terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Aldeia Maracanã: é preciso resistir

14/01/2013 - extraído do site RedeDemocrática
- escrito por Antonio Elias Sobrinho (*)

Nas imediações do famoso estádio do Maracanã, atualmente em obras para os jogos da Copa do Mundo de 2014, encontra-se o antigo Museu do Índio, hoje habitado por mais de vinte famílias indígenas, originárias de várias etnias, que viviam dispersas pelo Rio de Janeiro.

Atualmente, encontram-se seriamente ameaçadas de despejo pelos poderes estaduais e grandes empresas envolvidas nas obras que querem desalojá-las para a melhor exploração do espaço, segundo os interesses mercantis mais adequados que possam atender melhor à especulação e a acumulação de capitais.

Aquele prédio em ruínas, que tem 147 anos de existência, abrigou o Museu do Índio até a década de 1970, quando foi transferido para Botafogo.

A partir de então, até aproximadamente 2005, ele ficou abandonado, quando começou a ser ocupado. Porém, como os índios não contaram com qualquer tipo de ajuda dos poderes públicos, não puderam evitar sua lenta degradação, mas pelo menos contribuíram para uma conservação mínima.

Além disso, incrementaram uma série de atividades culturais em seu interior, além de servir de espaço para a realização de congressos para variados movimentos sociais e para agregação de índios de várias procedências, importante para estimular e desenvolver traços significativos da cultura indígena em nosso estado.

Assim, qual a razão ou as razões que podem explicar a investida de forma tão impetuosa do Estado contra aquelas famílias e contra aquele prédio que, pela sua própria idade deveria ser um ponto de atração, inclusive para os turistas?

Além disso, sabe-se que existem vários estudos técnicos ligados à prefeitura que recomendam não só sua recuperação como o seu tombamento como patrimônio histórico. Sem dúvida, fica claro que o ponto central dessa questão encontra-se no grande projeto que os poderes públicos, nos seus mais variados níveis, articulados com as grandes empresas de especulação imobiliária, reservam para esta cidade.

Aliás, como é de conhecimento de todos, não é de hoje que esses agentes vem fazendo uma imensa propaganda pela mídia de que a cidade do Rio de Janeiro, uma das mais valorizadas e mais bonitas do mundo, encontra-se degradada, necessitando, portanto, de uma ampla reformulação; isto é, para eles é necessário adequar as estruturas da cidade para que ela possa atender as demandas de um processo de acumulação de capitais, que se encontra numa crise que se arrasta desde a década de 1970.

Assim, esse projeto, que abrange grande parte do centro da cidade, da zona portuária, das principais favelas, bem como o Maracanã e suas imediações onde se encontra a chamada Aldeia Maracanã, é importante que se faça uma modernização, não só para que a cidade corresponda as expectativas das novas formas de investimentos, incrementados pelo capital financeiro internacional, como também seja transformada num centro importante do turismo, sobretudo a partir dos grandes eventos que se avizinham, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Nesse caso, segundo as informações, toda aquela área deverá ser transformada e explorada por um imenso complexo que envolve estacionamento, e lojas de vários tipos, em suma, num imenso centro empresarial.


É importante, nesse aspecto, ser mencionado o fato de que, como a taxa de lucro dos investimentos produtivos, deixaram de ser atrativos, devido a grande crise internacional, a maior parte dos investimentos passaram a ser direcionados para as várias formas de especulação.

A isso, deve-se o fato de que grande parte dos países que sempre ocuparam o eixo central do sistema, entraram em declínio acelerado, com índices de crescimento econômico ridículos. Esse processo foi agravado por um movimento de desregulamentação financeira, que provocou uma onda devastadora de especulações para aplicação de grande parte dos capitais fictícios, que não estavam encontrando espaços atrativos na produção.

Então, passaram a farejar, em todas as partes do mundo, oportunidades para a realização desses capitais em mercados rentáveis.

Essa estratégia não tem dado bons resultados, porém, tem servido para adiar as manifestações mais selvagens do sistema que esgotou praticamente todos os seus instrumentos estratégicos para encontrar uma saída.

