04/01/2012 - Paulo Kliass - Carta Maior
Nada contra quem queira comemorar a ultrapassagem da Inglaterra e a conquista do sexto lugar. Mas o fundamental é que não se perpetue a tradição secular de se acomodar nos louros desse tipo de vitória parcial e continuar esquecendo a urgência de compartilhar esses frutos com a maioria da população.
Paulo Kliass
As principais manchetes do ano que se inicia, na verdade, já estavam anunciadas antes mesmo de 31 de dezembro. De acordo com previsões divulgadas antecipadamente por algumas empresas de consultoria econômica, o Brasil estaria a ponto de se tornar a sexta maior economia do mundo em termos de seu Produto Interno Bruto, o tão falado PIB.
Para quem acompanha a evolução do desempenho econômico dos principais países do mundo, tal fato não apresentava nenhuma surpresa. Há algumas economias que formam um meio de campo embolado, logo depois dos 4 primeiros: Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Esse grupo é composto por França, Inglaterra, Brasil e Itália. E existem várias metodologias possíveis para mensuração dos PIBs nacionais.
É fato inquestionável que, ao longo da última década, a economia brasileira avançou de forma significativa, bem acima da média de crescimento dos países industrializados, em especial os do espaço europeu. Mas também contribuiu para o salto mais recente a política de valorização cambial de nossa moeda, o real. Os PIBs nacionais são apurados e calculados nas moedas de cada país e depois convertidos para uma comparação padronizada. No caso, utiliza-se o dólar norte-americano. Assim, caso nossa política cambial fosse mais realista e menos fantasiosa, provavelmente o resultado de nosso PIB em US$ fosse menor. E aí não estaríamos ocupando aquela que passou a ser considerada por muitos como a “gloriosa sexta posição”. Ou seja, não teríamos ultrapassado os britânicos.
Daí a razão de ser o título do artigo. “Devagar com o andor, pois o santo é de barro”. A sabedoria popular muitas vezes nos empresta imagens que contribuem bastante para analisar a realidade social e econômica. É sempre recomendável um pouco de cautela nessas comemorações ufanistas. Essa forma de torcida irracional, como se o ranqueamento dos PIBs pudesse ser tratado como as posições dos carros em uma corrida de fórmula 1, sob a narração daquele famoso locutor televisivo, infelizmente ainda tão conhecido dos lares brasileiros. “Lá vem o Brasil em sétimo lugar, antes da curva de chegada, e atenção, agora acelera de forma inesperada e passa a Inglaterra! A partir desse instante, ocupa a sexta posição na competição”...
O PIB procura medir o conjunto de bens e serviços produzidos por um país ao longo de um determinado período – a padronização geralmente aceita é de um ano. Muitas vezes os meios de comunicação transmitem uma falsa idéia desse importante conceito das chamadas Contas Nacionais. O PIB não mede o total das riquezas de um país. Riqueza é um conceito que a teoria econômica classifica como “estoque”, pois reflete uma variável acumulada ao longo da história. O PIB reflete a renda (contraponto do produto) gerada durante um certo período – trata-se de uma variável classificada como “fluxo”. Assim, por exemplo, a riqueza petrolífera potencial de um país não é contabilizada no PIB e sim a produção de petróleo efetivada no ano. O valor de uma indústria ou do total de um parque industrial tampouco é contabilizado no PIB e sim a produção industrial realizada nesse período (além da parcela do investimento do empreendimento efetuado nesse mesmo período).
Apesar disso, é claro que existe uma forte correlação entre riqueza e renda. E os países que apresentam um estoque de riqueza elevado tendem a apresentar uma renda também mais alta do que os demais. Como se pode perceber, apenas a utilização do PIB como único elemento de comparação entre países é bastante limitada. O volume do PIB depende do tamanho do país em termos geográficos, das suas facilidades de obtenção de riquezas naturais, da dimensão de sua população, entre outros tantos aspectos.
Assim, as análises devem incorporar outras dimensões para se buscar algo mais efetivo em termos da compreensão da realidade social e econômica que se pretende estudar e comparar. Uma primeira “sofisticação” seria a avaliação do PIB na sua relação com a população do país considerado. Afinal para que serviria a renda de uma nação senão para beneficiar o seu povo? E aqui surge uma importante diferença de conceito, que parece pouco expressiva, mas é bem sutil. Trata-se do conceito de “PIB per capita”, ou seja, o valor do produto dividido pelo total da população. Países pouco populosos tendem a apresentar PIBs menos elevados, mas que podem ser muito expressivos caso seja levado em consideração o fato de que ocorreram em contextos demográficos de diminuta população.
