Pobres e ricos no mundo do petróleo

19/01/2014 - Petróleo, Noruega e Reino Unido: o estatal milionário e o liberal sem tostão

- Fernando Brito - Tijolaço

Quarta-feira passada [15/1], cada norueguês se tornou um milionário – sem ter que levantar um dedinho sequer.

Eles devem isso ao seu litoral, e a uma enorme dose de bom senso.

Desde 1990, a Noruega foi fazendo seu caixa a partir do óleo e do gás do Mar do Norte, em um fundo para o futuro. (…)

Na semana passada, o saldo deste fundo atingiu um milhão de coroas para cada um dos 5 milhões de noruegueses, ou perto de US$ 163 mil (R$ 383 mil).

O texto acima é o início de uma reportagem do inglês The Guardian, publicada esta semana que, logo a seguir, pergunta porque os ingleses, que começaram a explorar o petróleo do Mar do Norte ao mesmo tempo que os noruegueses, no final dos anos 70, não têm praticamente nada acumulado pelos bilhões de barris que foram extraídos do leito marinho.

Para onde foi o dinheiro? “Virou corte de impostos para os ricos ou foi desaguado nas paredes das concessionárias de veículos ou dos agentes imobliários”, lamenta o Guardian.

O economista-chefe da PricewaterhouseCoopers, John Hawksworth [abaixo], admite que “não temos quaisquer novos hospitais ou estradas para mostrar: o investimento líquido do setor público caiu de 2,5% do PIB no início da era Thatcher a apenas 0,4% do PIB até 2000″.

E ele explica o destino do dinheiro: “A resposta lógica é que o dinheiro do petróleo permitiu baixar os impostos não petrolíferos”.

Claro que os sobre a renda e o capital.

Enquanto isso, a Noruega se tornou o maior PIB per capita entre os países da região, como você vê no gráfico. [abaixo]

À frente, inclusive dos “paraísos” da Dinamarca e da Suécia.

E muito à frente dos arrogantes ingleses.

O Fundo do Petróleo Norueguês é, hoje, o dono de 1% de todas as ações do mundo, em valor.

Equivale a 1,8 vezes o produto interno bruto do país.

Não que eles não gastem o dinheiro do petróleo. Gastam, inclusive o do fundo, mas apenas 4% ao ano, menos do que os rendimentos.

A riqueza veio da atividade exploratória, feita em regime de partilha e com uma empresa estatal fortalecida, a Statoil, que desenvolveu tecnologia e indústria no até então atrasado e pesqueiro país.

Hoje, a sua empresa busca petróleo em todo o mundo e o país exporta tecnologia.

Mas os noruegueses têm outra estatal: a Petoro, a Petrosal deles, que recolhe a parte estatal do petróleo e a transforma em dinheiro para o Fundo.

Trago esta história, sugerida pelo leitor Ernesto, para que os amigos e amigas fiquem atentos, quando começar a entrar os recursos do pré-sal, contra os discursos de que o dinheiro deve ser direcionado para “aquecer o mercado”, cortar impostos e distribuir perdulariamente aos municípios.

Ou que andaríamos muito mais rápido se o país permitisse mais liberdade às multinacionais, não exigindo participação da Petrobras, cotas de partilha e alto conteúdo nacional nos equipamentos exploratórios.

A obra dos “eficientes” neoliberais do petróleo do Mar do Norte está lá, bem marcada no gráfico sobre o PIB per capita do Reino Unido.

O modelo escolhido pelo Brasil para o pré-sal é o norueguês e também está lá onde ele levou o pais em quarenta anos.

O país que, mais que seu, é dos seus filhos e dos seus netos.

Fonte:
http://tijolaco.com.br/blog/?p=12771

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Mandela era fora-da-lei

11/12/2013 - Mandela era fora-da-lei quando a lei estava fora da ordem

- Marcelo Semer em seu blog - Portal Terra

Nelson Mandela vem sendo reverenciado pela direita, em grande medida em causa própria, porque não buscou revanche contra o opressor.

É saudado pela esquerda porque colocou a resistência acima da sua liberdade, negando-se a depor armas em troca da soltura, quando o sanguinário regime do apartheid ainda vigorava.

E porque jamais se intimidou em aliar-se a revolucionários de outros cantos.

Isso talvez justifique o mito com que sua figura vem embalada na hora da morte.

Mas ele foi além.

Mandela não foi apenas um ícone de lutas na juventude ou um governante magnânimo e sereno na maturidade.

