Na terra da justiça

Por Janio de Freitas - No fAlha*


Uma sentença judicial não precisa se estender por folhas incontáveis para valer por uma aula. Em poucas palavras, a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal, no caso dos índios terena, deu uma aula de direito brasileiro e ainda uma aula de história.

Em resposta à morte do índio Oziel Gabriel na quinta-feira, durante operação das polícias Federal e de Mato Grosso Sul que expulsou os terena invasores da fazenda Buriti, no dia seguinte deu-se nova invasão. Diante disso, a juíza determinou à Funai e à União a retirada dos índios em 48 horas e, se não cumprida tal ordem, multa diária de R$ 1 milhão para a União e, para o coordenador local da Funai e para o chefe da aldeia terena, multa de 1% do valor da causa. (Não ria desta obrigação imposta às finanças do índio).

A Funai não tem meios nem poder de retirar índios à força de lugar algum. A União tem um instrumento para a ação: a Polícia Federal. O prazo de 48 horas, no caso, só poderia significar ação imediata da Polícia Federal contra a anunciada disposição dos índios, exaltados com a morte de um deles, de resistir à força aos policiais.

A decisão da Justiça Federal determinou a ocorrência de um conflito. Ou seja, uma reprodução a mais dos atos que se revestiram dos formalismos judiciários para dar continuidade, mais atualizada, à relação histórica do poder branco com os donos originais da terra.

Já o confronto que resultou na morte do terena Oziel decorrera de sentença da Justiça Federal. Ao ver frustrada a audiência de acordo, sob sua coordenação, com a presença da Funai, do fazendeiro e ex-deputado Ricardo Bacha e de representante terena, o juiz Ronaldo José da Silva determinou a imediata retirada dos índios. As polícias agiram, para a retirada imediata, com a competência esperada e, também no seu caso, multissecular. Sentença cumprida.

Mas que terra é essa em que os terena não podem estar? A julgar pela mesma Justiça Federal que os dois juízes integram, é terra dos fazendeiros que a exploram, segundo sentença judicial; e é terra de ocupação permanente dos terena, segundo reconhecimento do Tribunal Regional Federal ao levantamento feito pela Funai e ao recurso judicial do Ministério da Justiça. E assim continua, como terra de uns e de outros, a depender de cada papel que saia do Poder Judiciário.

Mas, claro, no duplo reconhecimento de posse, só os fazendeiros ganham da Justiça Federal o direito de permanecer na terra e de explorá-la. Aos terena obriga-se a retirada imediata ou o confronto, de resultado conhecido por antecipação, com a Polícia Federal e com a polícia de Mato Grosso do Sul. É, sempre, o resultado histórico na disputa e posse da terra.

Janio de Freitas
No fAlha

Fonte:http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/06/na-terra-da-justica.html

Nota do Educom: A setença dessa juíza demonstra também que, de modo geral, o judiciário brasileiro desconhece Educação Ambiental, defende  de fato o marketing ambiental, quando atua na defesa do meio ambiente. (Zilda FErreira)...

SELO DE QUALIDADE NA CORRUPÇÃO? - VAI PARA OS TUCANOS

Laerte Braga

Se você encontrar pelas ruas de sua cidade um cidadão parecido com José Serra e ele lhe disser “eu sou seu presidente”. Não se assuste e nem se preocupe. É o próprio Serra e não está louco, é cretino mesmo.

Eu não sei que critérios norteiam essa concessão, digamos assim, de selo de qualidade. Eduardo Galeano matou a charada – mata sempre – sobre esse negócio de verde. É só um exemplo. O Banco Mundial resolveu trabalhar com a cor verde, pinta a sujeira de verde e pronto, vira ambientalista.

Fica igual Marina da Silva e seus vários “tons” de verde, inclusive o tal verde marrom. Sei lá como é que é, mas sei que existe.

