sábado, 7 de dezembro de 2013

O choro hipócrita por Mandela

"À época do apartheid, numa das revoltas do Soweto, sob o governo branco de Botha, o governo terrorista e racista de Israel ofereceu armas nucleares ao governo sul africano para enfrentar o levante do povo negro.

Mandela era classificado como terrorista não só por Margareth Teatcher, mas pelos norte-americanos, israelenses e sicários.

Mandela, comunista, sempre foi visto com desconfiança, mesmo depois de solto e presidente do seu país, por essa gente.

Hoje, com sua morte, existe a dor entre os que são oprimidos e a hipocrisia entre os que oprimem.

Num mundo de líderes medíocres, de figuras de segunda categoria política, Chávez, Nelson Mandela e Fidel Castro [foto] somavam as únicas lideranças mundiais com status de estadistas. Resta Castro.

Cada vez mais vamos tomando a feição de objetos, diante do deus consumo, denúncia feita pelo próprio papa.

E quando morre uma figura como Nelson Mandela, não é questão do mundo ficar mais pobre.

Fica mais sombrio, frio e acelera o rumo ao precipício que o capitalismo com todas as suas malignidades, racismo, opressão, exploração, etc, vai nos levando."
(Laerte Braga)

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06/12/2013- Chora por Mandela, mas acha um absurdo pobre querer os mesmos direitos
- Leonardo Sakamoto - em seu blog

Precisamos de mais pessoas como Mandela.

Pessoas que são capazes de usar a força quando necessário e adotar uma atitude conciliadora quando preciso. Mas que não descartam qualquer uma das duas ações políticas.

Por conta da morte de Mandela, estamos sendo soterrados por reportagens que louvam apenas um desses lados e esquece o outro, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos.

O apartheid não morreu apenas por conta do sorriso bonito e das falas carismáticas do líder sul-africano, mas por décadas de luta firme contra a segregação coordenada por uma resistência que ele ajudou a estruturar.

É fascinante como regimes execrados pelo Ocidente foram, muitas vezes, os únicos que estenderam a mão a Mandela e à luta contra o apartheid.

E como, décadas depois, muitos países prestam suas homenagens a ele, sem um mísero mea culpa por seu papel covarde durante sua prisão.

Ou, pior: como veículos de comunicação desse mesmo Ocidente ignoram a complexidade da luta de Mandela, defendendo que o pacifismo foi o seu caminho.

Desculpem, mas a necessária conciliação para curar feridas ou a tolerância são diferentes de injustiça.

E ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta.

A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações em que um grupo de pessoas é aviltado por outro.

“Eu celebrei a ideia de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais.

É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar.

Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou pronto para morrer'', disse ele, ao ser condenado a 27 anos de prisão.

As histórias das lutas sociais ao redor do mundo são porcamente ensinadas.

Ao ler o que os jovens aprendem nas carteiras escolares ou no conteúdo trazido por nós jornalistas, fico com a impressão que a descolonização da Índia, o fim do apartheid na África do Sul ou a independência de Timor Leste foram obtidas apenas através de longas discussões regadas a chá e um pouco de desobediência.

Dessa forma, a interpretação dos fatos, passada adiante, segue satisfatória aos grupos no poder.

Muitos que hoje lamentam por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no status quo.

Adoram um revolucionário quando este é reconhecido internacionalmente e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam quem ocupa propriedades, por exemplo, “impedindo o progresso''.

Leio reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões.

Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência.

Ou ainda professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento.

Todos eles são uns vândalos.

Daí, essa pessoa que ama Mandela, mas não sabe quem ele é, pensa: poxa, por que essa gente maltrapilha simplesmente não sofre em silêncio, né?

Muitas das leis criticadas em protestos e ocupações de terra ou mesmo no apartheid não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estavam ou estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está.

Nem sempre a legalidade é justa. E essa frase assusta muita gente.

Mandela é a inspiração.

Com ele, é possível acreditar que manifestações populares e ocupações resultem nos pequenos vencendo os grandes.

E, com o tempo, os rotos e rasgados sendo capazes de sobrepujar ricos e poderosos.

Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos.

Ou na tentativa de reescrever a história editando aquilo que não interessa.

