Marina, chavismo e PT

A seguir, publicamos análises dos jornalistas Beto Almeida e José Carlos Ruy sobre algumas das recentes declarações de Marina Silva, recém-filiada no PSB e provável candidata a vice-presidente em 2014, completando a chapa de Eduardo Campos.

Da Rede Democrática
A declaração de Marina Silva considerando-se vítima de “chavismo” do PT tem sintonia com declarações, sempre conservadoras, do ministro Gilmar Mendes, que ataca o partido de Lula por semelhanças em suas políticas sociais com as venezuelanas que beneficiam evidentemente a maioria do povo e, também, uma política externa de não submissão aos EUA.

Por Beto Almeida

Hugo Chávez deixou um legado que apavora as oligarquias do mundo inteiro. Fatos: o chavismo erradicou o analfabetismo na Venezuela, que hoje tem o nível de desigualdade mais baixo da América do Sul. Convocou 23 mil médicos cubanos e hoje a Pátria de Bolívar reduziu a mortalidade infantil drasticamente, venceu a desnutrição crônica, paga o mais elevado salário mínimo da região, tem uma nova lei do trabalho, protegendo os trabalhadores da voracidade capitalista, lança satélites ao espaço e selou acordos com Rússia, China e Irã para industrializar o país, lá instalando ferrovias, fábricas de tratores, caminhões, refinarias, algo que o Brasil também necessita, urgentemente.

Não há presos políticos na Venezuela chavista, e a mídia, majoritariamente controlada por capitalistas aliados dos EUA, pratica golpismo diuturnamente, sem censura e não há jornalistas presos lá. Nos 14 anos de Chávez à frente do governo, foram realizadas 16 eleições, plebiscitos e referendos, dos quais o chavismo venceu 15, respeitando democraticamente o único resultado adverso.


O chavismo é atacado por suas qualidades, tal como Lula define os ataques recebidos pelo PT dos conservadores, nos quais se inclui Marina Silva, para o deleite da mídia oligárquica. Sua declaração apenas demonstra que as eleições de 2014 no Brasil serão plebiscitárias: ampliar a justiça social, democratizando a renda, a educação, a saúde, a terra e a informação, construindo um Brasil Nação, com inclusão, ou então, ceder aos inimigos do Chávez, ao privativismo, ao ecologismo financista imperial improdutivo, sem integração latino-americana, ou seja, um Brasil Mercado, com exclusão.

O jogo da direita: Marina quer derrotar o “chavismo” do governo

Por José Carlos Ruy

As reações e mobilizações que se seguiram à decisão do TSE, nesta quinta-feira (3), que não aceitou dar um “jeitinho” para legalizar da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, dão uma ideia das dificuldades que os conservadores encontrarão pela frente na eleição de 2014. 

O TSE aplicou a lei, sem ceder às pressões dos organizadores da chamada Rede, que pretendiam legalizar aquele partido sem completar o número de assinaturas de apoiadores que a lei exige. Os cartórios eleitorais impugnaram de assinaturas e, assim, faltaram 50 mil para completar as 492 mil exigidas.

A decisão foi o estopim para dois movimentos. O primeiro foi o extravasamento público de restrições que Marina Silva enfrenta dentro do próprio partido que pretende criar. Ela “comete erros de avaliação estratégica", acusou o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos dirigentes da Rede. Ele a atacou em artigo divulgado pelo Facebook na sexta-feira (4). Foi arrasador; sua descrição do modo de agir de Marina Silva faz dela uma espécie de Jânio de saias, dona do mesmo autoritarismo autocentrado e voluntarista do ex-presidente, que renunciou em 25 de agosto de 1961. 

O processo de decisão de Marina, disse Sirkis, é "caótico"; ela não faz "alianças estratégicas com seus pares". Sirkis responsabilizou a ex-senadora pelo fracasso no encaminhamento da criação e registro legal de seu partido, a Rede. Ela não entendeu, escreveu, “que o jogo seria assim”, e esta foi “uma das muitas auto complacências resultantes de uma mística de auto ilusão”. Ela só consegue “trabalhar direito com seus incondicionais”, reagindo “mal a críticas e opiniões fortes discordantes”.

Outro apoiador de primeira hora, o jornalista Ricardo Noblat, também fez uma avaliação severa. Restabelecendo-se de uma cirurgia cardíaca, ele escreveu em seu blog que pouco se conhece além de uma imagem pública que oculta a verdadeira Marina: “conservadora, preconceituosa, centralizadora". E questiona, no artigo intitulado significativamente E Marina, hein?: a “candidata disposta a se eleger presidente da República para mudar o país foi incapaz de montar um partido no prazo determinado pela lei. Dá para acreditar?”

Marina revelou-se um poço de mágoa contra a atual coalisão progressista e democrática que governa o Brasil; o foco de seu ressentimento é sobretudo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a atual presidenta Dilma Rousseff. 

Na tarde deste sábado (5) Marina anunciou sua filiação ao PSB, anunciando que será candidata a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador pernambucano Eduardo Campos. “Não tive outra alternativa”, explicou, dizendo que o sonho presidencial fica adiado pela urgência de lutar contra a esquerda que exerce a presidência. “A minha briga, neste momento”, teria dito perante integrantes da Rede, “não é para ser presidente da República, é contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil". São palavras que resumem o espírito geral da reunião em que a decisão foi tomada; na verdade, segundo as notícias, foi mais um monólogo mariniano, que terminou às 4h30 da madrugada deste sábado (5).

O noticiário dá conta também das pressões de poderosos grupos financeiros cujo objetivo é manter Marina no jogo sucessório. E inclusive o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sai com a imagem arranhada deste arranjo patrocinado por plutocratas. Segundo as informações que circularam neste sábado (5), essas pressões cresceram desde a quinta-feira (4), depois da derrota sofrida no TSE. As pressões teriam partido dos grupos econômicos que já apoiam Marina explicitamente (a Natura e o Itaú), mas há menção também a outra fonte, sendo citado diretamente Roberto Irineu Marinho, presidente das Organizações Globo.

A raiva e o ressentimento de Marina contra a esquerda e o PT têm lá o seu peso em suas decisões e articulações. Mas o fundamental, e que dá consistência e direção às suas ações, é o apoio dos donos do dinheiro que veem nela um caminho para derrotar a esquerda e seu governo e levar de volta, ao Palácio do Planalto, o programa neoliberal partilhado por Marina Silva. Sua participação na eleição de 2014, mesmo como vice de Eduardo Campos, poderá - pensam eles - pelo menos empanar o brilho de uma vitória da esquerda ao levar a previsível vitória de Dilma Rousseff para o segundo turno. É uma clara tentativa de reduzir a legitimidade de um segundo mandato que possa aprofundar as mudanças que o país e o povo precisam.