É o mesmo notável Galeano que mostra num trabalho exemplar – como sempre – que 80% dos danos ambientais são causados por 20% da população do planeta, logo, fácil entender que por banqueiros, grandes corporações e latifundiários.

http://www.recriarcomvoce.com.br/blog_recriar/4-mentiras-sobre-o-ambiente/?mid=53

Há alguns anos atrás um desses “sábios” da política, ou tecnocrata, não me lembro, sugeriu pintar de cores vivas os barracos nas favelas do Rio para atenuar o impacto da miséria sobre os turistas. “Miséria colorida”. Virou música/crítica.

O WIKILEAKS divulgou na sexta-feira, dia 18, telegramas que mostram o lobby de petroleiras norte-americanas sobre o Congresso brasileiro para que a exploração do pré-sal viesse a ser regulamentada dentro dos interesses dessas empresas. Ou seja, saquear o petróleo brasileiro.

Lobista um trem que pode ser definido assim – a legalização da atividade de corruptor.

À frente a embaixada dos EUA, diplomatas norte-americanos, empresários, toda a corja e a preocupação – “a indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” Ficaram aborrecidos, embora contem hoje com figuras como Sérgio Cabral, Renato Casagrande e outros maiores e menores (Casagrande é boneco ventríloquo, por exemplo).

O mais importante foi o contato feito com José Serra, então candidato a presidente. Chamado a cumprir seu dever de agente estrangeiro, “tranqüilizou os patrões”.

“Deixem esses caras fazer o que quiserem, depois a gente muda tudo”. Em linha reta, contando com a sua vitória, garantiu a entrega do pré-sal às companhias norte-americanas.

Os telegramas da embaixada dos EUA, de consulados, mostram que as empresas se enfureceram em 2009 com a definição que a PETROBRAS seria a única operadora. Os parceiros dessas empresas eram – são – Eike Batista, a FIESP e a CNI – Confederação Nacional das Indústrias. A Chevron, note-se que os telegramas são documentos oficiais, fez pressão junto ao governo dos EUA para manter no Brasil o embaixador Thomas Shannon “considerando que ele pode ter grande influência nesse debate”.

A estratégia era simples. Esperar as eleições, a posse de José Serra e mudar tudo, entregar tudo.

O acidente com um poço da Chevron na bacia de Santos não foi só um acidente. A quadrilha estava perfurando em áreas fora dos seus limites e tentando chegar à camada do pré-sal para piratear petróleo brasileiro.

São criminosos. Compram empresários brasileiros – o que não é muito difícil e nem são tão caros assim, qualquer cacho de bananas e um apartamento em Paris resolve – e disponibilizam lobistas para atuar junto a deputados e senadores dispostos a aceitar uma grana extra – não são poucos, pelo contrário –.

No Parlamento o PSDB é a porta de entrada. Na ação conjugada, na mídia, a GLOBO é o canal e William Waack o preferido de Hilary Clinton. Hoje, 27 de novembro, ao comentar os movimentos populares no Egito, evidente a mando e seguindo instruções dos patrões, afirmou que “são puxados por um fio de fora”. Estava insinuando o Irã.

Quando se trata da Síria reclamam sanções contra violações dos direitos humanos. Manifestantes no Egito são massa enfurecida organizada pelo Irã. E na hora de jogar bombas despejam sobre a Líbia, o Afeganistão, o Iraque, ocupam e colonizam a Colômbia, quebram as colônias da Comunidade Européia e David Cameron é o porta-voz de sua majestade embalsamada, Elizabeth II. Obama até hoje não perdoou não ter sido convidado para o casamento do príncipe Williams.

Selo de qualidade é por aí. No Brasil o selo de submissão e faço qualquer negócio vai para os tucanos. Não existe tucano inocente. O ser tucano já é atividade criminosa. Alguém escreveu dias da semana passada que a presença de José Serra na política nacional e seu desespero de representar qualquer coisa, “é patética”.

