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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O povo é uma rainha da Inglaterra

22 jan 2012 - Diego Viana - seu blog Para Ler sem Olhar


Princípio de 1651. Um respeitado editor, de nome Andrew Crooke, discute com um de seus autores o desenho que vai figurar no frontispício de um ainda inédito livro de filosofia política. O sujeito, fazendo esboços e gesticulando muito, quer representar a sociedade civil (ainda não existia a distinção entre a dita cuja e o Estado, como hoje) na figura de um monstro bíblico: o soberano seria a cabeça; o povo, o corpo.

Eles discutem e discutem. Desenhos são feitos e deitados fora. Finalmente, Thomas Hobbes consegue o frontispício que quer para seu Leviatã (ou “Matéria, forma e poder de uma comunidade eclesiástica e civil”). Lá está o soberano, com uma fisionomia que lembra vagamente Cromwell, o rei Charles II e até, de longe, Jesus. Tem longos cabelos ondulados e bigode, porta uma coroa na cabeça, segura com firmeza a espada na mão direita e o cetro na esquerda.

E eis também o curioso torso, formado de corpos que dão as costas ao leitor: o povo tem os olhos voltados para o rei (porque o soberano, aqui, é indiscutivelmente um rei), como se caminhasse em sua direção. Abaixo, o campo e a cidade, bem governados como no painel de Lorenzetti exposto em Siena (link para o Painel de Lorenzetti exposto em Siena
Mais abaixo ainda, os símbolos e os meios do poder: as armas, a religião, a razão, as leis. Hobbes, numa época em que os emblemas imagéticos eram de rigor, insistiu enormemente nesse frontispício, porque lhe parecia a melhor representação possível de sua teoria do contrato social. De fato, a imagem se tornou um ícone nodular da política: quando alguém quer falar em absolutismo, ou mesmo em governo grande demais, logo crava: “Um Leviatã!”.



Princípios de 2012
Penso no publicitário que bolou o projeto reportado neste link (pra quem não tem paciência de clicar: são crianças fazendo autorretratos para formar a imagem da rainha Elisabeth, em celebração de seus 60 anos de reinado - http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120112_rainha-desenhos_rc.shtml)

E me pergunto se ele tinha em mente o frontispício de Hobbes. É claro que não. Também me pergunto em que medida ele conhece essa imagem. Provavelmente não se lembra dela, provavelmente não sabe de onde veio, mas sem dúvida, sendo inglês, passou os olhos por ela quando estudante. É um elemento cultural importante naquele país, para o bem e para o mal, queira ou não queira o publicitário.

Ou seja, o Leviatã não é uma referência para ele (espero que não; só se for um louco), nem é uma citação. O mais provável é que ele esteja navegando – bem preguiçosamente, diga-se de passagem – a onda de capas de revista e painéis de artistas plásticos que repetem esse procedimento. Mas, por uma dessas voltas que gosta de dar a história, essa rainha dos redemoinhos e dos destroços, eis que aquela outra rainha, a da Inglaterra, se vê representada quase da mesma maneira como o foi um dia o paradigma dos monarcas absolutos. Senão como um monstro marinho saído da Bíblia, ao menos como um mosaico de súditos.

Posso estar exagerando, mas não estou. Pelo menos no sentido de que os chefes do publicitário em questão deveriam ter percebido que essa associação era possível. Ou então, o mínimo que se poderia esperar era que os funcionários da monarquia britânica alertassem para comparações que eventualmente, ou certamente, viriam. Nem que fosse em algum rincão do mundo infestado de mosquitos, como aquele Brasil de PIB avantajado como nádegas de mulatas. Para ser honesto, não consigo evitar de associar esse silêncio a uma decadência cultural.

Falando em decadência: houve um tempo em que a rainha da Inglaterra era a pessoa mais poderosa do mundo, em particular uma rainha de nome Victoria. Hoje, “rainha da Inglaterra” é uma expressão que conota justamente o oposto: uma figura que não manda em ninguém. “Fulano é uma rainha da Inglaterra”: tem um cargo, ganha um dinheirão, mas é só um nome com um título pomposo, nada mais.

Impossível não prosseguir no paralelo, enxergando na brincadeira do Jubileu da Rainha algum tipo de metáfora com a situação da Europa, particularmente naquele que foi seu pais mais poderoso, a ponto de nem mesmo se considerar parte do continente. Inglaterra, o povo que esnobou o euro, mas nem por isso deixa de estar na merda… Agora tenta recuperar seu amor-próprio representando sua rainha da Inglaterra – a original, não aceite imitações – da mesma maneira como outrora representou o ápice da potência monárquica. Triste ironia, não?

A brincadeira está boa, então que prossiga. Será que dá para fazer alguma metáfora a partir do fato de que são crianças que estão preparando o retrato da rainha com seus próprios rostos? Sim, claro que dá. Certa vez, entrevistaram um sujeito que vive na Côte d’Azur e seria o herdeiro do trono russo se os bolcheviques não tivessem dado cabo do czarismo em 1917. Perguntaram ao tal sujeito com que olhos ele via a população russa, que até hoje não manifesta o menor desejo de restaurar os Romanov, mesmo 20 anos depois da queda do comunismo. Resposta, de bate-pronto: “eles são meus filhos” – assim mesmo, categórica, sem deixar margem a questionamentos.

A imagem paternal (ou maternal, no caso) dos reis é um velho topos monárquico. Aliás, não é significativo que um poder absoluto e orientador, mas não aristocrático, como o imaginado por George Orwell em 1984, seja representado não como um pai, mas como um “grande irmão”? O fato é que as nações, em outras eras, eram representadas como famílias, tendo o monarca como figura paterna. Ora, a imagem de um rei como pai traduz o princípio de que ele deve proteger, orientar, defender e até, em certas circunstâncias, sustentar seus súditos.

É claro que uma parte dessa imagem desbotou com a progressiva instalação de monarquias constitucionais. Mas sobrou alguma coisa, particularmente o aspecto simbólico da paternidade, (ou seria do patriarcalismo?), que de vez em quando reaparece em filigrana no discurso monárquico. “A Bélgica só não se esfacelou porque tem a figura unificadora de um rei”, “Juan Carlos garantiu a democracia na Espanha com a força de sua pessoa”, “Charles não pode ser rei porque não transmite a moralidade britânica”…

E eis que agora a presença de uma crise, mais do que econômica, sócio-histórica, associada à dificuldade em manter as ralés quietinhas, reúne as duas pontas da noção de realeza. Por um lado, as criancinhas, metonímia para o brioso ex-império, unindo forças para buscar alguma resposta – nem que seja uma auto-imagem pixelada – em sua grande-mãe, ícone da resistência, da identidade nacional, do poder inquebrantável e inamovível. Por outro, a constatação difusa, inconsciente, desconfortável da perda de soberania. Ali mesmo na coroa intrépida do Commonwealth, enfraquecida não pelo triunfo das instituições transnacionais, mas pelos imperativos da City, que selam um destino iniciado com as guerras coloniais e imperialistas da belle époque.