Por isso, eles têm jogado um peso enorme em todas as oportunidades, inclusive usando a violência, para afastar todos os grandes sinais de resistência.

Ontem mesmo [13/01], um batalhão de choque da polícia militar cercou a aldeia e só não concretizou mais uma das suas ações porque encontrou reação de militantes e movimentos sociais. Além disso, não encontraram respaldo legal; mas não nos iludamos. Sem dúvida nenhuma voltarão e desta vez com forças muito mais consistentes, dispostos a passar por cima de tudo e de todos.

Disso, sabemos tranquilamente, assim como também sabemos que agressões mais arrojadas virão.

A compreensão dessa realidade deve servir para que todas as forças sociais que se opõem a esses métodos de dominação, típicos de um sistema em desespero, que é necessário a união e a ação do maior número de pessoas possíveis não só para se opor a esta ordem como também para tentar construir um projeto que seja alternativo.

Sabemos das dificuldades, sobretudo pela dispersão dos movimentos sociais e das propostas políticas, mas também sabemos das dificuldades do campo dominante, que tem utilizado, sistematicamente, instrumentos ilegítimos para continuar esse processo que só tem provocado devastação.

Assim, o exemplo da Aldeia Maracanã é um ponto simbólico bastante significativo nesse processo, o qual não podemos entregar os pontos facilmente.

A Rede Democrática, constituída em sua maioria por ex-combatentes de organizações armadas ao antigo regime militar, esteve, através de vários membros dando apoio na defesa da continuação do projeto da Aldeia, o qual continuaremos.

(*) Antonio Elias Sobrinho é professor de História pela UFF e Mestre em Serviço Social pela UFRJ

Fonte:
http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=3640:a-aldeia-maracan%C3%A3-%C3%A9-preciso-resistir

Veja também:
Povos indígenas e o desenvolvimentismo do governo Dilma Rousseff - Roberto Antonio Liebgot 

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Povos indígenas e o desenvolvimentismo do governo Dilma Rousseff

Informe nº 1046 - 2012 - Conjuntura da Política Indigenista
- por Roberto Antonio Liebgot, Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre
- blog do Conselho Indigenista Missionário

"Uma breve retrospectiva da política indigenista em 2012 constata a absoluta falta de disposição política, por parte do governo Dilma, para que os programas e projetos que beneficiem as comunidades indígenas sejam efetivamente executados", escreve Roberto Antonio Liebgott, Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre.

Segundo ele, "tal fato estimula a cobiça de segmentos econômicos e políticos que ambicionam a exploração das terras indígenas e seus recursos ambientais, hídricos e minerais.

O desenvolvimentismo proposto pelo governo visa essencialmente fortalecer os grandes conglomerados econômicos independentemente dos povos, culturas, pessoas e do meio ambiente".

Eis o artigo.


Ao examinar a conjuntura indigenista brasileira, em 2012, salta aos olhos a intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, protagonizadas especialmente por políticos, empresários, latifundiários e organizações ruralistas.

A Folha de S. Paulo tem publicado, no caderno Mercado, uma coluna escrita por Kátia Regina de Abreu (foto acima), senadora pelo PSD, do estado do Tocantins. A vinculação da senadora com setores empresariais e pecuaristas fica evidenciada na vigorosa campanha contra as demarcações de terras indígenas, da qual ela se tornou porta-voz.

Algumas ideias defendidas na referida coluna compõem uma plataforma claramente articulada em defesa do agronegócio.

- Kátia Abreu afirma, por exemplo, que a situação de violência contra o povo Guarani-Kaiowá será resolvida com ampliação da assistência e não com garantia de terras;
- que não se trata de um conflito entre os indígenas e o agronegócio e sim da tentativa de ONGs e da Funai de impor sua vontade;
- que o direito indígena a terra deve estar subordinado aos interesses dos setores considerados produtivos;
- que a ideia de que os índios vivem em condições abjetas, possuem poucas terras e estão entregues à própria sorte é um equívoco.

