Autismo no Fantástico: um desserviço à população

Luis Nassif - Online

Enviado ter, 24/09/2013 - 14:18 por Patricia Villas-Bôas

Movimento Psicanálise Autismo e Saúde Pública
O OIA apóia a manifestação pública do MPASP contra a série do fantástico Autismo: Universo Particular,  e sente-se representado por suas colocações.

São Paulo, 21 de setembro de 2013.

Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública

Carta aberta ao Fantástico e ao Dr. Dráuzio Varella sobre a série Autismo: Universo Particular

Nós, integrantes do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública (MPASP), que reúne profissionais (psiquiatras, psicólogos,  pediatras, neurologistas, psicanalistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, acompanhantes terapêuticos, psicopedagogos) que trabalham no campo da saúde mental inseridos em diversas instituições clínicas e acadêmicas disseminadas pelo Brasil, na rede pública e privada, assistimos à série “Autismo: Universo Particular”, apresentada pelo dr. Dráuzio Varella no Fantástico, e vimos, por meio desta, apontar o que consideramos como faltas éticas e desconhecimentos científicos cometidos pelo programa.

Buscamos assim contribuir para com o esclarecimento à população, favorecendo que  programas jornalísticos e de divulgação científica possam trazer informações sérias e efetivas sobre o autismo e seu tratamento, uma vez que se trata de um tema da maior relevância para a saúde pública atual.

Seguem alguns pontos a destacar:

Da forma como foi conduzida, a série praticamente posiciona-se contra o SUS; ao dizer que “nada funciona”, resulta em difamação e em umademonstração de total desconhecimento das inúmeras experiências de sucesso no tratamento de pessoas com autismo nos Centros de Atenção Psicossocial(CAPS) e outros órgãos da rede pública de saúde e nas instituições a ele conveniadas que têm produzido relevantes trabalhos nas terapias de autismo no Brasil.
Isso acontece em um momento crucial para o tratamento das pessoas com autismo e seus familiares, já que estão sendo definidas políticas públicas fundamentais destinadas a nortear o tratamento e o diagnóstico nos equipamentos do SUS (como as lançadas no documento Linha de Cuidado para a Atenção das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde/SUS - Ministério da Saúde, abril, 2013),

A série apresentou uma visão reducionista do autismo, especialmente quanto ao seu diagnóstico e tratamento, ignorando as  contribuições clínicasexistentes, entre elas, as advindas da concepção psicanalítica em equipe interdisciplinar desenvolvidas há mais de 70 anos.
A série  demonstrou desconhecimento acerca dos relevantes efeitos clínicos da detecção e intervenção precoce ao apresentar o autismo como “incurável”. Os progressos científicos produzidos interdisciplinarmente no campo da primeira infância no diálogo entre psicanálise e neurociência têm revelado que os primeiros meses de vida se caracterizam por uma extrema plasticidade neuronal, configurando possibilidades de recuperação orgânica. Os progressos científicos demonstram também que não nascemos com nosso organismo pronto, já que tanto a formação da interconexão neuronal quanto a manifestação de nossa carga genética dependem de fatores ambientais (epigenéticos), entre eles a relação com as outras pessoas como fator fundamental para os humanos.
A série é questionável no que se refere à exposição das crianças. Para um autista, esse nível de invasão recrudesce sua posição de exclusão, e nada justifica tal atitude.
É lamentável que um programa tão assistido e com um tema que exige tanto esclarecimento público não tenha sido capaz de apresentar os aspectos básicos para a abordagem de um problema de saúde premente e complexo como o autismo. Ao privar o telespectador de informações valiosas e necessárias – e conduzi-lo a uma visão comprometida e empobrecedora –, o programa produz ainda mais sofrimento nas famílias.

Sobre o diagnóstico precoce

A importância do diagnóstico precoce foi colocada de maneira distorcida pelo programa. Não há dúvidas em relação à diferença que o diagnóstico precoce pode produzir no tratamento, favorecendo-o, e toda a comunidade científica está de acordo em relação a isso. Mas considerar, como foi feito no programa, que nos Estados Unidos o estado da arte está mais evoluído porque o diagnóstico de autismo é realizado antes dos três anos é um desserviço. Documento produzido pelo Ministério da Saúde em abril deste ano – Linha de Cuidado para a Atenção das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde/SUS – e que segue recomendação da Organização Mundial de Saúde, afirma (pág. 50): “Por apresentarem mais sensibilidade do que especificidade é oficialmente indicado que o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) seja fechado a partir dos três anos, o que não desfaz o interesse da avaliação e da intervenção o mais precoce possível, para minimizar o comprometimento global da criança (Bursztejn et al, 2007, 2009; Shanti, 2008, Braten, 1988, Lotter, 1996)”. Antes dessa idade não se deve fechar o diagnóstico, pois ainda se trata de um bebê em pleno processo de constituição.

Na página 54, o mesmo documento afirma: “Embora os primeiros sinais de Transtornos do Espectro do Autismo se manifestem antes dos três anos, é a partir dessa idade que um diagnóstico seguro e preciso pode ser feito, pois os riscos de uma identificação equivocada (o chamado falso-positivo) são menores.” Até lá, trabalha-se com critérios cientificamente comprovados (por pesquisas referendadas e validadas no circuito acadêmico) de Risco Psíquico para o Desenvolvimento e Sofrimento.

Promover e propagandear em um programa televisivo de cunho jornalístico o diagnóstico fechado de uma patologia antes do tempo recomendado pode ter o efeito de que se deixe de investir em uma possibilidade de mudança. Essa é uma postura irresponsável por produzir efeitos iatrogênicos, para bebês e crianças que ainda estão em pleno processo de constituição e que, portanto, não têm um destino definido, levando ao risco de produzir uma epidemia de autismo

Trabalho clínico interdisciplinar de referencial psicanalítico

Outro aspecto que ficou muito aquém do desejável foi a necessidade de uma discussão interdisciplinar dos casos e a consideração da multiplicidade de fatores correlacionados ao autismo que não se limitam a aspectos orgânicos (de genética, lesões ou deficiências), levando o telespectador  a uma visão reducionista dando a entender  que no autismo haveria uma única causa em jogo e uma única forma de tratamento: a terapia comportamental, como caminho autossuficiente.

Para tratar de crianças e adultos com autismo, não basta descrever que observam o mundo de forma fragmentada; é preciso dizer como é possível ajudá-los a encontrar saídas para esse estado. Tentar “ensinar” sentimentos, como observamos na série, também não resolve. É preciso ajudar o paciente a fazer uso das palavras a fim de representar seus afetos para poder compartilhá-los com as outras pessoas.