Já que enveredei por essas metáforas visuais, vou até o fim. Colocando-se na posição de criancinhas, de filhos, de corpos inocentes, desamparados e – eis a parte crucial – disponíveis, os ingleses tentam reconstruir, sem saber, a figura que melhor conhecem para representar uma soberania sólida, resistente, visível. Como quem molda um Golem, o inconsciente coletivo da velha Albion espera que a imagem sorridente de Elizabeth absorva a energia das criancinhas, assuma seu posto de Leviatã e esmague os inimigos, isto é, a crise, a decadência, os microscópicos esporos de rebelião que ameaçam constantemente se espraiar pelas ruas. Não deixa de ser, modus in rebus, uma mensagem de esperança…

Voltando um pouco a Hobbes: um outro livro seu oferece uma concepção mais nuançada da soberania e dessa assustadora figura do Leviatã. É o Cidadão, ou De Cive. Nesse texto, encontramos o seguinte trecho, ousado como poucos que já li, sublinhando a necessidade de distinguir entre o povo e a multidão para associar o poder civil de decidir e agir à própria existência de um povo:

“O povo é algo uno, com uma vontade una, e a quem se pode atribuir uma ação. Nada disso pode ser dito da multidão. O povo rege em todos os governos. Até em monarquias o povo comanda, porque a vontade do povo é a vontade de um homem; mas a multidão são os cidadãos, ou seja, os súditos. Na democracia e na aristocracia, os cidadãos são a multidão, mas a corte é o povo. E na monarquia, os súditos são a multidão, e, por mais que soe paradoxal, o rei é o povo. (…) Fala-se no ‘grande número de homens’ como sendo o povo, ou seja, a cidade; dizem que a cidade se rebelou contra o rei (o que é impossível) e falam em vontade do povo, em vez de súditos descontentes que, passando-se por povo, agitaram os cidadãos contra a cidade, isto é, a multidão contra o povo.” (Capítulo XII – VIII)

Sem subscrever a Hobbes, o que aparece aqui é que o Leviatã do outro livro, que representa a soberania, não o Estado, pode ter múltiplas configurações, contanto que produza a unidade da legislação civil que salvaguarde a cidade do tão perigoso direito natural. Hobbes vê na monarquia absolutista o caminho mais certo, não necessariamente o único, para chegar a isso.

Hoje, os mecanismos legais são outros e ninguém precisa mais concordar com Hobbes, pelo menos quanto ao único caminho realmente viável que ele enxerga. Mas a imagem de que a sociedade consiste em formar um corpo uno em vontade e ação nunca foi inteiramente abandonada pela imaginação política, ao menos na tradição ocidental. Volta e meia algo assim é evocado: “governo de união nacional”, a “pátria indivisível” e assim por diante. O que varia é a estratégia para lidar com o dissenso, prova incontornável de que o estado de natureza está sempre aí, no coração de qualquer configuração civil (algo que Hobbes, por exemplo, nunca vislumbrou).

Montar um retrato da rainha com milhares de rostos de crianças, desenhados por elas mesmas, não deixa de ser a expressão de um tal desejo de unidade: “somos todos parte dessa nação”, “pertenço a algo que é maior do que eu” e assim por diante. Talvez seja o caso, porém, de destacar a diferença entre o retrato de Elizabeth e o frontispício do Leviatã. Afinal, um corpo não é um rosto e Hobbes deixou isso bem claro ao desenhar o soberano com a fisionomia de um rei e relegar o povo à configuração das entranhas e dos membros.

A idéia de que a multidão indistinta possa formar a própria cabeça, o ápice da soberania (palavra usada por Hobbes em sua própria tradução para o latim, bem como pelos demais autores da época: imperium) e do poder, é bem posterior a Hobbes e data do surgimento da tal “sociedade de massas”: a virada do século XIX para o XX. Essa tal “sociedade de massas” poderia ser um oximoro, ainda mais se levamos em conta a distinção que Hobbes faz aí acima entre o povo e a multidão. De fato, em toda a tradição do pensamento ocidental até fins do século XIX, o povo e a multidão (depois massa) eram conceitos opostos e conflitantes.

Quando surgiu a “sociedade de massas” (leia-se sociedade industrial, com produção e consumo de massa), foi preciso repensar essa distinção. Surgiram duas vias, falando grosseiramente. A primeira, não cronologicamente, eu diria, mas para a ordem desta exposição, é a via democrática, em que sobressaem a noção de opinião pública e os graduais esforços de organização da sociedade civil para ampliar o acesso a direitos – ou seja, à cidadania, a “ser povo” na acepção de Hobbes.

A segunda é a via autoritária, que vale sublinhar aqui. Nela, tenta-se reconquistar a unidade desejada por Hobbes não pela ampliação dos campos contemplados pela vida civil, mas pela fusão das massas no bojo do seu próprio comando. Não é à toa que todos os regimes extremamente autoritários do último século se apresentavam como “do povo” ou “dos trabalhadores”, fossem “de direita” ou “de esquerda”. O mais importante a frisar aqui é que, na grande maioria dos casos, foi a própria população que, a partir de um estado de desespero, buscou essa via autoritária, pediu por ela, entregou-se com um gozo às vezes catártico a sua figura de liderança absoluta.

Longe de mim dizer que o Reino Unido está à beira de um regime como as ditaduras que presenciamos no século XX. Mas o desejo seminal está lá. O “ovo da serpente”, digamos, está expresso na reação violenta aos saques do ano passado e na fusão de milhares de faces de crianças na imagem da rainha: ingleses infantilizados dissolvendo sua própria pele para entregar suas feições a um único e gigantesco rosto real.

A rainha da Inglaterra que continue sendo uma rainha da Inglaterra: seus traços aristocráticos não deixam de ser o arquétipo de qualquer monarquia, qualquer estrutura de comando através de um paradigma de unidade, qualquer Leviatã com cetro, coroa e espada. Mesmo enquanto ela inocentemente caça perdizes em Windsor, exercendo sua rainha-da-Inglaterra-ice, a fisionomia real serve plenamente de vetor para todos os outros elementos: o desespero, o orgulho ferido, o desejo de unidade, a necessidade de traçar fronteiras entre o de dentro e o de fora, a disposição em abrir mão de um pouco mais de individualidade – e de liberdade – em troca de um pouco mais de segurança. Enfim, a disponibilidade para fazer parte de uma grande família.

Exagerei no paralelo? Certamente, mas garanto que o possível, o potencial, é tão bem mais real do que seu opaco caso particular: o efetivo. Até porque a efetividade, sendo a concretização de um potencial, às vezes, dependendo das circunstâncias, pode atualizar os mais extremos dos potenciais. Basta, para isso, que as próprias circunstâncias sejam extremadas. Eventualmente acontece.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão

Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno

Bianca Pyl, do Repórter Brasil
Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Entre os libertados, quatro eram adolescentes com idade inferior a 18 anos e uma criança de apenas 11 anos foi também flagrada trabalhando no local. Em depoimento, uma das vítimas declarou que nada recebeu pelo trabalho na Fazenda Sagrisa. Os próprios administradores da propriedade fiscalizada afirmaram na ocasião que os filhos do empresário José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá, administram parte do patrimônio do conglomerado, mas o próprio José Augusto "mantém o controle das decisões".

À Justiça, o "gato" (aliciador de mão de obra) Raimundo Nonato Pereira chegou ainda a confirmar que, quando necessário, comprava ferramentas aos trabalhadores e depois descontava dos salários dos mesmos, ratificando a prática de servidão por dívida. Segundo Raimundo, a água dos empregados realmente era a mesma utilizada pelo gado.