Enquanto isso, mais um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul.

Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem como Mandela.

Enfim, precisamos de mais pessoas como Mandela.

Pois os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente entendamos suas mensagens.

Fonte:
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/12/06/chora-por-mandela-mas-acha-um-absurdo-pobre-querer-os-mesmos-direitos/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.


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Pablo Neruda - homenagem do Educom a Nelson Mandela

FICA PROIBIDO 

Fica proibido chorar sem aprender,
levantar-se um dia sem saber o que fazer, 
ter medo de suas lembranças.

Fica proibido não rir dos problemas,
não lutar pelo que se quer,
abandonar tudo por medo,
não transformar sonhos em realidade.

Fica proibido não demonstrar amor, 
fazer com que alguém pague por suas dívidas
e mau humor.

Fica proibido deixar os amigos,
não compreender o que viveram juntos,
chamá-los somente quando necessitar deles.

Fica proibido não ser você mesmo diante das pessoas,
fingir que elas não lhe importam,
ser gentil só para ser lembrado,
esquecer aqueles que gostam de você.

Fica proibido não fazer as coisas por si mesmo quando puder fazê-las,
ter medo da vida e de seus compromissos,
não viver cada dia como se fosse o último suspiro. 

Fica proibido sentir saudades de alguém sem se alegrar,
esquecer seus olhos, seu sorriso, só porque seus
caminhos se desencontraram,
esquecer seu passado e pagá-lo com seu presente.

Fica proibido não tentar compreender as pessoas,
pensar que as vidas delas valem mais do que a sua,
não saber que cada um tem seu caminho e sua sorte,
não ter um momento para quem necessita de você,
não compreender que o que a vida dá ela também tira. 

Fica proibido não buscar a felicidade,
não viver sua vida com uma atitude positiva,
não pensar que podemos ser melhores.

Fica proibido não pensar que sem você este mundo não seria igual.

Shosholoza, Madiba

Shosholoza, Madiba (Seguindo adiante, Madiba)
Wen'uyabaleka (Você está indo embora)
Wen'uyabaleka (Você está indo embora)
Kule ... Zontaba (Através das montanhas)
Stimela siphume South Africa (Trem da África do Sul)


Canto e silêncio para Rolihlahla Madiba Mandela, de etnia Xhosa, de um pequeno vilarejo em Transkei, oeste da África do Sul e que se tornou exemplo da luta pela libertação de seu povo e da equidade racial.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A Amazônia que o BNDES financia

05.12.13 - Por Bruno Fonseca e Jessica Mota
- da série #BNDESnaAmazônia - Agência Pública

Pela lei de acesso à informação, a Pública obteve 43 contratos do BNDES com grandes corporações nacionais para empreendimentos na Amazônia.

Nos calhamaços de papel assinados e rubricados diversas vezes por gigantes da economia brasileira – Vale, Eletrobrás, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Votorantim, Alcoa, dentre outros -, saltam cifras de 500 milhões, 1 bilhão, até quase 10 bilhões de reais.

São os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma série de megaempreendimentos na Amazônia, que não são disponibilizados publicamente pelo banco, embora todas essas obras sejam custeadas com o dinheiro de impostos.

A Pública entrou com um pedido de acesso à informação para obter os contratos dos principais investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira e obteve 43 contratos que revelam detalhes sobre o financiamento de projetos de empresas e estados – as garantias exigidas, os compromissos socioambientais acordados – e descobriu que, na prática, muitas dessas obras desrespeitam o que foi assinado, contribuindo para muitos dos problemas que a reportagem vem encontrando ao longo da produção dessa série, motivando inclusive ações judiciais.

O curioso é que isso ocorre apesar da complexidade de procedimentos que o processo de obtenção do financiamento implica. Para pleitear um empréstimo, é preciso enviar um pedido formal, que tem de ser acompanhado de documentação específica de acordo com a modalidade de financiamento – o banco oferece 11 produtos diferentes, cada um com linhas de financiamento específicas.

