domingo, 3 de fevereiro de 2013

Na ABI, o retrocesso do judiciário, o lulismo e o interior profundo deste país

03/12/2012 - Dosimetria contra Democracia - Por Universidade Nômade
- Rede  Universidade Nômade

" … todos aqueles que têm dedicado o melhor de suas vidas à luta por direitos e pela democracia contarão sempre com a nossa solidariedade."

Dosimetria contra Democracia

1 – A “ação penal 470” amplia a corrupção e diminui a democracia.

A corrupção não é o desvio das regras das instituições de reprodução da sociedade desigual, racista e violenta, mas seu modo normal de funcionamento. O processo transformado em espetáculo no julgamento dessa ação é uma demonstração formal do que acabamos de dizer em termos de conteúdo: o que é aplicado ao caso do PT não é aplicado ao PSDB mineiro e nem o foi ao Collor.

E as razões desse tratamento desigual não devem ser buscadas na suposta escala das práticas comuns aos dois casos, mas antes num movimento mais profundo de reação demofóbica aos projetos de inclusão levados adiante com a participação de alguns réus do caso escolhido “a dedo”, orquestrada através da proximidade entre a grande mídia e as elites nacionais.


O que é a corrupção?
Toda corrupção política tem duas raízes estruturais: a material, que é a desigualdade (não há corrupção possível numa comunidade de iguais) e a formal, que é a própria representação (onde quer que poucos exerçam poder em nome de muitos, sem que estes possam destituir aqueles a qualquer tempo, o princípio da corrupção está instalado).

O resto é moralismo hipócrita: uma arma da corrupção, inerente ao modelo desigualdade-representação e sempre pronta a ser usada contra quem ameace os reais esquemas de poder; o moralismo de inspiração lacerdisto-udenoide é o outro nome do golpismo na política brasileira dos últimos 60 anos. A corrupção da democracia está na redução da expressão dos muitos ao jogo formal da representação voltado para a reprodução das relações de poder estabelecidas e favoráveis aos poucos. Isto é, nosso regime político é a própria corrupção sistematizada.

Qual o mecanismo da corrupção?
Aquele que produz efetivamente a inversão da relação entre forma e conteúdo: o jogo formal das diferentes instâncias do poder (por exemplo, o STF) se autonomiza de sua fonte viva e passa a decidir as condições nas quais a democracia pode se manifestar: assim, um ministro do Supremo Tribunal Federal se sentirá legitimado de declarar que “governo de coalizão não é bom”, ultrapassando as próprias instâncias constituintes e representativas formais (assembleia constituinte, eleitorado em referendo, parlamento etc), que são as únicas legitimadas – segundo o modelo que faz a própria corte suprema existir – a decidir sobre as formas da política democrática.

Contudo, a situação mais corriqueira dessa inversão é aquela das forças de polícia que impedem uma manifestação de protesto e prendem alguns manifestantes por desacato aos poderes constituídos: a renovação da fonte constituinte é algemada pelo resultado constituído que passa a reprimir sua expressão.

Como a corrupção acontece?
Pela substituição do principio constituinte (que está na democracia dos muitos) pelo poder econômico (concentrado nas mãos dos poucos).

No Congresso Nacional, isso se chama lobby das empresas; nas comunicações, isso se chama concessões estatais e concentração dos meios de comunicação de massa nas mãos de poucas famílias; no âmbito da cultura, isso se chama Lei Rouanet; e assim por diante.


Já nos processos eleitorais, isso se chama financiamento privado de partidos e candidatos, que em seguida deverão retribuir; esse quadro, conjugado à dinâmica das coligações, produz acertos financeiros entre partidos – as duas “aberrações” são tão inerentes ao modelo eleitoral representativo e plutocrático que todos os partidos e governos as praticam, o que se pune ou não conforme a posição dos mesmos diante do status quo.

A mesma tentativa de asfixia do constituinte pelo constituído está acontecendo escancaradamente em casos como o do projeto do Marco Civil da Internet, cujo conteúdo foi mudado com base na “pressão” (o que bem será a “força” dessa bendita “pressão”?!) do lobby de 4 ou 5 companhias telefônicas.

É a mesma coisa com a “bancada ruralista” e a “bancada fundamentalista” que, com base no lobby e no poder econômico de agronegócio e igrejas condicionam o jogo parlamentar sobre os temas do meio ambiente e dos direitos das mulheres.

Assim, a reprodução do poder das elites – numa democracia representativa – contém sempre esses elementos de corrupção, por trás dos quais podemos facilmente enxergar suas fontes autoritárias: a relação das elites com a ditadura não é espúria e tampouco episódica, mas estrutural (por isso não querem a abertura dos arquivos da ditadura: para eles era uma “Ditabranda”).

A redução da democracia aparece imediatamente no amesquinhamento das suas dimensões conflitivas e pluralistas em formas corruptas de consensos autoritariamente construídos e pretensamente inquestionáveis (que constatamos em ação na promoção do linchamento público do único Juiz que não participou do auto de fé judiciário).

Enfim, o verdadeiro “lance” do poder – por meio desses mecanismos – é de fazer com que para se chegar “ao poder” seja preciso previamente tornar-se o que o poder já é.