O trabalho clínico interdisciplinar de referencial psicanalítico abre inúmeras possibilidades para que cada pessoa com autismo possa construir laços sociais, partilhar a celebração de viver e contribuir para a sociedade. Também permite que os pais, muitas vezes desalentados pelo isolamento de seus filhos, possam ampliar a partir das intervençoes terapêuticas os momentos de troca, contato e reconhecimento mútuo. Favorece o processo de crescimento, desenvolvimento e constituição psíquica do filho e possibilita que as aquisições de linguagem, aprendizagem e psicomotricidade sejam efetivas apropriações do filho com as quais ele possa circular socialmente (na familia ampliada, na escola, na cidade), não de um modo simplesmente adaptativo, mas guiado fundamentalmente pelos seus interesses singulares. Quando realizado com bebês, , permite intervir a tempo, reduzindo enormemente e, em alguns casos, possibilitando a  remissão de traços de evitação na relação com o outro.

Questão educacional

No que tange à educação e escolarização, os integrantes do MPASP, a partir de inúmeras experiências clínicas de inclusão bem-sucedidas, ressaltam a importância de propiciar, sempre que for possível e benéfico para a criança, sua inclusão nas escolas regulares, ou seja, o diagnóstico de autismo não deve configurar per se indicação de escola especial, sob o risco de incorrer numa visão segregacionista.

Uma chance perdida

Pelo exposto acima, o Movimento Psicanálise Autismo e Saúde Pública (MPASP), do qual fazem parte cerca de 500 profissionais que atuam em mais de 100 instituições nacionais (públicas, privadas e não governamentais), considera que a série Autismo: Universo Particular foi um desserviço, uma chance perdida de alcançar maciçamente o público leigo com informação de qualidade.

Mais lamentavel ainda é que a produção desse programa tenha ignorado essas informações enviadas pelo MPASP, enquanto o programa ia ao ar, dispostos que estávamos e estamos a colaborar com a informação nesse âmbito e ampliar a visão reducionista exposta pelo programa.

O MPASP se coloca à disposição dos meios de comunicação para apresentar caminhos possíveis de tratamento que não se restringem a treinamentos e possibilitam ampliar e viabilizar os modos singulares de ser das pessoas com autismo.

Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública/MPASP

Informações: http://psicanaliseautismoesaudepublica.wordpress.com/about/

Instituições participantes

Universidades:FEUSP,FMUSP, Grupo de estudo sobre a criança (e sua linguagem) na clínica psicanalítica – GECLIPS/UFUMG, IPUSP, PUC /RJ, Psicologia PUC /SP, Fono PUC/SP, UERJ, UFBA – ambulatório infanto-juvenil da Residência em Psicologia Clínica e Saúde Mental do Hospital Juliano Moreira/UFBA-SESAB, UFMG Laboratório de Estudos Clínicos da PUC Minas, UFPE, UFRJ, UFSM, UnB, Unesp Bauru, UNICAMP, Univ. Católica de Brasília, Setor de Saúde Mental do Departamento de Pediatria da UNIFESP, Centro de Referência da Infância e da Adolescência – CRIA/UNIFESP, DERDIC/PUCSP, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), UNIFOR. Instituições de Psicanálise: ALEPH – Escola de Psicanálise, Associação Psicanalítica de Curitiba- APC, Circulo Psicanalítico MG – CPMG, Círculo Psicanalítico de Pernambuco – CPP, EBP/SP ( escola brasileira de psicanálise), EBP/MG ( escola brasileira de psicanálise),  EBP/RJ  (escola brasileira de psicanálise), Escola Letra Freudiana, Espaço Moebius/BA, Laço Analítico, Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano – Brasil (EPFCL-Brasil), Fórum do Campo Lacaniano – São Paulo (FCL-SP), Rede de Pesquisa sobre as Psicoses do FCL-São Paulo, Rede Brasil Psicanálise Infância/ FCL, IEPSI, Associação Psicanalítica de Porto Alegre -APPOA, Instituto APPOA, IPB ( instituto de psicanálise brasileiro), Intersecção Psicanalítica do Brasil/NEPP, Grupo que estuda a clinica com bebês e as intervenções precoces da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Grupo de Estudos e Investigação dos TGD da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (SEDES), Departamento de Formação em Psicanálise do Instituto SEDES, Departamento de Psicanálise de Crianças do Instituto SEDES, Departamento de Psicossomática Psicanalítica do Instituto SEDES, Núcleo de Investigação Clínica Hans da Escola Letra Freudiana, Sigmund Freud Associação Psicanalítica/RS, GEP/Campinas, NEPPC/SP, Instituto da Família –IFA/SP, Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Invenção Freudiana – Transmissão da Psicanálise. Centros de atendimentos não governamentais: Ateliê Espaço Terapêutico/RJ, Attenda/SP, Centro de Atendimento e Inclusão Social, CAIS/MG, Carretel – Clínica Interdisciplinar do Laço/SP, Carrossel/BA, Centro da Infância e Adolescência Maud Mannoni CIAMM, CERSAMI de Betim, Centro de Estudos, Pesquisa e Atendimento Global da Infância e Adolescência – CEPAGIA/Brasília/DF, Clínica Mauro Spinelli/SP, Clube/SP, CPPL – Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem, Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem de Recife – CPPL, Escola Trilha, ENFF, Espaço Escuta de Londrina, Espaço Palavra/SP, GEP-Campinas, Grupo Laço/SP, Grupo de Pesquisa CURUMIM do Instituto de Clínica Psicanalítica/RJ, Incere, Instituto de Estudo da Familia INEF, Insituto Langage, Instituto Viva Infância, LEPH/MG, Lugar de Vida, Centro Lydia Coriat de Porto Alegre, NIIPI/BA, NINAR – Núcleo de Estudos Psicanalíticos, NÓS – Equipe de Acompanhamento Terapêutico, Projetos Terapêuticos/SP, Trapézio/SP, Associação Espaço Vivo/RJ. Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae/SP. Centros de atendimentos do governo: Caps Pequeno Hans/RJ, Capsi Guarulhos/SP, Capsi-Ipiranga/SP, Capsi-Lapa/SP, Capsi Mauricio de Sousa/Pinel-RJ, Capsi Mooca/SP, CAPSI-Taboão/SP, CAPSI de Vitória, CARM/UFRJ, NASF Brasilandia/SP, NASF Guarani/SP, UBS Humberto Pasquale/SP, Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica – COMPP/SES-DF, Capsi COMPP/SES-DF, Capsi Campina Brande/PB.Associações:ABEBÊ – Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê, ABENEPI/Maceió, ABENEPI/RJ, ABENEPI/BSB, Associação Metroviária do Excepcional AME, Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental, CRP/SP (conselho regional de psicologia). Hospitais: Centro Psíquico da Adolescência e Infância da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (CePAI/FHEMIG), CISAM/UPE – Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros – Universidade de Pernambuco, HCB (Hospital da Criança de Brasília), Serviço de psicossomática e saúde mental do Hospital Barão de Lucena -HBL/ Recife, Hospital Einstein, IEP/HSC Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Santa Catarina, Hospital Pinel, Hospital das Clínicas – Universidade de Pernambuco.Revista: Revista Mente e Cérebro. Grupo de pesquisa: PREAUT BRASIL, Grupo de pesquisa IRDI nas creches.