Esse documento inicial tem que conter dados gerais sobre a operação e dados específicos sobre o projeto em questão, incluindo informações sobre os aspectos econômicos e financeiros da empresa e do seu mercado de atuação; e sobre os aspectos jurídicos, com todos os estudos e licenças de operação e meio ambiente emitidos pelos órgãos responsáveis, como o IBAMA ou a Secretaria de Meio Ambiente.

Caso o projeto apresente algum impacto ambiental, são negociadas medidas de compensação através de outras linhas de apoio paralelas oferecidas pelo BNDES, voltadas ao meio ambiente.

A empresa também responde a um questionário sobre os aspectos e impactos sociais da empresa e do projeto.

Assim, o Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, formado pelos 23 superintendentes do banco, classifica a operação com base nos riscos ambientais apresentados na proposta.

Só então o banco prossegue com a aprovação e a contratação do financiamento do projeto pela diretoria, formada pelo presidente, vice e sete diretores do BNDES. O contrato de financiamento não é disponibilizado no site do BNDES ou em outra plataforma ao alcance do público.

No caso dos contratos internacionais, o acesso à Pública foi negado, mesmo pela Lei de acesso à informação.

CLÁUSULAS SÃO INSUFICIENTES PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Através da análise dos 43 contratos aos quais a Pública teve acesso, foi possível perceber que mesmo com tantas exigências formais por parte do BNDES, as cláusulas que dizem respeito à proteção dos direitos humanos e meio ambiente são estipuladas, em sua maioria, através de parágrafos padronizados, e não garantem o cumprimento de compromissos de acordo com a especificidade dos projetos.

Por exemplo, a frase “manter em situação regular suas obrigações juntos aos órgãos do meio ambiente, durante o período de vigência deste Contrato” está presente em todos os documentos analisados, bem como “adotar, durante o período de vigência deste Contrato, as medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto”.

Não há detalhes tampouco nas Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES, destinadas a todos os contratantes, que se limitam a estipular o cumprimento das obrigações estabelecidas por Lei, sem maiores acréscimos.

Até onde se sabe, não haveria uma customização. As cláusulas [socioambientais] não são desenhadas de acordo com o projeto, são cláusulas padrão”, critica Caio Borges, pesquisador da Conectas – ONG que promove os direitos humanos na África, América Latina e Ásia.

Na visão do pesquisador, o processo ideal para esses contratos envolveria três etapas: a elaboração de uma política de direitos humanos, a realização de auditoria em direitos humanos – “que criariam ferramentas operacionais [para] que essa política esteja efetivamente dentro da rotina e dos processos da empresa”, como explica Caio – e a criação de mecanismos operacionais de denúncia e reclamação a exemplo das ouvidorias dos bancos multilaterais, como o Banco Mundial.

Deve existir um canal institucional de diálogo em que uma pessoa que se sinta atingida possa ligar para o banco e dizer que aquele projeto está violando algum direito dela ou que alguma política do banco está sendo descumprida e que aquele projeto não está seguindo os procedimentos que o próprio banco estipula”, diz Caio que acredita que só assim, e com uma melhor fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pela concessão de licença, seria possível estancar o uso de dinheiro público em projetos que descumprem as salvaguardas sócio-ambientais tanto no Brasil como em outros países.

DE BELO MONTE A IMPERATRIZ: LICENÇAS QUESTIONADAS
É este o caso de diversos empreendimentos que tiveram suas licenças ambientais questionadas, como a polêmica usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Mesmo após a Justiça brasileira determinar paralisação das obras por ilegalidade no licenciamento ambiental, o BNDES não divulgou qualquer modificação ou sanção em relação aos contratos de mais de 25 bilhões de reais firmados com o consórcio responsável, a Norte Energia.

E isso em um contrato que se destaca entre outros do BNDES por haver um maior detalhamento nas condicionantes socioambientais, entre eles, a obrigação de cumprimento das diretrizes dos Princípios do Equador, estabelecidas pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

Ali se estipulam as regras para avaliações ambientais; proteção a habitats naturais; segurança de barragens; populações indígenas; reassentamento involuntário de populações; trabalho infantil, forçado ou escravo; projetos em águas internacionais e saúde e segurança no trabalho; dentre outros.

