Lei da Mídia: nada além da Constituição

04/01/2014 - Por Franklin Martins, na revista CartaCapital

- extraído do blog do Miro

No fim de outubro, a rainha Elizabeth II [foto], com respaldo dos principais partidos do governo e da oposição, assinou Carta Régia estabelecendo novos mecanismos de regulação para a imprensa na Grã-Bretanha.

Foram fixadas penalidades duríssimas para os órgãos que invadirem a privacidade dos cidadãos, atropelarem as leis e usarem de má-fé no tratamento das notícias.

O texto foi uma resposta à indignação da sociedade britânica diante dos desmandos de alguns jornais e revistas.

O Grupo Murdoch [Rupert Murdoch, foto] chegou a grampear ilegalmente telefones de súditos de Sua Majestade.

Também em outubro, a Suprema Corte da Argentina considerou constitucionais quatro artigos da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2009.

A decisão julgou improcedente recurso do poderoso grupo midiático El Clarín, que se recusava a abrir mão de parte das mais de 240 licenças de tevê aberta e por cabo em seu poder, como manda a nova lei.

Os artigos em questão, segundo os juízes, longe de ferir a liberdade de imprensa, ajudarão a promover a desconcentração da mídia.

Cristina Kirchner, presidente da Argentina

No início de 2013, a União Europeia (UE) divulgou o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, elaborado por um Grupo de Alto Nível da instituição, em que alertava:

“Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo que eles formem opiniões sem a influência indevida de um poder dominante”.

Rafael Correa, presidente do Equador

Em meados do ano, o Congresso do Equador aprovou por longa maioria a Lei Orgânica de Comunicação, que, entre outras coisas, determinou que o espectro eletromagnético usado pela radiodifusão seja dividido de forma equilibrada, abrindo espaço para a expressão de organizações da sociedade civil.

Pela nova lei, 34% das concessões de rádio e tevê devem ir para as comunidades, 33% para os meios privados e 33% para o setor público.

No momento, o debate ganha corpo no Uruguai, depois de o presidente Pepe Mujica [foto] enviar ao Parlamento projeto de lei que visa estimular a democratização dos meios.

Tudo indica que será aprovado.

O fato é que praticamente todas as sociedades democráticas do mundo contam com mecanismos de regulação dos meios de comunicação, especialmente daqueles que, como o rádio e a televisão, são objeto de concessões do Estado.

Em alguns países – é o caso dos Estados Unidos-, a regulação se dá principalmente pela via econômica, através da proibição da chamada propriedade cruzada.

Ou seja, nenhum grupo empresarial pode ser dono de televisão, rádio e jornal na mesma cidade ou estado.

Em outros países, como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, a regulação também estabelece princípios a ser observados nas programações de rádios e tevês, como equilíbrio, imparcialidade, respeito à privacidade e à honra dos cidadãos e garantia de espaço para a cultura nacional e as produções locais.

O Brasil, infelizmente, está na contramão dessa tendência mundial.

Tem uma das mídias mais concentradas do planeta – e uma das legislações mais atrasadas também.

O Código Brasileiro das Telecomunicações, que finge reger a radiodifusão, é de 1962.

Ou seja, tem 51 anos de idade.

É de uma época em que não havia tevê em cores, transmissões por satélite e redes nacionais de televisão.

Não responde, é claro, às espetaculares transformações tecnológicas, econômicas, culturais e mercadológicas das últimas décadas.

Salta aos olhos a necessidade de avançar nessa área.

No entanto, todas as tentativas de abertura de um debate público, aberto e transparente sobre o tema têm sido sistematicamente interditadas pelos oligopólios que dominam a comunicação social no Brasil, sob o argumento falacioso de que regulação é sinônimo de atentado à liberdade de imprensa.

Dizem que regular é o mesmo que censurar.

Trata-se de uma afirmação sem qualquer base na realidade.

Por acaso existe censura nos EUA, na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha, na Itália, em Portugal, na Espanha, na Argentina ou no Equador? Claro que não.

Mas todos esses países possuem leis reguladoras, ambientes regulatórios e agências reguladoras na área da comunicação social.

Sabem disso perfeitamente os oligopólios da comunicação social, a começar por aqueles que construíram gigantescos impérios midiáticos à sombra da ditadura.

Mesmo assim, satanizam o debate sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas. Têm suas razões.

Mas o que lhes tira o sono no caso não são as fictícias ameaças à liberdade de imprensa, e sim a perspectiva real de conviver com a pluralidade, a competição e a multiplicação dos meios.

Não querem perder privilégios e poder.

Felizmente, vivemos novos tempos, graças ao alargamento da democracia no País e ao surgimento de novas tecnologias, como a digitalização e a internet.

Essas mudanças têm colocado em xeque o próprio modelo tradicional de jornalismo.

Foi-se o tempo em que havia, de um lado, um pequeno núcleo ativo de produtores de informação e, de outro, uma massa passiva de consumidores de informação.

Hoje, mal uma notícia chega à internet, ela é avaliada.

Em três tempos, pode ser qualificada ou desqualificada, confirmada ou negada, aprofundada ou rejeitada por redes que reúnem centenas de milhares ou milhões de indivíduos.