Tais afirmações são sustentadas em rasos argumentos de base quantitativa, gerados em pesquisas cujos procedimentos estão longe de resguardar parâmetros constituídos no sólido terreno dos estudos antropológicos.

Outro exemplo das investidas contra os direitos indígenas são os pronunciamentos ofensivos ou as ameaças claramente formuladas contra as comunidades indígenas por parte de grandes proprietários de terras, fazendeiros, empresários cujas alegadas propriedades estão sobrepostas à terras tradicionais de alguns povos indígenas.

É o caso, por exemplo, dos pronunciamentos do ex-garimpeiro Claudino Garbin (foto), que possui uma empresa de terraplanagem, comprou terras no Paraguai e uma propriedade de 33 hectares no entroncamento das BRs-101 e 280, em Araquari/SC.

Ele argumenta que o processo de expansão econômica não pode sofrer interferências, pois é o maior valor a se resguardar.


Diferente do que pensa o empresário, os preceitos constitucionais são, isto sim, o que se deve resguardar acima de qualquer interesse privado.

Em uma reportagem publicada no site Notícias do Dia, em 24 de novembro de 2012, Claudino Garbin afirma: "Se colocarem índios aqui, a bala vai comer solta. Que não sejam loucos". [1]

Na mesma reportagem, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) (foto) insurge-se contra os direitos indígenas com a absurda afirmação de que a Constituição determinou que as terras deveriam ser demarcadas até cinco anos da promulgação, portanto as terras que não foram demarcadas nesse período não são indígenas e não necessitam de regulamentação.

De acordo com a tese do parlamentar, a inoperância, a morosidade, a omissão do governo anularia os direitos assegurados na Constituição. Se assim fosse, praticamente todos os direitos sociais da população brasileira seriam nulos, considerando-se que os governos raramente cumprem prazos determinados.

Os exemplos destacados mostram como se concretiza, em discursos variados, publicados em diferentes fontes, uma onda anti-indígena com argumentos racistas, preconceituosos, que apelam para uma classificação e hierarquização dos segmentos sociais para justificar que os direitos de alguns (fazendeiros, ruralistas, grandes empresários) sejam respeitados, enquanto os de outros (povos indígenas, quilombolas) sejam negligenciados.

Observam-se também no parlamento brasileiro expressões desses diversos interesses nas terras e em seus potenciais, ao considerar os projetos de lei que tentam impedir que se concretizem as demarcações.

Exemplo disso é a PEC 215/2000 que propõe que as demarcações de terras sejam autorizadas pelo Congresso Nacional. Sem contar as dezenas de outros projetos de lei apresentados por parlamentares para, de algum modo, restringir os direitos indígenas.

Orçamento indigenista contingenciado e violações dos direitos humanos
Os dados da execução do orçamento indigenista, ao longo do último ano, também demonstram o descaso do governo Dilma para com os povos indígenas. Chegamos ao final de 2012 com apenas 71,37% do orçamento indigenista liquidado, conforme dados do programa Siga Brasil/Senado Federal.

Programas e ações fundamentais para a garantia da vida dos povos indígenas tiveram uma pífia execução de seus recursos. É o caso do item Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, no qual foram utilizados apenas 37,66% dos R$ 15.878.566,00 alocados para este fim.

Tal aspecto, em si, já é evidência da falta de vontade política para que se cumpram os dispositivos constitucionais que asseguram as terras a estes povos. E se considerarmos que apenas 34% das terras indígenas encontram-se registradas, vemos que, além de ser insuficiente, o orçamento para 2012 sequer foi executado pelo governo, que preferiu, mais uma vez, ceder às pressões de segmentos veementemente opostos aos direitos indígenas.

A falta de uma atuação mais decisiva por parte do governo no tocante às demarcações é demonstrada pelas 339 terras indígenas que ainda encontram-se sem nenhuma providência por parte do poder público. Fica mais clara ainda a negligência se olharmos apenas para o ano de 2012 quando apenas sete terras indígenas foram homologadas pela presidente da República.