OIA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, DROGAS E DIREITOS HUMANOS

Publicado originalmente: Blog de Patricia Villas-Bôas

Fonte:http://jornalggn.com.br/blog/patricia-villas-boas/autismo-no-fantastico-um-desservico-a-populacao

Agrotóxicos: o perigo eterno

A questão é a seguinte: o Brasil é o maior exportador de soja, de carnes, de açúcar, de suco de laranja e de café. Somos o número um no mundo. E temos uma estrutura de vigilância, de fiscalização e de estruturação de apoio aos setores de saúde quase zero. 

Por Najar Tubino - Carta Maior
 
Não é uma metáfora, apenas o prazo de validade que estes produtos químicos usados intensivamente na produção de alimentos usufruem no Brasil, o maior consumidor mundial – um milhão de toneladas ou um bilhão de litros. Nos Estados Unidos o prazo é de 15 anos, na União Europeia 10 anos e no Uruguai quatro anos. Entre 2006 e 2011, época da implantação dos transgênicos o volume consumido aumentou 72% de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas. A área de lavouras aumentou 19% de 68,8 milhões de hectares para 81,7 milhões. E o consumo médio por hectare passou de 7 kg em 2005 para 10,1kg em 2011.

Neste mês de setembro o assunto voltou à tona. Em uma matéria na revista Galileu, a ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), por intermédio do presidente, Eduardo Dahler, desqualificou o dossiê dos agrotóxicos lançado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Em uma nota, assinada em conjunto com o Instituto Nacional do Câncer e a Fundação Oswaldo Cruz, desqualificaram as declarações do representante das corporações que dominam o setor:

“Não aceitaremos pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocamos a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente a grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos. O compromisso dos que criticam as pesquisas é apenas o lucro na venda de venenos”.

Maior exportador e zero

O dossiê da Abrasco têm 472 páginas, dividida em três partes. A segunda foi lançada durante a Rio+20, e a última no final do ano passado. É um levantamento nacional baseado em várias pesquisas de profissionais das universidades federais do Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e de Pelotas, além dos pesquisadores da Fiocruz, do INCA e de outras entidades.

Traz dezenas de relatos, inclusive uma série de cartas depoimentos de representantes de comunidades atingidas pelo impacto dos agrotóxicos, ou que estão cercadas por projetos de irrigação – caso do nordeste-, ou do Centro-oeste, caso do Mato Grosso. Faz uma análise detalhada dos efeitos de vários dos produtos usados pelo agronegócio no país.

A questão é a seguinte: o Brasil é o maior exportador de soja, de carnes, de açúcar, de suco de laranja e de café. Somos o número um no mundo. E temos uma estrutura de vigilância, de fiscalização e de estruturação de apoio aos setores de saúde quase zero. Exemplo: 46 técnicos para avaliar agrotóxicos contando ANVISA, Ministério da Agricultura e IBAMA. A Divisão de Agrotóxicos da EPA, Agência Ambiental dos EUA tem de 90 a 100 apenas no registro, na reavaliação de 180 a 240 e no impacto ambiental de 80 a 90 técnicos especializados.

Neste quesito não podemos dizer que não há comparativo, porque há e muitos. Os profissionais da saúde não tem capacidade de diagnosticar as pessoas intoxicadas com agrotóxicos. Os registros, que são espontâneos no SINITOX – Sistema Nacional de Informação Toxicológica- na maioria dos casos só contabilizam os casos de intoxicação aguda e nunca as crônicas.

Tentativas de suicídio

Num trabalho de pós-graduação do curso de Geografia Humana, da USP, a pesquisadora Larissa Mies Bombard avaliou as estatísticas do SINITOX de 1999 a 2009 – 62 mil intoxicações por agrotóxicos. A Organização Mundial da Saúde calcula que para cada registro outros 50 não ocorreram. Ou seja, poderiam ser 3,1 milhões de intoxicações. Também foram registradas 25.350 tentativas de suicídios, com 1.876 mortes. Cabe ressaltar que no nordeste, principalmente Ceará e Pernambuco, tentativas de suicídios abarcaram 75% dos casos notificados. Relação direta com as áreas de irrigação onde se cultivam frutas para exportação – melão, abacaxi e banana, manga, entre outras.

Não há novidade neste quesito. Os agrotóxicos, venenos descobertos e testados na época da II Guerra Mundial tinham por objetivo principal matar pessoas. No caso dos organofosforados – produtos do fósforo-, testaram os gases Sarin, Soman e Tabun. Entre os sintomas mais conhecidos nos intoxicados é a depressão. O veneno atinge o sistema nervoso dos humanos, dos insetos e de qualquer outro ser vivo.

Quanto custa o registro de um ingrediente ativo no Brasil? Entre 50 e mil dólares. Nos Estados Unidos: US$630 mil. Para fazer reavaliação: US$150 mil nos Estados Unidos. No Brasil – isento. Os agrotóxicos também não pagam ICMS, IPI, PIS/PASEP e COFINS.

Tirar os agrotóxicos da ANVISA

Não foi exatamente o dossiê da Abrasco que causou problema às corporações. Desde a década passada que a ANVISA está fazendo a reavaliação de 14 princípios ativos dos agrotóxicos. Quatro já foram banidos, dois estão com indicativos. O último deles, o endossulfan, um inseticida usado em vários cultivos, teve seu prazo de validade encerrado em julho de 2013. A pressão aumentou contra os dirigentes da agência. A bancada ruralista inferniza os profissionais . Um deles, ex-gerente geral de Toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, acabou exonerado, depois que foi divulgado que sete agrotóxicos não haviam passado pelo sistema de avaliação, e obtiveram registro no Ministério da Agricultura diretamente.

A intenção da bancada ruralista e da senadora Kátia Abreu é tirar da ANVISA o registro dos agrotóxicos, levar para uma comissão do Ministério da Agricultura, que funcionaria nos moldes da CNTbio. Isso é um passaporte para a eternidade dos agrotóxicos no país.

Uma das integrantes da vigilância tóxica da ANVISA, Letícia Rodrigues da Silva num trabalho sobre as controvérsias dos agrotóxicos aponta os limites do atual modelo de avaliação:
“Os estudos feitos pelas empresas não são de acesso público. Existe um conflito de interesse e ingerência do patrocinador nos estudos. Existe proteção de dados por 10 anos. Relação privilegiada entre governo e empresas.”

