Ibas forma cerco para impedir medidas contra a Síria

por Terna Gyuse, da IPS
Cidade do Cabo, África do Sul, 25/8/2011 – Os países-membros do grupo de economias emergentes Ibas (Índia, Brasil, África do Sul) uniram-se à China e à Rússia para se opor a medidas mais enérgicas propostas por Estados Unidos e União Europeia (UE) contra o governo da Síria. Pretória “é da opinião de que a questão síria deve ser resolvida pelos próprios sírios, e que se deve lutar para que o façam”, disse à IPS o porta-voz do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Saul Kgomotso Molobi.
“O governo sírio garantiu que adotou e continua adotando reformas para abrir o espaço político”, acrescentou Molobi, ressaltando que as posturas da comunidade internacional estão condicionadas por interesses dos países líderes e não por um verdadeiro desejo de mudança no Oriente Médio. “Os exemplos são Bahrein e Iêmen, onde, apesar da repressão, não há tentativas de punir seriamente e enfraquecer o regime. No último caso, tudo o que se faz é fortalecê-lo por meio de apoio militar do Conselho de Cooperação do Golfo”, acrescentou.
Os Estados Unidos e países da UE divulgaram no dia 23, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), um novo projeto de resolução contra a Síria com sanções a indivíduos e entidades, bem como um embargo de armas. Meses atrás fracassou uma resolução semelhante diante da ameaça de veto da China e da Rússia e pela rejeição de Índia, Brasil e África do Sul.
Esta semana, o Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou a repressão do regime de Bashar Al Assad contra as manifestações de oposição, e aprovou o envio urgente de uma comissão independente para investigar possíveis crimes contra a humanidade. A resolução foi apresentada pela Polônia em nome da União Europeia e com apoio dos Estados Unidos, sendo rechaçada por China, Cuba, Equador e Rússia.
Por sua vez, o Ibas parece disposto a desempenhar um papel independente na questão síria. No dia 10, uma delegação com representantes dos três países visitou Damasco e se reuniu com Al Assad e com o chanceler Walide al-Moualem. No encontro, o governo sírio insistiu em que os protestos procedem de três fontes diferentes: acadêmicos e intelectuais que exigem reformas democráticas, setores da população que se queixam por dificuldades econômicas e da repressão em regiões particulares do país, e grupos armados que lutam para derrubar o regime.
O presidente sírio reconheceu “erros” na resposta às manifestações, mas garantiu estar comprometido com as reformas, oferecendo como evidência novas leis propostas que buscam levar o país a uma democracia multipartidária em consulta à população. “O governo sírio disse que adotou e continua adotando reformas para ampliar o espaço político”, afirmou Molobi. “Isto será conseguido por meio de várias leis que estão sendo aprovadas, como a multipartidária, a de mídia e outras. Abriu-se um fórum de diálogo nacional, embora sem chamar a atenção do país. O governo gostaria de ver um parlamento eleito que continue o processo de reformas”, acrescentou.
Molobi afirmou que a África do Sul e o ibas condenam a violência “de todas as partes”, mas reconheceu que houve poucos sinais de moderação por parte de Al Assad desde a reunião. No dia 14, o governo estabeleceu um cerco à cidade portuária de Latakia, com tanques e barcos de guerra. “Lamentamos o agravamento da violência e pedimos moderação a todas as partes, já que um conflito geral seria um desastre para todos”, disse Molobi.
O especialista político Zwelethu Jolobe, da Universidade da Cidade do Cabo, disse que a posição do Ibas deve ser vista em parte como uma reação à lenta resposta internacional à crise síria. Para ele, as prévias aproximações de Pretória com Damasco estavam limitadas a acordos bilaterais sobre comércio e educação, assinados nos dois últimos anos, como parte de uma ampla estratégia do presidente sul-africano, Jacob Zuma, no Oriente Médio.
Os cálculos da África do Sul na atual crise, prosseguiu Jolobe, também estão determinados por sua relação com a Autoridade Nacional Palestina. O governante Congresso Nacional Africano da África do Sul tem estreitos vínculos com o partido Fatah, que governa a Cisjordânia, relação que data da luta contra o apartheid (segregação racial institucionalizada pela minoria branca em prejuízo da maioria negra) e se estende até o momento com apoio financeiro e político.
Por sua vez, a Síria é forte aliada do Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), ao qual oferece apoio financeiro, militar e político. Além disso, a mesa política do Hamas se reúne em Damasco. “A África do Sul não pode se dar ao luxo de permitir uma implosão do governo de Al Assad, que alteraria um delicado equilíbrio regional com muito em jogo, no qual a África do Sul investiu uma grande quantidade de recursos históricos, emocionais, políticos e financeiros”, explicou Jolobe.
As relações entre Síria e Hamas agora parecem também estar em crise. O movimento islâmico se negou a fazer uma demonstração pública de apoio ao governo sírio, e um bairro palestino de Latakia foi atacado nos últimos dias. O Hamas explora a possibilidade de colocar seus escritórios no Cairo, onde a África do Sul investiu muito esforço cultivando vínculos nos últimos tempos. “A situação na Síria tem diferentes aspectos e a violência é um deles. Esta é cometida tanto pelo governo quanto por grupos não governamentais, com sérios resultados. Aqui não há atalhos, e um adequado processo sírio é a única esperança de trazer a paz, e ninguém de fora pode fazer isso”, destacou Jolobe.

Envolverde/IPS
(IPS)

Ato em Brasília contra o AI-5 Digital

Por João Carlos Caribé, no blog Trezentos:

As petições do Mega Não, da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam mais de 350 mil assinaturas contra o PL84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital ou PL Azeredo. O projeto ressuscitou na Câmara após os supostos ataques aos sites do governo. No último dia 13 de julho, uma audiência pública foi realizada para que a nova legislatura tenha mais conhecimento do mérito do polêmico PL-84/99, entretanto como são muitos os problemas do projeto, um Seminário será realizado no próximo dia 24 com quatro painéis abrangendo as questões técnicas, comerciais e sociais do projeto.

No mesmo dia 24, às 13h, um ato será realizado pela Avaaz, IDEC e movimento Mega Não na rampa do Congresso Nacional, com o objetivo de formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra o AI5 Digital e protestar contra o projeto. Na somatória, com as demais petições do IDEC e do Movimento “Mega Não” desses últimos anos, já são mais de 350 mil assinaturas mostrando o repúdio da sociedade contra este projeto, que irá criminalizar práticas cotidianas e trazer graves retrocessos ao país, retirando o Brasil da vanguarda como nação conectada e com grande potenciais nesta área.

A consulta pública do Marco Civil da Internet, uma das respostas do Governo ao PL 84/99 sob a pressão da sociedade, tornou-se um dos casos pioneiros na chamada hiperdemocracia, um caso inédito que passou a ser modelo de legislação participativa, tendo recebido mais de 2000 contribuições durante esta consulta. A sociedade clama pelo arquivamento definitivo do PL-84/99 e pela aprovação do Marco Civil da Internet, que responde pelos anseios da sociedade e pela demanda por segurança, liberdade e privacidade na rede.

Por um pais mais justo, pela estado democratico do século XXI vamos todos juntos dar um definitivo Mega Não ao Ai5 Digital.

Programação das atividades

24/08 – das 8:30 às 18h – Seminário no plenário 13 da Câmara a partir das 8:30 ate 18h;

24/08 – às 13h – Manifestação na rampa de acesso do Congresso Nacional;

25/08 – Blogagem coletiva contra o Ai5 Digital com foco nos eventos do dia 24 para potencializar o alcance das atividades (convocatória será divulgada no Mega Não).