Bom, nesse caso a nossa sexta colocação já vai lá prá baixo e somos ultrapassados por outros países que parecem ser mais “eficientes” na geração de renda ou produto com menos recursos humanos. Segundo as classificações do PIB per capita dos organismos multilaterais, o Brasil ocuparia a 71ª posição. Ou seja, alguns países grandes descem e outros menores sobem. Afinal, para que pretenderiam cidadãos uruguaios ou finlandeses concorrerem ao título de campeões mundiais do PIB total? Seus territórios são pouco extensos, suas populações não são enormes, mas esses países oferecem condições razoáveis para a vida social e econômica.
Em seguida, a evolução mais recente de avaliação sócio-econômica começou a incorporar outros indicadores para avaliar os países. Foi quando surgiu o conceito, hoje bastante difundido, do Índice de Desenvolvimento Humano – o famoso IDH. Tratava-se da tentativa de incorporar outras dimensões para além das variáveis econômicas “stricto sensu”. Assim, o índice introduz a educação (taxa de analfabetismo) e saúde (mortalidade infantil) junto com o PIB per capita. Ou seja, procura-se de alguma forma verificar como a performance econômica está sendo apropriada pela população em termos de alguns elementos básicos de mensuração de sua qualidade de vida. A geração dos dados é polêmica, principalmente pelas reclamações dos países que se sentem prejudicados na comparação internacional. Por isso, as avaliações oficiais são levadas a cabo por organismos vinculados à Organização das Nações Unidas - ONU. Nesse caso, a posição brasileira se vê ainda mais distanciada dos primeiros colocados. De acordo com as últimas classificações, o nosso País ocuparia a 84ª posição. Desnecessário comentar muito aqui a respeito da precariedade de nossas condições de saúde e educação em termos de comparação internacional. Uma pena, é triste, mas é a verdade nua e crua!
Por outro lado, as correntes da economia política mais crítica avançaram na elaboração de uma família de indicadores ainda mais sensíveis. Os mais conhecidos são os “Indicadores de Exclusão Social” – IES. Por meio deles, pretende-se apreender não apenas o produto gerado e as condições gerais de saúde e educação. Assim, o IES incorpora elementos como a concentração de renda e da riqueza, bem como a existência de disparidades regionais. Na verdade, reflete uma forma de buscar desvendar a realidade existente por trás das “médias estatísticas”, que podem muito elegantemente estar a esconder acentuados graus de desigualdade no interior do país. Outras formas de mensuração estão em pleno desenvolvimento, tal como incorporar a dimensão da preservação ambiental e de qualidade de vida, entre outras. Em todas elas, mais uma vez o Brasil não consegue obter vantagem comparativa com os países que estão à sua frente no quesito de PIB puro e simples.
Com essas informações, o que se pretende oferecer aqui é uma visão mais realista e menos ufanista da comparação apressada dos PIB, tal como vem ocorrendo ao longo dos últimos dias. A lista de tarefas que o Brasil ainda tem a cumprir para com a maioria de sua população é longa. Os elevados índices de morte violenta, como a taxa de homicídios e a taxa de mortos nos acidentes de trânsito. Os elevados índices de analfabetismo entre adultos e as preocupantes proporções do chamado “analfabetismo funcional” no conjunto da população. As altas taxas de ocupação residencial sem as mínimas condições de oferta de serviço de saneamento, como água e esgoto. Os números expressivos de famílias residindo em condições de favela e áreas consideradas como de alto risco. As péssimas condições associadas ao tempo e à qualidade no uso de transporte público. A falta de acesso à terra para quem vive no campo. Os vergonhosos índices de trabalho escravo denunciados a cada ano. E por aí vai.
Nada contra quem queira comemorar a ultrapassagem da Inglaterra e a conquista do sexto lugar. Mas o fundamental é que não se perpetue a tradição secular de se acomodar nos louros desse tipo de vitória parcial e continuar esquecendo a urgência de compartilhar esses frutos com a maioria da população. Ou seja, a tarefa de transformar o mero crescimento econômico em efetivo desenvolvimento social e econômico para todos. E para isso é necessário mexer na questão da profunda desigualdade que continua a ser a marca de nossa sociedade. Não apenas essa redução de fachada, onde se comparam os rendimentos dos que estão no topo dos 10% de renda mais alta. Isso porque nossa sociedade é tão profundamente desigual, que nesse último decil estão presentes parcelas expressivas das classes médias, a esconder a verdadeira face da permanência da elevada disparidade.
Trata-se, isso sim, de reduzir a vergonhosa concentração da riqueza em mãos dos 0,5% ou 1% mais abastados, na comparação com a absoluta maioria que se vê obrigada a sobreviver com uma renda equivalente ao salário mínimo. Aí, sim, teríamos então algo que mereça realmente ser comemorado com tanto orgulho.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
