Colômbia é líder mundial em deslocamento forçado

Por Helda Martinez, da IPS

Bogotá, Colômbia, 18/2/2011 – “Queremos gritar ao mundo e ninguém poderá nos calar: o deslocamento forçado de pessoas continua na Colômbia e por isso pedimos solidariedade. Não somos terroristas, não somos criminosos, somos camponeses que tiveram roubados seus direitos e sua dignidade”. Assim disse à IPS, com raiva e tristeza, um líder popular do departamento de Tolima, que pediu para não ser identificado devido a ameaças, diante da Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional, onde forças de segurança impediram, na semana passada, outro protesto de camponeses que perderam suas terras por causa dos enfrentamentos armados.

Cerca de 5,2 milhões de pessoas, entre 1985 e 2010, foram tiradas das zonas rurais, segundo um informe, divulgado no dia 16, pela não governamental Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento (Codhes). Este número confirma que a Colômbia continua no topo da lista de países com maior quantidade de pessoas obrigadas a deixar suas casas e refugiadas pela violência política, como já havia indicado em 2009 o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

O estudo “Consolidação do que?. Um informe sobre deslocamento, conflito armado e direitos humanos na Colômbia em 2010” foi concluído no período de transição do governo de Álvaro Uribe (2002-2010) para o atual de Juan Manuel Santos, afirmaram os autores. “Ao contrário de seu antecessor, o presidente Santos promove o diálogo nacional e político, inclui a paz em sua agenda e reivindica o direito das vítimas”, ressaltaram.

Acrescentaram que “é cedo para saber se a virada se consolidará”, mas a esperança é conseguir uma “solução militar para o conflito armado que afeta o país” desde começo dos anos 1960. Esta guerra obrigou, nos últimos 25 anos, “11,4% da população colombiana a mudar de residência, porque sua vida, integridade física ou liberdade ficaram vulneráveis ou ameaçadas”, diz o documento de 140 páginas. Somente nos dois mandatos de Uribe aconteceu metade dos deslocamentos contabilizados.

A Ação Social Presidencial afirmou que 86.312 pessoas tiveram que abandonar suas casas em 2010, mas a Codhes elevou esse número para 280 mil, baseando-se no acompanhamento diário do fenômeno, na verificação de informação e adição de fontes secundárias. Estatísticas analisadas no contexto da violência e do deslocamento em regiões de execução do Plano Nacional de Consolidação Territorial indicam que 32,7% dos refugiados são oriundos de municípios incluídos nessa política de luta contra as guerrilhas esquerdistas.

Esse programa foi adotado por Uribe em 2007 com o pretexto de “cumprir os objetivos de consolidação da Segurança Democrática, manter a confiança dos investidores e avançar na política social efetiva”. Incluiu 86 dos 1.141 municípios em que se divide o país. Em 21 deles foram desenvolvidos projetos de prospecção, exploração ou exportação de minerais, e em outros 14 o plantio de forma intensiva da palma e substituição de cultivos agrícolas pelos destinados a produzir biocombustíveis. Todos são projetos produtivos relacionados com o despojo violento de terras, segundo a Codhes.

A Comissão de Acompanhamento da Política Pública sobre Deslocamento Forçado, formada como resultado de decisões da Corte Constitucional em 2004, assegura que entre 1980 e julho de 2010 foram confiscados mais de 6,6 milhões de hectares por ações violentas atribuídas a grupos armados ilegais. Os departamentos afetados coincidem com as regiões nas quais se desenvolve o Plano, com ênfase nos departamentos de Antioquia e Chocó, com 1,9 milhão de hectares alienados.

A Codhes informa que 44 municípios dos 86 incluídos no Plano fazem parte dos que registraram a maior expulsão de moradores no ano passado, com seis episódios que afetaram mais de 2.684 pessoas e onde foram cometidos 19 massacres nos quais morreram 92 pessoas. Acrescenta que nessa zona foram registrados 176 assassinatos, incluindo indígenas, funcionários públicos, líderes comunitários, um ativista pelos direitos humanos e um jornalista.

O processo de restituição de terras ou concessão se viu envolvido em outra violência extrema, que custou a vida, entre março de 2002 e janeiro de 2011, de 44 líderes de populações deslocadas. A isso se soma a pobreza na qual essas pessoas caem quando têm de se radicar longe de sua origem, com indicadores que chegam a até 70%.

“Meu marido criava animais, tínhamos mulas de arreio, também cultivávamos mandioca, banana, cacau e negociávamos nossa colheita em Norte de Santander. Eles o mataram e tudo ficou lá, enterrado, nas mãos de outros”, contou à IPS Miryam Rojas em 2009, durante a ocupação que refugiados mantiveram por três meses no parque central Tercer Milenio, em Bogotá. “Foi muito difícil. Olhava as escrituras das minhas terras e chorava”, acrescentou.

O diretor da Codehs, Jorge Rojas, disse que o informe questiona a política de Uribe e seu Plano Nacional de Consolidação, porque “em seus primeiros três anos de execução há muitas dúvidas sobre sua efetividade”. Os 5,2 milhões de deslocados colocam este país em primeiro lugar no mundo nessa matéria, seguido de Sudão, Iraque e Afeganistão, segundo o informe da Codhes. Envolverde/IPS

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Crédito: Helda Martínez/IPS
Legenda: Jorge Rojas, diretor da Codhes.

(IPS/Envolverde)

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Chuvas, chamas e luz

*Cristovam Buarque

As dores não têm escala de medição. Mas algumas são mais profundas, outras mais extensas.

Nada pode ser comparado em profundidade à dor de recuperar o corpo sem vida de um filho soterrado. A extensão desta dor se amplia quando o número de mortos chega a centenas de corpos em uma mesma cidade, como vimos nestas últimas semanas na região montanhosa do Rio de Janeiro.

É de outra escala, mas também forte, a dor daqueles que, nestes últimos dias, viram seus sonhos de alegria incinerados pelas chamas.

Muito diferente é a dor, sem choros, mas extensa socialmente, daqueles que percebem a tragédia, nestes mesmos dias, da volta às aulas nas escolas do Brasil. As crianças voltam até com alegria pelo reencontro
de amigos, pela algazarra da convivência. Mas, olhando com mais cuidado, percebe-se que neste imenso movimento de quase 53 milhões de alunos, outros 50 milhões de pais, dois milhões de professores, em
cerca de 200 mil escolas, há um processo de soterramento e de incineração do futuro.

Ao longo da nossa história, nossas crianças têm sido matriculadas em escolas defasadas das exigências educacionais necessárias para o século XXI. Em conseqüência deste passado, apesar de esforços recentes, em pleno século XXI, cerca de 3% do total de nossas crianças não ingressarão na escola este ano. Parece pouco e muitos comemoram a diinuição desta exclusão em relação às últimas duas décadas, mas esquecem que esta pequena percentagem significa cerca de dois milhões de crianças.

Dos que se matricularão e voltarão à escola nesta semana, a maior parte ainda não a freqüentará todos os dias ou não assistirá todas as aulas, ou não permanecerá na escola todos os anos da infância e da adolescência.

Dentre os que superarem todas estas falhas, poucos adquirirão o conhecimento necessário para enfrentar os desafios do futuro. Não aprenderão a deslumbrar-se com a beleza das artes, não adquirirão a capacidade de indignar-se com as injustiças, nem o compromisso delutar por um Brasil melhor; nem a sensibilidade cidadã para uma convivência social mais respeitosa e democrática; nem o conhecimento científico necessário para a construção de uma sociedade mais eficiente, sintonizada com a modernidade do mundo.

