Bombas, disparos, gás lacrimogêneo, sprays de pimenta... 42 anos depois um novo AI-5, contra os pobres do Rio

Covardia da PM deixou 23 famílias sem casa. Fotos: Vladimir Santafé

Rodrigo Brandão, da Equipe do EDUCOM
Em pleno aniversário de 42 anos do Ato Institucional Nº 5, que a direita baixou em 13 de dezembro de 1968 para radicalizar de vez sua ditadura empresarial-militar (1964-85), o Rio de Janeiro do governador Sergio Cabral, aquele que virou "herói" do oligopólio da mídia por mandar a polícia e até o Exército massacrarem as favelas, teve mais uma prova de que nestas fronteiras foi instituído um outro AI-5. Cerca de uma centena de sem teto, entre homens, mulheres - algumas grávidas - e crianças, além de um grupo de militantes pelo direito a trabalho e moradia e um vereador presentes como apoios foram ontem escorraçados pelo Choque da PM de um prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no centro do Rio abandonado há 20 anos, a base de pancadas de cassetetes, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e sprays de pimenta. Tudo isso sem que os "proprietários", o Ministério da Previdência, ou seja, a União, em última análise o povo brasileiro, em resumo sem que destes entes que nos representam tenha saído sequer um pedido de reintegração de posse.

O saldo da truculência liderada pelo capitão Thiago Machado, do Batalhão de Choque - quem com prepotência desembarcou na Praça da Cruz Vermelha aos berros de "vou liberar o prédio agora" e "tirem as mãos da minha viatura" - registra uma dezena de feridos, um estudante com perfurações na perna e no queixo depois de ser atingido por estilhaços de uma bala de borracha e sete ativistas detidos até as 4 horas desta madrugada na sede estadual da Polícia Federal, na Praça Mauá - todos irão responder a "processos" por "lesão corporal" e alguns, acredite, por "sequestro" e desacato a autoridade. Os acusados de "crimes" mais graves foram liberados sob fiança e ainda podem ser obrigados a indenizar policiais. Sergio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, já não fazem questão de esconder que seu projeto de "revitalização do Centro" tem o principal foco na expulsão de cariocas sem teto que vivem em diversas ocupações espalhadas pela região.

Mas qual seria o objetivo de toda essa operação de "limpeza" étnica e criminalização da pobreza? Respondemos. Preparar o que Sergio Cabral e seu assessor Eduardo Paes (o mesmo que anos antes de se candidatar disse não ver grandes problemas no controle de favelas por milícias de policiais) chamam de Corredor Olímpico, o entorno das sedes dos Jogos Rio 2016 e do principal palco da Copa do Mundo de 2014, o Maracanã, para a chegada de autoridades e atletas que estarão na cidade durante os megaeventos. Para Cabral e Paes, o Rio nunca foi, não é e sobretudo agora jamais o será de sua população, mas na verdade um cartão postal a ser maquiado e "revitalizado" através de "choques de ordem" e do Estado policial estruturado pelo secretário de Segurança, Mariano Beltrame e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Não pode haver "obstáculos" a que a cidade - na verdade os empresários da cidade - aproveite essa grande oportunidade para faturar milhões de dólares. Os prédios abandonados do INSS no centro do Rio, em consequência do desmonte da estrutura do antigo Inamps - a assistência médica da Previdência vem sendo transferida ao SUS - tornaram-se autênticos latifúndios urbanos e, portanto, instrumentos táticos do movimento pela Reforma Urbana. Mas nem o governo federal, muito menos as instâncias executivas locais demonstram sensibilidade para aproveitar a oportunidade e desenvolver políticas sociais.

Protesto foi pacífico
A antiga agência do INSS localizada na Rua Mem de Sá, 234, já havia sido ocupada por sem teto ativistas no MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) Pela Base, FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto) e Movimento Pela Moradia, sempre apoiados por Rede de Movimentos Pela Moradia, CMP (Central de Movimentos Populares) e Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária em outras duas ocasiões nos últimos três anos. O resultado foi o mesmo em ambas as vezes. A Polícia Militar despejou brutalmente em questão de dias – ontem foi questão de horas - os sem teto, assim como na segunda-feira, com apoio da PF. Depois da remoção de 2009, bastante noticiada por causa da já ali demonstrada crueldade do capitão Thiago e seu Batalhão de Choque, o "proprietário" do latifúndio urbano - apuramos que o prédio está perto de ser recuperado pela União como execução de dívidas - mandou reforçar o trancamento dos acessos. Os ativistas lutam para construir ali o que será a Ocupação Guerreiros Urbanos e realizavam protesto pacífico em defesa do legítimo direito de morar, sob o lema "Ocupar, resistir, construir e produzir". Aí o Choque entrou em ação.

Estávamos nas primeiras horas do dia 13, que seria marcado por manifestações da esquerda em memória das vítimas do regime de 1964, quando dezenas de famílias de sem teto, juntamente com militantes na Guerreiros Urbanos, ocuparam o nº 234 da Rua Mem de Sá, nas cercanias da Praça da Cruz Vermelha, até 1990 agência do INSS. Com megafone e um carro de som cedido pelo Sindipetro-RJ, o apoio político cercou a entrada do prédio durante toda a manhã, enquanto divulgava para os transeuntes os objetivos da ação política. Acionada pelo vigia da noite, a polícia não demorou a chegar. Uma viatura foi estacionada junto à porta e deixada com o motor ligado todo o tempo, obrigando os ativistas que ali estavam, entre a P2 e o edifício, a suportarem forte calor e respirarem o monóxido de carbono da descarga. Um mutirão garantia o envio de alimentos e água - cortada após a ocupação - às famílias de sem teto. Enquanto a PM aguardava "ordens" e reforço, lideranças dos movimentos Pela Moradia e MTD Pela Base, defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação, bases de mandatos parlamentares do PSOL, o vereador Reimont Santa Bárbara (PT) e sindicalistas tentavam fazer contato com o Ministério da Previdência. Foi constatado que não haveria pedido de reintegração de posse, já que o imóvel está em litígio.

Violência e, mais cedo, tranquilidade. Foto abaixo: Lucas Duarte de Souza

"Estamos vivendo no Brasil uma situação fantasiosa, com projetos cosméticos para dizer que o governo faz política de habitação, como o 'Minha Casa, minha vida'. Mas no centro do Rio, onde sobram prédios públicos, sobretudo federais, ociosos há décadas, não se vê nenhuma iniciativa, nem para alojar moradores de rua nem para garantir sustentabilidade a quem já ocupou imóveis", protesta Hertz Leal, do Pela Moradia. "Tudo o que eles (as autoridades) querem no Rio é entregar esses prédios vazios, sem função social, à especulação imobiliária. Megaprojetos de habitação popular são custosos, mas até por isso abrem espaço a grandes obras e gastos com propaganda, trazendo dividendos políticos e ganhos para alguns", analisa. Apuramos que, segundo o Código Civil, todo imóvel tem que ter função social. Do contrário, torna-se passível de Reforma Urbana ou Agrária.

No final da manhã, chegou a tropa do Batalhão de Choque, com soldados usando coletes à prova de balas e fortemente armados. O comandante da tropa já desceu da viatura gritando que "ia liberar (o prédio) e pronto". Militantes, sem teto e até políticos e defensores públicos que isolavam a porta foram agredidos com cassetetes e sprays de pimenta contra os rostos. Quem se aproximava do local era rechaçado à base de gás lacrimogêneo e tiros com balas de borracha. O estudante de História Arthur Henrique tentou ajudar companheiros e recebeu estilhaços de uma bala de borracha atirada contra o solo. Após dar entrada no Instituto Nacional do Câncer com perfurações no queixo e na perna esquerda, foi liberado após sutura e aplicação de curativos. Isolado o acesso ao prédio, a PM passou a intimidar os trabalhadores sem teto e chegou a atirar bombas de gás lacrimogêneo, obrigando-os a deixarem as dependências. Mesmo após negociações, os desabrigados foram agredidos e atingidos por novas balas de borracha, antes de finalmente se dispersarem, voltando infelizmente a sua dura rotina cotidiana: sem casa, sem trabalho, sem comida. A desempregada Ana Cláudia, 35 anos, resumiu o horizonte do grupo: "Estou grávida de oito meses e tive que respirar esse gás (lacrimogêneo). Há vários idosos e crianças aqui. E agora, para onde a gente vai?"

Os movimentos fluminenses pela moradia anunciam que a luta, como bem definiram, através da qual sempre amadurecemos, continua. As famílias que os ativistas puderam reunir após as agressões policiais fizeram protesto em frente à sede regional do INSS, na Rua México. Ainda esta semana, sem teto, ativistas e outros apoios políticos devem preparar uma moção em desagravo aos detidos e processados e em protesto contra a truculência policial, o descaso com a problemática da moradia e a criminalização da pobreza que marcam a administração Sergio Cabral.

Mais de quatro décadas após a fatídica noite em que, num requintado salão do Palácio Laranjeiras, por triste coincidência no mesmo Rio de Janeiro, os generais ditadores e seus asseclas civis desferiram um golpe quase fatal em nossa República, cariocas e fluminenses vivem um novo AI-5. Agora as armas estão apontadas aos pobres e a quem mais ousar desafiar o Estado semifascista que Cabral, Paes e Beltrame orgulhosamente alardeiam nas mídias do mundo inteiro.

Vídeo: o despejo da Ocupação Guerreiros Urbanos



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Tragédia do ônibus 174 não trouxe questionamentos transformadores para a sociedade

É o que mostra psicólogo que analisou as leituras sociais do sequestro que mobilizou o Rio de Janeiro no ano 2000

Mais uma análise a ser lida, como desdobramento dos fatos ocorridos semanas atrás em favelas do Rio de Janeiro. (Zilda Ferreira - Equipe do EDUCOM)
AGÊNCIA NOTISA - Em 12 de julho de 2000, aconteceu o sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro. O autor daquilo que inicialmente seria um assalto e foi gradualmente tomando dimensões além do que se poderia controlar, até chegar a ser “documentado” ao vivo pela mídia de todas as plataformas, foi Sandro Barbosa do Nascimento. Sua história foi recontada dois anos depois, no documentário Ônibus 174, do diretor José Padilha.