Mesmo com todas essas evidências colhidas pela fiscalização e compiladas pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), o fazendeiro José Augusto Vieira e o "gato" Raimundo, conhecido como "Anão", foram absolvidos da acusação de crime de trabalho escravo. De acordo com a sentença da 1a Vara Federal de São Luís (confira histórico do processo) publicada em 2009, "a instrução processual não logrou demonstrar com grau de certeza necessária para estribar uma sentença condenatória".

Para a Justiça Federal do Maranhão, "os depoimentos prestados em juízo pelos fiscais [que atuaram nas libertações da Sagrisa] também não apresentam aptidão para darem ensejo a uma condenação, pois apenas confirmam o teor do relatório, o qual não é suficiente para demonstrar a efetiva existência das supostas condições aviltantes de trabalhos".

Uma das justificativas complementares apresentadas pelo Judiciário para absolver o empresário José Augusto foi a extensão do grupo. "O fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de doze fazendas no Maranhão o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas", salienta a sentença. O Grupo Maratá mantém empreendimentos nos setores agropecuário (pecuária, sucos, café e tabaco), alimentício, de embalagens e também de educação (Faculdade e Colégio José Augusto Vieira). Só a Fazenda Sagrisa tem cerca de 20 mil hectares.

O MPF/MA recorreu da decisão. Para o órgão, "a decisão de primeiro grau desprezou completamente a palavra das vítimas, que é essencial nessa espécie de delito, bem como a palavra dos fiscais que confirmaram em juízo todo um teor das autuações que lavaram". Por conta da operação, José Augusto Vieira entrou para a chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo MTE, em dezembro de 2006. O nome do empresário do Grupo Maratá permaneceu até dezembro de 2007, quando o Judiciário concedeu liminar judicial para a retirada da relação.

Realidades, como a acima retratada, fazem parte do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA). O documento foi lançado na última quinta-feira (27), como parte dos diversos eventos da Semana Nacional de mobilizações, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Inédito, o Atlas traz sete capítulos que partem do histórico da região sudoeste do Maranhão até avaliações críticas das políticas direcionadas ao combate à escravidão. A obra contém estudos específicos sobre as vítimas, sobre os empregadores proprietários das terras e sobre os "gatos" intermediários. Há ainda análises das fiscalizações, de processos em andamento no Poder Judiciário e de conexões existentes entre a escravidão e o poder político.

O Atlas compila dados e informações (que constam no acervo do CDVDH e que foram captadas junto a diferentes órgãos públicos), bem como depoimentos de vítimas da escravidão contemporânea que procuraram a entidade.

"Nós entendemos que esse material não deve estar restrito aos militantes de direitos humanos. É preciso divulgar, expor que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo deixam a desejar no combate ao trabalho escravo", explica Nonato Masson, advogado do CDVDH e um dos autores do trabalho.

A comparação entre a quantidade de trabalhadores libertados do trabalho escravo nos últimos anos com o baixíssimo número de condenações criminais aparece com destaque no documento. O Atlas Político-Jurídico radiografou apenas 11 sentenças judiciais, com apenas 4 condenações, sendo duas de "prestação de serviço à comunidade". "Essa comparação ilustra bem a morosidade da Justiça. E quando há sentença, ela não é executada porque tramita em primeiro grau", emenda Nonato.

A radiografia da escravidão identificou ainda diversas ameaças aos defensores de direitos humanos e descaso em relação às medidas judiciais por parte dos réus. As vítimas do trabalho escravo, por seu turno, relataram ter medo de se apresentar aos tribunais para confirmar seus depoimentos, em função das ameaças e violências que sofreram.

"A conclusão que chegamos é que não há política de Estado e de governo que de fato mude a vida dos peões. Não há um enfrentamento concreto", opina o advogado do CDVDH. "O Judiciário precisa ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei com mais celeridade, por se tratar de um crime contra a humanidade; o Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar a construção de políticas publicas fazendo com que seus planos ganhem efetividade prática. Estes não podem ser apenas intenções políticas", aponta o documento. Leia o post completo e fique antento aos links

sábado, 8 de janeiro de 2011

Bancada ruralista aumenta com eleição, em 2010, de mais 50 deputados e 6 senadores

Do website do Diap*
A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo DIAP aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o DIAP identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o "tratoraço" e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP). Mais
*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Folha de S. Paulo noticia CPI do Judiciário paulista, menos para leitores paulistas

1971. Otavião Frias desagrava ditador em editorial. Montagem/ Rev. 1932

Nota do EDUCOM: o jornal que Octavio Frias de Oliveira, pai do hoje diretor de redação Otavio Frias Filho e ex-combatente na revolta contra Getúlio Vargas em 1932, colocou a serviço da ditadura militar passa dos limites.

Sylvio Micelli, da ASSETJ
O jornal Folha de São Paulo, em sua edição do último dia 17 de dezembro, noticiou que os deputados Roberto Massafera (PSDB) e Antonio Salim Curiati (PP) retiraram suas assinaturas do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário de São Paulo, proposto pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).

A matéria intitulada "Pressão de juízes barra CPI sobre TJ-SP", redigida pelo colega Fernando Gallo relata o "trabalho" feito pelos deputados Campos Machado (PTB) e Vaz de Lima (PSDB) para que os dois parlamentares retirassem as assinaturas, o que inviabilizou a instalação da CPI.

O detalhe é que a informação circulou apenas na edição nacional do jornal, ou seja, menos para São Paulo - estado maior interessado - e Brasília. Nas duas praças, a notícia sobre a CPI foi substituída pela possível nomeação pelo governador Geraldo Alckmin, do reitor Herman Voorwald da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a secretaria de Educação, o que de fato aconteceu.

A assessoria do deputado Carlos Giannazi achou a situação estranha e também reconhecemos que o fato é inusitado. Em contato com a redação, o jornal afirmou que a edição nacional, que circula em todo o País, ficou pronta antes das edições feitas exclusivamente para São Paulo e a Capital Federal. A editoria "entendeu" que a nomeação do novo secretário "era mais importante".

Sendo assim, resta a dúvida: por que a Folha mantém uma notícia de interesse da população do estado de São Paulo, sem que esta circule no próprio estado, nem na Internet? Que cada um tire suas próprias conclusões.

A assessoria do parlamentar ficou de averiguar a questão.

Clique para ver a edição nacional e a edição para São Paulo e Brasília da Folha em 17 de dezembro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Tempo de Dilma, tempo de batalha

'A casa é nossa e estamos em boa companhia'. Foto: F.R. Pozzebom/ABr

Christina Iuppen*

Compas,

Amanhecemos num domingo diferente, um tempo diferente.

Entre amigos, companheiros, gente amada, eu vivi o momento esperado, tão trabalhado e tão longamente temido: nosso presidente Lula finalmente desceu a rampa.

Tudo é novo agora para os militantes, para nosso povo. Natural, atávico temermos o novo.

Eu me pergunto se, para além de todas as nossas teorias, temos a dimensão do que estamos vivenciando.