Acho que pior, mas em dimensão menor, é Míriam Leitão. No Natal então a moça desespera com previsões de cataclismas para o próximo ano. Aquele negócio que o Fantástico apresenta sempre, todo janeiro. Tipo um vulcão vai causar muitos danos, uma figura célebre vai morrer, um avião vai cair, FHC não vai pagar o financiamento que pegou com o governo para construir sua pirâmide, coisas óbvias e a mais óbvia delas, que José Serra vai continuar a imaginar que despacho no Planalto.

Que Dilma não é lá essas coisas tudo bem. Que o PT é um partido que cada vez mais se assemelha ao PSDB é fato.

Mas o selo de qualidade na corrupção vai para os tucanos. É conferido por Wall Street, pelas grandes corporações e bancos internacionais e costumam preferir hotéis de Foz do Iguaçu para “fazer negócios”.

Juntam uma horda de criminosos, mandam fazer um grande bolo de onde emerge uma pin up com cara de Regina Duarte trinta anos atrás e mandam rodar um filme “patriótico” sobre a entrega da Amazônia.

O porteiro dessa história toda para não entrar nenhum estranho ao ninho é o coronel Brilhante Ulstra, especialista em pau de arara, estupros, seqüestros, assassinatos, folha corrida de dar inveja a qualquer mequetrefe em tortura.

O tradutor é Hélio Costa, global que lustrava as botas de Dan Mitrione.

E estou falando de tucanos e afins (tem os braços, os tentáculos, etc) de alto coturno. Nem falei do prefeito de minha cidade, o tal Custódio Matos. Juiz de Fora corre o risco de acabar transformando-se num grande loteamento da quadrilha tucana, em todos os sentidos. O mínimo para liberar pagamento de fatura devida pela Prefeitura é vinte por cento.

Nem falo dos estragos causados por aterros sanitários aqui e ali. Estão comprando até prefeito de Ewbank da Câmara para despejar lixo hospitalar, “gerar empregos”, trazer progresso.

Tudo com selo de qualidade de corrupção plena, absoluta e pintado de verde. Inclusive os restos de corpos despejados pela TRUSCHER quadrilha especializada nesse negócio de selo de qualidade.

O novo faroeste caboclo do Cerrado

por Thiago Foresti, da Carta Capital

Índios funi-ô caminham por uma clareira no Santuário dos Pajés, aberta pela construtora Emplavi. Foto: Thiago Foresti