Nas atuais condições, não mais de 20% terminarão um ensino médio de qualidade satisfatória. O que agrava ainda mais a situação é o fato de que o conhecimento se distribuirá de forma desigual, fazendo da escola o berço da desigualdade, no lugar da escada para a igualdade.

A continuidade deste passado histórico representará uma forma de soterramento do saber, de incineração de cérebros. Hoje não sentimos a dor desta perda, porque banalizamos e nos acostumamos com a tragédia
que acontece de forma indolor, sem chuvas, sem chamas, sem choros.

Mas amanhã, se continuarmos no ritmo do passado, estaremos amarrados a viver em um país com todas as conseqüências do descaso com a educação; com desigualdade, violência, pobreza, uma economia atrasada, mesmo que potente, e até insegurança nas encostas dos morros e nos barracões das escolas de samba.

Com sua repetição secular, a tragédia da deseducação deixa de ser sentida, perdemos consciência dela. Mas quem mergulha no futuro com sentimento patriótico, olhando o que ocorre ao redor, no mundo por vir, sente que falta fazer hoje uma revolução na educação, para assim, construirmos o amanhã.

Para os que têm esta consciência, a dor histórica não tem a profundidade da perda de entes queridos, mas é grande pela extensão de suas conseqüências: o risco da Nação ter seu futuro comprometido.

Felizmente, desperta no Brasil a dor e o sentimento com este risco. Diversas organizações lutam pela necessidade de mudanças na educação. Mas, sobretudo, a fala da presidenta Dilma em seu primeiro
pronunciamento em cadeia nacional traz esperança.

Pela primeira vez em nossa história, um governante nacional escolhe esta data e este tema para falar à Nação, ao invés de outros temas considerados mais importantes. Sobretudo, pela primeira vez ouve-se de
um Chefe de Estado a idéia de que "País rico é país sem pobreza", e o caminho para esse progresso é a educação.

Como a presidenta solicitou, cabe a nós alertarmos, sugerirmos, apoiarmos e cobrarmos tudo que é preciso fazer para realizar a Revolução na Educação que o Brasil precisa e pode fazer. A presidenta mostrou uma luz. Compromete-se com ações e convoca o país, cada cidadã e cidadão a cumprir sua parte na luta por uma revolução na Educação.

* É Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

Velhos e corruptos generais

Laerte Braga

É uma ilusão vendida pela mídia privada em quase todo o mundo a neutralidade do exército egípcio na crise que vai levando de roldão a ditadura do general Hosni Mubarak. Os velhos generais que controlam as forças armadas são ligados ao ditador, aliados de Israel e corrompidos pelos trinta anos de poder e privilégios.

Se ainda não houve um massacre de revoltosos civis e desarmados é porquebuscam uma alternativa a Mubarak que não mude coisa alguma. E porque não querem chocar o mundo com um banho de sangue. É resultado da ação dos Estados Unidos e suas colônias européias e dos interesses do governo nazi/sionista de Israel. É necessário não deixar rastros da barbárie.

A mídia independente em países europeus, mesmo privada, já noticia que aviões israelenses desembarcaram no Cairo com armas especiais para dispersar protestos, manifestações, enfim, por fim à rebelião.

Em dois de setembro de 1945 Ho Chi Min proclamou a independência da República Democrática do Vietnã. Na derrota militar francesa em Dien Bien Phu, a partilha do Vietnã ficou consolidada até a expulsão dos  norte-americanos, no início da década de 70 do século passado.

Os norte-americanos ao perceberem a iminência da derrota dos franceses ofereceram duas bombas atômicas emprestadas para que Paris pudesse fim à guerra. Os franceses tiveram o bom senso de não aceitá-las.

Na década de 80 do século XX Israel colocou à disposição do presidente branco da África do Sul, Frederik Willem de Klerk, uma bomba atômica para acabar com a luta do povo negro e garantir a hegemonia da população branca, minoritária.

Era tarde. A mesma bomba foi oferecida a Pieter Willem  Botha. Em 1994, após anos na prisão, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul e terminava o regime do apartheid.

São Tomás de Aquino entendia que a guerra pode ser justa desde que preencha condições como ser declarada por uma autoridade legítima, ser por uma causa justa e ser conduzida sem ódio e excluindo a mentira (Suma Teológica, II, 40.).

João XXIII na encíclica MATER ET MAGISTRA considera válidos os recursos da luta armada quando esgotados todos os demais. Essa posição não foi revista pelo papa Paulo VI e nem no breve período de João Paulo I, o cardeal Albino Luciani. Os dois “papas” seguintes, João Paulo II e o atual Bento XVI tiveram e têm o caráter fascista da igreja absolutista e medieval. Bárbara.

São criminosos.

Os egípcios vivem um dilema. Não querem a ditadura militar de Mubarak e seus generais. Não toleram Omar Suleiman, o vice-presidente, ligado aos EUA e a  Israel (responsável pelo massacre de milhares de palestinos que fugiam do genocídio do estado nazi/sionista, pela fronteira entre os dois países, Egito e Israel) e não acreditam que os velhos e corrompidos generais sejam capazes de restaurar a dignidade nacional e os direitos elementares do povo.

A neutralidade dos militares é apenas a impossibilidade de massacrar o povo, o temor de um conflito que se espalhe por todo o Oriente Médio e ponha em risco os interesses dos norte-americanos e de Israel.

Quando os EUA ofereceram à França duas bombas atômicas para por fim à guerra da antiga Indochina nem por um instante se preocuparam com os milhares de mortos caso o governo de Paris tivesse aceito a oferta.

Não tiveram essa preocupação nem em Hiroshima e nem em Nagazaki quando a guerra já estava ganha e as duas bombas foram manifestações estúpidas de força e terrorismo.

Nem Israel se preocupou com os negros africanos quando ofereceu uma bomba nuclear ao governo racista da África do Sul.

O que importava ali, nas duas ocasiões, como o que importa hoje, são os “negócios”.

A Europa Ocidental é uma região do mundo colonizada pelos Estados Unidos. Países como a Grã Bretanha, Suécia, Itália, Alemanha não têm autonomia alguma diante de Washington.

Os povos africanos, asiáticos, latino-americanos e o povo muçulmano são os alvos do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Na década de 60 assumiram o controle das forças armadas dos países latino-americanos (a exceção de Cuba) e impuseram ditaduras cruéis e um poder militar sem entranhas. No Brasil inclusive.

Despejam na Somália lixo atômico e consideram os somalis piratas por se revoltarem contra essa violação clara de sua soberania.

Controlam a mídia privada em boa parte do mundo e se sustentam tanto no espetáculo como no terror dos seqüestros, assassinatos seletivos, campos de concentração, guerras contínuas onde a vitória não importa, importam os negócios.

Os velhos generais egípcios e toda a sua arrogância – Mubarak é um deles –foram derrotados em todas as ações militares que tentaram empreender contra Israel e acabaram aceitando a tutela norte-americana (e o dinheiro lógico). São podres, estão carcomidos pela incompetência, pela corrupção e pela absoluta ausência de compromisso com o Egito.

Não são diferentes da maioria esmagadora das forças armadas em todo o mundo, inclusive a nossa (não aceita a história real da ditadura, prefere manter oculta toda a barbárie do período).

O indicativo de todo esse preconceito veio no discurso do primeiro-ministro britânico, David Cameron, moleque de recados dos EUA, ao anunciar que o multiculturalismo fracassou. Não é bem assim. Não interessa aos “donos” que o multiculturalismo seja uma realidade à medida que atrapalha os negócios e
tanto a guerra como o terrorismo são grandes negócios.