E ressaltou a estratégia das empresas para combater os estudos dos órgãos reguladores. Começa pela desqualificação dos estudos que apontam riscos dos agrotóxicos. Logo em seguida, a contratação de pareceristas e jornalistas, para combater do ponto de vista técnico, questionam protocolos de estudos, significância e exposição. Depois captura e desqualificação dos autores e instituições que apontam os riscos. Terceiro passo: a busca de aliados políticos e a pressão aos órgãos de governo. Última etapa, a judicialização.

Irregularidades dentro das fábricas

Letícia da Silva também apontou alguns resultados das fiscalizações que a ANVISA realiza diretamente nas fábricas das empresas. Em 2010, houve interdição de 800 mil litros na BASF, por falta de rastreabilidade nas soluções utilizadas e componentes vencidos. Na fábrica da Dow encontraram embalagens vazando, problema em rótulos, com data de fabricação adulterada, alterações em formulações. Na fábrica da FMC interditaram 140 mil litros com produtos vencidos e com etiquetas adulteradas. Acrescentando a isso, casos de irregularidades nas condições de trabalho e saúde dos funcionários, problemas ambientais, do consumidor.

No Brasil, os agrotóxicos ilegais, que entram por contrabando ou com origem desconhecida, somam 9% do mercado, um dado do Sindicato da Indústria de Produtos da Defesa Vegetal (SINDAG). Em dinheiro representa US$540 milhões e seria a quinta empresa do setor. O Sindicato dos Auditores da Receita Federal tem divulgado um dado constantemente – 30% dos agrotóxicos importados e eles somaram 57% do consumo em 2012, não tem origem conhecida.

São químicos com alto impacto na vida da população e no ambiente. Um estudo da Embrapa sobre a retenção dos agrotóxicos nas plantas indica o seguinte: 32% do que foi aplicado fica retido na planta, 19% o vento carrega para a vizinhança e 49% permanece no solo. Será levado pela chuva, penetrará no lençol freático, viajará por córregos, rios, até chegar às estações de tratamento de água.

O índice de potabilidade da água, a percentagem de produtos aceitáveis na água potável mudou da década de 1990 para 2013. Naquela época era permitida a presença de 13 tipos de agrotóxicos e 11 produtos de química inorgânica (metais pesados). Em 2004, aumentou para 22 tipos de agrotóxicos e 13 produtos inorgânicos. A portaria de potabilidade da água n º2.914/2011 permite a presença de 27 tipos de agrotóxicos e 15 produtos químicos inorgânicos.

Pressão de todo tipo

No Brasil existem 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos registrados nos ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. Dos 50 mais utilizados nas lavouras 22 são proibidos na União Europeia. No segmento das hortaliças, que envolve uma área de 800 mil hectares são destinados 20% dos ingredientes ativos dos fungicidas. Entre 2006-2011 o volume de fungicidas aumentou de 56 mil toneladas para 174 mil toneladas, a maior parte para combater a ferrugem da soja. O volume de inseticidas, no mesmo período, aumentou de 93,1 para 170,9 mil toneladas e os herbicidas, consequência dos transgênicos, de 279,2 mil toneladas para 403,6 mil toneladas.

“No Brasil, o suporte laboratorial e tecnológico, seja para monitorar resíduos nos alimentos e no meio ambiente, seja para monitoramente biológico, dos trabalhadores expostos, permanece bastante limitado há décadas, apesar da necessidade crescente.”

Um trecho do dossiê da Abrasco, que segue:
“O pacto político/econômico em que predominam os interesses da bancada ruralista para uma maior liberalização do uso dos agrotóxicos no âmbito do Legislativo mais de 40 projetos de lei nessa direção; no Executivo pressão sobre os órgãos reguladores como a ANVISA; no Judiciário a impunidade nas mortes no campo; na pesquisa mais de 95% dos recursos da Embrapa voltados ao agronegócio e na mídia com os canais especializados na televisão”.

Campanha Permanente Contra

A indústria dos agrotóxicos com todo o seu poder deve estar reavaliando suas estratégias. O combate direto cada vez mais expõe o perigo da questão. Não adianta arregimentar profissionais para desmentir, denunciar, produzir outras versões. Agora as corporações, pela primeira vez na história, enfrentam uma Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida, que reúne mais de 50 entidades.

Além de um Fórum Permanente contra os impactos dos Agrotóxicos, envolvendo 16 instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho. Em 2013, o MPT conseguiu uma grande vitória, ao definir um acordo no Tribunal Superior do Trabalho, para indenizar mais de mil trabalhadores da antiga fábrica de agrotóxicos organoclorados da Schell, em Paulínia (SP), funcionou até 2002. No total, entre ações coletiva e individual, R$370 milhões, divididos entre a Schell e a BASF, última dona da fábrica. Duas campanhas organizadas e permanentes, além do documentário rodando na internet “O Veneno tá na mesa”, de Sílvio Tendler.

Isenção Ideológica

Mesmo assim, a ANDEF levou a Lucas do Rio Verde (MT), onde um avião agrícola pulverizou áreas urbanas, atingindo 65 chácaras e 180 canteiros um professor de química da USP para contestar o estudo em leite materno de 62 nutrizes, que detectou várias substâncias tóxicas. Erro de metodologia.

Outro da Unicamp, também do regimento da ANDEF, diz que vai contestar o dossiê da Abrasco, que analisou 4.896 currículos, para identificar os pesquisadores que trabalham com a temática dos agrotóxicos. Apenas 10% estudam os aspectos de toxicidade aguda ou crônica dos químicos.

“-Esse mapeamento aponta que os estudos não têm abordado a temática da saúde e ambiente, que deveria ser de grande interesse, tanto dos pesquisadores, das suas instituições e dos órgãos de fomento, no país que já há alguns anos tem se colocado no topo do consumo mundial de agrotóxicos. As indústrias de agrotóxicos investem em mecanismos de cooptação de pesquisadores para produção de evidências científicas para a legitimação do uso de seus produtos, com o fomento de recursos financeiros para pesquisas”.

A maior acusação do presidente da ANDEF, Eduardo Dahler contra o dossiê, é “que esses pesquisadores mostraram que há conduta ideológica na Fiocruz, não se pode acreditar nos dados deles”. Na época da ditadura, quando criaram o sistema de crédito rural e vincularam o dinheiro ao uso de um pacote de químicos, as mesmas corporações mostraram a sua isenção ideológica. Contrataram o general Golbery do Couto e Silva, no caso da Dow Química, e o general Ernesto Geisel, após deixar a presidência, assumiu a Norquisa.

