terça-feira, 16 de novembro de 2010

O Brasil que sai das urnas

A seguir, um resumo de várias análises publicadas no website do Instituto Humanitas Unisinos sobre as eleições de 2010, a partir de entrevistas com gente como Walter Pinheiro, D. Luiz Demétrio Valentini, Ivana Bentes, Ivo Poletto, Emir Sader, Wladimir Safatle, Marcelo Neri e Francisco de Oliveira, além de trabalhos de outros intelectuais e frases de políticos após um dos processos eleitorais mais marcantes do pós-ditadura militar. Confira a apresentação e um sumário de todo o material reunido na seção Notícias do Dia, da página do IHU.

O balanço da sexta eleição presidencial pós-ditadura, e a quinta consecutiva disputada entre o PT e o PSDB, aos poucos vai sendo feito e vai revelando o Brasil que saiu das urnas. Ao mesmo tempo, ganha corpo o debate de como será e quais são os principais desafios que aguardam Dilma Rousseff – no primeiro governo pós-Lula.

Contribuir na interpretação dos principais fatos que fizeram parte da disputa eleitoral 2010 e seus desdobramentos, na análise das forças ganhadoras e perdedores, nas conjecturas de qual projeto sai fortalecido e nos desafios que se apresentam para um governo pós-Lula é o objetivo dessa análise. O ponto de referência de elaboração desta análise é o movimento social, mesmo tendo presente que a leitura e a interpretação dos movimentos sobre as eleições estão em curso e não são unitárias. A nossa análise, portanto, é uma entre outras que se oferece para o debate público.

No balanço preliminar das eleições 2010 algumas constatações ganharam destaque. Entre elas, a mais ouvida e citada, foi a de que Lula foi o grande vitorioso considerando que a sua aposta pessoal – Dilma Rousseff – se transformou em uma candidatura competitiva e vencedora. Ainda mais: Lula conseguiu algo pouco comum no mundo da política que é a transferência de votos.

Entre ganhadores e perdedores do processo eleitoral 2010, além da vitória pessoal de Lula, destacam-se outras afirmações: Marina Silva surpreendeu; o DEM foi fragorosamente derrotado; o PT saiu fortalecido, o PSDB enfraquecido, o PSB emergiu como nova força política; caciques políticos foram expelidos pelas urnas e pela Ficha Limpa; a esquerda programática teve desempenho pífio. Falou-se ainda muito do grau de tensão dessas eleições comparável apenas ao das eleições de 1989 e ao fato da agenda moral religiosa ter assumido uma proporção impensável no debate eleitoral.

Agreguem-se aos aspectos anteriores outros elementos menos comentados, mas nem por isso menos importantes: a ausência de um debate programático mais consistente; o ‘lulismo’ substituindo o debate programático; a confirmação do realinhamento eleitoral verificado em 2006 e o não comparecimento da agenda do movimento social nas discussões. As eleições de 2010 permitem ainda a análise de que o modelo neodesenvolvimentista, protagonizado pelo governo Lula, saiu vitorioso e tende a se consolidar no governo de Dilma Rousseff.

Sumário

O Brasil que sai das urnas
Introdução
Eleições 2010. Surpresas ‘não esperadas’
Estado laico. Sociedade religiosa
Igreja e aborto – polêmica envolve a CNBB
Pronunciamento de Bento XVI, um reforço inesperado
Marina Silva. Onda verde ou onda conservadora?
Eleições despolitizadas?
O ‘lulismo’ substituiu os programas
Raízes sociais e ideológicas do lulismo
Lulismo. Um projeto sem rupturas e pluriclassista
Neodesenvolvimentismo. O conteúdo programático do lulismo
Estado financiador. As grandes transnacionais brasileiras
O Estado investidor. As grandes obras de infra-estrutura
O Estado Social. Mitigação e superação da pobreza
Lulismo + neodesenvolvimentismo = vitória de Dilma
A agenda esquecida
Gênero: forçando mudanças na política
Estereótipos de gênero
Dilma e as rupturas de concepções conservadoras
Desafios para o governo Dilma
Economia. Ventos de mau presságio?
A ‘sombra’ de Lula
Perfil do novo Congresso
Pós-eleição 2010 em frases

Clique aqui e leia a análise. Saudações educomunicativstas.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A falsa polêmica do Enem e o lobby do PIG por Gabriel Chalita no MEC

Apesar de a Justiça Federal já ter caçado todas as liminares que suspendiam o Enem e mesmo após a confirmação pelo MEC de nova prova para os cerca de 2 mil estudantes prejudicados, a imprensa segue fazendo escândalo com os 0,06% de erro nos mais de 3 milhões de testes aplicados. Enquanto atacam o ministro Fernando Haddad, jornais como O Estado de S. Paulo tentam "nomear" Gabriel Chalita, deputado federal eleito pelo PSB e ex-secretário da Educação de Geraldo Alckmin, como ministro da Educação de Dilma Rousseff. Segundo o Estadão, é Gabriel Chalita quem vai mudar e "consertar" o Enem. Leia o post do blog Cloaca News, fique atento aos links, confira outro artigo bastante revelador, da jornalista Avelina Gallego e saiba quem é Chalita.

Ex-tucano quer ser o ministro da falcatrua
Do Cloaca News

O nome dele é Gabriel Benedito Issaac Chalita (foto). Sob sua gestão como Secretário da Educação em São Paulo, mais de R$ 13 milhões foram para o “ar”, disfarçados de antenas parabólicas, entre outras trambicagens.

O sempre tucano Gabriel Chalita, atualmente homiziado nas hostes do PSB, teve seu nome plantado pelo Estadão para ser o ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff. Segundo a fuxiquenta nota publicada pela centenária e mafiosa gazeta, Chalita “é considerado um gestor agregador e mobilizador das redes de ensino” e alguém que “deverá promover mudanças significativas no Enem”. O que os zelosos jornalistas ribeirinhos da corporação mafiomidiática não contaram é que o elemento tem uma vistosa ficha corrida em matéria de transações tenebrosas.

O caso mais indecoroso – devidamente reportado no site Transparência Brasil – é o dos contratos assinados por ele, em 2006, para fornecimento de antenas parabólicas para implementação do projeto Canal do Saber – uma das muitas maracutaias tucanas na Educação paulista. Trata-se de uma trama rocambólica, desenrolada magistralmente pelo blog NaMaria News, em 7 de abril deste ano. Respire fundo e clique aqui para conhecer todos os detalhes da tramóia.