Foi, sobretudo, um motor de resistência que venceu a injustiça.

Mandela era um fora-da-lei quando a lei é que estava fora da ordem.

O apartheid era lei.

Como eram as discriminações raciais no sul dos Estados Unidos.

Como foi, em grande parte, o arcabouço da barbárie na Alemanha de Hitler.

E a escravidão tão duradoura entre nós.

Governos e legisladores haviam escrito aquelas barbaridades – mas nem por isso deixavam de ser barbaridades.

Não se trata de dizer apenas que o legal nem sempre é legítimo e lamentar.

Mas entender que a barbárie é sempre ilegal, mesmo quando está prevista na lei.

E a resistência se frutifica justamente quando o legalismo encaixota a justiça e os juristas se escondem nos desvãos do positivismo para procurar as mais variadas formas de não dizer o direito.

O discurso da ordem costuma ser confundido com o discurso do direito – mas direito é bem mais do que disciplina e está muito além da obediência.

Não é legal tudo o que é feito por quem detém o poder de legislar.

Há princípios fincados nas Constituições que por si só impedem violações. E há tratados internacionais que obrigam nações a respeitar os valores mais elementares da humanidade.

O apartheid conseguiu a proeza de mesclar a segregação racial com uma sanguinária repressão.

Países que hoje saúdam a memória de Mandela, como os Estados Unidos, mantiveram por anos a fio a condenação, não da barbárie de que negros eram vítimas, mas de quem se opôs a ela.

Mandela foi inserido na lista de terroristas pelo governo inglês e se manteve assim nos Estados Unidos até o recente ano de 2005.

Mas nem isso foi capaz de impedir o motor da história e a vitória da resistência sobre uma ordem terrivelmente injusta.

É algo que a lição de Mandela deve ensinar, não apenas aos povos e a seus governos, mas também aos juristas: é a aplicação da justiça e não o fortalecimento da ordem pela ordem que esvazia a resistência.

Fonte:
http://terramagazine.terra.com.br/blogdomarcelosemer/blog/2013/12/11/mandela-era-fora-da-lei-quando-a-lei-estava-fora-da-ordem/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

O contrário do "pequeno príncipe"

23/07/2013 - Ao contrário do "pequeno príncipe", um terço dos bebês britânicos viverá na pobreza

- do site Operamundi

Projeção é que o atual montante de 2,4 milhões de crianças vivendo na pobreza aumente para 3,4 milhões em 2020

Mais um entre cerca de dois mil nascidos no Reino Unido nesta segunda-feira (22/07).

O furor em torno do filho do príncipe William, herdeiro do trono britânico, trouxe à tona um dado preocupante sobre a situação das crianças no país. De acordo com uma pesquisa governamental, um em cada três bebês que nascem no Reino Unido – cerca de quatro milhões de pessoas – irá viver na pobreza.

Para a sorte do pequeno príncipe, que veio ao mundo já com título de nobreza, ele não faz parte dessa fatia desfavorecida.

De acordo com reportagem do The Independent, que cita estudo do Instituto Nacional de Estatística (ONS, na sigla em inglês), a projeção é que o atual montante de 2,4 milhões de crianças vivendo na pobreza aumente para 3,4 milhões em 2020.

Além disso, as más condições às quais essas crianças serão expostas faz com que somente uma em cada quatro possa ter chances de viver até os 100.

No Reino Unido, pobreza infantil é viver com menos de 60% da renda média nacional, ou o equivalente a 250 libras.

O jornal The Guardian ressalta que o cenário já foi mais crítico, durante o governo de Margaret Thatcher, morta nesse ano.

Na época, 3,4 milhões de crianças eram pobres e as administrações trabalhistas conseguiram baixar esse número para 2,8 milhões em 13 anos.

Agora o trabalho parece estar regredindo, resenha o Guardian.

Já segundo estudo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o crescimento da pobreza em países desenvolvidos é preocupante desde o começo da crise. Somente em terras britânicas, 15% das crianças vivem em pobreza extrema.

Alimentação
Dados da Trussell Trust, a maior organização de bancos alimentares no Reino Unido, revelam outra face da pobreza no país.

De acordo com a instituição, a situação de carência alimentar se agravou acentuadamente com as medidas de austeridade levadas a cabo com a recessão econômica.

Entre abril de 2012 e março de 2013, pelo menos 346.992 pessoas recorreram pelo menos uma vez ao dia ao centro em busca de produtos não perecíveis.

