo Tapetão Federal

18/11/2013 -  Ricardo Melo (*) - Folha de São Paulo

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva.

A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada.

O recurso é também o abrigo dos covardes.

No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados?

Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo.

Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu.

Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências.

Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu.

Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos.

Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes.

Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório.

Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto.

Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita.

Para o PT, ficam algumas lições.

Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro - o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo.

Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada - mesmo que a tenha devolvido.

Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais.

Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas.

Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

(*) Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de "Opinião", editor da "Primeira Página", editor-adjunto de "Mundo", secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do "TV Folha", entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do "Diário de S. Paulo", do "Jornal da Band" e do "Jornal da Globo". Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil "Liberdade e Luta" ("Libelu"), de orientação trotskista.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ricardomelo/2013/11/1372759-supremo-tapetao-federal.shtml

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Genoíno doente e preso

18/11/2013 - Genoino doente e preso, comove e causa revolta nas redes sociais
- Por Redação - de Brasília e São Paulo - Correio do Brasil 

Embora sem nenhuma declaração pública e oficial, de qualquer autoridade federal ou do próprio partido a que pertençam, o PT, de apoio ou de preocupação com a integridade física do deputado José Genoino e do ex-ministro José Dirceu, ambos acordaram, nesta segunda-feira, presos em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda.

No Ministério da Justiça, nenhuma orientação em vista para algum pronunciamento do ministro José Eduardo Cardozo [foto] sobre o estado de saúde do ex-presidente da legenda pela qual ocupou o posto de coordenador da campanha da presidenta Dilma Rousseff.

No gabinete da presidenta, de acordo com assessores de imprensa, também não havia qualquer movimentação no sentido de se chamar a atenção para o que, nas redes sociais, ecoa em milhares de mensagens de filiados ao PT e simpatizantes dos réus na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como ‘mensalão’, que protestam contra as condições sub-humanas em que Genoíno convalescente de uma cirurgia no coração, tem sido obrigado a viver, nas últimas 48 horas.

Na sua página, no Twitter, no início da manhã, Dilma comentava que “quem aposta contra o Brasil, sempre perde”, após uma série de mensagens de cunho econômico.

Apesar do silêncio oficial, mais de um integrante do campo da esquerda propunham, nas primeiras horas da manhã, manifestação em frente ao Ministério da Justiça.

Outros, como lembrou a jornalista Hildegard Angel, assinam a ficha de filiação do PT, em protesto contra o tratamento aos líderes que, segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, cumprem prisão ilegal.

Ele aguarda, para as próximas horas, o julgamento do pedido para que Genoíno seja reconduzido à casa, em São Paulo, para que cumpra a pena de 6 anos e 11 meses, em regime domiciliar.

Pacheco argumenta que sérios problemas de saúde podem causar a morte dele a qualquer momento, como atesta médica ouvida pela reportagem do Correio do Brasil.

Genoíno [foto] sofre de problemas cardíacos a ponto de se submeter a uma complicada cirurgia, de mais de 8 horas, há cerca de 100 dias; teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, no sábado, que se repetiu na madrugada deste domingo. Ele chegou a receber atendimento médico no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous [foto], concorda com a defesa de Genoíno.

Ele divulgou, na noite passada [17/11], uma nota na qual afirma que “o estado de saúde do deputado José Genoíno requer atenção”.

“A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que a prisão foi decretada."

"É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, diz a nota oficial da OAB.

Para o advogado de vítimas da ditadura militar e ex-deputado do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh [foto], que permanece em Brasília para acompanhar in loco o tratamento dispensado aos réus Dirceu e Genoino, condenados à prisão em regime semiaberto, mas que, na prática, estão submetidos a um regime fechado, em razão de decisões – segundo ele, ilegais – determinadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

– Estou estarrecido. Hoje, em plena democracia, direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros estão sendo estraçalhados – disse o advogado a jornalistas.

Greenhalgh afirmou, ainda, que a transferência dos presos para Brasília foi a primeira ilegalidade cometida por Barbosa, posto que a lei determina o cumprimento do regime semiaberto próximo ao local onde os réus trabalham e têm residência, ou seja, São Paulo, no caso dos dois ex-dirigentes do PT.

– Colocá-los naquele avião foi um gesto desnecessário, midiático, oneroso para os cofres públicos e que será revertido, uma vez que eles não poderão permanecer em Brasília – disse.

A assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça, porém, esquiva-se de qualquer responsabilidade sobre possíveis irregularidades no mandado de prisão imposto aos réus. Segundo porta-voz do ministro Cardozo, “a PF também é polícia judiciária e cumpriu, à risca, o que lhe foi determinado na ordem do STF”.

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Além das mensagens de apoio aos líderes petistas, a fragilidade da vida do ex-guerrilheiro, de novo lançado a um cárcere, foi alvo de um editorial, assinado no site da agência brasileira de notícias Carta Maior, por Saul Leblon: Destinos cruzados: a vida de Genoíno e a saúde da democracia

“Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado”, afirma o jornalista.

A justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento legal e a distingue dos linchamentos falangistas."

"Joaquim Barbosa [foto] age na execução com a mesma destemperança com que se conduziu na relatoria da Ação Penal 470″, critica.

Para Leblon, “a personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba, incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte."

"Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática."

"Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito”.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas, sintetiza a marca nodosa de sua relatoria."

"A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, consumou a natureza viciosa de todo o enredo."

"A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei”, disse.

“A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto. A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático, atropelou providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional."

"Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica”, continuou.

“Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa."

"O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário, têm dado provas seguidas de maturidade institucional diante dos sucessivos atropelos cometidos no julgamento da AP 470."

"Maturidade não é sinônimo de complacência."

"O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito. Cumpra-se imediatamente o semi-aberto, com os atenuantes que forem necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno”, afirmou.

“Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie."

"Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática. Vista ele uma farda ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado."

"A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro. Da sua vida depende a saúde da nossa democracia. E da saúde da nossa democracia depende a sua vida”, concluiu.

Fonte:
http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/genoino-doente-e-preso-comove-e-causa-revolta-nas-redes-sociais/663226/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20131119

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Caco Barcellos, a classe média e o Bolsa Família

13/11/2013- Caco Barcellos e a classe média que não quer mudar
- por Luana Tolentino (*) - para o site Blogueiras Negras

Acho que nunca contei essa história a ninguém.

Na adolescência, nutri um amor platônico pelo Caco Barcellos [foto].

Assim como as minhas amigas eram apaixonadas pelos cantores/dançarinos das boy bands dos anos 1990, eu suspirava pelo jornalista da Globo.

Explico.

Em 1999, Caco fora entrevistado pela Regina Casé, que na época apresentava o Muvuca, uma espécie de talk show exibido nas noites de sábado. A certa altura da conversa, Regina perguntou algo sobre as desigualdades existentes no país, não me lembro ao certo o que ela disse.

O repórter global respondeu: “o Brasil não muda porque a classe média não quer mudar!”.

Aquelas palavras me impactaram de tal maneira que passei alguns dias repetindo mentalmente o que ele havia dito.

Pensei: somente ele teria coragem de dizer aquilo num programa da emissora carioca, e principalmente no horário nobre.

Daquele instante em diante, meu interesse pelas questões sociais eclodiu e Caco Barcellos tornou-se o meu ídolo.

Passei a colecionar entrevistas do jornalista gaúcho.

Não tive coragem de colocar uma foto dele na parede do meu quarto, pois temia ser incompreendida pela minha mãe. Como explicar a minha paixão repentina por um homem que tinha idade para ser o meu pai?

Um tempo depois, descobri o Caco Barcellos escritor.

A leitura de Rota 66 foi inesquecível!

Um clássico indispensável para o entendimento da postura violenta e autoritária da polícia militar no Brasil.

Em 2003, tão logo foi lançado, li O Abusado, um petardo que narra a história de Márcio VP, traficante do Morro Santa Marta que ficou conhecido em todo o país.

Praticamente quinze anos se passaram desde que o Caco Barcellos concedeu aquela entrevista à Regina Casé.

Muita coisa mudou.

Apesar de ainda guardar alguns traços daquela garota que sonhava ser inteligente e conhecer o Rio de Janeiro, hoje já sou quase uma balzaquiana.

O Brasil nem de longe lembra aquele país dos anos finais da década de 1990, atolado na recessão, subordinado aos interesses econômicos dos Estados Unidos e com indicies elevadíssimos de desemprego, pobreza e miséria.

Sobre a nossa classe média, lamentavelmente, não posso dizer o mesmo.

Como pude testemunhar no início dessa semana, parece insistir em manter a sua face conservadora e reacionária.

Enquanto aguardava na recepção do consultório dentário, ouvi um dentista esbravejar na sala ao lado:

“Hoje em dia tudo é muito fácil! Ninguém quer trabalhar! Tem bolsa para tudo!

É bolsa família, bolsa disso, bolsa de não sei mais o quê! E ainda tem essas cotas.

Agora qualquer um pode entrar na Universidade! É tudo culpa do PT! Tudo culpa do Lula e da Dilma! Sou contra tudo isso!”

Confesso que a fala do dentista não causou em mim nenhuma indignação. Essa gente não me assusta. Na verdade, senti pena.

Percebi nas palavras do “doutor” a mais profunda ignorância e um bocado de inveja e ressentimento, sentimentos que parecem ser inerentes à boa parte da classe média brasileira.

A negação de forma virulenta e odiosa das melhorias nas condições de vida da população trazidas por programas como o Bolsa Família e pelo sistema de cotas revela o desejo de manutenção de privilégios, muitos deles conquistados na base da exploração e exclusão social da população pobre.

Mas como me disse outro dia a Conceição Lemes, jornalista e amiga querida, contra fatos, não há argumentos.

Em outubro, o Bolsa Família completou 10 anos com o status de programa de transferência de renda mais bem sucedido do mundo.

Pesquisas revelam que desde a sua criação, no primeiro mandato de Lula, mais de 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza ao serem beneficiados com os recursos pagos mensalmente pelo programa.

Na condição de professora de um dos municípios mais pobres de Minas Gerais, posso afirmar que o Bolsa Família tem também o mérito de contribuir para a permanência de crianças e adolescentes na escola, uma vez que o benefício é suspenso caso o alunos deixem de frequentar as salas de aula.

Já as cotas tem se mostrado um instrumento eficaz na reversão do quadro de injustiça no qual se encontra a população afrodescendente.

