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domingo, 28 de julho de 2013

A Amazônia pode mesmo virar cerrado?

27/07/2013 - extraído do site Saber Global

Segundo especialistas, a maior floresta tropical é capaz de resistir com bravura às mudanças climáticas. A questão é até quando?

As teorias sobre os feitos das mudanças climáticas e o aquecimento global na Amazônia são muitas.

Em 2000, o meteorologista Peter Cox lançou um estudo de grande repercussão, que previa que a Amazônia poderia secar até 2050. A possibilidade foi reforçada anos depois por estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Ong conservacionista WWF.

Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) também considerou que uma área entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo poderia virar cerrado até 2080.

Segundo Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), membro do IPCC e do Experimento de Larga Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazônia (LBA), o primeiro estudo de Peter Cox baseou suas previsões em um único modelo climático que, se considerasse a taxa de precipitação da Amazônia atual, chegaria a um índice 30% abaixo do real.

“Se você propaga essa diferença para um aumento de temperatura de 3 a 4 graus nos próximos 50 anos, você não precisa nem ser modelador climático pra prever o resultado: a floresta morre”, afirma o cientista.

Floresta é mais resistente do que se esperava

Em fevereiro deste ano, outro estudo publicado pela Nature, assinado pelo próprio Peter Cox e por cientistas como o espanhol José Marengo, pesquisador do Inpe, trouxe a tona uma teoria conhecida como “Resilience” (“resiliência”, no português).

A pesquisa se baseia em 17 modelos climáticos e explica que os danos originados pelo aumento de CO2 na atmosfera – causado pelo desmatamento e queima de combustível de fósseis – serão minimizados pelo poder fertilizante do dióxido de carbono nas plantas.

Artaxo explica que a Amazônia atua hoje como um sumidouro de CO2 e absorve cerca de 0,9 toneladas de carbono por hectare ao ano.

Não quer dizer que a floresta está imune. O grande risco estudado pelos especialistas é que com as mudanças climáticas e a seca, as plantas entrem em estresse hídrico, deixem de fazer fotossíntese e percam biomassa, liberando carbono. Isso, além de causar um enorme dano à camada de ozônio, faria com que a floresta secasse.

O LBA, durante oito anos, realizou experimentos de exclusão de chuva nas regiões de Caxiuanã e Santarém, na floresta amazônica. Imensos painéis de plásticos foram colocados sobre as copas das árvores para coletar a água que cairia no ecossistema.

A descoberta foi que as florestas dessas regiões são resistentes a uma seca sazonal por um ou dois anos, mas começam a morrer depois de quatro anos.

Elas tem uma resistência natural. Conforme tem uma seca, a planta aprofunda suas raízes e tira água de lugares profundos, mas tem um limite pra elas fazerem isso”, afirma o físico.

E quando chega ao seu limite, a floresta começa a perder biomassa. Isso também pode ser comprovado nas secas de 2005 e 2010, onde houve redução significativa na absorção de carbono pelas plantas, o que prejudica seu crescimento. Pior, com a morte das árvores, além de se reduzir a absorção de CO2, uma quantidade extra do gás é liberada na atmosfera pela decomposição.

Até quando a floresta aguenta?

O que a teoria da resiliência vem mostrar é que, ainda que os efeitos nocivos das mudanças climáticas levem à liberação de bilhões de toneladas de carbono acumulados em terras tropicais, o dióxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, levando a um aumento de até 319 bilhões de toneladas de carbono armazenado até o fim do século. Ou seja, as plantas continuariam acumulando CO2.

O pesquisador José Marengo explica que, dessa maneira, mesmo que a floresta fosse afetada, ela não entraria em colapso a ponto de secar. “Há possibilidades dela se transformar em outro tipo de vegetação”, explica.

Mas o cientista deixa claro que a fertilização por CO2 tem limites.

“A partir de um certo ponto, o CO2 não ajuda mais no crescimento da floresta”, explica.

Por isso, o que pode acontecer depois que o nível de dióxido de carbono chegar à sua saturação, ainda é imprevisível. O estudo se baseia em modelos climáticos com cenários até 2100.

Além disso, o estudo tem outras ressalvas. Marengo explica que a pesquisa não levou em conta outros gases do efeito estufa – como o metano -, e a capacidade de absorção de nutrientes do solo pelas plantas, um fator primordial para o crescimento da floresta.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Paulo Brando também aponta algumas incertezas

Mesmo com o aumento na concentração de CO2 na atmosfera, o crescimento que árvores pode ser restringido por outros nutrientes, principalmente o fósforo, que é escasso nos trópicos”, alerta. Segundo ele, estudos mostraram que o nitrogênio teve esse efeito em florestas temperadas, e o composto é abundante em florestas tropicais.

Ele também conta que não há estudos sobre os efeitos de fertilização de CO2 na dinâmica de florestas tropicais, e que todo o conhecimento sobre esse assunto vem de experimentos teóricos ou realizados em laboratórios.

Os resultados da pesquisa devem ser interpretados como hipóteses interessantes e importantes, mas que devem ser testadas com a utilização de diferentes técnicas”, ressalta.

Exame.com

Fonte:
http://saberglobal.com.br/?p=1494

Nota da editora do Blog: Segundo alguns cientistas, o IPCC manipula dados dos países em desenvolvimento para impor políticas ambientais de interesse dos países hegemônicos. Além disso, o nosso grande geógrafo Aziz Ab'Saber  não concordava com essas análises. Certa vez,ele me disse em uma entrevista que a Amazônia já teve uma vegetação de savanas. Argumentava que para a manutenção da Amazônia era fundamental a preservação do biodiversidade, incluindo a cultura dos povos originários. Por isso, defendia um Código da Biodiversidade e não apenas um Código Florestal como tínhamos.

sábado, 6 de julho de 2013

Florestas mapeadas para venda?

 Rede Democratica*


Uma notícia sutil, que num primeiro momento pode até parecer algo imprescindível e relevante para a biodiversidade aos poucos vai se revelando do que realmente trata: do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento, mais conhecido por REDD! Mecanismo de financeirização e mercantilização da natureza. A Economia Verde não teve tanta voz e vez na Rio+20, mas seus mecanismos seguem em desenvolvimento…

Nova ferramenta online da FAO disponibiliza dados sobre saúde das florestas

Plataforma GlobAllomeTree ajuda países a identificar mudança no estoque de carbono das florestas

Uma nova plataforma online lançada na sexta-feira (28) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) permite que cientistas e especialistas em mudanças climáticas calculem dados cruciais para criar estratégias de bioenergia, como o volume das florestas, a biomassa e o carbono florestal.

A plataforma GlobAllomeTree foi desenvolvida numa parceria da FAO com o centro de pesquisa francês CIRAD e pela Universidade de Tuscia, da Itália. O objetivo é fornecer informações para basear a tomada de decisões políticas sobre as mudanças climáticas.

“Esta é a primeira vez que os países têm acesso a uma extensa base de dados de modelos de árvores utilizada para avaliar os recursos florestais em todo o mundo. Isso lhes permite obter uma imagem clara sobre as capacidades de armazenamento de carbono das suas próprias florestas”, disse o diretor da FAO para florestas, Matieu Henry.

Na área florestal, a alometria refere-se às relações estatísticas entre as diversas características do tamanho da árvore. Equações alométricas podem ser usadas para avaliar muitos serviços florestais como a produção de madeira, mas também a redução dos efeitos das mudanças climáticas no setor florestal por exemplo.

A ferramenta permite aos usuários avaliar o volume do caule, a biomassa arbórea e os estoques de carbono a partir de características como o diâmetro do tronco, a altura e o peso específico da madeira de vários tipos de árvores de zonas ecológicas diferentes.

A partir de agora, a plataforma abrange 61 espécies de árvores em sete diferentes zonas ecológicas na Europa, 263 espécies de árvores em 16 zonas da América do Norte e 324 espécies em nove zonas ecológicas na África. As ferramentas de cálculo para o Sul e Sudeste da Ásia e para as Américas Central e do Sul serão enviadas para a plataforma em breve.

O site será particularmente útil para os países que participam do Programa Colaborativo das Nações Unidas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento. Eles serão capazes de avaliar com precisão estoques de carbono florestal e as mudanças nos estoques de carbono

.http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=4725:florestas-mapeadas-para-venda?

* publicado no Site da Rede Democratica em 4/07/2013

Fontes: ONU e Blog do Centro de Estudos Ambientais

Leia também:http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/06/agronegocio-e-ecomercado-ameacam-vida.html

domingo, 9 de junho de 2013

Megaprojetos na Amazônia ameaçam os povos indígenas isolados


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Fonte da notícia: Cimi - Conselho Indigenista Missinário

A equipe do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, de apoio aos povos indígenas isolados, reunida em Manaus nos dias 4 a 7 de junho/2013 fez uma análise dos impactos dos megaprojetos de infraestrutura projetados e em construção na Amazônia sobre esses povos.

