Programação
15 e 16 de setembro de 2010.
Primeiro dia:
Horário: 18h
Local: Auditório da CMRJ
18:00h – Início
18:30h – Vereador Reimont – presidência dos trabalhos
18:40h - Módulo 1: Júlia W. Pereira – Historiadora e Museóloga do Ecomuseu Ilha Grande, UERJ - O que é patrimônio? O Patrimônio e as formas de preservação no Brasil: uma breve contextualização. Breve Descrição:Noção de patrimônio no Brasil, fundação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Tombamento, iniciativas estaduais e municipais, ampliação das medidas de salvaguarda do patrimônio (inventários, registro de sítios arqueológicos, registro do patrimônio imaterial, Área de Proteção Ambiental, Área de Proteção do Ambiente Cultural, dentre outras).
19:10h – Módulo 2: Guilherme Cruz de Mendonça – Advogado, Doutorando em Meio Ambiente PPGMA – UERJ, Mestre em Direito das Cidades pela UERJ, Especialista em Patrimônio Cultural IPHAN/UNESCO, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Cessão de uso, destinação dos bens tombados. Efeitos jurídicos do tombamento (leis que regem o tombamento nas esferas municipal, estadual e federal). Breve Descrição: Panorama das leis que regem o tombamento nas esferas federal, estadual e municipal. Lei Municipal n.o 166, de 27 de maio de 1980 e a sistemática do tombamento no Município do Rio. Efeitos jurídicos do tombamento. Uso e destinação dos bens tombados.
20:00h – Módulo 3: Lúcia Helena dos Santos Torres - arquiteta, subsecretaria de patrimônio cultural, intervenção urbana, arquitetura e design, Prefeitura do Rio de Janeiro - Recursos e incentivos à preservação.
20:30h –Módulo 4: Leoonardo Marques de Mesentier – Arquiteto do IPHAN, professor da Escola de Arquitetura da UFF – Políticas, programas e ações. O corredor cultural. Breve descrição: políticas de preservação do patrimônio: a pesquisa, o tombamento, a conservação, o licenciamento, a fiscalização, o inventário, a promoção e o restauro. O planejamento urbano como instrumento de preservação do patrimônio edificado. O corretor cultural e as APACs no Rio de Janeiro.
21:15h – Considerações finais
21:30h – Encerramento
Segundo dia
Horário: 18h
Local: Salão Nobre da CMRJ
Apresentação do Mapa do Tombamento na Cidade do Rio (apresentado pela autoridade pública), incluindo os bens imóveis tombamentos pelo INEPAC e pelo IPHAN e debates.
18:00h - Início
18:30h – Vereador Reimont - presidência dos trabalhos
18:40h – Washington Fajardo, Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design – Apresentação do Mapa do Tombamento
19:30h - Intervalo para o café
19:50h - Abertura para os participantes (blocos de 3 perguntas. Cada pergunta (ou intervenção) será de 3 minutos. A cada 3 perguntas, o subsecretário responde ao plenário)
21:15h - Considerações finais
21:30h – Encerramento