Sobre o PL 84/99

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2003 e enviado ao Senado. No Senado tramitou com o numero PLC 89/03, e em 2005 recebeu uma nova redação proposta pelo então Senador Eduardo Azeredo, tornando-o um projeto extremamente polêmico. Em julho de 2008 o projeto foi aprovado no Senado em caráter extra pauta (não estava na agenda do dia), e em conjunto com o projeto da CPI da Pedofilia, sob o argumento de que era para combater esta prática.

Por ter sofrido mudanças no Senado, o projeto retornou à Câmara em 2008, para votar ou vetar a nova redação. Na ocasião, o Deputado Julio Semeghini protocolou e teve aceito o pedido de tramitação em regime de urgência. Entretanto a reação popular contra o projeto intensificou-se e com base na grande polêmica em curso o Deputado Paulo Teixeira protocolou um pedido para o projeto tramitar nas comissões estratégicas e teve seu pedido aprovado.

No final de 2009, atendendo às pressões da sociedade o Presidente Lula solicita ao Ministro da Justiça Tarso Genro que coloque em consulta pública o projeto do Marco Civil da Internet. Neste momento, o projeto PL84/99 ficou congelado na Câmara, aguardando o final da consulta pública, e seu envio para o Congresso Nacional.

No final de 2010, sem nenhuma razão explicita o PL 84/99 foi “descongelado” e recebeu parecer em algumas comissões. Logo no inicio da nova legislatura, o Azeredo, agora como Deputado foi o relator do PL84/99 na CCTCI e tentou vota-lo na comissão no final de maio, no calor dos supostos ataques hackers. Na ocasião o Deputado Emiliano José Protocolou uma audiência pública que fora realizada no dia 13/07 deste ano. E no mesmo evento a Deputada Luiza Erundina protocolou um pedido de Seminário que será realizado no próximo dia 24.

O PL84/99 necessita ser votado na CCTCI e na CCJC para então ir a plenário e ser votado em definitivo. Em seguida segue para aprovação ou veto total ou parcial da Presidência da República.

Os principais problemas no PL84/99 estão nos artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22.

Investimento em biotecnologia cresce na Amazônia, revela estudo

Para pesquisadores, essas ações ajudam a quebrar um ciclo de exploração insustentável de desmatamento.

 

Agência Notisa – O Brasil possui a maior diversidade de plantas, animais e microrganismos do planeta. Grande parte dessa riqueza se encontra na Amazônia brasileira, que também representa 41% das florestas pluviais tropicais. Para Alexandre Vasconcellos, pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e Fabiana dos Santos e Souza, doutoranda em biotecnologia vegetal pela UFRJ, diante da realidade mundial de crise econômica, esgotamento de solos cultiváveis, aquecimento global, efeito estufa e redução da água doce no ambiente terrestre, a Amazônia possui grande potencial para exploração sustentável como fonte de matéria-prima das biotecnologias avançadas.

 

No estudo “Políticas de investimento em ciência, tecnologia e inovação na Amazônia brasileira: oportunidades econômicas e sustentáveis na área de biotecnologia”, apresentado na 61ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida em julho de 2009, a dupla de pesquisadores explica que a diversidade genética inexplorada contida neste ecossistema gera oportunidades inéditas de bioprospecção (exploração de recursos de fauna e da flora para fins comerciais) nacional de forma sustentável, com agregação de valor aos produtos e possível desenvolvimento social.

 

“A biotecnologia, definida como a utilização e/ou transformação de seres vivos e de seu metabolismo para a geração de produtos e processos de interesse surge como uma tecnologia revolucionária das indústrias do novo milênio, abrindo espaço para países em desenvolvimento e megadiversos, como Brasil, Índia e China investirem no setor”, explicam no artigo.

 

Alexandre e Fabiana pesquisaram as políticas e investimentos em ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) na Amazônia brasileira, com ênfase às ações voltadas para a biotecnologia na região. Como resultado, eles verificaram um amplo quadro de ações em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do ecossistema.

 

“O aumento dos investimentos em C & T no Brasil durante o período estudado (2000-2007) e a criação de leis com o propósito de estabelecer maior sinergia entre os setores de C, T & I fortaleceram ações de curto e longo prazo do governo federal na Amazônia, estimulando projetos estratégicos e integrados entre instituições como: INPA, Embrapa, Fiocruz, Suframa, Secretarias de C&T, Universidades, Centros de Pesquisa, Sebrae, indústrias locais, Ada, BNDES, Anvisa, rede nacional de produtos farmacêuticos, entre outras”, contam.

 

Além disso, eles explicam que o lançamento de editais específicos, como o Programa Integrado de Pesquisa Científica e Tecnológica (PIPT) e o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), estimularam parcerias e fomentaram a inovação em micro e pequenas empresas da região, aproveitando a biodiversidade local.

 

“Estas ações demonstram a expansão da fronteira do conhecimento científico e tecnológico na Amazônia, mostrando novas possibilidades de investimentos empresariais, nacionais e internacionais, de forma sustentável e inovadora, quebrando um ciclo de exploração insustentável de desmatamento, além de efetivar os dispositivos da CDB ratificados pelo Brasil em 1993”.

 

Para ver o estudo na íntegra, acesse: http://www.sbpcnet.org.br/livro/61ra/resumos/resumos/4690.htm.

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)

Brasil trabalha para acelerar a cooperação Sul-Sul

O Brasil tem usado sua força crescente para forjar laços com outros países no sul global. O país apoia, por exemplo, o desenvolvimento de uma estação experimental de algodão no Mali, uma estação de arroz no Senegal, um centro de ensino profissionalizante e um programa de segurança alimentar no Timor Leste e a produção de soja em Cuba. Apoiador da iniciativa, secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon diz que a Cooperação Sul-Sul é um componente vital para a resposta do mundo à luta contra a pobreza e a fome em todo o mundo.

Thalif Deen - AlJazeera

         Como uma das potências nacionais economicamente emergentes do mundo, o Brasil está perseguindo vigorosamente os objetivos do milênio da agenda para o desenvolvimento da ONU: a cooperação Sul-Sul.

         A Agência de Cooperação Brasileira está participando atualmente de uma série de projetos econômicos, a maior parte no setor agrícola, em mais de 80 países em desenvolvimento na África, na Ásia, na América Latina e no Caribe.

         Os projetos envolvem empreendimentos nas áreas de pecuária e pescaria, horticultura e produção de alimentos.

         O Brasil está apoiando o desenvolvimento de uma estação experimental de algodão no Mali, uma estação de arroz no Senegal, um centro de ensino profissionalizante e um programa de segurança alimentar no Timor Leste e a produção de soja em Cuba.

         Além disso, está fornecendo expertise tecnológica e assistência no desenvolvimento da tecnologia agrícola no Haiti, um centro vocacional no Paraguai e a criação e consolidação do Instituto de Agricultura e a Pecuária na Bolívia.

         Só em 2010 o Brasil assinou 21 acordos internacionais com uma única organização regional, a Comunidade Caribenha (CARICOM), juntamente a acordos bilaterais com a Jamaica, a Guiana, o Suriname e o Haiti.

         Os seis ministros brasileiros envolvidos nas iniciativas Sul-Sul de cooperação são os ministros do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Pesca; do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Fornecimento e das Relações Exteriores.

         O papel do Brasil, no entanto, tem adquirido importância suplementar como um dos três parceiros, junto a Índia e a África do Sul, numa das coalizões mais vibrantes das nações em desenvolvimento: IBAS.