A Era do Aquário, em que os comandos das redações, julgando-se no Olimpo, tudo podiam, tem sido gradativamente minada e substituída pela Era da Rede, que diluiu as fronteiras entre produtores e consumidores de informação.

Por isso mesmo, a cada dia que passa é mais difícil bloquear o debate sobre a necessidade da democratização dos meios de comunicação.

Se antes o tema estava restrito a especialistas, acadêmicos e organizações não governamentais, atualmente ela faz parte da agenda de boa parte da sociedade.

Nos últimos anos, multiplicaram-se as vozes que defendem a elaboração de um novo marco regulatório das comunicações eletrônicas.

Cresceu também o sentimento de que a existência de oligopólios tende a asfixiar a pluralidade e a qualidade da informação.

Sintoma disso foram as palavras de ordem que, espontaneamente, tomaram conta das manifestações de junho, sinalizando forte mal-estar com a atuação dos principais meios de comunicação no Brasil.

Espera-se que o governo tome a iniciativa de propor um novo marco regulatório, a ser debatido pela sociedade – e aperfeiçoado e aprovado pelo Congresso.

Lucraria o País se esse desafio fosse enfrentado num ambiente isento de manipulações e preconceitos.

Quanto menos retórica e mais espírito público, melhor.

O ideal é que o debate se dê em cima de um terreno comum, aceito, acatado e respeitado por todos os brasileiros: a Constituição da República Federativa do Brasil.

Ela define os princípios democráticos que devem reger a comunicação social.

O problema é que, 25 anos depois de sua promulgação, esses princípios ainda não foram transformados em lei.

Não saíram do papel. Não foram e não são cumpridos. Continuam engavetados.

Para afastar os fantasmas e desanuviar o ambiente, talvez valha a pena fechar um acordo preliminar na sociedade: o marco regulatório não conterá nenhum dispositivo que fira a Constituição, mas contemplará todos os dispositivos sobre comunicação social inscritos na Carta Magna, sem relegar ao abandono nenhum deles.

Ou seja, a Constituição não pode ser arranhada, tampouco pode ser desfigurada. Trata-se de cumpri-la. Na íntegra.

Os princípios que, segundo a Constituição, devem reger a comunicação social no Brasil são:

- liberdade de imprensa (art.220 da Constituição, parágrafos 1˚ e 2˚);

- respeito ao sigilo da fonte (artigo 5˚, inciso XIV);

- os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio (art.220, parágrafo 5˚);

- complementaridade nas concessões na radiodifusão entre o sistema público, estatal e privado (art.223, caput);

- respeito à intimidade, à privacidade, à imagem, à honra dos cidadãos (art.5˚, inciso X);

- direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e moral à imagem (art.5˚, inciso V);

- preferência na radiodifusão às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art.221, inciso I);

- promoção e defesa da cultura nacional e das culturas regionais (art.221, incisos II e III);

- estímulo à produção independente (art.221, inciso II);

- defesa da família, da criança. Defesa da sociedade contra produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente (art.220, inciso I e II, e art.221, inciso IV);

- não ao racismo e à discriminação de um modo geral (art.5˚, inciso XLII e art. 3˚, inciso IV);

- proibição de concessões de TV a pessoas que gozem de imunidade parlamentar e foro especial, como parlamentares e juízes (art.54, inciso I).

O Brasil só terá a ganhar com a aplicação dos princípios constitucionais que preveem a ampliação da liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação.

Eles tendem a estimular o florescimento de um ambiente livre, fecundo e plural, no qual a sociedade tenha acesso a mais vozes, a mais opiniões, a mais informação, a mais debate qualificado, a mais entretenimento, a mais produções culturais – a mais democracia, enfim.

Fonte:
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/01/lei-da-midia-nada-alem-da-constituicao.html#more

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Leia também:
- As derrotas da mídia na América Latina - Altamiro Borges
- Derrotas dos barões da mídia em 2013 - Altamiro Borges
- China vs. Brasil: alguma diferença? - Venício Lima

Depois de Leveson, a União Europeia

Na semana em que os jornalões e redes de TV nativos receberam com mau humor e agressividade a retomada de contatos entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Secom Franklin Martins, organismos importantes criticaram a concentração da propriedade de mídias no Brasil e a principal rede de TV carregou nas tintas para explorar as centenas de mortes no interior gaúcho, este relatório da UE é mais um golpe duro contra os barões brasileiros. Como falar em "ameaça à democracia" para impedir o início de qualquer debate sobre regulação da mídia, após a divulgação do relatório do juiz britânico Brian Leveson e este, ainda mais completo, direto e construído sob o selo da União Europeia? O artigo é de Venício Lima.    

Por Venício A. de Lima*, no Observatório da Imprensa

Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [veja aqui a íntegra do relatório].

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã; Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia; e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

Relatório

O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson [na foto, o magistrado com o texto-bomba] – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia. 

Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:

“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo do articulista]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras’ (...).

“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”

Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:

“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (...), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”

E no Brasil?

A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.

No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?