Já na construção da usina produtora de celulose da Suzano, em Imperatriz, no Maranhão, objeto de um contrato de mais de 2,7 bilhões de reais, o BNDES determinou à Suzano “adotar, durante o período de vigência deste Contrato, medidas e ações destinadas a evitar ou corrigir danos ao meio ambiente, segurança e medicina do trabalho que possam vir a ser causados pelo projeto”.

Entretanto, a construção da usina, em andamento no interior do Maranhão, está envolvida na morte de três funcionários, isso após o Ministério Público do Trabalho ter constatado, seguidamente, problemas de segurança no canteiro de obras.

Uma das empresas envolvidas no projeto, a Imetame, chegou a se recusar a  assinar um Termo de Ajustamento de Conduta do MPT (leia mais aqui), o que mostra como, na prática, a lei é ignorada.

- Leia e baixe os 45 contratos que a Pública teve acesso e que estão exibidos no final dessa matéria, acessando o link da fonte:

Fonte:
http://www.apublica.org/2013/12/amazonia-bndes-financia/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O gás de xisto no Paraná e a preocupação dos ambientalistas

19/11/2013 - Exploração de gás de xisto no Paraná preocupa ambientalistas
- Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

O "fracking" é considerado um dos processos de produção de energia mais agressivos ambientalmente e está proibido em vários países do mundo.

A introdução do método “fracking” no Paraná para a produção de energia a partir da exploração de reservas de gás que exigem esse método para sua extração preocupa ambientalistas e técnicos da área de energia.

O “fracking” ou fraturamento hidráulico (também conhecido pelos nomes de gás de xisto, gás extraído por processo não convencional ou “shale gas”) é considerado um dos processos de produção de energia mais agressivos ambientalmente e está proibido em vários países do mundo.


Ele consiste de uma fórmula contendo 609 componentes químicos (alguns deles radioativos) que são injetados no subsolo, sob a pressão de 5 mil atmosferas para fazer o metano se desprender do solo.

Antes da injeção desse coquetel químico são realizadas violentas explosões no subsolo para quebrar as rochas sedimentares.

Em um artigo intitulado “Copel ignora riscos ambientais e socioeconômicos do fracking para gerar energia no Paraná”, Zuleica Nycz [E] e Ivo Pugnaloni [D] advertem para os graves problemas ambientais e econômicos que essa atividade pode causar na região.

Zuleica Nycz é diretora da Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, ex-conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável na Comissão Nacional de Segurança Química, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Ivo Pugnaloni é engenheiro eletricista, ex-diretor de Planejamento e de Distribuição da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e presidente do Grupo Enercons Consultoria em Energias Renováveis.

Pino Solanas [foto] denuncia “fracking” na Argentina
O texto aponta os problemas que estão sendo enfrentados na província argentina de Neuquén, uma região produtora de maçãs que, em função da contaminação dos lençóis freáticos, estão proibidas de entrar na Europa.

O mesmo ocorre com produtos de origem animal da região.

O cineasta argentino Fernando Pino Solanas fez um documentário para denunciar as consequências do “fracking” no interior da Argentina.

La Guerra del fracking” foi filmado em Neuquén e mostra os efeitos da exploração de petróleo na região por meio do método do faturamento hidráulico.

O Papa Francisco I [foto] posou para fotógrafos exibindo uma camiseta da campanha contra o “fracking” durante encontro que manteve com Pino Solanas este mês.

E anunciou que boa parte de sua próxima encíclica será dedicada a problemas ambientais no planeta.

Zuleica Nycz e Ivo Pugnaloni denunciam que o “fracking”, produção de energia elétrica a partir de depósitos residuais de óleo e gás em poços de curta vida útil, representa “um método devastador para o solo, ar, as aguas superficiais, subterrâneas, que afetará a segurança dos grupos indígenas e das unidades de conservação, ameaçando igualmente e de forma devastadora toda a economia baseada nas atividades agroindustriais no Estado do Paraná”.

No dia 28 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará um leilão no Rio de Janeiro envolvendo áreas de 169 mil quilômetros quadrados no Oeste do Paraná, a região mais rica do Estado em termos de agricultura, avicultura e suinocultura.

Uma armadilha está sendo preparada para explodir nesta área, que é maior do que o Rio de Janeiro e Pernambuco juntos, adverte o artigo.

