UM OUTRO MUNDO É NECESSÁRIO

Por Maria Lúcia Martins

Em entrevista, durante o III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, realizado no Rio de Janeiro e pautado pelos princípios da Carta da Terra, que completa 10 anos, Leonardo Boff, um dos participantes da formulação da Carta da Terra, destacou a necessidade da mudança de modelo de mundo e a conquista da aprovação pela ONU do conceito de “Mãe Terra”, o que levou ao lançamento da campanha pela Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, em Cochabamba.

E. É possível realizar as metas da Carta da Terra numa sociedade em que a terra é tratada como mercadoria e não como bem cultural?
LB. Miguel D’Escoto , ex -presidente da Assembléía da ONU (2009), me convidou a falar na ONU no Dia da Terra (22 de abril), em 2008 ; no ano seguinte a visão de “Mãe Terra”, uma sugestão de Evo Morales, foi aprovada, pasando o 22 de abril a ser considerado o Dia da Mãe Terra. Portanto, após a crise de 2009, houve um avanço significativo na direção da ética. D’Escoto afirmou, durante a Conferência de Cochabamba, dentre as comemorações dos 10 anos da Carta da Terra, que “o espírito e a prática do capitalismo vieram adormecer ainda mais nossa sensibilidade ética e moral e que estamos no momento de fazer valer os direitos da Mãe Terra, porque do contrário a humanidade e todos os seres vivos do planeta morrerão, por causa da crise climática e de seus efeitos na natureza”.
A defesa de uma mudança no tratamento que damos à Terra significa que a veremos com respeito, não mais como um chão que pode ser vendido, comprado, explorado pelo homem; a veremos como Mãe, a Pachamama para os povos indígenas da América.

E. Este conceito está presente na Carta da Terra?
LB. O conceito base da Carta da Terra é o de organismo vivo, Gaia, mas para preservar a vida que nossa Mãe Terra nos dá temos de superar o egocentrismo. A Carta da Terra é um dos documentos mais importantes do Século XX, procura responder à grande crise de que nos conscientizamos e passamos hoje. “A Terra entrou num processo de caos, o sistema está em desequilíbrio”... está nas primeiras frases da Carta.
E. Quais os pontos que você destacaria da Conferência de Cochabamba?
LB. Em Copenhagen cada país quis cuidar de seus interesses, em Cochabamba houve harmonia.
A diferença entre os resultados de Copenhagen e Cochabamba evidencia a existência de dois mundos, é fundamental a consciência de que nós precisamos da Terra, mas ela não precisa de nós. Um outro mundo não é apenas possível, como afirma o Fórum Social, um outro mundo é necessário. Atualmente, 83% do planeta estão ocupados com devastação O mundo atual é marcado pela dominação, pela acumulação: o modelo consensual dos últimos 500 anos. Este modelo nos leva ao desastre. A decisão do projeto de Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, a ser encaminhado à ONU para estabelecer um marco jurídico, pode ser considerada como destaque da Conferência de Cochabamba.

E. Como seria este novo modelo de mundo?
LB. O novo modelo já surge em várias partes do planeta, tem formas alternativas de relação com a natureza, outras formas de produção, é fundado no cuidado, na mão estendida, aberta, na carícia essencial que cura as feridas passadas e previne as futuras. Este novo modelo é o da ética do cuidado. O cuidado é a maior força que se opõe à entropia. Assim podemos estabelecer uma relação amorosa com a realidade, com a Terra, nossa Mãe. Este cuidado vai mudar a relação com a natureza para uma relação de sinergia.

E. O que é sustentabilidade, nesta concepção?
LB. Sustentabilidade é sinônimo de equilíbrio de todos os elementos, esse é o sentido de cooperação, é a lei suprema do Universo. O mercado é sinônimo de competição. Grande parte da espécie humana não tem vida sustentável. Os dois grandes desafios são o cuidado e a sustentabilidade. E tem de começar com a gente, com o consumo consciente, com o evitar palavras que rompam o diálogo, etc.