*é jornalista e sociólogo; autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010) [Publisher Brasil, 2012], entre outros livros

Caravana da informação

Diante da notícia de que Lula vai retomar as Caravanas da Cidadania, surge uma iniciativa para o movimento de democratização da mídia para realizar também as Caravanas da Informação Democrática

Por Beto Almeida, no jornal Brasil de Fato
Três anos após a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, já há fartos sinais por parte do governo federal de que o encaminhamento das teses aprovadas ao Congresso Nacional não faz parte da sua agenda política. O que contrasta com a crescente conscientização por parte do PT, partido de Dilma, de que a regulamentação democrática da mídia é um passo central para por fim ao sequestro da informação praticado por um reduzido grupo de magnatas da comunicação, que trazem em seu currículo o apoio ao golpe militar de 1964, a ditadura e a censura.

A política permeada de contradições, mesmo entre um governo que dá continuidade política a outro, como é o caso do governo Dilma, eleita com o apoio fundamental de Lula. Um convocou a Conferência Nacional de Comunicação, o outro a engavetou. O governo Lula defendia a regulamentação da mídia, já o atual governo, pela atitude de dois ministros, sustenta a posição da Abert contrária ao programa Voz do Brasil (Paulo Bernardo) e concentra a distribuição de verbas publicitárias exatamente em favor de poucas empresas de mídia (Helena Chagas), contrariando o critério de distribuição democrática adotado no governo anterior.

Diante da salutar notícia de que Lula vai retomar as Caravanas da Cidadania, surge uma iniciativa para o movimento de democratização da mídia para realizar também as Caravanas da Informação Democrática, a exemplo do que iniciou a Fenaj nos anos de 1990, colhendo assinaturas para uma Lei da Informação Democrática, de iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa. Deve concentrar-se, como los hermanos argentinos, numa pauta que possa ser apoiada pelos mais amplos setores sociais, inclusive segmentos empresarias não oligopólicos. Concentrar-se, por exemplo, na regulamentação do capítulo da Comunicação na Constituição.

Atrás do trio eletrizante da Caravana de Lula, colher milhões de assinaturas para entregar diretamente ao Congresso, numa iniciativa popular, como na Argentina, que, anos depois, encontrou uma relação de forças favorável e o apoio da presidenta Cristina Kirchner. Eis um caminho para sair do impasse atual. Mas é preciso contar com o PT, a CUT, o MST, a CNBB, a CBJP, a OAB, a UNE. Seria um comboio a mais na Caravana de Lula. A Caravana da Informação Democrática.

Portal da EBC: Propriedade cruzada de meios, papel regulador da Ancine e conteúdo nacional em TV fechada na pauta do STF para 2013

Governo que financia a direita

17/09/2012 - Do site Direto da Redação

- Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Daqui de longe, vendo o tumulto provocado com o processo Mensalão e a grande imprensa assanhada, me parece assistir a um show de hospício, no qual os réus e suspeitos financiam seus acusadores.

O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda.

Não vou sequer falar do Mensalão, em si mesmo, porque aqui na Suíça, país considerado dos mais honestos politicamente, ninguém entende o que se passa no Brasil. Pela simples razão de que os suíços têm seu Mensalão, perfeitamente legal e integrado na estrutura política do país.

Cada deputado ou senador eleito é imediatamente contatado por bancos, laboratórios farmacêuticos, seguradoras, investidores e outros grupos para fazer parte do conselho de administração, mediante um régio pagamento mensal. Um antigo presidente da Câmara dos deputados, Peter Hess, era vice-presidente de 42 conselhos de administração de empresas suíças e faturava cerca de meio-milhão de dólares mensais.

Com tal generosidade, na verdade uma versão helvética do Mensalão, os grupos econômicos que governam a Suíça têm assegurada a vitória dos seus projetos de lei e a derrota das propostas indesejáveis. E nunca houve uma grita geral da imprensa suíça contra esse tipo de controle e colonização do parlamento suíço [foto acima].

Por que me parece masoca a esquerda brasileira e nisso incluo a presidente Dilma Rousseff e o PT?

Porque parecem gozar com as chicotadas desmoralizantes desferidas pelos rebotalhos da grande imprensa.

Pelo menos é essa minha impressão ao ler a prodigalidade com que o governo Dilma premia os grupos econômicos seus detratores.

Batam, batam que eu gosto, parece dizer o governo ao distribuir 70% da verba federal para a publicidade aos dez maiores veículos de informação (jornais, rádios e tevês), justamente os mais conservadores e direitistas do país, contrários ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidenta Dilma.

Quando soube dessa postura masoquista do governo, fui logo querer saber quem é o responsável por essa distribuição absurda que exclui e marginaliza a sempre moribunda mídia da esquerda e ignora os blogueiros, responsáveis pela correta informação em circulação no país.

Trata-se de uma colega de O Globo, Helena Chagas [foto], para quem a partilha é justa – recebe mais quem tem mais audiência! diz ela.

Mas isso é um raciocínio minimalista! Então, o povo elege um governo de centro-esquerda e quando esse governo tem o poder, decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda?