Segundo eles, se trata de um aumento de 170% em comparação com igual período do ano anterior, em que foram socorridas um total de 128 697 pessoas.

Esse período “foi muito mais difícil do que muitos esperavam. Ajudamos mais 100 mil pessoas do que tínhamos previsto”, afirmou o presidente da Trussell Trust, Chris Mould.

No período 2010-2011, a organização cuidou de 61.468 pessoas, contra 40.898 no anterior (2009-2010).

Fonte:
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30184/ao+contrario+do+pequeno+principe+um+terco+dos+bebes+britanicos+vivera+na+pobreza.shtml

Depois de Leveson, a União Europeia

Na semana em que os jornalões e redes de TV nativos receberam com mau humor e agressividade a retomada de contatos entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Secom Franklin Martins, organismos importantes criticaram a concentração da propriedade de mídias no Brasil e a principal rede de TV carregou nas tintas para explorar as centenas de mortes no interior gaúcho, este relatório da UE é mais um golpe duro contra os barões brasileiros. Como falar em "ameaça à democracia" para impedir o início de qualquer debate sobre regulação da mídia, após a divulgação do relatório do juiz britânico Brian Leveson e este, ainda mais completo, direto e construído sob o selo da União Europeia? O artigo é de Venício Lima.    

Por Venício A. de Lima*, no Observatório da Imprensa

Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, na terça-feira (22/1), o relatório “Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia”, comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital [veja aqui a íntegra do relatório].

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã; Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia; e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

Relatório

O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia – da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson [na foto, o magistrado com o texto-bomba] – é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia. 

Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:

“O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo do articulista]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: ‘Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras’ (...).

“Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante.”

Encontram-se no relatório propostas como: (1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; (2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; (3) a total neutralidade de rede na internet; (4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; (5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:

“Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (...), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico.”

E no Brasil?

A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.

No Brasil, como se sabe, “faz-se de conta” que não é bem assim e o tema permanece “esquecido” pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?

*é jornalista e sociólogo; autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010) [Publisher Brasil, 2012], entre outros livros

Malvinas: Reino Unido teria apoio da França em ofensiva contra Argentina

Por Renato Rovai, em seu blog
Publico abaixo uma notícia a qual tive acesso a partir de informações no twitter do @stanleyburburin e do @jamesrusso21. Trata-se de um texto em espanhol divulgado pelo site da HispanTV. Fiz uma tradução livre e apresento aos amigos porque mesmo que pareça pequena a chance de a Argentina vir a ser atacada pela Inglaterra, a hipótese aventada faz sentido.

Principalmente depois da declaração da presidente Dilma Rousseff alertando para o fato de que a França poderia estar tratando o Mali como se ainda fosse sua colônia. Muito estranho Dilma ter sido tão dura de forma tão rápida.

Segue a tradução:

Um grupo de parlamentares do Reino Unido revelou que o país britânico está apoiando a intervenção militar francesa no Mali para conseguir em troca respaldo em um eventual conflito com a Argentina pelas Ilhas Malvinas. O pretexto para a ação da Real Força Aérea Britânica (RAF), porém, seria dar “apoio logístico” à França em sua campanha terrestre com o objetivo de deter o avanço dos combatentes no país africano. Essas informações foram publicadas na quarta-feira no jornal 'The Bolton News'.

O parlamentar David Crausby, citado pelo Bolton, informou que o apoio militar francês junto a um aumento nos gastos militares são as únicas vías que possibilitariam a Inglaterra levar a cabo uma ofensiva contra a Argentina.

Além disso, outros veículos, como a revista semanal de notícias The Week, informam que membros da inteligência do Reino Unido têm advertido o primeiro ministro britânico, David Cameron, acerca de uma possível ação agressiva da Argentina se no referendo, previsto para março, os habitantes das Malvinas (o que parece certo) vierem a votar a favor da permanência como parte do país europeu.

Essas notícias explicam a postura de Cameron em não aceitar a via do diálogo como solução para o caso das Malvinas.

Cabe mencionar que o vice-presidente de Argentina, Amado Boudou, havia condenado a decisão do governo Britânico de convocar um referendo sobre o “status político” das Malvinas. E qualificou a decisão como falta de respeito à inteligência e ao dereito nacional e internacional.

Desde 1833, as islas Malvinas são ocupadas pelos Britânicos, que, naquele ano, expulsaram as autoridades e a população argentina local, levando ingleses para o território invadido.