A revolução egípcia não se resume à queda de Hosni Mubarak, um velho corrupto general/ditador. Omar Suleiman é inaceitável para o povo.

Reformas constitucionais não vão garantir aos egípcios que suas vontades e aspirações se materializem. A constituição é autoritária, resulta de um regime ilegítimo.

Estamos assistindo ao começo do fim de um grande império, o norte-americano. O presidente que cava mais fundo a cova desse império é um branco engraxado com graxa preta.

Esse tempo é o tempo da história, não é o tempo cronológico que quase sempre temos como referência.

A revolução egípcia, como antes a revolução islâmica no Irã, transcendem ao Egito, estão para além das fronteiras do Irã e não diz respeito apenas aos muçulmanos.

Mas a todos os africanos, a todos os asiáticos, a todos os latino-americanos. Aos povos do leste europeu onde as hordas de bárbaros dos EUA tentam chegar das mais variadas formas.

É mais ou menos como disse um cidadão comum da Ucrânia. “Estamos ficando cansados de ver nossas mulheres prostituídas pelo Ocidente e os nossos povos escravizados pelo imperialismo dos americanos”.

É bem mais amplo o espectro da revolta de egípcios.

Querem nos fazer crer, através da mídia privada e podre, que muçulmanos são bárbaros, são cruéis, atrasados, para que aceitemos a realidade de assassinos que matam professores e colegas em escolas por conta de uma nota baixa. Querem nos tornar obesos em todos os sentidos com os sanduíches Mcdonalds e toda a parafernália hollywoodiana que exportam.

O império está em declínio e a sociedade norte-americana está doente.

EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, a despeito dos discursos de paz e democracia, neste momento, se tornam bem mais perigosos, pois estão começando a perceber que não basta dar os anéis, terão que dar os dedos também.

E não há ódio no coração dos egípcios. Maomé não revelou o ódio. A misericórdia sim. Mas a passividade diante dos inumanos não. Norte-americanos e nazi/sionistas não são humanos e o próprio povo de Israel
começa a perceber essa realidade.

O mundo não se encerra em minúsculas doença Faustão ou BBB, mas na grandeza do ser humano como tal.

É o que começa a ser mostrada no Egito, uma nação que traz consigo o germe de uma cultura extraordinária e uma história que não comporta nem gente como os velhos e corruptos generais Mubarak, muito menos Suleiman.

Alto Comando Militar Egípcio tem sede em Washington

Laerte Braga


O marechal Mohamed Hussein Tantawi, presidente do Supremo Conselho Militar do Egito e sucessor de Hosni Mubarak é parte da brutal ditadura contra a qual os egípcios se levantaram e obedece a Washington.

O ex-ditador não renunciou à “presidência da república”. Nem ele e nem o general Omar Suleiman, o “vice-presidente”. Na quinta-feira Mubarak discursou em rede nacional de televisão dizendo que permaneceria no poder até as eleições de setembro e na sexta, surpreendendo aos próprios revoltosos deixou o poder.

Entre quinta e sexta-feira o marechal Tantawi conversou cinco vezes por telefone com o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates. A última conversa foi após o pronunciamento de Mubarak e Gates disse ao marechal Tantawi que para manter a “ordem” e evitar o “caos” era necessário que Mubarak e Suleiman saíssem.

Quando se extrai um tumor maligno, ou a cirurgia remove o tumor e seu entorno, ou o tumor permanece vivo. Nada muda, apenas a sensação de mudança. É o que está acontecendo no Egito.

O governo provisório (pelo menos por enquanto, pode virar definitivo) vai afrouxar aqui e ali, mas só nos adereços, e as mudanças pretendidas pelos egípcios vai depender das ruas e da oficialidade jovem das forças armadas, fator decisivo na decisão dos EUA que determinaram ao marechal Tantawi o afastamento de Mubarak e Suleiman.

O alto comando militar egípcio tem sede em Washington e os velhos generais e marechais que comandam as forças armadas não diferem em nada de Hosni Mubarak, ele próprio, um marechal.

De uma certa forma o que vai acontecer é uma incógnita. Os próximos dias serão decisivos para a luta popular e a oficialidade jovem (muitos aderiram aos rebeldes na Praça da Libertação e isso foi vital para a decisão dos norte-americanos, o temor de uma rebelião dentro das forças armadas, o medo de perder o controle).

E transcendem ao Egito. Manifestações contra o governo ditatorial da Argélia estão sendo reprimidas de maneira violenta pela ditadura naquele país. No Iêmen o povo se levanta contra o governo e há indícios claros de insatisfação na Jordânia.

Chegam até a Israel, onde parte da população começa a perceber que os governos que sucederam a Rabin (assassinado por um fanático judeu logo após o acordo de paz assinado com Yasser Arafat) têm um caráter ditatorial e colocam em risco a segurança do país. Em Tel Aviv já acontecem manifestações pela paz com os palestinos, tanto quanto, líderes de movimentos de direitos humanos e pela paz são presos e condenados. Silenciados.

Se você acerta um lobo com um golpe não fatal o lobo se torna muito mais perigoso e apavorante que antes do golpe. É o caso dos EUA e toda a sua extensa rede de terror espalhada pelo mundo.

Imerso numa crise na qual se percebe o declínio do império, escora-se num arsenal bélico capaz de destruir o mundo quantas vezes for preciso para manter a democracia cristã e ocidental do deus mercado.

Não é uma nação, apenas um conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. E cada vez mais os norte-americanos vão se revelando um povo doente e fanático em sua imensa maioria.

Em Bruxelas, Bélgica, discutem um sistema antimísseis que cria um escudo protetor em toda a Europa e pretendem obter a concordância da Rússia, vale dizer, sua capitulação à OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE – braço terrorista do conglomerado na Europa.

A ressurreição do nazismo foi anunciada pelo primeiro-ministro da principal colônia do conglomerado no velho mundo, David Cameron. Falou em fim do multiculturalismo. A existência, coexistência e convivência entre diferentes. Pacífica e harmoniosa.

O que se viu na Praça da Libertação foi um povo sem preconceitos, cristãos e muçulmanos lutando e rezando em comum pelo fim da barbárie.

E a barbárie está em Washington, em Tel Aviv, em países árabes governados por ditadores, na Europa colonizada e cercada de bases militares do conglomerado terrorista por todos os lados.

Neste sábado, em Roma e várias cidades italianas, milhares de cidadãos vão às ruas para mostrar sua indignação com o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi, uma reedição esfarrapada do Duce. A grande chacota do mundo, mas que cumpre à risca o papel que lhe cabe nesse espetáculo determinado pelos EUA. Não por outra razão é um dos donos de um império midiático.

Quem pensa que GLOBO, FOLHA, VEJA, etc. existem só no Brasil se engana. Os terroristas do conglomerado, desde a derrota militar no Vietnã aperfeiçoaram e aumentaram o controle da mídia em quase todos os países do mundo. É o arsenal da mentira repetida à exaustão até que vire “verdade”.

Em Argel o ditador colocou nas ruas policiais (via de regra recrutados entre assassinos como fazia Mubarak) e militares (que em quase todo o mundo, Brasil inclusive, se atribuem o monopólio do patriotismo na versão de Samuel Jackson, “o último refúgio dos canalhas.” 

O Comitê de Segurança Nacional da Câmara de Deputados do conglomerado EUA/ISAREL TERRORISMO S/A, numa audiência na quarta-feira, nove de fevereiro, deu seu aval à ordem do presidente branco – disfarçado de negro – Barack Obama, para que o imã Anwar al-Awlaki, seja assassinado pelos “serviços secretos”. É acusado de pertencer a Al Qaeda e ser “mais perigoso que Osama bin Laden.