O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo e a senhora Helena Chagas com o aval da Dilma Rousseff nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time?

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Aqui na Europa, onde acabei ficando depois da ditadura militar, existe um equilíbrio na mídia. A França tem Le Figaro, mas existe também o Libération e o Nouvel Observateur. Em todos os países existem opções de direita e de esquerda na mídia. E os jornais de esquerda têm também publicidade pública e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salários aos jornalistas.

Comunicação é uma peça chave num governo, por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte?


Exemplo não falta. Getúlio Vargas, quando eleito, sabia ser necessário um órgão de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobrás e a siderurgia nacional.

E incumbiu Samuel Wainer [foto] dessa missão com a Última Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.

O governo tem a faca e o queijo nas mãos – vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condições de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil?

(*) Rui Martins - Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, membro eleito do Conselho Provisório e do atual Conselho de Emigrantes (CRBE) junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreveu o livro Dinheiro Sujo da Corrupção sobre as contas suíças secretas de Maluf. Colabora com o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.
- Imagens incorporadas ao artigo pela Equipe do blog Educom
- Fonte:

http://www.diretodaredacao.com/noticia/o-governo-financia-a-direita

"Nem mais, nem menos que a Constituição", uma proposta de reflexão a partir do IIIº BlogProg

30/05/2012 - Antonio Fernando Araujo

Ninguém da companhia aérea nos socorreu, ansiosos que estávamos pra saber a razão de 4,5 horas de atraso.

Um hábito que já se enraizou entre as nacionais e a Avianca - ex-OceanAir, que nos levaria a Salvador -, não fugiu à regra, e olhem, essa empresa, a rigor não é assim tão nacional, uma subsidiária da poderosa colombiana Avianca.

Por conta disso, a noite de sexta-feira, 25/05, foi perdida no Galeão-Tom Jobim e com ela o "ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão", que inaugurou o IIIº Encontro de Blogueiros Progressistas, diante do mar de Tapamares, colado em Itapuã, Salvador, Bahia.

Os cerca de 300 blogueir@s que tiveram a sorte de estar presentes puderam testemunhar então o debate que se seguiu, do qual se destacou a fala de Franklin Martins, quando pareceu querer dizer que a produção de veículos impressos oriundos da mídia empresarial prescindiam da necessidade de regulamentação.

- Nada além da Constituição! disse naquele instante o ex-ministro das Comunicações do governo Lula. Foi algo que, inicialmente, talvez não tenha sido bem compreendido por alguns, quem sabe, por não terem percebido a tempo que a interpretação mais adequada dessa fala, no contexto em que foi pronunciada, significa apenas "nada mais, nada menos do que já consta na Constituição".

Foi preciso o ministro Ricardo Levandowski, do seu assento no STF (Supremo Tribunal Federal), se apressar em desfazer esse mal-entendido, enviando aos blogueir@s aqui reunidos, através do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA), também presente, aquilo que logo pareceu uma espécie de recado histórico:

"A Constituição Federal, nos artigos 5º, incisos IV e IX, e 220, garante o direito individual e coletivo à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, independentemente de licença e a salvo de toda restrição ou censura",

acentuando que tudo o que diz respeito aos direitos e deveres dos produtores de mídia impressa já está devidamente estabelecido na legislação em vigor, dela decorrente. Assim sendo, o que nos resta, é lutarmos para que o marco regulatório seja proclamado no âmbito dos veículos de comunicação que utilizam recursos eletrônicos e assim, assegurando-nos de forma inequívoca os mesmos deveres e direitos dos quais já goza a mídia impressa, à salvo portanto, de toda restrição ou censura.

Isso tudo nos foi contado pelo PHA quando, na manhã chuvosa do sábado, 26/05, participou da Mesa da primeira atividade, ainda vinculada ao tema da noite anterior. E não apenas o ministro Lewandovski se pronunciara, acrescentou, mas outro ministro, também do STF, Carlos Ayres Britto, sabedor de nossas preocupações, cunhara uma frase para que não a esquecêssemos jamais:

"a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade",

sugerindo-nos que a mantivéssemos presente em todos os momentos do encontro para que se tornasse recorrente na memória, tal como sucede com as tartarugas que, quando adultas, retornam a mesma praia onde nasceram e assim mantêm intacto o ciclo da vida.

Nem mesmo um eventual "excesso de liberdade", prosseguiu PHA, porventura julgado presente em qualquer mídia, deve ser motivo de maiores preocupações. Dessa vez, se valendo de Alexis de Tocqueville, pegou carona em sua frase

"o excesso de liberdade se corrige com mais liberdade",

para contrapô-la aos esforços que ora se verificam, provenientes da grande mídia empresarial, entre outros, que visam exclusivamente judicializar a censura, mas com o cuidado de ornamentá-la com um odioso e retrógrado amparo legal, ao mesmo tempo em que se constatam os esforços desses mesmos agentes, para limitar a liberdade de expressão da blogosfera, tirando do ar alguns sítios, bloqueando seus acessos, eliminando postagens, como se isso fosse uma grande conquista civilizatória e não apenas vestígios dissimulados de um período ditatorial quando alguns desses veículos empresariais de comunicação se juntaram aos esforços do militares no esforço de extinguir as liberdades.