         O embaixador Gilberto Moura, diretor do Departamento de Mecanismos Inter Regionais disse que a identidade do IBAS é fortemente comprometida com a promoção do desenvolvimento não apenas dentre os seus membros, mas também no mundo em desenvolvimento como um todo.

         O Fórum IBAS, ele disse, apoia as nações em desenvolvimento por meio do Fundo IBSA de Facilitação para redução da pobreza e da fome. O fundo foi criado pelos três chefes de Estado do IBAS durante a sessão da Assembleia Geral da ONU em setembro de 2003.

         Moura disse que cada um dos países do IBAS doa 1 milhão de dólares por ano e esses recursos são usados para implementar projetos de cooperação para os países em desenvolvimento, especialmente os menos desenvolvimentos e aqueles em recuperação de conflitos.

         Essas iniciativas, ele anotou, conformam-se a alguns dos princípios da cooperação Sul-Sul, inclusive no que concerne ao fortalecimento das capacidades nacionais, na participação de acionistas nacionais bem como na promoção da aquisição nacional de empresas e na sua sustentabilidade.

         O secretário geral da ONU Ban Ki-moon, um forte apoiador da Cooperação Sul-Sul, disse que os países em desenvolvimento que reúnam know-how, troquem ideias e coordenem planos que possam gerar ganhos maiores do que se atuarem por conta própria.

         Ele diz que a Cooperação Sul-Sul é um componente vital para a resposta do mundo à luta contra a pobreza e a fome em todo o mundo.

         Helen Clark, a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que assinou um acordo no ano passo reforçando as atividades de sua agência no Brasil assinala que o PNUD está “comprometido com a facilitação da cooperação Sul-Sul, e pretende trabalhar mais proximamente do Brasil em programas ao redor do mundo”.

         Os projetos do IBAS financiados por três países incluem um complexo de esportes em Ramallah, nos territórios palestinos ocupados; um projeto sólido e amplo de arrecadação para o Haiti e a reconstrução de duas unidades de saúde em locais geograficamente isolados, no Cabo Verde.

         Moura disse que o fundo concluiu quatro projetos (no Cabo Verde, na Guiné-Bissau, no Haiti e na Palestina); está gerindo quatro (Burundi, Cabo Verde, Camboja e Guiné-Bissau) e tem sete para iniciar (dois na Guiné-Bissau, um no Laos, dois na Palestina ocupada, um em Serra Leoa e um no Vietnã).

         Outros projetos estão sendo analisados para aprovação no momento apropriado, inclusive para o Sudão, o Sul do Sudão e o Timor Leste, acrescentou.

         Questionado a respeito de áreas específicas sob o âmbito do IBAS, Moura disse que todas as atividades dentro do IBAS exigem engajamento ativo dois três países membros.

         Atualmente, o secretariado informal e rotativo, que coordena os encontros, está sob a responsabilidade da África do Sul, que sediará a próxima cúpula presidencial em Outubro, próxima a Durban.

         Antes dessa cúpula o Brasil sediará um seminário sobre Sociedade da Informação no Rio de Janeiro, nos dias 1° e 2 de setembro próximo. A sociedade civil foi convidada a participar num encontro paralelo à cúpula.

         Até agora sete encontros da sociedade civil foram anunciados: o Fórum das Mulheres, o Fórum dos Editores, o Fórum Acadêmico, o Fórum Parlamentar, o Fórum dos Pequenos Negócios, o Fórum dos Presidentes Executivos de Grandes Empresas e o Fórum de Autoridades Locais.

         Perguntado a respeito das áreas específicas de cooperação, Moura disse que esses campos estão sendo desenvolvidos por meio de 16 grupos de trabalho existentes.

         Eles cobrem diferentes áreas: administração de receita, administração pública, agricultura, turismo, assentamentos humanos, ciência e tecnologia, comércio, cultura, defesa, desenvolvimento social, educação, energia, meio ambiente, saúde, sociedade da informação e transporte.

         As ações desses grupos de trabalho fortalecem a troca de experiências e o desenvolvimento de iniciativas comuns, disse Moura.

         No campo da ciência e tecnologia, o IBAS tem desenvolvido um programa, intitulado IBASOCEAN, envolvendo cientistas de todos os três países. “Eles também estão trabalhando na construção de um satélite do IBAS”, acrescentou.

         No comércio tem havido forte colaboração com os Serviços da Receita Federal para facilitar trocas comerciais através da instituição de uma rede segura e protegida linha de comércio para operadores econômicos autorizados.

         Os esforços para normalizar as regras de comércio estão a cargo do grupo de trabalho para o comércio. No campo da saúde, ele disse, as delegações do IBAS na Organização Mundial da Saúde tem sido o de trabalhar conjuntamente num vasto espectro de resoluções.

         Tradução: Katarina Peixoto

A Internet Ameaçada

por Emiliano José*

Está em curso no Brasil uma clara luta política, envolvendo a internet.  Que ninguém se engane: é uma luta política. Há a posição dos que acreditam, como eu e vários outros deputados e deputadas, como Paulo Teixeira, Luiza Erundina, Jean Willis, Manuela D´Avila, Paulo Pimenta  e tantos outros, que primeiro é o caso de garantir a existência de um marco civil garantidor das liberdades, uma espécie de orientação básica do direito humano de acesso à internet, hoje um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidadania, da cultura, da educação e da própria participação política.

E a posição dos que se apressam a procurar mecanismos de criminalização dos usuários da rede, que hoje no Brasil, com todas as dificuldades de acesso, já chegam perto dos 70 milhões. Como pensar primeiro no crime face a essa multidão, e depois na liberdade de acesso? Só os conservadores, interessados em atender a evidentes interesses econômicos, podem pensar primeiro na criminalização e só então nos direitos democráticos dos usuários.

Creio que a internet, tenho dito isso com frequência, é uma espécie de marco civilizatório, que mudou a natureza da sociabilidade contemporânea, a relação entre as pessoas e os povos, mudou a própria política, impactou a própria noção de representação. Constitui um admirável mundo novo, a ser preservado sob um estatuto de liberdades, e não constrangido sob uma pletora de leis criminalizantes. Talvez seja o seu potencial revolucionário, a possibilidade que ela dá de articulação em rede, que provoque urticária nos conservadores. Talvez, não. Certamente.

Nos últimos dias, os defensores da criminalização navegam num cenário de representação terrorista, como se os últimos ataques de hackers a sites governamentais fossem uma absoluta novidade e como se uma legislação que criminalize usuários ou tente colocá-los sob o guante de um vigilantismo absoluto fosse segurança suficiente para a ação dos hackers. Os ataques aos sites governamentais não tiveram qualquer gravidade, foram coisas de amadores, como já se provou. E curioso é que só tenham sido atacados sites do governo. Não é que não haja leis ou que não deva haver. Deve. Mas, devagar com o andor que o santo é de barro.

Primeiro, vamos pensar nas liberdades. Não devemos nos apressar, como pretende o deputado Azeredo, com o projeto de criminalização de usuários, a pretender uma vigilância absurda ao acabar com a navegação anônima na rede, ao querer guardar por três anos os dados de todo mundo nos provedores, ao estabelecer uma espécie de big brother pairando sobre a multidão de navegantes, que tem o direito de liberdade de expressão e não podem estar submetidos ao grande irmão.

O governo federal se preocupou com isso, com as liberdades, e instalou uma consulta pública sobre o Marco Civil da Internet no Brasil de forma a construir democraticamente um sistema garantidor de princípios, garantias e direitos dos usuários da internet, o que é a atitude mais correta, e primeira, se quisermos tratar a sério das coisas da rede.