Estudos mostram que a ação afirmativa é uma medida eficaz para que haja uma maior representatividade de negros nas universidades públicas e consequentemente a elevação da condição socioeconômica desse grupo.

Além disso, uma pesquisa recente do IPEA apontou que estudantes cotistas têm rendimento igual ou superior ao dos demais alunos, desmitificando a teoria defendida por muitos de que esse tipo de medida reparatória provocaria a queda da qualidade dos cursos.

Volto ao Caco Barcellos.

Para o meu deleite, há dois anos ele ministrou uma palestra aqui em Belo Horizonte.

Sempre sensato e coerente, Caco falou para uma plateia lotada sobre a experiência de ter sido taxista, do ótimo Profissão Repórter, de política e dos nossos dramas sociais.

E mais uma vez, ele me encantou.

Dessa vez com as seguintes palavras: “a maior herança que o meu pai me deixou foram três palavras: vergonha na cara!

Bem, na minha modesta opinião, além da vontade de mudar, acho que é exatamente isso que falta à classe média da terra brasilis: uma boa dose de vergonha na cara.

Enquanto isso não acontece, o Brasil segue mudando. Para melhor! “E quem não é tolo, pode ver”.

(*) Luana Tolentino [foto] é mulher, negra, canhota, gêmea univitelina.

Fonte:
http://blogueirasnegras.org/2013/11/13/caco-barcellos-classe-media-nao-quer-mudar/?subscribe=success#blog_subscription-4

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

domingo, 17 de novembro de 2013

Final de um ciclo

16/11/2013 - Com a prisão de Dirceu e Genoino, fecha-se um ciclo
- por Luis Nassif - Carta Capital

O resultado final do julgamento foi o acirramento da radicalização e o primado da vingança sobre a justiça.

A democracia se consolida nos grandes processos bem conduzidos de inclusão social e política.

Em determinados momentos da história, emergem novas forças políticas, inicialmente em estado bruto, ganhando espaço com a radicalização do discurso contra o status quo.

Em todos os tempos, as democracias passam por processos de estratificação nos quais os grupos que chegaram antes ao poder levantam um conjunto amplo de obstáculos – políticos, econômicos e legais – para impedir a ascensão dos que chegam depois.

Trava-se, então, uma luta feroz, na qual os grupos emergentes radicalizam o discurso, enfrentam as leis, as restrições e vão abrindo espaço na porrada.

É a entrada definitiva no jogo político que disciplina essas forças, enriquece a política e reduz os espaços de turbulência. Todos ganham.

Rompe-se a inércia dos partidos tradicionais, amaina-se o radicalismo dos emergentes; abre-se mais espaço para a inclusão; permite-se uma rotatividade de poder que derruba a estratificação anterior.

Sem essas lideranças, as disputas políticas iniciais enveredam para o conflito permanente, deixando o legado de nações conflagradas, como na Colômbia e no México.

Daí a importância essencial dos líderes que unificam a ação, impedem a explosão das manadas e montam estratégias factíveis de tomada do poder dentro das regras do jogo.

Acabam enfrentando duas espécies de incompreensão.

Dos adversários políticos, a desconfiança sobre suas reais intenções, manobrando o receio que toda sociedade tem em relação ao novo.

Dos aliados, a crítica contra o que chamam de “acomodamento”, a troca do sonho por ações pragmáticas.

Em seu estudo sobre Mirabeau, Ortega y Gasset define bem o perfil do estadista e de outros personagens clássicos da política: o pusilânime e o intelectual.

O estadista só tem compromisso com a mudança do Estado.

É capaz de alianças com o diabo, desde que permita a suprema ambição de mudar um país, um povo.

Já o intelectual se vale todos os argumentos do escrúpulo como álibi para a não ação.

Aliás, nada mais cômodo que o niilismo de um Chico de Oliveira, do bom mocismo de Eduardo Suplicy, dos homens que pairam acima dos conflitos, como Cristovam Buarque, dos apenas moralistas, como Pedro Simon.

Para não se exporem, não propõem nada, não se comprometem com nada, a não ser com propostas genéricas de aprovação unânime que demonstrem seus bons sentimentos, sua boa índole, sua integridade intelectual – e que quase nunca resultam em mudanças essenciais.

As mudanças no PT

É por esse prisma que deve ser analisada a atuação não apenas de Lula, mas de José Dirceu e José Genoíno.

Ambos passaram pela luta armada. Com a redemocratização, ingressaram na luta política e das ideias.

E ambos foram essenciais para a formação do novo partido e para a consolidação do mito Lula.

Na formação do PT, cada qual desempenhou função distinta.

José Genoíno [foto] sempre foi o intelectual refinado.

Durante um bom período dos anos 90 tornou-se um dos mais influentes formadores de opinião do Congresso e do país, com suas análises sobre regimento da Câmara, sobre reforma política, sobre defesa.

Já José Dirceu era o “operador”, trabalhando pragmaticamente para unificar o PT em torno de um projeto de tomada do poder e, a partir daí, de reformas.

A estratégia política do PT passava por sua institucionalização, por um movimento em direção à centro-esquerda, ocupando o espaço da socialdemocracia aberto pelo PSDB – devido à guinada neoliberal conduzida por Fernando Henrique Cardoso e à ausência de lideranças sindicais.