É a partir da leitura do documentário de Padilha, que apresenta depoimentos dos sequestrados, de policiais, de familiares e amigos de Sandro, que o psicólogo graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gabriel Inticher Binkowski, faz uma análise de como acontecimentos como este são interpretados pela sociedade e, em grande medida, fazem parte de construções midiáticas. Suas percepções podem ser lidas no ensaio “Ônibus 174: Leituras Sobre Uma Certa ‘Mancha’”, publicado na revista Psicologia & amp; Sociedade este ano.

Gabriel percebe que a demanda da sociedade por imagens violentas é cada vez maior, e os grandes meios de comunicação atendem prontamente a esse pedido. Dessa forma, cria-se uma banalização do violento. “Com os sons e as cores da televisão, nossos mais assustadores pesadelos noturnos e cenários imaginados por romancistas e cineastas parecem até se abrandar, tamanha envergadura da violência apresentada a nós diariamente”, afirma no artigo.

O caso específico de Sandro, que personificava tantas chagas, tantas “manchas” de nossa sociedade – o menino de rua, o órfão, o pobre, o presidiário -, acabou evoluindo para um tipo de transmissão de violência que ultrapassa a banalidade das imagens diárias. O caso do 174 passou a ser visto, segundo o psicólogo, como “uma violência praticada não exatamente por aqueles atores envolvidos, e sim por todos aqueles que assistiam imagens de uma violência que parecia até algo já banalizado (um assalto a um ônibus), na espera de uma grande implosão da cena em atos de violência que poderiam ser justificados como a justiça contra uma personagem confluente de inúmeras chagas da sociedade brasileira” .

Dessa forma, Gabriel afirma que logo depois do desfecho do trágico acontecimento – terminado com o assassinato de uma refém e do próprio Sandro -, a maioria foi levada a se questionar sobre o que levou o jovem àquele ato extremo. Foi revelado, então, seu passado como sobrevivente da famosa Chacina da Candelária (quando um grupo de policiais atirou contra menores e adolescentes que costumavam dormir ao lado da catedral, no Centro do Rio de Janeiro, em 1993) e sua passagem por presídios. Mas esses questionamentos, afirma ele, não levam a uma transformação da sociedade: pelo contrário, são usados como reforçadores de padrões aos quais já estamos acostumados.

Assim como, cita no artigo, a invasão de um colégio americano por estudantes armados levou ao reforço do apreço da sociedade dos Estados Unidos por armas – uma vez que seria lógico andar armado se há jovens dispostos a matar lá fora -, a violência do caso do 174 acabou por gerar apenas respostas fabricadas que continuam deixando pessoas na condição de Sandro na mesma posição que sempre estiveram. Cria-se, assim, “um certo fechamento ilusório para algo que não pode ser fechado, pois tange relações muito mais complexas de nossa sociedade e, especialmente, da forma como temos lido nossos fenômenos e sintomas ao longo de nossa história”, afirma o psicólogo.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

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AS MENTIRAS SOBRE AS VERDADES

Laerte Braga, jornalista e analista político
Imagino que seja constrangedor para um “jornalista” padrão William Waack ter sua análise sobre as eleições presidenciais no Brasil, no período de pré campanha, elogiada pela secretária de Estado Hilary Clinton, afinal é uma das chefes, para depois ir tudo para a lata do lixo, pois tudo deu errado.

A análise era apenas tentativa de agradar o chefe, nada além disso.

É o que está acontecendo com os documentos do WIIKILEAKS e a forma como a mídia privada vem fazendo sua divulgação. Ao sabor do chefe, ou seja, interpreta e distorce para evitar que o distinto público conheça as verdades mostradas pelo site.

São mentiras sobre verdades, um jeito de atenuar os estragos causados pelo site àqueles que pagam e controlam a mídia privada no Brasil.

Eu penso que embaixador norte-americano em países como o Brasil não dorme sem olhar embaixo da cama se lá não está um “terrorista” da Al Qaeda. Trancar a embaixada inteira, ligar arames e cercas elétricas. Um pernilongo, por exemplo, por conta do zumbido, corre o risco de vir a ser confundido com um míssil “terrorista”.

A mídia privada e podre alerta que Brasília, segundo documentos divulgados pelo WIKILEAKS, é alvo fácil para bombardeios “terroristas” e um telegrama de um embaixador dos EUA que andou por aqui azeitando as coisas junto a gente tipo Eduardo Azeredo, o brigadeiro Saito, etc, etc, dá o sinal para esse risco. O roubo de um avião em Luziânia, nas imediações de Brasília, assim à luz do dia, foi o ponto de partida da conclusão do embaixador.

Ato contínuo sua excelência envia um memorando a Washington e despacha para a mídia (GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, RBS, ESTADO DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE MINAS, etc) a seguinte instrução – “dar ênfase ao fato, alertar a população, gerar medo e criar condições para que possamos “ajudar”.

“Boi, boi, boi da cara preta, pega essa criança que tem medo de careta”.

A mídia, amestrada, muito bem paga, começa então a despertar os brasileiros para o risco que a capital seja atacada. Que nem as tais bombas químicas e biológicas que inventaram para poder atacar, ocupar e saquear o Iraque.

Bom, para que haja um ataque “terrorista” a Brasília é preciso motivo. O Brasil nesses últimos oito anos tem pautado sua política externa por absoluta independência em relação aos EUA. O ministro Celso Amorim quando chega em New York não tira os sapatos para submeter-se a uma revista, como o fez Celso Láfer, ministro de FHC.

O País está próximo de países do Oriente Médio, inclusive o Irã, reconheceu o Estado Palestino nas fronteiras anteriores à guerra de 1967 (ou seja, apóia a decisão que foi tomada pela ONU), aproximou-se de nações africanas, principalmente as de língua portuguesa e busca a integração latino americana.

Atacar Brasília para que?

A guerra global, como a chamam, é dos Estados Unidos contra aqueles que se opõem ao controle do império sobre o mundo.

No caso específico viramos alvo, Brasília vira alvo, não de “terroristas”, mas de resistentes contra a barbárie norte-americana (revelada pelo WIKILEAKS e não noticiada pela mídia podre e privada brasileira), no momento que por aqui pisar o primeiro soldado norte-americano, os tais mariners, em missão de “ajuda”.

Hoje é alvo de Washington. Os caras estão loucos para instalar bases militares e “ajudar”.

É ridícula essa preocupação do embaixador (ridícula, mas dentro da lógica imperialista, capitalista) e vergonhosa quando repercutida pela mídia privada e podre, golpista.

Por que não publicar documentos que mostram a tortura contra prisioneiros no Iraque, no Afeganistão? Por que não defender a liberdade de expressão de Julian Assange e do WIKILEAKS?

Ou têm eles o monopólio dessa “liberdade de expressão”?

Por que não exibir entre as preocupações com liberdade, democracia, etc, os tais “assassinatos seletivos” que agentes norte-americanos e do MOSSAD cometem mundo afora?

Está tudo divulgado pelo WIKILEAKS.

O sistemático estupro de mulheres palestinas por soldados de Israel?

A cobiça manifesta dos EUA pelo nióbio brasileiro? A cumplicidade com empresas como a VALE?

É simples, estão na folha de pagamento. Fazem parte do que Julian Assange chama de “tentáculos da elite”. São criados dessa elite.

Bombardear Brasília? É o fim da picada.

Que o embaixador dos EUA pense isso e tente transformar essa paranóia em medo instalado entre os brasileiros, apenas cumpre o seu papel, mas que a mídia privada e podre tente fazer exatamente esse jogo só comprova a absoluta ausência de compromisso com a verdade dessas organizações. Terroristas midiáticos.

Que nem a bolinha de papel atirada em José Serra que se transformou num rolo de fita, que gerou uma tomografia e por pouco não vira atentado com participação da Al Qaeda, sob supervisão direta de Osama bin Laden.

Que eu me lembre, quando do ataque às torres gêmeas do World Trade Center, alguns brasileiros brincaram sobre pedir ajuda a Al Qaeda para atingir algumas figuras do Congresso, padrão Eduardo Azeredo, agora Roberto Freire, Kátia Abreu, etc. Fora isso repercutir um telegrama desses, o do embaixador, só mesmo para passar no caixa depois e pegar o extra. Não tem outra explicação, ou então, subserviência pura e simples, fim de semana na Disneylândia, coisas assim, retrato autografado de George Bush, só pode.

Sem contar, claro, o pulo do gato, por que não, por trás de tudo isso os tais F-18 que “encantaram” o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Força Aérea Brasileira?

Será mesmo, brasileira? Falo da do brigadeiro.

Um negócio de quatro bilhões de dólares, no barato, oitocentos milhões de comissões para serem distribuídos à larga.

São as costumeiras mentiras sobre as verdades que a mídia privada e podre vive usando para iludir, alienar, e dominar os brasileiros.

Vem aí Hebe Camargo na GLOBO, dizem, dando beijinho em todos os que passarem por perto. A beijoqueira.

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Wikileaks: multinacional farmacêutica conspirou para evitar julgamento na Nigéria

Marina Terra, do Opera Mundi
A multinacional farmacêutica Pfizer negociou em abril de 2009 com o governo da Nigéria um acordo para evitar ser processada pela morte de 11 crianças e pelas sequelas provocadas em dezenas de outras, após testar um medicamento chamado Trovan, usado no tratamento da meningite. O fato foi revelado por um documento vazado pelo Wikileaks nesta quinta-feira (09/12).

Em 1996, cerca de 200 famílias de Kano, estado no norte da Nigéria, garantiram que seus filhos receberam o medicamento de forma experimental e, após a morte de 11 crianças, a companhia norte-americana pagou indenizações aos pais das vítimas para evitar um julgamento.

Despachos da Embaixada dos Estados Unidos em Abuja revelaram como a Pfizer conquistou esse acordo, usando detetives para coletar provas contra membro do judiciário nigeriano e publicá-las na imprensa. De acordo com os documentos, o plano deu certo e o procurador-geral do país, Michael Aondoakaa, acusado de corrupção, abandonou o caso.