O ambiente climatizado e formal do Prédio da Justiça Federal em Brasília não é exatamente o lugar onde os antropólogos se sentem mais à vontade. Pelo menos é o que as mãos levemente trêmulas e a voz às vezes vacilante de Jorge Eremites demonstram. Ele está diante da juíza Clara Mota dos Santos, cuja fala contundente e precisa contrasta com seu rosto jovem. Apesar de o antropólogo vestir terno preto, deixa transparecer adereços indígenas nos pulsos, pescoço e orelhas. Nas mãos carrega anotações e diários de campo, tudo escrito à caneta.
Ele está cercado de advogados de empreiteiras e representantes da Fundação Nacional do Índio, a Funai. A data: sexta-feira, 27 de outubro. Todos prestam atenção nas perguntas da juíza, que, de toga e em frente a um crucifixo gigante pendurado na parede, colhe o depoimento.
“Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. “Excelentíssima, derrubar árvores sagradas para eles representa algo como pisar em crucifixos para nossa cultura”, responde o antropólogo.
Jorge Eremites, o depoente, é responsável por um laudo bastante controverso e combatido, no qual atesta que os 50 hectares do último quinhão de cerrado nativo do Plano Piloto do Distrito Federal é na verdade uma terra indígena, o Santuário dos Pajés.
A audiência foi resultado dos crescentes protestos de estudantes no noroeste do Plano Piloto, no Distrito Federal (DF). A região é hoje palco de uma das maiores e mais caras disputas indigenistas do país, envolvendo de um lado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e do outro o índio Santixiê, que representa uma tribo com 16 indígenas da etnia funi-ô tapuia.
Construtoras x Índios
O território reivindicado por Santxiê é hoje o metro quadrado mais caro do país. Cada lote foi negociado por cerca de 15 milhões de reais pela Terracap, empresa estatal de Brasília que negocia as terras da união. Duzentos apartamentos já foram vendidos na planta a uma média de 1,5 milhão cada.
“Alguns dos meus clientes pagaram por esses lotes à vista e agora não podem construir, isso é um absurdo. Cada dia de obra parada nos custa algo em torno de 60 mil reais”, diz Antônio Gomes, advogado das construtoras Emplavi, João Fortes e Brasal. Gomes foi presidente da Terracap na época da negociação dos terrenos com as empreiteiras. Na época ele chegou a chamar os índios funi-ô tapuia de “interesseiros” e disse que era um despropósito criar uma reserva indígena numa área tão valiosa. “Não admitimos a criação dessa reserva nem por hipóteses. Meus clientes pagaram pela terra e tem documentos que atestam essa propriedade. Nós não vamos aceitar mais interrupções nas obras. Vamos até o Supremo Tribunal Federal se for necessário”, diz o advogado em entrevista para jornalista durante o intervalo da audiência.
Em 2009 o juiz Hamilton de Sá Dantas, a pedido de uma ação civil pública, impediu a Terracap de reformatar parte do setor noroeste, defendendo ali a demarcação legal do Santuário dos Pajés. A Procuradoria da República do Distrito Federal, também solicitou à Funai a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para decidir de uma vez por todas se o local é território indígena, ou não. Essa era inclusive o condicionante 2.35 da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para o início das construções no Noroeste: resolver a questão indígena – solução que só poderia ser apontada pela Funai.
Desse modo, sem o licenciamento completo e sem a questão indígena resolvida, os lotes começaram a ser leiloados no Noroeste em 2008 pela Terracap. Só dois anos mais tarde, em 2010, a Funai publicou portaria no Diário Oficial autorizando uma diligência técnica a estudar o caso do Santuário dos Pajés. A conclusão do antropólogo Jorge Eremites foi de que os funi-ôs tapuia eram uma comunidade tradicional e terminava o laudo recomendando a criação de 50 hectares de Terra Indígena. O resultado do seu trabalho foi elogiado e defendido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), mas não agradou à Funai, que reprovou o laudo e solicitou estudos complementares.
Um saco de gatos chamado Funai
A sessão do dia 27 de outubro, que durou nove horas, tinha por objetivo esclarecer o laudo e o trabalho dos antropólogos, mas o que ficou mais evidente durante toda a audiência foi a falta de clareza dos processos burocráticos da Funai.
“A senhora poderia dizer por que o laudo do antropólogo Jorge foi reprovado?”, pergunta a juíza para Maria Auxiliadora, diretora de assuntos fundiários da Funai, que prestou depoimento logo após o antropólogo. “Não saberia citar, vossa excelência. Teria que consultar meu corpo técnico”, respondeu.
Os relatos demonstraram que o trabalho de campo também não foi tranquilo. Houve desentendimentos e desavenças entre integrantes da equipe e os índios: “Não escolhi minha equipe, vossa excelência, e todos os antropólogos que me foram designados já tinham uma opinião formada sobre o trabalho”. Em seu relato, Jorge contou que uma das antropólogas apareceu apenas duas tardes na aldeia. Já outro entrou em conflito com os índios por afirmar que a divindade deles era hermafrodita.
Nem mesmo o georreferenciamento da Terra Indígena ficou claro. Um topógrafo designado pela FUNAI também prestou depoimento e confundiu ainda mais os presentes que se amontoaram na mesa da juíza para tentar entender até onde iam os 50 hectares reivindicados pelos indígenas.
A sessão terminou com a leitura da decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, a mesma do caso Belo Monte. A decisão, na prática, autorizava as construtoras a ligarem os motores das retroescavadeiras já no dia seguinte.