Se apenas uma mutreta não for suficiente para deslindar a natureza brejeira do candidato a ministro, experimente esta outra, em que ele “conseguiu” na faixa uma fazenda de 87 hectares do governo de São Paulo para a rede católica Canção Nova, potentado carola – do qual Chalita é prócer – que promove “a evangelização através dos meios de comunicação", e que já conta com editora, rádio e televisão próprias.

Duas vigarices não bastam? Então, clique aqui e conheça a Representação entregue ao Ministério Público denunciando Chalita por crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro (muito dinheiro).

Gabriel Chalita não deu conta da educação de São Paulo, pediu aos educadores que orassem
Por Avelina Gallego, do blog Brasil Mobilizado

Em 2005 os diretores e professores coordenadores da rede pública de São Paulo receberam em suas casas, um exemplar do livro do secretário de educação de São Paulo, Gabriel Chalita.

O "Educar em Oração", junto com o livro impresso um CD com declamações gravadas na voz do próprio Secretário de Educação e autor do livro.

Não vou opinar sobre a qualidade dos textos ou sobre os méritos intelectuais do autor. Cada um tem o direito de escolher suas leituras e de se identificar com as idéias dos autores.
Mas questiono a legitimidade de se impor valores católicos, ou de uma ala da igreja católica, como bons para toda rede pública de educação de São Paulo.

A escola pública tem que oferecer uma educação laica, isto é constitucional e indiscutível.
Ofertar aos alunos educação para a tolerância, para a convivência democrática com todas as crenças e todas as religiões. Esses valores humanísticos podem ser construídos e discutidos através de muitas áreas do conhecimento humano sem ter que, necessariamente, passá-los através desta ou daquela doutrina religiosa.

Ouvi um depoimento de um diretor de escola estadual, que assistia a um curso de capacitação de gestores, que não admitia que uma professora de sua escola iniciasse as aulas rezando com seus alunos a oração "Pai nosso".

Concordei com ele, pois a escola tem que contemplar a todos os alunos e, nem todos são católicos. Este episódio causou uma grande polêmica na sala de aula, pois uma parte dos diretores e professores coordenadores que estavam assistindo ao curso, estavam encantados com as video conferências que assistiam e com livro recebido do secretário Gabriel Chalita. Mais

sábado, 13 de novembro de 2010

Folha demite Amorim e muda política externa brasileira

Por Luiz Carlos Azenha, do "Vi o mundo"
Ontem a Folha de S. Paulo demitiu Celso Amorim do governo. Disse que o ministro foi “desconvidado” do encontro do G20, na Coreia do Sul, pelo próprio governo. Hoje Celso Amorim esclarece que foi ele quem pediu para não ir, já que a ênfase do encontro era nas questões econômicas. A mentira saiu com destaque. O desmentido, miudinho.

A Folha não apenas demitiu Celso Amorim, como tirou o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Antonio Patriota — ligado a Amorim — da lista de ministeriáveis. Colocou no lugar dele o José Viegas Filho e o Nelson Jobim. O Jobim, aliás, está em todas. Hoje, em editorial, a Folha dá uma guinada na política externa brasileira.

Duas coisas me impressionam profundamente neste período pós-eleitoral: 1. a desconexão entre os fatos e o noticiário; 2. o lobby descarado que os jornais fazem em defesa de seus candidatos ao ministério e dos “programa de governo” que formulam. É como se a população tivesse eleito a Folha para governar. Eu não consigo ler mais nenhuma “notícia” sem esperar pelo desmentido dela no dia seguinte.

O nível dos jornais brasileiros é uma lástima. O Valor Econômico, que é o menos ruinzinho, mandou um repórter para o Vietnã, fazer reportagem sobre o plantio de arroz, sob patrocínio da Sygenta! Embora tenha noticiado no pé da “reportagem” que a viagem tinha sido paga pela Sygenta, o jornal não esclareceu o que é a Sygenta. No texto, o repórter atribui parcialmente à ideologia a rejeição de rizicultores vietnamitas aos “pacotes” tecnológicos da Sygenta. Fica parecendo que os pacotes tecnológicos da Sygenta são milagrosos e que os vietnamitas não tem apenas 5 mil anos de desenvolvimento da tecnologia de plantio de arroz. O repórter não reserva uma linha sequer à vasta literatura existente sobre o papel exercido pelas grandes corporações do agronegócio — dentre as quais figuram com destaque a Sygenta e a Monsanto –, que tentam cercar o mercado das sementes, do veneno e dos fertilizantes.

Estamos falando de um jornal que, em tese, deveria servir aos formuladores das políticas públicas brasileiras.

No entanto, serve ao lobby descarado.

Respirar é possível

Para governos 'desalinhados' e para as classes sociais que os levaram ao poder, as eleições no Brasil foram um sinal de esperança

Por Boaventura de Sousa Santos*
As eleições no Brasil tiveram uma importância internacional inusitada. As razões diferem consoante a perspectiva geopolítica que se adote. Vistas da Europa, as eleições tiveram significado especial para os partidos de esquerda. A Europa vive uma grave crise, que ameaça liquidar o núcleo duro da sua identidade: o modelo social europeu e a social-democracia. Apesar de estarmos diante de realidades sociológicas distintas, o Brasil ergueu nos últimos oito anos a bandeira da social-democracia e reduziu significativamente a pobreza. Fê-lo reivindicando a especificidade do seu modelo, mas fundando-o na mesma ideia básica de combinar aumentos de produtividade econômica com aumentos de proteção social.

Para os partidos que, na Europa, lutam pela reforma do modelo social, mas não por seu abandono, as eleições no Brasil vieram trazer um pouco mais de ar para respirar. No continente americano, as eleições no Brasil tiveram uma relevância sem precedentes. Duas perspectivas opostas se confrontaram. Para o governo dos EUA, o Brasil de Lula foi um parceiro relutante, desconcertante e, em última análise, não fiável. Combinou uma política econômica aceitável (ainda que criticável por não ter continuado o processo das privatizações) com uma política externa hostil. Para os EUA, é hostil toda política externa que não se alinhe integralmente com as decisões de Washington. Tudo começou logo no início do primeiro mandato de Lula, quando este decidiu fornecer meio milhão de barris de petróleo à Venezuela de Hugo Chávez, que nesse momento enfrentava uma greve do setor petroleiro, depois de ter sobrevivido a um golpe em que os EUA estiveram envolvidos. Tal ato significou um tropeço enorme na política americana de isolar o governo Chávez.

Os anos seguintes vieram confirmar a pulsão autonomista do governo Lula. O Brasil manifestou-se veementemente contra o bloqueio a Cuba; criou relações de confiança com governos eleitos mas considerados hostis - Bolívia e Equador - e defendeu-os de tentativas de golpes da direita, em 2008 e em 2010. O país também promoveu formas de integração regional, tanto no plano econômico como no político e militar, à revelia dos EUA, e, ousadia das ousadias, procurou relacionamento independente com o governo "terrorista" do Irã. Na década passada, a guerra no Oriente Médio fez com que os EUA "abandonassem" a América Latina. Estão hoje de volta, e as formas de intervenção são mais diversificadas do que antes. Dão mais importância ao financiamento de organizações sociais, ambientais e religiosas com agendas que as afastem dos governos hostis a derrotar, como acaba de ser documentado nos casos da Bolívia e do Equador. O objetivo é sempre o mesmo: promover governos totalmente alinhados.

E as recompensas pelo alinhamento total são hoje maiores que antes. A obsessão de Serra com o narcotráfico na Bolívia (um ator secundaríssimo) era o sinal do desejo de alinhamento. A visita de Hillary Clinton e a confirmação, pouco antes das eleições, de um embaixador duro ("falcão"), Thomas Shannon, são sinais evidentes da estratégia americana: um Brasil alinhado com Washington provocaria, como efeito dominó, a queda dos outros governos não alinhados do subcontinente. O projeto se mantém, mas, por agora, ficou adiado.

A outra perspectiva sobre as eleições foi o reverso da anterior. Para os governos "desalinhados" do continente e para as classes e movimentos sociais que os levaram democraticamente ao poder, as eleições brasileiras foram um sinal de esperança: há espaço para política regional com algum grau de autonomia e para um novo tipo de nacionalismo, que aposta em mais redistribuição da riqueza coletiva.
*sociólogo, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (veja post 'Livros')

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Franklin Martins critica propriedade de TVs por políticos

Nota da Equipe do EDUCOM: mais um sinal de que deverão estar na agenda do novo governo a regulação da mídia e a democratização da informação no país.

Para ministro, setor virou 'terra de ninguém' e parlamentares usam 'subterfúgios' para ter emissoras*

BRASÍLIA - O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou nesta terça-feira, 9, a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. "Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", disse. Segundo ele, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", observou. O ministro disse ainda que os "fantasmas" não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior "fantasma", segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", disse.

As declarações foram dadas durante a abertura do seminário internacional "Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias", evento organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano.

"Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", afirmou Franklin Martins. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra", ressaltou. O ministro abriu o seminário. Defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento".

O ministro afirmou que as críticas são frutos de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", disse. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade", afirmou. Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.
*publicado originalmente pela Agência Estado

Nordestinos convidam estudante que mostrou preconceito no Twitter a conhecer cultura da região

Da Rede Brasil Atual
SÃO PAULO - Tiago Bernardes, assessor do Centro de Tradições Nordestinas (CTN) de São Paulo, convidou a estudante Mayara Petruso a conhecer a cultura nordestina. Ele representou a entidade em ato de desagravo aos nordestinos realizado na Câmara de Vereadores da capital paulista na noite de ontem, dia 11. Diversas entidades subscreveram um manifesto contra o preconceito, motivado pela onda antinordestinos em redes sociais na internet, como o Twitter.

No dia 31 de outubro, logo após a divulgação do resultados da eleição presidencial, Mayara publicou, em seu perfil no Twitter e no Facebook, declarações preconceituosas contra nordestinos. A frase foi apontada como pivô de uma série de manifestações semelhantes, produzidas por diversos outros usuários dessas redes.


No ato de desagravo aos nordestinos, Bernardes lembrou que o preconceito é reflexo do desconhecimento e que a ação da universitária provavelmente se deu por falta de desconhecimento da cultura nordestina. “Se ela passar pelo CTN, vai se apaixonar”, garantiu. Na próxima sexta-feira (19), o centro realiza a “Festa da Paz, diga não ao preconceito”.

O blogueiro Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia, também presente ao ato, alertou para a gravidade das ações que incitam o ódio entre regiões. “Não é um ato destrambelhado de uma jovem de 21 anos. Não foi só essa moça”, detectou.

Ele citou que as pessoas se sentiram livres para desabafar o que pensam acerca da migração no Brasil. “Entre outras coisas propuseram separar Sul e Sudeste do Nordeste com muros”, condenou.

Guimarães analisa que a grande imprensa contribuiu com manifestações discriminatórias por ter difundido a tese de que os eleitores do presidente Lula seriam de baixa escolaridade e majoritariamente do Nordeste. “Acuso formalmente a imprensa brasileira”, ressaltou. Ele também citou o "Movimento São Paulo para os Paulistas" que recebeu mais de 1.600 assinaturas em apoio um abaixo-assinado pela internet que defende a expulsão de nordestinos do estado.

Na visão do blogueiro, se São Paulo tivesse dono, seriam os índios. “Essa terra não pertence a nenhum de nós. Pertence aos índios”, lembrou. “Se fosse assim, todos teriam de sair dos Jardins, de Moema, do Centro”, elencou.

Educação
Osvaldo Bezerra, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Plásticas de São Paulo e região, adiantou que durante a assembleia de encerramento da campanha salarial da categoria, nesta sexta, também haveria um ato de repúdio ao preconceito contra nordestinos.

O dirigente sindical engrossou o coro de que a estudante Mayara é vítima da falta de educação de qualidade. “A educação sem qualidade forma jovens sem consciência da riqueza multicultural do Brasil”, salientou.

No mesmo sentido, Renato Zulatto, da direção da CUT-SP, recordou que a construção de São Paulo foi feita com trabalhadores de diversas partes do país. “Somos aguerridos e viemos construir com gaúchos, bolivianos, japoneses, coreanos”, disse o dirigente sindical.

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Da Rede Brasil Atual
SÃO PAULO – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUCs) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Com informações da Agência USP

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Ato de apoio aos migrantes nordestinos hoje à tarde na Câmara Municipal de São Paulo

Do Blog da Cidadania
Cumpre ao Blog da Cidadania expor a sua proposta-base de agendamento da realização de um ato público de solidariedade a migrantes nordestinos, nortistas, negros e índios por estes estarem sendo vítimas de perseguições de todo tipo – retóricas e, supostamente, até por meio de violência física, como no caso dos freqüentes incêndios em favelas – no Estado de São Paulo, sobretudo na capital.

Em primeiro lugar, considera-se importante que o ato em questão não tenha o menor viés político-partidário, evitando responsabilizar partidos e lideranças políticas pelos fatos lamentáveis que ganharam maior visibilidade na noite de 31 de outubro deste ano, mas que vêm ocorrendo já faz tempo.

O que se pretende com esse ato é fazer um alerta a setores da sociedade (ainda não mensurados estatisticamente) de que o que estão praticando é um legítimo crime contra cidadãos brasileiros em pleno gozo de seus direitos civis – e que, portanto, têm direito a proteção do Estado contra os agressores.

O alerta se faz necessário porque tais grupos sociais desconhecem a lei de forma consciente e inconsciente. Ao grupo inconsciente, o alerta deve servir para tentar evitar que a lei tenha que ser aplicada sem um mínimo de tolerância; ao grupo consciente de que está delinqüindo, o alerta é o de que há cidadãos de outros estratos sociais menos fragilizados dispostos a lutar pelos desvalidos que não têm consciência de seus direitos.

Também se pretende chegar aos atingidos pela violência retórica e física, os quais, muitas vezes, não têm idéia de que podem exigir proteção do Estado e de que têm como denunciar o que sabem sobre os métodos e as identidades de seus agressores.

Por último, a intenção desse ato público é a de mostrar ao resto do Brasil que essas manifestações odiosas de racismo e de xenofobia, bem como as agressões físicas aos migrantes nordestinos (sobretudo), estão longe de ser regra em São Paulo, sendo meras exceções praticadas por criminosos ou por ignorantes que, por serem bem aquinhoados, pensam estar acima da lei.

Data, hora e local do ato
Diante da exigência da situação de se dar um caráter institucional a um ato de garantia e defesa de direitos constitucionais e de reafirmação da supremacia das leis e do Estado Democrático de Direito, o Blog da Cidadania considera que aproveitar iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo de propor receber esse ato público em seu Plenário é a melhor solução.

Haverá convite a autoridades das esferas federal, estadual e municipal da área de direitos humanos e a parlamentares, bem como à imprensa, a movimentos sociais e a sindicatos. Diante da Câmara Municipal de São Paulo poder-se-á exibir faixas por manifestantes de forma ordeira e respeitando o direito de ir e vir, tudo de acordo com a lei e com as autoridades municipais.

A data CONFIRMADA para a realização do evento é 11 de novembro, PRÓXIMA 5A-FEIRA, a partir das 17 HORAS, no Plenário da Câmara, no primeiro andar. Por ser dia útil, haverá afluxo de parlamentares da Casa e, portanto, maior atenção da cidade, que, nesse horário, estará fervilhando. Por favor difundam o evento.

Governador Sergio Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra

Quem acompanha o blog há mais tempo lembra que já trazíamos a denúncia desse escândalo em janeiro...

Cabral favoreceu Luciano Huck em Angra*

RIO - Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo Cabral.

Huck, entre Adriana Ancelmo e Cabral: troca de favores
Seu marido, o governador Sergio Cabral (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região – caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.

Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como “Lei Luciano Huck”. Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, “o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes” – conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.

Desde domingo, o jornal O Estado de S. Paulo vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

Procurado, o governo do Estado indicou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado “desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada”. Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama “atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados”, seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. “Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório”, informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002.
*publicado em O Estado de S. Paulo de ontem, 10.11.10

Leia ainda:
MP: decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional
A tragédia de Angra dos Reis
Angra dos Reis URGENTE: participe da luta pela revogação do decreto 41.921

Moçambique: Lula volta a defender Enem, mas diz que prova pode ser refeita

Da Agência Brasil
MAPUTO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, dia 10, que qualquer problema ocorrido nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não invalida os resultados alcançados e que o processo vai continuar. “O Enem é um exemplo de uma coisa bem-sucedida. Se tem problemas, vamos consertar”, afirmou. Lula falou com os jornalistas na Base Aérea de Malavane, minutos antes de deixar a capital moçambicana rumo à Coreia do Sul, onde participa da reunião do G20.

O presidente garantiu que a Polícia Federal vai investigar para saber o que ocorreu efetivamente no exame e que nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade. “Se for necessário fazer uma prova, faremos; se forem necessárias duas, faremos. Mas o Enem vai continuar a ser fortalecido. É isso.”

Paralisação de obras pelo TCU
Sobre a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar 32 obras públicas por irregularidades graves, Lula disse que o ato é uma questão administrativa. Do total, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relatório foi entregue ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação.

“Se o TCU encontrou alguma irregularidade, na lógica dele, numa obra, pode ficar certo que o ministério atingido vai entrar com recursos e isso certamente será resolvido”, afirmou Lula. “No fundo, faz parte da normalidade administrativa do nosso país”.

Sobre a prisão de um dos chefes da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e mais 22 pessoas, por suspeita de fraudar importações, o presidente disse que o fato mostra a seriedade do trabalho da polícia brasileira. “Seja quem quer que seja – do presidente ao menor servidor público – só tem um jeito de não ser molestado: é andar na linha.”

No último compromisso antes de deixar Moçambique, o presidente Lula visitou as futuras instalações de uma fábrica de remédios anti-Aids que está sendo montada com patrocínio do governo brasileiro. Depois de uma espera de sete anos, a primeira máquina foi instalada para treinamento.

A mineradora brasileira Vale anunciou que irá ajudar o governo moçambicano a completar o valor necessário (U$ 4,5 milhões, aproximadamente R$ 7,6 milhões) para a adequações do prédio que vai abrigar os laboratórios. O investimento do governo brasileiro foi de R$ 13,6 milhões. A meta é produzir 250 milhões de comprimidos até 2012.

A comitiva do presidente deixou Maputo logo depois do meio-dia, hora local (8h em Brasília). A aeronave fará uma escala para abastecimento nas Ilhas Maldivas e desembarca em Seul ao meio-dia de hoje (11), pelo horário local.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Vídeo: controle social da mídia em debate na TV Câmara

O programa "Comitê de Imprensa" convidou os jornalistas Antônio Carlos Queiroz e Luiz Carlos Azedo para discutir o tema. Colunista do Correio Braziliense, Azedo defendeu a posição política da ANJ e da Abert, organizações representativas do patronato da mídia, que tentam barrar a criação do Conselho Nacional e dos conselhos estaduais de Comunicação Social. Mas ACQ, do Sindicato dos Jornalistas do DF, desconstruiu a retórica dos empresários, lembrando que os conselhos, o projeto de lei complementar que regulamenta o direito de resposta e demais iniciativas para alterar a regulação da mídia buscam garantir o direito constitucional à informação, apontando para a desconcentração do domínio econômico no setor e obrigando detentores de concessões públicas a respeitarem a própria Carta de 1988. Assista.

Taí uma das razões de tanta crítica à anulação de 0,06% das provas do Enem

Do Jornal Sem Terra
Escola do MST tem a melhor nota do Enem em Santa Catarina

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado na página oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Mais de 100 filhos de assentados estudam na Semente da Conquista. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

Leitura imperdível (utilize os links):
Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira, por Idelber Avelar

terça-feira, 9 de novembro de 2010

A quem interessa a crise e o possível fim do Enem?

O Exame Nacional do Ensino Médio foi ampliado e consolidado no Governo Lula. Atualmente é utilizado, no mínimo como primeira etapa de seleção de candidatos ao ingresso no ensino superior, por uma ampla rede de universidades públicas e particulares espalhada pelo Brasil. Agora, diante dos problemas envolvendo 0,06% das provas aplicadas no último fim de semana (das 21 mil provas que apresentaram erros, apenas 2 mil não foram substituídas, de um universo de 3,3 milhões de alunos que realizaram o Enem), a Justiça Federal concedeu liminares cancelando e impedindo a reaplicação do Enem para os estudantes prejudicados. Hoje a Comissão de Educação do Senado convocou o ministro Fernando Haddad a explicar os problemas no Enem. A empresa norte-americana RR Donelley, gráfica contratada pelo Inep, lidera esse mercado mundialmente. Mas o fato é que uma crise está instalada.
Com a consolidação e cada vez maior aceitação do Enem pelas instituições de ensino superior, a importância do vestibular - e por extensão de seus mecanismos "estilo múltipla escolha" de instrumentalização da educação - foi reduzida, bandeira histórica dos militantes pela educação no Brasil. Com isso, toda uma indústria teve interesses contrariados, desde os chamados cursinhos, às gráficas especializadas em confecção de provas e às ONGs costumeiramente contratadas para realizar concursos públicos. Em contraposição, segmentos da sociedade brasileira que antes tinham pouco acesso ao ensino superior alteraram em parte o mapa sócio-econômico dos campi. Leia esta coletânea de alguns posts do website Conversa Afiada, em que o jornalista Paulo Henrique Amorim vai ao "X" da questão.


Haddad enfrenta a batalha do ENEM em defesa dos pobres

Por Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada
O Ministro da Educação Fernando Haddad identificou entre 1.800 e 2.000 provas que deverão ser refeitas no ENEM deste fim de semana.

A gráfica contratada produziu 10 milhões de provas.

Houve problema num lote de 20 mil provas.

Dessas 20 mil provas, 10% podem ter problema.

Ou seja, seria uma relação de dois problemas em mil provas produzidas.

Um horror !

É preciso Privatizar a educação no Brasil, diriam a elite branca e os donos de cursinhos.

O Ministro Haddad agora vai examinar caso a caso a situação destas 1.800 provas.

Identificados aqueles efetivamente prejudicados eles farão uma nova prova.

O Ministro Haddad usa o chamado método TRI, que permite aplicar provas em dias diferentes com o mesmo grau de dificuldade.

No ENEM 2009, isso foi feito com pleno sucesso em presídios e em duas cidades do Espírito Santo que, no dia do exame, foram alagadas.

Não há problema nenhum !

O único problema é que o ENEM cria uma mudança estrutural no acesso à universidade brasileira.

O ENEM facilita e estimula o acesso dos pobres.

É por isso que uma inovação bem sucedida e importada dos Estados Unidos se transforma no Brasil numa guerra de classes.

Bendito o segundo turno.

Foi no segundo turno que caíram algumas das máscaras.

Uma delas é a ideologia da Casa Grande que sobrevive instalada na alma e no bolso de uma elite que pensa que o Brasil é bicolor.

Para entar na faculdade de Direito da Universidade de Harvard, Barack Obama teve que fazer o ENEM (lá conhecido como SAT).

Sessenta países membros da OCDE submetem os estudantes ao ENEM – lá conhecido como teste PISA.

O Toffel de proficiência em inglês é um ENEM.

É um sistema universal, comparável, utilizado há 60 anos e há quinze no Brasil.

O ENEM usa o método TRI – perguntas diferentes com idêntido grau de dificuldade.

Só assim é possvel aplicar o ENEM em dias diferentes, locais distantes e, no Brasil, em 1.600 cidades do país e a três milhões de estudantes.

É o sistema que seleciona os alunos do ProUni, os que se submetem à Prova Brasil, à Provinha Brasil, ao Enseja e, proximamemnte, aos financiados pelo FIES.

(Na gestão Haddad, o FIES passou a dispensar fiador. E, se o aluno cursar Medicina ou se tornar professor de escola pública, não paga o financiamento – o Estado paga tudo. Que horror !)

Para se inscrever no ENEM, o candidato paga R$ 35.

Mas, se for egresso de escola pública ou se demonstrar que é pobre não paga nada.

Oitenta e três mil vagas de universidades públicas federais serão preenchidas pelo ENEM.

Com os 150 mil alunos do ProUni – que sempre tiveram que fazer o ENEM (para o Agripino Maia e a Monica Serra não dizerem que o ProUni é o “Bolsa Aluno vagabundo”) com os alunos do ProUni, serão 230 mil vagas de universitários do país aprovados no ENEM.

Para o aluno, o ENEM traz inúmeras vantagens.

Ele pode fazer a prova em qualquer uma das 1.600 cidades e se qualificar para estudar em qualquer faculdade do país.

Ele não precisa se deslocar para o local da faculdade.

Não precisa se preparar em cursinho para se qualificar em curriculos de vestibulares diferentes.

O ensino médio deve ser suficiente para levá-lo a uma faculdade, passado o ENEM.

É mais barato e mais racional: ele compara a média dele com a de seus concorrentes e avalia para onde mais é mais razoável ir.

Estas são informações extraídas de entrevista que este ordinário blogueiro fez com o Ministro Fernando Haddad, que vai ao ar esta terça feira às 21h00 na Record News.

Perguntei se ele concordaria com a minha suposição de que o ENEM é a banda larga para o pobre chegar à faculdade.

Ele disse que sim.

E acrescentou.

“Eu costumo dizer que assim como “saudade” não tem tradução, “vestibular” também não.”

O ministro Fernando Haddad estava afiado. Veja como ele encara duas cobras criadas do PIG no "Bom Dia Brasil" desta terça.



Atualizando: importante anotar o exato significado de TRI - Teoria de Resposta ao Item. É o método utilizado no Enem e que, segundo o MEC, garante idêntico grau de dificuldade a diferentes perguntas sobre o mesmo tema, portanto atestando isonomia entre candidatos que respondem provas de um mesmo concurso em dias diferentes.

Calem a boca, nordestinos!

Por José Barbosa Júnior*
A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.

Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada
dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço
parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia,
Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus
candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o
Serra... outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a
candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do
baixo-evangelicismo brasileiro.

Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na
internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas
declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso,
alavancada por uma declaração no twitter:

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!"

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros”
também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado
final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidente ou
presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos"
Houaiss e Aurélio) do nosso País.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados
em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!

Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?
Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura
brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos
José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de
Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e
a maravilhosa Rachel de Queiroz?

Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur
Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará
nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em
seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem
tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os
talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de
Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o
deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de
atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e
Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do
paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.

Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será
eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e
2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos
oferecer, povo analfabeto e sem cultura...

Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora
simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das
lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos
Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine?

Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...
E não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas
melodias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia...

Ah! Nordestinos...

Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que
nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á
força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país?

Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um
ponto na sofrida e linda história do seu povo?

Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo
civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.

Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam
aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!

Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda
poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!

Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato
Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da
melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo
civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho
infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não
trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é
o QUANTO esse trabalho infantil vai render.

Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar
nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um
trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom
mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais,
ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada,
mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que
importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de
Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos!

Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder
a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo
abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta
beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a
sol.

Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras
ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na
construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques,
religiões e gentes.

Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a
importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na
literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em
que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do
escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”

Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe,
queridos irmãos nordestinos!
*Zezinho Barbosa é militante da esquerda, filho e sobrinho de cidadãos brasileiros vítimas da ditadura militar

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Já temos a resposta, senadora Marina

No dia 13 de novembro de 2009, quase um ano atrás, fizemos um post provocativo que perguntava a você, leitor, se a senadora Marina Silva seria em seu novo partido uma Graúna, aquela personagem desconfiada e inconformada de Henfil, ou alguém que legitimaria o discurso neoliberal, pró-mercado da cúpula do PV. Leia esta análise do jornalista Carlos Tautz, publicada em 11 de outubro passado, oito dias após aqueles quase 20 milhões de votos destinados à presidenciável verde ajudarem a impedir a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Não reproduzimos antes para não polemizar o assunto em meio ao processo eleitoral do segundo turno, que estava muito tenso.


Depois de verde, direita


Por Carlos Tautz, jornalista*
Marina Silva foi ovacionada por milhares de pessoas no Fórum Social Mundial de Porto Alegre em janeiro de 2003. Nem Lula fora tão aplaudido naquele encontro da esquerda mundial. Ela era a expressão viva da mudança que muita gente esperava do Brasil. Intelectuais como o austríaco Fritjof Capra e a indiana Vandana Shiva até se dispuseram a ajudá-la a buscar, a partir do Brasil, um novo paradigma de desenvolvimento baseado na justiça social e ambiental.

A vida real, entretanto, foi bem diferente. Marina perdeu todas as principais batalhas que travou dentro do seu próprio governo, deixou o PT e passou a concordar com muitos temas contra os quais se opusera anteriormente: sementes transgênicas (ainda no Senado, pediu moratória para os organismos geneticamente modificados), transposição do rio São Francisco, usinas no rio Madeira e Xingu.

Ao escolher o PV para concorrer à Presidência, e abraçar um programa macroeconômico tipicamente tucano, ficou evidente que a Neomarina nada mais tinha a ver com a Marina de janeiro de 2003. E que o PV havia sido escolhido justamente devido ao fato de nessa legenda caber qualquer pessoa e qualquer ideia. Cabe, inclusive, o esquema que a ex-ministra vem montando com agentes econômicos, nacionais e internacionais, para viabilizar um novo bloco de poder no Brasil.

O bloco de poder que Marina começa a representar envolve setores do mercado financeiro que apoiou o PSDB e empresas agroextrativistas e de base que se aproximaram do PT. A estratégia de Marina e do PV é pinçar velhos agentes econômicos, já atuantes em governos passados, que agora querem aproveitar as oportunidades econômicas abertas pela alteração do clima no planeta.

Compõem este novo bloco, entre outros, os setores canavieiro, de mineração, de papel e celulose e o agronegócio. Arcaicos em sua essência, porque mantêm as práticas de séculos atrás, vestiram roupa nova para entrar na festa da economia da crise climática e passaram a defender conceitos vazios de conteúdo e cheios de segundas intenções, como mercado de baixo carbono.

É por esta razão que não falta dinheiro para pesquisas universitárias e seminários sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), um suposto mecanismo anti-emissões que tem feito mais sucesso na Avenida Paulista do que no meio rural, onde o modelo de desenvolvimento baseado na extração intensa de recursos naturais para exportação ainda vigora e se aprofunda.

Todo negócio agrícola do Brasil se eriça só de pensar na montanha de dinheiro envolvida nessas tenebrosas transações. Vislumbram inclusive aproveitar o ufanismo criado em torno do etanol como combustível verde para imaginar a substituição da petroquímica pela alcoolquímica, em um cenário futuro de esgotamento comercial das reservas de petróleo. Só por conta dessa possibilidade já é possível imaginar os interesses que se articulam a uma candidatura presidencial que se propõe justamente a desenvolver uma economia “ambiental”.

Os apoiadores da ex-candidata, boa parte deles oriundos do PSDB, falam em desenvolver uma economia fundamentada no mercado de carbono, ainda que pouquíssima gente saiba o que de fato isto significa. O Banco Mundial e consultorias internacionais, pais e mães da nova terminologia, sabem muito bem. Na prática, toda a “economia de baixo carbono” significa diferentes esquemas para privatizar territórios, ar, água, diversidade biológica, minerais. São propostas que se escoram no argumento de que o mercado é a única saída possível para tratar a crise climática e que encontram enorme eco na equipe de Marina.

Esta opção conservadora é do mesmo tipo daquelas feitas pelos partidos verdes europeus, matrizes ideológicas do PV brasileiro. Depois de se proclamarem além da esquerda e da direita, eles terminaram gostosamente nos braços da direita, a começar pela Alemanha, onde surgiram. Por aqui, o PV vai pelo mesmo caminho e procura uma maneira de apoiar o candidato tucano no segundo turno. A se confirmar essa tática, Marina, que saiu da esquerda formal representada pelo PT, iria de roldão. E, depois dos verdes, terminaria na direita.
*postado originalmente em 11.10.10 no Blog do Noblat

Veja ainda:
A disputa pela terra em Copenhague

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Desafios para a Presidenta Dilma Rousseff

Por Leonardo Boff*
Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nível indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, saíram desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Família, entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação d e decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obstante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu, o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidenta aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a nova Presidenta compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias("mensalão").

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será difícil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidenta deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a nova Presidenta irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.
*Confira na seção Livros (ver 'Equipe do Blog EDUCOM recomenda', no pé da página) o lançamento da mais nova obra de Boff, 'Cuidar da Terra, proteger a vida: como evitar o fim do mundo'

Os desafios de Dilma - o Brasil e a ordem mundial

Por Laerte Braga, para o blog Brasil Mobilizado
As perspectivas de derrota eleitoral do Partido Democrata e por extensão do governo do presidente Barack Obama, há dois anos das eleições presidenciais nos EUA, são uma dificuldade de monta para a presidente eleita do Brasil Dilma Rousseff. Não que Obama signifique alguma coisa, mas pelo que Republicanos representam numa escala de gradação do terrorismo político, econômico e militar dos EUA.

Se antes dos oito anos de Lula éramos figurantes no contexto da chamada Nova Ordem Mundial, hoje somos protagonistas dessa ordem. E a América Latina é decisiva em todo esse processo.

Mais que nunca vale a frase do ex-presidente Richard Nixon dita em plena ditadura militar, ao buscar encontrar justificativa para as notícias de sistemáticas violações de direitos humanos pelo regime dos generais. “É uma pena, mas o Médice é um bom aliado e para onde inclinar-se o Brasil, inclina-se a América Latina”.

Quer queiramos ou não o atoleiro que George Bush meteu o seu país diz respeito ao Brasil, ao mundo inteiro. A presença de governos independentes de Washington no continente político latino-americanos é um momento histórico de afirmação, mas pode vir a ser de queda.

A economia mundial globalizada faz com que um espirro no pólo norte seja sentido em qualquer canto do mundo, que dirá no Brasil, um país com dimensões continentais e agora, com um caminho aberto para um processo de integração latino-americana numa fase aguda.

Dilma Rousseff vai enfrentar de saída duas frentes de combate. Impedir que a crise econômica mundial (ainda forte e viva) afete esses anos Lula de prosperidade e segurança. Os olhos postos do grande irmão do norte sobre o Brasil e a importância, para eles, de domar essa onça que surge com um vigor impressionante.

Uma eventual vitória republicana em 2012 vai significar que à frente de uma situação de declínio a boçalidade suba de tom nos EUA.

Isso sinaliza para mais que a integração latino-americana. Ultrapassa esses limites e se estende a partes outras do mundo numa luta que se ainda não deixou claros esses contornos, é de sobrevivência das nações independentes ou que se pretendem assim.

No aspecto interno Dilma vai sofrer a feroz oposição das forças de extrema-direita (se mostraram com todas as garras nessa campanha eleitoral), aliadas incondicionais desse contexto internacional e subordinadas a interesses de nações que mais e mais vão se tornando grandes conglomerados empresariais. É o caso dos EUA.

É indiscutível que tem estatura para esse desafio, mas não é Lula e vai ter que construir seu próprio caminho, abrir sua picada em mata fechada e afirmar-se como líder desse espaço fundamental para o Brasil e imediatamente a América Latina.

Em todo o processo de destruição levado a cabo pelos EUA nos últimos anos, mesmo no período Clinton, onde a ALCA – ALIANÇA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS – era a palavra de ordem para essa parte do mundo, se olharmos o resto do mundo, são poucos os países que conseguiram preservar-se intactos ou escapar incólumes do desvario neoliberal.

A morte de Néstor Kirchnner é outro complicador. O futuro da Argentina, país essencial para e como o Brasil para a América Latina, é incerto.

As cunhas do neoliberalismo e da estupidez militar dos EUA já estão plantadas por aqui. Colômbia e Chile.

Os desafios das elites econômicas no Brasil, latifundiários, banqueiros e grandes empresários tem um componente complicado. São forças de natureza golpista, agarradas a privilégios, o que significa que reformas são indispensáveis para que se possa mexer na infra-estrutura política e econômica do Pais, abrindo perspectivas para uma independência completa e real, consumando o processo iniciado no governo Lula.

Dilma vai ter que enfrentar essa batalha para além dos caminhos tradicionais da política brasileira.

Vai ter que lutá-la nas ruas ampliando os canais de participação popular e alcançar através dessas forças os objetivos que os brasileiros que a elegeram sonham e desejam.

A própria configuração de sua vitória mostra isso. Perdeu as eleições em estados onde predomina o agro-negócio e onde são fortes as elites de extrema-direita. Tem a seu desfavor a mídia privada que tece loas à liberdade de expressão para garantir o controle do processo que é alienante e o domínio de poucas famílias num modelo em que curiosamente essa liberdade de expressão tem mão única.

As eleições mostraram sem disfarces essa face perversa do modelo.

São desafios que combinam políticas de fortalecimento da integração latino-americana, de ampliação dos mercados brasileiros com nações de outras partes, modelo pacientemente construído pelo governo Lula através do chanceler Celso Amorim – um dos grandes brasileiros de sua geração e da história de nossa diplomacia – com a preservação dos níveis de crescimento econômico e políticas sociais que permitam as reformas necessárias a que essa infra-estrutura perversa que ainda habita entre nós, possa se transformar de fato num governo popular.

Onde o cidadão fale, onde o povo seja o principal ator.

É como matar uma onça por dia. Os adversários são fortes, já mostraram não ter escrúpulos e deixaram claros os seus interesses e objetivos.

De saída a política externa traz desafios que têm largos reflexos na política, na economia e no social. Enfrentar a ação golpista dos EUA via Colômbia e Chile contra Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai e o esforço que farão para recuperar a Argentina.

Não aceitar as imposições quanto ao Irã, opor-se às políticas terroristas no Afeganistão, no Iraque e na Palestina, ampliar a integração com países de língua portuguesa e buscar formas de relacionamento com países da Comunidade Européia (uma espécie de protetorado dos EUA) que impliquem em equilíbrio político e econômico sem concessões que não resultem de consenso que possam beneficiar a ambos.

européias começam a perceber a armadilha travestida para além da economia, seja em cerco militar, ou em reformas neoliberais.

Ampliar as relações com a Rússia, estabelecer premissas novas para com a China, enfim, afirmar-se como potência mundial que, a permanecerem os números, em breve terá ultrapassado Itália, França e estará nos calcanhares de um semi falido Reino Unido.

A vitória de Dilma tem esse sentido, esse significado. E a certa altura com certeza irá passar por um momento de união nacional das forças progressistas em torno dessas questões básicas (vai ser necessária a maturidade dessas forças), sob pena de nada do que foi conquistado valer.

Nossos adversários internos e externos jogam o jogo em estreito acordo e com objetivos bem claros.

Dilma não vai encontrar e nem pode pensar em tratar o governo como um clube de inimigos e amigos cordiais. É só olhar as dificuldades enfrentadas por Lula e perceber que a dimensão de estadista do atual presidente se deveu, entre erros e acertos, à coragem de resistir.

E uma resistência que o Brasil excluído percebeu com clareza tal que elegeu Dilma.

Se os primeiros passos foram dados, os próximos serão em terreno bem mais pantanoso, pois os inimigos do Brasil sabem que um descuido e vamos ao chão.

Abraçar os movimentos populares, reciclar o caráter corporativo de boa parte do movimento sindical, evitar aparelhamentos pelegos, abrir as portas do processo à participação popular.

Trazer ao debate temas como o monopólio da informação (decisivo) e não se deixar encantar pelo canto do jogo institucional montado sobre estruturas que atendem apenas aos interesses dos donos.

Aprofundar a reforma agrária é de tal ordem importante, diz respeito à própria soberania nacional em vários campos.

Se Dilma tem dimensão para isso? Claro que tem, vai ter que mostrá-la em cada dia de seu governo.

Existem momentos que enfrentar desafios se torna questão de sobrevivência. Esse é um deles. O nível da campanha eleitoral mostrou que é assim.

Atualização da Equipe do EDUCOM: depois de o jornalista Laerte Braga publicar este artigo (dia 1º), um de seus temores de materializou. Nas eleições legislativas do dia 2, o Partido Republicano conquistou significativa maioria na Câmara dos Representantes dos EUA. Mais desafios à vista para Dilma e outros líderes da AL.

Vídeo: primeira entrevista exclusiva de Dilma após eleita, à TV Record



terça-feira, 2 de novembro de 2010

Vencemos. Vencemos

Por Christina Iuppen, professora de idiomas e militante da esquerda no Rio de Janeiro

Companheiros, alunos, amigos,

Vencemos. Vencemos.

É preciso repetir isto de vez em quando, porque ainda não estamos muito habituados com essa coisa de ser maioria... e vencer. Ainda são sensíveis em nós as marcas da espoliação, do descaso, do isolamento, da miséria e vergonha que nos trouxeram séculos de subserviência sem remissão ao capital colonial e imperialista.

Ainda tratamos a vitória como uma roupa nova, não totalmente ajustada. Até porque sabemos que os ajustes dependem de ainda mais trabalho nosso.

Para além do cansaço e da coluna em pandarecos, dos micos assumidos de sair pelas vidas adesivados como caminhões de estrada, chamando conscientemente a atenção dos estranhos e provocando discussões que nos propiciassem chance de repassar certezas, essa vitória terá imprimido em nós lições para não esquecer, patrimônios de vida e memória.

Reaprendemos a falar diretamente com os estranhos. Redescobrimos o valor de olhar nos olhos de nosso povo, longe dos PCs. Superamos as contradições de trabalhar com o que visceralmente rejeitáramos. Combinamos as novas armas da informática com os seculares recursos do corpo-a-corpo, sem subestimar a cada qual. Vivenciamos o eterno prazer e orgulho de estar entre companheiros. Garimpamos insuspeitos valores em novos aliados. Engolimos preconceitos - e incontáveis sapos.

E foi muito, muito bonito ver, mal acabado o primeiro turno, a militância ressabiada reunir-se, surgindo de cada canto e de todos os tempos pelo chamado de consciência e autodefesa, como um corpo de guerreiros tão mais combativos quando ameaçados.

Há tantas tarefas agora à nossa frente... Compreendemos que todas essas batalhas vencidas apenas nos garantiram o direito sagrado de continuar na arena, de trabalhar a esperança, de discutir vias e modos para avançar na conquista do sonho que nos embala e alenta desde a adolescência.

Não se agradece à militância. Então, eu os parabenizo, confraternizo com vocês, abraço a cada um e sou grata por haverem generosamente construído e compartilhado comigo este momento tão precioso de nossa História.

Três minutos para relaxar, um grito de iiiuuupppiiihhhh!! Dilma lá!, outro minuto para nos proclamar a nata da humanidade... e logo estaremos de volta. Agora mesmo é que a luta continua.

Um abraço muito longo e fraterno.

Christina

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Primeiro discurso de Dilma Rousseff como presidente eleita na íntegra



Do website Dilma13
Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.

Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.

Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa Constituição.

Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo o respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.