Entre outubro de 2009 e maio de 2010 a consulta se desenvolveu, com ampla participação, e, ao que sabemos, o marco civil foi elaborado, só faltando a assinatura do Ministério do Planejamento para voltar à Casa Civil da Presidência da República, para então, assinado pela presidenta Dilma, chegar à Câmara Federal.

Não se trata de primeiro chamar a polícia. Primeiro, vamos garantir liberdades e direitos. Depois, pensar na tipificação dos crimes. Até porque a ideia de que colocar na cadeia um bocado de jovens usuários resolve o problema é uma ilusão de bom tamanho. Os hackers, os mais competentes, os mais habituados aos segredos da rede, costumam entrar em sistemas sofisticados sem grandes dificuldades. A própria rede, no entanto, tem condições amplas de desenvolver sistemas de prevenção, de segurança, reconhecidamente eficientes, embora não se possa dizer nunca que invioláveis.

Creio que o melhor é baixar a bola, insistir junto ao governo para o envio o mais rápido possível do projeto do marco civil da internet para o Congresso, e depois disso, então pensar na tipificação dos crimes e nas punições possíveis, sem nunca mexer nas liberdades dos usuários, e sem estabelecer quaisquer medidas que visem acabar com a navegação anônima, até porque isso, sem dúvida, seria mexer com o princípio sagrado das liberdades individuais e confrontaria com a própria Constituição.

No dia 13 de julho, foi realizado um seminário na Câmara Federal, com a participação de especialistas e de setores da sociedade civil, para debater o assunto. O seminário foi resultado de uma proposta minha, com a visão que expresso aqui, e outra do deputado Sandro Alex, que tem uma visão diversa, embora, como me disse, disposto ao diálogo para chegar a um consenso. Nós juntamos as duas iniciativas, e o debate foi muito esclarecedor de que interesses estão em jogo.

De um lado, aqueles que defendem o projeto Azeredo, estiveram empresas de segurança da área da informática, escritórios de advocacia interessados nos clientes que o projeto Azeredo vai criar, e setores conservadores do Judiciário. Do outro lado, entre os que sustentam as posições que tenho defendido, os que defendem a liberdade na internet e que demonstraram o quanto de atraso poderia significar a aprovação desse projeto, que a rede dos libertários chamou com propriedade de AI-5 digital da internet.

Ficou evidente, durante o seminário, que o projeto Azeredo, além de tudo, atende aos interesses do mundo das empresas que defendem os direitos autorais no sentido mais conservador, inclusive dos grandes centros da indústria cultural dos EUA. É que o projeto pretende impedir a prática tão comum da maioria dos internautas de baixar músicas, por exemplo. Milhões de pessoas seriam criminalizadas se o AI-5 digital fosse aprovado. Os militantes digitais que se colocam contra o projeto entregaram ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bruno Araújo, do PSDB, durante o seminário, por proposta minha, um abaixo-assinado com mais de 163 mil assinaturas contra o projeto, a evidenciar o quanto de revolta ele tem provocado.

Há a previsão de que o projeto seja votado logo no início de agosto deste ano. Lutamos para que não fosse votado imediatamente, como se pretendia, e justiça se faça, o deputado Azeredo concordou com o adiamento. Creio, no entanto, que o melhor seria, como já disse, aguardar a chegada do marco civil para só depois, então, pensar na tipificação de crimes. E vamos tentar isso. Na verdade, o projeto é muito ruim e não deveria ser aprovado. O importante é que todos estejam atentos para que a democracia não seja atingida, para que a liberdade na internet não seja violentada.

Emiliano José é jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia

Fonte: Redecastorphoto

A MÍDIA E A CORRUPÇÃO

Laerte Braga

Um dos “baluartes” no combate e denúncia à corrupção no Brasil são as organizações GLOBO. Surgida nos momentos que antecederam o golpe militar de 1964 e a partir de capital estrangeiro, é a porta voz da venalidade da mídia privada brasileira. Abriga em seus quadros figuras sinistras, inclusive “filhotes” de Hilary Clinton, secretária de Estado dos EUA, que tem especial apreço pelo jornalista e informante William Waack.

Quando o presidente eleito Evo Morales, da Bolívia e outros de países como o Equador e a Venezuela expulsaram de seus países quadrilhas como a Norberto Odebrecht a GLOBO reagiu de forma incisiva em defesa dos “interesses” das empresas nacionais e do próprio Brasil. Os presidentes desses países eleitos pelo voto foram transformados em “ditadores”. Claro, secou a mina por baixo da mesa.

A Norberto Odebrecht, quadrilha de fazer inveja e deixar no chinelo qualquer Beira-mar, qualquer FHC, qualquer Aécio, não conseguiu comprar nem ministros, nem servidores públicos e nem os presidentes daqueles países com obras superfaturadas, mal feitas, etc.

No Brasil compra um lote de cadeiras na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas assembléias legislativas, muitos governadores de estados (Anastasia, Alckimin por exemplo, ou Renato Casagrande, poucos exemplos), como compra prefeitos e vereadores.

O governador do Ceará, Cid Gomes, irmão do ex-presidenciável (se é que existe isso) Ciro Gomes, disse à imprensa a propósito da greve de professores em busca de melhores salários. “Quem dá aula tem que fazê-lo por amor, se não for assim que busque outra profissão”.

Pedir ao governador – bandido – que doe o seu salário é besteira. Interessante é pedir que doe as propinas. Vale para o governador de Minas, o de São Paulo, o do Rio, o do Espírito Santo (o governador nominal é Renato Casagrande, o de fato é o chefe da quadrilha, Paulo Hartung).

A GLOBO incentiva uma campanha contra a corrupção. Tudo bem.

Que tal acabar com câmaras municipais, em sua maioria antro de negociatas (como a da minha cidade pela maioria dos vereadores) e substituí-las por conselhos populares representativos da comunidade, de categorias?

Que tal acabar com os tribunais de contas? O de Minas tem Antônio Andrada, Toninho, ex-prefeito de Barbacena, envolvido em tráfico de drogas e que para sossegar a família Andrada (chegou ao Brasil em navio chapa branca na frota de Cabral) foi encostado num lugar vitalício e hoje ajuda o pobre ex-prefeito e atual pastor Bejani (apareceu no JORNAL NACIONAL contando o dinheiro pago pelos empresários de ônibus) a se esquivar da lei da filha limpa.

E tem outros, muitos outros.

Por que não substituí-los por fiscais eleitos pelo voto direto, que possam fiscalizar, inclusive, com transparência absoluta, obrigação de divulgação pública, atos de quadrilhas como a ANVISA, ANAEL, ANATEL, etc, criadas por FHC para escapar do controle do voto popular (são favoritos que o rei indica e estão acima da lei).

Nos três níveis. Federal, estadual e municipal.

A GLOBO não quer acabar com a corrupção, é beneficiária direta da corrupção, é produto da corrupção, é venal. Nem ela, nem VEJA, nem a mídia como um todo.

O que querem é que a chave do cofre mude de mãos.

Sabe qual uma das notícias destaque no portal GLOBO.COM, sábado, dia 20, por volta das 17 horas? Que a atriz Claudia Jimenez “continua o troca troca, foi vista aos beijos com um novo affair”.

Isso é que é informação, isso é que conscientizar o cidadão. São pilantras e o basta que tem ser dado é a eles.

Povo neles, participação popular e as verdadeiras quadrilhas, os corruptores, vão aparecer ao lado dos corrompidos padrão Cid Gomes.

Manda o pilantra governar de graça, sem salário e sem propina. Vê se ele aceita?