Foi constatado que está em curso uma campanha contra os direitos dos povos indígenas veiculada diariamente pelos grandes meios de comunicação para respaldar os interesses dos empresários do agronegócio, latifundiários, mineradoras e a política desenvolvimentista do Governo Federal, caracterizada pelo autoritarismo, pelo uso da violência pelas forças repressivas (dois indígenas assassinados pela PF, um Munduruku/PA em novembro/2012 e outro Terena/MS em maio/2013), pelo desrespeito a Constituição, as convenções internacionais e a legislação ambiental.

Este cenário, que se materializa na Amazônia pelas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, pelo avanço do desmatamento, do gado, da exploração madeireira, mineral e petrolífera, espalha os conflitos na região e é particularmente trágico para a vida e o futuro dos povos indígenas isolados.

No Maranhão os Awá Guajá tem o seu território sistematicamente invadido por madeireiros que agem impunemente há anos, inclusive em terras indígenas já regularizadas aonde vivem estes indígenas isolados. Este fato foi recentemente denunciado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Os isolados Avá Canoeiro na Ilha do bananal Tocantins estão ameaçados pelos projetos de monocultura, que retiram água do rio Javaé e Formoso, assoreando e contaminando os rios, pelas invasões de pescadores, e pela projeção de duas estradas que cortarão a ilha ao meio.

As barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira atingem cinco grupos indígenas isolados. A existência desses grupos só foi reconhecida após terem sido concedidas as licenças de instalação das obras. Estes grupos, em busca de um habitat mais seguro, estão se aproximando de fazendas e de aldeias de outros povos indígenas podendo gerar conflitos.

Na bacia do Rio Xingu, 06 grupos indígenas isolados sofrem a influência da barragem de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, em 29 de julho de 2011, determinou ao Estado brasileiro que adotasse medidas para a proteção da vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento. Após três anos, praticamente inexistem ações do governo para cumprir a solicitação.

A vida de outros 5 grupos de isolados será ameaçada caso sejam construídas as barragens, atualmente na fase de estudos, da bacia do rio Tapajós.

As empresas petrolíferas ameaçam os povos indígenas isolados no Departamento de Ucayali no lado peruano e no lado brasileiro, na terra indígena Vale do Javari no Amazonas e no Acre.  Na mesma região está em estudo a construção da ferrovia Cruzeiro do Sul-AC/Brasil – Pucalpa/Peru, cujo traçado incide diretamente sobre o território do povo indígena isolado do igarapé Tapada.

Denunciamos à sociedade brasileira que o risco a vida dos povos isolados vem aumentando nos últimos anos e tem-se agravado com a atual política do governo Dilma de imposição de um modelo macro econômico altamente agressivo e depredador.

Manaus, AM, 07 de junho de 2013.

Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados

 http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6961&action=read&page=34

sexta-feira, 7 de junho de 2013

pesticidas contaminam a fronteira agrícola da Amazônia




por Antonio Carlos Quinto, da Agência USP

A análise de três diferentes cenários agrícolas permitiu a cientistas brasileiros e do exterior avaliarem os prejuízos que podem ser causados pelo uso equivocado de pesticidas na fronteira agrícola da Amazônia brasileira, bem como apontar possíveis soluções. Uma das constatações se refere às ocasiões em que a frequência recomendada de utilização dos produtos foi excedida, chegando até 96% entre pequenos produtores.

De acordo com o coordenador da pesquisa, professor Luís César Schiesari, do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH) da USP, os dados são referentes ao consumo de pesticidas e ao impacto nos mamíferos e organismos aquáticos daquela região. Os estudos tiveram início em 2005.

Num dos cenários os pesquisadores avaliaram a atuação de 220 pequenos produtores de frutas e verduras em quatro cidades da região central da Amazônia, na várzea do rio Solimões. “Foi lá que detectamos o excesso na frequência de uso dos pesticidas: em 96% dos casos, pesticidas foram usados com maior frequência do que a recomendação técnica”, conta Schiesari. Em parte, isso ocorreu porque estes produtores têm pouca informação e falta assistência técnica para que eles utilizem adequadamente os defensivos agrícolas.

Os outros dois cenários foram uma fazenda de cultivo de soja de 80 mil hectares (ha), no Mato Grosso, na borda da Amazônia, e outra grande propriedade (60 mil ha) com uma plantação de cana-de-açúcar ainda em formação, na região do rio Negro. “Com alto conhecimento técnico e recursos, mais expostos ao controle legal, e buscando mercados mais restritivos, grandes produtores aderiram mais fortemente às recomendações agronômicas e até mesmo substituíram voluntariamente compostos mais tóxicos por compostos menos tóxicos”, descreve Schiesari. “No entanto, mesmo assim, a pegada ecológica aumentou significativamente ao longo do tempo por causa de um aumento da dosagem, ou porque formulações que são menos tóxicas para a saúde humana podem ser mais tóxicas para outros organismos, como os organismos aquáticos que analisamos.”

Atenção especial

Para a professora Cristina Adams, da EACH, que integra a equipe de cientistas, há que se dar uma atenção especial à questão, principalmente na Amazônia. “Muitas fronteiras agrícolas, na atualidade, estão localizadas em regiões tropicais, que possuem ecossistemas naturais caracterizados por alta biodiversidade e presença de espécies sensíveis que nunca foram expostas a pesticidas, além de espécies endêmicas”, alerta. “Isso significa que são zonas onde devemos esperar uma grande perda de espécies no processo de conversão agrícola, mesmo não sendo o alvo dos pesticidas.”

Entre as soluções, a professora considera primordial se investir em pesquisas para determinar níveis ambientais seguros de exposição aos pesticidas nestes ambientes e desenvolver práticas agrícolas mais sustentáveis. Além disso, propõe ainda que se rediscuta a legislação, aumente a fiscalização e controle de uso e comercialização, entre outras medidas. “Não é uma tarefa fácil”, avalia. O uso adequado de pesticidas envolve múltiplos atores sociais (governo, produtores, universidades, ONGs) e uma estratégia de ação bem articulada.

Reconhecimento internacional

O trabalho desenvolvido pelo grupo de cientistas acaba de ser publicado na mais antiga revista científica do mundo, a Philosophical Transactions of The Royal Society. Editada pela primeira vez em 1665, a publicação britânica publicou o primeiro artigo de Isaac Newton. Entre outros cientistas, Charles Darwin e Edmund Halley também tiveram seus artigos publicados na revista.

O artigo Uso de pesticidas e conservação da biodiversidade da fronteira agrícola amazônica teve a participação de Andrea Waichman, da Universidade Federal do Amazonas, Theo Brock, do Instituto Alterra (Holanda), e Britta Grillitsch, da Universidade de Medicina Veterinária de Viena (Áustria).

* Publicado originalmente no site Agência USP.

Fonte: Site Envolverde


segunda-feira, 3 de junho de 2013

Agronegócio e ecomercado ameaçam a vida

Por Zilda Ferreira
A diferença básica entre agronegócio e ecomercado é que o primeiro já é letal, principalmente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. O ecomercado ameaça a soberania do país e também será letal à natureza, no futuro. São dois temas complexos e de difícil comparação. Por isso merecem teses comparativas. Mas esse papel é para a academia. Aos jornalistas, cabe apenas denunciar e quando possível alertar. Em um blog como o nosso a limitação é ainda maior. 

Mas, nesta Semana do Meio Ambiente, a mercantilização da natureza tem nos deixado impotentes, além de preocupados. Por esse motivo decidimos contar alguns fatos que nos acenderam o sinal de alerta. O REDD - Redução de Emissões de Carbono por Desmatamento e Degradação, por exemplo, é praticamente desconhecido, não só pelo povo, como por profissionais liberais e políticos. A passividade diante da mercantilização dos nossos recursos naturais é perceptível até mesmo pelo olhar estrangeiro, de quem vem ao Brasil lucrar com este grande negócio.

Segundo funcionários de agências europeias com quem tenho conversado, os brasileiros desconhecem o significado, como atua e o que representa o REDD para o país. “Temos empresas européias com concessões florestais na Amazônia, em áreas maiores que a Suíça. Parece que não se incomodam com a perda dessas áreas”, ouvi recentemente de um deles (leia, abaixo, Amapá e Conservation International debatem economia verde e confira os links Quem ganha e quem perde com o REDD e Economia Verde e financeirização da Natureza).

Para facilitar a comparação entre agronegócio e ecomercado, no Brasil, vamos territorializar.  Nos cerrados brasileiros se concentra o agronegócio. E na Amazônia, o ecomercado. Isso não que dizer que estão limitados a essas regiões, é apenas para demonstrar se dá a maior ocorrência de cada um.