Um dos documentos mostra uma conversa entre um diplomata norte-americano e o responsável pela Pfizer na Nigéria, Enrico Liggeri. "Ele disse que os detetives da Pfizer passaram as informações aos jornais locais (...) Uma série de reportagens detalhando os supostos laços de Aondoakaa com casos de corrupção foram publicados em fevereiro e março", afirmam diplomatas norte-americanos. "Liggeri garantiu que a Pfizer tinha mais informações contra Aondoakaa e que seus colegas o pressionaram para que deixasse o assunto".

Os diplomatas relatam no mesmo despacho um encontro entre a embaixadora norte-americana Robin Renee Sanders e os advogados da farmacêutica, Joe Petrosinelli e Atiba Adams. Quase dois meses antes de o acordo se tornar público, os advogados contam à embaixadora que a negociação está praticamente concluída e que pagarão ao todo 75 milhões de dólares: "10 em custos legais, 30 para o governo do estado de Kano e 35 para os que participaram [dos testes] e suas famílias".

Petrosinelli e Adams afirmam que o ex-presidente nigeriano Yakubu Gowon estava envolvido na negociação, pois conseguiu convencer o governador de Kano Mallam Ibrahim Shekaru, para que intercedesse e abaixasse o pedidos de indenização de 150 milhões para 75.

Clique para ler o texto completo (e, como é sempre recomendável em se tratando do Opera Mundi, fique atento aos links)

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Como o Estadão fabricou o escândalo

Mais uma do "Estadão", jornal paulistano que entrou para a história pela porta dos fundos por virar referência, em seus primórdios, como veículo para anúncios de leilões de escravos e, em 2010, declarou voto em José Serra na eleição presidencial. Agora o diário dos Mesquita, mesmo sabendo que recebeu um "documento" falsificado, joga na lama o nome de um ministro. Por que tanto interesse do Partido da Imprensa Golpista (PIG) nas emendas parlamentares em projetos da Cultura? (R.B., Equipe do EDUCOM)

Do Luis Nassif On Line
A sucursal de Brasília consegue um documento, uma declaração supostamente assinada pelo Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, avalizando o trabalho do INBRASIL, o tal instituto através do qual o relator do orçamento desviava recursos.

Procurou o Ministro. Na hora, constatou-se que o documento era falsificado. Havia inúmeras evidências, acessíveis a qualquer redação com um mínimo de análise técnica, conforme material que recebi agora à noite:

1. No brasão do documento, o telefone da Secretaria estava errado, assim como o email.

2. O padrão gráfico é diferente do papel timbrado da SRI.

3. O número do RG do Ministro é falso.

4. Sua denominação - "Ministro de Estado chefe da SRI" - incorreta.

5. O CNPJ da empresa avalizada é falso. Bastava colocar em um programinha simples para constatar que era inválido.

6. Havia mais. A assinatura do Ministro era scaneada, conforme se conferia a olho nu. Bastava clicar na assinatura para aparecer o contorno da imagem.

7. Bastava ir às propriedades do documento para saber que foi escrito em Br-Office, um editor de texto. Documentos legais são scaneados diretamente do papel. Documentos PDF a partir de um editor de texto é sinal evidente de manipulação. Qualquer adolescente medianamente informado sabe disso.

Tinha-se, enfim, uma reportagem sobre um documento falsificado envolvendo um Ministro de Estado. O repórter foi informado, até escreveu um boxe sobre isso. Essa informação não fo sonegada da direção de redação do jornal.

E tinha-se a principal suspeita - a ex-assessora que afirmava ter obtido a carta do Ministro.

A direção de redação - provavelmente Marcelo Beraba, um dos criadores da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que se supunha o último centro de reportagem correta da mídia - decidiu ignorar todos os sinais de falsificação e imputar o documento ao Ministro Padilha. Leia o post completo

Mais uma vez parabéns à blogosfera.

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#RIO BLOG PROG realiza dia 18 debate na sede dos Bancários

Informamos com prazer que os Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro realizam dia 18 de dezembro, próximo sábado, debate no Sindicato dos Bancários, centro da cidade, com participação de:

- Fabiano Santos, cientista político do Iuperj
- Bemvindo Siqueira, ator, humorista e diretor de teatro
- Carlos Latuff, cartunista
- Emir Sader, cientista político
Mediação: Miguel do Rosário

Tema: A função política da blogosfera no Brasil de hoje e de amanhã.

Local: Auditório do Sindicato dos Bancários - Av. Presidente Vargas, 502 - 21° andar. Centro. Sábado, 18 de dezembro de 2010. 14h. 

Após o debate, os blogueiros conversam sobre o Encontro Regional, a ser realizado em abril.

Mais informações: rioblogprog@gmail.com

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Leilão é privatização! Plenária estadual para organizar a resistência!

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) convoca: nesta quarta, 15 de dezembro, Plenária Estadual da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso. Sindipetro-RJ*, 18 horas

Artigo de Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ**
Depois de um primeiro turno das eleições presidenciais frio e sem mobilizações nas ruas, assistimos a um segundo turno onde o movimento social mostrou a cara e garantiu a vitória de Dilma Rousseff. O ato do dia 21 de outubro, no Rio, “em defesa do patrimônio público e contra o retrocesso e a privatização do pré-sal”, reuniu milhares de pessoas. A manifestação foi organizado por iniciativa do Sindipetro-RJ, do MST e da FUP (que inicialmente apostava apenas num abraço à Petrobrás), ganhando a rápida adesão de outras organizações, sensibilizadas com a conjuntura política daquele momento.

Entre os que mais atuaram no segundo turno, percebendo a necessidade da militância nas ruas, estavam os sem-terra. O MST concentrou esforços em dez capitais brasileiras, agitando as bandeiras e distribuindo dois milhões de jornais “Brasil de Fato”, além de outros materiais de campanha.

No Rio de Janeiro, acamparam sob uma lona 15 dias antes da eleição. Ficaram entre o BNDES e a Petrobrás. Nesse período, ocuparam o centro do Rio, frequentaram feiras populares, distribuíram panfletos e jornais todas as manhãs, na Central do Brasil, Largo da Carioca, Praça XV e Cinelândia, entre outros lugares. O ato contra o retrocesso e a privatização do pré-sal foi um marco nessa luta.

Mas a estrutura dessa operação, tanto política quanto financeira, foi viabilizada pelo apoio decisivo da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, através do Sindipetro-RJ. A vigília chegou a concentrar 150 pessoas. O Sindipetro-RJ identificou que, naquele momento, nossa responsabilidade com o futuro da Petrobrás e a preocupação com as regras que vão reger o setor petróleo obrigava a uma tomada de posição firme, sobretudo em respeito à sociedade e à categoria petroleira, que financia essa luta de resistência.

É importante frisar que toda essa mobilização começou quando o tema privatização, envolvendo o petróleo e a Petrobrás, surgiu no debate eleitoral. A declaração de um dos coordenadores da campanha Serra, deu o alarme. Ele afirmou a Lei 9478/97, o marco regulatório aprovado no governo FHC que, na prática, acabou com o monopólio estatal, “era muito importante e deveria ser mantido”, descartando inclusive as propostas de mudanças da lei em vigor, encaminhadas no governo Lula. Avaliamos que esta declaração foi decisiva na rápida mobilização dos movimentos sociais e sindicais, levando à derrocada da candidatura de José Serra.

Esse relato mostra a importância do petróleo para a sociedade que, antes das eleições, já havia pautado o tema na discussão dos royalties, a partir de uma proposta do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, que estendeu o pagamento dos royalties para todos os estados e municípios brasileiros, em prejuízo dos estados e municípios produtores de petróleo.

Nesse sentido, o Rio foi palco, no dia 17 de março, de um ato que reuniu 150 mil pessoas, puxado pelo governador Sérgio Cabral, que teve como slogan “Contra a covardia, em defesa do Rio”. Com a recente aprovação, na Câmara de Deputados, do projeto de Ibsen Pinheiro, essa polêmica volta ao centro da discussão. Rio de Janeiro e Espírito Santo esperam que o presidente Lula vete o que foi aprovado.

Como se pode constatar, o debate em torno do tema petróleo continua candente. Se por um lado, movimentos sociais e sindicais foram para a rua denunciar que uma eventual vitória do projeto neoliberal representado pelo PSDB/DEM representaria um grande retrocesso. Por outro, o que tem sido encaminhado e defendido no governo Lula também está longe de atender aos interesses da sociedade e das esquerdas, representadas por parlamentares e/ou partidos que respaldam o projeto dos movimentos sociais para o setor petróleo, que propõe uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio estatal, o cancelamento dos leilões e revisão dos já realizados (PL 5891/09): PT, PSOL, PSTU, PCB, PDT. Tampouco atende às centrais sindicais que também apóiam o referido projeto, como CUT, Intersindical, Conlutas.

Sobre os royalties, os movimentos organizados em torno das lutas sociais concordam com a extensão do seu pagamento a todos os entes federados, desde que não haja prejuízo para os estados e municípios produtores. Mas, como lembra o professor Ildo Sauer, “os royalties só representam 15% do valor do petróleo e os movimentos sociais querem um debate que também inclua o destino dos demais 85%”.

Sobretudo porque o Brasil já é auto-suficiente na produção do petróleo. Logo, a discussão sobre o seu caráter estratégico deve se impor sobre o debate que prioriza a associação com multinacionais, por meio do modelo de partilha, visando à sua exploração a toque de caixa. O projeto dos movimentos sociais, que está no Senado, entende que o petróleo deve ser tratado como bem estratégico e que não devemos nos transformar num grande exportador. Ou o país pretende continuar como exportador de matéria-prima, importando depois esse produto, com valor agregado?

Os lucros oriundos do petróleo devem ser utilizados, principalmente, para financiar políticas sociais como reforma agrária, construção de moradia, saúde, educação, segurança e para atender à justa preocupação dos ambientalistas, no financiamento e intensificação do uso de energias limpas.