A morosidade e negligência na condução dos processos de regularização das terras indígenas têm efeitos diretos sobre a vida de centenas de pessoas.

Não podemos deixar de observar também as crescentes demandas judiciais contra procedimentos de demarcações de terras, em curso ou até em fase de julgamento definitivo.

Normalmente as decisões têm um caráter liminar que suspendem os procedimentos demarcatórios até que o mérito seja decidido pelas instâncias superiores, no caso Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal.

Exemplo disso é a decisão do TRF da 4ª Região, que suspendeu os efeitos da Portaria Declaratória da terra indígena Mato Preto, no estado do Rio Grande do Sul. Em função destas manobras jurídicas, os processos se arrastam por décadas sem que haja uma solução para o litígio imposto.  

Há, inclusive, uma correlação entre este aspecto e o estado caótico em que se encontra a saúde dos povos indígenas. Seja porque, somente quando têm a posse da terra é que as comunidades conseguem restabelecer algumas condições culturais fundamentais, seja porque somente com a finalização do processo de demarcação as pressões e violências praticadas por setores interessados nas terras são atenuadas.

Não bastasse isso, observa-se no atual governo a continuidade de uma modalidade de discriminação cruel, que é a recusa, por parte Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), de atendimento de indígenas que não vivem em áreas demarcadas ou regularizadas.

Neste caso, os indígenas são duplamente penalizados:
primeiro, pela negligência e morosidade na condução dos processos de demarcação e,
segundo, pela desassistência praticada para conter gastos com demandas sociais, fundada sob o argumento de que os indígenas não necessitariam de atenção especial por viverem em periferias urbanas, em áreas (ainda) não reconhecidas.

Outro item da execução orçamentária de 2012 a ser considerado é o que se destina à Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena, para o qual o governo estava autorizado a gastar o montante R$ 26.650.000,00 e liquidou somente R$ 2.176.388,00 (o que corresponde a tão somente 8,17% do previsto).

Vale ressaltar que a situação da saúde indígena (gerada em grande medida pela falta de assistência adequada) é tão grave que os procuradores da República na 6ª Câmara de Revisão e Coordenação Ministério Público Federal, ao participar de uma reunião com integrantes de diferentes regiões do Brasil no mês de novembro deste ano, constataram que os índios estão morrendo hoje não por epidemias, mas por displicência do governo.

Como resposta a essa grave situação, o Ministério Público deflagrou uma campanha denominada Dia D da Saúde Indígena, na qual várias ações judiciais foram propostas exigindo do Governo Federal a adoção de medidas para tentar solucionar problemas como falta de medicamentos, ausência de água potável, transporte adequado para pacientes que vivem nas comunidades etc.

Em documento assinado por procuradores da 6ª Câmara, denuncia-se que a mortalidade de crianças indígenas, por exemplo, está acima da média nacional. A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 52,4 morrem na infância índice duas vezes maior que o do restante da população do país [2].

[ver também ao final - Mortalidade infantil indígena cresce 513%, segundo Cimi]

Enquanto o governo Dilma investe em grandes obras, contingenciando os recursos orçamentários imprescindíveis para assegurar dignidade e atendimento adequado à população indígena, agravam-se os problemas de saúde e precarizam-se as já escassas estruturas existentes.

Tanto é assim que, nas 4.750 aldeias mapeadas pela SESAI, existem apenas 717 postos de saúde, sendo que a maioria deles não dispõe de equipamentos e pessoal para seu efetivo funcionamento.

De acordo com a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Dra. Deborah Duprat (foto), nas aldeias indígenas está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro é de extrema indigência.

Retomando os números da execução orçamentária de 2012, o dado mais impactante é, sem dúvida, o de Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos, com previsão de R$ 67.986.192,00 dos quais foram aplicados apenas R$ 86.403,00 (o que corresponde à vergonhosa cifra de 0,13%).