Esse tipo de gente quando tem problema corre atrás de Gilmar Mendes e compra o habeas corpus. É só olhar, tem, com certeza, habeas corpus para qualquer tipo de crime que essa gente possa cometer, até estupro.   

O COMBATE À CORRUPÇÃO E O "BASTA" QUE É "FARSA"

Laerte Braga

Que o governo Dilma Roussef é um fiasco diante das expectativas criadas, não tenho dúvidas. Mas, que a presidente é uma pessoa íntegra e busca limpar o terreiro presidencial de quadrilhas alojadas em ministérios e organismos do Estado é outra certeza. Quadrilhas inclusive de seu partido.

Em todo esse movimento contra a corrupção o fator predominante é a hipocrisia. Não há trabalhador brasileiro que não seja contrário à corrupção, como não há banqueiro, ou grande empresário, ou latifundiário que não seja corrupto.

Isso significa que, para existir a corrupção é necessário que haja o corruptor. Quem corrompe? O motorista de táxi? O dono da padaria? Ou o banqueiro que leva 45% da receita orçamentária do País em juros escorchantes, num Banco Central em que o COPOM – CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA – é controlado por eles? Ou o grande empresário, padrão Eike Batista, Daniel Dantas, Ermírio de Moraes que cometem crimes de toda a sorte e permanecem impunes porque tanto podem comprar governadores, como deputados, senadores, prefeitos e até ministros de cortes judiciárias supremas, caso de Gilmar Mendes, especialista em habeas corpus a bandidos de grande coturno?

E o latifundiário? Que se vale de toda a sorte de trapaças possíveis para manter privilégios de terras muitas vezes roubadas à própria União? Que lesa instituições financeiras públicas buscando dinheiro para um fim e aplicando em outro? Que se vale de trabalho escravo? Que aceita as regras impostas pelas companhias que produzem agrotóxicos, ou o tal do agronegócio, o transgênico, muito bem definido por Sílvio Tendler em seu documentário “O VENENO NA NOSSA MESA”?

Para denunciar a corrupção é necessário denunciar também a empresa QUEIROZ GALVÃO e suas laranjas. Compra governadores, prefeitos, funcionários públicos (Em Minas compraram a maioria das ações do setor ambiental, inclusive e principalmente o procurador JoaQUINZINHO, bandido sem nenhum respeito pela coisa pública).

As empreiteiras que servem ao governo de São Paulo e financiam campanhas de Alckimin, Serra, etc.

Ou as que devastam o estado do Espírito Santo sem respeito pelo ambiente, pelas pessoas, tudo em nome de um progresso que é privilégio, por comum a poucas pessoas.

Sair às ruas para denunciar a corrupção e exigir a punição dos corruptos implica em denunciar os corruptores e colocá-los, também, na cadeia.

Há um processo arquivado por Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República ao tempo de FHC – mentor da quadrilha tucana – que prova fartamente a compra de votos para aprovação da emenda que permitiu a reeleição do bandido. Está lá.

E as privatizações? A indicação do bandido Nelson Jobim para o STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – para “acabar” com a resistência de juízes decentes contra a entrega do patrimônio público pelo governo FHC?

A corrupção é implícita ao modelo político e econômico. Está agarrada nele, faz parte do modelo. É o modelo que está falido em todos os sentidos, o mundo institucional que é braço dos corruptores.

Todas as vezes que se fala em financiamento público de campanha a mídia venal, caso da GLOBO, VEJA, etc, despejam os William Waack da vida – agente norte-americano – para comandar as críticas e por uma razão simples. Querem que deputados, senadores, governadores, em sua maioria, prefeitos, etc, possam ser comprados, literalmente, por “doações” de bancos, empresas e latifundiários. Se acabar a boca como é que os bandidos vão arranjar dinheiro para comprar votos?

E as empresas, os bancos, os latifundiários, como vão controlar a maioria do Congresso, exemplo agora do Código Florestal, onde compraram o deputado Aldo Rebelo e já estão arranjando um emprego vitalício para ele no Tribunal de Contas da União (outra farsa)?

O Tribunal de Contas de Minas, onde existe um conselheiro que esteve envolvido com drogas, Antônio Andrada, dá mostras que vai liberar Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora, exibido até no JORNAL NACIONAL recebendo propina e contando o dinheiro para disputar, novamente, a Prefeitura da cidade? Quanto esse cara e outros não levaram?

O modelo está podre. Não há saída dentro do chamado mundo institucional e todo o esforço da presidente, sem favor algum uma pessoa íntegra, vai se perder na incapacidade de transformar essa integridade em ações efetivas de governo, pois lhe falta o principal, estatura para o cargo e coragem para enfrentar o dragão.

Quem é a oposição? O DEM? O PSDB? O PR? Ora, ir às ruas para fazer coro a esse bandidos deixando de lado os que corrompem é fazer exatamente o jogo da corrupção.

O que eles querem é a chave do cofre para que o poder de embolsar verbas públicas seja deles. E do lado de lá não existe ninguém, repito, ninguém, íntegro. São todos eleitos/comprados por bancos, empresas e latifundiários, meros funcionários dos donos.

Só isso. Veja lá, os líderes do tal movimento. Incorpora inclusive golpistas de 1964.

Não é BASTA é FARSA.

A luta é outra, é nas ruas pela reinvenção da democracia e pela participação popular.

Vamos prender banqueiros, grandes empresários, latifundiários, os corruptores, aí sim.

A INSANIA NAZI/SIONISTA

Laerte Braga

Os bombardeios da LUFTWAFFE nazi/sionista contra civis na Faixa de Gaza ultrapassam a costumeira insânia terrorista do estado de Israel. Uma aberração inventada ao término da Segunda Grande Guerra para permitir às grandes potências o controle do petróleo na região.

Crianças e mulheres foram mortos pela ação terrorista. Casas destruídas e oficiais do exército banana do Egito (controlado por Washington) assassinados na fronteira entre os dois países. Um protesto formal foi feito pelo governo militar do Cairo e vai ficar nisso, é só para constar. A saída de Mubarak não mudou nada, ou melhor, mudou de general. Generais desse tipo de exército têm o patriotismo na concepção de Samuel Johnson – “o último refúgio dos canalhas” –, são excelentes em tortura, prisões, assassinatos de adversários políticos e grossa corrupção. Sabemos bem dessa história no Brasil. O golpe de 1964 deixou esse legado.

Nesse momento a criatura – Israel – se torna maior que os criadores e se transforma num monstro que mistura a estrela de David com a suástica de Hitler e impõe um silêncio absoluto das potências mundiais sobre os crimes cometidos contra palestinos. É que detém o controle acionário de ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A. Fazem o que bem entendem.

Toda e qualquer ajuda humanitária aos moradores de Gaza é confiscada pelas forças de Israel e como é típico de sionista, ato de pirataria, vira benefício, proveito próprio.

O Hamas, ao contrário do que se afirma, foi eleito pelo voto popular por conta de um acordo firmado entre Clinton, Arafat e Rabin e que não foi à frente. É que um fundamentalista judeu assassinou Rabin abrindo caminho para os nazi/sionistas.

Os protestos contra o governo de Israel são diários no país. Os gastos excessivos com armas, com guerras, a corrupção generalizada no aparelho estatal, o Estado transformado, literalmente, em organização terrorista sob controle de bancos e grandes corporações empresariais que, hoje, detém o mando nos EUA e na Europa.

O que está acontecendo em Gaza é um genocídio de proporções aterrorizantes. A região está sendo transformada em campo de concentração pelos nazi/sionistas de Israel. Roubaram a água, as riquezas, as terras dos palestinos e impunes aos olhos do mundo continuam sua escalada de povo “preferido de Deus”. Eufemismo para esconder o bezerro de ouro dos banqueiros e imperadores da mídia – Rupper Murdoch –.