Não foi um desafio fácil. O PT logrou juntar em torno de si uma multiplicidade de movimentos sociais, a parte mais legítima do partido mas, ao mesmo tempo, a parte menos talhada para a tomada de poder.

Foram movimentos que surgiram à margem do jogo político, desenvolvendo-se nos desvãos da sociedade civil e sem nenhuma vontade de se sujar com a política tradicional.

Por outro lado, o papel unificador de Lula o impedia de entrar em divididas. Tinha que ser permanentemente o mediador.

O papel do operador Dirceu

Sobrava para Dirceu o papel pesado de mergulhar no barro. De um lado, com o enquadramento das diversas tendências – o que fez com mão de ferro -, dando ao PT uma homogeneidade que tirava o brilho inicial do partido, mas conferia eficiência no jogo político tradicional trazendo-o para o centro.

E o jogo político exigia muito mais do que enquadrar os grupos sociais do PT.

As barreiras eram enormes.

Passava por montar formas de financiamento eleitoral, pela aproximação com o status quo econômico, pelos pactos com os grupos que atuam na superestrutura do poder, com os operadores dos grandes interesses de Estado, pelo mercado, pelo estamento militar, pela mídia.

Dirceu foi essencial para essa transição, tanto para dentro como para fora.

Um retrato honesto dele, mostrará a liderança inconteste sobre largas faixas do PT, o único a se ombrear com Lula em influência interna e com uma visão do todo que o coloca a léguas de distância de outros pensadores do partido.

Mas também era dono de um voluntarismo até imprudente.

Lembro-me de uma conversa com ele em 1994 em Brasília, com Lula liderando as pesquisas. Falava do projeto popular do PT e do projeto de Nação das Forças Armadas, sugerindo um pacto não muito democrático.

Não por outro motivo, em diversas oportunidades Lula confessou que, se tivesse sido eleito em 1994, teria quebrado a cara.

Com o tempo, o voluntarismo foi sendo institucionalizado.

Internamente, no governo, Dirceu exercia uma pressão similar à de Sérgio Motta sobre FHC.

Queria avançar mais, queria menos cautela na política econômica, queria um projeto de industrialização.

Sua grande obra de arte política, nos subterrâneos do poder, no entanto, foi ter mapeado os elos da superestrutura que garantia FHC e inserido o PT no jogo.

Esse mapeamento resultou na viagem aos Estados Unidos, desarmando as desconfianças do Departamento de Estado, dos empresários e da mídia; a ocupação de cargos-chave no Estado, que facilitaram negociações políticas com grupos de influência.

Nada que não fosse empregado pelos partidos que já haviam chegado ao poder e que precisaram garantir a governabilidade em um presidencialismo torto como o nosso.

O veneno do excesso de poder

Assim como Sérgio Motta, no entanto, as demonstrações de excesso de poder tornaram-no alvo preferencial da mídia.

Trata-se de uma regra midiática clássica, que não foi seguida por ambos.

Quando a mídia sente alguém com superpoderes, torna-se um desafio derrubá-lo.

Com exceção de ACM e José Serra – a quem os grupos de mídia deviam favores essenciais e, em alguns casos, a própria sobrevivência -, todos os políticos que exibiram musculatura excessiva – de Fernando Collor ao próprio FHC (no período de deslumbramento), de Sérgio Motta a José Dirceu - terminaram fuzilados.

No auge do poder de Dirceu, creio que foi o Elio Gaspari quem o alertou para o excesso de exibição de influência. Foi em vão.

O reinado terminou em um episódio banal, a história dos R$ 3 mil de propina a um funcionário dos Correios.

Tratava-se de uma armação de Carlinhos Cachoeira com a revista Veja, visando desalojar o grupo de Roberto Jefferson para reabilitar os aliados de Cachoeira. (http://bit.ly/19sMvtX).

O que era claramente uma operação criminosa midiática, de repente transformou-se em um caso político, por mero problema de comunicação.

Roberto Jefferson julgou que a denúncia tinha partido do “superpoderoso” Dirceu, para amainar sua fome por cargos. E deu início ao episódio conhecido por “mensalão”.

E aí Dirceu – e o próprio Genoíno – sentiram o que significa ter chegado tardiamente ao jogo político, não dispor de “berço” e de blindagem contra as armadilhas institucionais do Judiciário e da mídia.

A cara feia da elite

É uma armadilha fatal.

Para chegar ao poder, tem que se chegar de acordo com as regras definidas por quem já é poder.

Mas, sem ter sido poder, não se tem a mesma blindagem dos poderosos “de berço”.


O episódio do “mensalão” acabou explodindo, revelando – em toda sua extensão – a hipocrisia política e jurídica brasileira, o uso seletivo das denúncias, o falso moralismo do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos anos 40, Nelson Rockefeller tinha um diagnóstico preciso sobre o subdesenvolvimento brasileiro: havia a necessidade de um choque de modernidade, de criação de uma classe média urbana que superasse o atraso ancestral das elites brasileiras, dominada pelo pensamento de velhos coronéis.

Uma coisa é a leitura fria dos livros de história, as análises de terceiros sobre a República Velha, sobre o jogo político dos anos 30, 40, 50. Outra, é a exposição dos vícios brasileiros em plena era da informação.