CERRADOS - a disputa pela terra tem como objetivo produzir commodities para exportação. Ali quem manda é o agronegócio. Os malefícios mais conhecidos são: uso indiscriminado de agrotóxicos, matança de índios, desertificação do solo, extinção de fitoterápicos específicos do bioma, erosão do solo, contaminação do lençol freático e de nascentes de rios importantes. Apesar dos cerrados serem considerados o celeiro do mundo, é nessa região onde morrem mais crianças indígenas de desnutrição (confira O Tsunami da fome nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul e A disputa pela terra em Copenhague).

AMAZÔNIA - o ecomercado foi colocado à sociedade brasileira como uma salvação às Mudanças Climáticas e foi abraçado ainda na gestão da ministra Marina Silva, que defende a economia verde. Esta tem como sustentáculo o mercado de carbono, o REDD. A financeirização da natureza é feita, atualmente, pela especulação através da Bolsa de Ativos Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio), conhecida como Bolsa Verde, implantada na Rio+20 pelo secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e ex-ministro Meio Ambiente Carlos Minc. No Brasil, o ativo ambiental mais cobiçado é a água, abundante na Amazônia (leia A Luta pelo direito à Água na Rio+20 e Luto e luta: hoje é o Dia Internacional da Água).

‘Amazônia, pátria das Águas, cofre do Brasil’ (Thiago de Mello, poeta)
O vice-presidente da Coca-Cola, Jeff Seabright, enfatizou durante a Rio+20 que a água está no cerne do desenvolvimento sustentável e que é mais importante que petróleo, ao defender a economia verde. Uma completa radiografia – e também um alerta – sobre como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do  planeta pode ser visto no livro Ouro Azul, de Maude Barlow e Tony Clark. Como exemplo, podemos citar que os habitantes de Manaus pagam a água mais cara do país. Ali, o serviço foi privatizado e entregue a uma concessionária estrangeira subsidiária da francesa Suez. A capital amazonense fica em cima do aquífero Alter do Chão, o maior do mundo em volume de água. Os habitantes de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, estão sobre o aquífero Guarani. Pagam ainda assim por um dos serviços de abastecimento de água mais caros do país.

Em Alter do Chão, distrito de Santarém, onde fica o Rio Tapajós, região dos grandes rios amazônicos, há uma ONG mantida pelo conglomerado financeiro britânico HSBC. O local foi escolhido para receber o príncipe Charles em suas visitas ao Brasil e fica no coração do aquífero Alter do Chão. Outro dado importante é a riqueza em fitoterápicos do cerradão, vegetação intermediária entre cerrados e mata amazônica. Nessa região há outra ONG, esta financiada pela Fundação Adenauer, por sua vez ligada à indústria farmacêutica (leia Aquífero Alter do Chão pode ser entregue a pesquisadores estrangeiros).

Imagine a festa com as concessões florestais para REDD, em áreas maiores do que a Suíça. Vão poder se apropriar de água, biodiversidade e minérios. E com a mudança do Código Mineral, os ativos ambientais da Amazônia farão a reciclagem do capitalismo das nações hegemônicas. Por sua vez, os povos amazônicos vão continuar pobres com vida curta, mas como vagalumes, iluminando as matas para os estrangeiros.

Em Santarém, no Pará, ouvi de um engenheiro florestal que o maior problema ambiental da Amazônia Legal, atualmente, não é o desmatamento e sim a mineração (leia Um povo cercado por um anel de ferro). E que as concessões aos estrangeiros de grandes áreas para manejo florestal e REDD podem comprometer a soberania do país, além de intensificar a extração de minérios estratégicos desconhecidos pela maioria dos brasileiros.

O REDD está recebendo todo o apoio do Congresso Nacional e alguns representantes do agronegócio já viraram ambientalistas desde criancinhas. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promoveu um seminário no mês passado sobre o marco legal desta prática no Brasil, que ganhou uma nova denominação: é o REDD+. O REDD+ é uma estratégia em discussão na Convenção Quadro de Mudanças Climáticas e seu objetivo é oferecer incentivos para países em desenvolvimento reduzirem emissões de gases que provocam efeito estufa, para investirem em desenvolvimento sustentável e práticas de baixo carbono no uso da terra.

Ficou esclarecido, durante o seminário, que o financiamento virá de países desenvolvidos, conforme as regras que regem a Convenção do Clima. Apurei, novamente a partir do ouvi de representantes de agências europeias, que só a Alemanha deve investir um bilhão de euros no Fundo Amazônico. Isso prova que o REDD é mesmo um grande negócio. Será que agora vão entender por que Blairo Maggi ficou com a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado e por que Marina Silva disse na Universidade Católica de Pernambuco que discriminá-lo por ser empresário era preconceito? 

Para entender como o Ecomercado é danoso e como ele ameaça a soberania do país e o futuro de novas gerações, basta viajar um pouco por esse país. Por mais que temamos o agronegócio, este ao menos é conhecido e criticado na academia. Como é um trator de destruição do meio ambiente, os movimentos sociais também o conhecem. Além disso, dificilmente avançará na Amazônia, porque as terras são impróprias para agricultura e a carne produzida nessa região não é boa. Ao contrário, o ecomercado não é conhecido, é extremamente sofisticado e é cobiçadíssimo pelo sistema financeiro, nacional e internacional, principalmente pelos banqueiros da União Europeía e do Reino Unido. A banca internacional ambiciona transformar seus recursos virtuais em ativos ambientais, dando concretude ao seu “direito” sobre as riquezas do Brasil. A força do ecomercado está no marketing e no baixo risco financeiro que oferece.
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Amapá e Conservation International debatem economia verde*

O governador Camilo Capiberibe está nos EUA onde mantém encontros com entidades governamentais e entidades ambientais. A viagem tem o objetivo de mostrar o que o Amapá está fazendo para fomentar a economia verde e a regulamentação das concessões florestais. 

Na sede da Conservation International (CI), Camilo falou sobre as experiências e desafios que o Governo do Amapá enfrenta para implementar uma economia sustentável, que gera riqueza agregando valor aos produtos da floresta e dos rios, criando empregos e renda nas áreas rurais e nas cidades. O governo está investindo R$ 50 milhões, nos quatro anos de mandato, em projetos para apoiar a produção de açaí, castanha-do-brasil, cipó-titica, pesca e agricultura familiar.

O Estado é o mais preservado do país, com 97% da sua cobertura florestal intacta, e com 72% do território em áreas protegidas. "Queremos algo em contrapartida para isso. Já que nós preservamos, queremos políticas, investimentos e tecnologias que nos permitam desenvolver a cadeia produtiva da floresta, agregando valor, gerando emprego, garantindo o desenvolvimento e a preservação da Amazônia", disse o governador.

Russell Mittermeier, presidente da CI, afirmou que "o elemento central de desenvolvimento sustentável é o capital natural, que o Amapá tem abundante. O Estado não tem só as florestas mais conservadas do país, mas também a maior quantidade de água per capita do mundo", ilustrou.

O diretor e chefe-executivo da CI, Peter Seligmann alertou para a necessidade de criar uma engenharia financeira capaz de valorizar e compensar a conservação desse capital natural para o bem do planeta. "Toda a equipe da Conservação Internacional está alinhada com o Amapá para ajudar no que for necessário. É o nosso compromisso de trabalhar juntos numa perspectiva de longo prazo, pois, apesar de todos os desafios, o exemplo do Amapá é um exemplo para o mundo seguir".

Como estradas, hidroelétricas e portos são importantes para o desenvolvimento do Amapá, mas trazem pressões sobre as florestas e outro recurso natural existe a preocupação em procurar apoio para preparar o Estado a enfrentar esses obstáculos, investindo em projetos que garantam uma vida digna para os produtores da floresta, que são provedores dos serviços ambientais, mantendo a floresta em pé.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

A água: recurso estratégico do século XXI

"Informe

A publicação desta entrevista com a Professora Elsa Bruzzone, (foto) uma argentina especialista na questão dos recursos hídricos, provocou grande interesse. Nós próprios, do Educom, procuramos a professora para ler sua obra Las guerras del agua - América del Sur en la mira de las grandes potencias, ainda não traduzida para o Português, cuja resenha publicaremos amanhã.

Ao longo da entrevista, e do livro, em especial, a autora joga luz sobre a importância de termos e mantermos governos progressistas e soberanos nesta - e em qualquer outra - região do planeta, no sentido de barrar as pretensões privatistas e predatórias do capitalismo.