Método é proibido por lei na França
O método do “fracking” e seus efeitos sobre o meio ambiente, acrescentam os autores, são conhecidos há mais de 40 anos.

Em 2005, o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, valeu-se do clima de terror alimentado a partir dos atentados de 11 de setembro e do fantasma da escassez de energia para editar a Lei das Exceções, que isentou as empresas produtoras que utilizassem o “fracking” de cumprirem qualquer legislação ambiental sobre a qualidade da água e do ar.

Esse tipo de isenção, alertam Nycz e Pugnaloni, “já pode ser operacionalizado no Brasil por meio da Lei Complementar 140/2011, que em seu artigo 7º permitiria, segundo a vontade da União, retirar dos órgãos ambientais, tanto do Ibama quanto dos órgãos estaduais, a competência para licenciar esse tipo de processo”.

O artigo aponta ainda que esse método de exploração de gás e petróleo já é proibido por lei na França, na Bulgária, na Irlanda, na Irlanda do Norte e está sendo questionado em praticamente todos os países da Europa.

Foi graças à pressão da sociedade, acrescenta, que o primeiro-ministro francês, François Hollande, fez aprovar na Assembleia Nacional uma lei estabelecendo a moratória do “fracking” no país.

Na Inglaterra, Romênia, Holanda, Espanha, Canadá, Costa Rica e Estados Unidos também há campanhas e mobilizações em curso com o mesmo objetivo.

No caso do Paraná, haveria mais um fator agravante: a área visada para a exploração, num polígono formado pelas cidades de Pitanga, Paranavaí, Toledo e Cascavel, fica situada bem próxima do Aquífero Guarani [imagem ao lado], um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo.

Água da torneira pegando fogo
Nos Estados Unidos, assinalam Nycz e Pugnaloni, agricultores de estados como Pensilvânia, Arizona, Ohio e Colorado lamentam o fato de terem caído no canto da sereia que acenou com uma suposta sorte grande de “ter petróleo na minha terra”.

Quando passaram a ver seus rios e a água de suas torneiras pegando fogo viram que estavam com um sério problema nas mãos.

Um dos efeitos colaterais desse tipo de exploração é a contaminação dos lençóis freáticos e aquíferos com metano.

Após as explosões, o gás sobe do fundo da terra para a superfície e mistura-se com a água dos poços das casas.

Além disso, os efeitos da ingestão do metano diluído em água podem causar sérios problemas de saúde envolvendo o sistema nervoso central, fígado e coração.

Os críticos do método denunciam que ele já foi responsável por várias mortes e internamentos antes que esses vazamentos do solo para a água fossem descobertos, uma vez que o metano é inodoro, insosso e incolor.

O assunto já virou tema de filme também nos Estados Unidos: “A Terra Prometida” (Promised Land, EUA, 2012), [http://www.youtube.com/watch?v=Pviesw4qExg] dirigido por Gus van Sant, conta a história de dois funcionários de uma grande corporação da área de energia que desembarcam em uma pequena cidade rural dos EUA, para tentar negociar com os moradores os direitos de perfuração de suas propriedades para a exploração de gás natural [trailler abaixo].

A salvação oferecida pela grande corporação está baseada, porém, em um polêmico processo de extração de gás natural: o “fracking”.



O tema parece ter desembarcado definitivamente também no Brasil.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Exploracao-de-gas-de-xisto-no-Parana-preocupa-ambientalistas/3/29582

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Leia também:
- Moratória para exploração de gás de xisto no país - Raul do Valle

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Justiça, intelectuais, PT-PSDB e suspeitas

01/12/2013 - Jean Menezes de Aguiar (*)
- blog Observatório Geral

Vive-se um descrédito da Justiça brasileira. Com o processo do “mensalão” as coisas pioraram.

Talvez os fatores mais visíveis nem sejam o Judiciário, o Direito ou seus operadores. Mas uma visão crítica e ultraqualificada, alvissareiramente vadia – no melhor dos sentidos - e descolada do pensamento conservador.

Tipicamente intelectual e à deriva, existente no lado de fora.

O Direito brasileiro pós-ditadura não é um formador de intelectuais, críticos ou pensadores.

Passou a ser um conformador de burocratas, crédulos e sisudos.