Íntegra do Projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra

Preâmbulo

Nós, os povos da Terra:

Considerando que todos somos parte da Mãe Terra, uma comunidade indivisível vital de seres interdependentes e interrelacionados com um destino comum;

Reconhecendo com gratidão que a Mãe Terra é fonte de vida, alimento, ensinamento, e provê tudo o que necessitamos para viver bem;

Reconhecendo que o sistema capitalista e todas as formas de depredação, exploração, abuso e poluição causaram grande destruição, degradação e alteração à Mãe Terra, colocando em risco a vida como hoje conhecemos, produto de fenômenos como a mudança climática;

Convencidos de que numa comunidade de vida interdependente não é possível reconhecer somente os direitos dos seres humanos, sem provocar um desequilíbrio na Mãe Terra;

Afirmando que para garantir os direitos humanos é necessário reconhecer e defender os direitos da Mãe Terra e de todos os seres que a compõem, e que existem culturas, práticas e leis que o fazem;

Conscientes da urgência de realizar ações coletivas decisivas para transformar as estruturas e sistemas que causam a mudança climática e outras ameaças à Mãe Terra;

Proclamamos esta Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, e fazemos um chamado à Assembléia Geral das Nações Unidas para adotá-la como propósito comum para todos os povos e nações do mundo, a fim de que tanto os individuos como as instituições, se responsabilizem por promover através da aprendizagem, a educacição e a conscientização, o respeito a estes direitos reconhecidos nesta Declaração e assegurar por meio de medidas e mecanismos imediatos e progressivos de caráter nacional e internacional, seu reconhecimento e aplicação universal e efetivos, entre todos os povos e os Estados do Mundo.

Artigo 1: A Mãe Terra

1.A Mãe Terra é um ser vivo.

2.A Mãe Terra é uma comunidade única, indivisível e auto-regulada, de seres interrelacionados que sustenta, contém e reproduz todos os seres que a compõem.

3.Cada ser se define por suas relações como parte integrante da Mãe Terra.

4.Os direitos inerentes da Mãe Terra são inalienáveis porque derivam da mesma fonte de existência.

5.A Mãe Terra e todos os seres que a compõem são titulares de todos os direitos inerentes e reconhecidos nesta Declaração sem distinção de nenhum tipo, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, uso para os seres humanos, ou qualquer outro estatus.

6.Asssim como os seres humanos têm direitos humanos, todos os demais seres da Mãe Terra também têm direitos que são específicos de sua condição e apropiados a seu papel e função dentro das comunidades nas quais existem.

7.Os direitos de cada ser estão limitados pelos direitos de outros seres, e qualquer conflito entre seus direitos deve ser resolvido de maneira que mantenha a integridade, equilíbrio e saúde da Mãe Terra.

Artigo 2: Direitos Inerentes da Mãe Terra

1.A Mãe Terra e todos os seres que a compõem têm os seguintes direitos inerentes:

1.Direito à vida e a existir;
2.Direito a ser respeitada;
3.Direito à regeneraçaõ de sua biocapacidade e continuação de seus ciclos e procesos vitais livres de alterações humanas;
4.Direito a manter sua identidade e integridade como seres diferenciados, auto-regulados e interrelacionados;
5.Direito à água como fonte de vida;
6.Direito ao ar limpo;
7.Direito à saúde integral;
8.Direito a estar livre de contaminação, poluição e resíduos tóxicos ou radioativos;
9.Direito a não ser alterada geneticamente e modificada em sua estrutura, ameaçando sua integridade ou funcionamento vital e saudável;
10.Direito a uma restauração plena e imediata pelas violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração causados pelas atividades humanas.

2.Cada ser tem o direito a um lugar e a desempenhar seu papel na Mãe Terra para seu funcionamento harmônico.
3.Todos os seres têm direito ao bem-estar e a viver livres de tortura ou tratamento cruel pelos seres humanos.

Artigo 3: Obrigações dos seres humanos com a Mãe Terra

Todos os seres humanos têm a responsabilidade de respeitar e viver em harmonia com a Mãe Terra;

1.Os seres humanos, todos os Estados, e todas as instituições públicas e privadas devem:

1.atuar de acordo com os direitos e obrigações reconhecidos nesta Declaração;

2.reconhecer e promover a aplicação e implementação plena dos direitos e obrigações estabelecidos nesta Declaração;

3.promover e participar na aprendizagem, análise, interpretação e comunicação sobre como viver em harmonía com a Mãe Terra de acordo com esta Declaração;

4.assegurar que a busca do bem-estar humano contribua para o bem-estar da Mãe Terra, agora e no futuro;

5.estabelecer e aplicar efetivamente normas e leis para a defesa, proteção e conservação dos Direitos da Mãe Terra;

6.respeitar, proteger, conservar e, onde seja necessário, restaurar a integridade dos ciclos, processos e equilíbrios vitais da MãeTerra;

7.garantir que os danos causados por violações humanas dos direitos inerentes reconhecidos na presente Declaração se retifiquem e que os responsáveis prestem conta, para restaurar a integridade e saúde da Mãe Terra;