Refere também aqui, de alguma forma, o que significou a 'explosão' da base de Alcântara, no Maranhão, que provocou a morte de dezenas de trabalhadores brasileiros. E finalmente varre todas as dúvidas quanto a nossa responsabilidade capital de defender a água como um bem coletivo e um direito humano inalienável".
(Christina Iuppen, do blog Educom)

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29/07/2012 – Bitácora Dinámica entrevista Elsa Bruzzone
- Por Marcelo Montoya, Para Revista P.
- Tradução de Christina Iuppen para o blog Educom - maio de 2013

Somente 2,5% da água no planeta é doce, e este percentual já foi afetado em cerca de 20% graças às mudanças de clima”, assinala Elsa Bruzzone, especialista em geopolítica, estratégia e defesa, que assessora ad-honorem o Congresso Nacional Argentino.

Ela afirma em seu livro Las guerras del agua: América del Sur en la mira de las grandes potencias que a escassez e a importância da água – imprescindível para a subsistência, diferentemente do petróleo – a convertem no recurso estratégico do século XXI, e destaca que “desde 1953 até 2003 o mundo assistiu a 1831 conflitos por esse recurso: 37 tiveram caráter violento e 21 foram realmente guerras”.

MM: Qual é a situação da Argentina frente à problemática de escassez desse bem no mundo?
EB: Temos água mais do que suficiente, mas se encontra distribuída de forma desigual, dada a grande diversidade de climas, relevos e padrões de drenagem.

A Bacia do Prata, no noroeste do país, representa uma provisão muito abundante de água, pela presença de seus rios. Debaixo deles encontra-se o Aquífero Guarani (compartilhado com Brasil, Paraguai e Uruguai), que é o quarto maior reservatório no mundo em volume e o primeiro em capacidade de recarga. Em troca, nas zonas de Centro e Cuyo há escassez, assim como no planalto patagônico.

MM: Por que a ONU reconheceu pela primeira vez em 2010 (resolução 64/292) a água como um direito humano?
EB: Até finais da década de 1980 tinha-se como certo que a água era um direito humano. Nos anos 90, as corporações transnacionais, em mãos dos países centrais e dos organismos econômicos financeiros internacionais começam a assumir que a água não é um bem comum, senão uma mercadoria sujeita às leis de oferta e procura do mercado, à qual se tem acesso se se tem dinheiro.

Frente a esta ofensiva, a resistência por parte de milhões de seres humanos teve como resultado a Observação Geral nº 15 do ano de 2002 das Nações Unidas, onde se reconhece que a água deve ser objeto de políticas de serviço público e se determina que o Estado é quem deve garantir a prestação desse serviço.

Em 2010 aprovou-se essa resolução (64/292) que reconhece a água e o saneamento como direitos humanos ligados à saúde e à vida.

MM: A Amazônia é a maior reserva de biodiversidade e riqueza genética do mundo e além disto possui 20% da água doce do planeta. Você já detalhou em seu livro como, ao longo da História (desde princípios do século XIX) os Estados Unidos tentam apoderar-se desse território. Continuam com essa intenção?
EB: Sim, os EUA têm tentado estabelecer presença militar na zona e obrigado o Brasil a instrumentar sua estratégia na região.

Dentro de 5 anos completar-se-ão 200 anos da primeira reivindicação de soberania feita pelos EUA para a Amazônia, quando, através de distintos planos tentou instaurar uma base em São Pedro de Alcântara, perto (sic) de Manaus e em pleno coração desta reserva de biodiversidade.

No ano de 2003 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não renovou a concessão e os EUA tiveram que se retirar, não sem antes provocar a explosão da base, que causou a morte de 23 técnicos e operários brasileiros, além da destruição de um protótipo de lançador de satélite, propriedade do país sul-americano.

MM: Até que ponto representa um risco para a soberania de um país que uma área de seu território, rica em recursos naturais como a água, seja declarada Patrimônio da Humanidade?

EB: Patrimônio da Humanidade nasceu com muito boas intenções na década de 1970, para preservar zonas naturais que tem a ver com ambiente sadio, bem-estar e desenvolvimento humano. Mas, com o correr dos anos, essas boas intenções se desvirtuaram.

Na prática, no caso de zonas com recursos naturais, significa renúncia à soberania. Isto é aproveitado pelo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, as corporações transnacionais e os países centrais para intervir com plena liberdade.

MM: Em fins de março deste ano surgiu uma notícia que mencionava a presença do Comando Sul do Exército dos EEUU na província do Chaco, sobre o Aquífero Guarani. Centro de ajuda humanitária ou base de controle e monitoramento?
EB: Disfarçam-se de centro de operações de emergência, mas no fundo são bases de controle e monitoramento. Encontram-se geralmente nas proximidades dos aeroportos internacionais para que, chegado o momento, permitam a aterrissagem de aviões militares de grande porte.

Nos últimos anos, os EUA têm exercido pressão sobre os governos argentinos para a instalação de uma base militar como existem em outras partes do continente. Já o haviam tentado em San Ignacio, sudoeste da província de Misiones. Esta zona representa uma área estratégica por ser um ponto importante de recarga do Aquífero Guarani.

Como não o conseguiram, tentaram então penetrar por meio do governador Jorge Capitanich na província do Chaco. De acordo com informações das autoridades de Defesa e da Chancelaria, isto não surtiu efeito.

MM: Na Argentina se sabe dos recursos hídricos superficiais, mas se desconhece a magnitude e quantidade dos aquíferos. Que dificuldades apresenta o estudo das águas subterrâneas?
EB: Na Argentina contamos com profissionais capacitados, as tecnologias existem e os recursos técnicos podem ser conseguidos; portanto, o que falta de fato é a decisão e vontade política de levar diante os estudos e as explorações.

Os informes GEO, elaborados pelo Ministério de Saúde e Ambiente nos anos de 2003 e 2006 dão conta de que há décadas se realizam no país explorações de reservatórios subterrâneos. De repente, assistimos no país descobrimentos que não são feitos pelo Estado nacional ou provincial, mas por particulares.

O último foi da mineradora canadense Pan American Silver, que pretende explorar a jazida Navidad sobre terras de comunidade assentadas em pleno planalto chubutense. Trata-se de um reservatório localizado por baixo da mina que se estende muito além da jazida.

De acordo com os estudos realizados, possui águas de excelentíssima qualidade e permitiria abastecer uma população de até 3 milhões de pessoas. Isto fala do desenvolvimento que se poderia realizar na região a partir da água, sem necessidade de ter uma exploração de minérios a céu aberto da magnitude de Navidad.

MM: Hoje não existe no país uma lei nacional que declare a água potável de superfície e subterrânea patrimônio natural e recurso estratégico da nação e das províncias.
EB: Isto deve ser uma falta de vontade e decisão política. Tanto a conjuntura como a resolução dos problemas de curto prazo faz com que esses assuntos fiquem por tratar. Se bem que haja vários projetos no Congresso, as urgências parecem ser outras.

MM: A que se deveria apontar?
EB: A cobrir a falta de gestão integrada de planificação, exploração e desenvolvimento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do país.

Deve-se desenvolver uma verdadeira política hídrica que traga soluções para as secas, as inundações e a falta de acesso à água.

Temos um Conselho Hídrico Federal que não está funcionando como deveria. À falta de uma visão global, tomam-se somente resoluções parciais.

Além disto, é preocupante que não se faça uso do Aquífero Guarani para solucionar os problemas da população. O Brasil o faz desde 1930, e não somente como provisão de água como também para o desenvolvimento agrícola, agropecuário e industrial, em uma gestão integrada com os recursos superficiais. Falta-nos essa visão.

MM: Em 22 de abril de 1997 subscreveu-se a Ata de Paysandú, pela qual os governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se comprometiam a criar mecanismos de coordenação para a investigação, utilização e preservação do Aquífero Guarani, no marco de uma gestão sustentável e equitativa. Por que esse projeto foi entregue ao Banco Mundial e quais foram as conseqüências dessa decisão?
EB: Quando as universidades dos quatro países informaram aos seus respectivos governos que necessitavam de 6 milhões de dólares para levar adiante o estudo completo do aqüífero, a resposta foi que não havia dinheiro para isso.

Foi quando entrou o Banco Mundial e se encarregou do projeto, alegando que as universidades se haviam equivocado e que o projeto ascendia a 26.760.000 dólares.

Foi uma dura batalha para as organizações sociais brasileiras, paraguaias, uruguaias e argentinas. O Banco Mundial quis declarar o Aquífero Guarani como Patrimônio da Humanidade, com tudo o que isso significa.

Como suas águas são ricas em minerais, tentou que as explorações caíssem sob os códigos de mineração de nossos países para poder comercializar a água.

O Banco Mundial fez todo o possível para ficar, mas dada a crise econômica e financeira internacional de fins de 2008, acrescida da resistência popular, decidiu retirar-se em 30 de janeiro de 2009, levando um DNA completo do aquífero e deixando-nos somente informação parcial.