Os conceitos de transgressão, marginalidade, esquerda, pós-modernidade, sociedade assimétrica, pensamento complexo, marxismo, pensamento anárquico que costumam agradar a intelectuais e pensadores em geral, continuam a amedrontar profissionais do Direito.

Não poucos destes se mostram positivistas, legalistas, obedientes e encapsulados em seus ternos pretos, agora no modelito “mamãe quero dar”.

São os cânones da caretice, do capitalismo e do conservadorismo. Quando não da cepa do autoritarismo.

O sociólogo francês Alain Touraine [foto] esgarça o assunto:

“Eu não sou um legislador, sou um transgressor”. Pura poesia.

Um questionamento que deveria compor o menu é: o que você “quer” ser, um legalista, um ordeiro, um conservador; ou, no lado oposto, um criativo, um transgressor, um artista, um sonhador ou um liberto-libertino?

É claro que as posições não são maniqueístas ou organizadas assim. Mas o princípio é mais ou menos este.

Russel Jacoby [foto] na obra “Os últimos intelectuais” afirma que “Pensar e sonhar requerem um tempo desregulado; os intelectuais perpetuamente postados em cafés e bares ameaçam os respeitáveis cidadãos pelo esforço que colocam – ou pela aparência – em escapar da escravidão do dinheiro e do trabalho duro”.

O Direito ensinado no Brasil perdeu o sonho e a vocação. Foi estuprado pelo capitalismo personalista e portátil do concurso público.

Emprenhou-se de um consumismo provinciano, mas essencialmente ególatra.

Sem sonho não nascem intelectuais.

Relativamente ao processo do “mensalão”, há que se reparar, não foram os chamados operadores do Direito que abriram críticas ao modelo. E não se diga que elas não há.

Ives Gandra, Celso Antônio Bandeira de Mello, até o português Canotilho questionaram.

Mas é numericamente muito pouco.

A crítica massiva e pesada veio de fora. E veio com a legitimidade da intelectualidade espontânea. Revoltada.

Quem contesta a autoridade moral de Aldir Blanc [foto abaixo], Luis Nassif e Wanderley Guilherme dos Santos para desacatarem o pensamento conservador?

Há um vetor sociológico que se empenou.

O Poder Judiciário pós-Constituição de 88, decisivamente influenciado pela Constituição Cidadã conseguiu coisas.

Mas se nas décadas passadas seu pecado era não condenar poderosos, agora é escolher dentre eles quem cumpre pena.

A academia não combateu o macarthismo nos Estados Unidos. O pensamento jurídico brasileiro não está combatendo a discriminação na escolha ideológica de condenados do mensalão a serem presos.

Toda sociedade padece com ondas que agradam a uns e desagradam a outros.

Mas estudar História é saber que algumas dessas ondas terão efeitos negativos no futuro. O continuado silêncio do Supremo Tribunal Federal é ruim.

Não se pode fingir que não há críticas qualificadas do lado de fora.

Nem se diga da imprensa, que no “Dicionário de política” de Norberto Bobbio figura expressamente como Quarto Poder.

Finja-se que o que a imprensa diz e cobra não vale nada, ok.

Mas o ouvido de mercador não funciona diante de críticas equilibradas e contextualizadas. Seja do mundo jurídico, seja da intelectualidade.

Dois fatores são preocupantes.

1) as críticas ultraqualificadas de juristas de que o processo do “mensalão” se deu açodado e político.

2) a especulação sobre a candidatura de Joaquim Barbosa na direita, em oposição ao PT.

Se Barbosa sair do tribunal e confirmar a suspeita de observadores de fora, isto equivalerá a um golpe, cuja caneta terá sido a que elaborou uma sentença judicial e os perseguidos terão sido os que compuseram uma direção política com mandato.

Dificilmente a sociedade enxergaria isso.

O namorador Fernando Henrique Cardoso [foto], o único do PSDB que teria alguma chance contra Dilma, mas jamais concorreria por “chance”, afora a idade, advertiu sobre “salvadores da pátria”.

Joaquim Barbosa foi fabricado por uma imprensa do escândalo como um salvador da pátria.

A História já cansou de mostrar o engodo eficacial que foram os salvadores das pátrias.