*publicado originalmente no site da Carta Capital.

Fonte: Site Envolverde.

Nota da editora do Blog. Estive na  região Amazônica. Passei um dia num seminário na UFPA. Conversei com estudantes de geologia e oceania, além de professores/doutores da Instituição.
Essa matéria retrata bem o que vi e ouvi: o marketing e a maquiagem ambiental são armas das empresas modernas, que usam  as ONGs, a mídia,  a justiça, e até mesmo a academia para  aumentar a injustiça socioambiental." A vida  dos habitantes  do interior  da Amazônia está muito mais devastada do que a própria floresta", dizia Thiago de Mello, no seu  Livro AMAZÔNIA:  A Menina dos Olhos do Mundo.
Conheço os Cerrados, onde morem mais crianças ídigenas de fome, em virtude do agronegócio. Agora, nas periferias das cidades, as empreiteiras expulsam os índios. Assim aumenta a injustiça socioambiental. (Zilda Ferreira) 

" É preciso sair do capitalismo"

por Marcela Valente *

O Norte tem a responsabilidade de mudar o modelo econômico, afirma Kempf. Foto: Cortesia do entrevistado.

Por que se introduz a ideia de economia verde em lugar de manter a de desenvolvimento sustentável, que tem a vantagem de seu cunho social?, questiona nesta entrevista o escritor francês Hervé Kempf
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Buenos Aires, Argentina, 26 de setembro de 2011 (Terramérica).- Para salvar o planeta da mudança climática e da perda de biodiversidade, devemos sair do capitalismo e buscar um sistema menos consumista e socialmente mais justo, afirma o jornalista e ecologista Hervé Kempf. Esta questão atravessa toda a obra de Kempf, colunista do jornal Le Monde e autor de “Para salvar o planeta, sair do capitalismo” e de “Como os ricos destroem o planeta”, entre outros livros. Na França, acaba de publicar “L’oligarchie ça sufit, vive la démocratie” (Basta de oligarquia, viva a democracia).
Expoente do debate sobre o decrescimento, que se contrapõe ao crescimento do produto interno bruto como indicador dominante do êxito de um país ou de uma sociedade, Kempf questiona a viabilidade de uma sociedade guiada pelo consumo e pela avidez de lucro. Os líderes políticos “continuam defendendo o sistema capitalista ao qual chamo de oligárquico”. Contudo, “precisam mudar, bem como o sistema”, disse Kempf em entrevista ao Terramérica durante sua visita à Argentina.
TERRAMÉRICA: É possível reverter o aumento de gases-estufa que causam a mudança climática?
HERVÉ KEMPF: Sim. Porém, no momento, não parece estarmos voltados para isso. A Europa mudou sua trajetória e conseguiu reduzi-los levemente, enquanto os Estados Unidos estabeleceram um teto, mas globalmente as emissões crescem em países do Sul. É preciso continuar pressionando o Norte, e os grandes países do Sul, em particular a China, que exerce um papel de líder, devem modificar sua conduta. Eles querem conseguir crescimento máximo, mas estão conscientes da crise ecológica e essa consciência penetrará cada vez mais nos países do Sul.
TERRAMÉRICA: Está otimista sobre a cúpula de mudança climática que começara no final de novembro na África do Sul?
HK: Não, infelizmente. Os preparativos mostram que a situação está bastante bloqueada
TERRAMÉRICA: A direção política está à altura?
HK: Não. Muitos dirigentes continuam defendendo o sistema capitalista, que chamo de oligárquico, e defendem interesses contrários à demanda que a crise ecológica impõe. Os líderes políticos têm de mudar também o sistema.
TERRAMÉRICA: Entretanto, há países, como a Venezuela, que têm um discurso contrário ao capitalismo e, no entanto, não mostram maior consciência ambiental.