Relacionadas:
-'Journal du Mali': O Mali, a França e os extremistas
-Não à intervenção colonial no Mali

Dilma x Mídias inglesas financeiras

27/12/2012 - A guerra das usinas midiáticas do setor financeiro contra Dilma

- Marcelo Justo - Carta Maior

Londres - A The Economist primeiro, o Financial Times depois: o governo de Dilma Rousseff entrou na mira dos grandes meios de comunicação financeiros britânicos internacionais.

Ambos zombam do governo brasileiro, pedem a renúncia de Guido Mantega e qualificam Dilma como a rena do nariz vermelho.

Não que as coisas na casa destas publicações andem melhor. Justamente o contrário.

A economia britânica acaba de sair da segunda recessão em três anos graças ao pequeno estímulo dos jogos olímpicos, mas a maioria dos analistas acredita que no próximo trimestre ela voltará a se contrair.


A Eurozona salvou-se raspando neste ano de 2012, mas ninguém se atreve a apostar no que pode acontecer no próximo ano, apesar de o diretor do Banco Central da Europa, Mario Draghi (foto), assegurar desde julho que fará tudo o que está ao seu alcance para salvar o euro.

Por último, os Estados Unidos estão fazendo o impossível para evitar o abismo fiscal, um incremento de impostos e um corte de gastos públicos que entraria em vigor automaticamente no dia 1º de janeiro se não houver um acordo político.

Apesar deste cenário do primeiro mundo, as críticas a Dilma não surpreendem.

Para as usinas midiáticas do setor financeiro, a presidenta cometeu um pecado imperdoável: forçou a baixa das taxas de juro.

Quando esta crítica à presidenta brasileira vem do primeiro mundo aparece como uma variante do famoso “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Desde o estouro financeiro de 2008, Estados Unidos, Reino Unido e Banco Central Europeu se dedicaram à emissão de dinheiro eletrônico, um mecanismo conhecido em inglês como “quantitative easing”, e a baixar as taxas de juros a mínimos históricos para estimular o consumo.

“A ideia é que mantendo essas taxas de juros o setor privado terminará investindo, algo que não está fazendo porque a demanda está estagnada. Em resumo, o problema mais grave é que esta política monetarista não está funcionando”, disse à Carta Maior, Ismail Erturk, catedrático sênior de finanças da Universidade de Negócios de Manchester.

Este monetarismo foi debatido no chamado mundo desenvolvido, mas sem a estridência desqualificadora reservada ao governo de Dilma Rousseff.

No caso do Reino Unido e da Eurozona a comparação se torna mais absurda se tomamos como parâmetro a crise provocada pelos programas de austeridade vigentes na Europa.

No Reino Unido, a coalizão conservadora-liberal democrata que assumiu em maio de 2010 encabeçada pelo primeiro-ministro David Cameron herdou um forte déficit fiscal produto do estouro financeiro de 2008-2009 e uma incipiente recuperação de 1,7% pela mão do estímulo fiscal do governo trabalhista de Gordon Brown.

A coalizão prometeu equilibrar as contas fiscais ao final de seu período de governo, em 2015, e projetou um crescimento de 2,1% para 2011 e 2,5% para 2012. A chave-mestra para esse passe de mágica era um programa de austeridade com cortes de 80 bilhões de libras (cerca de 140 bilhões de dólares) com uma perda de mais de meio milhão de empregos públicos. O resultado desse apequenamento logo ficou evidente. Em 2011, o crescimento real foi de 0,8%, enquanto que, em 2012, foi negativo (menos 0,4%). Quanto ao equilíbrio fiscal, o próprio governo admitiu em dezembro que para atingi-lo terá que ampliar a política de austeridade até... 2018.

As coisas não andam melhor pela Eurozona.

Com a bandeira da austeridade, a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (a Troika) conseguiram converter a debacle fiscal de um país que representava pouco mais de 2% do PIB da Eurozona em uma crise que pode colocar em perigo todo o projeto pan-europe.

Desde o começo da crise grega em 2010, quatro nações (Grécia, Portugal, Irlanda e Chipre) terminaram regatadas pela Troika, a banca espanhola foi salva com uma injeção de 100 bilhões de euros do Banco Central Europeu e a Grécia recebeu um novo pacote de ajuda em dezembro, no valor de 34 bilhões euros, que todos sabem que não será o último.

Em 2012, a Eurozona teve um crescimento negativo de 0,5% que esconde em seu interior extraordinárias disparidades (a queda da Grécia superou 7%, enquanto que a Alemanha cresceu 0,8%).