Dificuldades à vista - No entanto, existem dificuldades a serem superadas. Grande parte daqueles que subscrevem o projeto de lei dos movimentos sociais, visando uma nova lei do petróleo, e que participaram das mobilizações do dia 21 de outubro - quando avaliaram, acertadamente, o valor estratégico do petróleo e o recuo que representaria a eventual vitória do candidato do PSDB/DEM - estão subestimando a urgência dessa mobilização. A maioria das centrais sindicais está mais preocupada com a pauta da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O Sindipetro-RJ diverge dessa análise. A pauta do petróleo se impõe, porque está na ordem do dia no Congresso. Subestimar a resistência popular contra os leilões é uma contradição. Fica a pergunta: toda essa mobilização só teria sido importante para eleger Dilma? Para nós, a questão do petróleo vai além de um mandato eleitoral. Dependendo do que for aprovado no Congresso, poderá representar a solução dos principais problemas sociais e ambientais do pais ou acarretar problemas ainda maiores.

Pelos motivos citados, nós, do Sindipetro-RJ, não concordamos com a data da nova plenária nacional da campanha, prevista para a segunda quinzena de março, em Minas Gerais. Essa plenária, retomando a organização nacional da campanha, deveria acontecer antes. Até porque foi um entendimento consensual, na reunião preparatória com a presença de forças políticas que compõem a campanha (em Brasília, no dia 29 de novembro), que o governo deverá anunciar em breve mais uma rodada de leilão, provavelmente a ser marcado em data que dificulte a mobilização popular, como aconteceu durante a 10ª licitação, há um ano, em 18 de dezembro de 2009.

A mobilização contra a próxima rodada de leilão, a primeira do pré-sal, deve começar agora. Esse será o tema principal da próxima Plenária Estadual da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no dia 15 de dezembro, na sede do Sindipetro-RJ. A palavra de ordem que nos inspira não mudou: “Não ao leilão de petróleo. Leilão é privatização!
*o Sindipetro-RJ fica na Avenida Passos, 34, centro do Rio 
**publicado no Jornal Surgente, do Sindipetro-RJ

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Legados da era Lula

Tereza Cruvinel, presidente da EBC
Neste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim. Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também nossa forma de sentir e pensar nosso país. Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la e, mais recentemente, a celebrar sua redução. Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites econômicas e pensantes. Vimo-lo depois quebrar todas as convenções ao exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo, trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service, tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida diplomacia presidencial sem falar outra língua. Não haverá outro Lula, pois o Brasil que o gerou não haverá mais. E isso é bom.

Neste período, 28 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 20 milhões ascenderam à classe C. Mais extraordinário é que esse feito tenha acontecido sem a quebra de um só cristal. Ou seja, Lula não tomou uma só agulha dos mais ricos para dar aos mais pobres. Não privou os banqueiros de seus lucros para estender o crédito ao andar de baixo. Não reduziu as exportações do agrobusiness para dar mais comida ao povo. Não garfou a poupança da classe média para criar o Bolsa Família. Tudo fez harmonizando interesses e moderando conflitos. Todos ganharam, embora os mais pobres tenham começado a tirar a diferença. Em 2009, apesar da crise, a renda média dos 40% mais pobres cresceu 3,15% e dos 10% mais ricos apenas 1,09%. E isso é bom para todos, inclusive para os ricos. Este ano, os números serão mais eloquentes.

O crescimento da economia, que pode chegar aos 8% em 2010, será o maior em 24 anos. Desta vez foi crescimento sem inflação e com distribuição de renda. No final do período Lula, terão sido gerados 15 milhões de empregos. Este ano, a nova classe C vai gastar R$ 500 bilhões em 2010, superando o consumo das classes A e B. Isso é mudança.

Sob Lula, a percepção do Brasil mudou também lá fora. Agora o país é player, é líder no G-20, é um dos Brics, vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Vamos perdendo o velho complexo de vira-latas.

Nem tudo foi resolvido, nem tudo foi feito e não faltaram as decepções. Sobretudo as políticas, com os casos de corrupção intermitentes. Mas o saldo a favor de Lula foi bem maior e levou-o ao píncaro da popularidade. Mesmo assim, ele continua sendo um presidente intragável para uma minoria. Talvez para aqueles 4% ou 5% que, nas pesquisas frequentes, consideram seu governo péssimo, contra os 80% que o consideram ótimo ou bom.

As relações com a mídia serão um capítulo na história a ser escrita. Vivi a minha pequena parte. Colunista política de O Globo, nunca apontei, nos seis governos e sete legislaturas que cobri, apenas o bem ou o mal. Assim erigi minha credibilidade de analista político. A partir de 2003, divergi do pensamento único que passou a vigir na mídia, não engrossando a cruzada anti-Lula. Na elite do jornalismo político, muito poucos, além de mim e de Franklin Martins, fugiram ao padrão monopólico e demonizador.

Houve preço. Em 2005, veio o maccarthismo e com ele os cães raivosos e o espírito de delação. Um deles espumou, em 2005, que Lula só não caíra ainda porque uma lista de jornalistas lulistas, aberta com meu nome, havia aparelhado a imprensa! Por algum tempo sustentei o apedrejamento, mas, já tendo sofrido uma ditadura, rejeitei a escolha entre autoimolação e sujeição. No final de 2007, aceitei o convite para dirigir a TV Pública que seria criada, cumprindo a Constituição Federal. Pouco vi o presidente depois disso. Tenho trabalhado com absoluta liberdade e os resultados estão aí. Nunca recebi queixas ou bilhetinhos de ministros.

Não tenho a menor importância na história maior que se encerra agora. Conto isso aqui porque esses detalhes fazem parte do ambiente venenoso, eivado de intolerância, elitismo e ódio de classe em que Lula governou e construiu o legado que deixa ao país.

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MST: ato pela Reforma Agrária nesta sexta, no centro do Rio de Janeiro

Ato Público pelo Direito Humano a Alimentação e pela Reforma Agrária, contra as Mudanças Climáticas

Passarela entre Petrobras e BNDES, 10 de dezembro, 14h

Participe! Venha Prestigiar nossos produtos!

Apoie esta luta!

Organização: Movimento Sem Terra (MST)

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É dia 13. Movimentos sociais convocam para ato no Rio de Janeiro contra despejos

Quando o assunto é direito à moradia o cenário no Rio de Janeiro não é promissor. As remoções tem aumentado. E mega-eventos como a Copa de 2014 prometem fazer o número de pessoas expulsas de suas casas aumentar proporcionalmente à especulação imobiliária. Por isso, militantes de diversas ocupações convocam para o Ato Contra os Despejos, Remoções e Latifundiários Urbanos na próxima segunda, dia 13.

Todas as organizações políticas, coletivos, instituições, sindicatos e indivíduos que tem críticas ao modelo de cidade da exclusão que está sendo implantado no Rio de Janeiro estão convidados a participar do ato. A concentração será às 8 horas da manhã, em frente ao Prédio Abandonado do INSS localizado na Rua Riachuelo, 48, Lapa.

Fontes: Movimento Pela Moradia e Agência Petroleira de Notícias

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O cerco ao WikiLeaks

Antonio Luiz M. C. Costa, editor de internacional de CartaCapital. Do website
Entre as muitas ironias que produziu, uma das mais saborosas do caso WikiLeaks é ter dado oportunidade ao jornal russo “Pravda” de zombar do sistema legal e da censura nos EUA.

Depois de comentar mensagens do WikiLeaks que mostram o governo Obama pressionando Alemanha e Espanha para encobrir torturas praticadas pela CIA no governo anterior, o colunista e editor legal David Hoffman tripudia: “agora, dado que o fundador do WikiLeaks Julian Assange enfrenta acusações criminais na Suécia, fica também evidente que os EUA têm o governo sueco e a Interpol no bolso. Claro que não sei se Assange cometeu o crime do qual é acusado. Sei é que para o ‘sistema’ legal dos EUA a verdade é irrelevante. No minuto em que Assange revelou a extensão dos crimes dos EUA e seu encobrimento para o mundo, tornou-se um homem marcado”. Aproveita também para apontar a hipocrisia de conservadores e seus porta-vozes na imprensa, que querem as penas mais rigorosas possíveis para o WikiLeaks mas não tiveram dúvidas em expor a agente dos EUA Valerie Plame quando o governo Bush júnior quis punir seu marido, o ex-embaixador Joseph Wilson, por denunciar provas forjadas para justificar a invasão do Iraque.

A coluna tem data de 3 de dezembro. O cerco começara com a ordem de captura internacional do governo sueco que colocou o australiano Assange na lista de “alerta vermelho”, os mais procurados da Interpol, a serem monitorados a cada passo. Com um pretexto inusitado para uma operação desse porte, se não surreal: o fundador do WikiLeaks teria continuado a fazer sexo com uma sueca depois da ruptura de seu preservativo e se recusado a usá-lo com outra. Não há sequer um indiciamento formal e as duas acusadoras, Sofía Wilén e Anna Ardin enviaram mensagens por SMS e Twitter alardeando seus encontros com Assange logo após o fato, falando deles em tom elogioso e festivo. A segunda é nascida em Cuba e escreveu artigos para uma publicação anticastrista, sugerindo que pode haver o dedo da CIA no caso.

Na véspera, a Amazon expulsara o site wikileaks.org de seus servidores. No mesmo dia 3, o próprio endereço foi deletado pelo provedor estadunidense everydns.com. Foi rapidamente transferido para um domínio registrado na Suíça, wikileaks.ch, mas com parte dos arquivos hospedados no provedor francês OVH que, ameaçado com “consequências” pelo ministro francês da Indústria Eric Besson, entrou na justiça com uma consulta sobre a legalidade da ação.

No dia 4, a Switch, provedor suíço do novo endereço, disse que não atenderia às pressões estadunidenses e francesas para deletá-lo, mas o sistema PayPal de pagamentos via internet, uma subsidiária do eBay, cancelou a transferência de doações ao WikiLeaks. No dia seguinte, a OVH saiu da rede e os arquivos passaram a ser hospedados pelo Partido Pirata Sueco e passou a sofrer ataques de hackers, mas centenas de “espelhos” do site se multiplicaram pelo mundo. O WikiLeaks também distribuiu a todos os interessados uma cópia encriptada do arquivo completo, cuja chave será distribuída caso algo aconteça com o site ou seu fundador.