O veneno tá na mesa, também está no sangue, na gordura dos corpos, no sistema nervoso de milhares de pessoas, só ainda não entrou na agenda urbana do país. Os agrotóxicos levam uma vantagem, não são visíveis. A pessoa come, ingere minúsculas doses, que vão se acumulando por anos, até resultar numa doença grave. Os maiores registros de diversos tipos de câncer.

É claro, nunca há o vínculo com o veneno. Nunca haverá, porque o assunto não está no currículo dos profissionais de saúde, nem das ciências agrárias. Os ingleses definem os agrotóxicos, que no Brasil está na lei 7.802/1989, como pesticidas, significa o que acaba com as pestes. Provavelmente, na história futura da civilização industrial, vai ser definido exatamente quem é a peste: se os insetos e as plantas chamadas de invasoras ou os venenos.

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22741

O cinismo e a desfaçatez é a pior face do corporativismo médico

Que tal assumir um posto de saúde em Tefé ou em Santo Antonio do Salto da Onça?

Com a aceleração da execução do programa do governo federal Mais Médicos, os porta-vozes do atraso e da irresponsabilidade, geralmente presidentes de conselhos e associações médicas, encontram imenso espaço na mídia tradicional para revelar seus interesses mesquinhos.

por Washington Araújo - Carta Maior
   
O cinismo e a desfaçatez é a pior face do corporativismo médico.

Com a aceleração da execução do programa do governo federal Mais Médicos, os porta-vozes do atraso e da irresponsabilidade, geralmente presidentes de conselhos e associações médicas, encontram imenso espaço na mídia tradicional para revelar seus interesses mesquinhos: manter a população carente sem médicos para assim manter seu poder de barganha junto ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A agenda – antes oculta – revela-se agora escancarada. A vinda de médicos estrangeiros para o Brasil coloca em risco de morte qualquer possibilidade de êxito na longa queda-de-braço entre governos e classe médica. O governo, seja de qual cor partidária for, sabe que precisa disponibilizar médicos pelo Brasil profundo. As corporações médicas sabe que somente acuando o governo poderá efetivamente aumentar seus salários, diminuir a carga horária semanal dos médicos, criar a ambicionada carreira de Estado para profissionais da saúde, hipervalorizar o pagamento de horas extras, superdimensionar o preço dos plantões.. E a lista... é infindável.

Lamentavelmente, alguns países europeus como a França e a Alemanha, mostram sempre que pode, sua carranca xenofóbica. O Brasil não precisa se alinhar a eles, ainda mais em se tratando da vinda de médicos, sejam de Cuba, sejam de Marte. Será necessário repisar argumentos óbvios? Não nos esqueçamos jamais de que o Brasil, desde o início, foi e é um país de imigrantes. Porque brasileiros legítimos mesmo, apenas os nossos indígenas o são, já que quando os portugueses por aqui aportaram há cerca de 500 atrás, já os encontraram aqui nesta Pindorama até então desconhecida do restante do mundo.

O que se busca com tanto esperneio amplificado generosamente por meios de comunicação que também priorizam suas agendas partidárias é nada mais que manter a reserva de mercado para a prestação de assistência médica à população.

A propósito, não seria uma boa iniciativa que o Conselho Federal de Medicina, tão ousado em boicotar o programa Mais Médicos, providenciasse missões de médicos brasileiros para áreas muito necessitadas desses profissionais, países como a Tanzânia, Zanzibar, Síria, Faixa de Gaza, Gabão, Somália? Por que ninguém critica programas mantidos por organismos como as Nações Unidas,Médicos Sem Fronteiras, Cruz Vermelha e Crescente Verde? Todos esses programas, alguns reconhecidos com o Nobel da Paz, enviam médicos para regiões de conflitos, áreas de risco ou apenas de grande pobreza e nunca colocam como prerequisito que em tais locais existam hospitais bem equipados, postos de saúde com linhas telefônicas funcionando, sistema de água corrente.

Mas no caso do Brasil, o CFM em sua insana luta para manter o status quo de pessoas morrendo por falta de assistência médica básica, passa a brandir argumentos risíveis – “não adianta ter médicos sem hospitais”, “não adianta médicos sem centros cirúrgicos” – como se deixando a população à própria sorte fosse muito mais sábio e razoável que colocar à sua disposição médicos vindos de outros países. A verdade é que boa parte dos médicos brasileiros não cogitam, nem de longe, residir em um rincão afastado dos grandes centros urbanos, sem as comodidades do acesso a bons supermercados, bons cinemas e teatros, sem acesso a bons clubes e shoppings. É tanto que em uma primeira fase o Mais Médicos deu preferência a médicos brasileiros. E qual foi o resultado? Ao menos 701 municípios de praticamente todos os Estados do país não receberam uma mísera inscrição. Isso significa que 701 municípios continuarão sem contar com um médico sequer para atender à saúde de sua população.

Isso é justo?

No caso dos 4.000 médicos cubanos prontos para virem ao Brasil pelo programa Mais Médicos 84% deles contam com mais de 16 anos de experiência médica, e a maioria detêm experiência no exercício da medicina em países diversos dos seus. Então, qual o problema?

O problema é o cinismo e a desfaçatez levados a extremo. Querem partidarizar o atendimento público de saúde. E para isso contam, como sói poderia se esperar, com a velha e tradicional mídia – a mídia que torce pelo quanto pior melhor como melhor atalho para virar o jogo político.

Precisamos urgentemente de um organismo nos moldes da organização não-governamental ‘Médico Sem Fronteiras’ atuando dentro do Brasil. Sem fronteiras ideológicas, sem fronteiras corporativistas, sem fronteiras elitistas. Existem médicos abnegados. E muitos. Nem precisam ir para a Somália ou o Haiti. Bastam ir para o interior da Amazônia, da Bahia, do Rio Grande do Sul. A dor humana não tem nacionalidade. Nem a enfermidade.

Aos médicos que criticam a vinda dos cubanos, um conselho:

"Ao invés de boicotarem qualquer iniciativa para a vinda de médicos estrangeiros, porque não pensam em assumir posto de saúde em Tefé ou em Santo Antonio do Salto da Onça?"

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com

fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6245

Dilma silenciada

16/07/2013 - Paulo Moreira Leite - do blog Com Texto Livre

Amadores e profissionais do mundo político parecem de acordo num ponto: Dilma Rousseff tem problemas de comunicação.

A razão dessa dificuldade é menos clara, porém.

Um conjunto de analistas, dentro e fora do governo, acredita que a presidente não consegue comunicar com clareza aquilo que pensa ou planeja. É como se fosse uma incapacidade congênita, apenas disfarçada pelo período em que as coisas pareciam andar tão bem na economia que não era necessário falar muito.