Segundo um informe da ONU, divulgado em 20 de dezembro, com estas políticas de austeridade as coisas vão piorar. O cálculo é que a região crescerá um magro 0,5% em 2013.

O governo de Barack Obama não apostou na austeridade e conseguiu evitar uma queda como a do Reino Unido ou da eurozona, mas sua recuperação é menor do que a esperada e está ameaçada por uma obra prima do terror econômico: o abismo fiscal.

Em agosto, o Congresso estabeleceu o 1º de janeiro como prazo para chegar a um acordo sobre o gasto público e as reduções tributárias aprovadas durante a presidência de George Bush que finalizam nesta data.

Se não houver acordo e as medidas entrarem em vigor, o resultado será uma recessão nos Estados Unidos e um forte impacto em uma economia mundial que, nas atuais projeções, crescerá 2,4%, muito menos do que é necessário para recuperar o terreno perdido desde o estouro do Lehman Brothers.

A responsabilidade fiscal das reduções de impostos de George Bush foi discutida em seu momento, mas nenhuma usina midiática econômica teve a ideia de colocar um nariz vermelho no artífice da invasão ao Iraque.

Assim são as coisas.

Tradução:
Marco Aurélio Weissheimer

Fonte:
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21448

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Relatório Leveson: um pesadelo - mas só para a velha guarda da Fleet Street*

Semana decisiva para as comunicações. Repercute em todo o mundo o chamado 'Relatório Leveson', que propõe mais regulação e controle sobre as atividades da mídia britânica. Começou nesta segunda encontro da UIT, que reúne 193 Estados membros da ONU para definir novo marco regulatório das telecomunicações (post abaixo), com movimentos sociais e ciberativistas acusando os organizadores de tentar censurar a rede. E sexta, dia 7, se encerra na Argentina o prazo para que as empresas de comunicação se adequem à nova Lei da Mídia. Uma comissão da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) deve chegar a Buenos Aires e o Grupo Clarín promete resistir com todas as armas possíveis aos efeitos da lei.

Cobertura sobre 'impor uma coleira governamental aos jornais' provou ser apenas espuma nos lábios de propagandistas

[*Fleet Street é a rua de Londres onde ficavam as sedes de várias empresas jornalísticas]

Do Guardian**

Olhemos primeiro os pesadelos que não se concretizaram.

O governo não está sendo convidado a assumir o controle da imprensa. Todos aqueles anúncios de página inteira comparando o juiz Brian Leveson (encarregado de investigar a imprensa britânica) a Robert Mugabe e Bashar Assad, toda aquela cobertura de alta octanagem no Sun e no Mail sobre o relatório de Leveson “impor uma coleira governamental sobre os jornais” e ameaçar “regulamentação estatal da imprensa livre britânica” provou ser não mais que espuma nos lábios de propagandistas, simplesmente outra onda das distorções que tanto fizeram para dar origem à própria investigação.

Leveson e o documento que enfureceu os barões da mídia. Foto: AFP

O relatório Leveson também não aceita que a Fleet Street seja recompensada pelos seus repetidos abusos de poder com ainda mais poder, não apenas para agir como seu próprio regulamentador como para investigar jornalistas e impor multas àqueles que quiser.

Este era o plano urdido pelo lado conservador da Fleet Street, ainda maliciosa e cegamente confidente de que o resto de nós aceitaria dar ao dono do Express, Richard Desmond (“Ético? Não entendo muito bem o que a palavra significa”) o direito de policiar a ética da imprensa; ou dar a Paul Dacre (que disse originalmente à Comissão de Reclamações contra a Imprensa que a cobertura do Guardian sobre o escândalo da violação telefônica foi “altamente exagerada e imaginativa”) algum papel em multar o Guardian; ou dar a executivos da News International, de Rupert Murdoch, que enganaram a imprensa, o público e o parlamento, algum tipo de papel na investigação da verdade no conteúdo de reportagens. Leveson rejeitou este plano com uma frase boa: “Seria a indústria jornalística dando a nota em seu próprio exame”.

Não se trata de nenhuma catástofre para o jornalismo britânico. Do ponto de vista de um repórter, não há qualquer problema com a tese central do relatório Leveson, o sistema de “auto-regulamentação independente”.