Para a historiografia brasileira, o “mensalão” é um episódio definitivo, para entender a natureza de certa elite brasileira, a maneira como o conservadorismo vai se impondo, amalgamando candidatos a reformadores de poucas décadas atrás, transformando-os em cópias do senador McCarthy.

E não apenas no discurso antissocial e na exploração primária ao anticomunismo mais tosco, mas na insensibilidade geral, de chutar adversários caídos, de executar adversários moribundos no campo de batalha, de abrir mão de qualquer gesto de grandeza.

Expõe, também, de maneira definitiva as misérias do STF.

Aliás, Lula e o PT foram punidos pela absoluta desconsideração pelo maior órgão jurídico brasileiro.

Só o desprezo pelo STF pode explicar a nomeação de magistrados do nível de Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Dias Tofolli, somando-se aos inacreditáveis Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello, à fragilidade de Rosa Weber e Carmen Lucia e ao oportunismo de Celso de Mello.

O resultado final do julgamento foi o acirramento da radicalização, o primado da vingança sobre a justiça, a exposição do deslumbramento oportunista de Ministros sem respeito pelo cargo.

No plano político, sedimentam no PT a mística de Genoíno e Dirceu. Se deixam ou não o jogo político, não se sabe.

Mas, com sua prisão, fecha-se um ciclo que levou um partido de base ao poder, institucionalizou um novo jogo político e, sem o radicalismo dos sonhadores sem compromissos, permitiu mudar a face social do país.

Não logrou criar um projeto de Nação, como pensava Dirceu. Mas deixou sua contribuição para a luta civilizatória nacional.

A democracia brasileira deve muito a ambos.

Fonte:
http://www.cartacapital.com.br/politica/com-a-prisao-de-dirceu-e-genoino-fecha-se-um-ciclo-2395.html

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

sábado, 16 de novembro de 2013

Pocilga, chiqueiro ou repressão fascista?

14/11/2013 - O julgamento da AP 470 e o "novo" Estado de repressão
- Assis Ribeiro - Jornal GGN

Chicana não, ministro; chiqueiro.

Controle da ordem não, ministro; repressão fascista.

No judiciário, no legislativo, e no executivo, o mundo observa julgamentos, criação de leis, e ações de estado que causam espanto a um mundo que optou pelo liberalismo e democracia.

O judiciário brasileiro foi transformado pelos seus próprios ministros em pocilga principalmente neste julgamento chamado de mensalão, e rinha de exaltados galos de briga, quando com a clava na mão em cada sessão o senhor presidente do STF tenta intimidar os seus colegas.

Na academia já se considera o que está acontecendo como o “julgamento exemplar” sobre o que não deve fazer um juiz ao apreciar as provas, flexibilizar a interpretação de leis, doutrina e decisões usuais, e adequar a fixação da pena ao clamor popular.

Apenas onze juízes conseguiram transformar o julgamento em balaio de gatos, onde não conseguem se entender sequer sobre conceitos primários, e alguns ainda pretendem dar ao STF um ar de rinha de galos de briga.

O que vem ocorrendo demonstra a animosidade entre os seus membros, a falta de seriedade de um colendo tribunal e o desrespeito às leis, doutrina e jurisprudência.

Como diz o jurista Pedro Serrano [foto] prevendo o que poderia acontecer no dia de ontem [13/11]:

“Caso aceito por nossa Corte o pedido, a nosso ver, estará se deixando de observar um dos mais relevantes preceitos do Estado de Direito e da vida civilizada, o de que só se cumpra a decisão condenatória após o seu trânsito em julgado, ou seja, após o julgamento do último recurso adequado.

Tal decisão, por maior respaldo que conte da maioria social, estará contrariando princípios constitucionais da maior importância bem como normas internacionais, protetivas dos direitos humanos.”

Esse julgamento demonstra o Estado virando a sua mão forte contra o cidadão, ferindo o que de mais basilar se espera de uma sociedade chamada liberal e colocando em risco a própria democracia no seu sentido de equilíbrio e igualdade.

É a volta do chamado Estado leviatã, anti-cidadão, arbitrário e casuístico.

Tal constatação se dá nos emblemáticos casos da bisbilhotagem internacional, no aumento da repressão das policias pelo mundo exemplificadas nas manifestações e a criação de leis draconianas  para a repressão de qualquer situação que confronte ou mesmo que apenas questione os atos ou omissões dos governantes.

É a falência dos Estados que ao não atenderem e responderem satisfatoriamente aos anseios democráticos que foram prometidos e não cumpridos partem para o confronto com a própria sociedade para a volta de uma "ordem" imposta, historicamente conhecida em regimes totalitários.

Sobre esta nova forma de relação entre Estado e cidadão, Nilo Batista [foto], em recente e lúcida entrevista aborda, com maestria, esse quadro que beira a paranoia em que se aposta na repressão, ao invés de naturais canais democráticos de diálogo.