Não por acaso o “mensalão” tucano é o pai e a mãe do “mensalão” do PT; é por isso que para ganhar em São Paulo é preciso beijar a mão do Maluf e entregar o Rio de Janeiro aos interesses da cidade-empreiteira.

2 – A dosimetria das equivalências entre crimes e penas.

O processo da “ação penal 470” chega ao epílogo previsto, segundo o roteiro que rege a telenovela reacionária do chamado “mensalão”: a condenação e prisão para os militantes do PT que levaram Lula à Presidência da República – com especial ingrediente de vingança de classe no caso dos “Dois Zés”, jamais perdoados por sua participação na resistência à ditadura militar.

Após jogar aos leões da “opinião pública” o próprio conceito de “livre convencimento” dos juízes e o direito ao dissenso, a mídia passou a discorrer sobre a dosimetria.

O julgamento, político e ideológico, com início e duração escandalosamente ajustados ao calendário eleitoral e ao “horário eleitoral adicional” dos telejornais, abraçou as teses da “direita penal” e a perspectiva do “direito penal do inimigo”, para isso atropelando aqui e ali as garantias individuais e coletivas fundamentais do devido processo: direito à ampla defesa, presunção de inocência, exigência de provas e não meros indícios ou testemunhos suspeitos para condenação, etc.

Se pensarmos no impacto disso para as próximas etapas da incessante “criminalização dos movimentos sociais”, o quadro é bem preocupante. Para fundamentar a sanha acusatória e condenatória procurou-se lançar mão de teorias que se pretende sacralizadas pelo seu germanismo, mas isso não deu certo.

O próprio autor da teoria do “domínio funcional dos fatos” (o alemão Claus Roxin, foto ao lado, a quem a imprensa só deu voz depois das condenações, embora tivesse dado entrevistas antes delas) deixou muito claro que por ela não se dispensa provas nem se autoriza condenações com base em meras presunções.

A liturgia barroca dos Juízos ibéricos (que não dispensa o revelador detalhe escravocrata de dispor de serviçais para ajudar os supremos togados a se acomodar nos seus tronos) foi acionada na tentativa de sacralizar a prosaica operação de dosagem “política” da condenação premeditada e anunciada contra pequena e tímida porém única – ao lado do governo Jango, “punido” com o golpe, exílio, a morte – mudança de natureza de classe pela qual passou o poder executivo desde que o Brasil existe.


Com isso, o STF subverte a finalidade formal que devia justificar sua função.

Ao invés de uma instância “superior, independente e imparcial” destinada a zelar pelas garantias constitucionais, temos o cenário, subalterna e midiaticamente tutelado, da judicialização da política e dos conflitos democráticos.

O STF revela-se como dispositivo superior da elite dominante na concretização de mais uma “revolução pelo alto”.

O partido virtual da elite – a mídia – já ensaia transformar o mais histriônico, intolerante e – por isso mesmo – midiático torquemada num factóide eleitoral, uma espécie de versão reload do “Caçador de Marajás” de 1989.

Que os pobres voltem para o lugar de onde nunca deveriam ter saído!
Estamos exatamente no quadro do conhecido Sermão do Padre Vieira:
Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título, são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais … roubam e despojam o povo”.

3- José Dirceu e José Genoíno estão sendo condenados à prisão por terem sido peças fundamentais do governo Lula, que aprofundou a democracia real.

A culpa de Dirceu e Genoíno é de ter aberto brechas reais no poder e assim determinado uma redução da corrupção: aproximando a expressão dos muitos da representação estatal, inclusive do STF, que passou a julgar de maneira favorável alguns dos grandes embates da transformação social e política do País (Prouni, cotas, demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, união homo-afetiva).

O crime dos “Dois Zés” é de ter reduzido a corrupção da democracia.


O nome do crime se chama “Lulismo”, um espectro que ronda pelo Brasil, das metrópoles aos “grotões” antes impenetráveis à vida democrática.

O que o poder dos poucos quer de todo jeito eliminar é o Lulismo.
O Lulismo tem a cara e a voz dos pobres, mas não se limita a preparar a comida da elite, a engraxar seus sapatos nos aeroportos e a alegrar seus camarotes na Sapucaí.

O Lulismo é a valorização do salário da empregada doméstica; o Bolsa Família como embrião de uma Renda Universal; a criança com renda e escola; o Luz para Todos; os estudantes pobres e negros com o Prouni (na universidade particular) e o Reuni (na universidade federal); os secundaristas com o Enem; as cotas sociais e raciais; a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol; o Programa Nacional de Humanização do SUS; os programas federais que transformam a antiga benemerência da elite em direitos de cidadania; o aumento contínuo do valor real do salário mínimo; a generalização do uso do software livre pelo poder público; a política externa Sul-Sul. Enfim, o Lulismo era também a política de inovação democrática no MinC de Gilberto Gil.

4- Potências e limites do Lulismo

O Lulismo ganha as eleições e as faz ganhar! A Presidenta Dilma e o Prefeito Haddad que o digam.

Por um lado, o Lulismo ganha porque foi “homologado” pelo poder: respeito aos contratos das privatizações; pragmáticas coalizões eleitorais; compromissos com o agronegócio e as empreiteiras.