Isso teria três funções. Primeiro, lidaria com as reclamações, mas faria isso através de uma organização que não seria escolhida nem responderia à Fleet Street. O lado escuro da indústria pode reclamar que isso é uma ameaça terrível à liberdade de imprensa, ecoando o estuprador que alega que a polícia é uma ameaça ao amor livre. Por que deveriamos temer um juiz independente? Por que não deveríamos nos envergonhar da Press Complaints Comission a qual, como diz o relatório, “fracassou… não é um regulador… não tem independência… provou estar alinhada aos interesses da imprensa”? É duro pensar sobre qualquer outra resposta decente às provas apresentadas por Kate e Gerry McCann, acusados falsamente [pela mídia] de assassinar o próprio filho; ou a Christopher Jefferies, atacado perversamente como matador; ou a qualquer uma das testemunhas que depuseram na investigação de Leveson.

Segundo, o novo regulamentador investigaria as ofensas sistêmicas. Parece fraco. Mas não se trata de investigar crimes. Não há, nem deveria haver, qualquer sugestão de que o regulador deva ter qualquer poder para forçar jornalistas a entregar documentos ou fazer busca na mesa de repórteres. Trata-se de investigar violações sistêmicas do código de conduta — tirar fotos violando a privacidade de pessoas, por exemplo, ou entrevistar crianças sem o consentimento dos pais. Sem poder de polícia, o regulador teria de se apoiar na cooperação de jornalistas. A história sugere que or jornalistas vão relutar por temerem prejudicar suas carreiras. Vários ex-empregados do (diário) News of the World ajudaram o Guardian a desvendar o escândalo da violação telefônica mas apenas dois deles se sentiram à vontade para falar abertamente. Fraco, mas não uma ameaça.

Finalmente — e o mais importante — o regulador governaria um novo sistema de arbitragem, uma alternativa mais barata e rápida que os tribunais civis.

Isso é uma notícia ótima para repórteres que hoje trabalham sob as leis de difamação, privacidade e confidencialidade que realmente inibem a liberdade de imprensa, com ameaças de indenizações e custos legais em tal escala que encorajam a supressão da verdade. Gente como Jimmy Savile se dá bem sob estas condições. O sistema de arbitragem de Leveson reduziria o peso. E, além disso, incentivaria as empresas jornalísticas a voluntariamente aderirem ao novo marco regulatório: Leveson sugere que isso as livraria de custos com indenizações que poderiam enfrentar caso acabassem sendo condenadas em tribunais civis. Seria necessário aprovar uma nova lei para assegurar o reconhecimento pelos tribunais do novo órgão regulador, garantindo benefícios às empresas que se submetessem a ele.

Existe um pesadelo aqui, mas é para a velha guarda de Fleet Street. Perder o controle do órgão regulador é perder a licença para fazer o que bem entender.

Embora a atenção política se volte para os planos de Leveson para o futuro, o verdadeiro poder do relatório está nas provas detalhadas e incriminadoras sobre o que a licença dada à mídia permitiu que acontecesse. “Setores da imprensa agiram como seu próprio código de conduta não existisse… houve negligência ao priorizar as notícias sensacionalistas, sem considerar os danos que pudessem causar… uma determinação em usar vigilância clandestina contra ou apesar do interesse público… desprezo significativo e negligente em relação à verdade factual… alguns jornais usaram ataques extremamente pessoais contra aqueles que os desafiaram”.

O relatório enfrenta o Daily Mail e seu editor, Paul Dacre, por acusarem Hugh Grant (o ator) de usar “insinuações mentirosas” ao depor na comissão, concluindo que o jornal “foi longe demais” e que Dacre “agiu precipitadamente” e que sua explicação para suas ações “não justificam a linha agressiva que adotou”. Enfrenta o Sun pela decisão do jornal de expor que o filho de Gordon Brown (o líder trabalhista) tinha sido diagnosticado como fibrose cística, alegando que “não havia interesse público na notícia que justificasse a publicação sem o consentimento do casal Brown”, reconhecendo a possibilidade de que a informação tenha sido obtida “por meios ilegais e antiéticos” e contestando as alegações da então editora Rebekah Brooks de que os Browns “tinham o compromisso de tornar a informação pública”.  O relatório detalha o comportamento do Mail, Sun e Telegraph que, quando Leveson estava investigando, optaram por publicar material sobre a morte de um estudante de 12 anos, Sebastian Bowles, na Suiça, que “levanta questões sob o código de ética dos editores”. Continue lendo e atenção aos links
*tradução do Vi O Mundo

Observatório da Imprensa: 'Tentativa de apagar a fogueira pode deflagrar um incêndio'

Discurso de Assange na embaixada do Equador em Londres (em Português)

19/08/2012 - publicado pela Redação da RedeDemocratica

Falo daqui, porque não posso estar mais perto de vocês. Obrigado por estarem aí.

Assista aqui em inglês/espanhol
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=QEgoWFrBLU4

Obrigado pela coragem de vocês e pela generosidade de espírito.

Na noite de 4ª-feira, depois de essa embaixada ter recebido uma ameaça, e de a polícia ter cercado o prédio, vocês vieram para cá, no meio da noite, e trouxeram, com vocês, os olhos do mundo.

Dentro da embaixada, durante a noite, eu ouvia os policiais andando pelas entradas de incêndio do prédio. Mas sabia que, pelo menos, havia testemunhas. Isso, graças a vocês.

Se o Reino Unido não pisoteou as convenções de Viena e outras, foi porque o mundo estava atento e vigilante. E o mundo estava vigilante, porque vocês estavam aqui.

Por isso, da próxima vez que alguém lhes disser que não vale a pena defender esses direitos tão importantes para nós, lembrem a eles dessa noite de vigília, tarde da noite, na escuridão, à frente da Embaixada do Equador. Façam-nos lembrar como, pela manhã, o sol raiou sobre um mundo diferente, quando uma valente nação latino-americana levantou-se em defesa da justiça.

Agradeço ao bravo povo do Equador e ao presidente Correa, pela coragem que manifestaram, ao considerar o meu pedido e ao conceder-me asilo político.

Agradeço também ao governo e ao ministro do Exterior do Equador Ricardo Patiño, que fizeram valer a Constituição do Equador e sua noção de cidadania universal, na consideração que deram ao meu caso.

E ao povo do Equador, por apoiar e defender sua Constituição. Tenho uma dívida de gratidão também com o pessoal dessa embaixada, cujas famílias vivem em Londres e que me manifestaram gentileza e hospitalidade, apesar das ameaças que todos eles receberam.

Na próxima 6ª-feira, haverá reunião de emergência dos ministros de Relações Exteriores da América Latina em Washington, DC, para discutir essa nossa situação. Sou extremamente grato ao povo e aos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Venezuela e a todos os demais países da América Latina que defenderam o direito de asilo.

Ao povo dos EUA, Reino Unido, Suécia e Austrália, que me deram apoio e força, mesmo quando seus governos me negavam qualquer direito. E às cabeças mais arejadas de todos os governos, que ainda lutam por justiça: o dia de vocês raiará.

À equipe, apoiadores e fontes de Wikileaks, cuja coragem, compromisso e lealdade foram sem iguais.

Minha família e meus filhos, que vivem sem pai, perdoem-me. Logo estaremos novamente reunidos.

Enquanto Wikileaks estiver sob ameaça, ameaçadas estarão também a liberdade de expressão e a saúde de nossas sociedade. Temos de usar esse momento para articular a decisão diante da qual está hoje o governo dos EUA.

Voltará o governo dos EUA a reafirmar os valores sobre os quais aquela nação foi fundada? Ou o governo dos EUA despencará do precipício, arrastando com ele todos nós, para um mundo perigoso e repressivo, no qual os jornalistas serão para sempre silenciados, pelo medo das perseguições, e os cidadãos serão condenados a sussurrar na escuridão?

Digo que isso não pode continuar.

Peço ao presidente Obama que faça a coisa certa.

Os EUA têm de desistir dessa caça às bruxas contra Wikileaks.

Os EUA têm de cancelar a investigação pelo FBI, contra Wilileaks.

Os EUA têm de se comprometer a não perseguir nem processar nosso pessoal, nossa equipe e nossos apoiadores.

Os EUA têm de prometer, ante o mundo, que nunca mais perseguirão jornalistas exclusivamente porque jornalistas lancem luz sobre crimes cometidos pelos poderosos.

Têm de ter fim todos os discursos insanos sobre processar empresas de jornalismo, seja Wikileaks ou o New York Times.

A guerra do governo dos EUA contra os que apitam e lançam sinais de alarme justificado e legítimo tem de acabar.

Thomas Drake e William Binney e John Kiriakou e tantos outros heroicos guardas avançados, que alertaram para os piores perigos que eles, antes de outros, viram chegar, têm de ser – eles têm de ser! – perdoados e indenizados pelos riscos a que se expuseram e pelos sofrimentos que padeceram, para bem cumprir seu dever, como bons servidores do interesse público.

E o soldado que permanece em prisão militar em Fort Levenworth, Kansas, que a ONU constatou que viveu sob as mais monstruosas condições de prisão em Quantico, Virginia, e que ainda não foi julgado, mesmo depois de dois anos de prisão, tem de ser posto em liberdade.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Se Bradley Manning realmente fez o que é acusado de ter feito, então é herói e exemplo para todos nós, e um dos mais importantes prisioneiros políticos do mundo, hoje.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Na 4ª-feira, Bradley Manning completou 815 dias de prisão sem julgamento. A lei estipula o prazo máximo de 120 dias.

Na 3ª-feira, meu amigo Nabeel Rajab, presidente do Centro de Direitos Humanos do Bharain foi condenado a três anos de prisão, por um tweet.

Na 6ª-feira, uma banda russa foi condenada a dois anos de cadeia, por uma performance de conteúdo político.

Há unidade na opressão. Tem de haver absoluta unidade e absoluta determinação na resposta. Obrigado.

Cf:

http://actualidad.rt.com/actualidad/view/51827-vivo-discurso-julian-assange-e...
http://www.youtube.com/watch?v=QEgoWFrBLU4&feature=player_embedded#!

Fonte:

http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=2562:discurso-completo-de-assange-en-la-embajada-de-ecuador-en-londres

Declaração da Liberdade da Internet - Manifesto da Diplomacia para o ativismo Digital

18/08/2012 - por João Carlos Caribé - blog Mega Não

Esta mensagem foi enviada na ultima quinta feira (16/08/12) para os principais ativistas e organizações envolvidas com liberdade na Internet e direitos humanos tais como: CTS-FGV (Brasil), EFF (Estados Unidos), Artigo 19 (Brasil e Inglaterra), Access (Estados Unidos e Mundo), Le Quadrature du Net (França e Europa), Witness (Mundo), CCK (Kenya), EIPR (Egito), ISOC (Estados Unidos), CDT (Estados Unidos), Cybercrime Institute (Alemanha), EFF FI (Finlândia), Human Rights Watch (Estados Unidos), Freedom House (Estados Unidos) Instituto Bem Estar Brasil e CGI.BR.

Manifesto da Diplomacia para o Ativismo Digital

Caros ativistas,

Sabemos que para o caráter transnacional da internet, boas práticas diplomáticas são extremamente importantes para a nossa causa, caso contrário, se os interesses das nações sobrepujarem as práticas da diplomacia, estaremos entrando no pior dos cenários.

A recente tensão entre o Reino Unido e a Embaixada do Equador, que ofereceu asilo político ao ativista Julian Assange, nos deixou muito preocupados, e esperamos que o desfecho seja dado respeitando as convenções diplomáticas.

Sem entrar na questão da culpa ou não de Assange, que é uma abordagem que vai ter múltiplas interpretações, dependendo de qual nação fará esta análise, ele é antes de tudo, como nós somos, um ativista digital, um ativista dos direitos humanos!

Certamente todas as regras que poderão ser quebradas e as práticas que são tomadas contra Assange, poderão servir de modelo para outros casos que podem se virar contra nós no futuro.

Então eu convido todos os ativistas ao redor do mundo para se juntar neste caso emblemático, a fim de que ele possa ser resolvido respeitando os princípios diplomáticos, independentemente do juízo de culpa do ativista Julian Assange.

Atenciosamente e com esperança,

João Carlos Caribé - Movimento Mega Não

http://meganao.wordpress.com

Brasil

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(Mensagem original)

Manifesto of Diplomacy for Digital Actvism

Dears activists,

We know that for transnational character of the Internet, good diplomatic practices are extremely important to our cause, otherwise, if the interests of nations overwhelm the practices of diplomacy, we will be entering the worst of scenarios.

The recent tension between the UK and the Embassy of Ecuador, who offered political asylum to the activist Julian Assange, has left us very concerned, and we hope that the outcome be given respecting the diplomatic conventions.

Without getting into the question of guilt or not of Assange , which is an approach that will have multiple interpretations depending on which nation made that analysis, he is first and foremost as we are a digital activist, a human rights activist!

Certainly all the rules that could be broken, and practices that are taken against Assange, could serve as a model for other cases that may turn against us in the future.

So I invite all activists around the world to join for this emblematic case, in order they could be resolved respecting the diplomatic principles, independent of judgment of guilt of the activist Julian Assange.

Sincerely and with hope,

João Carlos Caribé - Movimento Mega Não

http://meganao.wordpress.com

Brazil


Fonte:
http://meganao.wordpress.com/2012/08/18/manifesto-da-diplomacia-para-o-ativismo-digital/