Ao enfrentar tempos mais difíceis, expressos nos protestos de junho, revelou-se que seria incapaz de conversar com o povão e também com a elite.
Assim, sua mensagem não chega ao eleitor.

Não se trata, é claro, de uma opinião consensual.

Analisando os protestos, o sociólogo Manuel Castells, um dos mais celebrados intelectuais contemporâneos, interlocutor de Fernando Henrique Cardoso e referência do ex-presidente para tantos assuntos, disse a Daniela Mendes, da IstoÉ:

- Ela (Dilma) é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata.
Na mesma entrevista, Castells deixou claro que tinha entendido qual era o problema da mensagem. Ele disse:

- Ela (Dilma) está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais.
A verdade é que em apenas quinze dias as principais respostas que Dilma ofereceu aos problemas reais colocados pelos protestos passaram no moedor de carne e sobrou pouca coisa.

É certo que, com toda sinceridade, e sem intenções ocultas, muita gente não tinha a menor disposição de prestar atenção na presidente. Como escreveu uma estudante no Twitter: “para quem tem 20 anos, a pergunta é: por que ela só pensou nisso agora?”

Nem todos pensaram da mesma forma, contudo.

O plebiscito e a Constituinte, as principais ideias da presidente para encaminhar a reforma política, tradução quase literal do urro das ruas contra nossas formas de representação e nossos representantes, obtiveram apoio de 68% da população. Difícil falar em problemas de comunicação, certo?

Até um calouro do pior curso de Ciência Política seria capaz de imaginar que, a partir dali, a presidente poderia tentar reconstruir relações políticas com uma fatia do seu antigo eleitorado. Aos trancos e barrancos, havia encontrado uma passagem.

Em poucos dias, para realizar a profecia de Castells, Dilma foi “esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais”, sob aplauso dos mesmos veículos de comunicação que celebraram os protestos como o despertar do gigante.

O que se alegou? Que o plebiscito e a Constituinte eram ideias de quem não têm ideias reais e se orientam pelas bolas de cristal dos serviços de marketing.

Considerando que absolutamente todos os políticos brasileiros têm seu consultor de marketing, que costuma exercer sua influência tão notável como decisiva na maioria de suas decisões políticas, cabe abandonar a ingenuidade fingida e mudar a pergunta: o que se temia?

Simples: temia-se que o povo desse palpite – de verdade – nas linhas gerais de formação de um novo sistema político. Não se queria correr o risco de eliminar a influência do poder econômico nos processos políticos. Era preciso garantir a falsa mudança, o processo em que tudo muda para que nada mude. 

As ruas sempre foram úteis para isso, como se sabe desde que essa frase foi escrita, para registrar os limites da luta pela democracia italiana.

No esforço unilateral para desqualificar ideias da presidente, inclusive de grande aprovação popular, inventou-se até que Dilma havia tentado criar uma lei inútil, aquela que transforma a corrupção em crime hediondo, apenas para cultivar a demagogia das massas.

Você pode gostar ou não do projeto. Mas é bom saber que ele só entrou em votação numa ação combinada entre Renan Calheiros e a mais aplicada dupla de inimigos do governo no Senado, Álvaro Dias e Pedro Taques.

Os petistas apenas pegaram carona, até porque, em função de projetos antigos, mantidos na gaveta pela direção do Senado, tinham todo direito de se apresentar como pais da ideia.

O mesmo tratamento se reservou a um projeto ambicioso, prioritário e, mais uma vez, tão necessário ao país que a estudante de 20 anos teria toda razão em perguntar mais uma vez: por que não se fez isso antes?

Estou falando do programa Mais Médicos, destinado a suprir a carência obvia de médicos em boa parte dos municípios brasileiros.

Quem estuda o mercado de trabalho sabe que, em dez anos, nossas faculdades formaram 54.000 médicos a menos do que o número necessário para manter um atendimento razoável no país.

No Rio Grande do Sul, prefeituras em região de fronteira contratam médicos uruguaios para atender à população. Há dois meses, 2.500 prefeitos – que representam metade das cidades do país – apoiaram um abaixo assinado para pedir a contratação de médicos. Cansados de esperar pelos doutores que não vêm, foram até Brasília num ato explícito pela contratação de estrangeiros.

Mas é óbvio que esse projeto foi camuflado pela prioridade de dar voz aos adversários do governo. Cumprindo aquele papel já assumido de auxiliar uma oposição “fraquinha”, em vez de debater os prós e contras do projeto, a maioria dos meios de comunicação deu atenção maior às entidades corporativas dos médicos do que à opinião dos usuários do SUS e lideranças da periferia. Por esse método, seria coerente ouvir apenas Federação Nacional de Jornalistas para falar sobre o diploma da categoria. Ou perguntar somente aos sindicatos dos professores sobre o plano de bônus por produtividade.

Os titulares das entidades médicas foram ouvidos como porta-vozes legítimos de toda sociedade e não de uma parte dela. Veiculou-se como verdade estabelecida a noção de que o governo pretendia enviar médicos para trabalhar em taperas sem estrutura nem condição de trabalho. Falso.

Neste domingo, graças ao Estado de S. Paulo, revelou-se que as carências da saúde pública são imensas, mas ela se encontra em situação oposta. Em cinco anos, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5%. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% - ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde.

Posso até concordar que há um problema real na comunicação de Dilma, entre aquilo que ela diz e aquilo que pretende dizer.

E é evidente que o governo possui um problema de articulação essencial, que desconhece inclusive forças que poderiam ajudá-lo, como se viu no debate sobre o plebiscito.

Mas há um esforço para bloquear a comunicação. Procura-se um debate a partir da mentira. Dizem agora que o governo quer “obrigar” estudantes a “doar” dois anos de suas vidas em função da residência em locais onde a presença de médicos é mais necessária – como se não fosse uma atividade remunerada, e que em alguns casos pode chegar a R$ 8.000.

O que se quer, na verdade, é negar à autoridades eleitas o direito de definir prioridades para atender a população. O que se quer é deixar para o mercado a tarefa de organizar a saúde pública – opção histórica de nossas autoridades, que produziu a miséria visível aos olhos de todos.

Não é o exercício da crítica, não é a apuração para mostrar verdades ocultas por trás dos atos do governo. Também não tem a ver com o caráter adequado ou danoso de suas propostas.

É, simplesmente, um esforço para silenciar o governo. Vale tudo, inclusive dizer que não sabe se comunicar.

Fonte:
http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/07/dilma-silenciada.html

Sem médico não pode haver saúde

Por Fernando Brito, no Blog Tijolaço, em 15/07/2013

Tem gente que acha que, ao defender a contratação de médicos estrangeiros para atuar em localidades remotas, onde não aparecem médicos brasileiros interessados, a gente está contra os médicos brasileiros.