Porque, enquanto conspurcava a solenidade da cerimônia de posse 'pagando mico' com o nariz escorrendo e os olhos inchados, eu pensava, 'descobria' que ali se cristalizavam os sonhos de gerações de nossa melhor gente: ali estava um operário consagrado pelo povo, passando o poder formal a uma guerrilheira. Legalmente, voluntariamente, em paz. A tão famosa paz que surge do trabalho e do equilíbrio. E, fungando cada vez mais bandeirosamente, não controlei a viagem pela História e vi Manoel Fiel Filho, Vlado Herzog, Stuart, Iara, Honestino, Lyda, Grabois, Lamarca, Mariguela, Tito, Zuzu, vi todo o panteão que nossas gerações celebraram abraçado pela faixa verde-amarela, punhos definitivamente erguidos para a vitória.

O povo, o operariado, a resistência, a guerrilha. Lembra cartilha marxista-leninista versão tupiniquim, mas aconteceu na tarde nublada de ontem, no barro vermelho de Brasília.

Enfim, Lula repousou a cabeça por um momento no peito da companheira Dilma. E desceu. Sem gravata, descabelado, amassado, olhos bem mais inchados que os meus, missão cumprida, feliz, descomposto, desceu para ficar entre nós, os militantes.

Muita, muita batalha espera os que sabemos que é preciso combater a diário, lutar a diário para construir e manter o sonho. Que ainda é preciso muito até para configurar mesmo o sonho. Mas a casa é nossa. Cheia de tranqueiras e sapos, de obstáculos e infiltrações. Mas é nossa casa, nossa conquista, nossa tarefa. E estamos em boa companhia.

Saludos fraternos,

Christina
*professora de idiomas e militante da esquerda no Rio de Janeiro

Governo Dilma: esperanças e interrogações

Dom Luiz Demétrio Valentini*
O primeiro de janeiro de 2011 assinala um fato único na história do Brasil. Pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. A Sra. Dilma Rousseff, eleita por voto direto do povo, se torna a primeira mulher Presidente do Brasil.

Ela recebe a faixa das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a governar o Brasil, concluindo o seu segundo mandato consecutivo com uma aprovação popular nunca antes registrada.

São fatos por demais significativos para deixar se serem registrados . Constituem-se em sinais eloquentes da mudança de paradigmas, a sinalizarem um novo processo político em andamento,
capaz de alterar em profundidade o futuro do país.

Finalmente se desenham os contornos de um projeto de Brasil, pensado para todos os brasileiros, na valorização das extraordinárias potencialidades colocadas a nossa disposição, na superação de
discriminações e exclusões, preconceitos e desigualdades.

O novo governo da Sra. Dilma se inicia, claramente, sob o signo da continuidade. Isto significa que recebe do governo anterior um cabedal de acertos, que precisam ser bem identificados, para serem devidamente valorizados, no aprimoramento que podem comportar.

Quando mudam os governantes, e ao mesmo tempo se afirma a continuidade, é sinal de que ela contém indicativos evidentes, que favorecem o prosseguimento de iniciativas em andamento, e que afinal são as responsáveis pela credibilidade do governo que as promoveu.

Mas o governo Dilma não tem só a incumbência da continuidade, que poderia parecer falta de inspiração diante da novidade. Ao contrário. O novo governo tem a clara incumbência da consolidação. O novo processo político, impulsionado pelo Presidente Lula, precisou contornar e enfrentar muitas resistências, provindas de setores que usufruíam das vantagens políticas, econômicas , sociais e regionais, derivadas da situação de desigualdade que sempre marcou a fisionomia do país.

Para que este novo processo político possa vingar e se afirmar, será necessária a condução firme e decidida do novo governo, que a Presidente Dilma simboliza e encarna. Não lhe faltará apoio da
grande maioria do povo brasileiro, que percebeu a validade de apostar num projeto de Brasil condizente com sua vocação de grandeza, de convívio fraterno, e de abertura para o mundo.

Aguardam o novo governo alguns desafios e dificuldades, que podem se avolumar. Em primeiro lugar, no contexto internacional, será preciso administrar com prudência e sabedoria os riscos da inserção da economia brasileira no mercado global. Será necessário compatibilizar, com firmeza, a fome de lucro do capital multinacional, que investe no Brasil em vista das grandes vantagens que aqui encontra, com os legítimos interesses do povo brasileiro. Precisamos garantir os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentável, compatível com os recursos naturais que o Brasil possui de maneira privilegiada, mas que precisam ser usados com o imprescindível equilíbrio ambiental.

Outra frente de desafios será administrar internamente as forças políticas, de maneira a conseguir, especialmente, com o apoio do Congresso e da opinião pública, o consenso suficiente para levar em frente a administração publica, promovendo algumas reformas estruturais que há tempo vem se mostrando urgentes.

A herança política deixada pelo Presidente Lula, e a firme disposição da Presidente Dilma, nos asseguram a esperança que o povo brasileiro deposita no novo governo, invocando sobre ele abundantes bênçãos de Deus, com os votos de plena realização dos seus sonhos.
*bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira

domingo, 2 de janeiro de 2011

Lula, herói do povo brasileiro

Zilda Ferreira, da Equipe do EDUCOM*
BRASÍLIA - A emoção não me permitia entender por que a multidão gritava "Lula, herói do povo brasileiro!". Apenas gritava também, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passava a faixa presidencial a Dilma Rousseff no parlatório. Depois, quando Lula descia a rampa do Palácio do Planalto, o coro era mais forte. Nesse momento, o ex-presidente quebrou o protocolo, atravessou a rua e foi cumprimentar o povo, quase chorando. Todos se acotovelavam para tentar cumprimentá-lo, inclusive eu.

Ainda muito emocionada, quando caminhava pela Esplanada dos Ministérios, vendo aquela multidão cheia de esperança pensava o que escrever. O que significava "Lula, herói do povo Brasileiro"? Eu, que não gostava de heróis, começava a comparar Lula com Getúlio Vargas, que virou mártir em virtude da comoção nacional quando morreu.

Agora, primeiro de janeiro de 2011, após um discurso forte da nova presidente à nação brasileira, a popularidade de Lula afiançava a sua herdeira a esperança de que nenhuma força poderia ter êxito se promovesse um novo golpe e frustrasse a jovem democracia brasileira. Compreendi por que a multidão gritava "Lula, herói do povo brasileiro".

Lula: deixando o Palácio do Planalto após passar faixa a Dilma...
... ou na chegada a S. Bernardo, a cena se repete. Nos braços do povo

*nosso agradecimento ao blog Amigos do Presidente Lula pelas fotos acima

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 para todos nós

Que a presidenta Dilma e o Brasil estejam abençoados. Boas entradas!

Saudações educomunicativistas

OBRIGADO, LULA

Frei Betto*
Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreedimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cujo perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democráticos-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 – quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC –tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do “cheiro de povo”, como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.
*Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros

sábado, 11 de dezembro de 2010

#RIO BLOG PROG realiza dia 18 debate na sede dos Bancários

Informamos com prazer que os Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro realizam dia 18 de dezembro, próximo sábado, debate no Sindicato dos Bancários, centro da cidade, com participação de:

- Fabiano Santos, cientista político do Iuperj
- Bemvindo Siqueira, ator, humorista e diretor de teatro
- Carlos Latuff, cartunista
- Emir Sader, cientista político
Mediação: Miguel do Rosário

Tema: A função política da blogosfera no Brasil de hoje e de amanhã.