Alexis de Tocqueville

Finalizou então deixando bem claro que diante dos termos da nossa Constituição, dos recados que, por seu intermédio, nos enviaram os ministros Lewandovski e Ayres Brito, da "palavra de ordem" de Martins e do que deixara escrito o historiador Tocqueville só restava a nós, blogueiros aqui reunidos, porventura processados por seus eventuais desafetos e condenados nas instâncias inferiores da justiça, levar seus recursos até o STF, de onde jamais se poderá supor que serão deixados ao desamparo da justiça.

Coerente com essa convicção, PHA confessou-nos o quanto hoje se arrepende por ter, num passado recente e por ordem da primeira instância da Justiça, mandado retirar de seu blog algumas postagens.

Quando, finalmente, ele conclamou a plateia no sentido de fazer dos próximos Encontros uma manifestação ampliada, fruto do alcance da blogosfera ficou claro que ele apontava para uma necessidade atual, sobre a qual reflito há algum tempo, do blogueiro se desfazer da ideia de que será capaz de sobreviver, mesmo que mantenha seu veículo à salvo de uma representatividade que obrigatoriamente lhe deve ser outorgada por uma sociedade na qual ele esteja inserido até o pescoço. Dois mil blogueiros ali presentes, "pobres, desdentados, índios e quilombolas", ao invés de apenas trezentos, seria a expressão de um profundo diálogo que, aos meus olhos, se faz necessário e inadiável.

Talvez o ponto de partida se situe na compreensão mais aguda do papel do blogueiro como comunicador comunitário, desses interlocutores que estabelecem com uma porção social qualquer, uma relação tão abrangente que não raro se imagina ser ela suficiente para transformar o mundo. Como tal, nesta noite de sábado, não teríamos ficado tão "marginalizados, entregues à própria sorte", numa cidade tão rica de manifestações artísticas e onde tantos blogueir@s mantem suas páginas com uma piedosa dedicação, perseverantes é verdade, mas tão isolados como se missionários fossem. Diante desses fatos, alguém terá dúvida quanto à oportunidade de uma reflexão sobre os passos vindouros direcionados para um entrelaçamento e um diálogo mais estreito com a sociedade como um todo?

Esses pontos acabaram permeando alguns dos debates que aconteceram, tanto no sábado quanto no domingo. Foram eles que, em parte, nos fizeram crer que se nossa luta "em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão" pretende se tornar robusta não deve ficar circunscrita a cada blogueiro ou quando muito às ligações dele com outros ativistas. Muito pelo contrário, enraizado em seu meio social, torne seu veículo, também, um símbolo da expressão de desagrado de vastas e diversas camadas da sociedade, surfando pra valer na liberdade de expressão pela qual se empenha, "nada mais, nada menos", ao sabor dos ditames da nossa Constituição.

A certeza disso é que, embora estejamos mergulhados em um movimento de ideias que se manifestam através de uma grande variedade de blogs distintos, mas que, no entanto, participam de um "espírito" comum, a liberdade de expressão em suas denúncias críticas à grande mídia conservadora, só pontualmente somos capazes de repercutir com alarde e a cada instante o brado dos excluídos, dos sem-voz, dos sem-mídia, dos injustiçados enfim, dos 5.200 municípios deste país. Por conta disso não se percebeu um gesto sequer, originário dos 300 blogueir@os reunidos, solidário e alusivo à greve de mais de cinco dias, dos motoristas e cobradores de ônibus de Salvador.

Sem dúvida estamos diante de um baita desafio, posto aqui para que talvez possamos indicar um caminho para que todas as vozes se tornem audíveis, que se torne representativo o nosso blog e, talvez, até mais do que isso, legítima personificação de quem se propõe intérprete das necessidades, dos sentimentos, da ousadia, da criatividade, das esperanças de um agrupamento social. E quando aqui, limito-me a indicar um possível caminho, como se fosse um passo adiante, é porque alimento a convicção de que ninguém mais, além da cultura, pode proporcionar aos blogueir@s os espaços e os diálogos necessários para que essa caminhada comece sem mais tardanças, ao menos para que a gente não se pareça tanto com a Avianca e seus atrasos inexplicáveis, tão nefastos.

Sem menosprezar a complexidade das relações entre comunicação, cultura, produtores artísticos e de eventos culturais, veículos de comunicação (rádios, TVs e blogs comunitários), como parte de uma proposta de integração penso que assim podemos acenar para o advento de uma era em que blogueir@s não mais serão vistos apenas como especialistas em veicular ideias e posições políticas, não raro restritos a um círculo fechado de debates entre seus pares, mas ao contrário, ambicionando sair pelas ruas de sua comunidade consigam se posicionar com o que de mais essencial sua acuidade for capaz de capturar dos anseios da população, para que, "bem casados", a robustez política e cultural que almejamos para os enfrentamentos com a classe dominante esteja ali, bem ao alcance da mão.

É evidente que não é aqui o espaço mais adequado para que esmiuçamos essa ideia, muito menos para proceder uma análise detalhada.