Imperdível:



Fonte:
http://jornalggn.com.br/noticia/o-julgamento-da-ap-470-e-o-novo-estado-de-repressao

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Antes das chuvas

Seminário sobre prevenção de emergências e desastres reúne agentes da região serrana do RJ, pesquisadores e cientistas de todo o país 


Por Maria Lúcia Martins, jornalista e colaboradora do EDUCOM (texto e fotos)

A consolidação dos Planos de Contingência, o programa federal Hospitais Seguros, aspectos do Direito Ambiental, a reorientação da visão institucional sobre os desastres “ditos” naturais, as ações da Defesa Civil-DC e da Educação em prevenção, as experiências da Rede de Cuidados, a importância da transdisciplinalidade no tratamento da questão, a gestão de riscos no campo da saúde, a cidadania e a humanização foram os temas em pauta no seminário promovido pela Secretaria de DC do município de Cordeiro-RJ e pela Rede de Cuidados, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

O coordenador da DC da Região Serrana, cel. BM Alexandre Pitaluga, o sec. da DC de Petrópolis, ten.cel BM Rafael Simão, e representantes de Teresópolis, Trajano de Morais e Nova Friburgo estiveram presentes.

Prefeito de Cordeiro, Salomão Gonçalves, e Valencio, da USP (abaixo) 

É necessário tomar atitudes que se antecipem aos problemas e trabalhamos junto com a de Educação e demais secretarias de Cordeiro para enfrentar, da melhor forma, a época das chuvas", declara o sgto. BM Rodrigo de Sá Tavares Secretário da Defesa Civil de Cordeiro.

O objetivo da prefeitura de Cordeiro é se transformar num modelo de prevenção a desastres. Cordeiro abriga uma estação do INMET e já desenvolve práticas preventivas nas comunidades e nas escolas. A Rede é uma organização não-governamental multidisciplinar que atua desde 2008 (facebook.com∕rededecuidados).

Crueldades e direitos
A Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos e docente de Sociologia dos Desastres, no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), Norma Valencio, considera que uma série de fatores no enfrentamento dos desastres “ditos” naturais, tais como medidas drásticas sem o devido cuidado social e os juízos de valor da mídia e autoridades que desconsideram, na maioria das vezes, as necessidades dos vínculos sociais e emocionais, bem como o olhar dos afetados, inviabilizam o tratamento humanizado do problema.

A cultura da prevenção considera o outro e as trocas de saberes e interesses, o que diverge da maneira autocrática como os Estados, nas suas representações, vêm historicamente construindo sua relação com a sociedade civil.

“É preciso um ajuste ético, porque hoje o que dá o tom está distante de um ideal com base metodológica da ciência social e humana. O que se chama de senso comum em muitos relatórios da área de tecnologia é uma realidade em que domina a desumanização. Há também que buscar uma síntese entre as duas racionalidades civil e militar, que não são dicotômicas, mas complementares, explica.

Norma destaca que para a sociologia dos desastres o que existe são desastres “ditos” naturais. Estes estudos, antigos no mundo, são feitos com pioneirismo há 10 anos no Brasil no Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais da Universidade de São Carlos.

Como exemplo de crueldade ela escolheu o vivido em 2011, quando com sua equipe percorreu a Região Serrana do Rio de Janeiro. Foi feito um relatório para o Gabinete de crise da Presidência da República.

Norma fala sobre as formas de expressão do poder que desumaniza o outro: crueldade de eliminar da condição do outro a proteção, fazer o outro entender que ele é menor que gente: palavras cruéis fazem parte do repertório desumanizador, refletem a incapacidade de acolher, de escutar desde o lugar do outro. Só acontece a coincidência quando a escuta do outro faz parte da construção da política.

É necessário vigiar as palavras, neste repertório cruel as pessoas se sentem culpabilizadas pelas circunstâncias. Fazem parte deste repertório: insistem em morar em área de risco, teimam em ficar nestas áreas. precisam ser educadas, precisam ser retiradas, precisam ser removidas... ela destaca que este discurso impede de se ver o lugar histórico destas pessoas, premidas a morar em áreas de moradias precárias. 

“A omissão do poder público é fator condicionante e temos que incorporar a visão de que vivemos num país em que há concentração fundiária. Os lugares dos ricos são infraestruturados, há um recorte de classe. Um quarto dos municípios brasileiros entram em crise e desastre todo ano, entre outros fatores, à ocupação territorial e o desenvolvimentismo que investe em megaobras, provocando o deslocamento em busca de novos territórios.

O higienismo social não pode passar por cima dos vínculos humanos das comunidades afetadas. Precisa-se encontrar outra opção para lidar com a tragédia das pessoas que são deslocadas, pelo fenômeno natural e pelo poder público,  para morrer em outro lugar, igualmente instável. Estas pessoas têm sua desnudada: não há esfera privada em abrigos mal geridos." Chamar de “desastre natural” esta situação é uma mentira organizada, conclui a socióloga. 

Outros conceitos equivocados, afirma Valencio, são:

1- Cenário:o desastre é lá e a culpa é de quem mora lá”, o que reduz o âmbito geográfico do fenômeno a lugares onde foram mais graves;

2- Dia do desastre:quando foi o desastre?”. A região serrana não escapou, esta abordagem quer dizer que antes havia “normalidade". De que normalidade estamos falando? Desigualdades diversas, que emergem com as chuvas. 

Quando localizamos num cenário ou num dia, perdemos a noção de todos os componentes do desastre, as partes constituintes. Especialmente do processo de desumanização. O monitoramento da natureza é importante, mas não vai mudar a questão social. O desastre dura enquanto durar a ruptura na vida das comunidades.

Valencio propõe, para se sair deste  mentira institucionalizada, questionar o qualificativo “natural”, que não aparece mais na política pública, na lei; reivindicar que o contexto é sócio histórico, não de cenário, de dia, de território; que o enquadramento da crise como meio físico seja substituído como social, que haja escuta dos grupos afetados; que as ciências humanas e sociais sejam vistas como qualificadas, que se considere a extensão corpo-casa e que a expertise dos Centros de estudos seja questionada para dar condições para que o tratamento seja humanizado.

São fundamentais arenas participativas genuínas, como o aumento do controle da população sobre a mercantilização em torno dos desastres; a mudança de abordagem; e rever radicalmente as orientações das políticas públicas, próprias da vida e do amadurecimento democrático.

Américo Sommerman, graduado em Filosofia, co-criador do Centro de Educação Transdisciplinar, membro ativo do Centre de Recherches et Études Transdisciplinaires, mestre em Educação pela Universidade Nova de Lisboa e doutor em Difusão do Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia fez uma retrospectiva das bases do pensamento ocidental e falou do seu desastre pessoal, que classificou como um crueldade autoimposta pelo engano de que teria de se adaptar aos moldes da educação vigente, o que provocou uma crise aos 17 anos e que se estendeu aos primeiros anos universitários. “A educação disciplinar recebida na escola, na casa, na sociedade, via mídia preocupa-se com adaptar a pessoa a uma ordem hipotética e não em formá-la como ser humano”.

A crise enfrentada motivou o retorno à natureza e a busca de outros saberes tradicionais. “No diálogo com outras culturas pude ver o ser humano com múltiplas dimensões e de maneira integrada. As ciências humanas têm um ideal civilizatório, gestado na própria origem da palavra da arte – do grego techné, cujo objetivo é o de atingir a totalidade das coisas e da realidade, usando como método a intuição, a inspiração e a imaginação”, explica Sommerman.

A questão ambiental
Thaís Dalla Corte, pós-graduada em Direito Público e mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, falou da participação popular na gestão de danos ambientais. O dano ambiental pode ser atemporal, transfronteiriço e cumulativo. Ela considera a precaução e a prevenção como melhores caminhos, pois a condenação não corrige o dano já causado. “Na correlação entre o dano ambiental e o desastre a questão de responsabilização é complexa”, lembra Thaís.

Ela destaca a defasagem da regulação na ocupação urbana, agravada por questões econômicas. “A urbanização no Brasil foi intensificada após 1950 e o Estatuto das Cidades é de 2005”.

Nestes 50 anos, a migração rural fez com que hoje 85% da população se concentre nas cidades. E o município é atualmente o poder que tem mais competência e menos recursos. Dalla Corte frisa as diferenças de conceitos importantes: prevenção = risco concreto, precaução que tem por base a lei 12.608, de 2012, que estabelece a Política Nacional de Defesa Civil, ampliando a visão ou percepção do que seja risco. A lei possibilita a Tutela Precaucional, que deverá ser usada e difundida na mesma proporção da prevenção. Esta Lei, que começa a ser aplicada, restitui as famílias à condição anterior. “O quadro tende a se modificar, chegou a hora de sermos pró-ativos”, assinala Thaís.

O resgate da cultura local é um fator primordial da recuperação das comunidades, como a realizada no bairro de Córrego Dantas, em Nova Friburgo, sob coordenação de Raquel Nader, artista plástica e formada em Letras.  ”Eu acredito na memória, na História, no que os mais velhos têm pra contar”, diz Raquel.

Após o desastre, um grupo de artistas plásticos e outros artistas percorreram os locais na Serra para transmitir um pouco de arte pelo caminho Humano. Esta iniciativa aconteceu, com o apoio da Cátedra de Memória da PUC de Petrópolis e de secretarias dos governos.  O resultado do trabalho está no blog agentedaserracd.blogspot.com

Humanização das relações e cidadania
A psicóloga da Rede de Cuidados, Izaura Gazen, pós-graduada em Psicoterapia Psicanalítica, resumiu em uma frase, que ouviu do pai ainda criança, a filosofia da Rede de Cuidados: “A prática é o critério da verdade”. Izaura destaca que “enquanto não tivermos a visão de um desenvolvimento macro regional, conjuntamente, estamos distantes da cidadania".

Samira Younes Ibrahim, uma das fundadoras da Rede, psicóloga, pós-graduada em Psicologia Médica e membro da Escola Dinâmica Energética do Psiquismo, afirma a preocupação de trazer todos os olhares: psicologia, sociologia, Defesa Civil etc, possibilitando o diálogo para construir uma ação de prevenção ampla.

Em 2011, a Secretaria Nacional de Defesa Civil lançou no Brasil a campanha "Construindo cidades resilientes: minha cidade está se preparando". Entre as providências a serem tomadas pelos prefeitos e gestores públicos locais destacam-se as estabelecidas em 2005 pelo Marco de Ação de Hyogo (cidade do Japão). A campanha pode ser acompanhada pelo site www.integracao.gov.br∕cidadesresilientes.

Luis Henrique de Sá, integrante da Rede, psicólogo da secretaria municipal de saúde de Petrópolis, especialista em TCI-Terapia Comunitária Integrativa, destaca o sentido de resiliência, amplo e inclusivo.

O termo, emprestado das ciências físicas, que usa-o  para descrever materiais que retomam a sua antiga integralidade, não significa no contexto humano um catálogo de qualidades que um indivíduo possuiria para responder a impactos. É um processo que se inicia no nascimento e segue até a morte, nos liga sem cessar com o meio que nos rodeia de maneira complexa, está distante de uma vacina contra o sofrimento, é mais que adaptação, é a capacidade ou processo de transformação.

A TCI é uma metodologia aprovada pela PNAB-Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, e trabalha com o acolhimento respeitoso, formação de vínculos e empoderamento das pessoas, com foco nas possibilidades de soluções a partir das competências locais.

Plano de Contingência e educação
A secretária municipal de Educação de Cordeiro, Deuzimar Caetano, destaca a importância da Prevenção e dos Diretos Humanos nas áreas urbanas, em que aumenta a violência. Com o objetivo de desenvolver a cidadania, a secretaria local implantou o programa Agente Mirim, que trabalha disciplina, valores e princípios de segurança, em parceira com a DC. A prefeitura oferece também transporte para alunos de cursos universitários que estudam em dois dos municípios vizinhos. “Queremos formar multiplicadores”, destaca.

A Defesa Civil da cidade capacitou, com participação da Rede de Cuidados, 27 agentes. Na capacitação são fundamentais a percepção do risco; curso prático de primeiros socorros, com simulação de acidentes; e prevenção de incêndio.  O Plano de Contingência prevê que num prazo de duas horas efetivo integrado por pessoas de todas as secretarias e outros agentes estejam em ação.

O cel. BM Alexandre Pitaluga, Coordenador Geral da DC da Região Serrana, assinala que a DC se faz no município, por muito do que seja estadual e também de âmbito federal. Ele apresentou um quadro de eventos extremos ou inusuais de 2007-2011 na América do Sul e disse que a gestão dos riscos se dá em cinco fases: prevenção, percepção do risco, mobilização, alerta pré-desastre e ação.

O sgto. BM Rafael Simão, sec. da DC de Petrópolis, destacou a importância do apoio dos prefeitos para que um bom trabalho de prevenção seja feito, envolvendo todas as secretarias. Este trabalho deve ser realizado ANTES DAS CHUVAS, pois durante estas pouco se pode fazer para diminuir os danos e salvar vidas.

Os dois principais riscos são alagamento e deslocamento de massas ou deslizamento. A prefeitura de Petrópolis fez uma parceria com a Japan International Cooperation Agency - JICA para formar 1.500 pessoas, o que mostra que estamos ainda engatinhando em prevenção, lembra Simão.

Gestão de riscos no setor da saúde
Desde 2011, a ONU por meio da Eird-Estratégia Internacional para a Redução de Desastres tem alertado para os desastres relacionados com a água, pois os mesmos têm aumentado tanto em frequência quanto em intensidade em virtude da forma predominante de assentamento humano no mundo. Os eventos hidrometereológicos encontram uma vulnerabilidade socioambiental cada vez mais significativa de contingentes da população mundial.

A bióloga, pesquisadora da Ensp – Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Elisa Francioli Ximenes, considera a Eird um marco e a Ação de Hyogo a ferramenta mais importante a nível mundial para a redução de desastres. Ações e subações orientam os governos, com especial foco na quinta delas. 

Com base no Relatório do MMA para a Região Serrana em 2011, descobriu-se que dos 43 estabelecimentos de saúde, 35 estão em área de risco, o que significa 81%. Estes estabelecimentos foram incluídos no programa federal Hospitais Seguros, que visa habilitá-los até 2015 a permanecer em funcionamento durante os desastres ou imediatamente após. Os investimentos são em infraestrutura, equipamentos e serviços. 

No âmbito do Ministério da Saúde foram criados o Vigidesastres e os Cievs-Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em saúde, como também a Comissão de Desastres e a Força Nacional do SUS. A cadeia de acionamento desta Força Nacional provoca a instalação do gabinete de crise e a declaração de Espin, que se refere a Emergência em Saúde Pública.

O estudo em andamento, que Elisa mostra, é um mapa das consequências dos desastres na saúde, que podem se estender por anos após o evento registrado. São doenças infecciosas e parasitárias; transtornos mentais e do comportamento; aumento de abusos sexuais, especialmente em situação de abrigos; doenças do olho; e doenças do aparelho circulatório. 

Aderita Sena, da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, do Ministério da Sáude, afirma que no Brasil, como a saúde foi descentralizada, alguns municípios não conseguem cumprir o marco legal que consta da Constituição de 1988 e classifica a saúde como muito mais do que curar doenças. Em 1990 (lei 8080), neste marco foi incluído o saneamento básico, o meio ambiente, trabalho e renda.

Ela assinala que com o SUS a saúde deixou de ser exclusividade da esfera federal, sendo que compete à união planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente secas e inundações. Para ter acesso aos serviços de saúde, 80% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. É importante observar que a seca causa muito maior impacto no ser humano que a inundação. Estabeleceu-se, no passado, uma indústria da seca, máquina de fazer dinheiro, que agravou a situação regional, levando a catástrofes”, destaca. 

O cidadão pode notificar desastres pelo telefone 0800 644 6645 ou através do email: notifica@saude.gov.br.