8.empoderar os seres humanos e a as instituições para defender os direitos da Mãe Terra e todos os seres que a compõem;

9.estabelecer medidas de precaução e restrição para prevenir que as atividades humanas conduzam à extinção de espécies, à destruição de ecosistemas ou alteração dos ciclos ecológicos;

10.garantir a paz e eliminar as armas nucleares, químicas e biológicas;

11.promover e apoiar práticas de respeito à Mãe Terra e todos los seres que a compõem, em consonância com suas próprias culturas, tradições e costumes;

12.promover sistemas econômicos em harmonía com a MãeTerra e de acordo com os direitos reconhecidos nesta Declaração.

Artigo 4: Definições

O termo “ser” inclui os ecossistemas, comunidades naturais, espécies e todas as outras entidades naturais que existem como parte da Mãe Terra.
Nada nesta Declaração poderá restringir o reconhecimento de outros direitos inerentes de todos os seres ou de qualquer ser em particular.

III Fórum

O III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade trouxe ao Rio de Janeiro dois prêmios Nobel da Paz, a guatemalteca Rigoberta Menchú (1992) e Muhammad Yunus (2006), além do idealizador do projeto Clean Up Day, Rainer Novak, que em agosto de 2007, com a participação de 50 mil voluntários limpou a Estônia em apenas um dia. Dentre os palestrantes brasileiros se destacaram Leonardo Boff e Tia Dag, pedagoga e fundadora da Casa do Zezinho. Entre organizadores, esteve o belga Vincent Defourny, representante da Unesco no Brasil, Doutor em Comunicação. Durante o III Fórum, que teve a parceria da ONG Atitude Brasil, foi lançado o Projeto Limpa Brasil que pretende limpar o Rio de Janeiro em um dia com a ajuda de 150 mil voluntários, 50 empresas, 12 instituições públicas e um financiamento de parceiros em torno de 3,8 milhões de reais. A idéia é que o Limpa Brasil atue em diferentes cidades do Brasil. O site da campanha, www.limpabrasil.com , também tem vídeos sobre o III Fórum.

A saudade do servo na velha diplomacia brasileira

Por Leonardo Boff

O filósofo F. Hegel em sua Fenomenologia do Espírito analisou detalhadamente a dialética do senhor e do servo. O senhor se torna tanto mais senhor quanto mais o servo internaliza em si o senhor, o que aprofunda ainda mais seu estado de servo. A mesma dialética identificou Paulo Freire na relação oprimido-opressor em sua clássica obra Pedagogia do oprimido. "Com humor comentou Frei Betto: "em cada cabeça de oprimido há uma placa virtual que diz: hospedaria de opressor". Quer dizer, o oprimido hospeda em si o opressor e é exatamente isso que o faz oprimido". A libertação se realiza quando o oprimido extrojeta o opressor e ai começa então uma nova história na qual não haverá mais oprimido e opressor, mas o cidadão livre.

Escrevo isso a propósito de nossa imprensa comercial, os grandes jornais do Rio, de São Paulo e de Porto Alegre, com referência à política externa do governo Lula no seu afã de mediar junto com o governo turco um acordo pacífico com o Irã a respeito do enriquecimento de urânio para fins não militares. Ler as opiniões emitidas por estes jornais, seja em editoriais seja por seus articulistas, alguns deles, embaixadores da velha guarda, reféns do tempo da guerra-fria, na lógica de amigo-inimigo é simplesmente estarrecedor. O Globo fala em "suicídio diplomático" (24/05) para referir apenas um título até suave. Bem que poderiam colocar como sub-cabeçalho de seus jornais: "Sucursal do Império", pois sua voz é mais eco da voz do senhor imperial do que a voz do jornalismo que objetivamente informa e honestamente opina. Outros, como o Jornal do Brasil, têm seguido uma linha de objetividade, fornecendo os dados principais para os leitores fazerem sua apreciação.

As opiniões revelam pessoas que têm saudades deste senhor imperial internalizado, de quem se comportam como súcubos. Não admitem que o Brasil de Lula ganhe relevância mundial e se transforme num ator político importante como o repetiu, há pouco, no Brasil, o Secretário Geral da ONU, Ban-Ki-moon. Querem vê-lo no lugar que lhe cabe: na periferia colonial, alinhado ao patrão imperial, qual cão amestrado e vira-lata. Posso imaginar o quanto os donos desses jornais sofrem ao ter que aceitar que o Brasil nunca poderá ser o que gostariam que fosse: um Estado-agregado como é Hawai e Porto-Rico. Como não há jeito, a maneira então de atender à voz do senhor internalizado, é difamar, ridicularizar e desqualificar, de forma até antipatriótica, a iniciativa e a pessoa do Presidente. Este notoriamente é reconhecido, mundo afora, como excepcional interlocutor, com grande habilidade nas negociações e dotado de singular força de convencimento.