Mas ela também mostra que grande parte do povo é uma moça bobinha que adora ser seduzida.

Ficam os críticos e intelectuais berrando já roucos em blogs e jornais; o povo pagando a conta; e a horda sorrindo com seus “salários” de 50 mil reais e meses de férias por ano.

A inteligência ainda não conseguiu reverter este quadro brasileiro.

Se Joaquim Barbosa tiver um pingo de juízo não capitula à política e desmoraliza quem o construiu.

O problema é que quando a mosca azul pica, danou, dizem.

(*) Jean Menezes de Aguiar, é jornalista e editor do blog Observatório Geral

Fonte:
http://observatoriogeral.com/2013/12/01/justica-intelectuais-pt-psdb-e-suspeitas/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Por que, só agora?

25/11/2013 - Por que a Folha só ouviu o ‘guru do STF’ agora?
- Paulo Nogueira (*) - Diário do Centro do Mundo

José Joaquim Gomes Canotilho, ele teve que vir ao Brasil para ser ouvido

Outro dia perguntei se os brasileiros iam esperar que Genoíno [foto abaixo com a filha] morresse para se mexer.

Foi a mesma sensação que tive agora, e não só agora, para dizer a verdade, ao ver a entrevista que a Folha deu com o jurista português José Joaquim Gomes Canotilho.

O jornal o declara “guru” dos juízes do Supremo, tantas vezes Canotilho foi citado, em julgamentos diversos, por eles.

Canotilho criticou basicamente todo o processo do Mensalão: a ausência de um segundo fórum de julgamento, a onipresença de Joaquim Barbosa em todas as etapas do caso e os poderes extraordinários do Supremo, não encontrados, segundo ele, em nenhuma corte europeia.

A reação imediata banal que vem é: que processo cheio de falhas, deus do céu.

Mas a pergunta mais útil é: por que aquele tipo de colocação – que joga luz nas sombras, uma das atividades mais nobres do jornalismo – não veio na hora certa, em meio ao julgamento?

Injustiças poderiam ser evitadas. Absurdos poderiam ser corrigidos.

No caso da Folha, especificamente: por que ela não ouviu Canotilho antes?

E aí chegamos ao lastimável papel da mídia brasileira no julgamento.

A Folha não ouviu no momento devido o “guru” dos ministros por duas razões.

Primeiro, porque ele não estava no Brasil, e a mídia brasileira sofre de um provincianismo pavoroso.

Canotilho teve que vir ao Brasil – está lançando um livro – para que a Folha o ouvisse sobre um tema de extraordinária importância.

Segundo, porque não convinha colocar no debate uma voz dissonante – nem à Folha e muito menos às coirmãs Veja e Globo.

Tente, agora que Canotilho virou notícia no Brasil, encontrar alguma coisa dele na Veja, por exemplo.

O mesmo sentimento de atraso já me assaltara quando vi o jurista Ives Gandra Martins dizer que Dirceu estava sendo condenado sem provas.

Ora, por que ele não disse aquilo antes que a sentença fosse proferida?

Bandeira de Mello, outro jurista consagrado, também ganhou um destaque tardio quando sugeriu, dias atrás, que o PT processasse Joaquim Barbosa, a quem chamou de mau.

Depoimentos como o de Canotilho, Gandra e Bandeira de Mello teriam ajudado os brasileiros a entender melhor o julgamento do Mensalão e a evitar excessos que são a injustiça mascarada de justiça.

Por que só agora depoimentos tão relevantes vieram para o debate? Como réus que possam ter sido condenados iniquamente vão ser indenizados, caso – como suspeito – fiquem claro, com o correr dos dias, os erros do Supremo?

A posteridade há de colocar Joaquim Barbosa no devido lugar.

Aliás, espero que o julgamento de Barbosa perante os brasileiros não seja feito apenas pelos pósteros – mas pelo presente.

Mas o banco dos réus, nesse episódio, não será ocupado apenas por JB e quase todos os seus colegas de STF.

Também a mídia – notadamente a Veja e a Globo – estará sentada no mesmo banco.

(*) O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/por-que-a-folha-so-ouviu-o-guru-do-stf-agora/