MM: Qual a sua opinião sobre as ações levadas a cabo pelo empresário estadunidense Douglas Tompkins (foto) nos estuários do Iberá, em Corrientes?
EB: Sobre os estuários do Iberá existiu um projeto do Banco Mundial que tomou Tompkins e sua fundação como testas-de-ferro, pelo que receberia 7 milhões de dólares para comprar a totalidade dos estuários (1.290.000 hectares). Mas  esse plano não avançou.

Tompkins fez coisas terríveis na província: há denúncias de queima de colheitas, roubo de gado, corrida de cercas, sequestros e até se fala de morte em mãos de seus guardas pretorianos.

Pelas minhas investigações, Tompkins é testa-de-ferro do Banco Mundial e está ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos.

MM: De que trata o projeto de canalização e navegação do Rio Bermejo y Pilcomayo e quais seriam os benefícios de sua implementação?
EB: Domingo Sarmiento já falava sobre os benefícios da canalização e navegação do Río Bermejo y Pilcomayo em 1869. O projeto permitiria radicar indústrias, além de retirar a produção do norte e noroeste do país através dos rios, um transporte muito mais econômico que o rodoviário, e que não contamina.

O Bermejo é um rio de montanha que nasce na Bolívia e, por ser torrencial, costuma produzir inundações realmente catastróficas.

A construção de represas no território boliviano (para o que há vontade do governo local) representaria uma solução para essa problemática, e ainda permitiria gerar hidroeletricidade.

A  proposta é fazer um braço que atravesse Salta, chegando até Santa Fé, e outro que vá para o lado de Formosa. O rio seria canalizado em pequenos lagos não-profundos e seria tornado navegável.

Os canais permitiriam recuperar 11 milhões de hectares para produzir alimento, já que as terras são verdadeiramente abundantes e só necessitam de água.

É um plano de grande escala e de longo prazo, mas valeria a pena, já que poderia abastecer até 92 milhões de pessoas.

Fonte:
http://marcelomontoya.wordpress.com/2012/07/29/entrevista-3/

Nota:
A inserção de imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Ao menos 70% das espécies da Terra são desconhecidas

25/02/2013 - Por Karina Toledo
- FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo

Agência FAPESP – Embora o conhecimento sobre a biodiversidade do planeta ainda esteja muito fragmentado, estima-se que já tenham sido descritos aproximadamente 1,75 milhão de espécies diferentes de seres vivos – incluindo microrganismos, plantas e animais.

O número pode impressionar os mais desavisados, mas representa, nas hipóteses mais otimistas, apenas 30% das formas de vida existentes na Terra.

Estima-se que existam outros 12 milhões de espécies ainda por serem descobertas”, disse Thomas Lewinsohn (foto: Léo Ramos), professor do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante a apresentação que deu início ao Ciclo de Conferências 2013 organizado pelo programa BIOTA-FAPESP com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência.

Mas como avaliar o tamanho do desconhecimento sobre a biodiversidade?

Para isso, fazemos extrapolações, tomando como base os grupos de organismos mais bem estudados para avaliar os menos estudados. Regiões ou países em que a biota é bem conhecida para avaliar onde é menos conhecida. Por regra de três chegamos a essas estimativas”, explicou.

Técnicas mais recentes, segundo Lewinsohn, usam fórmulas estatísticas sofisticadas e se baseiam nas taxas de descobertas e de descrição de novas espécies. Os valores são ajustados de acordo com a força de trabalho existente, ou seja, o número de taxonomistas em atividade.

No entanto, o mais importante a dizer é: não há consenso. As estimativas podem chegar a mais de 100 milhões de espécies desconhecidas. Não sabemos nem a ordem de grandeza e isso é espantoso”, disse.

Lewinsohn (foto) avalia que, para descrever todas as espécies que se estima haver no Brasil, seriam necessários cerca de 2 mil anos. “Para descrever todas as espécies do mundo o número seria parecido. Mas não temos esse tempo”, disse.

Algumas técnicas recentes de taxonomia molecular, como código de barras de DNA, podem ajudar a acelerar o trabalho, pois permitem identificar organismos por meio da análise de seu material genético.

Por esse método, cadeias diferentes de DNA diferenciam as espécies, enquanto na taxonomia clássica a classificação é baseada na morfologia dos seres vivos, o que é bem mais trabalhoso.

Dá para fazer? Sim, mas qual é o custo?”, questionou Lewinsohn.

Um artigo publicado recentemente na revista Science apontou que seriam necessários de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão por ano, durante 50 anos, para descrever a maioria das espécies do planeta.

Novamente, o número pode assustar os desavisados, mas, de acordo com Lewinsohn, o montante corresponde ao que se gasta no mundo com armamento em apenas cinco dias.

Somente em 2011 foram gastos US$ 1,7 trilhão com a compra de armas. É preciso colocar as coisas em perspectiva”, defendeu.

Definindo prioridades
Muitas dessas espécies desconhecidas, porém, podem desaparecer do planeta antes mesmo que o homem tenha tempo e dinheiro suficiente para estudá-las.

Segundo dados apresentados por Jean Paul Metzger (foto), professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), mais de 50% da superfície terrestre já foi transformada pelo homem.

Essa alteração na paisagem tem muitas consequências e Metzger abordou duas delas na segunda apresentação do dia: a perda de habitat e a fragmentação.

São conceitos diferentes, que muitas vezes se confundem. Fragmentação é a subdivisão de um habitat e pode não ocorrer quando o processo de degradação ocorre nas bordas da mata. Já a construção de uma estrada, por exemplo, cria fragmentos isolados dentro do habitat”, explicou.

Para Metzger, a fragmentação é a principal ameaça à biodiversidade, pois altera o equilíbrio entre os processos naturais de extinção de espécies e de colonização. Quanto menor e mais isolado é o fragmento, maior é a taxa de extinção e menor é a de colonização.

“Cada espécie tem uma quantidade mínima de habitat que precisa para sobreviver e se reproduzir. Não conhecemos bem esses limiares de extinção”, alertou.

Metzger acredita que esse limiar pode variar de acordo com a configuração da paisagem, ou seja, quanto mais fragmentado estiver o habitat, maior o risco de extinção de espécies.

Como exemplo, ele citou as áreas remanescentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo, onde 95% dos fragmentos têm menos de 100 hectares.

Estima-se que ao perder 90% do habitat, deveríamos perder 50% das espécies endêmicas. Na Mata Atlântica, há cerca de 16% de floresta remanescente. O esperado seria uma extinção em massa, mas nosso registro tem poucos casos. Ou nossa teoria está errada, ou não estamos detectando as extinções, pois as espécies nem sequer eram conhecidas”, afirmou Metzger.

Há, no entanto, um fator complicador: o período de latência entre a mudança na estrutura da paisagem e mudança na estrutura da comunidade.

Enquanto as espécies com ciclo curto de vida podem desaparecer rapidamente, aquelas com ciclo de vida longo podem responder à perda de habitat em escala centenária.

Cria-se um débito de extinção e, mesmo que a alteração na paisagem seja interrompida, algumas espécies ficam fadadas a desaparecer com o tempo”, disse Metzger.

Mas a boa notícia é que as paisagens também se regeneram naturalmente e além do débito de extinção existe o crédito de recuperação. O período de latência representa, portanto, uma oportunidade de conservação.

“Hoje, temos evidências de que não adianta restaurar em qualquer lugar. É preciso definir áreas prioritárias para restauração que otimizem a conectividade e facilitem o fluxo biológico entre os fragmentos”, defendeu Metzger.

Colhendo frutos
Ao longo dos 13 anos de existência do BIOTA-FAPESP, a definição de áreas prioritárias de conservação e de recuperação no Estado de São Paulo foi uma das principais preocupações dos pesquisadores.

Os resultados desses estudos foram usados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para embasar políticas públicas, como lembrou o coordenador do programa e professor do Instituto de Biologia da Unicamp, Carlos Alfredo Joly (foto abaixo), na terceira e última apresentação do dia.

Atualmente, pelo menos 20 instrumentos legais, entre leis, decretos e resoluções, citam nominalmente os resultados do BIOTA-FAPESP”, disse Joly.

Entre 1999 e 2009, disse o coordenador, houve um investimento anual de R$ 8 milhões no programa. Isso ajudou a financiar 94 projetos de pesquisa e resultou em mais de 700 artigos publicados em 181 periódicos, entre eles Nature e Science.

A equipe do programa também publicou 16 livros e dois atlas, descreveu mais de 2 mil novas espécies, produziu e armazenou informações sobre 12 mil espécies, disponibilizou e conectou digitalmente 35 coleções biológicas paulistas.