Local: Auditório do Sindicato dos Bancários - Av. Presidente Vargas, 502 - 21° andar. Centro. Sábado, 18 de dezembro de 2010. 14h. 

Após o debate, os blogueiros conversam sobre o Encontro Regional, a ser realizado em abril.

Mais informações: rioblogprog@gmail.com

Leilão é privatização! Plenária estadual para organizar a resistência!

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) convoca: nesta quarta, 15 de dezembro, Plenária Estadual da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso. Sindipetro-RJ*, 18 horas

Artigo de Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ**
Depois de um primeiro turno das eleições presidenciais frio e sem mobilizações nas ruas, assistimos a um segundo turno onde o movimento social mostrou a cara e garantiu a vitória de Dilma Rousseff. O ato do dia 21 de outubro, no Rio, “em defesa do patrimônio público e contra o retrocesso e a privatização do pré-sal”, reuniu milhares de pessoas. A manifestação foi organizado por iniciativa do Sindipetro-RJ, do MST e da FUP (que inicialmente apostava apenas num abraço à Petrobrás), ganhando a rápida adesão de outras organizações, sensibilizadas com a conjuntura política daquele momento.

Entre os que mais atuaram no segundo turno, percebendo a necessidade da militância nas ruas, estavam os sem-terra. O MST concentrou esforços em dez capitais brasileiras, agitando as bandeiras e distribuindo dois milhões de jornais “Brasil de Fato”, além de outros materiais de campanha.

No Rio de Janeiro, acamparam sob uma lona 15 dias antes da eleição. Ficaram entre o BNDES e a Petrobrás. Nesse período, ocuparam o centro do Rio, frequentaram feiras populares, distribuíram panfletos e jornais todas as manhãs, na Central do Brasil, Largo da Carioca, Praça XV e Cinelândia, entre outros lugares. O ato contra o retrocesso e a privatização do pré-sal foi um marco nessa luta.

Mas a estrutura dessa operação, tanto política quanto financeira, foi viabilizada pelo apoio decisivo da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, através do Sindipetro-RJ. A vigília chegou a concentrar 150 pessoas. O Sindipetro-RJ identificou que, naquele momento, nossa responsabilidade com o futuro da Petrobrás e a preocupação com as regras que vão reger o setor petróleo obrigava a uma tomada de posição firme, sobretudo em respeito à sociedade e à categoria petroleira, que financia essa luta de resistência.

É importante frisar que toda essa mobilização começou quando o tema privatização, envolvendo o petróleo e a Petrobrás, surgiu no debate eleitoral. A declaração de um dos coordenadores da campanha Serra, deu o alarme. Ele afirmou a Lei 9478/97, o marco regulatório aprovado no governo FHC que, na prática, acabou com o monopólio estatal, “era muito importante e deveria ser mantido”, descartando inclusive as propostas de mudanças da lei em vigor, encaminhadas no governo Lula. Avaliamos que esta declaração foi decisiva na rápida mobilização dos movimentos sociais e sindicais, levando à derrocada da candidatura de José Serra.

Esse relato mostra a importância do petróleo para a sociedade que, antes das eleições, já havia pautado o tema na discussão dos royalties, a partir de uma proposta do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, que estendeu o pagamento dos royalties para todos os estados e municípios brasileiros, em prejuízo dos estados e municípios produtores de petróleo.

Nesse sentido, o Rio foi palco, no dia 17 de março, de um ato que reuniu 150 mil pessoas, puxado pelo governador Sérgio Cabral, que teve como slogan “Contra a covardia, em defesa do Rio”. Com a recente aprovação, na Câmara de Deputados, do projeto de Ibsen Pinheiro, essa polêmica volta ao centro da discussão. Rio de Janeiro e Espírito Santo esperam que o presidente Lula vete o que foi aprovado.

Como se pode constatar, o debate em torno do tema petróleo continua candente. Se por um lado, movimentos sociais e sindicais foram para a rua denunciar que uma eventual vitória do projeto neoliberal representado pelo PSDB/DEM representaria um grande retrocesso. Por outro, o que tem sido encaminhado e defendido no governo Lula também está longe de atender aos interesses da sociedade e das esquerdas, representadas por parlamentares e/ou partidos que respaldam o projeto dos movimentos sociais para o setor petróleo, que propõe uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio estatal, o cancelamento dos leilões e revisão dos já realizados (PL 5891/09): PT, PSOL, PSTU, PCB, PDT. Tampouco atende às centrais sindicais que também apóiam o referido projeto, como CUT, Intersindical, Conlutas.

Sobre os royalties, os movimentos organizados em torno das lutas sociais concordam com a extensão do seu pagamento a todos os entes federados, desde que não haja prejuízo para os estados e municípios produtores. Mas, como lembra o professor Ildo Sauer, “os royalties só representam 15% do valor do petróleo e os movimentos sociais querem um debate que também inclua o destino dos demais 85%”.

Sobretudo porque o Brasil já é auto-suficiente na produção do petróleo. Logo, a discussão sobre o seu caráter estratégico deve se impor sobre o debate que prioriza a associação com multinacionais, por meio do modelo de partilha, visando à sua exploração a toque de caixa. O projeto dos movimentos sociais, que está no Senado, entende que o petróleo deve ser tratado como bem estratégico e que não devemos nos transformar num grande exportador. Ou o país pretende continuar como exportador de matéria-prima, importando depois esse produto, com valor agregado?

Os lucros oriundos do petróleo devem ser utilizados, principalmente, para financiar políticas sociais como reforma agrária, construção de moradia, saúde, educação, segurança e para atender à justa preocupação dos ambientalistas, no financiamento e intensificação do uso de energias limpas.

Dificuldades à vista - No entanto, existem dificuldades a serem superadas. Grande parte daqueles que subscrevem o projeto de lei dos movimentos sociais, visando uma nova lei do petróleo, e que participaram das mobilizações do dia 21 de outubro - quando avaliaram, acertadamente, o valor estratégico do petróleo e o recuo que representaria a eventual vitória do candidato do PSDB/DEM - estão subestimando a urgência dessa mobilização. A maioria das centrais sindicais está mais preocupada com a pauta da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O Sindipetro-RJ diverge dessa análise. A pauta do petróleo se impõe, porque está na ordem do dia no Congresso. Subestimar a resistência popular contra os leilões é uma contradição. Fica a pergunta: toda essa mobilização só teria sido importante para eleger Dilma? Para nós, a questão do petróleo vai além de um mandato eleitoral. Dependendo do que for aprovado no Congresso, poderá representar a solução dos principais problemas sociais e ambientais do pais ou acarretar problemas ainda maiores.

Pelos motivos citados, nós, do Sindipetro-RJ, não concordamos com a data da nova plenária nacional da campanha, prevista para a segunda quinzena de março, em Minas Gerais. Essa plenária, retomando a organização nacional da campanha, deveria acontecer antes. Até porque foi um entendimento consensual, na reunião preparatória com a presença de forças políticas que compõem a campanha (em Brasília, no dia 29 de novembro), que o governo deverá anunciar em breve mais uma rodada de leilão, provavelmente a ser marcado em data que dificulte a mobilização popular, como aconteceu durante a 10ª licitação, há um ano, em 18 de dezembro de 2009.

A mobilização contra a próxima rodada de leilão, a primeira do pré-sal, deve começar agora. Esse será o tema principal da próxima Plenária Estadual da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no dia 15 de dezembro, na sede do Sindipetro-RJ. A palavra de ordem que nos inspira não mudou: “Não ao leilão de petróleo. Leilão é privatização!
*o Sindipetro-RJ fica na Avenida Passos, 34, centro do Rio 
**publicado no Jornal Surgente, do Sindipetro-RJ

domingo, 5 de dezembro de 2010

Carlos Tautz, em agosto de 2010: Serra, Dilma, Marina e Plínio sofrem de insensibilidade ambiental

Nota do EDUCOM: Dilma ainda não nomeou seu ministro do Meio Ambiente. Meio ambiente será tratado como estratégico no novo governo?

Por Carlos Tautz, jornalista. Publicado em 17 de agosto de 2010 no website Opinião e Notícia
A menos de dois meses das eleições presidenciais, nenhum dos quatro principias candidatos (Dilma, Serra, Marina e Plínio) expressam compreensão ou sequer apreço pelos graves problemas ambientais que o Brasil precisa enfrentar. Problemas, aliás, que extrapolam os limites da “questão ambiental” e dizem respeito mesmo ao coração do modelo de desenvolvimento brasileiro. Todos e todas nobres candidatas e candidatos, quando sem saída, optam pelas expressões idiomáticas pobres de conteúdo e ricas em possibilidade de virarem noticia.

De mudanças climáticas a uma política nacional de economia de energia, passando pelo desenvolvimento de uma plano global de utilização sustentável dos recursos hídricos (que seria uma precondição ao país que aspira a ser produtor mundial da commodity álcool combustível), tudo de importante para um prometo de Brasil é desconsiderado. De olho na campanha, limitam-se a discutir ações de curto prazo que não projetam qualquer futuro para esta nação de 190 milhões de pessoas. Pior para o Brasil (ou seja, nós).

No campeonato da insensibilidade ambiental, candidatas e candidatos podem ser divididos em três grupos. No bloco dos pragmáticos estão Dilma (PT-PMDB) e Serra (PSDB-DEM), preconizando uma impossibilidade física: crescimento econômico sem fim, embora (como Marina) afirmem ser possível compatibilizar respeito ambiental e desenvolvimento.

O segundo bloco é o de Marina (PV), que escapa de emitir posições claras. Diz, apenas, que, eleita, manterá as “conquistas” dos últimos 16 anos: câmbio fixo, independência do Banco Central e superávit fiscal, na linha dos famosos ambientalistas Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.

O último bloco é o dos sem proposta. Integrado por Plínio (PSOL), que segue a tradição ideológica da esquerda e se relaciona com o ecologismo da mesma forma utilitária e não estratégica como o faz a esquerda também no campo da comunicação e da cultura.

Dilma evita comentar os efeitos da eventual entrada em vigor da proposta de novo Código Florestal (elaborada por um deputado de sua atual base congressual). A ser aprovada na forma como tramita agora na Câmara, o novo Código provocaria o aumento exponencial das emissões de gases causadores das mudanças no clima. Sequer menciona a possibilidade de fazer um balanço de emissões de seus carros-chefes, o PAC, e seus megaprojetos impactantes do meio ambiente.

Serra, por sua vez, é enfático. Garantiu ao Jornal Nacional ser “muito ambientalista”, e mais nada diz a respeito. Em coral com Dilma e Marina, entoa o mantra de que “é possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental”, mas sempre escapole de abordar temas centrais, como o zoneamento econômico ecológico de todo o território nacional e o apoio do Estado brasileiro aos maiores desmatadores.

Marina reitera figuras retóricas vazias de conteúdo como “desenvolvimento sustentável” (expressão com mais de 300 significados reconhecidos pela ONU) e faz uma campanha fashion. Segue os moderninhos ambientais que propõem uma “economia de baixo carbono”, mas esquece que a economia brasileira é intensiva no uso de combustíveis fósseis ricos em… carbono! Registre-se a coerência histórica de continuar a ser contra a energia atômica.

A vontade como franco atirador, Plínio aborda questões chaves do desenvolvimento nacional, como o limite da terra, mas não escapa dos limites ideológicos da sua matriz, esquerda tradicional, e passa longe de encarar questões como a matriz energética ou o papel do Brasil na arena internacional como eterna plataforma de exportação de commodities.

OK, a opinião de candidatos e candidatas é pouco clara, mas tudo bem: não é preciso ter pressa. Afinal, nosso planeta nos proverá infinitamente de recursos, não é mesmo?

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Stédile recebe homenagem da Câmara dos Deputados

Por Mayrá Lima, da página do MST
A medalha "Mérito Legislativo" é concedida a personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade. Solenidade será nesta quarta, 1º, no Salão Negro do Congresso Nacional, às 15h.

Mesmo sendo considerada a ‘casa do povo’, são raras as vezes que um trabalhador é reconhecido por sua luta e organização em busca de justiça social. Ainda mais se este trabalhador for um camponês. Invertendo o senso comum, a Câmara dos Deputados, pela primeira vez, faz homenagem com a medalha Mérito Legislativo ao militante Sem Terra João Pedro Stédile.

De acordo com o deputado Dr. Rosinha (PT/PR), a homenagem significa o reconhecimento da importância histórica da luta travada pelo MST para o desenvolvimento do país e revela um avanço da Câmara dos Deputados enquanto instituição pública.

“São os militantes dos movimentos sociais, entre eles o MST, que colocaram nas últimas décadas a questão da reforma agrária como uma questão prioritária na agenda do país. O combate ao latifúndio e às desigualdades sociais no campo, através da organização popular, está entre os grandes méritos de João Pedro Stédile e do MST”, disse.

A indicação partiu do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) como uma forma de trazer a reflexão à luta pela terra e o uso que vem sendo feito dela.

Reação de classe
Inconformada com a iniciativa, a Bancada Ruralista reforça seu ódio de classe contra os Sem Terra. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), fundador da União Democrática Ruralista do Paraná, ameaçou entrar com uma medida de agravo contra o reconhecimento. Para o deputado Rosinha, a reação demonstra “que eles não conseguem conviver com a democracia”.

“A direita brasileira, aliás, não admite que os pobres possam se organizar, reivindicar e participar da vida política do país. Essas mesmas figuras que agora tentam atacar uma homenagem legítima a um movimento social jamais se levantaram para fazer uma única denúncia sequer contra os grandes grileiros de terra no Brasil”, completou.

Medalha
Instituída em 1983, a medalha é concedida anualmente a personalidades, entidades ou instituições que realizaram ou realizam serviço ou ação de relevância para a sociedade. Receberão a medalha este ano 32 personalidades e 2 entidades.

Para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que institui o prêmio, “na Casa estão os representantes do povo brasileiro. Nada mais justo que esses representantes, em sua relação com a sociedade, façam um reconhecimento do trabalho dessas pessoas que colaboram com o desenvolvimento do nosso Brasil”.