O que explica a sinceridade desconcertante da Folha?

Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo
O jornalismo chapa branca, hoje, se pratica no interior das grandes empresas de jornalismo. Já escrevi sobre isso. Os jornalistas, lá, estão numa gaiola: só podem escrever o que os patrões querem que eles escrevam.

Isso quer dizer o seguinte: eles defendem os interesses particulares das empresas para as quais trabalham. Eles são, portanto, a voz do 1%.

Nunca foi tão claro isso. Compete aos jornalistas produzir, mecanicamente, textos, fotos, legendas, primeiras páginas e demais itens que compõem uma publicação.  Mas não pensar. Não ter ideias.

As ideias são exclusividade dos donos. Os jornalistas não podem pensar diferente deles. Ou melhor: podem. Mas não podem transformar isso em reportagens, artigos, entrevistas etc.

Não é um trabalho exatamente excitante. É mais parecido com propaganda do que com jornalismo propriamente: você vende ao seu público, como se fosse sabonete, os interesses de um pequeno grupo que fez o Brasil ser o que é, a terra da desigualdade.

Quanto isso pode durar?

É verdade que a internet abre aos jornalistas uma nova possibilidade – defender coisas que vão além dos interesses do 1%.

Mas para quem está engaiolado nas corporações o prolongamento de uma situação em que pensar é proibido pode tornar a situação mais e mais exasperante.

Entendo que isso possa explicar, ao menos em parte, o desabafo franco – e talvez suicida – da ombudsman da Folha, Suzana Singer.

Ao comentar a cobertura de uma pesquisa sobre a situação dos brasileiros, ela se referiu ao tradicional “catastrofismo” da Folha.

Os destaques dados pela Folha foram, todos eles, negativos. As más notícias estavam longe de representar o conjunto. Isso significou que foi oferecido ao leitor um quadro distorcido.

O desafio de um editor é ajudar o leitor a entender o mundo. Uma das armas, para isso, é buscar uma visão de floresta sobre as coisas, e não se limitar a uma árvore ou outra.

A Folha fez o oposto. Se conheço a vida numa redação, os editores da reportagem sobre a pesquisa acharam que, pinçando as estatísticas ruins, estavam agradando a seus patrões.

O acúmulo deste tipo de expediente pode ter esgotado a paciência da ombudsman. Catastrofismo é uma acusação séria. É desvio de caráter numa publicação. Não é um problema ocasional. É um drama no dia a dia do jornal e, sobretudo, dos seus leitores.

Outro episódio que tinha me chamado a atenção, na mesma linha, foi uma surpreendente crítica de Ricardo Noblat no site do Globo a Joaquim Barbosa. Sempre tão obediente à linha de pensamento dos Marinhos, ali Noblat foi para o lado oposto.

Cansaço? Exaustão? Frustração? Alguma preocupação com a posteridade? Problemas de consciência?

Situações extremas não podem perdurar por muito tempo. O jornalismo chapa branca que se faz hoje nas redações brasileiras – um ofício em que você faz pouco mais que beijar as mãos dos donos – é a negação do real jornalismo.

A beleza do jornalismo é dar voz a quem não tem. O jornalismo brasileiro dá voz a quem tem o monopólio da voz.

Uma hora a gaiola fica incômoda demais, por maiores que sejam os salários.

A seguir a coluna da ombudsman da Folha de S. Paulo publicada no domingo, 6/10.

Arauto das más notícias

Folha destaca apenas dados negativos da Pnad, apesar de a pesquisa ter apontado aumento de renda em 2012

A edição que a Folha fez da pesquisa Pnad, que traça anualmente um quadro social do país, é um prato cheio para quem acha que o jornal só publica más notícias. Todos os destaques pinçados no levantamento eram negativos.

O título na capa informava que "Analfabetismo e desigualdade ficam estagnados no país" (28/9). Em "Cotidiano", havia o aumento da diferença de renda entre homem e mulher, os salários inchados pela falta de mão de obra especializada e o celular como o único tipo de telefone em mais da metade dos lares. A análise dizia que o resultado da pesquisa pode significar "o fim da década inclusiva".

Outros jornais optaram por manchetes do tipo uma no cravo outra na ferradura: "Renda média sobe, mas desigualdade para de cair" ("O Globo"), "Analfabetismo para de cair no país; emprego e renda sobem" ("Estado"), "Em todas as regiões houve aumento de renda, mas a desigualdade ficou estagnada" (Jornal Nacional).

Com seu característico catastrofismo, a Folha fez uma leitura míope da pesquisa, que é muito importante pela sua abrangência -são 363 mil entrevistados respondendo sobre escolaridade, trabalho, moradia e acesso a bens de consumo.

O dado mais surpreendente era que a renda do brasileiro cresceu em 2012, ano em que o PIB subiu apenas 0,9%. Na Folha, esse fenômeno só foi citado no meio de uma reportagem sobre a desigualdade.

Coube ao colunista Vinicius Torres Freire, no dia seguinte, chamar a atenção para o fato de que o Brasil estava mais rico "e não sabíamos". "É possível dizer que a taxa de pobreza deve ter caído bem no ano passado", escreveu Freire.

Pelos cálculos de Marcelo Neri, 50, presidente do Ipea, 3,5 milhões de brasileiros saltaram a linha de pobreza em 2012. "No conjunto das transformações, foi a melhor Pnad dos últimos 20 anos", diz Neri.

A desigualdade parou mesmo de cair, mas foi porque os muito ricos (1% da população) ficaram ainda mais ricos (a renda subiu 10,8%), num ritmo mais rápido do que os muitos pobres (10% na base da pirâmide) ficaram menos pobres (ganho de renda de 6,4%). É claro que não se deve desprezar o abismo social, mas não dá para ignorar que houve uma melhora geral no ano passado, o que é um mistério a ser explicado pelos economistas.

Se o jornal subestimou o dado da renda, deu espaço demais para o fato de o analfabetismo ter parado de cair. Teve nesse ponto a companhia dos outros jornais e da TV.

Depois de 15 anos de queda contínua, a taxa de analfabetismo variou de 8,6% para 8,7%. A diferença, irrisória, pode ser apenas uma flutuação estatística. Nem o fato de a taxa ter parado de cair é importante, segundo os especialistas.

Os analfabetos brasileiros concentram-se, principalmente, na faixa etária mais alta (60 anos ou mais). Os mais velhos, que não tiveram acesso à escola na infância, são mais difíceis de serem alfabetizados. "Entre os jovens, a proporção de analfabetos continua caindo. A conclusão é que, embora nossa educação tenha muitos problemas, este não é um deles", explica Simon Schwartzman, 74, presidente do Iets.