Para ressaltar a displicência do Governo Federal em relação a este quesito, basta retomar dados divulgados pelo Censo 2010 do IBGE, que indicam que nas áreas indígenas registram-se os maiores déficits em redes de esgoto sanitário, se comparadas com as demais residências em diferentes regiões do país. Em apenas 2,2% das terras indígenas todos os domicílios estão ligados à rede de esgoto, rede fluvial ou fossa séptica e somente 16,3% são atendidos pela coleta de lixo.

Diante da grave situação vivida pelas comunidades e povos em todo o país, a falta de execução do orçamento previsto para a questão indígena é injustificável e se caracteriza como uma violação dos direitos humanos.
Nesta mesma direção, intensifica-se a perseguição e criminalização de lideranças indígenas que lutam pela terra, em especial nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Pará e Maranhão.

Somem-se a isso as dezenas de casos de agressão contra comunidades, resultando, em 2012, no assassinato de pelo menos 55 pessoas.


A omissão do governo em relação ao intenso processo de violências enfrentadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, e que se pode caracterizar como genocídio, é talvez o elemento mais significativo deste processo amplo de agressão aos direitos do ser humano. Os abusos contra este povo são denunciados por organizações no Brasil e no exterior.

Vale ressaltar, ainda, que o estado de Mato Grosso do Sul continuou sendo, em 2012, recordista em violências contra os povos indígenas, e ali as comunidades são obrigadas a viver em beira de estradas uma situação de miséria cercada de riquezas por todos os lados.

Realidade semelhante vive o povo Guarani no estado do Rio Grande do Sul, submetidos em maioria a uma vida em acampamentos provisórios, sem condições adequadas de saúde, de saneamento, de alimentação.

Registre-se aqui que das sete homologações de terras indígenas assinadas pela presidente da República em 2012, nenhuma se destinou a povos de Mato Grosso do Sul ou do Rio Grande do Sul.

Ao fazer esta breve retrospectiva da política indigenista em 2012 constata-se a absoluta falta de disposição política, por parte do governo Dilma, para que os programas e projetos que beneficiem as comunidades indígenas sejam efetivamente executados.

Tal fato estimula a cobiça de segmentos econômicos e políticos que ambicionam a exploração das terras indígenas e seus recursos ambientais, hídricos e minerais.

O desenvolvimentismo proposto pelo governo visa essencialmente fortalecer os grandes conglomerados econômicos independentemente dos povos, culturas, pessoas e do meio ambiente.

Há grandes desafios a serem enfrentados pelos povos e suas organizações: entre eles, o de apresentar as demandas, mobilizar-se em torno delas para que efetivamente sejam acolhidas e transformadas em políticas públicas, assegurando sua participação em todas as etapas; e o de pressionar o poder público para que as terras sejam efetivamente demarcadas, protegidas, estando na posse e usufruto assegurados aos povos e comunidades.

Sem que isso aconteça, não é possível vislumbrar o efetivo combate às violências, ao descaso, à omissão e à dependência de políticas paliativas e compensatórias.

Sem isso, na hora de discutir políticas públicas os povos indígenas serão tratados como "entraves" num modelo de desenvolvimento sem garantias, que privilegia alguns setores e penaliza muitos.

Porto Alegre (RS), 04 de janeiro de 2013.

Fonte:
http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/2012_conjuntura_da_politica_indigenista_o_cimi/redirect_11519631.html

Notas do texto:
[1] Ver em:
http://www.ndonline.com.br/joinville/noticias/39132-donos-de-terra-de-araquari-sao-alvo-de-desapropriacao.html
[2] Ver em: http://6ccr.pgr.mpf.gov.br/institucional/clipping/edicao_especial_dia_d_saude_indigena

Veja também:
O tsunami da fome nas aldeias do Mato Grosso do Sul - Egon Heck
- Rio de ouro e soja - Carlos Juliano Barros
- Casaldáliga deveria ser papa, mas - de novo - está ameaçado de morte - Leonardo Sakamoto
- Dia do índio. Qual sociedade é composta por selvagens? - Leonardo Sakamoto
- Bispo dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé - Comissão Patoral da Terra
- No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio - Felipe Milanez
- Mortalidade infantil indígena cresce 513%, segundo Cimi - Leonardo Sakamoto