O imã nasceu no Novo México, nos EUA, é filho do atual ministro da Agricultura do Iêmen e acusado de vários “crimes de terrrorismo”. O espírito democrático, cristão e ocidental de Obama entende que deva ser assassinado em nome da liberdade e outras coisas mais, no fundo, para não atrapalhar os “negócios”.

O deus mercado exige sacrifício de mortais comuns que se oponham ao uso de tênis de marca, ao consumo de sanduíches Mcdonalds, se recusem a assistir as tevês do grande irmão, ou ouvir a suas rádios e ler seus jornais e revistas. A aceitar a ordem suprema e despirem-se da condição de humanos. Mortos vivos.

O que egípcios – cristãos e muçulmanos – mostraram ao mundo é que é possível sair da escuridão e enxergar o sol. É claro que a luta não termina na saída de Mubarak, é mais ampla e estende-se às nações de todo o mundo.

No terceiro dia do julgamento do pedido de extradição de Julian Assange feito pela antiga Suécia – importante base do conglomerado na Europa – o juiz Howard Ridlle pediu mais tempo para decidir se aceita ou não o pedido.

A falta de provas dos crimes imputados a Assange, responsável por revelar através do WIKILEAKS toda a podridão e terror do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, deve ter sido o motivo. Vão tentar encontrar formas de entregar Assange a Suécia para que no curso normal de uma ação criminosa ele possa ser levado aos EUA e julgado. Corre o risco da pena de morte. De qualquer forma, para extraditá-lo vão precisar de muitos coelhos e muitas cartolas.

O último ministro das Relações Exteriores do Brasil (o atual é funcionário do Departamento de Estado do conglomerado), Celso Amorim, em entrevista telefônica a CARTA MAIOR – mídia limpa, sadia – afirmou que “as revoluções populares que o mundo assiste agora especialmente na Tunísia e no Egito, acontecem em países considerados amigos do Ocidente que não eram alvo de nenhum tipo de sanção por parte da comunidade internacional”. E fulminou – “isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada”.

O que chamam de chanceler brasileiro atualmente, Antônio Patriota, prepara-se para um encontro com Hilary Clinton no dia vinte e três. Vai sem sapatos e submisso, doido para ganhar uma cadeira permanente num conselho denominado de segurança. A instância maior das Nações Unidas, onde cinco países têm o direito de veto a qualquer proposta que contrarie seus interesses.

Quer o status e o direito de dizer amém. 

Mohamed Hussein Tantawi, o marechal egípcio que assumiu o governo daquele país é só um nome. Poderia ser David Cameron, Sílvio Berlusconi, o primeiro-ministro sueco, Antônio Patriota, poderia ser José Sarney, por exemplo, que guarda com Hosni Mubarak e Omar Suleiman os mesmos cabelos pintados, provavelmente com tintura importada/doada pelo conglomerado (percepção do deputado Chico Alencar).

É por aí que o Egito e os egípcios transcendem a si próprios e se estendem por todo o mundo.

A luta pela sobrevivência do ser humano não será ganha em shoppings e nem diante da telinha inebriado com o BBB. Mas nas praças e ainda não terminou para os egípcios e nem começou para muitos povos.

É de sobrevivência. A suástica está em marcha, viva e feroz, no conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, no discurso de David Cameron, um dos porta-vozes da barbárie.

Por trás daquele discurso vazio e sem sentido de Obama na sexta-feira após a saída de Mubarak, o que existe de fato é o cinismo da estupidez e da violência do conglomerado. Palavras ocas para fora e ordens de assassinato para dentro.

Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão

Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno

Bianca Pyl, do Repórter Brasil

Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Entre os libertados, quatro eram adolescentes com idade inferior a 18 anos e uma criança de apenas 11 anos foi também flagrada trabalhando no local. Em depoimento, uma das vítimas declarou que nada recebeu pelo trabalho na Fazenda Sagrisa. Os próprios administradores da propriedade fiscalizada afirmaram na ocasião que os filhos do empresário José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá, administram parte do patrimônio do conglomerado, mas o próprio José Augusto "mantém o controle das decisões".

À Justiça, o "gato" (aliciador de mão de obra) Raimundo Nonato Pereira chegou ainda a confirmar que, quando necessário, comprava ferramentas aos trabalhadores e depois descontava dos salários dos mesmos, ratificando a prática de servidão por dívida. Segundo Raimundo, a água dos empregados realmente era a mesma utilizada pelo gado.

Mesmo com todas essas evidências colhidas pela fiscalização e compiladas pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), o fazendeiro José Augusto Vieira e o "gato" Raimundo, conhecido como "Anão", foram absolvidos da acusação de crime de trabalho escravo. De acordo com a sentença da 1a Vara Federal de São Luís (confira histórico do processo) publicada em 2009, "a instrução processual não logrou demonstrar com grau de certeza necessária para estribar uma sentença condenatória".

Para a Justiça Federal do Maranhão, "os depoimentos prestados em juízo pelos fiscais [que atuaram nas libertações da Sagrisa] também não apresentam aptidão para darem ensejo a uma condenação, pois apenas confirmam o teor do relatório, o qual não é suficiente para demonstrar a efetiva existência das supostas condições aviltantes de trabalhos".

Uma das justificativas complementares apresentadas pelo Judiciário para absolver o empresário José Augusto foi a extensão do grupo. "O fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de doze fazendas no Maranhão o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas", salienta a sentença. O Grupo Maratá mantém empreendimentos nos setores agropecuário (pecuária, sucos, café e tabaco), alimentício, de embalagens e também de educação (Faculdade e Colégio José Augusto Vieira). Só a Fazenda Sagrisa tem cerca de 20 mil hectares.

O MPF/MA recorreu da decisão. Para o órgão, "a decisão de primeiro grau desprezou completamente a palavra das vítimas, que é essencial nessa espécie de delito, bem como a palavra dos fiscais que confirmaram em juízo todo um teor das autuações que lavaram". Por conta da operação, José Augusto Vieira entrou para a chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo MTE, em dezembro de 2006. O nome do empresário do Grupo Maratá permaneceu até dezembro de 2007, quando o Judiciário concedeu liminar judicial para a retirada da relação.

Realidades, como a acima retratada, fazem parte do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA). O documento foi lançado na última quinta-feira (27), como parte dos diversos eventos da Semana Nacional de mobilizações, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Inédito, o Atlas traz sete capítulos que partem do histórico da região sudoeste do Maranhão até avaliações críticas das políticas direcionadas ao combate à escravidão. A obra contém estudos específicos sobre as vítimas, sobre os empregadores proprietários das terras e sobre os "gatos" intermediários. Há ainda análises das fiscalizações, de processos em andamento no Poder Judiciário e de conexões existentes entre a escravidão e o poder político.

O Atlas compila dados e informações (que constam no acervo do CDVDH e que foram captadas junto a diferentes órgãos públicos), bem como depoimentos de vítimas da escravidão contemporânea que procuraram a entidade.

"Nós entendemos que esse material não deve estar restrito aos militantes de direitos humanos. É preciso divulgar, expor que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo deixam a desejar no combate ao trabalho escravo", explica Nonato Masson, advogado do CDVDH e um dos autores do trabalho.

A comparação entre a quantidade de trabalhadores libertados do trabalho escravo nos últimos anos com o baixíssimo número de condenações criminais aparece com destaque no documento. O Atlas Político-Jurídico radiografou apenas 11 sentenças judiciais, com apenas 4 condenações, sendo duas de "prestação de serviço à comunidade". "Essa comparação ilustra bem a morosidade da Justiça. E quando há sentença, ela não é executada porque tramita em primeiro grau", emenda Nonato.

A radiografia da escravidão identificou ainda diversas ameaças aos defensores de direitos humanos e descaso em relação às medidas judiciais por parte dos réus. As vítimas do trabalho escravo, por seu turno, relataram ter medo de se apresentar aos tribunais para confirmar seus depoimentos, em função das ameaças e violências que sofreram.

"A conclusão que chegamos é que não há política de Estado e de governo que de fato mude a vida dos peões. Não há um enfrentamento concreto", opina o advogado do CDVDH. "O Judiciário precisa ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei com mais celeridade, por se tratar de um crime contra a humanidade; o Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar a construção de políticas publicas fazendo com que seus planos ganhem efetividade prática. Estes não podem ser apenas intenções políticas", aponta o documento. Leia o post completo e fique antento aos links

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Presidente da Câmara diz que reforma do Código Florestal será votada em março

Nota do EDUCOM: a mudança no Código Florestal pode significar mais tragédias, na cidade e no campo, como a que atinge a Região Serrana do Rio de Janeiro. O que é preciso é respeitar este Código. (Z.F., editora política)

O novo Código Florestal brasileiro será colocado em votação na Câmara dos Deputados em março deste ano, segundo informou na última quarta-feira o novo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na primeira entrevista coletiva concedida após a eleição da Mesa Diretora da Casa, na noite de terça. Segundo Maia, a discussão sobre o novo Código será feita durante o mês de fevereiro.

"Há, na Câmara, acordo sobre boa parte das matérias e elas serão tratadas no devido tempo. O Código Florestal, por exemplo, temos acordo para a votação, vamos discutir durante todo o mês de fevereiro e colocá-lo na pauta de votações em março", disse.

Maia, novo presidente. Foto: Ag. Câmara

O presidente da Casa, que foi acusado durante a campanha de que, caso eleito, não manteria independência do Legislativo em relação ao Executivo, prometeu construir uma agenda de votações com prioridade para a demanda dos parlamentares.

"Vamos trabalhar para construir uma agenda do parlamento, responder demandas da sociedade a partir da representação dos deputados, essa será nossa prioridade. Mas não estamos descartando a importância de votar matérias do Executivo. Cabe a nós dar condições ao Executivo de executar, mas vamos continuar fazendo nosso trabalho com independência, autonomia e respeitando iniciativas propostas pelos deputados", afirmou.

Segundo Maia, a Câmara vai continuar uma tradição adotada há dois anos de apreciar as medidas provisórias (que trancam a pauta de votações) em sessões ordinárias e os demais projetos de lei em sessões extraordinárias. "Esta é uma prática que funciona bem no parlamento, tanto que em 2010 batemos recorde de votação de proposições nos últimos 20 anos. Foram quase 300, entre elas 20 medidas provisórias", disse.

O presidente da Câmara voltou a defender a votação da reforma política, mas ainda sem prometer prazos. "Não gosto de fazer promessas pro futuro. Se dissermos que vamos fazer uma ampla e irrestrita reforma política vamos chegar ao fim do ano frustrados. Prefiro dizer que vamos fazer ampla discussão e vamos avançar naquilo que for possível", afirmou.

Construção de anexos
Maia defendeu a construção de um novo anexo ao prédio da Câmara dos Deputados, alegando que a ampliação do espaço "para receber o povo" é necessária. Segundo o presidente da Câmara, a Casa sofre com a falta de espaço.

"Temos uma realidade na Câmara muito dura em relação aos espaços, são gabinetes pequenos, não temos salas de reuniões. No ano passado, recebemos mais de um milhão de cidadãos que passaram pelo parlamento. Temos que dar as condições para que sejam bem atendidos quando vierem", disse.

Marco Maia afirmou, ainda, que os recursos para a ampliação do anexo 4 e construção de um quinto anexo já estão garantidos. Segundo ele, R$ 220 milhões estão depositados em uma conta da Câmara dos Deputados, o que não traria despesas adicionais aos cofres públicos.
Fonte: portal Terra

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Battisti: leia editorial do 'Brasil de Fato' que está nas bancas

Senhores Giorgio Napolitano e Silvio Berlusconi,

Brasília não é Addis Abeba

Brasil de Fato 414

03 de fevereiro de 2011

Finda a guerra fria, “o perigo comunista” já não mais funcionava como instrumento de submissão dos povos aos EUA. Logo, porém, fabricou-se um novo flagelo, o “terrorismo internacional”, cujo lançamento envolveu grande pirotecnia: no dia 11 de setembro de 2001, o Mundo amanheceu sob o impacto da derrubada das Torres Gêmeas, o que permitiu, já no mês seguinte, a invasão do Afeganistão; do Iraque, em 2003; as atuais ameaças ao Irã e uma série infindável de desmandos dos EUA mundo afora.

Toda a diplomacia desenvolvida pela chefa do Departamento de Estado Condoleezza Rice, e hoje levada adiante pela senhora Hillary Clinton, tem como alicerce e jogo de cena “o combate ao terrorismo”.

São considerados terroristas todos os que se oponham às regras do grande capital. Em nosso país, os desdobramentos mais visíveis dessa política são: a criminalização e massacre dos movimentos sociais e dos pobres em geral, e a ofensiva contra aqueles que resistiram ao golpe de 1964 e ao regime por ele implantado, antes que os liberais – na segunda metade dos anos 1970 – resolvessem desmontar a ditadura que eles próprios haviam construído.

Sim, somos todos “terroristas”.

Sobre Cesare Battisti

Em termos legais, as acusações contra Battisti e o pedido de sua extradição, já tiveram sua improcedência suficientemente comprovada. Battisti não cometeu os atos pelos quais Roma tenta condena-lo e execra-lo enquanto exemplo para todo o povo italiano e o mundo.

Está mais que certo, também, que nos anos 1960-1970 a Itália não era sequer uma democracia conforme entende e diz propor oficialmente o establishment capitalista – exceto se quisermos criar ad hoc o estatuto das “democracias excepcionais”, ou das “democracias emergenciais”.

No entanto, Battisti não é um inocente. É fundamental ficar claro: Battisti era sujeito de um projeto político que – com erros e/ou acertos – se batia contra as injustiças sociais, e no qual a igualdade entre os homens não se subordinava à liberdade. Toda sociedade em que a liberdade se construa às custas da negação da igualdade, será sempre uma sociedade onde a exploração e opressão dos mais fracos pelos mais fortes serão os alicerces da sua legalidade.

Ou seja, do nosso ponto de vista, mais que ilegal, é ilegítima a entrega de Battisti à Itália dos senhores Giorgio Napolitano e Silvio Berlusconi que, hoje, incapazes de invadir Addis Abeba, como o fizeram seus ancestrais políticos em 1935, tentam sitiar Brasília.

As condenações de Cesare Battisti, Alfred Dreyfus (1894), Mata Hari (1917), Ethel e Julius Rosenberg (1951) pertencem todas a uma mesma estirpe de crimes: a criação de bodes expiatórios (seguida de “punição exemplar”) que justifiquem os fracassos das políticas da direita. Os resultados perseguidos e induzidos são sempre as nacional-patriotagens, as ondas de xenofobia, de fascismos etc.

Battisti não é apenas Battisti

Battisti nunca foi apenas Battisti.

Sua condenação e extradição, mais que necessidade do neofascismo italiano, será marco da ascensão da ultradireita em todo o mundo, espetáculo capaz de unificar e fazer crescer essa ultradireita que emerge dos escombros do neoliberalismo.

Extraditar Battisti ou não lhe conceder sua condição plena de asilado (com direito, portanto, à garantia da sua segurança), será mais um modo de legitimar todo esse vergar-se radicalmente para a direita que experimentamos hoje, e que nos traz sempre à lembrança, os anos 1930.

A xenofobia varre a Europa e os EUA, assumindo expressões aparentemente diferenciadas: seja através da aprovação pelo Parlamento italiano de rondas de cidadãos (milícias paramilitares) para denunciar e seqüestrar estrangeiros com entrada ou permanência ilegal no país e entrega-los em seguida à polícia; seja pelas medidas decididas na França, que permitem (ordenam e consumam) a expulsão dos ciganos; ou o muro construído pelos EUA em sua fronteira com o México. Em Portugal, Espanha, Grécia – como na Itália e em toda a Europa Meridional e EUA, a progressiva perda de postos de trabalho e de direitos sociais dos assalariados tem como contrapartida o ódio aos imigrados.

Mas não apenas de xenofobia se alimenta o neofascismo: há poucos anos, o Congresso dos EUA “flexibilizou” o conceito de tortura, e passou a indicar seu uso em “determinadas circunstâncias”.

Nas eleições suecas de 2010, pela primeira vez desde 1945, a ultradireita elegeu representação no Parlamento e, na Holanda, a mesma ultradireita ameaça formar maioria entre os parlamentares. A Itália, no entanto, segue na vanguarda: o Parlamento de Roma fez o senhor Silvio Berlusconi primeiro-ministro, provando que a Liga Norte, famosa pela sua origem fascista, mas hoje considerada de centro-direita (!), retoma seu antigo prestígio e rumo.

Na América Latina, apesar da euforia que despertam governos de centro-esquerda, o Haiti permanece ocupado há quatro anos; o golpe contra o presidente Manuel Zelaya, de Honduras, foi absorvido e naturalizado pela comunidade internacional, do mesmo modo que a não distante invasão do território do Equador por tropas do narco-estado colombiano; as tentativas de golpes contra os governos da Venezuela, Bolívia, Paraguai em anos recentes e, este ano, no Equador. Também a nova política de militarização da Zona do Canal, no Panamá, é “natural”.

Battisti não é apenas Battisti.

E só não enxerga quem não quer.

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Hosni Mubarak - acabou

Laerte Braga, jornalista e analista político
Mubarak era um dos comandantes da força aérea egípcia na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Os radares do Egito eram fixos e voltados para Israel. Os comandantes, entre eles Mubarak, não foram capazes de perceber a manobra dos militares de Israel. Como os radares não cobriam 360 graus, os aviões israelenses contornaram-nos e destruíram toda a aviação egípcia em terra.

Nos planos do então presidente Gamal Abdel Nasser um ataque aéreo a Israel equilibraria a guerra e permitiria às forças de seu país e da Jordânia ocuparem parte do território inimigo e principalmente toda a cidade de Jerusalém.

Deu tudo errado. Em seis dias as tropas de Israel sob o comando do nazi/sionista Moshe Dayan tomaram inclusive o canal de Suez.

Nasser foi um dos principais líderes do que se conhecia como países do Terceiro Mundo e desenvolvia intensa colaboração política e econômica com a antiga União Soviética. A monumental represa de Assuan foi construída com financiamento e participação direta de técnicos soviéticos.

Tentou de todas as formas unir os governos do Oriente Médio e chegou a criar a REPÚBLICA ÁRABE UNIDA (Egito e Síria) para enfrentar o que pressentiu desde o primeiro momento. O expansionismo israelense.

Foi Nasser que à frente de um movimento militar – era coronel – derrubou a monarquia no país.

Mubarak virou vice-presidente de Anwar El Sadat, sucessor de Nasser (o presidente morreu no exercício do governo). Sadat foi o responsável pela retomada do canal de Suez na guerra do Yom Kyppur e, na euforia da primeira vitória seus generais cometeram erros primários permitindo ao comandante israelense Ariel Sharon cercar as forças egípcias e alcançar um acordo de paz. Se a guerra prosseguisse teriam perdido Suez outra vez.

A entrada em cena dos EUA se deu após Sadat negociar a devolução do Sinai ao Egito e aceitar um acordo de paz com Israel. O presidente rompeu os acordos com a União Soviética, expulsou os técnicos daquela nação e começa aí a história do Egito como aliado dos EUA.

Num outro momento, no final da década de 50, franceses e ingleses tentaram se contrapor à nacionalização do Canal de Suez e sem o apoio dos EUA (de olho na perspectiva de negócios futuros que acabaram se materializando) saíram do Egito. Naquele momento ingleses e franceses começaram a perceber que não eram mais um império e dependiam, como dependem visceralmente dos EUA (no caso da França, a ascensão de De Gaulle após a queda de René Coty e a fuga do primeiro-ministro de extrema direita George Bidault para o Brasil, a guerra da Argélia, esse país permaneceu durante o período em que foi governado pelo general – Charles Andre Joseph Marie De Gaulle – longe da OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE).

Sadat foi assassinado por um militar muçulmano durante um desfile em comemoração à recuperação de Suez e do Sinai. O general Anwar El Sadat, logo após o acordo mediado pelos EUA visitou Israel duas vezes e encontrou-se com o primeiro-ministro Menaguem Begin (Einstein e todas as pessoas bem informadas o consideravam terrorista, foi responsável pela explosão de um hotel antes da criação de Israel matando centenas de pessoas).

A vitória na verdade, era outra baita derrota e Hosni Mubarak, o então vice-presidente, em 1971, assume o governo.

A perspectiva de eleições livres e gerais no Egito assustava aos norte-americanos, a Israel e aos donos do poder no pós-Nasser. Em eleições regionais os partidos islâmicos haviam ganho com larga maioria. Por isso Mubarak os tornou proscritos.

O regime de Hosni Mubarak é de barbárie pura e absoluta. De subserviência total aos interesses norte-americanos e colaboração estreita com Israel, inclusive contra palestinos (muitos foram expulsos de campos de refugiados no país, como na Jordânia, outro aliado de Israel).

O descontentamento popular vem de longa data. A revolta na Tunísia serviu para acender o rastilho da indignação dos egípcios contra um governo totalitário, corrupto e que transformou o país numa colônia de interesses dos EUA e de Israel.

Os serviços secretos egípcios trabalham em estreita colaboração com a MOSSAD – organização terrorista que Israel chama de serviço de inteligência –.

Mubarak acabou. Só fica no poder se os militares promoverem um massacre para que isso se torne possível.

O que acontece neste momento no Cairo é uma tentativa de ceder os anéis e salvar os dedos, tudo mediado e dirigido pelos EUA e por Israel, no receio de perder o mais importante aliado na região. Isso poderia significa a curto prazo mudanças na Jordânia (já existem protestos no país), na Arábia Saudita, outros aliados norte-americanos.

O de buscar um governo que pareça restabelecer a democracia, só pareça, mas mantenha intactos os laços com o governo terrorista de Israel.

O grande vencedor dessa encrenca toda é o Irã. A revolução islâmica se sustenta em eleições livres, diretas e ampla participação popular nas questões de governo, a despeito do noticiário contrário da mídia podre e venal do Ocidente.

O longo período de aliança com os EUA transformou o Egito em potência militar quase equivalente a Israel (só não dispõe de armas nucleares como o estado sionista). A idéia de um governo popular que ponha fim à subserviência em relação aos EUA aterroriza Washington. E deixa Tel Aviv de orelhas em pé, temerosos, ambos, que uma espécie de efeito dominó mude a correlação de forças no Oriente Médio.

Não importa que isso não aconteça agora, cedo ou tarde acontecerá.

A luta contra Mubarak diz respeito a todos os povos muçulmanos e do Oriente Médio. O ditador acabou. Milhões de egípcios estão nas ruas exigindo o fim do regime opressivo e colonizado.

E um detalhe sintomático que os EUA estão procurando alternativas confiáveis para suceder Mubarak. A REDE GLOBO, no Brasil, até as 18 horas de segunda-feira e em seus noticiários (no caso do Egito o que for autorizado pelo Departamento de Estado), referia-se a Mubarak como “presidente”. A partir daquele horário virou ditador. É outro sintoma. Foi jogado às feras.

Qualquer que seja a solução que encontrem EUA e Israel sabem que a revolta árabe, do povo muçulmano irá prosseguir. Até que haja uma solução digna para as questões que dizem respeito aos países e povos da região e principalmente para os palestinos. Saqueados, torturados, violados em seus direitos pelo estado terrorista de Israel, parte do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

O maior e mais perigoso conglomerado de violência e barbárie em todo o mundo.

Tony Blair apareceu para falar sobre o assunto e buscar a paz? Claro, é o boy da Casa Branca que afirmou ser indispensável a guerra contra o Iraque para destruir armas químicas e biológicas que não existiam (ele mesmo admitiu isso há meses atrás).

Hosni Mubarak acabou. Não tem mais serventia para seus patrões. Se ficar vai ser por conta da barbárie, o mais lógico, no entanto, é que vá viver num paraíso qualquer cercado de um harém, como acontece com o regime brutal da Arábia Saudita.

Comandante militar de fancaria, medalha por tortura, assassinato a sangue frio, traição, tal e qual qualquer militar em qualquer ditadura, inclusive a que nos escravizou no Brasil de 1964 a 1984. Não foi capaz de perceber a fragilidade do sistema de radares de sua força e nem levantou vôo.

Massacrou seu povo por trinta anos.

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Sergio Amadeu: 'Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula'

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Sergio Amadeu, na Carta Maior*
Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, em resumo, o órgão que arrecada direitos autorais no Brasil) lançam um ataque à política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura". O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

*Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC e doutor em Ciência Política. Foi o primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Lula

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A propósito da carta de Dilma

Laerte Braga, jornalista e analista político
Não houve nem precipitação, tampouco fazer o jogo da direita ao criticar a carta enviada pela presidente Dilma Rousseff ao presidente da Itália (confira o pé deste post), a propósito do caso Cesare Battisti.

O fato da presidente da República pertencer a um partido supostamente comprometido com lutas populares e ter sucedido a um governo – Lula – que malgrado as críticas possíveis e passíveis, superou obstáculos e dificuldades os mais variados, bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC, é preciso enxergar além de um outro fato, ver o todo, o conjunto.

A carta de Dilma foi resultado de uma discussão ampla sobre o assunto – a extradição de Cesare Battisti – e foi sim um ato de submissão, qualquer que tenha a expressão usada ou o “STF DECIDIR”, ou o “STF MANIFESTAR-SE”.

A corte dita suprema já se manifestou em julgamento anterior e como bem alertou o ministro Marco Aurélio Mello, a competência é do presidente da República. A de extraditar ou não.

Dilma Roussef teve conhecimento da decisão do então presidente Lula e apoiou-a. Mesmo porque fez parte do seu governo até a desincompatibilização para candidatar-se à presidente.

O assunto Battisti virou preocupação dentro do governo federal, o atual, seja pela reação do governo italiano, da carta do presidente da Itália ou pela descabida e lamentável atitude do presidente do STF o ministro Cesar Peluso. Ato contínuo ao decreto de Lula deveria ter sido expedido o alvará de soltura, ou mandado de soltura de Battisti e o ministro iria fazê-lo, cientificou o ex-presidente disso, até que contatado por Gilmar Mendes e o embaixador italiano resolveu participar, dar a partida nessa farsa de tentar um confronto com o Executivo.

A visão pragmática de Dilma levou-a em reuniões com assessores a lamentar o fato num primeiro momento, para em seguida, reclamar, notem bem RECLAMAR da “tardia decisão de Lula que teria deixado a bomba em suas mãos”.

Os que tiverem boa memória hão de lembrar-se de uma reprimenda do ex-presidente ao seu ministro da Fazenda, Guido Mantega – que permanece no cargo – dias antes da posse de Dilma. Mantega anunciou cortes no orçamento e paralisação e suspensão de algumas obras previstas. A reprimenda de Lula foi para lembrar ao ministro que ainda era ele o presidente da República e não havia autorizado nada daquilo que Manteca falara.

Este fato serve para ilustrar a campanha sórdida desfechada por figuras como Marco Aurélio Garcia (pelego petista) contra os ministros Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. E coincidentemente parte dos documentos revelados pelo WIKILEAKS mostram Garcia íntimo dos embaixadores dos EUA, funcionando como uma espécie de consultor.

A luta interna que precedeu a posse de Dilma tinha objetivos claros como manter Jobim na Defesa, afastar Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. O chanceler e o ministro, apesar de todo o esforço de Marco Aurélio Garcia para destruir, construíram uma política externa que transformou o Brasil em protagonista da história que vivemos nos dias atuais.

Neste momento o que poderíamos chamar de lado pragmático do governo Dilma, os que pensam e transformam a economia em fator principal deixando de lado o político, os compromissos de mudanças, fizeram ver a presidente que era necessário entender que se preciso for “sacrificar” Battisti para evitar um confronto com o Judiciário, que Battisti seja sacrificado.

Apostam em convencer ministros do STF a reiterar a competência final do presidente para extraditar ou não, no que estaria convalidado um ato de Lula e isenta Dilma de qualquer responsabilidade no processo.

É evidente que o ex-presidente Lula não vai falar sobre o assunto. Tomou o bonde errado e começa a amargar o abandono de alguns “companheiros” ávidos, sempre, de poder, cargos para ser mais franco.

Vai até o fim da linha, ou enquanto suportar e isso é dele, ninguém pode marcar data para suportar ou não suportar.

As concessões feitas no governo Lula, vamos admitir, por consequência das bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC foram superadas com êxito. O papel da presidente Dilma seria o de buscar caminhos de mudanças estruturais e avanços efetivos em todas as áreas, mantendo o Brasil, acima de tudo, como o que assumia posição de destaque no primeiro plano mundial, deixava de ser coadjuvante.

O governo da Itália enfrenta uma grave crise. O primeiro-ministro é um banqueiro repulsivo por si e por tudo, precisa exibir um escalpo para suportar pressões entre elas a de evitar que a crise arraste o país a uma situação de desemprego elevado, de quebradeira em alguns setores, enfim, esse momento vivido pelo mundo neoliberal.

A carta de Dilma se insere nesse contexto.

As pressões para entregar Battisti não são apenas da Itália. Diplomatas norte-americanos já “aconselharam” o Brasil a ser “livrar” desse problema.

A mídia privada brasileira é cúmplice dessa ordem mundial. Faz o jogo dos interesses internacionais, dos grandes conglomerados.

O latifúndio aqui não está sendo aquinhoado pelo DEM, mas por trabalhos do líder do PT, deputado Vacarezza (semente terminal), pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo (código florestal).

Patrulhar críticas ao governo Dilma tentando rotulá-las de “fazer o jogo da direita, do PIG” é tão somente agarrar-se a achegos num governo que vive uma disputa interna intensa, da qual a presidente não está dando conta, e na qual as forças à direita começam a triunfar.

Ou não perceber todo esse jogo.

É claro que algumas reações ao artigo que escrevi são leais e refletem aspirações de companheiros e camaradas íntegros.

“Lula elege até um poste” foi uma frase do ex-ministro da ditadura Delfim Neto.

Dilma, evidente, não é Lula. Mas é produto dos resultados do governo Lula e dos compromissos assumidos em praça pública quando da campanha eleitoral. Isso está longe do aparelhamento do Estado, ou da doação de partes do Estado a “aliados” que nada têm a ver com os compromissos de avanços políticos, econômicos e sociais.

Não passam nem pelo latifúndio, nem pelos bancos, muito menos, noutra ponta, pelo peleguismo de grupos sindicais.

A política de alianças pode implicar em concessões, evidente, mas nunca em realmente cair de quatro e a expressão não significa nenhuma ofensa à condição de mulher da presidente, pois é usual até em conversas informais, corriqueiras.

O que se pretendeu com a carta, reitero, onde a expressão DECIDIR, ou MANIFESTAR-SE é submissão, o ato final é privativo do presidente, ou da presidente, foi apenas jogar o problema para a frente e em qualquer situação, atribuí-lo a Lula.

Se for o caso de extraditar Battisti uma capitulação e uma traição sem tamanho, embora ache isso difícil, tudo bem (mas não impossível, depende de como vai ser encaminhado). Caso contrário, para o governo da Itália a presidente vai dar de ombros e dizer que o problema foi criado por Lula.

Foi isso que ela fez.

A carta poderia, tranquilamente ter reafirmado os laços que unem Brasil e Itália, mas ao mesmo tempo a soberania do Brasil sobre a matéria, tanto quanto lamentar, no mínimo, a interferência do governo italiano em questões internas do Brasil. O envolvimento de dois lamentáveis ministros do STF no assunto, à revelia, rasgando a constituição.

Ou tentando rasgar.

Por fim, se qualquer crítica a Dilma, dura ou não, for vista como “equívoco”, “conclusão apressada”, expondo o crítico a execrações quaisquer que sejam elas, aí some qualquer prurido ou chance de debate político sério no Brasil.

E é aí que vamos cair nas mãos da direita.

Dilma não é Lula, repito, mas os compromissos assumidos e o respeito devido a Lula transcendem a jogos e disputas por cargos, vantagens, por aparelhar o Estado num burocratismo economicista que não vai nos levar a lugar algum, a não ser abrir espaços para figuras como Aécio Neves, loucos travestidos de políticos sérios.

Entramos num jogo de clube de amigos e inimigos cordiais.

Vale lembrar as declarações de Marco Aurélio Garcia em 2000, quando do Congresso do PT em Belo Horizonte e as reivindicações de um amplo debate político sobre programa etc.

“A minha base me obedece e não quer saber disso, Nem entende disso”.

Tomara que o governo Dilma não mergulhe no economicismo burocrático desse jogo dito institucional (mas eu duvido, vai cair direitinho, está caindo, nessa armadilha).

A certeza que essa luta não vai ser ganha nesse plano.

E como disse, se criticar Dilma for sacrilégio, que ela seja ungida papisa. A infalível.

Laerte Braga: 'Cai fora Dilma - chega de cair de quatro'

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Justiça para Cesare Battisti e Mário Alves

Países como Argentina, Uruguai, Chile e Peru já instalaram a “Comissão da Verdade” para separar os militares criminosos e torturadores dos verdadeiros militares e servidores da pátria

Por Emanuel Cancella, na Agência Petroleira de Notícias*
Há 41 anos, na madrugada do dia 16 para 17 de janeiro, morria num quartel do Exército Mário Alves de Souza Vieira, jornalista, poliglota, baiano de 47 anos. Mário fazia parte do PCBR, braço armado do partido comunista que se insurgiu contra a ditadura militar.

O crime ocorreu no Rio de Janeiro, dentro da prisão do Doi-Codi na rua Barão de Mesquita, 425. Mário foi espancado barbaramente, empalado com um cassetete dentado, o corpo todo esfolado por escova de arame, por se recusar a prestar as informações exigidas pelos torturadores do 1° Exército e do DOPS, como denunciou sua companheira Dilma Borges.

Sua companheira e a filha Lucia conseguiram que a União, em 1987, reconhecesse a responsabilidade civil pela prisão, tortura, morte e danos morais. Até hoje os brasileiros não conseguiram identificar e responsabilizar os autores desse e de outros crimes dentro de dependências de quartéis, crimes bárbaros que maculam a imagem de nossas instituições já que os autores usaram muitas vezes as dependências das Forças Armadas para seu ritual de torturas.

Em Ibiúna, São Paulo, existe um painel da artista plástica Cristina Pozzobon com 23 mortos pela repressão e do outro lado lista com nomes de 719 presos e torturados pelo regime militar. O livro “Luta das mulheres na ditadura”, livro lançado em Recife em junho de 2010, com a presença do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da República, Paulo Vannuchi registra lista de 45 mulheres entre torturadas, mortas e desaparecidas.

No mesmo Brasil que não conseguimos instalar a “Comissão da Verdade” para apurar os crimes de torturas, identificar os responsáveis por desaparecidos, por prisão arbitrárias, inclusive com igual ou maior violência contra mulheres durante a ditadura militar, neste mesmo país, as mesmas forças que não querem que nada seja apurado também querem que o italiano Cesare Battisti seja extraditado para a Itália para cumprir pena de prisão perpétua pelos mesmos “crimes” que praticaram Mário Alves e tantos outros brasileiros e estrangeiros que, na mesma década de 70, lutaram para que hoje tivéssemos liberdade no Brasil, na Itália, em nosso continente e em grande parte do mundo.

Vale lembrar que países de nosso continente como Argentina, Uruguai, Chile e Peru já abriram à sociedade os arquivos da ditadura. Urge que instalemos a “Comissão da Verdade” para separar os militares criminosos e torturadores dos verdadeiros militares e servidores da pátria, respeitadores de nossa Constituição, pois estes constituem a ampla maioria do efetivo das Forças Armadas.

Também não podemos extraditar Cesare Battisti porque os crimes imputados a ele são de um tribunal de exceção, já que a Itália vivia uma ditadura não declarada; quem o acusa é um ex-companheiro que usa dessa delação em beneficio próprio e os crimes imputados a Cesare são políticos e nenhum em beneficio próprio!
*Emanuel Cancella é secretário-geral do Sindipetro-RJ

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Dilma: 'Transformar o século 21 em século da América Latina'

A presidenta Dilma Rousseff visitou a Argentina no início da semana, antes da posse do nosso novo Congresso e da abertura do Ano Judiciário, uma visita com pouco destaque na mídia mas que trouxe algumas sinalizações importantes sobre a política externa do novo governo, sobretudo para a América Latina.

BUENOS AIRES – Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.

Duas presidentas na Casa Rosada. Foto: ABr

“E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma na última segunda-feira, em pronunciamento à imprensa na sede do governo argentino.

O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.

Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.”

As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.

“Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.

Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.”

Acordo para massificar acesso à internet
Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (31), em Buenos Aires, um plano de ação conjunta para cooperação bilateral com objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga até 2015 nos dois países, por meio da melhoria na qualidade de conexão e ampliação da disponibilidade do serviço.

O plano prevê a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica entre os dois países, a integração das estatais de telecomunicações brasileira e argentina (Telebras e Arsat), a associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que ampliem o acesso a equipamentos.

Os dois países também devem desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos e trabalhar em parceria para definir mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área sejam públicos ou privados.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra a comitiva presidencial que está na Argentina, destacou que o acordo garante o desenvolvimento integrado de políticas na área do acesso à internet e a novas tecnologias.

Também foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.
Fonte: Agência Brasil

'Relação com Argentina é especial e estratégica'

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