Alguns, nos comentários, acham que há uma carga de preconceito contra eles, o que é inteiramente falso.

Tenho tentado sustentar essa discussão à base de fatos e números, mas ela foi personalizada

Por isso, quero contar a vocês que tenho dois grandes amigos médicos, a quem admiro profundamente e a quem devo os ótimos cuidados que meus filhos mais velhos tiveram.

Ambos têm mais de trinta anos de profissão. Ambos, professores universitários.

Deles, vi e ouvi coisas admiráveis.

Inclusive e sobretudo vários “não sei, vou investigar isso melhor”.

Nunca tiveram consultório, até para poderem dizer isso, o que não é “recomendável” dizer a um paciente que paga e quer levar um diagnóstico e uma receita como produto, o que nem sempre é possível, prudente e acertado ali, naqueles 20 minutos de uma consulta.

Um deles, o mais “durão”, certa vez vi chorar. Um paciente, humilde operário de uma empreiteira brasileira que fora trabalhar na África, acabara de morrer. Embora o exame feito tivesse dado negativo para malária, ele insistira com um colega que tratasse o homem para malária, o que não foi feito. Havia um hospital, havia estrutura para exames laboratoriais mas o pobre cidadão, como se diz na linguagem médica, “evoluiu para o óbito”.

Do outro, que trabalhava em um hospital para portadores de HIV/Aids, disse-me uma vez: Fernando, muitas vezes só o que temos a fazer é dar a estas pessoas o direito de morrer em uma cama limpa e recebendo atenção. Naquele hospital, precário, havia uma médica, cujo marido, professor de meus filhos, teve meningite. Embora o hospital fosse referência para esta doença, ele foi transferido para um hospital de altíssimo padrão, na Zona Sul carioca. O homem morreu.

Quando meu filho mais novo ardia em febre há uma semana, para meu desespero, um destes meus amigos, resolveu em 15 minutos o que fazia, durante uma semana,  uma das melhores clínicas pediátricas do Rio, na Lagoa Rodrigo de Freitas, bater cabeça com a falta de diagnóstico, apesar dos múltiplos exames  laboratoriais realizados.

Ele olhou, olhou, me disse “peraí”, subiu pachorrentamente a escada de sua casa e  trouxe um livro já meio desbeiçado para  me mostrar:

- Acho que seu filho está com uma doença que é meio “fora de moda”, a roséola.

- Rubéola?

- Não, roséola, que o pessoal chamava antigamente de “sexta doença” e a gente chama hoje de exantema súbito. Liga pra mim amanhã e me diz se ele não amanheceu com as costas cheias de pintas.

Batata, como os velhos feito eu dizem.

Eu próprio, por razões pessoais e também familiares, nos últimos anos, percorro dezenas de consultórios médicos, a grande maioria particulares. Entrei e saí de tubos das mais variadas espécies.

Nada, porém, me foi tão importante quanto o atendimento que tive em consultórios onde pouco havia senão um estetoscópio, um aparelho de pressão e uma balança.

Minto, havia mais: havia um médico.

Claro que é preciso que haja unidades de saúde, aparelhos, equipamentos, hospitais, laboratórios. Claro que deve haver para o povão tudo o que está à disposição de quem pode pagar um bom plano de saúde. Claro que isso não é a realidade de grande parte de nossas unidades  de atendimento.

Mas nada disso adianta se não houver um médico, e é isso o que não existe em quase 800 municípios brasileiros.

Um médico, um simples e providencial médico, que possa olhar para um cidadão brasileiro, para uma criança que arde em febre, avaliar, medicar e se mais for preciso, encaminhar para onde haja mais recursos.

Que esses brasileiros, iguais a mim e a você, tenham direito a procurar um médico, nas situações mais graves ou quando passam mal, simplesmente.

Por quanto tempo o mais urgente, tranquilizador e, às vezes, salvador foi um médico, com uma “estrutura de atendimento” que cabia numa valise preta?

Não estamos todos de acordo que o mais importante para a saúde é que haja atenção primária e ninguém pode pensar que ela pode existir sem médico, embora exista sem hospitais.

Não vimos manifestações vigorosas quando um médica de um serviço público de saúde emergencial – o SAMU –  ”batia” o ponto por outros cinco médicos usando “dedinhos de silicone”. Claro que ela não representa a categoria valorosa dos profissionais de saúde. Mas o mesmo Conselho Regional de Medicina, três meses depois, sequer suspendeu aqueles profissionais que faltaram à ética e à população carente. Seus registros, basta consultar o site do Cremesp, estão lá, ativinhos da silva xavier.

Quem não valoriza os médicos não somos aqueles que queremos e exigimos – tanto quanto exigimos hospitais “padrão Fifa” – de que se dê um jeito, urgente, que haja médico para todos os brasileiros.

Porque achamos que médico é tão importante, é tão bom, é tão vital, que todo mundo tem direito a um, seja nos Jardins paulistanos, seja num vilarejo do Pará.

Por: Fernando Brito


Leia também:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/07/15/padilha-o-brasil-tem-metade-dos-medicos-da-argentina/#.UeTcoQRcLUd.twitter


http://oglobo.globo.com/rio/gravida-de-9-meses-percorre-quatro-hospitais-procura-de-atendimento-
9035856

Mídia: fila de espera na seção "Erramos"

24/08/2012 - Blog das Frases - Saul Leblon - Carta Maior

1) Mídia: 'o chavismo fez da Venezuela o pior lugar da América Latina para se viver';

Fatos: a Venezuela é o país menos desigual da América Latina (Habitat-ONU);

2) Mídia: 'a xeonofobia e o populismo de Cristina Kirchner isolaram o país e afundaram sua economia';

Fatos: o investimento estrangeiro direto na Argentina cresceu no primeiro semestre acumulando um saldo de US$ 2,2 bi, 40% acima do registrado no mesmo período de 2011 (Banco Central argentino);

3) Mídia: 'o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) desviou dinheiro público em benefício próprio e para a compra de votos' do mensalão;

Fatos: as operações imputadas a João Paulo foram legais; a subcontratação de terceiros pela agência SMP&B, de Marcos Valério, que prestava serviços licitados à Câmara, é praxe no mercado; dos R$ 10,9 milhões pagos à SMP&B, R$ 7 milhões foram transferidos aos grandes grupos de comunicação para veiculação de publicidade: TV Globo (a maior fatia, R$ 2,7 milhões), SBT, Record, Abril, Folha e Estadão. (ministro Ricardo Lewandowski). Ou seja, os mesmos grupos de comunicação que sabiam da lisura do processo, lucraram com ele, mas martelavam a condenação do deputado.