O povo brasileiro abomina a subserviência aos poderosos e aprecia, às vezes ingenuamente, os estrangeiros e os outros povos. Sente-se orgulhoso de seu Presidente. Ele é um deles, um sobrevivente da grande tribulação, que as elites, tidas por Darcy Ribeiro como das mais reacionárias do mundo, nunca o aceitaram porque pensam que seu lugar não é na Presidência mas na fábrica produzindo para elas. Mas a história quis que fosse Presidente e que comparecesse como um personagem de grande carisma, unindo em sua pessoa ternura para com os humildes e vigor com o qual sustenta suas posições.

O que estamos assistindo é a contraposição de dois paradigmas de fazer diplomacia: uma velha, imperial, intimidatória, do uso da truculência ideológica, econômica e eventualmente militar, diplomacia inimiga da paz e da vida, que nunca trouxe resultados duradouros. E outra, do século XXI, que se dá conta de que vivemos numa fase nova da história, a história coletiva dos povos que se obrigam a conviver harmoniosamente num pequeno planeta, escasso de recursos e semi-devastado. Para esta nova situação impõe-se a diplomacia do diálogo incansável, da negociação do ganha-ganha, dos acertos para além das diferenças. Lula entendeu esta fase planetária. Fez-se protagonista do novo, daquela estratégia que pode efetivamente evitar a maior praga que jamais existiu: a guerra que só destrói e mata. Agora, ou seguiremos esta nova diplomacia, ou nos entredevoraremos. Ou Hillary ou Lula.

A nossa imprensa comercial é obtusa face a essa nova emergência da história. Por isso abomina a diplomacia de Lula.

É a treva: rumo ao desastre

por Leonardo Boff, teólogo
Uma jovem e talentosa atriz de uma novela muito popular, Beatriz Drumond, sempre que fracassam seus planos, usa o bordão:”É a treva”. Não me vem à mente outra expressão ao assistir o melancólico desfecho da COP 15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague: é a treva! Sim, a humanidade penetrou numa zona de treva e de horror. Estamos indo ao encontro do desastre. Anos de preparação, dez dias de discussão, a presença dos principais líderes políticos do mundo não foram suficientes para espancar a treva mediante um acordo consensuado de redução de gases de efeito estufa que impedisse chegar a dois graus Celsius. Ultrapassado esse nível e beirando os três graus, o clima não seria mais controlável e estaríamos entregues à lógica do caos destrutivo, ameaçando a biodiversidade e dizimando milhões e milhões de pessoas.

O Presidente Lula, em sua intervenção no dia mesmo do encerramento, 18 de dezembro, foi a único a dizer a verdade:”faltou-nos inteligência” porque os poderosos preferiram barganhar vantagens a salvar a vida da Terra e os seres humanos.

Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os paises ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.

Por isso que ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível.O discurso ecológico procura o equilíbrio de todos os fatores, a sinergia com a natureza e o espírito de cooperação. O capitalismo rompe com o equilíbrio ao sobrepor-se à natureza, estabelece uma competição feroz entre todos e pretende tirar tudo da Terra, até que ela não consiga se reproduzir. Se ele assume o discurso ecológico é para ter ganhos com ele.

Ademais, o capitalismo é incompatível com a vida. A vida pede cuidado e cooperação. O capitalismo sacrifica vidas, cria trabalhadores que são verdadeiros escravos “pro tempore” e pratica trabalho infantil em vários paises.

Os negociadores e os lideres políticos em Copenhague ficaram reféns deste sistema. Esse barganha, quer ter lucros, não hesita em pôr em risco o futuro da vida. Sua tendência é autosuicidária. Que acordo poderá haver entre os lobos e os cordeiros, quer dizer, entre a natureza que grita por respeito e os que a devastam sem piedade?

Por isso, quem entende a lógica do capital, não se surpreende com o fracasso da COP 15 em Copenhague. O único que ergueu a voz, solitária, como um “louco” numa sociedade de “sábios”, foi o presidente Evo Morales: “Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra”.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra mas antes as vantagens e os lucros materiais.