O destaque dado à diferença entre a remuneração de homens e mulheres também foi descabido. Em 2011, a brasileira recebia 73,7% do salário de um homem. No ano passado, era 72,9%.

Além de não ser uma variação muito significativa, pode ser um problema amostral. "As mulheres não estão necessariamente ganhando menos do que os homens. Se elas já têm uma renda média menor, basta crescer a participação feminina no mercado de trabalho para aumentar a diferença entre os sexos", afirma Marcio Salvato, 44, professor de economia do Ibmec.

Entre os bens de consumo, o jornal destacou o celular e as motos. Wasmália Bivar, 53, presidente do IBGE, ressalta a máquina de lavar roupa, presente em 55% das casas. "Para a vida das famílias mais pobres, é um bem de grande significado, porque dá mais tempo livre para as mulheres."

Não é fácil escolher o que há de mais relevante em uma pesquisa extensa como a Pnad, mas não dá para adotar o critério dos piores números. O jornalismo deve ter como primeira preocupação o que vai mal, apontar os problemas, só que o necessário viés crítico não pode impedir que se destaque o que é de fato o mais importante.

Marina Silva cai na rede do PSB

Por Antonio Lassance, na Carta Maior

Brasília - De sustentabilidade em sustentabilidade, Marina Silva se filia a seu terceiro partido. Após as eleições de 2014, ela fará nova troca, ingressando em sua Rede. Será uma média de quase um novo partido a cada um ano e meio. 

A dobradinha com Eduardo Campos, que em ataque de sinceridade, Marina chamou de "coligação pragmática", surpreendeu apoiadores do PSB e, mais ainda, da Rede. Muitos consideram o PSB um "mal necessário". Outros acham que Marina cometeu um erro estratégico, que vai chamuscar sua imagem pública, torná-la refém de Eduardo Campos, ligá-la a aliados indigestos do PSB, como os Bornhausen, em Santa Catarina, e, assim, afastar marineiros cujo estômago não está preparado para engolir tantos sapos. A Rede que queria Marina como candidata a presidente a aceita menos como vice de Campos, tido como um político menor, perto de sua líder.

O acordo com o PSB coloca a ex-senadora no jogo de 2014, mas na posição de coadjuvante. Quem mais ganha com a aliança é Eduardo Campos, que fez um lance de mestre. Acaba de ganhar uma garota propaganda de peso. Marina, com seus 16% de intenções de voto, com viés de baixa, deve catapultar os 4% de Eduardo Campos. Porém, na matemática eleitoral, 16 mais 4 não é igual a 20, pois a operação tem perdas de lado a lado. Tem gente do PSB ligada a ruralistas, que não gostam de Marina; tem gente da Rede que não quer saber de Eduardo Campos. 

A dupla pisa sobre a cabeça de Aécio Neves e o empurra para baixo. Muito em breve, o mineiro poder amargar, pior do que o terceiro lugar atual, um patamar inferior a 10%, algo inédito para o PSDB. 

José Serra está saboreando sua vingança em um prato ainda quente. Há apenas uma única coisa que Serra queira mais em 2014 do que derrotar o PT: é diminuir Aécio. Quando chegou à conclusão de que eram mínimas as chances de Marina ter seu partido registrado a tempo para concorrer no ano que vem, Serra considerou que o cenário mais provável era o de vitória de Dilma em primeiro turno. Um resultado péssimo para o PSDB e uma mancha definitiva para a carreira de Aécio. Com a chapa Campos/Marina, a candidatura Aécio Neves sofre grave risco de esvaziamento. 

Mais do que Dilma, é a chapa do PSB que passa a ser, momentaneamente, a principal adversária do candidato do PSDB. Diante do risco de ficar para trás na corrida presidencial, comendo poeira, há quem defenda reavaliar a situação ao longo de 2014. Se Aécio não se mostrar viável, o PSDB tentará uma saída que evite um resultado vergonhoso. 

Para a candidatura Dilma, as chances de vitória no primeiro turno continuam fortes. Já era assim, conforme pesquisas mais recentes, quando Marina ainda aparecia como possível candidata. Como vice de Eduardo Campos, é difícil que a decisão da Rede provoque algum estrago extra na candidatura petista. 

O que pode causar problemas para o PT, de agora em diante, são seus eventuais erros e a péssima atuação congressual de seu grande aliado, o PMDB. A vantagem de Dilma é que sua dobradinha principal é com Lula. Mais do que Eduardo Campos e do que Marina Silva, Lula sabe bem como é que se muda um país. A atuação de Dilma na presidência e a de Lula no debate político são armas poderosas. O que ainda falta e será decisivo em 2014 é um programa ousado, que enfatize mais a mudança que a continuidade, diferentemente da estratégia de 2010. Do contrário, a pecha de República Velha, não a de 1891, mas a fundada pelo PMDB em 1985, pode virar carimbo.


Acompanhe essa aliança:http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6311

As causas da grande mobilização indígena

Quais os projetos de mineradoras, madeireiras e ruralistas para avançar sobre territórios e direitos dos índios. Como tramitam, em silêncio, no Congresso Nacional

Por Marcelo Degrazia*, no portal Outras Palavras

A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, liderada pela Frente Parlamentar do Agronegócio. A luta é pela terra, sua posse e uso. A convocação foi da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e envolve organizações indígenas e indigenistas de diversas partes do país, agora articuladas e em luta.

A linha do tempo vai até as caravelas de Cabral, mas vamos tomá-la a partir deste ano, para compreender melhor o contexto atual. Em 16 de abril, cerca de 300 índios ocuparam o plenário da Câmara, em protesto contra a instalação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que torna praticamente impossível a demarcação das terras indígenas, ao tirar esta prerrogativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferi-la ao Congresso Nacional.

Na ocasião o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu não instalar a comissão antes do final de agosto. A Casa criou então um grupo de trabalho para discutir a condição dos índios no Brasil, cujo relatório seria um subsídio importante para a decisão de constituir ou não a comissão. Integraram o grupo lideranças indígenas, deputados ruralistas e parlamentares que defendem os direitos dos índios. Segundo Lincoln Portela (PR-MG), mediador do grupo, “basicamente aprovamos a rejeição da PEC 215.” A rejeição, concluindo pela inconstitucionalidade do projeto, foi por unanimidade dos presentes, já que nenhum parlamentar da frente do agronegócio compareceu às reuniões.

Na noite de 10 de setembro, contrariando o parecer do grupo de trabalho criado por ele mesmo, Henrique Eduardo Alves instituiu a Comissão Especial para analisar a PEC 215. Alves estaria atendendo compromisso assumido com a bancada ruralista durante sua campanha para a presidência da Câmara. Muitos dos 27 deputados indicados então para a Comissão Especial integram a frente do agronegócio e são autores de projetos que suprimem direitos dos índios, como veremos.