Nos dias 6 e 7, as redes Mastercard e Visa também cancelaram as doações ao WikiLeaks – embora, como tenha notado o editor de tecnologia do Guardian, nenhuma delas tenha problemas com encaminhar doações ao Ku-Klux-Klan. Além disso, o banco suíço PostFinance encerrou a conta de Assange com o pretexto de que ele “mentiu” ao fornecer endereço no país – também ridículo, pois ele seguiu a praxe e deu o endereço de um advogado em Genebra. Com essas operações, o WikiLeaks perdeu cerca de 133 mil dólares. Ainda no dia 7, Assange apresentou-se à Scotland Yard e foi preso sem direito a fiança.

Toda essa farsa foi levada ao palco porque as atividades de Julian Assange e do WikiLeaks não são realmente ilegais. Várias decisões jurídicas dos EUA, notadamente a decisão de 1971 que deu ao New York Times o direito de publicar os “Papéis do Pentágono”, concordaram em que a liberdade de imprensa garantida pela Constituição se sobrepõe à reivindicação de segredo do Executivo. O funcionário que vazou os arquivos oficiais pode, em princípio, ser processado, não a organização que aceitou o material e a publicou.

O fato é que Julian Assange é hoje um preso político, detido sob o mesmo tipo de falso pretexto que é devidamente ridicularizado quando usado para se deter um dissidente russo, chinês ou iraniano. Fosse os segredos de algum desses países que tivesse revelado, o fundador do WikiLeaks seria candidato automático a um Nobel da Paz.

Ao serem os segredos dos EUA os que o australiano se dispõe a divulgar – e o que pode vir a ser ainda pior, de seus grandes bancos e empresas (a começar, provavelmente, pelo Bank of America), como anunciou em entrevista à Forbes –, políticos e jornalistas de Washington e de seus aliados do Ocidente passam a considerar justo e aceitável que seja perseguido e preso pela Interpol sob acusações que matariam de rir os responsáveis pelos Processos de Moscou da era stalinista.

O Ocidente tem dificuldade cada vez maior em conviver com os direitos e garantias em nome dos quais julga ter o dever de impor sua vontade ao resto do mundo. Sente cada vez mais a necessidade de leis de exceção e estados de exceção, que pouco a pouco viram regra. O mundo vai descobrindo que é ilusório confiar na Internet como garantia de liberdade de informação.

WikiLula: presidente brasileiro protesta contra prisão de Julian Assange
Redação CartaCapital

Durante evento em que foi apresentado um balanço de quatro anos do PAC, nesta quinta-feira 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange. O presidente protestou contra o “cerceamento à liberdade de expressão na internet” e questionou a mídia brasileira por não defender Assange, recentemente preso por uma acusação de crimes sexuais na Suécia. O WikiLeaks divulgou milhares de documentos sigilosos sobre a guerra do Afeganistão e Iraque e, na última semana, começou a vazar uma série de telegramas secretos trocados pela diplomacia dos Estados Unidos.

Leia o trecho do discurso do presidente Lula:

"Pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz (Julian Assange) estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão." Mais

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Wikileaks: O 1º preso político global da internet e a Intifada eletrônica

Geek - pessoa excêntrica ou performática obcecada com tecnologia, eletrônica, jogos eletrônicos ou de tabuleiro e outros; nerd pró-ativo (fontes: Dicionário "American Webster" e Wikipédia)

Idelber Avelar, de O Biscoito Fino e a Massa
Julian Assange é o primeiro geek caçado globalmente: pela superpotência militar, por seus estados satélite e pelas principais polícias do mundo. É um australiano cuja atividade na internet catupultou-o de volta à vida real com outra cidadania, a de uma espécie de palestino sem passaporte ou entrada em nenhum lugar. Ele não é o primeiro a ser caçado pelo poder por suas atividades na rede, mas é o primeiro a sofrê-lo de um jeito tentacular, planetário e inescapável. Enquanto que os blogueiros censurados do Irã seriam recebidos como heróis nos EUA para o inevitável espetáculo de propaganda, Assange teve todos os seus direitos mais elementares suspensos globalmente, de tal forma que tornou-se o sujeito mundialmente inospedável, o primeiro, salvo engano, a experimentar essa condição só por ter feito algo na internet. Acrescenta mais ironia, note-se, o fato de que ele fez o mais simples que se pode fazer na rede: publicar arquivos ".txt", palavras, puro texto, telegramas que ele não obteve, lembremos, de forma ilegal.

Assange é o criminoso sem crime. Ao longo dos dias que antecederam sua entrega à polícia britânica, os aparatos estatal-político-militar-jurídico dos EUA e estados satélite batiam cabeças, procurando algo de que Assange pudesse ser acusado. Se os telegramas foram vazados por outrem, se tudo o que faz o Wikileaks é publicar, se está garantido o sigilo da fonte e se os documentos são de evidente interesse público, a única punição passível, por traição, espionagem ou coisa mais leve que fosse, caberia exclusivamente a quem vazou. O Wikileaks só publica. Ele se apropria do que a digitalização torna possível, a reprodutibilidade infinita dos arquivos, e do que a internet torna possível, a circulação global da hospedagem dessas reproduções. Atuando de forma estritamente legal, ele testa o limite da liberdade de expressão da democracia moderna com a publicação de segredos desconfortáveis para o poder. Nesse teste, os EUA (Departamento de Estado, Justiça, Democratas, Republicanos, grande mídia, senso comum) deixaram claro: não se aplica a Primeira Emenda, liberdade de expressão ou coisa que o valha. Uniram-se todos, como em 2003 contra as “armas de destruição em massa” do Iraque. Foi cerco e caça geral a Assange, implacável.

Wikileaks é um relato de inédita hibridez, para o qual ainda não há gênero. Leva algo de todos: épica, ficção científica, policial, novela bizantina, tragédia, farsa e comédia, pelo menos. Quem vem acompanhando a história saberá da pitada de cada uma dessas formas literárias na sua composição. O que me chama a atenção no relato é que lhe falta a característica essencial de um desses gêneros: é um policial sem crime, uma ficção científica sem tecnologia futura, uma novela bizantina sem peregrinação, comédia sem final feliz, tragédia sem herói de estatura trágica, épica sem batalha, farsa sem a mínima graça. Kafka e Orwell, tão diferentes entre si, talvez sejam os dois melhores modelos literários para entender o Wikileaks.

Como em Kafka, o crime de Assange não é uma entidade com existência positiva, para a qual você possa apontar. Assange é um personagem que vem direto d'O Processo, romance no qual K. será sempre culpado por uma razão das mais simples: seu crime é não lembrar-se de qual foi seu crime. Essa é a fórmula genial que encontra Kafka para instalar a culpa de K. como inescapável: o processo se instala contra a memória.

O Advogado-Geral da União do governo Obama, que aceitou não levar à Justiça um núcleo que planejou ilegalmente bombardeios a populações de milhões, levou à morte centenas de milhares, torturou milhares, esse mesmo Advogado-Geral que topou esquecer-se desses singelos crimes e não processá-los, peregrinava pateticamente nos últimos dias em busca de uma lei, um farrapo de artigo em algum lugar que lhe permitisse processar Julian Assange. O melhor que conseguiram foi um apelo ao Ato de Espionagem de 1917, feito em época de guerra global declarada (coisa em que os EUA, evidentemente, não estão) e já detonado várias vezes - mais ilustremente no caso Watergate - pela Suprema Corte. Mais

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Áudio da entrevista de Zilda Ferreira e Rodrigo Brandão, ontem, para a Rádio Petroleira

Em pauta blogosfera e o I Encontro Regional de Blogueiros Progressistas em Juiz de Fora, resistência ao 'AI-5 digital' do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), democratização da comunicação.

Ouça. Comente.

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A VELHA HISTÓRIA DE SEMPRE – JULIAN ASSANGE

Laerte Braga, jornalista e analista político
Julian Assange, fundador do site WIKILEAKS apresentou-se à Polícia britânica diante de um mandado de prisão expedido pela Suécia e validado pela INTERPOL, onde é acusado de crime sexual. O secretário de Defesa dos EUA Robert Gates disse a jornalistas ao tomar conhecimento do fato que “enfim uma boa notícia”.

Hitler e todos os tiranos regozijavam-se/regozijam-se quando seus asseclas lhes comunicam que a “missão” foi cumprida, ou está sendo cumprida.

Os novos documentos secretos dos EUA liberados pelo site WIKILEAKS mostram a “preocupação” dos norte-americanos com itens estratégicos para o país, mas que estão no Brasil. Esse interesse pelo Brasil está em telegramas de diplomatas/espiões enviados ao Departamento de Estado.

Referem-se a reservas minerais em Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Segundo os diplomatas/espiões em seus telegramas, essas áreas passaram a ser consideradas “locais vitais”, já que qualquer problema no suprimento de matérias primas afetaria a indústria dos EUA.

O Brasil tem 98% das reservas mundiais de nióbio e os EUA é o seu maior consumidor. O metal é usado na fabricação de peças de automóveis, aviões, obras de infraestrutura e pasmem-se, até lâminas de barbear.

Duas minas brasileiras de nióbio são consideradas prioritárias para os EUA. A CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), em Araxá, MG, que supre 80% do mercado mundial. A outra é explorada pela companhia Anglo Americana, num complexo mineral de Ouvidor e Catalão em Goiás.

De todo o nióbio exportado pelo Brasil apenas 40% o é de forma legal, 60% são contrabandeados pelas mineradoras.

A companhia VALE tem duas jazidas na lista (foi entregue de bandeja por FHC com a cumplicidade de Nelson Jobim, que Dilma Roussef quer manter no Ministério da Defesa).

Outra “preocupação” dos EUA com o Brasil diz respeito ás redes de comunicação (telefonia, internet e dados). A eventualidade de danos nos cabos submarinos da GLOBENET ou da AMERICAS II pode dificultar o contato com empresas norte-americanas aqui e em Washington (vice versa lógico), com sérios prejuízos para o “comércio eletrônico” entre os dois países.

Há uma lista imensa de pessoas condenadas por crimes que não cometeram, pelo simples fato de denunciarem os donos do mundo, em várias épocas.