No Brasil, com a complacência dos militares – fecham os olhos ou fingem – e dos governos desde Sarney, transformaram-se – os nazi/sionistas – em grande proprietários da indústria bélica. Agentes da agência de assassinos que chamam MOSSAD agem impunemente em nosso País.

Não existe a menor perspectiva que a mídia em qualquer parte do mundo relate o horror que vai se alastrando entre os palestinos em Gaza, massacrados pelas tropas de Hitler travestidas de nazi/sionistas, na brutal reedição do Reich, o IV.

Palestinos são “terroristas”, norueguês de olhos azuis e cabelos louros é “atirador”. Ingleses que protestam contra o desemprego, a fome, são “vândalos”.

É a lógica simples do capitalismo e do institucional falido, mas montado num arsenal de cinco mil ogivas nucleares.

No fim de tudo a culpa é do Irã.

Discursos de comunidades do Orkut refoçam a ideia da escola ser a chave para um futuro digno

Segundo estudo, comunidades reproduzem divisões típicas do ambiente escolar.

Agência Notisa – O artigo “Escola, Orkut e juventude conectados: falar, exibir, espionar e disciplinar”, publicado ano passado na revista Pro-Posições, se propôs a analisar comunidades do famoso site de relacionamentos Orkut que tivessem a escola como tema. O trabalho é assinado por Shirlei Rezend Sales e Marlucy Alves Paraíso, ambas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

A pesquisa partiu da percepção de que, ainda que pareçam mundos distantes, a vida virtual e a cotidiana dos jovens se entrelaçam, de maneira que, mesmo sendo o Orkut proibido em grande parte das escolas, a experiência escolar é debatida e comentada ativamente nas comunidades do site.

 

Assim como a escola “consiste em uma instituição que recebe em seu interior cotidianamente uma multiplicidade de jovens de diferentes etnias, classes sociais, idades, gênero e culturas”, as comunidades do Orkut também se apresentam como um ambiente heterogêneo, no qual convivem as mais diferentes posições a respeito das aulas, didáticas e currículos escolares. Isto é evidenciado pela existência de comunidades diametralmente opostas, como as intituladas “Eu amo estudar” (12.753 membros, na época de publicação do trabalho) e “Eu odeio estudar” (206.263 membros), citam as autoras no artigo.

 

O que chamou a atenção das pesquisadoras foi o fato de boa parte das comunidades reforçar a ideia da escola, a despeito de eventuais críticas, como caminho para garantia de um futuro promissor. Isto fica claro nas divisões que aparecem nos perfis dos jovens que participam das comunidades: há os “vagabundos”, os “nerds” e os “CDFs”. Os primeiros declaram odiar estudar, consideram o currículo inútil, vão à escola para “zuar”. Por outro lado, há a ideia geral de que estes “vagabundos” serão “uma/ um fracassada/o no futuro”, qualifica o artigo. Por sua vez, o jovem “nerd” é aquele “que só pensa em estudar, que ‘puxa saco’ das/os professoras/es e que não ajuda as/os colegas, mas que tem a garantia de um futuro digno”. Já o “CDF” “se dá bem com colegas e professoras/es, é bem-sucedido na escola e, como o ‘nerd’, certamente terá um futuro brilhante”, relatam as autoras no artigo.

Dessa maneira, a validade da escola se coloca em relação direta com as portas que uma boa formação pode abrir, por exemplo, “quando, nas comunidades das/os que odeiam estudar, os ‘nerds’ e os ‘CDFs’ defendem a escola e também as/os participantes das comunidades destinadas àquelas/es que amam estudar, a escola é sempre descrita como única forma de fazer com que a/o jovem seja ‘alguém na vida’, como garantia de um ‘futuro melhor’, um ‘bom emprego’, uma vida ‘profissional de sucesso’, visando o ‘desenvolvimento do País’”. Tais ideias, diz o artigo, se multiplicam em “diversas enunciações que circulam em várias comunidades do Orkut que tratam da escola”, e reforçam a máxima de “a educação ser tudo”, que pode ser encontrada “nas políticas educacionais, nos currículos oficiais, na televisão, no rádio, no jornal, nas revistas e coloca-se como verdade irrefutável”, consideram as autoras.

Para ver o artigo na íntegra, acesse: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010373072010000200014&lang=pt.

 

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico

"QUE DEUS ABENÇOE A AMÉRICA E OS AMERICANOS"

Laerte Braga

A frase é de Barack “Banana”, reles imitação de Al Jolson, cantor branco engraxado de negro para o filme O CANTOR DE JAZZ. Foi dita ao terminar o comunicado feito aos norte-americanos que Osama bin Laden estava morto. THE JAZZ SINGER foi o primeiro filme de longa metragem falado e com canto sincronizado com um disco de acetato.

O problema é que Barack “Banana” desafina.

Os EUA estão diante de um dilema terrível. Se reelegem “Banana” a viagem ao centro da Terra continua. Precipício sem fim. Se elegem um republicano chegam mais depressa ao caos absoluto.

Susanne Eman tem 32 anos de idade e dois filhos. Gabriel de 16 e Brendin de 12. Susanne pesa, atualmente, 317 quilos e está se submetendo a um regime radical para atingir os 700 quilos e entrar no Guinnes como o ser humano mais gordo da história. 

Maureen Chao é uma diplomata dos Estados Unidos. Presta serviços na Índia. É vice cônsul. Foi a uma cidade do estado de Tamil Nadu fazer uma palestra para crianças numa escola. O típico marketing de norte-americanos no desespero de vender sanduíche da rede McDonald’s.

Lá pelas tantas disse que passou 72 horas dentro de um trem quando deveria ter passado apenas 24 horas e não pode tomar banho.  Arrematou – “no entanto, após 72 horas, o trem ainda não havia chegado ao seu destino e minha pele ficou suja e escura como a de vocês”. A afirmação foi feita às gargalhadas, no melhor estilo de oradores norte-americanos, de encerrar seus discursos com uma piada.

Nos últimos meses da campanha eleitoral de 2008 o senador John McCain, caquético adversário de “Banana”, fazia piada com as pernas de Sarah Palin, a vice de sua chapa e considerada de extrema-direita. Numa dessas observações, no desespero registrado pelo que as pesquisas mostravam, McCain chegou a dizer que “os EUA precisam das pernas de Sarah para caminhar o seu grande destino”.

E Sarah mostrava as pernas em fotos com vestidos curtíssimos nos comícios e aparições na tevê.

É pré-candidata para as eleições de 2012.

ZARA é uma grife espanhola de alcance quase mundial. Usa trabalho escravo em São Paulo. Os principais acionistas são defensores intransigentes dos valores democráticos, cristãos e ocidentais. A Espanha é um dos países da grande base militar de ISRAEL/EUA TERRORISMO S/A, na quase extinta Europa Ocidental. Uma complexa mistura de pulo no escuro e abismo sem fim, ao som das caçadas do rei Juan Carlo. O herdeiro de Francisco Franco.

O produto espanhol de maior sucesso, atualmente, é Lionel Messi. Nasceu na Argentina e joga no time do Barcelona que é catalão.

A legislação norte-americana não permite que americanos naturalizados sejam presidentes. Isso afastou as chances de Henry Kissinger (alemão), do ator Arnold Alois Schwarzenegger (austríaco), ex-governador da Califórnia e agora de David Cameron, primeiro-ministro da Grã Bretanha (atual Micro-Bretanha). Cameron tem o perfil ideal para o “Deus abençoe a América e os americanos” e deve terminar sendo nomeado conde ou marquês por sua majestade. Seria a glória suprema.Os EUA governados por um marquês branco e nazista.