Nessa semana da Mobilização, Alves pretendia instalar a Comissão Especial, com a indicação do relator e do presidente – mas teve de recuar diante das manifestações.

A PEC 215, de 2000, é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PRB-RR), atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. Ela estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas – hoje atribuições exclusivas do Executivo, que as executa por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na avaliação de organizações indígenas e indigenistas, na prática significará o fim de novas demarcações. O risco não seria apenas para o futuro, mas também para hoje, pois das 1.046 terras já demarcadas apenas 363 estão regularizadas. As demais, ainda em processo por vários fatores, ficariam com sua homologação na dependência do Congresso. “Como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza nenhuma terra será demarcada”, considera Ceiça Pitaguary, líder do movimento indígena do Ceará.

“A PEC é flagrantemente inconstitucional”, afirmou Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo, ao Instituto Socioambiental (ISA): ela não respeita a separação dos poderes. As demarcações e homologações são atribuições do Executivo, procedimentos de natureza administrativa; ao Legislativo compete legislar e fiscalizar. Para alguns antropólogos, o direito à ocupação dessas terras é originário, e está assegurado na Constituição – as demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente.

A opinião de Carlos Frederico Maré, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná vai na mesma direção. Ex-presidente da Funai, ele sustenta que a demarcação é um procedimento eminentemente técnico. Em entrevista ao ISA, disse que “a Constituição não deu direito à demarcação. Deu direito à terra. A demarcação é só o jeito de dizer qual é a terra. Quando se coloca todo o direito sobre a demarcação retira-se o direito à terra, porque então ele só existirá se houver demarcação. É isso que está escrito na PEC: que não há mais direitos originários sobre a terra. Muda-se a Constituição, eliminando-se um direito nela inscrito.”

O Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Foi apresentado a pretexto de defender o “interesse nacional” (a ser explorado pela iniciativa privada, conforme o Código de Mineração). Se aprovado, irá se converter em lei complementar ao artigo 231 (Capítulo VIII) da Constituição. O senador pediu regime de urgência. Quer votar, portanto, sem muita discussão, e a matéria só não foi submetida à apreciação da Casa devido à mobilização em torno do tema. Na prática, talvez seja tão ou ainda mais danosa que a PEC 215. E não seria de duvidar que esta estaria sendo o boi de piranha, já que o governo mostrou-se receptivo ao PL 1.610.

Já o PL 227, de 2012, retrata cruamente um dos aspectos centrais do chamado “sequestro da democracia” pelas instituições que deveriam expressá-la. Foi proposto pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, a princípio com redação que visava dificultar as futuras demarcações de terras indígenas. Fazia-o diluindo atribuições da Funai e incluindo, entre as comissões encarregadas de definir novos territórios, os proprietários de terra. Já em sua origem era, portanto, anti-indígena.

Mas tornou-se muito pior, ao tramitar pela comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara. Sem que tenha havido debate algum com a sociedade, os deputados que integram a comissão transformaram inteiramente sua redação. Converteram-no num projeto de lei que, se aprovado, revogará na prática, pela porta dos fundos, o Artigo 231 da Constituição.

Tal dispositivo trata dos direitos indígenas. Reconhece “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Estabelece uma única exceção: em situações extremas, em que houvesse “relevante interesse público da União”a exclusividade dos indígenas seria flexibilizada e seus territórios poderiam conviver com outros tipos de uso. Esta possibilidade, rara, precisaria ser definida em lei complementar.

Na redação inteiramente nova que assumiu, o PL 227/2012 é transformado nesta lei complementar. E estabelece, já em seu artigo 1º, um vastíssimo leque de atividades que poderão ser praticadas nas terras indígenas. Estão incluídas mineração, construção de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, campos de treinamento militar e muitos outros.

Um inciso (o VIII), de redação obscura, procura ampliar ainda mais as possibilidades de violação dos territórios índios. Estabelece que é também “de relevante interesse público da União” a “legítima ocupação, domínio e posse de terras privadas em 5 de outubro de 1988”. Embora pouco claro, o texto dá margem a uma interpretação radical. A data mencionada é a da entrada em vigor da Constituição – quando foram reconhecidos os atuais direitos indígenas. Estariam legitimados, portanto, os “domínios e posses de terras privadas” existentes antes da Carta atual. Em outras palavras, a legislação recuaria no tempo, para anular na prática as demarcações que reconheceram território indígena e afastaram deles os ocupantes ilegítimos.

A PEC 237, de 2013, é de iniciativa do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), titular do PSC na Comissão Especial da PEC 215, integrante da comissão do PL 1.610 e um dos signatários do pedido de criação da CPI da Funai, uma das estratégias da Frente para enfraquecer o órgão federal, já penalizado por redução de verbas. Essa PEC, se aprovada, tornará possível a posse indireta de terras indígenas a produtores rurais na forma de concessão. Será a porta de entrada do agronegócio aos territórios demarcados, e essa possibilidade tem tirado o sono de indígenas e indigenistas.

A portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) em 16/07/2012, é outro dispositivo que tolhe direitos indígenas, com tom autoritário, em especial no inciso V do art. 1º, em que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional (!), à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, à expansão estratégica da malha viária, à exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), projetos esses que serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai (grifo nosso).

É a pavimentação para o avanço econômico do capitalismo sem fronteiras, além de contrariar a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1989, assinada pelo Brasil, a qual assegura o direito de os povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

Todas essas iniciativas legais têm por objetivo possibilitar o avanço do agronegócio e da exploração de lavras minerais sobre as terras indígenas. Assim se permitiria inclusive a intrusão em territórios de nações não contatadas. Basta um simples olhar na autoria dos projetos, na trajetória negocial de seus autores e apoiadores, em suas relações comerciais com o agronegócio nacional e estrangeiro e na sua atuação articulada através de uma Frente Parlamentar para se ter certeza de que o interesse econômico é privado, setorista e excludente, em nada aparentado ao interesse nacional, do bem comum ou da União. Se há diversificação de interesses nos projetos, é na razão direta da fome, mas de lucros, do agronegócio, da bancada ruralista, das mineradoras, das madeireiras e empreiteiras.
*escritor, Marcelo Degrazia é autor de A Noite dos Jaquetas-Pretas e do blog Concerto de Letras

Leia também: Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate sobre novo Código 

O silencioso golpe militar que se apoderou de Washington

25/09/2013 - Por John Pilger (*) - no The Guardian, da Grã Bretanha

- extraído do Portal Carta Maior - Tradução: Liborio Júnior

Na parede tenho exposta a primeira página do Daily Express [foto] de 5 de setembro de 1945 com as seguintes palavras: "Escrevo isto como uma advertência ao mundo".