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

domingo, 13 de janeiro de 2013

A 'politização' de Marina Silva

Partido de ex-senadora e ministra poderá ter dissidentes do DEM e PSDB, segundo Marina, 'sem importar a ideologia'*


De olho nas eleições presidenciais de 2014, a ex-senadora Marina Silva (sem partido) intensifica pedido de apoios para a criação de seu novo partido. Futura legenda que vem do “Movimento Nova Política” poderá ter dissidentes do Psol, PT e até tucanos ou egressos das fileiras do Democratas, sucedâneos do PFL e, anteriormente, da Arena, que sustentou a ditadura militar no país.

Marina Silva diz que o seu será um “partido diferente”. A nova sigla não aceitará doações de pessoas jurídicas e terá uma cota de 50% de seus filiados dispostos a defender “bandeiras livres”, sem especificar quais. A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de legendas variadas.

O que se sabe é que, primeiramente, Marina pretendia anunciar o recolhimento das quase 500 mil assinaturas (necessárias para formar a nova legenda) ainda neste mês, mas auxiliada por companheiros, adiou para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional.

Com o enfraquecimento do PSDB nas últimas eleições, Marina tem buscado possibilidades de aliados em todos os segmentos políticos. Uma de suas principais parceiras nesta nova empreitada é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió, Heloísa Helena, do PSOL, que já fez declarações sobre sua adesão à nova sigla.
Giannetti: marineiro, ideólogo tucano e do Millenium  
Outros nomes também foram citados como o do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), que antes admitia a possibilidade de aderir ao também novo PSD de Gilberto Kassab, mas que agora é dado como certo no novo partido.

Segundo notícias que circularam na última semana, Marina tem confidenciado que seus objetos de desejo são os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Fora do PV
Depois de divergências políticas no Partido dos Trabalhadores (PT) e no governo federal, Marina desfiliou-se do PT em 2009, em seguida filiou-se ao Partido Verde (PV), para se candidatar à Presidência da República em 2010, quando foi a terceira candidata mais votada. Já no inicio de 2011, Marina Silva anunciou sua saída do PV e a possibilidade de criação da nova legenda.

A possibilidade de criação da nova legenda veio do Movimento Nova Política, que já existe, mas o novo possível partido político ainda não recebeu
denominação.


Dizendo ter severas críticas aos partidos 
existentes, Marina decidiu criar uma nova legenda. Por isso não aceitou o convite do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para ingressar no partido.

Segundo a Constituição, para poder se candidatar nas próximas eleições, o partido deverá ser fundado doze meses antes do pleito. Além disso, o recolhimento das assinaturas correspondentes deverá ter no mínimo, meio por cento (0,5%) dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (não computados brancos e nulos), que deverão estar distribuídos em pelo menos nove estados. Além dessa exigência, em cada estado, deve-se atender ao mínimo de um décimo por cento (0,1%) do eleitorado.

Para criar esse novo partido, Marina terá ainda de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.

Há atualmente 27 partidos políticos oficialmente registrados no TSE.

*originalmente publicado no Vermelho. Inserção de imagens é responsabilidade da Equipe do Blog EDUCOM

Não deixe de ler:
A Nova Direita 'autosustentável' do Partido marineiro
Depois de verde, direita 

O Brasil que dá certo x mídia

09/01/2013 - O Brasil que vence vai passar longe das manchetes até 2014
- Claudio Ribeiro - Palavras Diversas

O primeiro texto do blog em 2013 aborda algo que já foi comentado e analisado tantas outras vezes e combate aquilo que a velha imprensa tem veiculado por esses dias: a fabricação de crises.