Fica no entanto, a proposta para que esse tema possa ser visto e posteriormente estudado pela Coordenação e daí surjam iniciativas outras, indicativas de caminhos alternativos para o fortalecimento da blogosfera e, principalmente, das propostas políticas associadas a ela.

O tanto que Franklin Martins, PHA, Ricardo Lewandovski, Ayres Brito, Alexis de Tocqueville e tudo o mais com que palestrantes e blogueir@s presentes no IIIº Encontro de Blogueiros Progressistas contribuiram para a construção dessa trajetória, certamente nos servirá de muito.

Época odeia o Lula, jornalista trapaceia Gaviões da Fiel e Dilma não regulamenta o setor midiático

 O jornalista Davis Sena Filho, titular do Blog "Palavra Livre" do "Jornal do Brasil", foi retirado da capa do site do jornal no dia 24 de janeiro sem ser, contudo, notificado ou avisado de que não mais participaria do elenco de blogueiros de tal jornal. Simplesmente, após sete meses de trabalho e 60 artigos publicados, o jornalista foi retirado do ar. Crítico constante da imprensa comercial, corporativa e privada, Davis Sena Filho era um dos blogueiros mais lidos (disparado) do JB, sendo que somente os blogueiros que escrevem sobre futebol tinham tantos acessos de leitores como o jornalista censurado desrespeitosamente pela diretoria do jornal e, evidentemente, por colegas de profissão com cargo de chefia.

Após dois dias a enviar e-mails para os chefes de redação, Davis Sena Filho recebeu a seguinte resposta: "Caro Davis, Devido a uma reestruturação editorial no jornal, estamos reavaliando os blogs e o seu, infelizmente, está fora do novo perfil definido. Em breve, estaremos encaminhando um documento com mais informações. abs". Obviamente que não houve reestruturação e sim censura e um casuístico "cala a boca". Até porque os blogueiros, outros, continuam no JB.

Essa mesma imprensa que cala um jornalista de política como Davis Sena Filho é a mesma que ataca o governo ou quem quer que seja quando se propõe o marco regulatório para as mídias, previsto, inclusive, na Constituição do Brasil. Os barões da imprensa e seus sabujos mentem, dissimulam, manipulam e tergiversam em seus órgãos de imprensa a fim de enganar a sociedade brasileira ao afirmarem que a regulamentação das mídias é um atentado contra as liberdades de expressão e de imprensa, quando na verdade não o é.

A regulamentação significa a democratização da informação no Brasil, que é cartorial e cartelizada. Davis Sena Filho foi censurado com o fim de seu blog no JB, o "Palavra Livre", que incomodou muita gente do segmento midiático e político, ao ponto de não ser sequer notificado pelos jornalistas chefes do Jornal do Brasil. O fim do "Palavra Livre" no JB significa e demonstra, sem sombra de dúvida, que a imprensa burguesa e corporativa e privada (privada nos dois sentidos, tá?) não tem compromisso com as liberdades de pensamento, de expressão, de imprensa e muito menos com a democracia e com a sociedade brasileira. Essa gente tem compromisso com seus interesses comerciais e políticos, ainda mais que há nove anos governos trabalhistas assumiram o poder no Brasil. Davis Sena Filho provou que seus textos jamais enganaram seus leitores, porque sua saída do JB da forma insensata e desrespeitosa que foi demonstra, sem margem de erro, que a imprensa empresarial é golpista, ditatorial e quer falar sozinha. É isso aí.

Obs: O artigo abaixo foi último escrito por mim. Deve ter incomodado demais certas gentes. (Davis Sena Filho)

Jornal do Brasil - Palavra Livre - 22 jan 2012 - Por Davis Sena Filho



Os burgueses da imprensa não entendem que o povo é Lula

Realmente, a imprensa comercial e privada odeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por causa desse ódio latente e incontrolável, a imprensa corporativa, mercantilista e porta-voz da burguesia e dos trustes nacionais e internacionais não o esquece jamais. Não importa nem mesmo se o político estadista passe por uma situação grave em sua vida, que é ficar enfermo por causa do câncer que aflige sua laringe.

A revista Época, nº 714, de 21/01, cujo título é Cadê a Ala dos Mensaleiros, pertencente às Organizações(?) Globo, tal qual a Veja, a revista porcaria, pegou pesado mais uma vez em sua “prodigiosa” existência e escalou a repórter Mariana Sanches para fazer o jogo sujo e sem ética contra Lula, que será homenageado pela escola de samba paulistana Gaviões da Fiel, que escolheu o líder trabalhista como seu enredo para o carnaval de 2012.

Para a elite branca, racista e escravocrata brasileira, homenagear um político trabalhista, de origem operária e que colocou o Brasil em um patamar de importância jamais visto em sua história em termos mundiais é o fim da picada. E por esse motivo, os barões da imprensa privada e seus jornalistas “mauricinhos” e “patricinhas” e completamente divorciados dos interesses dos brasileiros ficam com ódio, porque o preconceito e o rancor são, indubitavelmente, do tamanho da senzala em que eles gostariam de ver, eternamente, o povo brasileiro.