Assim começava o relatório de Wilfred Burchett [fotos] sobre Hiroshima. Foi a notícia bomba do século.

Com motivo da solitária e perigosa viagem com a qual desafiou as autoridades de ocupação estadunidenses, Burchett foi colocado na picota, sobretudo por parte de seus colegas.

Avisou que um ato premeditado de assassinato em massa a uma escala épica acabava de dar o disparo de partida para uma nova era de terror.

Na atualidade, [a advertência de] Wilfred Buirchett está sendo reivindicada pelos fatos quase todos os dias.

A criminalidade intrínseca da bomba atômica foi corroborada pelos Arquivos Nacionais dos EUA e pelas ulteriores décadas de militarismo camuflado como democracia. O psicodrama sírio é um exemplo disso.

Uma vez mais somos reféns da perspectiva de um terrorismo cuja natureza e história continuam sendo negadas inclusive pelos críticos mais liberais.

A grande verdade inominável é que o inimigo mais perigoso da humanidade está do outro lado do Atlântico.

A farsa de John Kerry e as piruetas de Barack Obama são temporais.

O acordo de paz russo sobre armas químicas será tratado ao cabo do tempo com o desprezo que todos os militaristas reservam para a diplomacia.

Com a al-Qaeda figurando agora entre seus aliados e com os golpistas armados pelos EUA solidamente instalados no Cairo, os EUA pretendem esmagar os últimos Estados independentes do Oriente Próximo: primeiro a Síria, depois o Irã.

"Esta operação [na Síria]", disse o ex-ministro de exterior francês Roland Dumas [foto] em junho, "vem de muito antes. Foi preparada, pré-concebida e planejada".

Quando o público está "psicologicamente marcado", como descreveu o repórter do Canal 4, Jonathan Rugman, a esmagadora oposição do povo britânico a um ataque contra a Síria, a supressão da verdade se converte em tarefa urgente.

Seja ou não verdade que Bashar al-Assad ou os "rebeldes" utilizaram gás nos subúrbios de Damasco, são os EUA, não a Síria, o país do mundo que utiliza essas terríveis armas de forma mais prolífica.

Em 1970 o Senado informou: "Os EUA derramaram no Vietnã uma quantidade de substâncias químicas tóxicas (dioxinas) equivalente a 2,7 quilos por cabeça".

Aquela foi a denominada Operação Hades, mais tarde rebatizada mais amavelmente como Operação Ranch Hand, origem do que os médicos
vietnamitas denominam "ciclo de catástrofe fetal".

Vi gerações inteiras de crianças afetadas por deformações familiares e monstruosas [abaixo].

John Kerry, cujo expediente militar escorre sangue, seguramente que os lembra.

Também os vi no Iraque, onde os EUA utilizaram urânio empobrecido e fósforo branco, como o que fizeram os israelenses em Gaza.

Para eles não houve as "linhas vermelhas" de Obama, nem o psicodrama de enfrentamento.

O repetitivo e estéril debate sobre se "nós" devemos "tomar medidas" contra ditadores selecionados (ou seja, se devemos aplaudir os EUA e seus acólitos em outra nova matança aérea) forma parte de nosso lavado de cérebro.

Richard Falk [abaixo], professor emérito de Direito Internacional e relator especial da ONU sobre a Palestina, o descreve como "uma máscara legal/moral unidirecional com anseios de superioridade moral e cheia de imagens positivas sobre os valores ocidentais e imagens de inocência ameaçada cujo fim é legitimar uma campanha de violência política sem restrições".

Isso "está tão amplamente aceito que é praticamente impossível de questionar".

Se trata da maior mentira, parida por "realistas liberais" da política anglo-estadunidense e por acadêmicos e meios de comunicação auto proclamados gestores da crise mundial mais que como causantes dela.

Eliminando o fator humanidade do estudo dos países e congelando seu discurso com uma linguagem a serviço dos desígnios das potências ocidentais, endossam a etiqueta de "falido", "delinquente" ou malvado aos Estados aos que depois infligirão sua "intervenção humanitária".

Um ataque contra a Síria ou Irã ou contra qualquer outro demônio estadunidense se baseará em uma variante de moda, a "Responsabilidade de Proteger", ou R2P, cujo fanático pregoeiro é o ex-ministro de Relações Exteriores australiano Gareth Evans [abaixo], co-presidente de um "centro mundial" com base em Nova Iorque.

Evans e seus grupos de pressão generosamente financiados jogam um papel propagandístico vital instando a "comunidade internacional" a atacar os países sobre os quais "o Conselho de Segurança resiste aprovar alguma proposta ou que recusa abordá-la em um prazo razoável".

O de Evans vem de longe. O personagem já apareceu em meu filme de 1994, Death of a Nation, que revelou a magnitude do genocídio no Timor Leste.

O risonho homem de Canberra alça sua taça de champanhe para brindar por seu homólogo indonésio enquanto sobrevoam o Timor Leste em um avião
australiano depois de haver firmado um tratado para piratear o petróleo e gás do devastado país em que o tirano Suharto assassinou ou matou de fome um terço da população.

Durante o mandato do "débil" Obama o militarismo cresceu talvez como nunca antes.

Ainda que não haja nenhum tanque no gramado da Casa Branca, em
Washington se produziu um golpe de Estado militar.

Em 2008, enquanto seus devotos liberais enxugavam as lágrimas, Obama aceitou em sua totalidade o Pentágono que lhe legava seu predecessor George W. Bush, completo com todas suas guerras e crimes de guerra.

Enquanto a Constituição vai sendo substituída por um incipiente Estado policial, os mesmos que destruíram o Iraque a base de comoção e pavor, que converteram o Afeganistão em uma pilha de escombros e que reduziram a Líbia a um pesadelo hobbesiano, esses mesmos são os que estão ascendendo na administração estadunidense.

Por trás de sua amedalhada fachada, são mais os antigos soldados estadunidenses que estão se suicidando que os que morrem nos campos de batalha.

No ano passado 6.500 veteranos tiraram suas vidas. A colocar mais bandeiras.

O historiador Norman Pollack chama isso de "liberal-fascismo":

"Em lugar de soldados marchando temos a aparentemente mais inofensiva militarização total da cultura. E em lugar do líder grandiloquente temos um reformista falido que trabalha alegremente no planejamento e execução de assassinatos sem deixar de sorrir um instante".

Todas as terças-feiras, o "humanitário" Obama supervisiona pessoalmente uma rede terrorista mundial de aviões não tripulados que reduz a mingau as pessoas, seus resgatadores e seus doentes.

Nas zonas de conforto do Ocidente, o primeiro líder negro no país da escravidão ainda se sente bem, como se sua mera existência supusesse um avanço social, independentemente do rasto de sangue que vai deixando.