Desde que foi renovado o apoio da FAPESP ao programa, em 2009, a questão da educação se tornou prioridade em nosso plano estratégico. O objetivo deste ciclo de conferências é justamente ampliar a comunicação com públicos além do meio científico, especialmente professores e estudantes”, disse Joly.

A segunda etapa do ciclo de palestras está marcada para 21 de março e terá como tema o “Bioma Pampa”.

No dia 18 de abril, será a vez do “Bioma Pantanal”.

Em 16 de maio, o tema será “Bioma Cerrado”.

Em 20 de junho, será abordado o “Bioma Caatinga”.

Em 22 de agosto, será o “Bioma Mata Atlântica”.

Em 19 de setembro, é a vez do “Bioma Amazônia”.

Em 24 de outubro, o tema será “Ambientes Marinhos e Costeiros”.

Finalizando o ciclo, em 21 de novembro, o tema será a "Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais”.

Programação do ciclo:
www.fapesp.br/7487

Fonte:
http://agencia.fapesp.br/16867

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

sábado, 8 de setembro de 2012

O CERCO DO OCIDENTE À INDÚSTRIA BRASILEIRA DE DEFESA

16/08/2012 - Mauro Santayana em seu blog

(JB) - As forças militares brasileiras só dispõem de munições para uma hora de resistência, segundo declarou o general Maynard Santa Rosa a O Globo.

No caso de uma situação de guerra, teríamos que contar com um grande esforço diplomático, a fim de ganhar tempo e mobilizar a Nação às pressas para a defesa do território.

É certo que uma ocupação militar do Brasil por uma força invasora é quase impossível, e que teríamos condições de expulsá-la depois de imensos sacrifícios da população civil, mas com a destruição de nossos centros industriais mais importantes.

Guerra quer dizer tecnologia. Desde o arco e a flecha – invenção que surgiu, segundo os antropólogos, com o neolítico – os países mais poderosos são os que se mantêm na vanguarda da produção de armamentos. Preservar a paz é preparar-se para a guerra, conforme a constatação dos romanos. Seja por nossa índole, seja por desídia, ou por confiança na sorte, o Brasil talvez seja, relativamente, o país mais indefeso do mundo.

O país procura, agora, investir na defesa, mas está sendo muito moroso. E comete um erro crasso, o de não produzir seus próprios armamentos e petrechos de combate. Estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro, mediante a aquisição de firmas nacionais ou de sua associação com nossos empreendedores.

No mundo inteiro, quem comanda a produção de armamentos – direta ou indiretamente – é o Estado. No Brasil, o melhor caminho deve ser o que o governo e o Congresso estão propondo, ainda que timidamente, com a criação da Amazul.

A cada ano, devido à Amazônia e ao Pré-sal, entre outras razões, cresce a importância de a Nação aumentar – como acontece na Europa com complexos industriais militares como a EADS, a Navantia e a Finmecannica - a participação direta do Estado na indústria brasileira de defesa, e o grau de conteúdo nacional nas encomendas que estão sendo contratadas junto a empresas estrangeiras.

Não se pode admitir - como ocorre com a projetada fabricação de 2.000 blindados ligeiros Guarani no município mineiro de Sete Lagoas, pela IVECO - que apenas 60% das peças utilizadas sejam fabricadas no Brasil.

Em caso de conflito, ou mera ameaça de confronto, entre o Brasil e qualquer país da OTAN (Europa e Estados Unidos) a produção desses tanques seria descontinuada, e não teríamos como substituir o material perdido em combate.

É de se recordar o exemplo da Argentina, que ficou literalmente a ver navios – nesse, caso, britânicos – na guerra das Malvinas.

Por outro lado, há um verdadeiro cerco dos países geopoliticamente identificados como ocidentais à indústria bélica brasileira.

Todas as empresas que desenvolveram tecnologia militar nos últimos anos tiveram o seu controle adquirido por grupos internacionais recentemente.

Com isso, essas multinacionais se apossaram do conhecimento desenvolvido por técnicos e engenheiros brasileiros, e agora podem decidir a seu bel-prazer, seguindo a orientação estratégica dos governos de seus países de origem, até que limite essas empresas que antes pertenciam a empresários nacionais poderão chegar, no desenvolvimento de novas tecnologias bélicas.

A Aeroeletrônica, empresa brasileira que há mais de duas décadas se dedica ao projeto, desenvolvimento, fabricação, manutenção e suporte logístico de produtos eletrônicos para veículos aéreos, marítimos e terrestres, e que forneceu sistemas de aviônica para o Tucano 27 e o Super Tucano, da Embraer, e para o caça ítalo-brasileiro AMX, foi adquirida, em 2001, pela ELBIT, empresa israelense criada, em 1967, sob o estímulo do Ministério da Defesa de Israel.

A ARES Aeroespacial e Defesa, que estava desenvolvendo a REMAX - estação de arma estabilizada servo-controlada, para metralhadoras, destinada a equipar os blindados Guarani dos quais falamos - e outros produtos, como colimadores, indicadores visuais de rampa de aproximação, sistemas óticos de pontaria para tiro indireto de morteiros, sistemas de lançamento de torpedos, e foguetes de chaff, para defesa de navios - também teve o seu controle adquirido pela ELBIT, no final de 2010, e foi rebatizada como AEL Sistemas.

Com isso, o REMAX, desenvolvido inicialmente por técnicos do CTEX, foi substituído pelo “UT30BR”, e o contrato para o equipamento dos blindados Guarani com essas torretas automatizadas de armamento, no valor de mais de 400 milhões de reais, foi repassado para os israelenses.

Apenas três meses depois, em janeiro de 2011, Israel dava mais um passo na sua estratégia de penetração na indústria bélica brasileira, com a compra da Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A, especializada na área de defesa e sinalização aeroportuária.

O que causa revolta no observador mais atento, é o fato de que o retorno do baixo investimento feito por multinacionais estrangeiras para a compra dessas empresas, da ordem de algumas dezenas de milhões de reais, é líquido e certo.

O lucro, várias vezes maior do que os investimentos, está assegurado por encomendas já contratadas, pela Marinha, o Exército e a Força Aérea.

Em muitos casos, nossas forças armadas já desenvolviam sistemas em parceria com as empresas que estão sendo desnacionalizadas quando elas ainda estavam sob controle local.

Empurrada pelas aquisições, a estratégia israelense no Brasil está indo de vento em popa. Em março de 2011, a AEL, controlada pela ELBIT, criou junto com a EMBRAER uma nova empresa, a HARPIA, para a fabricação de VANTS, veículos aéreos não tripulados para vigilância e ataque, do tipo utilizado pelos israelenses nos territórios palestinos e pelos norte-americanos no Paquistão e no Afeganistão.

Outra empresa israelense, a IAL – Israel Aircraft Industries, fabricante do míssil Rafael, fornece os aviões-robôs do mesmo tipo para o sistema de vigilância de fronteiras da Polícia Federal. Esses veículos telecomandados poderiam estar sendo desenvolvidos no Brasil, onde já existem empresas incipientes formadas por universitários para atuar nesse segmento da tecnologia aérea.

Assim, seja na área de blindados, na de aviônica, de optoeletrônica, como é o caso de periscópios, ou de aviões robóticos não tripulados, os israelenses – e, por meio deles, também seus aliados norte-americanos - podem monitorar, confortavelmente, da mesa de diretoria dessas empresas, cada passo que o Brasil dê nessas áreas.

Radares e helicópteros, e, agora, submarinos, são o campo de caça dos franceses, que completaram, em setembro de 2011, com o Grupo Thales, a aquisição, iniciada em 2006, de 100% do controle da brasileira OMNISYS, empresa especializada no desenvolvimento e fabricação de radares de longo alcance, sediada em São José dos Campos.

Em alguns casos a fabricação de armamentos é feita – sem subterfúgios ou hipocrisia – por empresas diretamente controladas por governos estrangeiros. Esse é o caso da DNCS, Direction des Constructions Navales, – que tem 75% de suas ações nas mãos do governo francês. Ela se associou” à Odebrecht, para construir, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, quatro submarinos da classe Scorpéne, e mais o casco do futuro submarino nuclear brasileiro – encomendados pela bagatela de 7 bilhões de dólares.

O mais perto que já cheguei de um submersível foi quando li 20.000 léguas submarinas, de Júlio Verne. Mas, como disse Arquimedes, referindo-se à alavanca, “dêem-me um ponto de apoio e moverei o céu e a terra”, se derem a qualquer governo de um país com um mínimo de planejamento, 7 bilhões de dólares, ele certamente construirá bela fábrica de submarinos, desde que haja tempo para contratar as pessoas certas - aqui e no estrangeiro - e adquirir os componentes adequados, sem precisar dividir o controle desse ativo estratégico com ninguém.