Durante o governo FHC, A Globo recebeu vultosos financiamentos e ex-presidente contou com
a ajuda da maior emissora do país para abafar 
abissais crises econômicas e políticas.
Uma mão lava a outra... Hoje FHC é regiamente pago pelo O Globo para escrever
no panfleto neoliberal 
carioca.
A campanha midiática contra o Brasil e a estabilidade de nossas economia e democracia é visível, ouvida e demonstrada em todas os tipos de meios de comunicação.

Atualmente os jornalões brasileiros, com O Globo, Folha de São Paulo e Estadão como expoentes, tentam combater a agenda positiva estabelecida pelo governo Dilma, especificamente para abafar ou reduzir a magnitude da decisão de reduzir as tarifas de energia elétrica para os brasileiros já neste mês.

A partir do momento em que começaram a circular as peças publicitárias sobre a redução da conta de luz, seja pelo governo ou pelos empresários, a velha imprensa tem produzido, com bastante criatividade e fantasias, uma avalanche de matérias negativas sobre o setor elétrico, justamente, para soterrar o real ganho para a sociedade em algo insignificante frente a enxurrada dos males que ora propagam.

O Fantástico dedicou 15 minutos para condenar as políticas energéticas do país, desqualificando empresas como a CHESF e a Petrobrás, alvo costumeiro da Globo.

Diariamente O Globo e o Estadão destinam fartos espaços jornalísticos para afirmar que o racionamento, segundo fontes que não identificam, é inevitável.

Apesar de recusas cabais de especialistas, tanto do mercado quanto do governo, vale mais a manchete do terror e da campanha midiática contra o Brasil.

A verdade é que as fontes não precisam ser identificadas, porque já se sabe de quem se tratam...


Miriam Leitão, (foto) ano após ano, em janeiro se presta a desenhar um quadro negativo para o país para os 12 meses seguintes. Suas previsões são catastróficas e, também, falíveis.

Todo ano se desfazem facilmente e mostram a falta de seriedade e comprometimento com a audiência que continham em seus alertas irresponsáveis.





O que estes órgãos de comunicação e seus "formadores de opinião" fazem é jogo político rasteiro com informações importantes para conspirar contra a estabilidade econômica e a democracia brasileiras.

O que estes agentes do atraso defendem, não pode ser repetido em todas as letras por seus capachos da oposição, as peças que se criam na imprensa se bastam para serem repetidas em seus espaços por seus aliados, àquilo que se tornaram os remanescentes do tucanato e do ex-PFL, que se assanham com o discurso do "quanto pior, melhor".

A oposição foi reduzida à garoto de recados dos poderosos da imprensa, que, desta maneira, interditam o debate político entre governo e velha oposição.

Qualquer outra vertente política só é permitida aparecer se aceitar pagar o pedágio de atacar o governo e poupar a oposição, caso contrário não é deixada fluir e passar sua mensagem a sociedade.

O debate político empobrece, mas dentro do contexto atual de interdição, só há uma opção viável de construção nacional e que está em curso.

A oposição não tem idéias, não apresenta novidades e se ancora em teses derrotadas, tanto aqui quanto em toda América Latina e emergentes e na "propaganda gratuita" de que dispõe na mídia.

Mas o que defendem, imprensa e partidos políticos oposicionistas, enfim?

A cantilena da gestão do Estado eficiente e da defesa das leis do mercado.
O que nada mais é que defender, de maneira dissimulada, a extinção de empregos e direitos trabalhistas para garantir maiores ganhos às corporações e desregulação que propicie agirem sem a intervenção do Estado na mediação de interesses.

Ou seja, a modernidade para estes é a realização de lucros ainda maiores para pouquíssimos e prejuízos sociais, econômicos e ambientais para muitos.

Acreditam que o Estado brasileiro precisa ser urgentemente incapacitado de desempenhar papéis importantes na economia, para abrir espaços generosos para a iniciativa privada, livre de amarras regulamentais, desenvolver-se mais, mas sem precisar repartir seus proveitos de maneira justa.

Defendem o privilégio à livre inciativa e cortes severos nos gastos sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Em artigo publicado em Carta Maior, o professor de Economia Internacional da UEPB J. Carlos de Assis é incisivo na contradição aos gurus midiáticos e da oposição:

"Não haverá superação da crise a não ser pela ampliação do espaço público em detrimento do individualismo ilimitado. Em economia, em matéria ambiental, e em geopolítica. Cedo ou tarde as forças políticas compreenderão isso."

Pois bem, a Europa sofre com um desemprego absurdo, que se mostra robusto e ultrapassa os 26% na Espanha e na Grécia e atinge quase 40% dos jovens portugueses, o Estado do bem estar social foi combatido ferozmente por lá, pelos mesmos agentes conservadores que atacam a nossa estabilidade por aqui.

O resultado lá já é conhecido e não é agradável.

Aqui a disputa coloca-se de forma mais dura para a mídia conservadora e seus aliados para alcançarem êxito eleitoral, pois precisam convencer as dezenas de milhões de beneficiários de um modelo econômico que trouxe para agenda o combate a desigualdade e o respeito a soberania nacional e que tem dado resultados significativos no combate a pobreza.

Mas, incansavelmente, jogam contra o Brasil para tentar tirar proveito político em 2014, a próxima batalha a vista e que já se molda mais radical que as últimas.

2013 será o ensaio daquilo que deverá predominar no noticiário no próximo ano.

O Brasil que acerta e avança, vai passar longe das manchetes.

Fonte:
http://www.palavrasdiversas.com/2013/01/o-brasil-que-vence-vai-passar-longe-das.html

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Caravana da informação













Diante da notícia de que Lula vai retomar as Caravanas da Cidadania, surge uma iniciativa para o movimento de democratização da mídia para realizar também as Caravanas da Informação Democrática


Por Beto Almeida, no jornal Brasil de Fato
Três anos após a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, já há fartos sinais por parte do governo federal de que o encaminhamento das teses aprovadas ao Congresso Nacional não faz parte da sua agenda política. O que contrasta com a crescente conscientização por parte do PT, partido de Dilma, de que a regulamentação democrática da mídia é um passo central para por fim ao sequestro da informação praticado por um reduzido grupo de magnatas da comunicação, que trazem em seu currículo o apoio ao golpe militar de 1964, a ditadura e a censura.

A política permeada de contradições, mesmo entre um governo que dá continuidade política a outro, como é o caso do governo Dilma, eleita com o apoio fundamental de Lula. Um convocou a Conferência Nacional de Comunicação, o outro a engavetou. O governo Lula defendia a regulamentação da mídia, já o atual governo, pela atitude de dois ministros, sustenta a posição da Abert contrária ao programa Voz do Brasil (Paulo Bernardo) e concentra a distribuição de verbas publicitárias exatamente em favor de poucas empresas de mídia (Helena Chagas), contrariando o critério de distribuição democrática adotado no governo anterior.

Diante da salutar notícia de que Lula vai retomar as Caravanas da Cidadania, surge uma iniciativa para o movimento de democratização da mídia para realizar também as Caravanas da Informação Democrática, a exemplo do que iniciou a Fenaj nos anos de 1990, colhendo assinaturas para uma Lei da Informação Democrática, de iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa. Deve concentrar-se, como los hermanos argentinos, numa pauta que possa ser apoiada pelos mais amplos setores sociais, inclusive segmentos empresarias não oligopólicos. Concentrar-se, por exemplo, na regulamentação do capítulo da Comunicação na Constituição.

Atrás do trio eletrizante da Caravana de Lula, colher milhões de assinaturas para entregar diretamente ao Congresso, numa iniciativa popular, como na Argentina, que, anos depois, encontrou uma relação de forças favorável e o apoio da presidenta Cristina Kirchner. Eis um caminho para sair do impasse atual. Mas é preciso contar com o PT, a CUT, o MST, a CNBB, a CBJP, a OAB, a UNE. Seria um comboio a mais na Caravana de Lula. A Caravana da Informação Democrática.

Portal da EBC: Propriedade cruzada de meios, papel regulador da Ancine e conteúdo nacional em TV fechada na pauta do STF para 2013