Essa obediência a um símbolo destruiu praticamente o movimento estadunidense contra a guerra. Essa é a particular façanha de Obama.

Na Grã Bretanha as distrações derivadas da falsificação da imagem e da identidade políticas não triunfaram completamente.

A agitação já começou, mas as pessoas de consciência deveriam apressar-se. 

Os juízes de Nuremberg foram sucintos: "Os cidadãos particulares têm a obrigação de violar as leis nacionais para impedir que se perpetrem crimes contra a paz e a humanidade".

As pessoas normais da Síria, e muito mais gente, como nossa própria autoestima, não se merecem menos nestes momentos.

(*) John Pilger é jornalista do The Guardian, Grã Bretanha. Em “Bitácora”, do Uruguai.

Fonte:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22772

A borboleta virou lagarta?

Da Carta Maior, editorial de 6/10/2013
O tabuleiro mexeu: Campos e Marina estarão juntos em 2014. Nasce a 'quarta via', o  socialismo econeoliberal."Para destruir o chavismo do PT", diz a suave senadora que deixou o PT em 2009, 'por coerência com a agenda do desenvolvimento sustentável'.Marina decidiu ser vice de Campos. E comunicou a seus pares em caráter irrevogável: "A minha briga, neste momento, não é para ser presidente da República, é contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil"- disse, segundo o Globo. Eduardo Campos ganha assim um discurso palatável à classe média, ele que antes só falava à Fiesp e à Febraban. 

Marina perde a Rede, mas sobretudo, a aura de maria imaculada e ganha a companhia dos Bornhausen, os afáveis banqueiros de Santa Catarina, que terão o comando do PSB no Estado e voz ativa na esfera nacional. Os Demos também querem destruir  'o chavismo do PT' e tem precedência na fila. É natural que ocupem espaços. Parece não incomoda-la. Tudo pela causa. A sua passa a ser a mesma de Campos, Aécio, Serra, Freire, Caiado, Civitas, Frias, Marinhos e da  plutocracia em busca de uma 'terceira via' para retomar o Estado. Todos contra Dilma. Dúvidas: quanto vai durar o casamento entre o personalismo anêmico de votos, de Campos, e a pureza armada de Marina? Como evitar que a identidade de propósitos da frente anti-petista apenas galvanize os votos dos já convertidos? Marina Silva prometeu neste sábado 'sepultar de vez a velha República'. São palavras fortes. Mas o que cogitaria colocar em troca um Heráclito Fortes, por exemplo, outro demo recém convertido ao socialismo complacente do PSB? Como diz Zizek, passada a fase alegre dos consensos, será preciso ir além, sem se transformar em um desastre.

A Alemanha engana-se e engana a Europa

23/09/2013 - por Juan Torres López [*], no site Resistir.info 

Nos últimos meses foi atribuída grande importância às eleições alemãs de domingo 22/9, sendo consideradas precursoras de uma mudança de políticas na Europa mas creio que não as vão ter, pois parece-me que a situação política e económica não se alterará muito ali nem na Europa, seja qual for o resultado. 

Uma nova vitória dos conservadores não só não modificará a política de Merkel como inclusive é possível que leve a enfraquecer o impulso que o seu governo havia dado à economia nos últimos meses a fim de melhorar sua imagem diante do eleitorado e reforçar o seu fundamentalismo.

Cartoon de Fernão Campos

E não é possível esperar nem sequer alguma tímida reformulação do discurso europeu se não for endurecida com firmeza a posição de outros sócios da eurozona. 

Tão pouco mudariam muito as coisas com uma vitória social-democrata, pouco previsível, ou inclusive de Os Verdes.

Ainda que nos seus programas tentem sempre diferenciar-se dos democrata-cristãos e agora proponham o arranque de uma espécie de novos planos Marshall para reactivar as economias, se chegassem de novo a governar não se afastariam do que fez e tornará a fazer Angela Merkel. 

Será assim porque os partidos políticos governantes na Alemanha são materialmente escravos desde há muito da classe empresarial e financeira que é quem na verdade marca o passo da política naquele país.

Não se esqueça que foram os sociais-democratas que puseram em andamento as reformas reaccionárias que provocaram o grande incremento da desigualdade e a actual deterioração das classes trabalhadoras alemãs, e é bem sabido que suas posições sobre a Europa, o Euro ou a estratégia do Banco Central Europeu não diferem praticamente em nada das que são mantidas pela direita mais recalcitrante. 

Não haverá mudanças porque o que os grandes poderes económicos puseram na mesa aproveitando a crise económica e o que agora se ilustra na Alemanha e em toda a União Europeia não é outra coisa senão a mudança radical do modelo social, ou seja, uma alteração profunda do equilíbrio de forças sociais e, portanto, uma redefinição dos direitos económicos e inclusive políticos dos cidadãos. 

É um objectivo muito diferente das preferências maioritárias dos cidadãos, tal como demonstram todo tipo de inquéritos, e isso faz com que as instituições representativas onde possam reflectir-se tornam-se cada dia mais incómodas para os grandes poderes económicos.

É por isso que estes últimos vêm impulsionando por todos os meios ao seu alcance o desmantelamento da democracia em toda a Europa, como denunciou entre outros o grande filósofo alemão Jürgen Habermas [foto], pois só assim podem ser impostas as políticas que levam a essa mudança de modelo e que são tão contrárias às que desejam que se apliquem a imensa maioria da população. 

Não cabem, pois, grandes mudanças após a competição eleitoral na Alemanha. 

Os grupos de pressão tiveram muito cuidado em impedi-las, sobretudo generalizando um discurso político carregado de mentiras que pouco a pouco 
penetra toda a Europa, e particularmente na Alemanha, para ir conformando uma cidadania submissa e convencida de que o que os grandes grupos 
financeiros propõem em seu benefício é justamente o que mais interessa aos de baixo. 

As eleições gerais celebradas na Alemanha têm muito a ver com tudo isso porque são precisamente as grandes corporações e grupos financeiros desse 
país os que mais combativamente impulsionam essa mudança de modelo social e porque a população alemã foi especialmente bombardeada e convencida pelas mentiras e enganos em que foram envolvidas pela sua colocação em andamento. 

TEIA DE ENGANOS 

Se há europeus que estão a ser especialmente enganados são os alemães e se alguém engana os demais europeus são os dirigentes políticos e económicos alemães.

* Engana-se aos alemães ao fazer-lhes crer que é a Alemanha a que financia o resto da Europa, quando se verifica que suas grandes empresas e bancos foram desde há anos os grandes beneficiários de uma construção europeia e do Euro mal concebidos por ter sido feito à sua medida.

A Alemanha não é generosa, aproveita-se sim do seu imenso poder para tratar de submeter os demais, outra vez, num espaço económico que seus grandes grupos económicos consideram seu em toda a Europa. 

* São enganados quando se lhes faz acreditar que o desperdício e a irresponsabilidade dos cidadãos de outros países foram o que produziu a crise e os males que se sofrem, quando a verdade é que foram os bancos alemães aqueles que financiaram espontaneamente e sem medida as bolhas e os excessos que destroçaram as economias para engordar, durante anos, suas contas de resultados. 

* São enganados quando se lhes faz acreditar que são outros países que se aproveitam do esforço e dos rendimentos dos trabalhadores alemães quando na realidade são seus próprios grupos de poder económico e financeiro os que impuseram em seu favor políticas que criam desigualdade crescente e mais pobreza e o que colocaram fora da Alemanha o colossal excedente que obtiveram seus trabalhadores nos últimos anos. 

* Engana-se os alemães quando se lhes diz que seu modelo social é insustentável por culpa da Europa e do custo da solidariedade com outras nações, quando na realidade se há problemas de financiamento é pela cada vez menor contribuição dos proprietários de capitais alemães ao financiamento dos interesses colectivos e pela colocação dos excedentes que obtêm fora da Alemanha. 

* São enganados quando se lhes diz que hão de trabalhar mais que os trabalhadores de qualquer outro país, quando as estatísticas mostram que apesar de serem mais produtivos nos sectores de vanguarda, pelo maior avanço das suas economias, trabalham menos, felizmente para eles, ainda que certamente com condições de trabalho e de rendimento cada vez piores. 

* Engana-se os alemães e os dirigentes alemães estão a enganar os cidadãos europeus quando se lhes diz que as políticas de austeridade são a melhor forma de avançar e que além disso são necessárias pela dívida de outros países, quando a Alemanha a teve sempre mais elevada que muitos deles e quando é uma evidência clamorosa que estas políticas empobrecem toda a Europa e, por fim, os próprios trabalhadores alemães e quando só estão a servir para justificar a privatização e o desaparecimento de serviços públicos e direitos sociais. 

* Engana-se os alemães e os dirigentes alemães enganam toda a Europa quando se lhes diz que a dívida que há que reduzir deriva do excessivo de gasto público destinado ao bem estar social, quando na realidade decorre dos juros gigantescos que se pagam aos bancos privados ao impor um banco 
central na Europa que não o é e que só serve para apoiar e salvar os bancos privados. 

* Engana-se os alemães e os dirigentes alemães enganam os europeus normais e comuns quando se lhes diz que países como Grécia, Portugal ou Espanha exigem ajudas ou resgates multimilionários para levá-los em frente, quando na realidade esses resgates só servem para salvar os bancos alemães ou as grandes empresas que vivem de fazer investimentos imperiais no resto da Europa, em muitos casos promovendo e financiando todo tipo de práticas corruptas. 

* Engana-se os alemães e os dirigentes alemães enganam os europeus quando se lhes diz que há que rebaixar os salários para criar emprego e dessa forma só se consegue que aumente o lucro empresarial e a pobreza; ou que há que flexibilizar os mercados laborais, quando isso só se traduz em maior poder de negociação dos grandes empresários mas não em mais e sim em pior emprego; ou que há que reduzir a despesa pública quando são cada vez maiores suas aventuras e despesas militares ou as despesas financeiras que graciosamente se pagam aos bancos privados. 

* Engana-se os alemães e os dirigentes alemães enganam todos os cidadãos quando se apresentam como justos e eficientes reclamando estritas condições de pagamento aos agora devedores. Ocultando que países como a Grécia foram generosos com a Alemanha quando era esta quem tinha que pagar sua dívida.

----

Não cabe esperar grandes mudanças destas eleições alemãs porque são celebradas em meio a um cinismo institucional gigantesco, no âmbito de um colossal roubo intelectual e político que não se pode combater no seio de instituições que deixaram de ser democráticas ou por governos que são marionetas dos grupos financeiros e grandes empresários. 

A estratégia da mentira triunfa, e desgraçadamente de forma muito particular na Alemanha, graças ao poder imenso que acumularam as classes mais ricas.

A riqueza dos 10% mais ricos da Alemanha, por exemplo, passou dos 45% do total em 1998 para 53% em 2008; as dos 40% seguintes dos 46% para 40% e a dos 50% mais pobres dos 4% para 1%. 

Isso é o que explica que apesar de 70% dos alemães afirmarem estarem conscientes e reprovarem a injustiça que implicam as actuais políticas 
económicas e laborais voltem a votar, na sua grande maioria, nos partidos que as executam. 

Na Alemanha, como nos demais países europeus, conseguiram converter cidadãos e cidadãs titulares de direitos nos "súbditos dóceis" dos quais dizia o grande Thomas Mann, em A Montanha Mágica, "que demonstram em todo escritório e em todos local de trabalho o respeito devido à autoridade". 

Quando os eleitores tiverem deixado de ser dóceis e ingénuos, como vêem sendo a maioria dos alemães e europeus em geral, e quando enfrentarem com decisão as autoridades corruptas e totalitárias que nos governam, as eleições começarão a ter outro significado e então sim abrirão caminho para verdadeiras mudanças políticas.

[*] Juan Torres López é catedrático no Departamento de Teoria Económica e Economia Política da Universidade de Sevilha. O original encontra-se no Público.es de 22/Setembro/2013 e em juantorreslopez.com/...

Este artigo traduzido encontra-se em http://resistir.info/ 

Fonte:
http://resistir.info/alemanha/lopez_23set13.html

Contra Gilmar Mendes, TSE nega registro a partido de Marina

Conforme previsto, o TSE negou o registro ao partido de Marina Silva, apontada como segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a corrida presidencial de 2014. Também como previsto, o único voto dissonante foi o do ministro Gilmar Mendes. À imprensa, Marina disse que o projeto Rede Sustentabilidade continua. Mas o deputado Miro Teixeira revelou que a decisão se ela concorrerá ou não em 2014 por outra legenda só seria selada mais tarde. 

Najla Passos - Carta Maior
    !
Brasília - Conforme previsto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do que seria o 33º partido brasileiro: a Rede Sustentabilidade de Marina Silva, apontada como segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a corrida presidencial de 2014. Também conforme previsto, o único voto dissonante foi o do ministro Gilmar Mendes, que aproveitou os holofotes para vociferar mais um dos seus discursos políticos contra o PT. Após o veredito, Marina Silva disse à imprensa que o projeto Rede Sustentabilidade continua. Mas o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que se define como apoiador da Rede, confidenciou que a decisão se ela concorrerá ou não em outra legenda nas próximas eleições só seria selada mais tarde, em reunião da qual ambos participariam.