Um dos maiores exemplos de homologação do Lulismo ao poder são as nomeações que fez no STF, e isso não porque agora os ministros que lhe devem assento o estão condenando, mas porque o STF foi muito pouco ou quase nada atravessado pelas lutas dos índios, dos pobres, dos sem terra, dos negros, das mulheres e dos familiares de desaparecidos, e tantas outras “minorias” dos muitos.


Com efeito, são os critérios das nomeações dos ministros que devem ser democratizados para ficarem mais perto das fontes vivas do direito.

Nunca será demais olhar para a política de Direitos Humanos na Argentina dos governos Kirchner e como naquele país foi renovada a Corte Suprema.

Por outro lado, o Lulismo afirma e mantém um grau de autonomia: na reeleição de 2006, na eleição da Dilma e agora do Haddad e de centenas de prefeitos do campo lulista eleitos em cidades do “interior profundo”, onde antes isso era impensável.


Nesse sentido, o Lulismo é a figura plebeia do devir-príncipe da multidão dos pobres: o Lulismo conseguiu juntar a força e o dinheiro a serviço das brechas abertas pela e para a democracia dos muitos.

A representação também foi atravessada pela expressão.

O Lulismo nos mostra que a representação, por limitada que seja, não é sempre igual. Para neutralizar isso foi acionado o espetáculo diário da desqualificação de figuras do Lulismo durante o processo eleitoral, o que, em outras centenas de cidades, fez com que o moralismo conservador pequeno-burguês derrotasse candidatos lulistas comprometidos com os pobres e elegesse figuras da mais velha e corrupta política oligárquica.

O Lulismo é atravessado por afetos contraditórios, por potências e ambiguidades. O Lulismo conseguiu atravessar o poder, mas para fazer isso foi atravessado pelo poder. O Lulismo são os pobres que se reconhecem nele e o digerem à sua maneira. Como toda forma de representação, ele enfrenta um sem número de limites.

Assim, o aprofundamento democrático nas eleições de São Paulo se acompanha de uma fraquíssima mobilização social de crítica do que está se processando na ação penal 470.

O primeiro limite do Lulismo diz respeito à questão da violência do poder: daí as dificuldades em abrir os Arquivos da Ditadura, a omissão diante da matança, dos desaparecimentos e das torturas perpetradas pelas polícias e nas prisões, as práticas do Sistema Penal, sejam elas na segurança pública, política penitenciária ou atuação do Judiciário.

O segundo limite é constituído por incapacidade de leitura da nova composição social nessa fase do capitalismo.

A ideia de que a transformação social se resumiria na emergência de uma nova classe média de consumidores o torna incapaz de apreender a multiplicidade das novas formas de luta e trabalho.



O PT e o governo Dilma parecem tomados por uma cegueira quase total diante das novas dimensões das lutas dos indígenas, dos jovens operários das barragens, dos moradores contra as remoções, dos povos ribeirinhos, dos quilombolas e mais em geral da multidão dos pobres, dos imigrantes bolivianos, haitianos e até espanhóis, dos pobres como uma multidão que não quer mais ser homogeneizada, mas luta pelo reconhecimento de suas singularidades e pela remuneração de sua capacidade rica de produzir outros valores, por exemplo transformando o Bolsa Família numa Renda Universal.

O terceiro limite foi não ter enfrentado a questão da democratização do setor das comunicações: seja do ponto de vista da mídia que monopoliza as concessões de rádio e TV, seja do ponto de vista das telecomunicações e da Internet.

O quarto limite foi enfim, a ideia de que os “fins justificam os meios”.
Esse limite só interessa desde o ponto de vista das lutas. Paradoxalmente, ele teve resultados particularmente nefastos dentro do próprio PT: burocratizando seu funcionamento em torno dos efeitos de poder econômicos que regem o processo de eleição direta e levando o partido a emular muito da corrupção própria do poder que ele passou a exercer.



Temos dois casos que são emblemáticos desses limites e desse efeito dentro do próprio PT: a sucessão do Ministério da Cultura (MinC), na passagem do governo Lula para o governo Dilma e a política de habitação do PT no âmbito da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro não apenas participa de um governo conservador pautado pelos interesses da especulação imobiliária, mas executa o trabalho sujo de remover os pobres com “procedimentos democráticos institucionais” quais: pichação das casas condenadas a remoção sem consulta ou informação dos moradores; demolição de apartamentos em casas sobrepostas ou geminadas ainda habitadas; abandono proposital do entulho no meio de ruas e vielas para infernizar a vida dos que resistem; indenizações irrisórias; desrespeito geral à Lei Orgânica Municipal (LOM) com o reassentamento dos moradores em localidades longínquas do lugar de onde saíram.

Pior, quando o Defensor Geral, em plena sintonia com essa política, desestruturou o Núcleo de Terras e Habitação (por trabalhar demasiadamente pelos pobres), as instâncias dirigentes do PT carioca, inclusive ignorando apelos de alguns deputados federais e de um vereador do partido, não falaram absolutamente nada.

E quando o PT do Rio impõe a substituição do Secretário de Habitação não é para “reformar” essa política, mas para que ela seja mais funcional à reprodução da burocracia burra e suicida.



A sucessão no Ministério da Cultura é do mesmo nível. A nomeação de uma figura inexpressiva para a restauração conservadora do velho conceito elitista de cultura foi o resultado de um duplo mecanismo: por um lado, um setorial petista de cultura produzido pela mediocridade burocrática jogou no lixo oito anos de inovação democrática na gestão Gil.