Os EUA já não são mais uma nação, mas um conglomerado terrorista através de EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

A prisão de Assange é uma farsa montada por Washington em cumplicidade com o governo da colônia sueca, uma clara tentativa de intimidação e limites à liberdade de expressão.

A concepção da GLOBO (parte do complexo terrorista encarregada da mentira de cada dia aos brasileiros) de liberdade de expressão, ou seja, a deles.

A Grã Bretanha, principal colônia norte-americana na Europa, entra aí para dar foros de espetáculo ao processo brutal e vergonhoso de tentar calar o WIKILEAKS que, entre outras coisas, exibiu documentos e filmes onde soldados norte-americanos se comprazem matando civis no Iraque. Ou estuprando mulheres na Palestina –soldados de Israel –, ou comprando com dinheiro vivo governantes do Afeganistão.

“O espetáculo, que e o apagamento dos limites do eu (moi) e do mundo pelo esmagamento do eu (moi) que a presença ausência do mundo assedia , é também a supressão dos limites do verdadeiro e do falso, pelo recalcamento de toda verdade vivida, diante da presença real da falsidade, garantida pela organização da aparência”. Guy Debord em “A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO”.

Breve, no Brasil, enquanto o nióbio vai embora, nova edição do BBB e o direito de eliminar quem se lhe desagrade sob o patrocínio de um monte de empresas empenhadas em transformar o País em colônia de EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Nessa medida e por aí, a entrevista concedida pela presidente eleita Dilma Roussef ao jornal THE WASHINGTON POST, o que ela disse, somada decisões de manter Nelson Jobim no Ministério da Defesa e substituir Celso Amorim no Ministério das Relações Exteriores, assustam.

Dilma não foi eleita por ser Dilma Roussef, mas por encarnar o que pode ser conquistado no governo Lula e avançar na direção de outros objetivos. As eleições no Brasil tinham uma lógica simples, qualquer poste apoiado por Lula ganharia em função de Lula.

Se for para começar a cair de quatro antes de tomar posse é hora de ir às ruas antes que o Brasil volte a era FHC.

Um tribunal de Westminster, Londres, vai julgar o mandado de prisão e pedido de extradição que o governo sueco (a Suécia é colônia dos EUA) expediu contra Julian Assange. O tal “crime sexual” teria ocorrido em agosto deste ano, em meio às revelações do WIKILEAKS sobre as práticas terroristas norte-americanas em todo o mundo.

O primeiro mandado contra Assange foi expedido em 18 de novembro, mas a pressa em intimidar e ameaçar o fundador do WIKILEAKS resultou num “erro processual”. Foi “corrigido” e outro mandado expedido em dois de dezembro.

A prisão de Assange não vai impedir o WIKILEAKS de continuar a vazar documentos secretos do terrorismo dos EUA. O site hoje é protegido por voluntários em todo o mundo e hoje, hackers derrubaram o site de um banco suíço envolvido em trapaças (que banco não está?), o que pode significar uma declaração de guerra em toda a rede mundial de computadores.

Os prejuízos norte-americanos serão maiores que se possa imaginar. Não há como esconder mais a característica de organização terrorista da que foi a maior nação do mundo (em termos econômicos e militares) e hoje é só um grande arsenal de destruição.

Uma das revelações mais importantes do site foi que na crise do apartheid na África do Sul, Israel ofereceu armas nucleares ao governo branco para reprimir movimentos negros (Mandela estava preso) e outra, o oferecimento pelos EUA de bombas nucleares aos franceses para serem usadas no Vietnã, quando esse se chamava ainda Indochina e era uma colônia francesa.

Com a palavra a ANISTIA INTERNACIONAL, HUMAN WRIGHTS, a nossa ABERT (ASSOCIAÇÃO BRASLEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO), ligadas e controladas pelo terrorismo internacional, mas pressurosos na defesa da “liberdade de expressão” e dos “direitos humanos”.

Guardadas as devidas proporções, Daniel Dantas foi absolvido depois de solto por Gilmar Mendes e o delegado Protógenes Queiroz condenado por abuso de poder.

É a velha história de sempre, “terrorista é o exército mais fraco”.

E liberdade de expressão é o BBB, aqui ou lá. Ou o JORNAL NACIONAL, versão cabocla dos canais FOX e CNN.

O crime de Julian Assange foi junto com seus companheiros mostrar ao mundo que a mais poderosa força militar de todos os tempos, os EUA, não têm escrúpulos e nem respeito por nada que não seus interesses de conglomerado de empresas e bancos terroristas, aliados a grupos nacionais em todo o mundo, facilmente compráveis (empresários, latifundiários, banqueiros e militares).

Perto dessa gente Osama bin Laden pode dar aula em jardim da infância, não vai fazer mal algum.

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Assembleia Legislativa do RJ terá comissão para discutir projeto que cria Conselho de Comunicação

Audiência pública é avanço rumo à regulação da mídia. Foto: site Alerj

Do website da Alerj*
RIO - A criação de uma Comissão Especial para discutir a criação do Conselho Estadual de Comunicação foi a proposta levantada na audiência pública realizada ontem pela Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A criação do Conselho é objeto do projeto de lei 3323/10, de autoria do presidente da comissão, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT). Durante a reunião, foram debatidas a necessidade da regulação do setor e da participação de toda a sociedade no debate, para garantir a pluralidade do Conselho. “Um projeto que tem esta natureza não pode tramitar sem ter transparência e uma publicidade muito grande”, destacou Ramos.

Durante a reunião, o parlamentar apresentou um levantamento feito acerca da legislação de países como Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra, Portugal e Espanha, que têm agências reguladoras e conselhos destinados a regulamentar a comunicação. “Todos os países democráticos têm regulação, têm espaços definidos para a proteção da cultura local, por exemplo”, pontuou. “O que existe hoje não é liberdade, é o monopólio, a censura por parte do poder econômico”, acrescentou. Ramos citou ainda os exemplos de outros conselhos em funcionamento, como o Conselho Estadual de Educação, e o estado do Ceará, que aprovou recentemente um projeto semelhante ao que está em tramitação na Alerj.

A criação do conselho foi defendida pelo procurador Cristiano Taveira, que é doutor em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e fez um estudo, em sua tese de doutorado, sobre a necessidade da regulamentação da comunicação no Brasil. “O projeto é constitucional e necessário, pois a liberdade de expressão deve ser ampla”, ponderou Taveira. Segundo o procurador, a Constituição prevê uma série de obrigações, por parte dos meios de radiodifusão, que não são cumpridas. “Há princípios constitucionais como o pluralismo, o princípio democrático, o acesso à informação e a proibição do monopólio, entre outros. O que estamos defendendo é o pluralismo na mídia, e não a censura” destacou Taveira, que comparou a atual polêmica à que precedeu a criação do Conselho Nacional de Justiça, tido hoje como um grande sucesso no Judiciário.

Para a representante da campanha “Ética na TV”, Claudia de Abreu, é preciso que haja uma política pública para os meios de comunicação, com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão. “O fim da censura foi uma conquista muito importante, mas ela não pode ser um cheque em branco para os radiodifusores”, defendeu. Este aspecto também foi destacado por Paulo Ramos. “Eu vejo com muita preocupação a inexistência de uma regulação para o setor, o que faz com que alguns poucos poderosos se apropriem de uma liberdade que é de toda a sociedade”, destacou. O parlamentar garantiu que outras reuniões como essa vão acontecer com todas as partes interessadas, para acolher sugestões de modificações no texto do projeto.

A audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); de emissoras de TV comunitárias do estado; do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes); do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro, que declararam apoio ao projeto. Também manifestaram apoio à proposta durante a audiência o diretor do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Federação Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Leonel Aguiar; a Associação de Diretores de Jornais do interior do estado; Álvaro Britto, do Sinjor-RJ e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).
*com R.B., da Equipe do EDUCOM

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EDUCOM nas ondas do rádio

Hoje é dia de falar de blogosfera, educomunicação e democratização da mídia... na Rádio Petroleira, projeto de webrádio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). A partir das 19 horas os editores do EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia, Zilda Ferreira e Rodrigo Brandão estarão ao vivo no programa "Democracia e Comunicação" . Clique aqui para acompanhar nossa entrevista com os companheiros Claudia de Abreu e Nato Kandhall, da Petroleira.

Comunicação e informação direitos de todos.

Saudações educomunicativistas.

Atualizando, às 21h: chegamos há pouco da Petroleira. O debate foi muito proveitoso e logo traremos post com cobertura, áudio e outros comentários. Uma vez mais agradecemos aos companheiros petroleiros do estado do Rio de Janeiro, representados na sua entidade sindical - Sindipetro/RJ, e aos jornalistas da Rádio Petroleira que tão bem conduziram o programa: os entrevistadores Claudia e Kandhall; o operador de rádio Jayme de Freitas.

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Bacuri recebe título póstumo de Cidadão Paulistano. Sobre a morte de Eduardo Leite e a cumplicidade da Folha

Do blog "Limpinho e cheiroso", via Blog do Miro
SÃO PAULO - Hoje, dia 7 de dezembro, o assassinato brutal de um herói da luta contra a ditadura empresarial-militar (1964-85) completa 40 anos. Logo mais, às 19 horas, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, Eduardo Collen Leite, o Bacuri, receberá in memoriam o título de Cidadão Paulistano, por iniciativa dos vereadores Juliana Cardoso e Ítalo Cardoso (PT).

Para quem não o conheceu, trata-se de mais um dos casos de absoluta crueldade da repressão. Na madrugada da véspera de ser retirado do Dops para ser assassinado, aos 25 anos de idade, a repressão lhe entregou – na cela onde estava sozinho – um exemplar da Folha da Tarde que noticiava sua “fuga”.

Para que jamais esqueçamos a história, a Folha da Tarde era aquele pasquim que o senhor Otávio Frias – pai do senhor Otávio Frias Filho – cedeu graciosamente ao esquadrão da morte durante os dois anos finais dos 1960 e que assim continuou até o final dos anos de 1970.

Bacuri tem uma das histórias mais bonitas de nossa resistência. Quando foi preso, sua companheira – a camarada Denize – estava grávida. Meses depois, nasceu a Maria Eduarda.