A reporcagem (com ‘C’ mesmo), de Mariana Sanches, é uma ode ao mau jornalismo, à trapaça e à má intenção, porque, segundo protesto divulgado pela Gaviões da Fiel, tal profissional de imprensa, a mando de seus tenebrosos editores, traiu a confiança da diretoria da escola, que abriu as portas para ela, que lhes assegurou que pretendia fazer uma matéria a respeito do Carnaval 2012, o que na verdade era um subterfúgio para agredir e desqualificar o presidente Lula.

A escola de samba permitiu, em novembro passado, que a jornalista entrasse no barracão e na quadra para que fossem feitas imagens para a pretensa reportagem, que já foi, por conveniência, retirada do site da revista Época, de forma a impossibilitar que seus assinantes tenham acesso à matéria jornalística, se pode tal texto ser chamado assim. Até por volta das 17h30 de domingo (22/01), a matéria continuava indisponível no site, além de acusar o seguinte erro: 404 Not Found.

Os mandões da Época devem ter mandado retirar a reporcagem porque a diretoria da Gaviões falou alto e divulgou nota oficial em que repudia a conduta da jornalista e questiona, veementemente, a matéria que agride o ex-presidente Lula, que está doente e que há mais de um ano deixou o poder. Tamanha perseguição ao ex-mandatário acontece em plena democracia, que está a enfrentar a ditadura da imprensa, que quer pautar o governo e dessa forma governar o Brasil no lugar dos poderes constituídos e dos homens e mulheres eleitos pelo povo brasileiro.

Época e outros jornalões e revistas há muito tempo elaboram o autêntico jornalismo de esgoto; o verdadeiro detrito de maré baixa.

Contudo, nunca é salutar para os negócios e suas imagens entrar em conflito com uma escola de samba popular como o é a Gaviões da Fiel. Por esse motivo, os sequazes que comandam a revista da família Marinho retiraram a reporcagem, que tem ou tinha a finalidade apenas de agredir mais uma vez o presidente mais popular da história do Brasil, que ensinou como se governa um país de forma republicana a incompetentes metidos a intelectuais como os neoliberais Fernando Henrique Cardoso e José Serra — aqueles traidores da Pátria que venderam o Brasil e ainda tiveram a desfaçatez de pedir dinheiro por três vezes ao FMI de joelhos e com o pires na mão. E eles estão soltos.

Esta é a verdade. E ela é inalienável.

Eu fico a imaginar a reunião de pauta de alguns editores de Época a maquinar o jogo baixo e sujo contra um presidente responsável pelo Brasil crescer exponencialmente em todos os setores de atividades econômicas e sociais, o que levou o poderoso país sul-americano de língua portuguesa a ser a sexta maior economia do mundo, a superar potências européias como a Inglaterra e a Itália, a ressaltar ainda que o País, segundo algumas agências, deverá ser a quinta economia em pouco tempo se continuar a crescer, o que tem ocorrido nos últimos nove anos, a partir das eleições de líderes trabalhistas como Lula e Dilma, que, seguindo a tradição do trabalhismo brasileiro com origem em Getúlio Vargas, sempre se preocuparam em distribuir renda e riqueza, além de valorizar o trabalho e o trabalhador, palavras que os tucanos, os demos e a elite branca racista brasileira detestam.

Gaviões protestou e a Época, aparentemente, recuou. Mas não se deve confiar em cobra venenosa ou achar que ela desistiu de ferir a quem considera inimigo de seus interesses econômicos, de classe social e também ideológicos. A velha imprensa corporativa é ideológica e de direita, apesar de pregar, de forma cínica, que as ideologias acabaram e quem manda agora é o “deus” mercado. Grande parte da população brasileira sabe disso. Tanto sabe e compreende que, mesmo quando a imprensa e seus asseclas atacam os governos trabalhistas de Lula e de Dilma, continua a votar neles, pois percebe que os jornalistas compromissados com os empresários de mídias cartelizadas não põem comida na mesa e muito menos compreendem as dores e as necessidades dos brasileiros das classes pobres e por causa disso desprivilegiadas, que tiveram, de geração a geração, seus direitos negados e o acesso ao consumo e à educação barrados pelas elites brancas e racistas deste País, que escravizaram seres humanos por quase quatrocentos anos — um recorde histórico.

Quando os jornalistas, empregados da família Marinho souberam que Lula seria homenageado pelas Gaviões, pronto, começaram imediatamente a orquestrar uma pauta cretina onde a má fé seria a tônica. E foi. Eles sempre se perguntam: “Como pode um homem de origem humilde ser mais respeitado e admirado no exterior e no Brasil do que o nosso FHC?” O sociólogo carioca adotado pela elite branca paulista, chamada de quatrocentona e racista. Quando Getúlio chegou ao poder por meio de uma verdadeira revolução, a de 1930, quem caiu foi outro FHC, conhecido como Washington Luís, também do Rio de Janeiro e adotado pelas elites paulistas. A história, às vezes, repete-se.