Não apenas romperam a continuidade da gestão, mas não entenderam literalmente nada da inovação radical que aquela experiência representou e continua representando.

Pelo outro, a Presidenta se manteve surda às mobilizações da multiplicidade dos movimentos da cultura como ela se mantém surda diante das lutas dos índios e das populações atingidas pelas megabarragens na Amazônia e em geral pelos megaeventos.

Assim, Dilma mostra sua indiferença à necessária abertura da relação entre governo e movimentos, entre constituído e constituinte, e ao fato que hoje a cultura é o terreno da produção de todos os valores.


Pior, não vê que a cultura é “o” recurso em disputa para o “desenvolvimento” de um “outro” caminho de desenvolvimento. Não se trata mais da cereja do bolo, mas de seu fermento.

Assim, boa parte do PT mostrou funcionar exatamente do mesmo modo que a burocracia dos outros partidos, separando a lógica de reprodução da representação vis-à-vis dos interesses da expressão dos muitos. 

A Presidenta também parece acreditar que somente existe o valor intrínseco e determinista, isto é totalitário, do crescimento capitalista, ou seja o valor da exploração capitalista dos homens e da natureza.

 
Desfecho do fim desse final”: o retrocesso que o STF está executando a mando da elite nos mostra que a questão do “Estado” não pode ser deixada – apenas – ao pragmatismo das coalizões e às contradições do Lulismo.

Tampouco podemos apostar no moralismo que vem da esquerda udenista. A questão do “Estado” precisa de uma nova geração de lutas e políticas de participação.

A mobilização democrática que tinha atravessado o Ministério da Cultura de Gil, Juca e Turino e a militância pró-pobres do Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública do Rio são exemplos dos terrenos necessários de mobilização que o Lulismo precisa para ser atravessado pelo amor e pela vida e não reduzido, pela homologação ou pelo golpismo, a mais uma figura da monstruosidade do poder.

Somente assim ele poderá continuar a ser uma forma de expressão dos muitos: um instrumento de apoio à incessante produção de subjetividades constituintes, parceiro nas lutas pelos direitos e pela radicalidade democrática, símbolo da expansão da potência dos pobres.

E todos aqueles que têm dedicado o melhor de suas vidas a fazer isso contarão sempre com a nossa solidariedade.

É nesse estar dentro e contra que poderemos inventar as instituições do comum.

*******************

Este texto expressa um primeiro esforço de construção de uma pauta de debates a serem enfrentados a partir deste momento 2 de dezembro de 2012. Sendo assim, tem um caráter provisório na medida em que está aberto a novas contribuições que poderão surgir a partir destas discussões.

Assinam:

ADRIANA VIDAL – Professora PUC-Rio
ADRIANO PILATTI – Professor PUC-Rio
ALANA MORAES- Antropóloga – UFRJ / feminista
ALEXANDRE DO NASCIMENTO – Professor da FAETEC e do PVNC – Rio de Janeiro
ALEXANDRE FABIANO MENDES – Professor PUC-Rio
BARBARA SZANIECKI – Pesquisadora UERJ
BRUNO CAVA – Blogueiro e Filósofo
BRUNO TARIN – Discente da Pós-Graduação da ECO/UFRJ
CARLOS AUGUSTO PEIXTO JUNIOR – Professor PUC-Rio
CRISTIANO FAGUNDES – Pesquisador – Rio de Janeiro
EDUARDO BAKER – Rio de Janeiro
EMERSON MEHRY – Professor UFRJ
FABIO LEITE – Professor PUC-Rio
FABRICIO TOLEDO – Advogado – Rio de Janeiro
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor PUC-Rio
GABRIELA SERFATY – Psiquiatra – Rio de Janeiro
GISELE GUIMARÃES CITTADINO – Professora PUC-RIO
GIUSEPPE COCCO – Professor UFRJ
HENRIQUE ANTOUN – Professor UFRJ
HOMERO SANTIAGO – Professor USP
HUGO ALBUQUERQUE – blogueiro e estudante de direito (SP)
IRINEU COPETTI DALMASO – Professor Santa Maria (RS)
JEAN TIBLE – Professor Fundação Santo André
JÔ GONDAR – Professora UNIRIO
JOÃO RICARDO DORNELES – Professor PUC-Rio
JOSUÉ MEDEIROS – Doutorando em ciência política pelo IESP
JULIA ALEXIM – Professora PUC-Rio
LEONARDO RETAMOSO PALMA – Agitado e botequeiro (RS)
LEONORA CORSINI – Psicóloga e Pesquisadora UFRJ
LETICIA PAES – Professora PUC-Rio
LUCIA COPETTI DALMASO – Advogada – Santa Maria (RS)
MARCIO TASCHETO DA SILVA – Professor Passo Fundo (RS)
MARCIO TENENBAUM – Advogado – Rio de Janeiro
MARINA BUENO – Assistente Social e Pesquisadora Rio de Janeiro
MAURÍCIO ROCHA – Professor PUC-Rio
OTÁVIO VELHO – Antropólogo (UFRJ)
PEDRO BARBOSA MENDES – Pesquisador – UFRJ
RENATA GOMES – Professora SENAC (São Paulo)
RICARDO RODRIGUES TEIXERIA – Professor USP
RICARDO SAPIA – Pesquisador FAPESP/Unesp
SILVIO MUNARI – Mestrando UFSCar
SIMONE SAMPAIO – Professora UFSC
SINDIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS – jornalista, pesquisadora, Artista-artesã (Rio)
TALITA TIBOLA – Doutoranda – Psicologa e doutoranda UFF
TATIANA ROQUE – Professora UFRJ
TEREZA COPETTI DALMASO – Professora Santa Maria (RS)
THULA PIRES – Professora PUC-Rio
TULIO BATISTA FRANCO – Professor UFF
VICTORIA DE SULOCKI – Advogada e Professora PUC-Rio
VLADIMIR SANTAFÉ – Professor da UNEMAT e cineasta