Quem não puder comparecer ao evento, envie uma mensagem dirigida a essas duas mulheres para o endereço da Denize Crispim Perez: zdenize@gmail.com.

Leia a seguir o texto sobre Bacuri que está no sítio do Tortura Nunca Mais:

Cumplicidade entre a mídia e a repressão

O relato abaixo serve para demonstrar a ação combinada e orgânica entre a repressão da ditadura militar de 64 e os órgãos da mídia oligárquica no Brasil.

O assassinato de Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, é um dos mais terríveis dos que se tem notícia, já que as torturas a ele infligidas duraram 109 dias consecutivos, deixando-o completamente mutilado. Quando o corpo foi entregue aos familiares estava sem orelhas, com olhos vazados e com mutilações e cortes profundos em toda a sua extensão.

Foi preso no dia 21 de agosto de 1970, no Rio de Janeiro, pelo delegado Sérgio Fleury e sua equipe, quando chegava em sua casa. Passou pelo Cenimar/RJ e DOI-Codi/RJ, onde foi visto pela ex-presa política Cecília Coimbra, já quase sem poder se locomover.

Do local da prisão, Eduardo foi levado a uma residência particular onde foi torturado. Seus gritos e de seus torturadores chamaram a atenção dos vizinhos, que avisaram a polícia. Ao constatar de que se tratava da equipe do delegado Fleury, pediram apenas para que mudassem o local das torturas.

Após ser torturado na sede do Cenimar, no Rio de Janeiro, Eduardo foi transferido para o 41° Distrito Policial, São Paulo, cujo delegado titular era o próprio Fleury.

Novamente transferido para o Cenimar/RJ, Eduardo permaneceu sendo torturado até meados de setembro, quando voltou novamente para São Paulo, sendo levado para a sede do DOI-Codi. Em outubro, foi removido para o Dops paulista, sendo encarcerado na cela 4 do chamado “fundão” (celas totalmente isoladas).

Em 25 de outubro, todos os jornais do País divulgaram a nota oficial do Dops/SP relatando a morte de Joaquim Câmara Ferreira (comandante da ALN), ocorrida em 23 de outubro. Nesta nota, foi inserida a informação de que Bacuri havia conseguido fugir, sendo ignorado seu destino. Foi encontrado nos arquivos do Dops a transcrição de uma mensagem recebida do Dops/SP pela 2ª seção do IV Exército, assinada pelo coronel Erar de Campos Vasconcelos, chefe da 2ª Seção do II Exército, dizendo “que foi dado a conhecer a repórteres da imprensa falada e escrita o seguinte roteiro para ser explorado dentro do esquema montado”.

O tal roteiro falava da morte súbita de Câmara Ferreira após ferir a dentadas e pontapés vários investigadores. E mais adiante diz “Eduardo Leite, o Bacuri, cuja prisão vinha sendo mantida em sigilo pelas autoridades, havia sido levado ao local para apontar Joaquim Câmara Ferreira (...) Aproveitando-se da confusão, Bacuri (...) logrou fugir (...)”. Estava evidenciado o plano para assassinar Eduardo Collen Leite

O testemunho de cerca de 50 presos políticos recolhidos às celas do Dops paulista (entre eles, o gaúcho Ubiratan de Souza, da VPR) neste período prova que Eduardo jamais saíra de sua cela naqueles dias, a não ser quando era carregado para as sessões diárias de tortura. Eduardo era carregado porque não tinha mais condições de manter-se em pé, muito menos de caminhar ou fugir, após dois meses de torturas diárias.

O comandante da tropa de choque do Dops/SP, tenente Chiari da PM paulista, mostrou a Eduardo e a inúmeros outros presos políticos, no dia 25, os jornais que noticiavam sua fuga.

Para facilitar a retirada de Eduardo de sua cela, sem que os demais prisioneiros do Dops percebessem, o delegado Luiz Gonzaga dos Santos Barbosa, responsável pela carceragem do Dops àquela época, exigiu o remanejamento total dos presos, e a remoção de Eduardo para a cela n° 1, que ficava defronte à carceragem e longe da observação dos demais presos. Seu nome foi retirado da relação de presos, as dobradiças e fechaduras de sua cela foram lubrificadas de forma a evitar ruídos que chamassem a atenção.

Os prisioneiros políticos, na tentativa de salvar a vida de seu companheiro, montaram um sistema de vigília permanente. Aos 50 minutos do dia 27 de outubro

Segundo testemunho de Ubiratan, todos os presos chegaram junto às grades e estendiam braços e mãos para cumprimentar ou simplesmente tocar em Bacuri, ao mesmo tempo que vibravam talheres e copos metálicos no ferro das grades numa demonstração de protesto pela iminente morte de um companheiro. Todos sabiam que Bacuri seria executado.

Eduardo não foi mais visto. Os carcereiros do Dops, frequentemente questionados sobre o destino de Bacuri, só respondiam que ele havia sido levado para interrogatórios em um andar superior. Os policiais da equipe do delegado Fleury respondiam apenas que não sabiam; apenas o policial conhecido pelo nome de Carlinhos Metralha é que afirmou que Eduardo estava no sítio particular do delegado Fleury. Tal sítio era usado pelo delegado e sua equipe para torturar os presos considerados especiais ou os que seriam certamente assassinados e, por isso, deveriam permanecer escondidos.

Em 8 de dezembro, 109 dias após sua prisão, e 42 dias após seu sequestro do Dops, os grandes jornais do País publicavam nota oficial informando a morte de Eduardo em “um tiroteio nas imediações da cidade de São Sebastião”, no litoral paulista. Era evidente o conluio entre a repressão e a mídia, nesta farsa montada para eliminar Eduardo Leite.

A notícia oficial da morte de Eduardo teve um objetivo claro: tirar as condições da inclusão de seu nome na lista das pessoas a serem trocadas pela vida do embaixador da Suíça no Brasil, que havia sido sequestrado em 7 de dezembro. Seu nome seria incluído nessa lista e seria impossível soltar o preso Eduardo que, oficialmente, estava foragido e, além do mais, completamente desfigurado e mutilado pela tortura.

As informações são do grupo Tortura Nunca Mais e de Ubiratan de Souza.

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Perguntas que ainda ficam: 'A Operação Alemão já é um fiasco ou falta mais?'

Juracy Ventura, ativista, a partir do fórum 3setor
"Essas perguntas são antigas.

Alguém pode respondê-las?

Nem toda a força da Globo para transformar a operação num sucesso dos militares e dos governos de plantão, bem como as entrevistas de militares fardados e com 'caras e bocas' do filme 'Tropa de Elite' conseguiram fazer eu entender:

1) Para que seis mil militares para 'prender para averiguações' 20 pessoas, e 'capturar 2 bandidos'?

2) Onde estava o crime organizado? Na zona sul? Era uma tática de dissimulação?

3) Morreram só bandidos (55)? O critério é 'tomou tiro e morreu é bandido?' Tinham carteira de bandido? Confessaram antes de morrer?

4) A 'fuga' estava combinada? Não há serviço de inteligência nas forças militares? O PAC foi para preparar as rotas de fuga?

5) Os helicópteros (do estado principal e da mídia oficial do governo - concessões de TV) só tem vidro e câmaras para o Complexo do Alemão? Quase um milhar de bandidos brotando das galerias pluviais nos bairros em volta não foram registrados? Por que os poucos que correram a pé antes foram filmados, inclusive um atingido por um disparo? Ou eram atores? Ou foi combinando? Ou era tática dispersivo dos 'bandidos'?

6) Por que a Globo (emissora oficial do governo, haja visto as inúmeras entrevistas exclusivas da equipe do novo governo do Brasil que está em formação) e os militares, e os políticos insistem em tentar traçar o que os bandidos deveriam ter feito? Por exemplo: queriam que os líderes tivessem resistido heroicamente até a morte; ou que os 'soldados do tráfico' tivessem lutado até a morte em trincheiras; ou que fugir pelas galerias (se isto tiver acontecido) é coisa de 'desesperados' e derrotados etc. Só falta o Pedro Bial narrar tudo como no BBB.

7) Afinal, se os bandidos estavam lá desde o começo (será?), a Globo e os militares 'exigiam/esperavam' que eles fossem e se comportassem como burros e não questionassem o roteiro, como acontece nas eleições? Ao que me conste eles são bandidos, não burros ou idiotas.

8) Um capitão da força militar, comandado pela repórter da Globo, dá alguns passos toda hora na TV, como se fosse entrar numa tubulação de esgoto. A cena corta e aparecem drogas, armas, munições etc. Não é tudo muito 'pastiche'? Muito teatral e burlesco?

9) Não vemos mais nada sobre montagem de governo, política econômica, acertos financeiros e de poder, inflação, planos de governo, os financiadores do tráfico (usuários e políticos).

10) Qual política e tática será usada para conter a demanda? Para inflação e crédito deve ter. Para drogas não?

11) Estamos redirecionando as forças armadas para a guerra urbana e, mais grave, para cercar e dominar áreas urbanas? Vamos ter guetos?

12) Se existe tal quantidade de armamentos pesados de guerra nas mãos dos bandidos, ninguém sabe usar? São plantados? Se os bandidos disparam de longe fuzis e pistolas, por que não usam as metralhadoras pesadas, granadas e morteiros? Ninguém adquire tais artefatos para 'investimento' ou jogar dinheiro fora. Tem alguma coisa no ar. Não?

Alguém pode me ajudar?"

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Guerra do bem contra o mal?

Um violento jogo de poder envolve facções, milícias e agentes públicos, no qual se confundem mocinhos e bandidos
Leandro Uchoas, do Brasil de Fato

Mais de 100 veículos incendiados, granadas e tiros contra delegacias, pelo menos 52 mortos, assaltos em profusão, pequenos arrastões, tiroteios em comunidades pobres. Na penúltima semana de novembro, o Rio de Janeiro esteve entregue à barbárie. Em pânico, parte da população deixou de ir ao trabalho, de frequentar bares, de transitar livremente pelas ruas. E comunidades inteiras, especialmente na Zona Norte, ficaram reféns dos “soldados” do narcotráfico e da insanidade de setores da polícia. Como tem sido comum nesses períodos, a opinião pública assumiu posições conservadoras. Exigia-se punição dura, resultados imediatos. Para os setores sociais de espírito crítico mais desenvolvido, porém, ficou a sensação de que assistia pela TV, ou lia pelos jornais, a uma farsa.