Outros 33, entre entidades e personalidades, serão agraciados pela mesma medalha. Dentre eles estão o vice-presidente, José Alencar, indicado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP); o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, indicado por Cândido Vacarezza (PT-SP); o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, indicado por Inocêncio Oliveira (PR-PE) e a economista Maria da Conceição Tavares, indicada por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

sábado, 27 de novembro de 2010

Segurança pra quem?

Por Silvana Sá*
Os acontecimentos dos últimos dias no Rio de Janeiro têm me levado a refletir especialmente sobre o papel da mídia nas ações e políticas de segurança do governo estadual. A todo o momento são veiculadas cenas de guerra. Em alguns pontos da cidade o caos está instalado. A Marinha e a polícia estão nas ruas com seus blindados.

O primeiro pensamento gerado por intermédio da mídia é de que a violência está instalada em todo o estado. O que não é verdade. A vida acontece normalmente em diversas partes tanto da região metropolitana, como serrana, Baixada... enfim, são conflitos localizados em pontos da cidade.

O segundo pensamento – e esse destoante do discurso pasteurizado apontado e massificado pela mídia – é que a onda de violência foi produzida pelo próprio Estado, em suas diferentes esferas, por mais de 40 anos de omissão. O único braço que o Estado se dignou a estender às comunidades sempre esteve armado. Sempre foi a polícia de repressão e apenas ela a representar o Estado nas favelas cariocas. Então, é uma questão produzida por anos de omissão.

A onda de violência que já chega ao terceiro dia e prejudica milhares, ajuda especificamente a um: ao governo estadual que agora tem ao seu lado o clamor popular para que continue a fazer o que sempre fez. O que faltava a Sérgio Cabral era ser tratado como heroi, como redentor das populações tanto das favelas quanto do “asfalto”.

Na quarta-feira, na Avenida Brasil, altura da Maré (entre as comunidades da Nova Holanda e Parque União) a polícia interceptou uma tentativa de incendiarem um ônibus. Chegaram a tempo de salvarem o coletivo. Muito bom. Acho importante. Ocorre que a população dessas comunidades ficaram reféns de tiros disparados tanto pela polícia quanto por bandidos da facção que domina aquela região. Então, quem perdeu de fato?

No Facebook, uma jornalista amiga minha e moradora da Maré escreveu na manhã de quinta: “Depois de uma noite não dormida, tiros, bombas e gritos, amanheci em cárcere privado... policiais que tentavam invadir a casa do vizinho, usaram o meu portão de escudo... eu e minha família viramos o inimigo público...”.

Pergunto: alguma coisa justifica essa política de segurança pública? Respondo: a política que aí está é apenas de resposta a mídia (inclusive internacional) para dizer que por aqui as coisas são controladas na base do cacetete e que sim, os jogos mundiais estão garantidos.

É guerra?
Fala-se muito em guerra contra o narcotráfico. Será? E se sim, em que medida? Será mesmo que são os traficantes varejistas quem controlam os bilhões de reais anuais gerados na fabricação e venda de drogas? Esse montante vultuoso de dinheiro está na Rocinha, no Complexo do Alemão, na vila Cruzeiro?

Está claro que é preciso, sim, dar um basta a essa situação. Não sou a favor de bandidos. Acho que é preciso que o Estado ocupe as comunidades, mas as comunidades não podem ser tratadas como caso de polícia! Não podem!!! Lá existem milhares de pessoas que trabalham, estudam, se dedicam a diversas atividades e que nada têm a ver com esse caos instalado. São cidadãos que, infelizmente, sempre foram tratados como “os outros”, como os que não têm direitos, como os que não podem ter acesso a bens e serviços, como se não fossem sociedade.

O que precisa é que as pessoas sejam tratadas como pessoas e não como animais que devem ser domesticados, marcados e controlados dentro de um curral. Não somos gado!
*é jornalista e atuou no Núcleo de Comunicação da Maré. Especial para o Blog EDUCOM - Aprenda a ler a mídia

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Zé do Galo, analista político

por Frei Betto*. Publicado originalmente na Adital
O Brasil está coalhado de analistas que fazem fantásticos prognósticos em anos de eleições. Cada um que se fie naquele de sua preferência. Eu, cá comigo, mineiro que sou, fico com meu compadre Zé do Galo, carroceiro do colo da Mantiqueira. Nunca entro em período eleitoral sem consultá-lo.

Semana passada dividimos um feijão tropeiro no rancho em que ele vive pros lados de Aiuruoca. "E aí, compadre, como vai ser este ano eleitoral?", indaguei.

Zé do Galo coçou a barbicha rala que escorrega por seu rosto magro, largou a colher (ele nunca usa garfo, diz que espeta a língua), e soltou voz amansada:

"Tá difícil imaginar, compadre. A coisa tá mais enrolada que linguiça de venda." "Então desenrola, Zé". "Como diria Jack, o Estripador, (Zé adora quadrinhos de terror) vamos por partes: dona Dilma vai ter quem de vice? Michel Temer, apoiado por Sarney; Henrique Meirelles, que pulou do PSDB para o PMDB de olho no futuro; Hélio Costa, que trocaria a disputa ao governo de Minas por chapa puro-sangue, mineira com mineiro?"

"E o Serra?", perguntei. "Ainda num sei se será candidato a presidente ou à reeleição em São Paulo? Se a presidente, Aécio aceita ser vice na chapa café com leite? Ou, para enfrentar dona Dilma, tentará convencer dona Marina a apear do cavalo da candidatura presidencial para repetir, Brasil afora, a proposta carioca de Gabeira, do PV, apoiado no Rio pelo PSDB, pra disputar a governança?"

"Tá tudo muito confundido", suspirou meu compadre. "Dona Marina vai ter empresário de vice pra angariar votos de quem guarda dinheiro em banco ou vai de liderança popular?"

"E Ciro Gomes, Zé?" "É o que me pergunto. Vai de vice da dona Dilma, deixando o PMDB como palito em boca de desdentado, aceita ser candidato ao governo paulista com apoio do PT, ou se apresenta mais uma vez como presidenciável pra se cacifar no próximo governo?"

"Zé, como vê a situação de São Paulo?" "Ali, que é berço do PT, a coisa tá mais feia que indigestão de torresmo. Quem do partido de Lula será candidato a governador? Todos os caciques se queimaram na fogueira de mensalão e mensalinhos: Zé Dirceu, Genoíno, Palocci. Sobrou o Suplicy, mas este a direção do PT não aprova, é mais independente que dente de siso em boca de banguela."

Zé do Galo passou os dedos no cabelo ralo e enrugou a testa: "Será que dona Marta disputa de novo com o doutor Alkmin, após ter perdido nas últimas eleições municipais? Mercadante abre mão de concorrer ao Senado pra tentar o governo do estado? Ou o PT virá com o desconhecido prefeito de Osasco?"