A repórter da Época enganou os diretores da Gaviões da Fiel para assim poder agredir, gratuitamente, um ex-presidente que saiu do poder com cerca de 90 por cento de aprovação. A que ponto pode chegar uma profissional de imprensa. Não é fácil conviver com a ditadura da imprensa em plena democracia. É por isso que os patrões, os barões das mídias não querem a regulamentação do setor, bem como combatem a democratização das mídias que começa com a proibição de um mesmo grupo econômico controlar diversos tipos de mídias, o que é também chamado de mídias cruzadas, além de, para impedir a democratização do setor, confundir as pessoas por meio de editoriais e de opiniões de “especialistas de prateleiras” dos empresários midiáticos que afirmam, de forma mentirosa, que regulamentar o setor midiático é ação que visa à censura e o controle dos meios de comunicação por parte do estado, além de ser um “atentado” à liberdade de expressão e de imprensa. Pura mentira.

Tudo isso é uma falácia. A deturpação da realidade. E tem gente, principalmente de classe média, que crê nisso ou finge acreditar, porque no fundo é conservadora e compactua com esse estado de coisas nos meios de comunicação. A verdade é que a Constituição de 1988 em seu capítulo para as comunicações tem de ser regulamentada, e isto até hoje não foi feito. Um absurdo. O lobby dos empresários midiáticos no Congresso impede que esse processo se concretize.

Os empresários não querem a democratização dos meios de comunicação, como não querem governos trabalhistas no poder desde os tempos de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. E assim sempre vai ser. A presidenta Dilma Rousseff tem um projeto que democratiza as comunicações no Brasil. Desconfio que a própria mandatária está a segurar o projeto elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, que visitou países desenvolvidos e, juntamente com sua equipe, estudou as legislações que regulamentaram os setores midiáticos de cada país. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao que parece, engavetou o projeto.

Sempre afirmo e reitero que governos trabalhistas não podem tergiversar com os barões da mídia, porque esses empresários são golpistas, conforme aponta a história. O Brasil é maior do que as Organizações(?) Globo. Presidentes são eleitos para melhorar a vida do povo e defender os interesses do Brasil, e, seguramente, defender tais interesses é o que a velha imprensa corporativa não o faz e nunca o fará. A imprensa burguesa é dos ricos e dos que pensam que um dia serão ricos, como algumas pessoas de classe média e conservadoras.

No Brasil, falar de regulamentação para as mídias é pecado. Os patrões e seus empregados de confiança ficam realmente irritados com tal assunto e para defender seus interesse privados utilizam suas televisões, rádios, jornais impressos e a internet para difundir confusão, por meio de manipulação da informação sem, no entanto, dar voz àqueles que lutam pela democratização dos meios de comunicação, das mídias, que não podem ser cruzadas, o que beneficia a constituição de cartéis, que, de tão poderosos, derrubam até governos legitimamente eleitos.

A população brasileira não pode ficar à mercê de interesses empresariais. A imprensa brasileira não tem compromisso com a Nação e sim com seus interesses de mercado, além de ser porta-voz histórica das elites econômicas nacionais e internacionais. A mocinha da Época deveria rever suas atitudes e conceitos e procurar saber como se faz jornalismo em prol da sociedade e não de seus chefes e patrões. Que o diga a Gaviões da Fiel. Leia abaixo parte da nota de repúdio à revista Época.

Nota Oficial da Gaviões da Fiel

(…) “No entanto, ao ter acesso ao conteúdo final da matéria, constatamos tratar-se, mais uma vez, de uma agressão gratuita e infundada ao nosso homenageado e, conseqüentemente, ao processo de construção do carnaval da nossa entidade, que escolheu o enredo sem levantar nenhuma bandeira política ou partidária. O maior objetivo da escolha do tema é a homenagem ao povo brasileiro e aos corintianos, através da figura emblemática do ex-presidente Lula, assim como consta na explicação do nosso enredo. Mas não no surpreende que tal veículo insista em tentar descontextualizar os fatos e criticar o Lula”.

“A nós, tal episódio só fortalece para que levemos à avenida em destaque estes e outros motivos que fazem com que nosso homenageado tenha sido escolhido como o retrato da nossa NAÇÃO e isso independe da vontade de qualquer veículo de comunicação que queira descontextualizar a homenagem que levaremos à avenida neste carnaval” (…)

Como se percebe, mais uma vez a imprensa burguesa tenta se intrometer no que não lhe é devido. Para agredir Lula, veículos de comunicação e jornalistas se travestem de delinqüentes e cometem atos indignos e que envergonham a profissão de jornalista e leva descrédito ao jornalismo. Há anos, as atividades jornalísticas levadas a cabo por editores sem escrúpulos e que rasgaram a Constituição e os Códigos Civil e Penal se tornou um processo de oposição partidária, ideológica e até mesmo de luta de classe. É difícil aturar um jornalismo sem princípio e que para ter seus interesses realizados se torna necessário desqualificar as instituições republicanas e boicotar programas de governo apresentados ao povo quando das eleições. A imprensa comercial e privada se recusa a se democratizar e, conseqüentemente, integrar-se à sociedade no que concerne a defender os interesses da Nação. É isso aí.