Série Água (final)
Por Maria Lúcia Martins
Princípios da democracia da água
1- A água é um presente da natureza
Recebemos água livremente da natureza. Devemos à natureza a utilização dessa dádiva de acordo com as nossas necessidades de sobrevivência, mantê-la limpa e em quantidade adequada. Desvios que criam regiões áridas ou inundadas violam os princípios da democracia ecológica.
2- A água é essencial à vida
A água é a fonte da vida para todas as espécies. Todas as espécies e ecossistemas têm direitos a sua cota de água no planeta.
3- A vida está interconectada pela água
A água conecta todos os seres e todas as partes do planeta por meio do ciclo da água. Todos temos o dever de assegurar que nossas ações não causem dano a outras espécies e a outras pessoas.
4- A água tem de ser gratuita para as necessidades vitais
Já que a natureza nos dá água sem custo algum, comprá-la e vendê-la para obter lucro viola o nosso direito inerente a essa dádiva da natureza e priva os pobres dos seus direitos humanos.
5- A água é um recurso limitado e pode acabar
A água é algo limitado e passível de esgotamento, se utilizada de maneira não sustentável. O uso não sustentável inclui extrair mais água dos ecossistemas do que a natureza pode recarregar (não-sustentabilidade ecológica) e consumir mais do que a cota legítima de cada um, dado os direitos dos outros a uma cota justa (não-sustentabilidade social).
6- A água tem de ser conservada
Todos têm o dever de conservar a água e utilizá-la de modo sustentável, dentro dos limites justos e ecológicos.
7- A água é um bem comum
A água não é uma invenção humana. Não pode ser aprisionada e não tem limites. É, por sua própria natureza, um bem comum. Não pode ser possuída como propriedade privada e vendida como uma mercadoria.
8- Ninguém tem o direito de destruir
Ninguém tem o direito de utilizar os sistemas de água de forma excessiva, abusar deles, desperdiçá-los ou poluí-los. Licenças de poluição comercializáveis violam o princípio da utilização justa e sustentável.
9- A água não pode ser substituída
A água é intrinsecamente diferente de outras riquezas naturais e produtos. Ela não pode ser tratada como uma mercadoria.
* Série Água termina aqui. Amanhã (26/3), publicaremos um texto sobre o monitoramento da água em escola estadual.