HK: Meu trabalho se orienta mais aos países do Norte, que têm a responsabilidade de mudar o modelo econômico. A América Latina, há 15 ou 20 anos, teve que se independizar dos Estados Unidos, adotar maneiras mais democráticas e uma política social a favor dos pobres. Venezuela, Brasil, Bolívia, Equador, Argentina seguem essa tendência. No entanto, é certo, eles também têm de assumir a crise ambiental.
TERRAMÉRICA: Acredita que a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que acontecerá em 2012, reavivará o espírito de esperança da Cúpula da Terra de 1992?
HK: No momento, não se apresenta muito bem. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) acaba de divulgar um comunicado sobre a Rio+20 que parece muito orientado a dizer: “desenvolvimento, desenvolvimento, e depois vemos o meio ambiente”. Me parece um mau indício.
TERRAMÉRICA: Mas, esse é um pronunciamento para a região.
HK: Sim, mas o que vejo na Europa e nos Estados Unidos é ainda pior. Há uma falta de interesse político e também da mídia pela Rio+20. A atenção está na crise financeira.
TERRAMÉRICA: O que pensa do conceito “economia verde”?
HK: É muito vago. Parece a continuação do capitalismo mais voltado à ecologia. Contudo, sem mudar o poder das corporações, sem reduzir o consumo de energia nem questionar a desigualdade social, é uma nova forma de capitalismo. Além disso, porque este novo conceito, em lugar de continuar com o de desenvolvimento sustentável que tem a vantagem de seu cunho social?
TERRAMÉRICA: Acredita que se trata de um retrocesso?
HK: É um sinal de que o que se apresenta como prioridade é a economia, quando para a ecologia a economia não é prioridade. A prioridade é garantir uma vida harmoniosa entre as pessoas e com o meio ambiente. A economia não é tudo.
TERRAMÉRICA: O senhor investigou o impacto do acidente nuclear de Chernobyl (1986). Acredita que o ocorrido em 11 de março deste ano na central japonesa de Fukushima pode ajudar no retrocesso desse tipo de energia?
HK: Fukushima mostrou que a energia nuclear é algo muito perigoso mesmo em um país campeão em tecnologia como o Japão.
TERRAMÉRICA: Em seu livro é descrita a contribuição da energia eólica…
HK: O faço pensando no Norte. Ali a energia eólica parece um pretexto para evitar a economia. Nos Estados Unidos, na Europa, no Canadá e no Japão deve-se reduzir o consumo de energia e depois ver como produzi-la.
TERRAMÉRICA: O que sugere para viver em um planeta sustentável?
HK: Colocar a questão da justiça social como prioridade. Em um mundo extremamente rico do ponto de vista material, isto é crucial.
TERRAMÉRICA: E a respeito do consumo?
HK: Deixe de ver televisão.
TERRAMÉRICA: Pode-se promover estas ideias em países onde ainda há população sem acesso ao consumo básico?
HK: Insisto. Falo como europeu, mas creio que nos países do Sul o desafio pode ser reduzir a desigualdade.
TERRAMÉRICA: O que diz aos céticos que acreditam que isso é voltar à Idade da Pedra?
HK: Que se continuarmos nesta economia destruidora dos laços sociais, da justiça e da ecologia voltaremos à Idade da Pedra, porque a destruição social e ecológica nos exporá a muita violência.
TERRAMÉRICA: O senhor diz em seu livro que não temos de inventar nada novo, que as alternativas já existem.
HK: Em todos os setores as comunidades criam formas por fora do capitalismo. Cooperativas de produção, agricultura ecológica, moedas alternativas, energias renováveis. Há milhares de experiências que podem se ligar em uma rede.
TERRAMÉRICA: Ou seja, não imagina uma transformação violenta.
HK: Por definição, a ecologia política imagina um mundo não violento. Os ecologistas não querem violência, querem outras regras de jogo. Não se pode usar meios contrários ao objetivo que se busca.

* A autora é corresponde da IPS.

Fonte: site Envolverde