Está cogitando da idéia de toque de recolher em algumas áreas de seu país. Teme que a turba não se aquiete e incomode o sono de sua majestade a rainha Elizabeth II.

Como na política as coisas não funcionam como no futebol, não dá para comprar o passe de Cameron e colocá-lo em Washington.

Mas... O mas sempre. Existe ainda Jeb Bush, filho do ex-presidente George Bush, irmão do ex-presidente George Walker Bush e mentor da fraude que deu a vitória ao mano em Miami, onde exercia o ofício de governador.

No entender de George pai, a carreira de George filho era improvável – “é um estúpido” – e as apostas foram todas feitas em Jeb. Deu zebra, mas agora...

Barack “Banana” vai ter que rebolar para convencer os seus concidadãos que sua permanência na cervejaria Casa Branca (os EUA hoje são protetorado de Israel) garante melhor qualidade, na temperatura ideal.

E que “Deus abençoe a América e os americanos”. É o jeito de achar que são donos de tudo. Em Honduras a média de execução diária da ditadura de Pepe Lobo é de dez hondurenhos. A base militar dos EUA no país é em Tegucigalpa, capital do país, é chamada “escola de golpes”.

Os soldados lá, por sorte, conseguem tomar banho todos os dias. Não precisam ficar iguais aos indianos.

Quando alguém desembarca no aeroporto de New York, qualquer aeroporto norte-americano, o primeiro cheiro que sente é o odor fétido de um povo que tangencia a insânia por conta de governantes e uma elite política e econômica podre. A sede agora é em Tel Aviv.

Breve, no museu de cera de Londres, as pernas de Sarah Palin.

Quem sabe não é hora de “ajuda humanitária” para a Inglaterra? Ou Israel, onde os protestos são diários contra o governo nazi/sionista? Vai ver a culpa é do Mourinho, técnico do Real Madrid que não consegue segurar Lionel Messi.

Escassez da água gera crise sanitária

por Charles Mpaka, da IPS

Charles Mpaka/IPS

Mulheres carregando água em Blantyre.

Blantyre, Malawi, 18/8/2011 – Os banheiros do posto de saúde do Distrito de Bangwe, nesta cidade de Malawi, muitas vezes não funcionam por falta de água. Se os pacientes necessitarem, devem ir a uma escola vizinha, onde há latrinas de buraco seco. “Não é novidade por aqui”, disse à IPS uma enfermeira que pediu para não ser identificada. “Tem sido assim nas duas últimas semanas. Em geral, ficamos sem água, especialmente durante as secas. Temos dois banheiros, e às vezes temos de fechá-los”, acrescentou.Contudo, o posto de saúde, que atende uma média de cem pacientes por dia, precisa de água para outras atividades, e as enfermeiras devem ir, diariamente, buscar água em dois baldes no poço de uma mesquita próxima. “Acabamos de trazer dois baldes de lá para que os pacientes pudessem ter água para beber ou usar em sua medicação. Esta seca nos prejudica. Meu trabalho não é ir buscar água, mas examinar e receitar medicamentos aos pacientes”, disse a enfermeira.
A temporada de chuvas acabou em março e neste momento há seca, mas este ano é muito mais severa do que em outras ocasiões. Isto fez a Junta de Água de Blantyre decidir pelo racionamento. Mas a Junta também admite que a atual demanda da cidade supera sua capacidade de fornecimento. Afetada por constantes cortes de energia em sua central principal, a mais de 50 quilômetros de Blantyre, e por um sistema que caducou e não é reparado há mais de 40 anos, a Junta luta para fornecer água aos habitantes.
A população desta que é a principal cidade comercial deste país da África austral, passou de 113 mil, em 1966, para 670 mil, em 2008, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas. Entretanto, existe um projeto em marcha no valor de US$ 5 milhões para renovar a infraestrutura até 2013. A Junta informou que o projeto vai melhorar o fornecimento, que passará de 78 mil metros cúbicos diários para 96 mil. Isto permitiria enfrentar os períodos de escassez e atender mais de um milhão de pessoas.
É comum ver as longas filas de pessoas nos poucos pontos distribuidores dos distritos da cidade. Algumas apelam para os riachos para lavar roupa ou tomar banho. O Hospital Adventista de Blantyre, um dos hospitais privados mais importantes do país, ficou sem água por uma semana. Seu diretor-executivo, Kirby Kasinja, disse à imprensa local que a escassez de água é um problema persistente. Houve breves lapsos de fornecimento nos últimos meses, mas a água deixou de fluir completamente na semana passada, paralisando as atividades desse centro de saúde.
“Temos roupas brancas na sala de cirurgia que estão sujas, com sangue, e devem ser lavadas. Mas como podemos fazer isso sem água? Além disso, os pacientes devem estar limpos por uma questão de higiene, mas não há água para banhá-los”, afirmou Kasinja. Para manter o funcionamento das salas de cirurgia, da maternidade e outros departamentos fundamentais, o hospital destina cerca de US$ 400 diários à compra de tanques com água para atender algumas de suas necessidades. Porém, Kasinja explicou que esse custo é muito alto para o hospital.
O porta-voz da Junta, Innocent Mbvundula, negou que os hospitais sejam obrigados a economizar. São instalações prioritárias, disse, e o fornecimento não foi nem será interrompido. Também atribuiu as dificuldades às falhas técnicas dos próprios estabelecimentos, e garantiu à IPS que a Junta investiga os problemas de fornecimento logo que é informada. Por sua vez, o diretor do não governamental Programa de Educação na Saúde e Direitos, Maziko Matemba, disse que a falta de água na cidade terá consequências de longo prazo para os habitantes.
“Para prevenir as doenças, é preciso água o tempo todo, pois o ambiente anti-higiênico é um campo de cultura para muitas infecções. Estes cortes de água criarão uma crise sanitária”, alertou a ativista, exortando a Junta a priorizar o fornecimento nos hospitais e a lançar programas de informação sobre o uso adequado da água em sanatórios, residências e locais públicos para aliviar a carga da rede de distribuição. Até lá, os moradores terão de buscar fontes alternativas.
No Posto de Saúde do Distrito de Bangwe não há muito que o pessoal possa fazer. Quando o poço da mesquita se esgotar, o posto ficará sem água. “De certo modo, é um pouco tolerável para nós apenas por estarmos em um posto de saúde para pacientes externos. Mas o problema é persistente. Nunca se sabe se chegará o dia em que teremos de dizer aos pacientes para trazerem garrafas com água para beberem enquanto esperam por atendimento”, disse a enfermeira.

Fonte: Envolverde/IPS

Às suas ordens, Dotô Mercado!

O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E, aos poucos, o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade

Paulo Kliass*

         Uma das inúmeras lições que a atual crise econômica tem a nos oferecer é a possibilidade de compreender um pouco melhor os mecanismos de funcionamento da economia capitalista em sua fase de tão ampla e profunda internacionalização financeira. Depois de baixada a poeira e dado o devido distanciamento temporal, imagino a quantidade de teses que serão desenvolvidas para tentar entender e explicar aquilo que estamos vivendo a quente pelos quatro cantos do planeta.