4) Mídia: 'a carga' é intolerável e não se reflete nos serviços oferecidos';

Fatos: a arrecadação fiscal do Estado brasileiro é de US$ 3.797 per capita; a média dos países de G -7 é de US$ 11.811. Para ter recursos que permitissem oferecer serviços públicos de padrão europeu a receita (em sintonia com o PIB) teria que triplicar, o que só seria possível gravando os mais ricos, ao contrário do que apregoa o conservadorismo (dados FMI/FGV).

5) Mídia: 'O problema da saúde pública é de gestão';

Fatos: o gasto público per capta com saúde no Brasil é de US$ 320/ano; a média mundial é de US$ US$ 549/ ano; a dos países ricos é dez vezes maior que a brasileira (OMS-2012). Em tempo: em 2006, a conservadorismo logrou extinguir a cobrança da CPMF. Foram subtraídos R$ 40 bi em recursos à saúde pública, mesmo depois de o governo propor emenda vinculando indissociavelmente a receita CPMF ao orçamento da saúde pública.

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1069

A culpa não é do SUS

25/03/2012 - blog Direto da Redação - Mário Augusto Jakobskind*

A reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo, dia 18 de março corrente, indubitavelmente choca pela contundência ao exibir imagens explícitas de corrupção ativa e passiva. A prática da corrupção permeia a vida pública e privada brasileira, em todos os seus escalões e níveis, sendo até agora infensa a qualquer tipo de abordagem saneadora, constituindo uma verdadeira praga.

É impossível outra atitude que não a de repúdio ao que foi mostrado.

Apesar de deixar claro o repúdio mais absoluto a essa excrescência, a corrupção, que assola a vida nacional, a reportagem veiculada pelo Fantástico e longamente repercutida dia a dia pela Rede Globo, suscita algumas considerações que, embora se refiram a aspectos muito sutis – que se não forem devidamente considerados redundariam em provocações gratuitas –, não podem passar despercebidas. O primeiro aspecto é quanto à ética e à legalidade de uma reportagem concretizada em tais condições.

No entanto, não se pode esquecer que liberdade de imprensa implica compromisso com a legalidade, com a ética, e pede, em contrapartida, responsabilidade. É defensável que um repórter, com o suporte de uma empresa de comunicação de indiscutível competência e ampla penetração na vida brasileira, assuma uma personalidade falsa para obter informações, ainda que seja sobre tema de alta relevância para o aprimoramento da vida nacional? Os fins perseguidos justificam a utilização desses meios? É correto recorrer à falsidade ideológica para tal objetivo? Esse tipo de imprensa deve ser incentivado, suportado e defendido como efetivo exercício de liberdade profissional?

Outra consideração que não pode deixar de ser evidenciada tem a ver com o gestor do hospital público, cenário dos lamentáveis flagrantes registrados pelas câmaras da televisão.
 

O que teria levado o médico Edmilson Migowski a permitir que a operação tivesse lugar na instituição sob o seu comando, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)? O que levaria esse gestor a dar a sua cara a tapa, expondo, na tela da televisão, a sua incompetência para enfrentar a corrupção em curso entre os seus subordinados? Será de fato incompetência ou inapetência para enfrentar o desafio? Que subordinados são esses, e que poder maior que o do diretor os sustenta, para consumar os seus atos de corrupção: respaldo político ou qualquer outra forma espúria de poder que o diretor não pudesse encarar pelos meios oficiais?

Será que esse gestor é tão ingênuo que não considerou um dado irretorquível: o de que ele é conivente com os fatos ocorridos nos porões da sua instituição e que vai responder por eles, na sua qualidade de funcionário público e de cidadão brasileiro? O fato de haver apoiado a estratégia da reportagem configura dois crimes: incentivo ao exercício da falsidade ideológica e conivência com os atos que certamente vinham ocorrendo, desde antes da reportagem, sem que fosse capaz de denunciá-los. De pronto, ele agrediu o Estatuto do Funcionário Público, que não permite a qualquer gestor investir na qualidade de servidor alguém que de fato não o é, permitindo que pratique, em nome da instituição, atos que seriam exclusivos de alguém que fosse concursado ou, no mínimo contratado para o posto pelo regime das leis trabalhistas. O suposto responsável pelas compras era um estranho ao meio funcional. Seria o mesmo que ele permitisse que um falso médico praticasse cirurgias, pondo em risco a vida de outrem, para averiguar irregularidades nas práticas atinentes a um centro cirúrgico.

Também produz estranheza que o segmento escolhido para exemplificar a corrupção tenha sido a saúde pública.

Por que motivo isso teria ocorrido, quando há muitos outros, com potencial financeiro infinitamente maior, por movimentarem recursos astronômicos e que são recorrentes, na própria mídia, como indiscutivelmente dados à prática da distribuição de largas propinas, que têm produzido não poucos casos de enriquecimento ilícito fantásticos? O alvo secundário terá sido agredir as políticas públicas de saúde, desvalorizando-as mais do que já estão junto à opinião pública, como forma de favorecer a medicina privada, que cresce a olhos vistos no país, a custa dos preços absurdos dos planos médicos e dos repasses de recursos públicos?

Diante da péssima distribuição de riquezas aqui registrada e da consequente penúria de grande parcela da população nacional, promover políticas públicas de saúde ainda constitui providência de primeira necessidade. É uma compensação para os menos favorecidos. E o Brasil consagrou esse princípio, com base na sua lei maior, a Constituição Federal e em outros dispositivos voltados para assegurar um mínimo de dignidade humana no acesso à saúde dos brasileiros mais carentes.

A maneira pela qual se configurou esse atendimento se traduziu no Sistema Único de Saúde (SUS), que vem sendo bombardeado por todos os lados por seus inimigos. Então, por que exterminá-lo? É uma dívida social e há que ser paga. Portanto, atacar o SUS, tentar bombardear a sua estrutura é um desserviço e a sua concretização fará o país mergulhar em problemas ainda maiores do que os hoje enfrentados.

O SUS hoje é integrado, em todo o país por 6.500 hospitais. Desses, 48% pertencem à iniciativa privada, que recebem perto da metade dos repasses federais para estados e municípios, atualmente, segundo o próprio O Globo, em editorial no dia 21 de março último, da ordem de R$ 175 bilhões, oriundos dos impostos pagos pelos cidadãos. Não será ele também indício de uma corrupção mais aguda e mais profunda do que aquele mostrado na reportagem encenada no IPPMG? Parece que voltamos ao ponto de partida: a corrupção não pode ser analisada no varejo. É coisa do atacado.

  

*Mário Augusto Jakobskind, é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de "América que não está na mídia", "Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE"