O que seria um ato de protesto contra criminalização foi um pouco mais além na quarta, dia 10, em São Paulo. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Quando o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Gilmar Mauro, anunciou a soltura dos 20 sem terra que estavam sob prisão preventiva desde o último dia 26 de janeiro, na região de Iaras, universitários, sindicalistas, parlamentares e militantes de movimentos sociais vibraram respondendo em coro, “Liberdade para os presos políticos do MST! Liberdade para os presos políticos do MST!”.
A ordem de soltura foi emitida pelo desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pantaleão acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos sem terra.
Apesar de soltos, os sem terra continuam como réus no processo que investiga uma ocupação realizada na área grilada pela empresa Cutrale no ano passado. Dos 20 militantes com ordem de prisão preventiva, nove se encontravam presos. O processo está na fase de inquérito e outras 55 pessoas ainda podem ser indiciadas.
Apoio à luta
O advogado do MST Roberto Santana, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), agradeceu ao apoio dos movimentos e militantes manifestados em atos semelhantes. “Nos tivemos uma vitória que foi resultado da atuação de cada um dos que aqui estão presentes”, afirmou o advogado.
Os parlamentares e entidades que em seguida se manifestaram celebraram a ordem de soltura, manifestando apoio premanente às luta pela reforma agrária.
O ato realizado na noite desta quarta-feira (10) foi Organizado pelo Comitê Contra A Criminalização dos Movimentos Sociais, criado para monitorar casos de violências contra as organizações sociais.
O contexto em que lutar é crime
Em sua fala, Gilmar Mauro situou o caso de Iaras em uma conjuntura política maior. “Essa criminalização não se refere apenas ao MST. Trata-se da criminalização dos pobres, feita através de práticas neofascistas”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a violência no campo está ligada ao seu modelo de produção, que expulsa os agricultores de suas terras e concentra grandes extensões sob propriedade de empresas transnacionais. "A terra está sendo entregue às multinacionais, o que exige escala de produção e concentração de terra maiores, na mão de cinco ou seis”.
Plínio usa o caso das terras griladas pela Cutrale como exemplo de favorecimento das grandes empresas dentro deste modelo. “Aquela terra (Fazenda Santo Henrique) foi roubada do Estado, ela é nossa, é do povo brasileiro. Em 1941, Ademar de Barros (interventor do estado) fez usucapião da área com a cumplicidade da justiça. De lá para cá, continua tudo invertido”. (BF)
Movimentos sociais se articulam contra ataques da grande mídia, Judiciário e parlamentares ruralistas à luta pela Reforma Agrária
Na primeira reunião no Rio da rede de solidariedade “Somos Todos Sem Terra” em 2010, dia 9, na sede da organização Justiça Global, representantes de movimentos sociais, além de líderes do MST começaram a definir estratégias e um calendário de lutas. Lançado com atos em capitais há dois meses, como o realizado na ABI (veja post abaixo), o movimento tem por objetivo reagir à campanha sistemática da grande mídia, em aliança com a bancada parlamentar do agronegócio e sua CPMI do MST, que tentam criminalizar a luta pela Reforma Agrária e os movimentos populares em geral.
Foi ponto de partida para o surgimento do “Somos Todos Sem Terra” a manipulação, comandada pela Rede Globo de Televisão, dos fatos ligados à ocupação por sem terra de uma fazenda da fábrica de sucos Cutrale no interior de São Paulo, seguida da criação da CPMI. Esta semana, o MST comemora a libertação de 20 sem terra que eram mantidos presos em São Paulo. Mas no Rio Grande do Sul a situação permanece crítica. Atualmente, sete militantes e dirigentes do MST estão presos naquele estado, tendo sido denunciados pela Procuradoria com base na Lei de Segurança Nacional. Foram criadas pelo Ministério Público estadual quatro zonas de emergência na zona rural gaúcha, onde o MST sequer pode circular, mesmo tendo o Movimento arrendado terras – um dos fazendeiros que arrendou terras aos lavradores responde a processo.
Os ativistas elegeram o Fórum Urbano Mundial, entre os dias 22 e 26 de março, na zona portuária do Rio, como data e local das primeiras manifestações de rua da campanha. Para acontecer paralelo e em espaço físico próximo ao Fórum Urbano, reunindo chefes de Estado, o FSM e outros setores das esquerdas estão organizando o Fórum Social Mundial Urbano. Esse Fórum deverá contar com militantes do “Somos Todos Sem Terra” em mesas de debate.
A campanha deve produzir material de propaganda, como camisetas com mensagens em solidariedade aos sem terra, e buscar apoios ao MST nos meios intelectual, jurídico, artístico, entre ativistas das mais variadas causas populares, jornalistas e na comunidade internacional. O objetivo é conquistar reconhecimento à luta pela Reforma Agrária na sociedade brasileira e somar forças para a disputa ideológica contra o agronegócio e a mídia. (R.B, equipe do Blog EDUCOM)
9 de dezembro de atos pró-MST deve ser ponto de partida para rede de solidariedade