"E aqui em Minas, compadre, o que vai dar?" "Em Minas a coisa tá mais fedorenta que arroto de urubu. Lula tem três candidatos: Hélio Costa, Patrus Ananias e Fernando Pimentel. Pressinto que o Planalto gostaria, pra favorecer a aliança nacional, que houvesse só a chapa PMDB-PT ou vice-versa. Difícil. Só o PT tem dois candidatos: Patrus e Pimentel. Vai ser briga feia na prévia de escolha. Até porque os dois sabem que as duas vagas mineiras ao Senado estão praticamente eleitas: José Alencar e Aécio Neves (se não aceitar ser vice do Serra)." Mais

*Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de "A mosca azul - reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros. Caso se interesse em reproduzir este artigo em meio de comunicação eletrônico ou impresso, favor pedir autorização a MHPAL - Agência Literária (mhpal@terra.com.br). Saudações educomunicativistas

sábado, 16 de janeiro de 2010

BA: abuso de poder de fiscal da Anatel em repressão a rádio comunitária

São Luís, 14 de janeiro de 2010

Pessoal,

Ontem (13/1) um fiscal da Anatel, se intitulando dr. Ilton, engenheiro, invadiu uma emissora comunitária vinculada à Abraço Nacional no norte da Bahia e promoveu a apreensão de todos os equipamentos da emissora. O fiscal não tem poder de polícia, ele só pode lavrar auto-de-fiscalização e encaminhar para as providências cabíveis. O pior é que a Abraço havia denunciado uma emissora comercial que coloca um transmissor na frequência das radicom da região só para impedir que a população ouça a emissora. Ao invés de irem ao endereço denunciado, o fiscal foi à emissora comunitária e alegou que a única emissão identificada seria a daquele endereço. O coordenador da emissora mostrou a ele a antena utilizada para a interferência e ele simplesmente desconsiderou, disse que iria apreender os equipamentos. Eu falei com "Dr. Ilton" por telefone e ele me disse que a minha intervenção só iria "piorar" a situação do coordenador da rádio, pois seria a assumissão do crime. A ponderação feita por nós é a de que ele não tinha poder de polícia e que não poderia apreender os equipamentos. Que isso teria que ser feito por meio de mandado de busca e apreensão, emitido pela justiça federal para execução pela Polícia Federal. O "dr. Ilton" solicitou ao juiz da comarca e conseguiu a participação da Polícia Civil baiana. Nosso consultor jurídico falou com o delegado e mesmo assim não teve jeito. Ele disse que estava atendendo solicitação da Anatel. Segundo o coordenador da emissora, o fiscal disse que a Anatel já sabia da Abraço e que a mesma era "uma quadrilha" que organizava o crime.

Entrei em contato com o consultor jurídico do Minicom e comuniquei a ele o que estava ocorrendo.

Favor divulgarem essa denúncia.

José Sóter
Coordenador Executivo - Abraço Nacional
Secretário Geral FNDC
61-9964 8439
www.abraconacional.org
www.fndc.org.br
vicongressoabraco.blogspot.com

sábado, 28 de novembro de 2009

Curso de Jornalismo Prático: O manual do colunista

do Blog do Sakamoto
Agora que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão caiu, o Blog do Sakamoto reforça o seu "Curso de Jornalismo Prático". Já em sua terceira aula (a primeira e a segunda, sobre o Disk-Fonte: O Jornalismo Papagaio de Repetição, foram um sucesso), o Curso é elaborado em conjunto com amigos que são grandes repórteres e conhecem como ninguém o universo das redações. Para esta aula, um deles foi certeiro na análise do problema, criando um manual que será de grande utilidade aos recém-formados, mas também àqueles com mais quilometragem que querem “chegar lá”.

Quer virar colunista ou editorialista de jornalão impresso, de um telejornal noturno ou de uma revista semanal de grande circulação? Fácil. Basta seguir esse manual. Para cada tema polêmico da atualidade, há um repertório de cinco argumentos que devem ser repetidos ad nauseum, sem margem para hesitação. Pintou o tema, escolha um dos cinco argumentos abaixo e tasque na sua coluna. Se quiser, use mais de um. Você é a estrela.

Uma dica: para sua coluna parecer diversificada, democrática, procure colocar alguns dos argumentos abaixo na boca de “especialistas”. Veja a lista de nossos especialistas no Disk -Fonte e escolha livremente. Se já estiver na hora do fechamento e ninguém atender, ligue para o Demétrio Magnolli, pois esse está sempre à disposição e discorre sobre qualquer assunto. Ele é fera.

E atenção: não se preocupe se o seu concorrente direto anda usando exatamente esses mesmos argumentos há anos. Não importa também se quase todos esses argumentos já foram aniquilados pelos fatos. O importante, em todos os casos, não é citar fatos. O que conta é dar ênfase no argumento. Se você estiver apresentando um telejornal, faça cara de compenetrado. Se for uma coluna, um editorial, carregue no título.

Além da segurança, da facilidade e da comodidade, há várias outras razões para você usar esse manual: 1) você vai parecer erudito; 2) você vai gastar pouco tempo para fechar a coluna; e 3) seu texto irá repercutir muito bem junto ao dono do(a) jornal/revista/TV que você trabalha.

Ao manual:

Se o assunto é: Cotas nas universidades, ação afirmativa, Estatuto da Igualdade Racial

Seus argumentos devem ser:
“Para a biologia, a raça humana é uma só. Logo, não faz sentido dividir as pessoas por raças”
“A política de cotas é perigosa. Irá criar conflitos que não existem hoje no Brasil”
“É uma ameaça à qualidade do ensino, pois os beneficiários não conseguirão acompanhar as aulas”
“Essas iniciativas representam uma ameaça ao princípio de que todos são iguais perante a lei”
“Cotas são ruins para os próprios negros, pois eles sempre se sentirão discriminados na faculdade”

Se o assunto é: Reforma agrária, MST, agricultura familiar

Seus argumentos devem ser:
“Não faz mais sentido fazer reforma agrária no século 21”
“O agronegócio é muito mais produtivo, eficiente, rentável, moderno e lucrativo”
“O Fernando Henrique já fez a reforma agrária no Brasil”
“Se você distribui lotes, o agricultor pega a terra e a vende para terceiros depois”
“O MST é bandido”

Se o assunto é: Bolsa Família

Seus argumentos devem ser:
“O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo”
“O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza”
“Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar”
“O programa não tem porta de saída” (não tente explicar o que é isso)
“O governo só sabe criar gastos”

Se o assunto é: Mortos e desaparecidos políticos, abertura de arquivos da ditadura, revisão da Lei de Anistia

Seus argumentos devem ser:
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”
“A Anistia foi para todos. Valeu para os militares; valeu para os terroristas”
“Não é hora de mexer nesse assunto”

Se o assunto é: Confecom, democratização da comunicação, classificação indicativa

Seus argumentos devem ser:
“Qualquer regulamentação é ruim, o mercado regula”
“É um atentado à liberdade de imprensa”
“Querem acabar com o seu direito de escolha”
“Já tentaram expulsar até o repórter do New York Times, sabia?”
“A classificação indicativa é censura. Os pais é que têm que regular o que seus filhos assistem”

Se o assunto é:
A política econômica

Seus argumentos devem ser:
“O governo deveria aproveitar esse período de vacas gordas para fazer as reformas que o Brasil precisa, cortando custos”
“Os gastos e a contratação de pessoal estão completamente fora de controle”
“O país precisa fazer a lição de casa e cortar postos de trabalho”
“Quem produz sofre muito com o Custo Brasil, é necessário cortar custos e investir em infra-estrutura”
“Só dá certo porque é continuidade do governo FHC”

Se o assunto é:
Trabalho e capital

Seus argumentos devem ser:
“O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício”
“Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos”
“Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso”
“A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer”
“É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade”