A grande mídia e a segunda Confecom

da Agência Carta Maior
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação é a realização de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e constitui um avanço democrático com o qual os grupos privados de mídia, atores historicamente dominantes no setor, não souberam lidar. Apesar de interessar a todos os atores um marco regulatório atualizado para as comunicações, os empresários privados parecem acreditar que as políticas públicas continuarão sendo indefinidamente estabelecidas com a exclusão da cidadania. Espera-se que as entidades empresariais que se retiraram da conferência revejam suas posições e participem dos debates da 2ª Confecom. A análise é de Venício Lima*.

Concluída a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, com a participação de mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais realizadas nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo – independentemente da avaliação de suas deliberações – é hora de tentar compreender as razões que levaram os principais grupos empresariais brasileiros de mídia a boicotarem o evento.

O anúncio público da retirada das seis entidades empresariais da Comissão Organizadora da 1ª Confecom se deu após reunião realizada entre elas e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, no dia 13 de agosto. Os membros da Comissão haviam sido designados em 25 de maio e a primeira reunião se realizado há pouco mais de dois meses. Estava-se, portanto, apenas no início de um longo processo.

Uma nota divulgada logo após a retirada e assinada conjuntamente pela ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão; ABRANET - Associação Brasileira de Internet; ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura; ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil; ANER - Associação Nacional dos Editores de Revistas e ANJ – Associação Nacional de Jornais, afirmava, dentre outros pontos, o seguinte:

Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade.

Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.

Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data.

É importante registrar que permaneceram na Comissão Organizadora duas entidades empresariais: a ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores, uma dissidência da ABERT fundada pelas redes Bandeirantes e Rede TV!, em maio de 2005; e a TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, criada em 1974, que tem como missão “congregar os setores oficial e privado das telecomunicações brasileiras visando a defesa de seus interesses e o seu desenvolvimento”.

Controle social e censura
A realização da Confecom – a última conferência nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII - Da Ordem Social” na Constituição de 88 – sempre encontrou enormes resistências dos grandes grupos de mídia. Não seria novidade, portanto, que na medida mesma em que avançassem as difíceis e complexas negociações, e antes mesmo do desligamento das seis entidades empresariais, surgissem também os “bordões de combate” à sua concretização, reiterados na narrativa jornalística (cf. OI n. 550, Controle Social da Mídia – Por que não discutir o assunto?).

O que foi inicialmente identificado na nota dos empresários como uma divergência interna em torno dos “preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade” na Comissão Organizadora, foi aos poucos se transformando em insinuação permanente de que até mesmo a simples realização da conferência se constituía em grave ameaça à liberdade de expressão. Seu foco, dizia a grande mídia nas raríssimas ocasiões em que o tema foi pautado, era o ameaçador controle social da mídia, isto é, o retorno aos tempos do autoritarismo através da censura oficial praticada pelo Estado.

No dia de abertura da 1ª Confecom, 14 de dezembro, o Jornal Nacional da Rede Globo, que até então silenciara sobre sua realização, deu uma nota que exemplifica a postura da grande mídia: questiona a representatividade do evento e insinua que seu foco seria o controle social da mídia, equacionado sem mais com a censura que cerceia a liberdade de expressão e o direito à informação. Vale conferir:

APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES: Começou hoje, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação, que pretende debater propostas sobre a produção e distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. Entre as propostas estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa. O fórum foi convocado pelo Governo Federal e conta com 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público.

APRESENTADOR WILLIAM BONNER: Mas a representatividade da conferência ficou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar da conferência.

Todos consideraram as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição. Os organizadores negam que a intenção seja cercear direitos. A conferência foi aberta com a participação do presidente Lula. Mais
*pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP/ UnB

Rio de Janeiro: atentado a ocupação indígena no antigo Museu do Índio

Às duas e meia da manhã do último sábado, 19, foi ateado fogo na oca grande erguida no terreno do Antigo Museu do Índio pelos indígenas resistentes. O incêndio começou na parte de cima da oca, forrada com palhas, o que comprova ser um incêndio criminoso. Os ocupantes do Antigo Museu do Índio dormiam na hora do atentado. Bombeiros agiram rapidamente, o que impediu que o fogo se espalhasse por outras ocas.

A ocupação indígena no Antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã, fere uma série de interesses públicos e privados, já que o terreno é almejado pelos Governos Municipal e Estadual, com vistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Fontes afirmam que o imóvel estaria sendo negociado pela Prefeitura do Rio por 30 milhões com uma empresa privada espanhola para demolição imediata e construção de um Shopping Center e um estacionamento para 3.000 automóveis.

O espaço, localizado em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã, funciona como um pólo de preservação da Cultura Indígena, além de dar abrigo e proteção para índios de todo o Brasil, que chegam ao Rio sem amparo governamental ou institucional.

Não é a primeira vez que “forças obscuras” tentam criar um clima de medo e insegurança no espaço, tentando convencer os indígenas a abandonarem o Antigo Museu do Índio por meio da violência. Há cerca de dois meses atrás “Pirapiré”, o cachorro de estimação dos indígenas, foi assassinado à pauladas por desconhecidos.

Desde 2006 indígenas de várias etnias ocupam o local, pólo de resistência indígena ameaçado de demolição pelo poder público e pela iniciativa privada, com o objetivo de defender prédio e terreno para transformá-los num centro de convergência educacional, de preservação e difusão da cultura ameríndia. O projeto prevê a reforma do prédio para a criação da primeira Universidade Indígena do Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).

Está sendo previsto um centro de ensino à distância no local, com o objetivo de prover formação aos indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, no sentido de facilitar a qualificação acadêmica e profissional aos cidadãos provenientes dos Povos Originários, que possuem o IDH mais baixo do Brasil.

O prédio, hoje em ruínas, foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado pelo Marechal Rondon. Nos anos 1950 abrigou o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro, que foi desativado e transferido para o bairro de Botafogo em 1978. Desde então o prédio encontra-se abandonado, sem destinação, sendo depredado sucessivamente.

Indígenas de diversas etnias brasileiras, organizados no Movimento Tamoio, ocupam e defendem o espaço a fim de dar uma destinação indígena para o prédio concebido pelo Movimento como propriedade das etnias originárias brasileiras. A ocupação se deu de forma pacífica, lembrando a forma como Darcy Ribeiro ocupou a antiga sede do SPI, então abandonada, para a criação do Museu do Índio.

Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.

Atualmente ocupam o espaço cerca de 20 indígenas e descendentes, representantes das etnias Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulniô e Puri, vivendo exclusivamente de artesanato e de doações. A política de doações se dá de forma precária, tendo alguns dos indígenas passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena, precisando com urgência de alimentos e doações.

Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.0001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes (fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência).

Confecom: Sarney e Gilvam Borges são alvos de moções de repúdio

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), encerrada quinta, dia 17, em Brasília, aprovou duas moções de repúdio a senadores da República. Uma, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e outra, ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP). As moções foram apresentadas sob a justificativa de que a família de Gilvam detém monopólio de comunicação no Amapá e que Sarney usou a estrutura do Senado para promover no Amapá 105 processos contra jornalistas e blogueiros.

As moções foram assinadas por, pelo menos, 500 participantes do encontro. Entre eles, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), o coordenador nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), José Luis do Nascimento Soter, e o representante da Intervozes Jonas Valente. As moções foram aprovadas ao final da conferência, que ocorreu em Brasília nesta semana.

Leia as moções de repúdio aos senadores:

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao senador José Sarney, por patrocinar o cerceamento da liberdade de expressão de blogs e meios de comunicação dos Estados do Amapá e São Paulo, e, consequentemente, do Brasil.


Existem no Estado do Amapá diversos jornalistas e blogueiros que estão com pendências econômicas na justiça devido a ações judiciais movidas pelo Senador José Sarney (PMDB-AP), cuja fundamentação é de teor meramente político. Nas eleições de 2006, o funcionário do Senado, Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, que ocupa o cargo de policial legislativo federal, assinou, segundo comprovante expedido pela Justiça Eleitoral, exatas 105 ações contra jornalistas, radialistas e blogueiros amapaenses. Foram vítimas desse tipo de ação e tiveram seu direito a livre expressão cerceado, as irmãs Alcilene e Alcinéa Cavalcante, os jornalistas Humberto Moreira, Domiciano Gomes, Antonio Correa Neto, o jornal Folha do Amapá, o fotógrafo Chico Terra e a Rádio Comunitária Novo Tempo. A jornalista Alcinéa Cavalcante deve cerca de R$ 2,5 milhões por ter publicado a foto de uma charge com o símbolo, nascido em 2006, do movimento Xô Sarney criado naquele Estado pela Sociedade Civil. Os demais jornalistas e blogueiros do Estado também vivem a mesma situação de ver seus minguados recursos serem bloqueados para pagar multas impostas pelas ações do Senador Sarney.


No Estado de São Paulo, o Jornal O Estado de São Paulo encontra-se há 137 dias sob censura por ter publicado matérias que continham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Diante do exposto, nós, participantes da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), vimos manifestar através desta moção, nosso repúdio ao senador José Sarney por patrocinar o cerceamento da liberdade de expressão de blogs e meios de comunicação do Amapá, de São Paulo e do Brasil.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Pela utilização indevida dos meios de comunicação por parte do grupo político do Senador Gilvam Borges, promovendo-se pessoalmente em detrimento dos interesses maiores da sociedade.


As concessões públicas de meios de comunicação precisam servir aos interesses do povo Brasileiro com critérios claros e objetivos, a fim de que não se desvirtue a finalidade do seu uso. Quando interesses públicos dão lugar ao proselitismo político e ao favorecimento pessoal daqueles que se consideram "donos" de concessões, que de fato pertencem a todos nós, expõe-se quanto ainda estamos longe do controle público e democrático dos meios de comunicação.

A concentração e o monopólio da informação por parte de políticos detentores de mandatos deve acabar. No Amapá, o Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) detém, em nome de interpostas pessoas e parentes, um império de comunicação que congrega três concessões de televisão (as afiliadas locais da MTV, TV Brasil, Rede TV) e pelo menos vinte e três concessões de rádio espalhadas pelo Estado, que fazem diuturnamente apologia a sua figura pessoal. Mantenedor de 7 rádios comerciais e 16 rádios comunitárias, o senador faz formação de rede entre elas a fim de satisfazer seus interesses político-partidários, em nítida contrariedade à lei e aos interesses da sociedade. Também é grave o fato de que Gilvam Borges faz parte da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal e vota a concessão de meios de comunicação no país.


Por esta razão, todos que aqui se subscrevem manifestam o total repúdio ao modo utilitarista como grupo político do Senador Gilvam Borges vem se servindo dos meios de comunicação. A finalidade deste grupo político é única e exclusivamente promover a imagem pessoal do senador Gilvam Borges em detrimento dos interesses maiores da sociedade. Repudiamos veementemente a utilização indevida destes meios de comunicação e a manutenção deste sistema feito ao arrepio da lei.

Por que lutamos para democratizar as comunicações no Brasil

Este vídeo foi produzido pelo Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e apresentado durante a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada na última semana em Brasília. Dirigido por Pedro Ekman, é inspirado na narrativa do premiado curta-metragem "Ilha das Flores", de Jorge Furtado. Levante sua voz!

É a treva: rumo ao desastre

por Leonardo Boff, teólogo
Uma jovem e talentosa atriz de uma novela muito popular, Beatriz Drumond, sempre que fracassam seus planos, usa o bordão:”É a treva”. Não me vem à mente outra expressão ao assistir o melancólico desfecho da COP 15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague: é a treva! Sim, a humanidade penetrou numa zona de treva e de horror. Estamos indo ao encontro do desastre. Anos de preparação, dez dias de discussão, a presença dos principais líderes políticos do mundo não foram suficientes para espancar a treva mediante um acordo consensuado de redução de gases de efeito estufa que impedisse chegar a dois graus Celsius. Ultrapassado esse nível e beirando os três graus, o clima não seria mais controlável e estaríamos entregues à lógica do caos destrutivo, ameaçando a biodiversidade e dizimando milhões e milhões de pessoas.

O Presidente Lula, em sua intervenção no dia mesmo do encerramento, 18 de dezembro, foi a único a dizer a verdade:”faltou-nos inteligência” porque os poderosos preferiram barganhar vantagens a salvar a vida da Terra e os seres humanos.

Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os paises ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.

Por isso que ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível.O discurso ecológico procura o equilíbrio de todos os fatores, a sinergia com a natureza e o espírito de cooperação. O capitalismo rompe com o equilíbrio ao sobrepor-se à natureza, estabelece uma competição feroz entre todos e pretende tirar tudo da Terra, até que ela não consiga se reproduzir. Se ele assume o discurso ecológico é para ter ganhos com ele.

Ademais, o capitalismo é incompatível com a vida. A vida pede cuidado e cooperação. O capitalismo sacrifica vidas, cria trabalhadores que são verdadeiros escravos “pro tempore” e pratica trabalho infantil em vários paises.

Os negociadores e os lideres políticos em Copenhague ficaram reféns deste sistema. Esse barganha, quer ter lucros, não hesita em pôr em risco o futuro da vida. Sua tendência é autosuicidária. Que acordo poderá haver entre os lobos e os cordeiros, quer dizer, entre a natureza que grita por respeito e os que a devastam sem piedade?

Por isso, quem entende a lógica do capital, não se surpreende com o fracasso da COP 15 em Copenhague. O único que ergueu a voz, solitária, como um “louco” numa sociedade de “sábios”, foi o presidente Evo Morales: “Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra”.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra mas antes as vantagens e os lucros materiais.

Rumores de golpe atormentam o presidente paraguaio Fernando Lugo

Que não se repita a tragédia de Honduras. Reage Paraguai! Do argentino Página 12, com tradução de Moisés Sbardelotto

O fantasma de um golpe de Estado ainda atormenta o presidente paraguaio Fernando Lugo (foto, da Agência Brasil). Nesta semana, ele voltou a invocar esse problema: desde que assumiu, em agosto de 2008, já tentaram derrubá-lo não uma, mas várias vezes, afirmou. Segundo o ex-bispo, os golpistas de seu país o rondam, estão à espreita.

"Houve numerosas tentativas de golpes de Estado contra mim desde que eu assumi o governo", disse o presidente aos membros do corpo diplomático paraguaio na terça-feira. "Depois de décadas de domínio de um mesmo grupo político, não admira que haja setores que ainda hoje continuam tendo a tentação de interromper o processo democrático", acrescentou.

Mas suas advertências não parecem ser muito ouvidas entre os que se supõe que sejam seus aliados. "Lutamos dia a dia contra o fantasma da instabilidade e da queda", o presidente voltou a insistir na última semana. É que o Partido Liberal, a formação que o levou ao poder, já se retirou, pelo menos na prática, da coalizão oficialista. E seu líder e vice-presidente de Lugo, Federico Franco, deixou claro nesta semana: "Estou pronto para assumir", assegurou o número dois paraguaio. Naturalmente úmido, o clima em Assunção, sob o exemplo de Honduras, parece estar se tornando cada vez mais espesso.

Para alertar sobre essa situação, Najeeb Amado, secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio (PCP) e Ernesto Benítez, dirigente rural, foram a Buenos Aires para lançar sua advertência. "No Paraguai está sendo tramado um golpe via institucional a partir de diversas instâncias do Estado, mas particularmente a partir do Parlamento, um pouco semelhante ao que ocorreu em Honduras. O vice-presidente Franco é uma das lideranças visíveis do avanço golpista, e a forma que o golpe poderia adquirir é a de um julgamento político", explicaram Amado e Benítez.

Eis a entrevista.

Sob que argumentos?

Amado – Basicamente três. Primeiro, o sequestro do criador de gados Fidel Zavala, que, desaparecido há 60 dias, mantém toda a velha oligarquia civil e militar clamando que a responsabilidade é de um suposto grupo guerrilheiro chamado "Exército do Povo Paraguaio". Depois, no Parlamento, estão tentando montar um suposto caso de corrupção contra Lugo por causa da compra de umas terras para repartir entre famílias rurais. E, por último, claro, os casos de paternidade.

Com que apoios Lugo conta no Poder Legislativo?

Benítez (olha para Amado) – No Senado, dois senadores, de 45, respondem por ele. E entre os deputados, em uma boa sessão, dois deputados apoiam o presidente.

A Reforma Agrária foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente. Avançou-se em alguma coisa na partilha de terras?

Benítez – Em nada. Apresentar um projeto de expropriação no
Parlamento seria uma causa de imediata condenação político.

Dá a sensação de que o governo de Lugo está institucionalmente paralisado.Se não pode fazer nada, qual seria a necessidade de derrubá-lo?

Benítez – O crescimento dos movimentos sociais tornou-se muito grande para as velhas oligarquias.
Amado – No Paraguai, ocorreu uma mudança fundamental, e é a mudança do sujeito político. Mesmo que não tenha se podido avançar com grandes reformas, as antigas camarilhas ligadas ao Partido Colorado e ao Partido Liberal não podem suportar que os movimentos sociais estejam chegando ao controle de certos recursos do Estado.

Qual é a atitude das forças armadas?

Benítez – Apesar de ter removido a cúpula há algumas semanas, o presidente disse claramente: continua havendo bolsões golpistas nas três forças armadas.

Que papel os meios de comunicação estão tendo?

Amado – São uma parte essencial no esforço desestabilizador, com o jornal ABC Color na liderança.

O que Lugo pode fazer para reverter essa situação?

Amado – Ir mais fundo e decidir-se pelos movimentos sociais. Os partidos tradicionais já lhe demonstraram que, chegado o momento, o abandonam.
Benítez – Mas a força do povo é imensa.

COP15 em debate quarta, 23, na TV Brasil. Participação de Zilda Ferreira, do Blog EDUCOM

O entrevistado do '3 a 1' é o cientista Luiz Carlos Molion, contrário às teses sobre o suposto aquecimento da Terra. Veja a chamada no site do "3 a 1" para o debate, que vai ao ar às 23 horas:

Entrevista com Luiz Carlos Molion

O polêmico e contestador cientista brasileiro, o doutor em meteorologia, Luiz Carlos Molion é o convidado do 3 a 1 desta quarta-feira, dia 23. Entrevistado por Luiz Carlos Azedo, e pelos jornalistas convidados Zilda Ferreira, especialista em educação ambiental, e Efraim Neto, coordenador da rede brasileira de jornalismo ambiental, ele defende a tese que não há aquecimento global e sim um resfriamento da terra.

"Ao invés de estarmos em Copenhague preocupados com a emissão de CO2 deveríamos era estar discutindo como melhorar a distribuição das riquezas e a previsão do tempo, isso sim é o mais importante.", afirma Molion.

José Guilherme Castro no II Fórum de Mídia Livre

José Guilherme Castro, ou, como é mais conhecido, o Zé Guilherme da Rádio Favela de Belo Horizonte conversou com a Equipe do Blog EDUCOM durante o II Fórum de Mídia Livre, realizado no início de dezembro em Vitória, Espírito Santo. A Rádio Favela, iniciativa símbolo do movimento brasileiro de rádios comunitárias, iniciou suas atividades ainda nos 1980 e inspirou o filme "Uma Onda No Ar" (2000), de Helvécio Ratton. Leia a seguir algumas observações do comunicador mineiro, histórico militante da Rede Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), sobre os rumos da luta pela democratização das comunicações no país, FML e Confecom. (Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)

Blog EDUCOM - Comente sua proposta apresentada aqui no FML para garantir financiamento das mídias livres.
Zé Guilherme - O Brasil é uma das oito maiores economias do mundo. Isso quer dizer que nosso país é um dos oito onde mais circula dinheiro. Recursos tem bastante, o que falta é não irem tanto para as grandes redes de TV e chegarem à massa que faz mídia livre. Mas no Brasil o Estado está muito privatizado. Veja o BNDES. A sigla significa Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas cadê o "Social" do nome? Por que estatais que não enfrentam concorrência, como a Petrobras e a Copasa, gastam milhões de reais todo ano para fazer propaganda nas emissoras de TV? Essa mídia corporativa não tem programação educativa, nem de interesse público. Vamos pegar os exemplos das rádios comunitárias. Para cada real investido para potencializar e regularizar as nossas rádios, ou em editais e parcerias no campo da educação, são gastos 50 mil para nos reprimir. Se o dinheiro das verbas publicitárias, ou seja, o nosso dinheiro deixasse de ir para os oligopólios midiáticos e viesse para as nossas mídias ou para as mídias estatais, aposto que, por exemplo, a TV Brasil teria mais audiência que a Globo.

Muitos sindicatos contam com recursos para investir em comunicação, precisam de alternativas ao pensamento único na mídia e poderiam apoiar mais as mídias livres. Como atrair esses setores para serem nossos parceiros?
Em outros países da América do Sul, são organizações sociais de tradição política que lideram o movimento das rádios livres. No Brasil, ao contrário os brasileiros das periferias e das favelas é que fazem radicom. Todas as grandes transformações dos últimos 50 anos pelo mundo, sobretudo na América Latina, foram feitas com a ajuda da comunicação. O que seria da Revolução Cubana de 1959 se não fosse o apoio da Rádio Rebelde? Nosso maior problema aqui no Brasil não é a direita nem a repressão, mas a alienação dos conscientes e a despolitização dos politizados. Foi muito importante para a I Confecom incluir os sindicatos e movimentos estudantis no debate, apesar da despolitização de alguns companheiros. Esses movimentos tem estrutura, mas precisam se envolver mais com a comunicação popular. Não os quero pelo dinheiro que podem trazer, mas por aglutinar forças e vitaminar o movimento das mídias livres com sua inigualável experiência em política e organização de massa.

Zé, como começou sua história na Rádio Favela?
Estou desde 1995 atuando na Rádio Favela, com a qual colaborei como secretário de comunicação. Coordenava coletivos de rádio e TV popular em Belo Horizonte, antes de integrar esses projetos ao da Rádio Favela, já que a radicom estava para conseguir a outorga de rádio educativa na ocasião. Seguirei no coletivo, mas agora estou empenhado em um projeto de solidariedade na comunicação.

É um projeto de Educom? Você disse antes desta entrevista que o projeto envolve portadores de transtornos mentais... fale mais
Só para se ter uma ideia, rádios comunitárias operadas por deficientes visuais estão entre as mais reprimidas pela Anatel e a Polícia Federal, o que por si só torna nossa iniciativa estratégica. Pretendemos trabalhar um sistema em que você faz, aparece e cresce. Nosso slogan é "Se 1 bilhão de pessoas gritarem ao mesmo tempo, quem vai fingir que não escutou?". Trabalhar com portadores de deficiência é gratificante, não porque eles precisem de minha ajuda, mas porque a sociedade está desperdiçando a riqueza e a inteligência desses brasileiros. Acabo de vir do Fórum Mineiro de Saúde Mental, onde foi organizada uma conferência para discutir comunicação, com 125 presentes. Após quatro horas de uma discussão mais profunda do que muitas conferências apenas reunindo não-portadores de transtornos, foi produzida uma ata e assinaram todos os presentes.

"Se 1 bilhão gritarem ao mesmo tempo, quem vai fingir que não escutou?"

Eles (os portadores de transtorno mental) perceberam que não devem buscar serem iguais aos demais brasileiros, mas superiores, já que somente assim serão reconhecidos. O projeto já deu seus primeiro passos. Ainda em 2009, inauguraremos em BH três Pontos de Cultura. Queremos um sistema de banda larga e um canal na nova TV Digital. Veja, há em todo o país mais de 5 mil unidades de Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), reunindo 30 mil equipamentos para a educação especializada. Mas não temos pesquisa científica nesse campo. Aí entra a educomunicação, integrando comunicação e educação de ponta para o excepcional e aproveitando a vocação solidária do Brasil. Não somos os reis das Paraolimpíadas, que inclusive sediaremos em 2016? Acho que por isso nós brasileiros podemos oferecer um grande espaço de acolhimento.

João Pedro Stédile, sobre COP15 e CPMI anti-Reforma Agrária

Leia a seguir artigos de João Pedro Stédile (foto), coordenador da Via Campesina-Brasil, falando de dois temas que mobilizam o país e o mundo.

Copenhague e suas falsas soluções

A Conferência em Copenhague não vem tratando sobre o clima e suas mudanças. Trata, sim, de uma avançada engenharia financeira para a consolidação e expansão do que se convencionou chamar capitalismo verde. Isso se comprova facilmente pela vitória dos mecanismos de mercado sobre as propostas de fundos públicos, pelo avanço dos agrocombustíveis e dos transgênicos resistentes a um clima mais adverso. Tudo construído e legitimado pelo processo decadente da democracia representativa, na qual os povos de todo o mundo, diretamente afetados pelo aquecimento global e as mudanças climáticas, não tem voz.

Entretanto, no Clima Fórum, espaço paralelo ao oficial, foi construída outra perspectiva. A compreensão de que o sistema tem que mudar, e não o clima, foi um dos consensos mais fortes. É necessária uma mudança estrutural em direção a um sistema que não tenha como seu único objetivo a acumulação privada, mas sim as necessidades humanas.

A Via Campesina Internacional, que congrega 148 organizações de 68 países, possui a mesma compreensão. A agricultura industrial capitalista tem imensa responsabilidade nas mudanças climáticas, seja pela utilização intensiva de insumos químicos, seja pela devastação florestal que promove. Somente a agricultura camponesa, com suas agroindústrias e distribuição de seus produtos, pode alimentar a humanidade com base em sistemas agroecológicos, que acumulam carbono e preservam o meio ambiente.

A COP 15 tem como resultado uma colcha de retalhos de falsas soluções. Antes que a humanidade pague a conta destas aventuras capitalistas, a proposta popular de Copenhague precisa ser levada a cabo. Somente quando a humanidade se libertar dos interesses pelo lucro, poderá utilizar sua capacidade para consolidar sistemas urbanos e camponeses sustentáveis. Assim, teremos soluções reais para os atuais problemas ambientais.

(João Pedro Stédile, membro da coord. nacional da Via Campesina - Brasil)

Uma CPMI contra a Reforma Agrária

A burguesia agrária brasileira não tem jeito mesmo. O seu poder econômico, político e ideológico na mídia brasileira, é tão grande, que a deixa cada vez mais prepotente, porém cega e burra.
Vejamos alguns dados da realidade agrária explicitados pelo censo agropecuário realizado pelo IBGE em dezembro de 2006 e recentemente publicados:
- Cerca de um por cento dos proprietários de terra no Brasil, controlam 46% de todas as terras do país.
- Apenas 15 mil fazendeiros, que possuem áreas acima de 2.500 ha, são donos de 98 milhões de hectares (equivalente a 4 estados de São Paulo juntos).
- A concentração de terras no Brasil continua aumentando. E se desnacionalizando. Nos últimos anos as empresas transnacionais compraram mais de 20 milhões de hectares. E junto com a terra, água, minérios, etanol, usinas, madeira e biodiversidade.
- O índice de Gini que mede a concentração de terras no Brasil é de 0,856 e é o segundo país de maior concentração de terras do mundo.
- O Banco Oportunity, por exemplo, que opera recursos de origem norte-americana comprou em apenas três anos, 56 fazendas e mais de 600 mil ha, no sul do Pará.
- A empresa Cutrale, passou a monopolizar a produção de sucos de laranja e conseguiu levar a miséria milhares de pequenos e médios agricultores paulistas que tiveram que destruir nada menos do que 280 mil ha de cultivo de laranjas, nos últimos dez anos. Mas a Cutrale acumulou 60 mil ha, em 36 fazendas. Detém 80% de toda produção de suco do país, exporta 90% e controla 30% do comércio mundial de suco, em parceria com a coca-cola.
- Os fazendeiros vinculados ao agronegócio produzem ao redor de 100 bilhões de reais por ano. Mas estão cada vez mais dependentes do capital financeiro, e para conseguir produzir esse valor, tomam emprestado todos os anos ao redor de 90 bilhões de reais de credito rural nos bancos.
- Essa produção é na verdade fruto do trabalho de aproximadamente três milhões de assalariados permanentes e temporários. É revendida para apenas 20 empresas (a maioria transnacionais) que controlam o comercio de commodities e de insumos agrícolas no Brasil.
- O Balanço dessas 20 maiores empresas que atuam no agro, revelou que elas faturam sozinhas ao redor de 115 bilhões de reais por ano. Ou seja, toda aquela riqueza vai parar nas mãos deles.
- O agronegócio dá emprego para apenas 15% da população economicamente ativa (PEA) os outros 85% trabalham na agricultura familiar. Ou seja, há 18 milhões de trabalhadores rurais adultos, e destes 15 milhões estão na agricultura familiar.
- Do total de trabalhadores adultos que estão na agricultura, 80% fez apenas ate a quarta serie do ensino fundamental, e há 35% de analfabetos.
- A agricultura familiar produz 85% de todos alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. Já o agronegócio produz apenas commodities, ou seja, matérias primas para exportação.
- Cerca de 90% dos proprietários de terra que detem áreas acima de 200 hectares não moram nas fazendas , mas nas cidades. Dos 15 mil maiores fazendeiros, a grande maioria mora em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- Graças a essa aliança entre os grandes fazendeiros brasileiros com as empresas transnacionais, o Brasil se transformou em 2008, o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. São aplicados nos 45 milhões de hectares, nada menos que 700 milhões de litros de venenos. Apenas seis empresas produzem: Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Shell.. todas transnacionais. Os agrotóxicos são de origem química. Matam o solo, matam a biodiversidade, contaminam as águas e viram câncer no seu estomago.
- O Brasil é a nona economia mundial em produção de riquezas. Mas está em 75 lugar nas condições de vida da população, e é a sétima pior sociedade do mundo, em desigualdade social.
- Desde a redemocratização, em 1985, foram assassinados no campo mais de 1.600 lideranças de trabalhadores. Destes apenas 80 chegaram aos tribunais, 15 foram condenados e uns 5 mandantes e assassinos estão na cadeia. Todos os demais estão impunes inclusive os autores dos massacres de Corumbiara(1995) Carajás (1996) e Felisburgo (2004).

O que fazer para enfrentar uma realidade tão dura e injusta? Os parlamentares ruralistas que são a fina flora da direita atrasada e burra, decidiram: Vamos convocar uma CPMI, para impedir a reforma agrária!!
Como diria o saudoso Florestan Fernandes, como nos faz falta uma revolução burguesa! Pelo menos.  
(artigo de J.P. Stédile para a edição de dezembro da revista Caros Amigos)

Presidente da COP-15 renuncia

da Revista Fórum, com informações de Agência Brasil e BBC Brasil
Presidente da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), Connie Hedegaard renunciou ao posto quarta, 16. Ela vinha sendo acusada por representantes de países em desenvolvimento de querer beneficiar países ricos nas negociações. Hedegaard foi substituída pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen.

As razões da renúncia ainda não foram esclarecidas. Hedegaard disse que seria mais apropriado que o encontro fosse presidido pelo primeiro-ministro tendo em vista a presença de tantos chefes de Estado nos estágios decisivos do evento, marcado para terminar nesta sexta, dia 18.

As negociações continuam divididas, e os protestos nas ruas de Copenhague (Dinamarca) parecem ter ganhado força nesta reta final. Manifestantes criticam o pouco progresso rumo a um acordo.

Pouco após o início de uma passeata na manhã da mesma quarta-feira da renúncia de Hedegaard, a polícia dinamarquesa afirmou ter prendido cerca de cem pessoas, após supostas ameaças de ativistas de que o grupo furaria um bloqueio policial.

Na sede da COP15, as discussões parecem estar irremediavelmente paradas em questões como metas para países desenvolvidos e, sobretudo, financiamento para redução de emissões de gases de efeito estufa em longo prazo.

Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, chegou a dizer que os países em desenvolvimento deveriam deixar este objetivo de lado para obter um acordo.

Hidrelétrica de Belo Monte e Aquecimento Global: indígenas na COP 15

da página do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, com informações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
No dia 11 de dezembro, na Conferência de Copenhague (COP 15), lideranças indígenas e comunidades tradicionais falaram ao público sobre suas impressões sobre o clima, modelo de desenvolvimento atual e de políticas de contenção ao aquecimento do clima.

Foi numa sala dessa conferência lotada e tensa que um grupo de cinco pessoas da Amazônia falou ao público. Eles são líderes de suas comunidades, e participam ativamente na capacitação de suas comunidades e como porta vozes dos mesmos.

Ianukulá Kaiabi Suiá, da associação Terra Indígena Xingu, começou dizendo que “para nós o fim pode chegar mais próximo”. Ianu, como é chamado, trouxe um exemplo prático e muito próximo a eles: a construção da nova hidrelétrica de Belo Monte. Sobre a implementação da hidrelétrica, foi enfático: “não somos consultados, temos nossos direitos ignorados, somos praticamente atropelados.”Afirmando que tal implementação deve fazer “desaparecer território sagrado”, Ianu resumiu a mensagem dos povos do Xingu: “não a Belo Monte”.

O fundamento das mensagens é o mesmo: O modelo de desenvolvimento atual não funciona - agride o meio ambiente e não resulta em benefícios para aqueles que historicamente protegem as florestas do mundo: as comunidades tradicionais e povos indígenas.

Informados, esses grupos exigem que as negociações do clima levem em conta seus recados. Que seus papéis históricos sejam reconhecidos, valorizados e recompensados.

O mecanismo de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD) foi citado por todos os participantes como aquele que pode funcionar, atendendo tanto às políticas internacionais, como às necessidades locais. Sonia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, complementou que REDD, planejado de ‘baixo para cima’, poderá garantir seus territórios, a continuação de suas culturas e valorização de seus papéis históricos.

Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), traz a clara mensagem que o clima não é mais o mesmo. Que seu pai, antigo seringueiro analfabeto, antes previa a chuva e assim seus dias de trabalho, e como isso hoje, tão distante, entristece a família. Que as árvores e seus frutos estão descompensados, fora do tempo. Isso, segundo ele, atrapalha o trabalho e causa até desavenças: pássaros e animais vão a propriedades vizinhas para se alimentarem.

Manuel, então, enfatiza: “Não fomos nós que tiramos a cobertura vegetal do Planeta, não é justo que paguemos esse preço”.

É oficial e histórico: Confecom aprova Conselho de Comunicação deliberativo

por Cristina Charão, direto de Brasília para o Observatório do Direito à Comunicação



Bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais são aprovadas nos GTs

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.

Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em algum dos GTs. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

Outra proposta aprovada nos GTs foi a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal.

Veja algumas das propostas aprovadas:

- Divisão do espectro radioelétrico obedecendo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.

- Reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental na Constituição Federal.

- Criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicações no país. Conselhos serão formados com garantia de ampla participação de todos os setores.

- Instalação de ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão por todos os concessionários.

- Incentivo à criação e manutenção de observatórios de mídia dentro das universidades públicas.

- Criação de fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural.

- Definição de produção independente: é aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.

- Garantia de neutralidade das redes.

- Estabelecimento de um marco civil da internet.

- Fundo de apoio às rádios comunitárias.

- Criminalização do “jabá”.

- Isenção das rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais.

- Produção financiada com dinheiro público não poderá cobrar direitos autorais para exibição em escolas, fóruns e veículos da sociedade civil não-empresarial.

- Criação de um operador de rede digital para as emissoras públicas gerido pela EBC.

- Estabelecer mecanismos de gestão da EBC que contem com uma participação maior da sociedade.

- Limite para a participação das empresas no mercado publicitário: uma empresa só poderá ter até 50% das verbas de publicidade privada e pública.

- Proibição da publicidade dirigida a menores de 12 anos.

- Desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereça tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicação.

- Criar mecanismos menos onerosos para verificação de circulação e audiência de veículos de comunicação.

- Garantir emissoras públicas que estão na TV por assinatura em canais abertos.

- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.

- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.

- Manutenção de cota de telas para filmes nacionais.

- Adoção de critérios de mídia técnica para a divisão da publicidade governamental nas três esferas.

- Promover campanha nos canais de rádio e TV, em horários nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.

- Inclusão digital como política pública de Estado, que garanta acesso universal.

- Buscar a volta da exigência do diploma para exercício de jornalismo.

- Garantir ações afirmativas nas empresas de comunicação. Criação de Observatório de Mídia da Igualdade Racial.

- Na renovação das concessões, considerar as questões raciais.

- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questões da infância na mídia.

- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicação Pública com ênfase no incentivo à pesquisa.

- Aperfeiçoar as regras da classificação indicativa.

Nunca é demais lembrar... veja o compromisso que Lula assumiu com o plenário da I Confecom, na abertura (minuto 7:10)



Saudações educomunicativistas

Confecom aprova publicidade estatal nas mídias livres e criação do Conselho Nacional

por Iram Alfaia, direto de Brasília para o portal Vermelho
Representantes de movimentos sociais, poder público e empresários costuraram um acordo que já é considerado o maior êxito da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que termina nesta quinta (17), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Trata-se da criação do Conselho Nacional de Comunicação. A perspectiva é que o novo órgão, a exemplo do que já existe em outros países, oriente a política do setor no Brasil.

A proposta, que havia sido derrotada durante a elaboração da Constituição de 1988, destaca-se como um dos maiores consensos entre todos os segmentos que participam do evento. Ela estará no relatório final da Confecom que será encaminhado pelo executivo, em forma de proposição, ao Congresso Nacional.

“O Conselho vai ser uma das grandes marcas do êxito dessa conferência, porque até hoje a chamada sociedade civil, os movimentos sociais, estiveram excluídos do debate da comunicação no Brasil”, disse Altamiro Borges, da Associação Portal Vermelho, que tem mais de 130 delegados no evento.

Segundo ele, a proposta é que seja um órgão permanente que vai ajudar no processo de regulamentação e orientação das políticas de comunicação no país, principalmente no processo de convergência digital. O Conselho proposto terá o formato tripartite, ou seja, composto por um terço de cada segmento: governo, empresarial e sociedade civil.

“Não é para menos que a TV Globo esta semana já fez críticas ao Conselho falando que é censura e os editoriais dos jornais de São Paulo também, ou seja, se doeu no calo deles é por que essa é a grande decisão da Conferência”, diz Altamiro, criticando os setores que boicotaram o evento.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Frederico Nogueira, está sendo costurado um acordo político que atenda a governos, empresários e sociedade civil. O objetivo é formar um Conselho que na prática será um prolongamento da Conferência. “Você pode dar celeridade a esse trabalho de discussão, de reflexão que foi altamente salutar e importante”, diz o vice da Abra, que representa os grupos Bandeirantes e Rede TV.

O coordenador do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, destacou que a ideia é que o Conselho faça cumprir as regras macros da comunicação brasileira. “Isso de maneira autônoma em relação à Presidência e ao Congresso. É necessário também que tenha força suficiente no molde do modelo britânico”, afirmou.

Propostas na Confecom

O plenário da Confecom avaliará 150 propostas que saíram dos debates em 15 Grupos de Trabalho reunidos nesta terça (15) e quarta (16). As propostas que obtiverem mais de 80% de aprovação nos grupos, a exemplo da criação do Conselho Federal de Jornalismo, irão direto ao relatório final. Já as que não alcançarem 30% serão automaticamente rejeitadas. As demais seguirão para o plenário. São destaques entre as propostas aprovadas nos grupos:

Mais rigor nas concessões - Trata com maior rigor as concessões evitando, por exemplo, a propriedade cruzada. Ou seja, proibindo que um único grupo seja dono de mais de um veículo de comunicação: jornal, TV e rádio.

Conteúdo - Complementaridade entre o sistema público, privado e estatal e o estimulo à produção regional e independente.

Inclusão digital - Universalização da internet em banda larga para todos os lares brasileiros. A discussão é como definir o modelo de implantação, ou seja, se será estatal, privado ou hibrido (estatal e privado).

Rádio Comunitária - Foram feitas duras criticas a criminalização das rádios comunitárias. Os grupos exigiram anistia para os comunicadores populares e indenização pelos equipamentos destruídos. Ainda foi aprovado o fim da burocratização das outorgas.

Publicidade Oficial - Foi aprovado que a publicidade oficial deve estimular a regionalização e interiorização, ou seja, não pode ficar concentrada só no eixo Rio-São Paulo. E ainda é preciso estimular a mídia alternativa.

Fiscalização constata alto índice de trabalho escravo também no Sudeste

por Robson Braga, jornalista da Adital
As fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para identificação de trabalho escravo no Brasil foram, em 2009, além das regiões Norte e Nordeste e possibilitaram perceber que essa forma de exploração humana está diluída por toda a nação. Dos 4.051 trabalhadores/as libertados da condição de escravo em todo o país de janeiro a novembro deste ano, 39% eram explorados no Sudeste, sendo que, em 2008, esse percentual foi de 10%. Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2009, 20% das pessoas libertadas da escravidão estavam no Nordeste; 18%, no Norte; 15%, no Centro Oeste; e 8%, no Sul. Por Estado, 749 trabalhadores foram libertados no Rio de Janeiro (Sudeste), 388 em Tocantins (Norte), 386 no Espírito Santo (Sudeste), 379 em Pernambuco (Nordeste), 364 em Minas Gerais (Sudeste) e 288 no Pará (Norte).

Esses valores não significam, entretanto, que o número de casos aumentou ou diminuiu nas regiões brasileiras, e sim, que as fiscalizações focaram mais a região Sudeste, para a qual menos se atentava antes.

Esses valores "não são novidades, o que tivemos de diferente este ano foi o holofote da fiscalização, que se voltou mais para [a região] Sudeste, [os Estados do] Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso", considerou o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de erradicação do trabalho escravo, da CPT.

Um fator que vem permitindo, desde 2007, uma maior atuação do governo federal nas investigações é a participação das superintendências estaduais do Ministério do Trabalho nas investigações. De 2003 - quando foi lançado o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - até 2007, o país contava apenas com a fiscalização do grupo móvel do MTE.

"Este ano, metade das investigações foi feita pelas superintendências e a outra, pelo grupo móvel. Essa divisão de trabalho permitiu que mais ações pudessem ser desenvolvidas simultaneamente", explicou Xavier.

Para o frei, a fiscalização do governo federal para erradicar o trabalho escravo não dá conta do problema, "que é estrutural". "Libertar escravos não elimina a escravidão, porque devolve o libertado para a mesma condição", afirmou.

Apesar da crítica, Plassat destacou a iniciativa da superintendência do MTE em Mato Grosso, que tem oferecido capacitação profissional às vítimas retiradas do trabalho escravo.

Na avaliação dele, entretanto, o problema da escravidão só será sanado "quando o campo tiver um campesinato consciente, uma agricultura familiar forte e uma reforma agrária de verdade", disse.

Mesmo as fiscalizações - principal ponto da estratégia governamental - "são insuficientes", enfrentam um déficit de equipes, de grupos policiais e "impasses nas concepções do trabalho", acrescentou Xavier. Dos 74 casos verificados no Pará em 2009, por exemplo, apenas 34 foram fiscalizados. Dos 28 no Maranhão, somente dez foram vistoriados.

Os dados também mostram que, dos 4.051 libertados, 47% eram explorados na cana-de-açúcar, 18% em outras lavouras, 14% na pecuária e 6% no carvão. Dos 207 empreendimentos onde se constatou mão-de-obra escrava no país em 2009, 50% compunham o setor pecuarista; 11%, ligados ao carvão; 7%, canaviais; e 14%, outras lavouras.

Condenações

As punições criminais de exploradores de mão-de-obra escrava, que antes eram pontuais, podem ser ampliadas, devido à condenação penal de 28 fazendeiros pela Justiça Federal em Marabá, no Pará. A avaliação foi feita pelo frei Xavier Plassat.

"A condenação é muito emblemática, porque antes não se sabia ao certo de quem era a competência para julgar esses crimes, se a Justiça Federal ou a Estadual. A decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] em 2007 atribuiu a competência à Justiça Federal", explicou o frei.

Para Plassat, a "queda de braço" entre os que lutam contra o trabalho escravo e os que o promovem se acentuou em 2009. "O agronegócio faz uma pressão enorme, tentando desqualificar a fiscalização do Ministério do Trabalho. Eles dizem que a política devia ser educativa, e não punitiva, pra deixar o setor em paz", criticou.

Confecom: o Estadão mente. Veja o que aconteceu na discussão do regimento dos GT

Para encerrar o assunto crise (e solução) regimental dos grupos de trabalho e impedirmos a manipulação de veículos como O Estado de S. Paulo em cima do pequeno impasse, leia o que postou em seu blog o jornalista Renato Rovai, autor da proposta de regimento aprovada por consenso entre movimentos sociais, poder público e empresários:

Acordo garante uma Confecom mais ampla

(originalmente publicado terça, 15, no Blog do Rovai, às 17h52)

A partir de uma proposta construída por representantes de todos os segmentos conseguiu-se criar um critério de votação nos GT que acabou com a tal da sensibilidade. Ela possibilitava que um segmento impossibilitasse a proposta de outro ir à votação na plenária. A proposta aprovada garantiu que em todos os GTs as propostas que tiverem mais de 80% dos votos serão automaticamente aprovadas e nem irão à plenária final. Além disso, 10 propostas que tiverem mais de 30% dos votos no grupo e até 79% serão escolhidas a partir do seguinte critério: 4 para o segmento empresarial, 4 para a sociedade civil e 2 para o governo. Essas propostas serão debatidas e votadas por todos na plenária final.

Essa construção política melhorou o clima que estava imperando na sociedade civil de amplo descontentamento com o acordo que previa temas sensíveis no GT.

Neste momento acontecem os GT. Estou no de número 7. O clima é de construção de consensos.

Nota do Blog EDUCOM: Globo.com, Estadão e outros veículos de oligopólios da mídia estão tentando atrapalhar as votações e os consensos na I Confecom, à qual, por sinal, faltaram. Publicam notícias falsas, distorcem fatos para insinuar divisões entre segmentos aliados, discriminam movimentos sociais (chamando, por exemplo, as rádios comunitárias de "piratas") e cometem "erros", como resumir a bancada da sociedade civil não-empresarial a "sindicatos e ONGs" (sabemos que coletivos como o Intervozes e a Abraço não podem ser enquadrados nessas classificações). Esses setores querem evitar que a Conferência dê resultados práticos e que fique tudo como está: mídia dominada por monopólios, servindo a interesses apenas do poder econômico e sem respeito à diversidade e pluralidade da democracia brasileira. (Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)

Confecom urgente: conferência avança e delegados começam a debater propostas

por Iram Alfaia, direto de Brasília para o portal Vermelho
O presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Bechara, considerou "extraordinário" o consenso entre os três segmentos (sociedade civil não-empresarial, empresários e poder público) na votação do regimento interno que fez os trabalhos avançarem. Além da aprovação do documento, a Confecom iniciou na terça, 15, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, os debates em 10 grupos de trabalho.

Os empresários presentes trabalhavam com a perspectiva do voto qualificado. Por ele, qualquer um dos segmentos poderia vetar uma proposta polêmica de ir à votação.
A proposta de consenso garantiu que das dez aprovadas por grupo de trabalho serão distribuídas dessa forma: quatro apresentadas pela sociedade civil, quatro pelos empresários e duas pelo poder público. Os destaques serão votados na plenária final.

Ou seja, nenhum segmento terá poder de vetar uma proposta. As com mais de 80% de aprovação irão direito para o relatório final e a que obtiver abaixo de 30% será automaticamente rejeitada.

“Essa Conferência é um exercício permanente de construção política. Por que isso? Porque existem segmentos, existem visões diferentes e plurais. Para que a Conferência tenha um bom andamento e, que haja uma correlação de forças equilibradas entre os segmentos, é preciso que se construam acordos”, disse ao Vermelho Marcelo Bechara.

Segundo Bechara, o desgaste sofrido na votação do regimento foi fundamental para legitimar a Confecom. “Foi uma proposta construída pela maioria absoluta das pessoas que estavam na plenária, ou seja, foi construída uma proposta envolvendo os três segmentos e aprovado por maioria absoluta. Acho uma conquista extraordinária”, comemorou.

Na opinião dele, a Confecom tem dado “passos largos” do ponto de vista do processo de construção de estabelecer canais de comunicação entre os segmentos. “Acho que isso por si só, esse exercício político, já é uma vitória da Conferência. O que nós temos que fazer agora é encontrar consensos nas propostas”, diz.

Rádios e TVs comunitárias

Questionado sobre os consensos, Bechara antecipa que o Ministério das Comunicações trabalha uma pauta comum com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Nela, consta proposta como o retorno das delegacias regionais do ministério e a criação no âmbito da pasta de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária.

“Existem ainda consensos com outros segmentos, como o serviço de banda larga para toda a população, a universalização e massificação do serviço”, afirmou.

Rádio Vermelho na I Confecom: delegados iniciam debate de propostas dos GT

Cuidar el solo...

Baixe e comente.

Saudações educomunicativistas

'Tem planta que virou bicho!', de Alda de Miranda

Lançamento nesta quarta, 16 de dezembro, em Campinas (Livraria Cultural, Shopping Iguatemi, 19h). Mais detalhes sobre o livro aqui

Nota da CNBB sobre a Conferência de Copenhague

do website da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

“Toda a criação espera ser libertada da escravidão” (cf. Rm 8,21).

Nos dias 7 a 18 de dezembro, realiza-se a Conferência da ONU
sobre Meio Ambiente - COP15, em Copenhague. As decisões que serão
tomadas pelos governantes terão impacto no futuro da humanidade e em
todas as formas de vida no Planeta.

Considerando a importância dessa Conferência, bem como a
urgência do tema em pauta, nós bispos do Conselho Episcopal de
Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, nos unimos ao apelo global
direcionado aos líderes mundiais, exigindo um acordo corajoso com
metas necessárias e mensuráveis na emissão de poluentes. Esperamos
igualmente que as populações mais vulneráveis afetadas pelas mudanças
climáticas recebam os recursos necessários para a sua adaptação e o
seu desenvolvimento sustentável.

Diante da declaração de intenção do Governo brasileiro em diminuir, até 2020, em 38% a emissão de gases que provocam aquecimento da Terra, e a redução de 80% do desmatamento da Amazônia, manifestamos a nossa expectativa para que essas metas sejam acompanhadas por políticas nacionais coerentes, que promovam a sustentabilidade do desenvolvimento humano, especialmente das populações mais empobrecidas e a integridade da criação, em obediência aos seguintes princípios:

* O reconhecimento da água como direito humano, bem público e
patrimônio de todos os seres vivos, com a conseqüente implementação de
políticas hídricas que priorizem o ser humano e a dessedentação dos
animais;
* A implementação de uma ampla política de reforma agrária e
agrícola com uma justa distribuição da terra, em favor das unidades
familiares e comunitárias, mais produtivas por hectare, geradoras de
oportunidade de trabalho, produtoras de alimentos, em consonância com
o meio ambiente;
* O aprimoramento e a implementação do Plano Nacional de Mudanças
do Clima (PNMC), que orientem de modo adequado e coerente outros
planos e iniciativas governamentais;
* A opção por uma matriz energética limpa e diversificada, junto
com um maior investimento tecnológico e atenção à sabedoria e ás
práticas das populações tradicionais;
* A manutenção do código florestal e a busca de mecanismo de
incentivo para a sua implementação;
* Transparência e controle social sobre os investimentos públicos
e privados para que as políticas de Reduções de Emissões Associadas ao
Desmatamento e à Degradação Florestal (REDD) não sejam regidos pelos
interesses do mercado.

Movidos pelos gritos da Terra e dos seus filhos e filhas
especialmente, dos mais empobrecidos, conclamamos as nossas
comunidades eclesiais a realizarem nos dias 12 e 13 de dezembro
próximo, atos que sinalizem nossa preocupação com as decisões que
serão tomadas na Conferência de Copenhague. “Antes que seja tarde
demais, precisamos fazer escolhas corajosas, que possam restabelecer
uma forte aliança entre o ser humano e a Terra” (Papa Bento XVI,
discurso em Loreto).

Como gesto concreto, sejam promovidos debates, orações e
vigílias junto com iniciativas de outras Igrejas e organizações
sociais, Em consonância com a iniciativa das Igrejas de outros
Continentes, incentivamos que se dêem 350 repiques de sino, às 12
horas do próximo dia 13 de dezembro. Este gesto simbólico visa alertar
os governos a não permitirem que se ultrapassem 350 partes por milhão
(PPM), limite máximo e seguro de dióxido de carbono (CO2) na
atmosfera, conforme atestam os cientistas que estudam o clima.

Que as celebrações do Advento nos coloquem em vigilante
atitude na defesa e promoção da vida na Terra.

Brasília, DF, 10 de dezembro de 2009.



Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB



Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB



Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

Confecom: na abertura, Lula promete encaminhar ao Congresso propostas aprovadas

Presidente e ativistas criticam boicote de empresários

Acompanhamos pelo canal estatal NBR trechos da cerimônia de abertura da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada na noite de segunda, 14, em Brasília. O coordenador geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vice-presidente da Federação dos Jornalistas, Celso Schröder, criticou os empresários que tentaram esvaziar e até impedir a realização da conferência. Rosane Bertotti, dirigente da CUT, avisou que os movimentos sociais sairão da plenária final tendo incluído a democratização da comunicação na agenda do país e que, se suas pautas não forem aprovadas na Confecom, ganharão as ruas. E o presidente Lula, após também reprovar a recusa dos grandes jornais e das maiores redes de TV em dialogar com a sociedade civil, garantiu que as propostas aprovadas serão encaminhadas ao Congresso Nacional. A seguir, confira um resumo de algumas intervenções importantes (R.B, Equipe do Blog EDUCOM, com Agência Carta Maior e website da I Confecom).

O jornalista Celso Schröder atribuiu aos movimentos sociais os méritos pela instalação da Confecom, 60ª conferência setorial realizada no Brasil e primeira dedicada a debater propostas para a área de comunicação. Celso acusou grande parte do empresariado da mídia de se recusar a debater com o governo e os trabalhadores. "Mesmo com muita gente não querendo debater e tentando impedir a realização da Confecom, a conferência é um fato e uma vitória de trabalhadores e militantes que lutaram intensamente por sua realização nos últimos cinco anos", observou Celso, antes de render especial homenagem a Daniel Herz (1954-2006), ex-jornalista e militante sindical que foi co-fundador do FNDC, autor de "A História Secreta da Rede Globo", além de pioneiro em várias iniciativas para a democratização dos meios de comunicação. A cerimônia de abertura foi dedicada a Herz, cuja vida e obra foram lembradas em um vídeo exibido aos delegados, autoridades e convidados presentes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores, pediu unidade entre os profissionais, estudantes, comunicadores populares e militantes das comunicações, para garantir o reconhecimento pelo Estado do direito a informação e a definição desse direito como afirmação da cidadania. "A nossa luta precisa continuar após a Confecom. Sairemos daqui com muitas pautas para construir uma nova comunicação e, se não sairmos, vamos às ruas lutar pela democratização da comunicação", discursou.

Duas intervenções foram alvo de vaias por grande parte do plenário: as do ministro das Comunicações - dono de emissoras de TV e rádio afiliadas às Organizações Globo - Hélio Costa e a do presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores Johnny Saad (dono da Rede Band de TV e rádios). Costa limitou-se a destacar o ineditismo da Confecom e alguns avanços a partir de políticas do governo federal no campo da comunicação. Não citou, é claro, a adoção do padrão japonês para a nova TV Digital. Durante aquele processo de debates e lutas, o ministro Hélio Costa obstruiu as gestões do movimento social para que o país adotasse um padrão nacional de SBTVD, desenvolvido por pesquisadores e estudantes de uma universidade pública do Rio Grande do Sul.

Johnny Saad deixou claro que Band e Rede TV - as duas redes que formam a Abra - lutarão pela desconcentração do mercado de TV a cabo e flexibilização do acesso ao sistema de retransmissão via satélite para o exterior. Saad só fez cessar os apupos e até arrancou alguns tímidos aplausos quando pediu que o governo ofereça, nos 10 canais público-estatais da TV Digital, "que podem se tornar 40 em cada região metropolitana", segundo o empresário, espaço para os movimentos sociais... e quando disse que as redes minoritárias de televisão querem "abrir uma porteira para um latifúndio de, hoje, apenas um dono", sob gritos de "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!" vindos do plenário de delegados. Na verdade, Saad abusou de cinismo ao tentar afagar os movimentos sociais. Latifundiário e agroindustrial, divulgou em outubro nos noticiários da Band um editorial classificando a ocupação, pelo MST, de terras griladas da Cutrale em São Paulo como "ato terrorista".

Responsável pelo mais longo discurso da noite de abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a comunicação social precisa ser incluída na agenda do Estado brasileiro e que os candidatos a todos os cargos públicos em 2010, “principalmente à Presidência da República”, devem ser cobrados a se pronunciar sobre o tema para expor suas convicções e ideias. Segundo o presidente, o Brasil tem uma legislação ultrapassada, que não leva em conta as mudanças no cenário das comunicações.

Lula destacou que a circulação média dos jornais no eixo Rio-SP-Brasília está estagnada há cinco anos em 900 mil exemplares diários. No mesmo período, segundo o presidente, “os jornais de outras capitais cresceram 41%. No interior, ainda mais, 61%. No caso dos jornais populares, 120%. Esse processo deslanchará ainda mais com o plano do governo federal para universalização da banda larga (prometido para 2010)”. As novas tecnologias, de acordo com o presidente, já estão mudando a forma de se fazer jornalismo no país. “A indústria da comunicação sempre trabalhou com um modelo vertical”, afirmou. “Poucos escreviam e falavam para muitos. Com o crescimento da internet, consumidores de informação passaram a formar redes horizontais, trocando opiniões e tornando-se mais críticos e menos passivos.”

O presidente lamentou que alguns atores desse cenário (referindo-se à Abert, associação das redes de TV e rádio, e à Associação Nacional de Jornais) tenham se ausentado do debate, “temendo sei lá o quê”, pontuou. Na opinião do presidente, esses setores perderam uma oportunidade histórica de diálogo. “Não será enfiando a cabeça na areia ou tentando manter nossa ultrapassada legislação que lidaremos com esse debate. É chegada a hora de uma nova pactuação”, defendeu Lula, apostando que a Confecom produzirá o melhor documento possível para orientar o futuro das comunicações no país. “Alguns poderão perguntar pelos ausentes. Devo então lembrar-lhes que a Confecom é plural, com movimentos sociais e empresariado participando cada em 40% do plenário. O governo faz questão de ser minoria. Nosso papel será o de ouvir essas milhares de vozes e encaminhar as propostas aprovadas para serem debatidas e votadas pelo Congresso Nacional”, prometeu Lula, após saudar o que chamou de "bichos-grilos da internet" e os radialistas comunitários delegados à I Confecom.

As primeiras vitórias da Confecom

do Blog do Miro
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história do país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo nesta área e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógico

Antes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativo

Como festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, discutem uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretos

Mas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançar

Como se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática… Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.

A agenda oculta de Copenhague

Mais uma fonte, agora um blog (veja só!) dos Estados Unidos denuncia os verdadeiros objetivos por trás da COP15. O mais pernicioso: legitimar e oficializar o lucrativo mercado de créditos de carbono, negociata mundial às custas de uma suposta agenda de conservação do meio ambiente. Baixe aqui a tradução do post originalmente publicado no Washington's Blog.

Saudações educomunicativistas

Elas romperam barreiras

do site da Associação Brasileira de Imprensa

Jornal da ABI lança hoje edição especial dedicada às jornalistas

A Associação Brasileira de Imprensa promove nesta segunda, 14 de dezembro, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon (Av. Afrânio de Melo Franco, 290-loja 205 A), no Rio de Janeiro, o lançamento do Jornal da ABI, Edição Especial do Centenário, Volume 3.

Com esta edição, o Jornal da ABI encerra a série dedicada à celebração do centenário da casa, com a publicação de três números especiais que realçaram a trajetória da instituição, marcada pela “sua vinculação com o meio profissional e cultural e sua presença na vida do País”, como destaca no editorial da edição especial o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, jornalista Maurício Azêdo.

Neste Volume 3, o Jornal da ABI destaca a presença feminina no jornalismo, com textos que falam da trajetória jornalística de Sílvia Donato, Adalgisa Nery, Carmem da Silva, Hilde Weber, Nair de Teffé, Eneida de Morais, Cecília Meireles e Lena Frias, mulheres que “derrubaram obstáculos e elevaram a imprensa com seu talento”.

Outros destaques também desta edição são o artigo “A imprensa do Partidão, desde o pós-1945”, escrito pelo jornalista e histórico militante comunista Milton Coelho da Graça; o texto “As horas finais de Última Hora Nordeste”, de autoria de Estanislau Oliveira.

No artigo “A criação da ABI, o divisor de águas”, Carlos Chagas lembra que foi a partir do lançamento da entidade, proposta por Gustavo de Lacerda, que a profissão de jornalista deixou de ser considerada uma atividade de “segunda classe”. E cita a importância de Prudente de Moraes, neto e Pompeu de Souza, não somente para a ABI, mas para o jornalismo como um todo. Indispensável também é a leitura do texto “A cobertura política na Era Brasília”, de Tarcísio Holanda, que fala da evolução da crônica política na imprensa brasileira.

II FML: Ivana Bentes comenta o Fórum de Vitória e a Confecom

Conversamos no campus da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, com Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ e coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO. (por Rodrigo Brandão, Equipe do Blog EDUCOM)


Blog EDUCOM - Ivana, que avaliação em linhas gerais você faz do 2º Fórum? Sobretudo, gostaríamos que nos apontasse o que ficou de positivo em termos de acúmulo de forças e estratégia para o futuro do movimento midialivrista?
Ivana Bentes - Vejo um grande amadurecimento na nossa luta e na nossa pauta. Já vencemos um dos maiores desafios da primeira etapa de FML: mapear o universo da mídia livre brasileira, encontrando e reunindo quem faz mídia livre. Agora estamos trabalhando a superação do discurso hegemônico na mídia e construindo nossa própria metodologia. Mas, principalmente, estamos articulando as redes sociais do midialivrismo e integrando-as aos Pontos de Cultura e Mídia Livre, inclusive com movimentos como os de software livre, radicom e música livre. Um novo discurso, assim como uma nova mídia, é também muito importante. Precisamos de um discurso conceituado, qualificado e livre definitivamente das velhas práticas da mídia, dos clichês e dos maniqueísmos. É hora de renovar e estamos fazendo nosso papel.

O GT de Políticas Públicas para o Fortalecimento da Mídia Livre prosseguiu mais um dia e foi integrado ao Encontro dos Pontos. Qual foi a importância, na sua opinião, de a organização do FML optar por essa dinâmica e o que a professora pensa sobre a estratégia e os próximos passos do projeto Cultura Viva?
Na minha visão, o ponto alto do II FML foi esse diálogo dos premiados com Pontos de Mídia e Cultura, com os movimentos sociais que fazem e defendem a mídia livre, além da própria equipe do MinC responsável pelo projeto Cultura Viva. Tudo isso integrado ao debate sobre a universalização da cultura digital. Assim como o projeto dos Pontos de Cultura contribuiu para renovar as políticas públicas de cultura no Brasil, os Pontos de Mídia Livre renovarão o discurso e a prática de comunicação, além de contribuir para um novo entendimento do Estado e da sociedade sobre o que são as novas mídias e como fazer de fato política para mídia livre. Os poderes públicos tem que investir ainda mais, abrir mais editais que possibilitem sustentabilidade e autonomia a quem quer fazer e tem projeto para mídias livres. O Brasil precisa reconhecer a atividade midialivrista. Na Confecom, será o momento de lutarmos por pautas como uma nova política de Estado para as comunicações, mais editais de mídia e cultura e democratização das verbas publicitárias. A infra-estrutura precisa melhorar. Será fundamental para o país a universalização do acesso a internet de banda larga. O momento é favorável.

Este segundo Fórum discutiu muito a necessidade de um novo mercado para as mídias livres, com a adoção inclusive de moedas sociais. Gostaríamos de conhecer sua opinião sobre a economia solidária da mídia livre.
Quando se fala de mercado, muitos dizem que só existe um modelo de mercado, aquele institucionalizado, das moedas oficiais. Nós, midialivristas, estamos construindo um novo mercado. Trabalhamos não só através de serviços tradicionais que podem ser vendidos, mas como trocas de serviços, dentro das redes sociais, com os demais midialivristas. Espero que o Banco Central libere mesmo as novas moedas sociais e que possamos contribuir não só com uma renovação das políticas públicas para cultura e comunicação, mas também no campo da economia.

Como é possível reformar os currículos de todos os níveis do ensino para levar a Educom às escolas e que horizonte você projeta para essa nova forma de educar e informar?
A Educomunicação (ou formação para a mídia livre), incluindo as ferramentas da cultura digital, precisa ser reconhecida como direito do cidadão e fazer parte da vida de qualquer brasileiro desde que põe pela primeira vez os pés numa sala de aula. Isso é estratégico e virá como política de Estado, a partir da nossa luta. A universidade continua e deve continuar relevante na formação para as mídias, mas é preciso ampliar, e não só para as escolas, os espaços da formação de fazedores de mídias.