Com uma parcela desse dinheiro, o Brasil poderia montar uma completa universidade naval, formando centenas de engenheiros especialistas na construção de belonaves, entre elas, submarinos, por ano, no lugar dos 26 brasileiros que passaram alguns meses na França, em uma escola de submergíveis, por conta do acordo.

Por aí se pode ver que os especialistas brasileiros formados no âmbito desse contrato milionário - negociado pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim - cabem todos em um micro-ônibus.

 Rezemos para que não aconteça um acidente.

Considerando-se, obviamente, que o Brasil ficou anos sem investir um centavo em armamentos, e que teve a sua indústria bélica desmantelada durante a tragédia neoliberal dos anos 1990, devido à ojeriza a qualquer coisa que se aproximasse de uma política industrial decente, compreende-se que o governo Lula esteve, nessa área, motivado por boas intenções.

Ocorre que a pressa não justifica a adoção de certo tipo de acordos, por parte do Brasil, principalmente quando se sabe que alguns contratos, como os assinados com os franceses, na área dos submarinos, ou com os italianos da IVECO, para a fabricação de blindados – com projeto do Exército Brasileiro - têm uma duração de 20 anos.

A Helibras, única fábrica latino-americana de helicópteros, é controlada, em mais de 75%, pela Eurocopter francesa, que por sua vez, pertence em 100% à EADS, com 15% das ações pertencentes ao governo francês. A EADS é um consórcio europeu, que conta com a participação, direta e indireta de outros governos, como o alemão e o espanhol.

Como muitos grupos de defesa multinacionais que funcionam no Brasil, a Helibras tem sido também irrigada com milionários contratos pelas Forças Armadas. É o caso da encomenda de 50 helicópteros pesados, destinados ás três forças, apesar do conteúdo nacional desses produtos ser mínimo e a da maior parte dos lucros seguir todos os anos para a Europa, infelizmente.

É fácil ver que o avanço dos franceses – assim como o dos outros países geopoliticamente classificados como “ocidentais” - sobre a indústria nacional de armamento é um processo duradouro, organizado e persistente.

No dia 12 de junho de 2012, há menos de dois meses, portanto, a OPTOVAC Mecânica e Optoeletrônica Ltda, especializada em equipamentos de optrônica e visão noturna, e parte de um seleto grupo de pequenas e médias empresas inovadoras, assim classificadas pelo Ministério da Defesa, foi também comprada – sem qualquer oposição - pela SAGEN francesa, do grupo SAFRAN, controlado em mais de 30% pelo governo daquele país.

Os ingleses, naturalmente, também não poderiam ficar de fora do processo da tomada de controle de nossas empresas de defesa e das encomendas do governo. A British Aeroespace, ou BAE Systems, acaba de fornecer três navios de patrulha oceânica para a Marinha, por quase 400 milhões de reais, em uma compra de “oportunidade”. As naves estavam antes destinadas a Trinidad-Tobago. No final de 2011, essa empresa também assinou contrato – depois do necessário nihil obstat do governo norte-americano – para modernizar um primeiro lote de 150 veículos blindados sobre lagartas M-113, utilizados em transporte de tropas, avaliados em 43 milhões de dólares. O valor pode aumentar proporcionalmente, caso o processo se estenda para toda a frota brasileira desse tipo de veículos, que chega a 350 blindados.

Na área aeroespacial, a BAE inglesa foi selecionada para fornecer os sistemas de controle eletrônico de voo do novo jato militar de transporte KC-390 da EMBRAER, e agora, como informam meios especializados, busca “parcerias estratégicas”, para participar das licitações do Sisfron - Sistema Integrado de Fronteiras e do Sisgaaz - Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul, avaliados em 15 bilhões de dólares.

Poderíamos falar aqui também dos planos e manobras da Finmeccanica, italiana, ou da Navantia, espanhola, no Brasil, ambas com participação acionária de seus respectivos governos.

É preferível, no entanto, lembrar a diferença entre o tratamento que damos aos grupos estrangeiros de defesa – aqui representados, ás vezes, por pessoal da reserva de nossas forças armadas que já serviu no exterior - e aquele que recebem as nossas empresas quando tentam penetrar no mercado de algum país do hemisfério norte.

Nos países ditos capitalistas e de suposto “livre mercado”, a compra de armamentos, e a propriedade de empresas fabricantes de material bélico costumam ser tratados como assuntos estratégicos e de segurança nacional.

Na Europa, para comprar um projétil que seja, procura-se, primeiro, uma empresa local, depois, se a encomenda tiver de ser feita a uma empresa estrangeira, por uma questão de preço ou de escala, busca-se alguma que tenha participação acionária de algum grupo do país comprador, ou, em último caso, uma empresa que pertença a um dos enormes complexos militares controlados diretamente por governos europeus, como é o caso da EADS.

Os Estados Unidos são ainda mais curtos – e grossos – nesse aspecto. Para vender qualquer arma ao governo dos Estados Unidos ou às suas Forças Armadas, a empresa estrangeira terá que estar instalada nos Estados Unidos, onde obrigatoriamente deverá produzir a encomenda, e estar associada minoritariamente a uma empresa diretamente controlada por capitais norte-americanos.

Devido a essa postura – que deveríamos estar praticando aqui há muito tempo, se mais não fosse por uma questão de isonomia – a mera hipótese da entrada de uma empresa brasileira de tecnologia de defesa naquele mercado, como fornecedora das Forças Armadas norte-americanas, mesmo que cumprindo rigorosamente todos os requisitos a que nos referimos – acaba se transformando em uma questão nacional.

Foi o que descobriram os executivos da EMBRAER no ano passado quando, depois de se associar a uma parceira norte-americana, a Sierra Nevada Corporation, venceram uma licitação de menos de 400 milhões de dólares, para o fornecimento de 20 aviões ligeiros Super-Tucano para uso no Afeganistão e a concorrência foi anulada.

Uma campanha movida em todo o país, com o apoio de congressistas republicanos. pela Hawker Beechcraft, que tinha tido seu avião desclassificado por problemas técnicos na licitação, levou a Força Aérea norte-americana a anular a concorrência que beneficiava a Embraer.

Isso, apesar de que a fabricação do avião seria feita em território norte-americano e a maior parte das peças das aeronaves serem produzidas pelos Estados Unidos ou pelos seus parceiros do NAFTA.

Podemos imaginar o que não ocorreria no Brasil – e o escândalo que não fariam certos veículos de comunicação – caso viesse a ocorrer o mesmo por aqui, e um contrato de fornecimento de armamento norte-americano para nossas forças armadas fosse bloqueado no Congresso, devido ao pedido de uma empresa concorrente de capital 100% nacional.

A estratégia dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, com relação ao Brasil, está cada vez mais clara:

- impedir o desenvolvimento de tecnologia nacional própria, com a compra de qualquer empresa que procurar desenvolvê-la;- associar-se à empresa que não se puder comprar, oferecendo cooperação no desenvolvimento da tecnologia, com o intuito aparente de ajudar o país a queimar etapas, mas, na verdade, para impedir que qualquer avanço se faça à sua revelia, sem a sua vigilância ou participação.
- impedir que o dinheiro gasto com o reaparelhamento das Forças Armadas chegue às mãos de empresas sob controle nacional, e que esse dinheiro não seja investido para avanços de caráter tecnológico que coloquem em risco a hegemonia de suas empresas no mercado brasileiro e no exterior.
- cooptar, com associações ou contratos de representação e de “lobby”, pessoal da reserva das forças armadas, principalmente ex-adidos militares brasileiros no exterior, para vender, como uma coisa ideologicamente natural, a associação do Brasil com empresas ocidentais para a produção de armamento, de forma a impedir que a Nação recorra a outras opções.
- impedir a reunião, coordenada, de pequenas empresas brasileiras de grande potencial tecnológico, em grandes consórcios industriais militares de inspiração ou controle público, como os que existem no Ocidente, como a Lockheed Martin, ou a própria EADS.
- Diminuir, via participação na maioria dos contratos, a realização de parcerias entre empresas brasileiras de defesa de qualquer porte e empresas não ocidentais, como as existentes nos países BRICS, e, se não puder impedir a cooperação entre uma empresa brasileira de defesa e uma congênere do BRICS, estar presente acionariamente ou como participante do projeto, do lado brasileiro, para “controlar” essa aproximação.
- estabelecer, coordenadamente, via supervisão dos métodos de produção e administração e baixos índices de conteúdo nacional, um alto grau de dependência da indústria nacional de defesa com relação aos seus “parceiros” e controladores ocidentais, tornando-se capaz de paralisar as linhas de montagem de seus armamentos em nosso país, em caso de conflito, ou de potencial conflito, entre o Brasil e esses países.