         As alternativas de enfoque são muitas. A relação conflituosa entre os interesses do capital produtivo e os do capital financeiro stricto sensu. A autonomia – na verdade, uma quase independência – do circuito monetário em relação ao chamado lado “real” da economia. A contradição entre o discurso liberal ortodoxo patrocinado pelos dirigentes dos países mais ricos até anteontem e a prática atual de medidas protecionistas de seus próprios interesses nacionais. A postura inequívoca e amplamente expandida de defesa das vontades das grandes instituições financeiras em primeiro lugar, sempre às custas de cortes nos gastos orçamentários na área social voltados à maioria da população de seus países. A dita solidez das estruturas do mercado financeiro, agora tão confiável quanto a de um castelo de cartas. A perda completa de credibilidade das instituições financeiras, a exemplo das chamadas agência de rating, que passam a escancarar a sua relação incestuosa com setores econômicos. O fim do mito da chamada “independência” dos Bancos Centrais, cujas políticas monetárias estariam sendo implementadas de forma neutra e isenta, uma vez que baseadas em critérios técnicos e científicos (sic...) do conhecimento econômico acumulado. A falência das correntes que se apegavam às teorias chamadas da “racionalidade dos agentes” para buscar assegurar que não haveria o que temer com o funcionamento das livres forças de mercado, pois o equilíbrio entre oferta e demanda sempre apontaria a solução mais racional possível. E por aí vai. A lista é quase infindável.

         Mas um elemento, em especial, chama a atenção em meio a essa enormidade de aspectos. E trata-se de algo importante, pois diz respeito à tentativa de legitimação de toda e qualquer ação dos poderes públicos na busca da saída para a crise econômica. Com isso procura-se fugir da conseqüência mais próxima em caso de fracasso: colocar em risco a sua própria legitimidade política. Ainda que nos momentos de maior tensão seja perceptível uma contradição entre os desejos dos representantes do capital financeiro e as possibilidades oferecidas pelos agentes do governo, no final quase tudo acaba se resolvendo no conluio entre o público e o privado. Nos bastidores do poder, a ação do Estado é ditada, via de regra, pelos interesses do capital.

         Mas nas conjunturas de crise profunda, como a atual, passa a operar também a chamada opinião pública. Os temas de economia e de finanças, antes restrito às páginas dos jornais especializados, ganham as manchetes de capa e se convertem em preocupação de amplos setores da sociedade. A população se assusta, exige mais explicações, quer entender melhor! Porém, não se consegue tornar tão claros os mecanismos de funcionamento da dinâmica econômica em tão pouco tempo e em tão poucas linhas. E nesse momento ganham importância os interlocutores chamados a explicar: os economistas dos grandes bancos, os analistas das instituições financeiras, os responsáveis pelas empresas de consultoria, enfim os chamados “especialistas”. Cabe a eles a tarefa de convencimento do grande público de que a crise é causada por este ou aquele fator, ou então de que as medidas anunciadas há pouco por um determinado Ministro da Economia são ou não adequadas para resolver os problemas a que se propõem.

         E aqui entra em campo um elemento essencial na dinâmica do discurso. Uma entidade que passa a ser reverenciada em ampla escala, coisa que era antes reduzida a uma platéia restrita. Trata-se do famoso “mercado” – muito prazer!. Um dos grandes enigmas da história da humanidade, tanto estudado e ainda tão pouco desvendado em seus aspectos essenciais, passa a ser tratado como um ser humanizado, um quase indivíduo. Isso porque para justificar a necessidade das decisões duras e difíceis a serem tomadas - sempre às custas de muitos e para favorecer uns bem poucos – recorre-se às opiniões de “alguém” que conheça, que assegure que não há realmente outra solução. Tem-se a impressão de que o mercado vira gente, um dos nossos!

         As matérias dos grandes jornais, as páginas das revistas de maior circulação, os sítios da internet, os programas na televisão e no rádio, enfim, por todos os meios de comunicação passamos a conhecer aquilo que nos é vendido como sendo a opinião dessa entidade, dessa quase pessoa. As frases e os estilos podem variar, mas no fundo, lá no fundo, tudo é sempre mais do mesmo. Recorrer a um mecanismo que beira a abstração para justificar as medidas mais do que concretas. Fazer um chamamento a uma entidade externa, com ares de messianismo e divindade, para convencer de que as proposições - expostas numa linguagem e numa lógica incompreensíveis para a maioria - são realmente necessárias. Sim, sim, é preciso também ter fé! Pois em caso contrário, aquilo que nos espera é ainda pior do que o péssimo do vivido agora. Será o caos!

         É o que tem acontecido na atual crise da dívida norte-americana ou na seqüência dos diversos capítulos da crise dos países da União Européia. O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E depois o mercado “ameaça”. O mercado “cai”, o mercado “sobe”, o mercado “se recompõe”. O mercado “se sente inseguro”, o mercado “fica satisfeito”, o mercado “comemora”. O mercado “não aceita” tal medida, o mercado “se rebela” contra tal decisão.

         E assim, à força de repetir à exaustão essa fórmula aparentemente tão simples, o que se busca, na verdade, é fazer um movimento de aproximação. Tornar a convivência com um ser que conhece de forma tão profunda a dinâmica da economia um ato quase amical e familiar para cada um de nós. Mas o “mercado” - sujeito de tantos verbos de ação e de percepção - não tem nome! Ele não pode ser achado, pois o mercado não tem endereço. Ele não pode ser entrevistado, pois o mercado nunca comparece fisicamente nos compromissos. Ele tampouco pode ser fotografado, pois o mercado não tem rosto. O que há, de fato, são uns poucos indivíduos que fazem a transmissão de suas idéias, de seus pensamentos, de seus sentimentos. São verdadeiros profetas, que têm o poder de fazer a interlocução entre o “mercado” e o povo. Pois, não obstante a tentativa de torná-la íntima de todos nós, essa entidade não se revela para qualquer um.

         Ele escolhe uns poucos iluminados para representá-lo aqui entre nós. Como se, estes sim, tivessem a procuração sagrada para falar em seu nome e representar aqui seus interesses. E aos poucos o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade. Tudo se passa como ele se manifestasse exclusivamente por meio de seus oráculos, os únicos capazes de captar e interpretar o desejo do deus mercado. Pois ele pensa, fala, acha, opina, mas não se apresenta para um aperto de mão, ou mesmo para uma prosinha que seja, para confirmar o que andam falando e fazendo em seu nome aqui pelos nossos lados.

         Mas, apesar de toda evidente fragilidade da cena construída, não há como contestá-la. O mercado é legitimado por quem tem poder de legitimar. O discurso dos que não acreditam e dos que desconfiam não chega à maioria. Sim, pois aqui tampouco pode haver espaço para a dúvida. Nenhuma chance para o ato irresponsável que seria dar o espaço para o contraditório. A única certeza é de que o mercado sempre tem razão. E ponto final. Assim, todos passam horas na angústia e na agonia para saber como o mercado “reagirá” na abertura das bolsas de valores na manhã seguinte ou para tentar antecipar como o mercado “avaliará” hipotéticas medidas anunciadas para as transações de câmbio na noite da véspera.

         O resultado de toda essa construção simbólica pode ser sintetizado na tentativa do convencimento político e ideológico dos caminhos escolhidos para a solução da crise. O mercado “alertou”, o mercado “ponderou”, o mercado “pressionou”, o mercado “exigiu”. E, finalmente, o mercado “conseguiu”. Por todo e qualquer lado que se procure, tentam nos convencer que não havia realmente outra forma possível de evitar o pior dos mundos. Como somos todos mesmo ignorantes em matéria de funcionamento dessa coisa tão complexa como a economia, somos chamados a delegar também as formas de solução para a crise. E, como sempre acontece em nossa tradição, estamos às suas ordens, Dotô Mercado...

         *Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: texto enviado pelo jornalista Ernesto Germano Perés, ( no clipping   do dia 17/08/11)