Foi uma sessão bastante concorrida. Com o plenário lotado, muitos apoiadores da rede e jornalistas tiveram que acompanhar o julgamento por telões dispostos em outro auditório e na entrada do prédio do TSE. Impávida, Marina assistiu à sessão na primeira fila, cercada por parlamentares que almejam se transferir para a nova legenda e pegar carona na sua popularidade: além de Teixeira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Regoffe (PDT-DF) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

A relatora da ação, ministra Laurita Vaz, proferiu um longo voto, explicando toda a dinâmica dos 36 dias de tramitação do processo de pedido de registro do Rede Sustentabilidade. Avaliou que a exiguidade do tempo correu contra o partido de Marina. Destacou o esforço do judiciário para avaliar o processo em tão curto prazo, o que exigiu plantões noturnos e em finais de semana.

Elogiou a postura do Ministério Público, que terminou seu parecer em apenas 24 horas. E a sua própria, que analisou o processo em 48.

Tal como os demais ministros, perdeu enorme tempo em justificativas para a plateia e, principalmente, para a mídia. Segundo seu parecer, a Rede comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. E observou que, sem o mínimo de assinaturas legais, não havia espaço para outra decisão se não o indeferimento. “Todas as outras agremiações recém-criadas foram submetidas às mesmas regras”, justificou.

Não se rendeu ao argumento da defesa de que os cartórios, deliberadamente, não cumpriram o prazo eleitoral para validação de assinaturas e indeferiram o registro de 93 mil, sem apresentar qualquer justificativa. “Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido. Não do cartório”, sintetizou.
O ministro João Otávio Noronha também exteriorizou a preocupação da corte com a cobrança da mídia de que o partido fosse efetivado, mas ponderou que a questão posta “se resolve no plano da legalidade”. “A situação aqui em nada se compara aos registros deferidos nas últimas semanas. Aqui, a questão não é se a certidão é ou não válida. (...) O problema aqui é maior: é a ausência de certidões”, esclareceu.

Ele considerou que não se pode criar um partido para participar apenas de um pleito. E relatou que o Partido Ecológico Nacional (PEN), que sofreu o mesmo viés em 2011, agora está oficializado para disputar as próximas eleições. Lembrou, ainda, que o Brasil já dispõe de 32 partidos. “Como diz o ministro Marco Aurélio, o que não falta é partido para quem quer se candidatar”, acrescentou. Para Noronha, o fato da burocracia cartorial inviabilizar uma candidatura com capacidade de influir nas eleições sensibiliza, mas a legislação é clara. “Não sobra margem para preenchê-la com outros entendimentos, porque não há vácuo normativo”.

Gilmar Mendes, porém, tentou cavar este vácuo, embora com um discurso meramente político. “Estamos diante de um caso com algumas especificidades”, iniciou. De acordo com ele, o “partido da Marina” sempre foi uma ameaça para “o poder atual”. Ele lembrou que, este ano, Câmara e Senado chegaram a votar, em regime de urgência, projeto de lei que restringia a criação de novos partidos, ao impedir o parlamentar que mudasse de legenda de levar com ele seu tempo proporcional de TV e sua cota de recursos do fundo partidário.

Para o ministro, um projeto “casuístico” que tinha o único propósito de prejudicar Marina Silva e só foi barrado porque ele concedeu liminar desfavorável à tramitação. O projeto que limitava o troca-troca de partidos, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), recebeu amplo apoio do PT.

Agora, está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Gilmar Mendes ressaltou também que as assinaturas colhidas pela Rede tiveram alto índice de rejeição nos cartórios do ABC Paulista, região em que o PT tem maioria política. “O partido preencheu todos os requisitos legais, exceto o número de assinaturas mínimas. (...) O Centro do debate, aqui, é o fato de que cerca de 95 mil assinaturas foram invalidadas sem motivação expressa. E isso no tribunal mais moderno do país, que se orgulha de apurar uma eleição em poucos minutos, com a urna eletrônica”, disparou.

Para o ministro, o caso demonstrou a ineficiência da justiça eleitoral brasileira e, só uma decisão favorável ao registro da Rede Sustentabilidade, poderia minimizar os efeitos da injustiça. “Não se trata aqui de aceitar o partido com menor número de assinaturas. Se trata de dizer que, neste caso, houve abuso sim, o que justifica o reconhecimento das assinaturas que restaram invalidadas sem qualquer motivação. Não se trata de descumprir a legislação, mas de aplicar a legislação”, defendeu.

Última a apresentar seu voto, a presidenta do TSE, ministra Carmem Lúcia, rebateu Mendes. “Não vejo nenhuma dissonância entre o que é legal e o que é justo. Descumprir a lei que vem sendo aplicada é que seria, sim, casuísmo. (...) Aceitar assinaturas não certificadas, aí sim, seria casuísmo. Seria situação fora do comum”.

A presidenta disse que também espera que haja uma reforma política e que à justiça não precise mais se submeter a situações como esta, mas frisou que, enquanto todos tiverem que se submeter à legislação em vigor, não será diferente para apenas um partido. Segundo Carmem Lúcia, as regras valem para todos os partidos, pequenos ou grandes, com lideranças desconhecidas ou não. “A Constituição brasileira assegura que tenhamos representações partidárias, e não individuais”.

O futuro da rede
Em coletiva à imprensa, Marina Silva subiu o tom e afirmou que a Rede Sustentabilidade só não conseguiu atingir o mínimo de apoiamento legal em função de “uma ação deliberada de 53% dos cartórios eleitorais do país”. E disse que, apesar de não conseguir o registro, a Rede já é um partido. "Eu aprendi no tempo da ditadura que para ser um partido político, bastava ter um programa, compromisso e militância social", afirmou.

Sob aplausos dos militantes que a acompanhavam, ela não considerou a hipótese de se filiar a outra sigla para concorrer as eleições 2014, já que o prazo para filiação se encerra neste sábado (5). Disse apenas que, nesta sexta (4), apresentará sua posição sobre o assunto. Miro Teixeira se esquivou de apontar quais seriam suas opções. “Creio que todos os partidos querem uma liderança como a Marina”, limitou a dizer o deputado que, sem a criação da Rede, continuará no seu velho PDT.

Já o petista Domingos Dutra avaliou que, com o patrimônio eleitoral já conquistado, Marina Silva tem fôlego para corrigir os problemas apresentados, legalizar a Rede e prepará-lo para as eleições de 2016. O deputado, porém, não irá esperar a oficialização da sigla fora do jogo eleitoral. Como já havia anunciado que se desfiliará do PT, corre contra o relógio para decidir se migra para o PSB de Eduardo Campos ou para o Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical.

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22819

Leia também:http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/07/marina-silva-e-lobo-em-pele-de-cordeiro.html