Ao enfrentar uma situação absurda e desastrosa, com a criminosa aprovação, no Governo Fernando Henrique Cardoso de emenda constitucional que transformou, para todos os efeitos, em “brasileira” qualquer empresa instalada no Brasil - mesmo que controlada por capitais públicos ou privados estrangeiros – a Presidente Dilma tem tentado fazer o que pode, na área de defesa, embora não tenha conseguido impedir que o processo de desnacionalização tenha chegado ao ponto que chegou.

Temos uma legislação perversa, que faz com que o País, do ponto de vista da defesa do capital nacional, tenha que subir ao ringue com as duas mãos atadas. Somos obrigados a concorrer com empresas que contam com descarado apoio – direto e indireto – dos governos de seus países de origem.

As agências “reguladoras” nacionais, incluindo o CADE, não fazem nenhuma distinção entre empresas de capital nacional ou estrangeiro, até mesmo quando grandes grupos autenticamente nacionais tentam se expandir, via aquisições, no mercado internacional.

E, além disso, o Brasil precisa ainda enfrentar a oposição de seus inimigos internos.

Nesse sentido, a pior herança que nos deixaram os anos 1990, foi toda uma geração de presumidos formadores de opinião que insistem em ser mais realistas que o rei, e mais neoliberais do que os executivos de Wall Street, na defesa do entreguismo e da capitulação da Nação. E isso em um mundo em que os países que mais intervêm na economia são justamente os que mais crescem, como é o caso da China, e em que os países mais poderosos são justamente os mais nacionalistas, como é o caso da própria China, dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão.

É nesse Brasil absurdo que alguns industriais defendem a elite paraguaia, que só nos manda armas e drogas e o mais maciço e rasteiro contrabando.

É essa mesma gente que insiste em estreitar a “parceria” com os Estados Unidos - com quem temos mais de 5 bilhões de dólares de prejuízo no comércio exterior - enquanto ataca duramente a entrada da Venezuela - que nos compra quase 5 bilhões de dólares em alimentos e manufaturados com um superávit brasileiro de mais de 3 bilhões e 200 milhões de dólares - no Mercosul.

E o pior é que ninguém pergunta aos milhares de trabalhadores, empreendedores, pecuaristas, agricultores e empresários brasileiros que produziram e venderam esses 7 bilhões de reais aos venezuelanos em 2011 o que eles pensam sobre o assunto.

Voltando à questão do cerco ocidental à indústria bélica, a entrada do BNDES no capital da AVIBRAS, no final do governo Lula, ao permitir que essa empresa honrasse a entrega de importante pedido ao Governo da Malásia, e a encomenda de um sistema ASTROS 2020 para os fuzileiros navais, apontam para a direção correta.

A criação da AMAZUL – Amazônia Azul Tecnologias e Defesa, aprovada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 30 de maio, para cuidar da produção do propulsor nuclear que irá equipar o futuro submarino nuclear brasileiro, também foi um passo fundamental para a independência do Brasil na área de defesa. Isso, embora já se organize a resistência de conhecidos grupos a fim de sabotar a empresa.

A AMAZUL, uma estatal, que não poderá ser vendida a nenhum grupo estrangeiro, poderá representar – se houver decisão política nesse sentido por parte do governo – um divisor de águas na política brasileira de defesa.

Ela poderá ser – e o Brasil precisa disso - a primeira de grandes empresas cem por cento nacionais, destinadas à produção de armamento. E se transformar no embrião de um grande estaleiro estatal, acoplado a uma importante escola de engenharia naval, para a Marinha, além de constituir exemplo para a criação de uma empresa desse porte também para a força terrestre.

Com complexos industriais desse nível, o Brasil estaria pronto para estabelecer parcerias com as grandes empresas estatais dos países BRICS, para desenvolver, ainda nas próximas décadas, toda uma nova geração de armamentos.

A cooperação de empresas brasileiras como a que está em curso entre a Mectron e a DENEL sul-africana para a construção de um míssil A-Darter pode quebrar um pouco da antipatia que ainda existe com relação à cooperação com a Rússia, a Índia e a China, os outros BRICS, no desenvolvimento de material de defesa.

Não se trata de recusar a tecnologia ocidental, mas sim de impedir que se tome de assalto o nosso sistema de produção de armamentos. Além disso, a subordinação do Brasil às empresas norte-americanas, européias e israelenses nos fechará o mercado de boa parte do mundo – como os próprios países árabes – que não são simpáticos a Israel ou aos Estados Unidos. Ou os próprios BRICS, com quem teremos que cooperar, caso não queiramos colocar os nossos ovos – ou nossas empresas de armamento – em uma só cesta.

Não podemos correr o risco de ficar desarmados e inermes frente a eventuais inimigos, por cooperar só com um lado do mundo, e com empresas que estão todas, política e corporativamente, ligadas entre si, até do ponto de vista acionário.

O Governo Federal está preparando novas medidas para a área bélica, que incluem maiores incentivos fiscais e de crédito para empresas que estejam baixo controle teoricamente brasileiro.

Com a aprovação, em, março, da Lei 12.958, grupos que atuam na área de infraestrutura e construção civil, como a Odebrecht (já associada à EADS), OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Synergy, além da própria Embraer, terão vantagens tributárias e condições especiais de crédito para participar de licitações na área de defesa.

O problema é que todos esses grupos estão negociando a participação de empresas estrangeiras, todas dos Estados Unidos ou da Europa, na composição dessas novas empresas, em troca de “tecnologia”.

Estamos partindo do pressuposto de que a única maneira de ter acesso a tecnologia na indústria bélica mundial é se associar - minoritariamente, na maioria das vezes - a um parceiro mais forte, e, ainda por cima estrangeiro.

Essa é uma premissa absolutamente falsa, para não usar palavra mais forte. Com dinheiro e decisão política, qualquer um vai atrás da tecnologia, pesquisa planos, copia projetos, contrata especialistas, entre os milhares de engenheiros e cientistas estrangeiros que estão desempregados por causa da crise na Europa e nos Estados Unidos.

Ou associa-se, em igualdade de condições, com países que desenvolveram de forma autônoma a sua própria indústria de defesa, como a China e a Rússia, sem depender de associações desse tipo com os países ocidentais.

No entanto, no lugar de aproveitar a janela de oportunidade aberta pela crise para nos apropriarmos de pessoal especializado e da tecnologia que está disponível lá fora sem abrirmos mão de controlar, sozinhos, uma área que é estratégica para o país, o que estamos fazendo, e com financiamento público e benefícios fiscais?

Aprofundando a nossa dependência do Ocidente, a longo prazo, e, como já acontece nas telecomunicações, por exemplo, usando o dinheiro do BNDES para a expansão e o fortalecimento em território nacional de empresas estrangeiras – “associadas” ou não a grupos nacionais – que em última instância não tem, e nunca terão, o menor compromisso estratégico com o Brasil.

Como lembra a fábula de Jean de La Fontaine, - ou a “joint venture” do porco com a galinha para vender ovos com bacon - não existe pacto possível entre lobos e cordeiros. Em uma associação de uma construtora brasileira e um grande grupo multinacional de defesa, com eventual participação estatal, ou “golden share”, do governo de seu país de origem, não seremos nós os lobos, e eles os cordeiros.

Essas “joint ventures”, se vierem a acontecer, para o fornecimento, sem garantia de 100% de conteúdo nacional e de 100% de controle brasileiro, de armamentos que levam décadas para ser desenvolvidos e produzidos, equivalerão à entrega e capitulação de nossa indústria bélica, agora e no futuro, à Europa e aos Estados Unidos, e o Governo Dilma Roussef, por pressão, pressa ou ingenuidade, será responsabilizado perante a história se prosseguir nesse caminho.

Crédito e condições fiscais especiais devem ser entregues apenas a empresas que tenham 100% de capital nacional, com claúsulas que assegurem, se necessário, a intervenção soberana do Governo e impeçam a sua venda, como já aconteceu no passado e continua acontecendo agora, a capitais estrangeiros.

Tecnologia compra-se lá fora, quando existe dinheiro, sem ser preciso entregar uma única ação aos concorrentes.

Além disso, a presença de empresas da Europa e dos Estados Unidos na composição acionária das futuras “superbélicas” “nacionais” irá impedir que essas empresas possam comprar tecnologia dos nossos parceiros nos BRICS, como a Rússia, a China e a Índia, caso não haja interesse de países como a França ou a Itália em fornecê-la.

É preciso romper o cerco ocidental à indústria brasileira de defesa. Estamos assinando acordos que equivalem a entregar a alma ao diabo, sem nenhuma garantia de que não iremos depender de peças ou de decisões estrangeiras para a fabricação das armas que teriam que nos proteger no futuro.


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