Adesões posteriores ao lançamento do texto:

Adalberto Vieyra – Professor da UFRJ.
Adauto Melo
Aldo Ambrózio, Professor UNINOVE, Pesquisador Associado ao IPPRI- UNESP
Alfredo Lopes Ferreira Filho Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica
Aline Couri Fabião, arquiteta-urbanista, artista e pesquisadora – UFRJ
Ana Claudia Marques – USP, São Paulo
Ancelmo China- Vereador PT – Governador Valadares-MG
André Barros – Advogado – Rio de Janeiro
André Silva Barbosa – empresário (CE)
Andréa Rosana Fetzner – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
André-Kees de Moraes Schouten – doutorando – PPGAS/USP
Antonio Machado De Lima Machado
Antonio Marcos Santos – Contabilista/ Economista
Arnaldo Carrilho – Embaixador aposentado e homem de cinema
Bertrand Cozic – professor UFPE
Bruno de Vasconcellos – Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do estado pela PUC-RJ
Carlos Alexandre Pereira de Moraes – Pesquisador – Rio de Janeiro
Cesar Guerra Chevrand – Jornalista e Historiador (RJ)
Clara Luiza Miranda – Professora UFES
Cláudio Picanço – Biólogo e pesquisador do INPI (DF)
Dan Jung – Bailarino e Psicólogo
Daniel Retamoso Palma
Danielle Corrêa Tristão – Publicitária – Rio de Janeiro
Darwin Ferraretto – Funcionário Público
Douglas Ferreira de Barros – Professor da PUC-Campinas
Eason Nascimento – analista ambiental (CE)
Edison Munhoz - PROFESSOR-DIRETOR CUT-RJ
Eduarda Peixoto de Azevedo – Advogada – Rio de Janeiro
Eduardo Carrascosa de Oliveira – doutor em Ciências Sociais – RJ
Eduardo Goldenberg – advogado, Rio de Janeiro, PUC/RJ, turma 87.2
Eduardo Losicer. Psicanalista e Analista Institucional. RJ
Eduardo Pimenta de Melo- estudante de engenharia- Poli-USP
Eliana Schueler Reis – Psicanalista
Elizabeth Albuquerque Pelisson – mestranda na Universidade de Coimbra e filiada ao PT.
Elke Mendonça – jornalista (SP)
Erivelto Pires Martins – Professor UVV
Fabio Lobianco – Advogado – Rio de Janeiro.
Fabio Luiz Malini de Lima – professor universitário – UFES
Fabricio Muriana – cicloviajante (SP)
Fatima Lacerda, jornalista TV e Agência Petroleira de Notícias/Sindipetro-RJ
Felipe Cavalcanti – médico sanitarista – Rio de Janeiro.
Francisco Soriano de Souza Nunes
Geo Britto – sociologo e integrante do CTO Rio de Janeiro
Heleno Rodrigues Corrêa Filho –UNICAMP/FCM-DSC
Hélio Gomes Filho
Hélio Lemos Sôlha – professor Unicamp
Hermenegildo Jose de Menezes Bastos professor da Universidade de Brasília
Ivan Capeller, Professor Doutor da ECO/UFRJ
Izabel de Fátima Mangia Borges – Psicanalista
Jacqueline Baumgratz – Ponto de Cultura Bola de Meia – Sao Jose dos Campos/SP
João Rodrigues Neto – Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil
José Carlos Asbeg – Cineasta
José da Costa – Professor da UNIRIO
José Edson de Vasconcelos
José Pedro Hardman Vianna – Advogado RJ
Jota Carlos Marques – Jornalista – Rádio MEC – ACERP
Luciana Gageiro Coutinho – Professora UFF
Luiz Augusto de Paula Souza – Professor PUC-SP
Luiz Carlos M. Dantas – Coordenador Ponto de Cultura AÇAI–Itabuna-BA
Luiz Henrique Carneiro
Maíra Santafé – Compositora e cantora – PT
Manuel Domingos Neto -Professor do INEST-UFF
Marcelo Carvalho, doutorando em Comunicação e Cultura da UFRJ
Marcio R. de Carvalho, doutorando em Sociologia, UNICAMP.
Marco Antonio de Paula – São Paulo
Maria Auricelia Andrada Bezerra Lima
Maria da Ajuda Luiz dos Santos – Trabalhora do SUS- Betim
Maria das Dores Nascimento – São Paulo
Maria Elisa Pimentel (Assistente Social doutora pela UFRJ)
Maria Inês Furtado Corrêa Gabriel – Advogada e Professora SEED-Pr
Mariana Marques – Psicóloga – Rio de Janeiro.
Mariangela Nascimento – professora – UFBA
Mario Chagas – poeta, museólogo e professor da unirio
Mario Sergio F. de Souza – Professor aposentado da Ed. Básica do Paraná
Marta Simões Peres – professora da UFRJ
Mauricio Ruiz – Artista plástico
Mauro Sá Rego Costa – Professor UERJ
Moacir Bedê – músico (CE)
Moacyr Medeiros Alves – Aposentado – Santos (SP)
Nei Gonçalves Machado
Nelson Pietroski – Advogado – São Paulo
Nilva De Souza – São Paulo – SP
Oswald Barros – teatrólogo e professor da UECE.
Pedro Dotto – estudante de direito da PUC-SP
Pedro Francisco Rossetto – Ariquiteto – Campinas (SP)
Pepe Bertarelli – Arquiteto – Rio de Janeiro.
Raquel P. Teixeira Lima – psicóloga sanitarista – Campinas (SP)
Ray Duarte – Estudante UFCG.
Regina Maria de Paula – Auditora Fiscal e Bacharel em Direito – Ribeirão Preto – SP
Ricardo Antonio M. Arruda – Servidor público federal do Banco Central do Brasil
Rodrigo Guéron – Professor UERJ
Rogelio Casado – Blogueiro e militante antimanicomial
Roland Paiva economista consultor comportamental Bahia
Rose Nogueira – jornalista
Rubens R R Casara – professor do IBMEC/RJ
Sabrina Ferigato – terapeuta ocupacional, doutoranda em Saúde Coletiva – UNICAMP
Sandro Kobol Fornazari - Prof. Departamento de Filosofia da UNIFESP
Saul Vibranovski – ENGENHEIRO – RIO DE JANEIRO
Sergio Graziano – Professor Colaborador PPGCrim – PUC/RS
Sergio Resende Carvalho – Departamento de Saúde Coletiva – FCM/Unicamp
Tânia Mara Franco – Professora CEFET-RJ
Telma de Lima Lage, professora da PUC-Rio
Valeska Rodrigues Silva – mestranda na PUC-Rio
Valter Lúcio de Oliveira – Professor da UFF
Vander Antônio Costa, Poeta – Vitória (ES)
Verônica Guedes – jornalista e cineasta (CE)
Zeno Soares Crocetti, geógrafo e professor da UNIBEM, Curitiba-PR
Zilda de Araujo Rodrigues – Aposentada – Goiás

Fonte:
http://uninomade.net/tenda/dosimetria-contra-democracia/

Não deixe de ler:
Na ABI, a fala emocionada de Hildegard Angel - Antonio Fernando Araujo
- Na ABI, o brado de José Dirceu: "Não me calarão!" - Jornal Correio do Brasil
- Na ABI, a confiança de mil guerreiros - Miguel do Rosário

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Na ABI, a confiança de mil guerreiros

31/01/2013 - Os mil guerreiros da ABI - Miguel do Rosário
- em seu blog O Cafezinho

Num certo momento, olhei as pessoas em volta, aquele amálgama colorido, quase mil pessoas participando de um evento político supra-partidário, pensando, acreditando, agindo e votando na contramão da mídia. Alguma coisa de muito grande acontecia ali.

Apesar do tema do evento ser a denúncia de uma terrível injustiça praticada não apenas contra quadros importantes da esquerda, não apenas contra o mais importante partido do campo popular, não apenas contra a Constituição, mas contra o centro vital da democracia, que é a confiança dos cidadãos em seu regime político, apesar disso, não havia ódio. Nem sequer tensão.

Havia alegria. Não a doce e irresponsável alegria de uma noite de carnaval, mas a alegria que nasce do alívio de constatar que não estamos sós.
A alegria que nasce da força inacreditável de estarmos unidos contra um inimigo em comum.

E qual é o inimigo?
O velho golpismo de sempre. O velho golpismo udenóide, midiático e truculento de sempre. Que perde nas urnas, mas sempre dá um jeito de aplicar um golpe contra a democracia.

E que conseguiu cooptar, seduzir, atemorizar, através de uma violentíssima campanha midiática, os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na mesa de debate, os oradores foram os seguintes, por ordem de suas falas:



Raimundo Pereira – Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil
- Altamiro Borges – Jornalista, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
- Hildegard Angel – Jornalista e blogueira
- Adriano Pilatti – Advogado, professor da PUC-Rio
- José Dirceu (convidado especial) – Ex-ministro e dirigente nacional do PT
- Mediadora: Fernanda Carísio – Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio



Raimundo Pereira (foto) lembrou que o PT e os réus políticos do mensalão não estavam sendo acusados pelo crime, efetivamente cometido, de caixa 2 na campanha eleitoral de 2002.

O PT admitiu ter feito caixa 2. Sobre esse crime, havia provas e uma confissão do próprio PT. Mas a acusação não era essa, e sim de compra de votos com uso de dinheiro público. Esse é o ponto crucial.

Quando se fala que “o PT errou” e que o PT deveria fazer uma autocrítica, não se pode esquecer disso. O partido não pode fazer uma autocrítica de algo que não fez. Não houve compra de votos, e não houve uso de dinheiro público.

O STF agiu de maneira irresponsável quando tratou do tema Visanet. O STF acusou o PT, através de Henrique Pizzolatto, de ter desviado recursos do Visanet. Pereira lembrou à platéia, contudo, que há farta documentação mostrando que os serviços foram prestados. E os fundos do Visanet são privados.

A revista Retrato do Brasil, editada por Pereira, traz extensa reportagem sobre esse erro capital do STF. A grande mídia, em sua sede de vingança, jamais se interessou em pesquisar o assunto. Pereira observou que ele e sua equipe vem examinando toda a documentação do julgamento da Ação Penal 470, e observou que os papeis encontram-se terrivelmente desorganizados, o que seria indício forte de que os juízes não os leram.

Altamiro Borges (foto abaixo) fez uma intervenção mais política. Começou fazendo um elogio à Executiva Nacional da CUT pela coragem de se envolver nesse debate, num momento em que um pragmatismo eleitoral rasteiro e de curto prazo, às vezes disfarçado de bom mocismo, pretende enterrar mais essa injustiça para debaixo do tapete, dizendo que é preciso “virar a página”.


Segundo Miro, um dos aspectos mais importantes por trás da injustiça perpetrada pelo STF é a questão da mídia e seu poder de pressionar e manipular a opinião pública.

Ele mencionou recente artigo do professor Venício Lima sobre o debate em curso na União Europeia sobre regulamentação democrática da mídia. Veja aqui.

Exortou movimentos sociais, sindicatos, blogueiros e cidadãos em geral a pressionarem o governo e o congresso a tirarem o Brasil do atoleiro golpista-midiático em que se meteu. Não se trata de impor qualquer censura à imprensa. Ao contrário.

Numa outra intervenção de Miro, em Brasília, ele observa como é importante valorizar a imprensa independente, que critica os governos, denuncia arbitrariedades, e faz denúncias de corrupção. O que deve ser combatido é o monopólio, cuja sombra tóxica asfixia a pluralidade, a diversidade e a liberdade de expressão.

A participação da jornalista Hildegard Angel (foto) representou o momento mais comovente do debate. Sempre muito emocionada, chorando às vezes, ela externou seu profundo sentimento de indignação e decepção contra ministros do Supremo que se vergaram aos holofotes, à vaidade, ao poder da mídia.

Com uma voz suave, triste, constante, a madame elegantérrima, fina, representante da alta burguesia carioca, explicou que os ambientes que frequenta não partilham da sua opinião, que as pessoas que vão às festas em sua própria casa também não, mas que estas estão protegidas.

Sua preocupação era com o povo brasileiro, fragilizado por séculos de pobreza e iniquidade social. Não usou essas palavras, mas disse, em suma, que sua preocupação era ver que, após vinte anos de democracia, voltava a sentir medo dos “gorilas”, os quais, desta vez, ao invés de fardas, usavam togas. O discurso completo de Angel pode ser lido aqui.

Adriano Pilatti, (foto abaixo) diretor do departamento de direito da PUC-Rio, fez uma longa e brilhante exposição sobre os erros jurídicos, morais e políticos do julgamento da Ação Penal 470.


Princípios básicos não apenas da Constituição Federal Brasileira, mas dos direitos humanos consolidados há séculos, foram violados para satisfazer uma sanha vingativa.

A presunção da inocência foi esquecida.

A própria lógica foi sabotada. Um juiz chegou a argumentar: não era crível que fulano agisse sozinho, o que prova que sicrano também participou” – uma argumentação que não se justificaria sequer na boca de um estudante de primeiro período é usada pela mais alta magistratura do Estado!


Pilatti observou que o julgamento do mensalão representou um retrocesso político e cívico terrível, porque deseducou milhões de brasileiros.

O ensino do Direito foi afetado, porque as maiores virtudes de quem se presta a estudar as leis e a forma como se devem aplicá-las, que são a prudência, a serenidade, a análise objetiva e desapaixonada dos fatos, foram esmagadas por um julgamento carregado de ódio político e preconceito ideológico, onde inclusive tentava-se o tempo inteiro silenciar, muitas vezes com brutalidade, a única voz destoante, a do ministro Lewandowski.(foto acima)

A teoria do domínio do fato, por sua vez, foi doentiamente manipulada para servir aos propósitos da acusação.

O próprio autor [Claus Roxin, foto] da teoria – que deu uma entrevista à imprensa brasileira durante o processo do mensalão, mas que sintomaticamente foi publicada após o seu término – informou que ela não prescindia da prova. A teoria serve apenas para definir a extensão da responsabilidade do acusado, mas é preciso haver provas materiais do ilícito.

Argumentou que a postura do STF no julgamento do mensalão inscreveu-se na tradição dos setores golpistas da elite brasileira, e que as barbaridades ali perpetradas serão estudadas por muitas décadas por estudantes, juristas e historiadores.


Emocionado, Pilatti encerrou sua fala com exortações à resistência democrática e dizendo que tendo nascido e crescido sob uma ditadura, “não iria terminar seus dias sob outra”.






Chegou a vez do ex-ministro José Dirceu, (foto) o principal personagem do evento. Assim que se levantou, foi extremamente aplaudido e festejado.

Dirceu falou numa voz muito calma, reverberando a atmosfera do ambiente, que era, sobretudo, de muita tranquilidade. Não uma calma passiva. Uma calma de quem sabe o que quer, para onde vai, e como agir.

Uma calma dura de quem experimentou muitas violências, muitas injustiças, que superou outras tantas, e saber ter conseguido uma primeira grande vitória, que é ter consciência delas, e ter tomado a decisão de lutar.


Dirceu resumiu o histórico de arbitrariedades que se levantaram contra si desde a entrevista de Jefferson à Folha. A partir daquele momento, já estava julgado e condenado pela mídia. Tudo o que se lhe seguiu foi apenas o cumprimento de um roteiro já predeterminado.


Ele explicou, porém, que entendeu desde o início que estava em curso uma luta política. E a tentativa de derrotar não apenas o seu partido, não apenas a esquerda, mas um projeto de país fundamentado sobre a soberania popular.

Falava com tanta calma que sua voz às vezes perdia o volume e algumas pessoas gritavam para que falasse um pouco mais alto. Nesse tom, ele explicou que o mais importante, portanto, era praticar a luta política. Porque houve uma derrota.

Segundo ele, se a grande mídia não tivesse praticamente monopolizado o debate, agindo como um bloco único, o resultado do julgamento seria outro. Se houvesse um contraponto, o núcleo político seria absolvido. A correlação de forças estava desfavorável.

O ex-ministro observou, no entanto, que o julgamento do mensalão foi a única vitória obtida pela mídia desde 2002.

E que as forças progressistas poderão dar a volta por cima, do jeito que aprenderam a fazer, através de uma luta política conduzida com paixão, mas dentro das regras democráticas, com idealismo, mas com pé no chão.

Ele lembrou que, ainda no campo da luta política, os conservadores continuam agindo com extrema astúcia. O julgamento do mensalão foi um golpe, mas há muitos outros em curso. Um dos mais perigosos é a tentativa diária da grande imprensa de esfacelar a base aliada.

Todo o tipo de argumento é usado para isso: moralistas, políticos, partidários. As contradições inevitáveis da base são exploradas e maximizadas para implodir as alianças e fazer com que os partidos de esquerda percam seus parceiros e, com isso, se debilitem politica e eleitoralmente.

A criminalização da política, por sua vez, é uma tática para manter o Congresso de joelhos, porque sabe que um parlamento seguro de si levaria adiante uma necessária e democrática regulamentação da mídia.

Exortou correligionários a serem mais assertivos e corajosos, a defenderem suas posições, seu partido, a não temerem ninguém, nem ministros do STF, nem Ministério Público, porque este é o sentido da liberdade numa democracia. Todos podem ser criticados, e todos podem exercer o poder de crítica.

Explicou que, nos últimos anos, tem trabalhado como consultor e advogado para pagar sua defesa. Informou que a Receita Federal fez verdadeiras devassas em suas contas e jamais encontrou uma irregularidade. Mas que teria preferido continuar o mandato de deputado federal, para o qual obteve mais de 500 mil votos (foi o segundo deputado mais votado do país) ou trabalhando no governo.

Lembrou que os companheiros acusados no processo do mensalão saíram do governo sem qualquer capital acumulado, como Silvio Pereira, que voltou a trabalhar no restaurante da família, ou José Genoíno, que mora na mesma casa há anos, na qual vive modestamente.

(Tão diferente dos milionários do PSDB… Carlos Jereissati (foto), irmão do ex-senador Tasso, vai embolsar US$ 2 bilhões em breve quando vender suas ações da Telemar, a qual comprou com dinheiro do BNDES tucano, sem pôr um tostão do próprio bolso…)

Dirceu disse que não se deixaria abater. Podem jogá-lo em qualquer masmorra, trancá-lo numa solitária; jamais o calarão.

O público se emocionou muito com estas últimas palavras, interrompendo-o a todo momento com palmas, sobretudo quando terminou seu discurso.

O petista ergueu os braços, e gritou – não foi propriamente um grito, antes um levantar discreto mas firme em sua voz:
- Luta!

Conclusão
No início do post, mencionei o sentimento de serena e dolorida alegria que pairava no ar. Talvez uma outra explicação para esta alegria seja a intuição coletiva de que, naquele momento, com aquele debate, uma importante batalha foi vencida.

Em toda parte, eu via senhoras e senhores de meia idade enxugando o rosto, emocionados, satisfeitos. Escutando os papos, percebia-se logo que a maioria das pessoas ali encontrava-se em fase bastante avançada da consciência crítica em relação às artimanhas da mídia. Conhecem os truques lógicos, o denuncismo, os sustos. É a grande e maravilhosa ironia da história, esta senhorita malvada que às vezes também é linda e surpreendente.

A mídia, ao mesmo tempo que produz seu exército de zumbis, e pretende assumir o papel de oposição, criou, do outro lado, um exército de gente extremamente astuta, crítica, engajada e atenta.


Quanto mais arbitrárias, violentas e salafrárias se tornam as campanhas políticas conduzidas pela mídia, maior e mais qualificado se torna o contingente de brasileiros dispostos a lutar na guerra da comunicação.

Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2013/01/31/os-mil-guerreiros-da-abi/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.