A onda de violência começou no dia 21 de novembro. Carros e ônibus foram queimados pela cidade por jovens ligados ao Comando Vermelho (CV), aliados a setores da Amigo dos Amigos (ADA). Os narcotraficantes teriam se unido contra a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos territórios anteriormente controlados por eles, segundo o discurso oficial. Estudiosos de Segurança Pública consideram essa uma explicação incompleta – além de oportuna ao governo estadual, por supor que a ação criminosa seria a resistência a um bom trabalho. Verdade é que a outra facção expressiva, o Terceiro Comando Puro (TCP), tem se aliado informalmente às milícias, em regiões da cidade, contra as outras duas. Até o aluguel de duas favelas aos grupos paramilitares teria ocorrido. De fato, TCP e milícias têm sido menos afetadas pelas UPPs. A pergunta não respondida, e sequer midiatizada, permanece: por que o Estado evita instalar UPPs nessas áreas?

Correu boato pela cidade, em fase de investigação, de que as ações seriam decorrentes da insatisfação com o aumento no valor da propina a policiais. Por enquanto, a explicação mais lúcida para a onda de violência é a perda de espaço do CV na geopolítica do crime. As milícias, ameaça maior, avançam território, e o setor nobre da cidade, altamente militarizado, segue protegido pelas UPPs. “Aqui no Rio há uma reconfiguração geopolítica do crime”, interpreta José Cláudio Alves, vice-reitor da UFRRJ. Ele explica que existe uma redefinição das relações de hegemonia, envolvendo disputa de território. O mapa de instalação das UPPs, somado à expansão das milícias, estaria levando à periferização do CV. A facção tende a se deslocar para as regiões da Leopoldina, da Central do Brasil e da Baixada Fluminense. “Isso leva, inclusive, à introdução veloz do crack no Rio de Janeiro. Ele é baratíssimo. A reconfiguração do crime também leva à reconfiguração do consumo da droga”, explica. Até 2009, o crack praticamente não entrava na cidade.

Tráfico em decadência
Há ainda a interpretação de que o modelo de negócios que se forjou no Brasil, do narcotráfico, estaria em declínio. A milícia, por modernizar o crime, apropriando-se de serviços públicos e disputando a política institucional, teria tornado a economia da droga obsoleta. O ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, que se negou a atender jornalistas, divulgou artigo defendendo a tese. “O tráfico tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, antieconômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los, mantê-los unidos e disciplinados”, diz.

As ações das facções na cidade, em geral, objetivaram sobretudo gerar pânico. Em meio aos veículos queimados, houve poucos feridos. A reação policial foi de potência inédita. Foram mobilizadas todas as polícias, oficiais de outros estados, todo o efetivo em férias e reforços da Marinha, Exército e Aeronáutica. Os blindados, emprestados pela Marinha, eram de forte poderio bélico. Um deles, o M-113, é usado pelos Estados Unidos no Iraque. Cerca de 60% dos oficiais em operação estiveram com a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah). O general Fernando Sardenberg declarou ao O Globo que há similaridade nas ações do Rio e do Haiti. Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul, que acompanha a ocupação do Haiti, considerou o dado grave. “Há muito tempo estamos avisando que isso iria acontecer. Eles treinam lá para praticar aqui”, disse.

As autoridades não explicaram por que o TCP e as milícias não perdem território com as UPPs. Desconfia-se que haja pactos tácitos. “Há o controle eleitoral dessas áreas de milícias por grupos políticos. O Estado não vai jamais debelar isso, porque ele já faz parte, e disso depende sua reprodução em termos políticos, eleitorais. Ele está mergulhado até a medula”, diz José Cláudio. As UPPs têm sido instaladas num corredor nobre do Rio de Janeiro – bairros ricos da zona sul, região do entorno do Maracanã e arredores da Barra da Tijuca. Os narcotraficantes já vinham se refugiando, há tempos, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. “Era um tanto quanto previsível que essa barbárie pudesse acontecer”, acusa o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

Combate seletivo
O professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise de Violência da Uerj, também desconfia do privilégio da atuação do Estado contra o CV. “Há um tratamento seletivo da polícia, aparentemente. A milícia tende a não entrar em confronto armado com o Estado, e vice-versa”, diz. Embora veja avanços, o sociólogo se diz preocupado com a ação policial, que pode representar um recuo do Estado a posições mais recuadas do passado. O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou em entrevista coletiva que a ADA é uma facção mais “pacífica”, mais preocupada com o comércio de drogas. O CV seria mais “ideológico”, estaria mais disposto à guerra.

Para Antônio Pedro Soares, do Projeto Legal, o modelo de Segurança Pública do governo teria ajudado a gerar esse conflito. As áreas “pacificadas” seriam planejadas de acordo com os interesses da especulação imobiliária. “O que está acontecendo tem a ver com a política de Segurança, que precisa ser melhor discutida. Continua a lógica de uma polícia controlando uma população considerada perigosa”, afirma. Em sua maioria, os ativistas de direitos humanos não negam a necessidade de se prender os narcotraficantes. Entretanto, combatem a execução sumária, e acusam o Estado de perseguir apenas os bandidos da base da pirâmide do crime. “É uma guerra em que só morre um lado, uma cor, uma classe social. É simbólico que tenha acontecido na Semana da Consciência Negra, e dos 100 anos da Revolta da Chibata”, afirma Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares (CMP). Desconfia-se que o número de mortos seja muito maior do que o divulgado.
(Leia mais na edição 405 do Brasil de Fato, que está nas bancas)

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Alba critica os poderosos

O encontro foi sombrio por causa do risco de que o Protocolo de Kioto não seja renovado em 2012, de que vários países se retirem e de que um segundo fracasso quebre a possibilidade de retroceder na questão do aquecimento global.
Do argentino "Página/12",com tradução de Moisés Sbardelotto

Os membros da Alba denunciaram, na Conferência sobre Mudanças Climáticas de Cancún, o risco de que os países desenvolvidos se neguem a renovar o Protocolo de Kioto, firmado em 1997 e que expira em 2012. A advertência ilustra o tom sombrio em que se desenvolve a Conferência, na qual não só é difícil vislumbrar avanços, mas também em que se propõe o risco de retroceder em acordos que possam fazer frente ao aquecimento global.

O Japão anunciou seu propósito de se retirar do Protocolo, postura a qual a Rússia e o Canadá poderiam se somar. Os Estados Unidos nunca o ratificaram. O representante brasileiro advertiu que, "se ocorrerem duas Conferências seguidas sem resultados (aludindo à que fracassou no ano passado em Copenhague), se colocará em risco a própria possibilidade de negociação multilateral nesse tema".

Subsiste, em troca, a possibilidade de acordos em aspectos específicos, como a criação de um "Fundo Verde" e o maior acesso a tecnologias não contaminantes para os países pobres. Neste sábado, começaram a chegar os ministros de Meio Ambiente de diversos países para a fase decisiva da Conferência, que finaliza na próxima sexta-feira.

Os países ricos "estão voltando às posições extremas que tiveram na noite horrorífica de Copenhague", defendeu a representante da Venezuela, Claudia Salerno, flanqueada pelos representantes da Bolívia, do Equador, da Nicarágua e da caribenha Comunidade de Dominica. A Conferência de Copenhague, em dezembro de 2009, se propunha a definir um acordo mundial a partir de 2012, fim do primeiro período do Protocolo de Kioto, mas não foi além de um texto não vinculante, que propõe reduzir a elevação da temperatura global em dois graus, mas sem especificar como. O acordo – impulsionado no último momento por Barack Obama, presidente dos Estados Unidos – foi firmado só por 140 nações, das 193 reunidas. Em Cancún, o debate consiste em como transformar essa expressão de desejos em compromissos mensuráveis e monitoráveis.

O representante boliviano em Cancún, Pablo Solón, advertiu que "vários países propuseram que não vai haver um segundo período do Protocolo de Kioto". O Japão anunciou explicitamente seu propósito nesse sentido, e menciona-se também pelo menos a Rússia e Canadá. O Protocolo de Kioto foi firmado nessa cidade japonesa em 1997 e estabelece compromissos de redução de emissões para os países desenvolvidos. Esse acordo não inclui os dois maiores emissores do planeta, Estados Unidos – que nunca o ratificou – e a China, que, por ser país em desenvolvimento, não é obrigada por ele. Esse é o principal argumento do Japão para não seguir aceitando-o. Em contrapartida, muitos países em desenvolvimento defendem o Protocolo como o único instrumento que impõe aos países industrializados objetivos de redução de gases de efeito estufa.

Sérgio Serra, representante do Brasil, afirmou que, "se tivermos duas Conferências seguidas sem nenhum resultado no mesmo debate, estamos pondo em risco a totalidade do exercício de negociação acerca das mudanças climáticas, e isso é muito ruim, porque não se vislumbram alternativas".

Os negociadores mantêm expectativas de conseguir acordos em assuntos menos comprometedores. Um deles é a criação de um "fundo verde" destinado a ajudar os países mais pobres a reduzir emissões e a se adaptar às mudanças climáticas. Na Conferência de Copenhague, os países ricos prometeram contribuir com 100 bilhões de dólares anuais em 2020. Outro acordo possível é facilitar o acesso dos países em desenvolvimento a tecnologias menos contaminantes, incluindo a criação de órgãos para a transferência tecnológica. Também se poderia agilizar um plano para que os países em desenvolvimento recebam compensação monetária por preservar suas florestas e selvas tropicais.

Os países em desenvolvimento requerem também que seja criado um "comitê de adaptação" para impulsionar medidas que reduzam os efeitos de deteriorações já ocorridas ou inevitáveis. Até agora, as negociações priorizaram a mitigação, isto é, procurar impedir ou mitigar as mudanças prejudiciais. Neste sábado, começaram a chegar os ministros de Meio Ambiente de diversos países para a fase final da Conferência, que finaliza na próxima sexta-feira.

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