Banco do Brasil e Petrobrás: qual a próxima?

Por Paulo Kliass - Carta Maior

Que os equívocos de BB e Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses do país.

O governo conseguiu a incrível façanha de implementar duas importantes e polêmicas decisões em matéria de política econômica em uma única semana. Para quem considerava que não havia muita movimentação da equipe da Presidenta em matéria de economia, as novidades surpreenderam. O problema, no entanto, é que os principais beneficiários de tais medidas foram os representantes do financismo e os setores dos conglomerados das petrolíferas internacionais. Os anúncios se converteram em frustração para todos aqueles que se identificam com um projeto de País que signifique, entre tantos outros aspectos, a conquista de maior autonomia e soberania face às forças econômicas do mundo globalizado.

Na segunda-feira, dia 21 de outubro, o governo insistiu em manter a realização do leilão para decidir a respeito de qual seria o consórcio vencedor para explorar o Campo de Libra - primeira área a se tornar operacional no mundo sub-oceânico, ainda pouco conhecido, do Pré Sal. Apenas quatro dias depois, na sexta-feira dia 25, o Diário Oficial da União trazia a publicação de um Decreto Presidencial, por meio do qual são alterados os limites de participação de capital estrangeiro na composição acionária do Banco do Brasil (BB). Duas medidas que apontam para um conservadorismo preocupante.

Entrega de Libra e mais estrangeiros no BB

A recusa do governo em adiar a data do leilão só contribuiu para aumentar as dúvidas a respeito das reais motivações que estariam por trás da insistência e da pressa em abrir a exploração do maior campo de petróleo brasileiro ao capital internacional. Afinal, a grande maioria dos especialistas e técnicos da área da energia e do petróleo opôs algum tipo de restrição à adoção de tal estratégia. A lista de argumentos contrários à abertura da exploração de Libra é extensa, incluindo razões que vão desde elementos de segurança nacional até a simples sugestão de um pouco mais cautela e prudência no tratamento de tema tão espinhoso. Passando, é claro, por minuciosos estudos demonstrando que a Petrobras teria todas as condições de promover - sem precisar das empresas estrangeiras - a exploração do campo.

Já no caso da participação externa no BB, não houve debate prévio de nenhuma natureza. A sociedade brasileira foi pega de absoluta surpresa, com os termos do texto assinado pela Presidenta. É bem verdade que não foi a primeira vez que uma medida dessas foi anunciada por um governo que deveria passar longe de tal tipo de proposição. Em 2006, Lula foi convencido a publicar um decreto aumentando o limite da presença de capital estrangeiro no BB de 5,6% para 12,5%. Alguns anos depois, em 2009, novamente o então Presidente assina outro documento oficial e eleva esse teto para 20%. E agora Dilma dá continuidade a essa trajetória de benesses concedidas ao financismo internacional e estabelece o novo limite em 30% da composição acionária do banco.

Petrobras e a partilha desnecessária

Na tentativa de convencimento a favor de sua proposta, o governo buscou a comparação com o modelo anterior das parcerias para o petróleo, vigente à época de FHC. Ora, é verdade que o modelo de partilha é bem mais interessante para os interesses nacionais do que o anterior, o de simples concessão. Porém, o fato é que para o caso concreto, desse campo em especial, não haveria nem mesmo a necessidade de compartilhar. Libra já havia sido bastante bem mapeado pela Petrobras e a própria empresa foi exitosa nos poços que perfurou, tendo encontrado o óleo tão desejado. Assim, os procedimentos de exploração comercial praticamente não apresentavam riscos – o principal elemento a justificar uma parceria de partilha com outras empresas.

Por outro lado, às vezes era esgrimida a eventual dificuldade da Petrobras em custear ela mesma as necessidades de investimento para a exploração do campo. Mas atuais e ex-dirigentes da empresa apontavam a fragilidade do argumento, uma vez que tais despesas - significativas, é verdade - seriam realizadas de acordo com um cronograma de médio prazo e não haveria urgência urgentíssima para essa operação. Tanto que, logo após a divulgação dos resultados do leilão, as notícias oficiais falavam do horizonte de 2020 para as primeiras jorradas de óleo economicamente eficientes.

Não obstante todas essas ponderações, a data e as condições foram mantidas, apesar de contar apenas com um consórcio inscrito. O chamado “leilão do eu sozinho” não apresentou, por óbvio, nenhuma concorrência e a única proposta apresentada foi vitoriosa. Com isso, o governo brasileiro terminou por entregar 60% da exploração para grupos estrangeiros: i) 20% para a holandesa Shell; ii) 20% para a francesa Total; e iii) 20% divididos igualmente entre 2 estatais chinesas. Com isso a Petrobras ficou apenas com 40% do empreendimento. Não há razão econômica ou energética que justifique tal atitude. O contrato prevê a possibilidade de exploração dos poços encontrados por 35 anos, que apresenta um potencial de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e de 120 bilhões de m3 de gás.

Petrobras e BB: os interesses do financismo

A mudança no limite de participação de capital estrangeiro no BB guarda alguma similaridade com a postura no caso de Libra. Trata-se de uma liberalidade de mão única, sem exigência de nenhuma contrapartida. O governo brasileiro anuncia - em alto e bom tom – que passa a se interessar pelo compartilhamento do capital acionário de uma de suas principais empresas de economia mista com sócios internacionais, em um patamar mais alto do que os atuais 20%. Ora, é mais do que sabido que o sistema financeiro é um setor bastante sensível da engrenagem econômica, uma área estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Oferecer mais essa alternativa de investimento ao capital globalizado não proporciona nenhum vantagem ao País chamado Brasil, que não seja a falsa ilusão criada por alguns de seus governantes. Os responsáveis por nossa política econômica dificilmente passarão a ser considerados como adeptos do “bom-mocismo” aos olhos dos representantes da banca internacional.

A única explicação que resta para se tentar compreender a aceitação do leilão do Campo de Libra é a visão estreita do curto prazo, a lógica pequena de fechar as contas no final do mês. O governo se sente pressionado pelo financismo a cumprir a meta de superávit primário para 2013 e parece estar com algumas dificuldades de cumprir o que se propôs. Mas não sentido em se sentir obrigado a promover o desvio de tal volume de recursos das áreas sócias do orçamento público para a esfera puramente financeira. Como um dos dispositivos da oferta pública da ANP é o pagamento antecipado de um valor equivalente a R$ 15 bilhões pelo consórcio vencedor, esse recurso deve entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda em 2013. O detalhe que ninguém do governo deseja comentar é que a própria Petrobras deverá pagar sua cota parte, arcando com 40% desse total. Ou seja, R$ 6 bilhões que entram por um lado para as contas do Ministério da Fazenda, estão saindo do próprio bolso do setor público federal. Assim, um saldo líquido de apenas R$ 9 bilhões parece muito pouco para tamanha bondade oferecida às empresas estrangeiras, que se vêem no direito de explorarem nosso petróleo, de forma bastante segura, por mais de 3 décadas.

A ampliação da presença do capital internacional no BB deve trazer consequências também para a dinâmica dos mercados que giram em torno das Bolsas de Valores. O peso dessa importante instituição financeira do governo federal na cotação dos índices e do movimento financeiro não pode ser negligenciado. Isso implica em muitas possibilidades de valorização ou desvalorização patrimonial, ao sabor da evolução das conjunturas e das apostas especulativas. As experiências recentes com o esfarelamento das empresas de Eike Batista, além de outros naufrágios verificados pelo mundo afora, deveriam servir como alerta e precaução para esse tipo de deslumbramento com o mundo frágil e efêmero do financismo.

Os riscos da abertura descontrolada ao capital internacional

Ao longo dos últimos anos o Brasil tem apresentado problemas graves de maior exposição de suas contas externas. O desempenho ainda positivo no mero saldo da Balança Comercial (exportações menos importações de bens) não pode servir como fator de ilusão a respeito das dificuldades no conjunto do Balanço de Pagamentos. Isso porque, quando são computadas as entradas e saídas de recursos externos relativos aos serviços e ao universo financeiro a situação, se revela mais grave. Nesse caso, por exemplo, houve um déficit de US$ 76 bilhões em 2012 no total da conta Rendas e Serviços. E ainda corremos o risco de fechar um valor negativo de US$ 90 bi no final desse ano. A fragilidade começa a se expressar de forma mais aguda ainda quando são verificadas as movimentações envolvendo apenas as contas de Rendas, pois ali estão registrados o resultado dos valores líquidos entre os recursos que entram no país e os que são enviados ao exterior sob a forma de juros e lucros. Em 2012 o saldo foi negativo em US$ 35 bi e agora devemos fechar dezembro com algo próximo a US$ 40 bi.

Como se vê, não é esse o melhor momento para se estimular a probabilidade de maiores riscos de perturbação no setor externo, como ocorre com a remessa dos lucros auferidos por empresas estrangeiras operando ou transacionando por aqui. Espera-se que os equívocos do BB e da Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses brasileiros.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Banco-do-Brasil-e-Petrobras-qual-a-proxima-/29398

Copom sobe Selic na surdina

06/9/2013 - Por Paulo Kliass, de Paris - Jornal Correio do Brasil

Em seu 6° encontro deste ano, 27-28/ago, o Comitê deliberou mais uma vez pelo aumento da taxa SELIC

Muito pouca gente parece ter se dado conta do acontecimento.

As páginas de economia dos jornalões e os minutos de televisão preferiram não comemorar muito o fato. Afinal, parte da população já começa a perceber os prejuízos que a grande maioria sofre a cada vez que o governo resolve pelo caminho da elevação da taxa oficial de juros.

Apesar disso, o Comitê de Política Monetária (COPOM), em sua 177ª reunião ordinária, decidiu arrochar ainda mais a política monetária praticamente na surdina, quase sem nenhum alarido. Fez tudo no escurinho do cinema, quase incógnito.

Em seu sexto encontro desse ano, realizado em 27 e 28 de agosto, o Comitê deliberou mais uma vez pelo aumento da taxa SELIC. Assim, a taxa referencial de juros saiu dos 8,5% e foi para 9% ao ano. Tratava-se da quarta elevação em reuniões seguidas, em uma trajetória de alta que começou em 17 de abril desse ano. Naquela época, a SELIC estava em 7,25% e desde então passou a sofrer a espiral um novo aumento a cada 45 dias, periodicidade de reuniões do colegiado.

Mas como aquela semana estava totalmente tomada por outros fatos da conjuntura política e econômica, pouca atenção foi dada à decisão. O governo parece completamente perdido no quesito “diretrizes de política econômica”. 

Fica um pouco girando feito biruta de aeroporto, à mercê das mudanças repentinas dos ventos e sem uma linha de conduta racional e coerente a seguir.

As notícias do mundo real da economia não apresentavam nenhuma indicação de risco de descontrole das variáveis econômicas, que pudesse justificar a decisão pelo aumento dos juros oficiais. Essa alternativa não se colocava nem mesmo sob a ótica conservadora, resultado de uma suposta necessidade de promover um controle sobre um possível excesso de demanda.

Elevação da SELIC: o equívoco e o custo
Nesse caso, a estratégia de aumento da taxa oficial de juros obedeceu apenas e tão somente aos interesses da finança. Os únicos a lucrarem com essa política monetária extemporânea são os bancos e as demais instituições do sistema financeiro.

De um lado, se beneficiam pela maior remuneração que passam a receber pela aplicação de seus ativos em títulos da dívida pública. E de outro lado, ganham muito mais ainda pela elevação das taxas cobradas nas operações de crédito e empréstimo concedidas a indivíduos, famílias e empresas.

Em sumo, o que se vê é o governo estimulando e premiando a atividade parasitária do financismo em nossas terras, contra o empreendedorismo da economia real.

Ora, se a Presidenta Dilma estava insatisfeita com o quadro observado até então e reclamando que a economia não deslanchava, algum assessor tinha de lhe explicar que uma das razões para tanto era justamente o problema do elevado custo financeiro das atividades empresariais e o limite para maior nível de endividamento, atingido também pelo lado do consumo. Em tais condições, deve parecer óbvio – até para quem não estudou economia – que aumentar a taxa de juros tem o significado de um verdadeiro tiro no pé. 

Ganham os bancos e os especuladores. Perdemos todos os demais.
Por outro lado, o aumento da taxa de juros também apresenta uma fatura pesada para as próprias finanças públicas.

A taxa SELIC é a que se utiliza, como piso mínimo, para calcular a remuneração dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. Considerando-se que o total do estoque da dívida atual é de aproximadamente R$ 2 trilhões, conclui-se sem maiores dificuldades o tamanho da encrenca.

Esse aumento de 0,5% implicará um dispêndio adicional de R$ 10 bilhões no orçamento anual da União, apenas a título de novas despesas com juros. Ora, se a própria Presidenta elegeu o Pacto nº 1 como sendo o de austeridade fiscal, fica evidente que seus próprios auxiliares diretos já começam a descumprir suas recomendações.

Afinal, gastar recurso do Estado – supostamente escasso na atual conjuntura – com rubricas de dimensão financeira não pode ser considerado como bom sinal de rigor no controle da despesa pública.

Semana carregada: de Obama a Donadon
A conjuntura política e econômica estava bastante conturbada. A agenda estava tomada por uma série de eventos e processos de elevada sensibilidade. Terminaram por atrair mais a atenção do que essa reunião do COPOM. Já estava na pauta da política internacional a ameaça dos EUA em invadir a Síria, com a desculpa do suposto uso de armas químicas do governo de Assad contra as oposições. Ainda no plano das relações internacionais, veio à cena as “trapalhadas” dos responsáveis pela diplomacia brasileira na Bolívia, com a fuga espetacular do senador condenado pela justiça, com o auxílio e apoio do embaixador substituto.

A saia justa custou o posto do Ministro Patriota e colocou a nossa Presidenta em dificuldades frente ao Presidente Morales e aos demais parceiros. Por outro lado, vale lembrar que as denúncias de espionagem que a sociedade e o governo brasileiros estão sendo vítimas por parte dos norte-americanos tampouco haviam sido esclarecidas, com a participação direta do Presidente Obama.

Na política interna, o foco estava dividido entre dois pontos. De um lado, a negativa do STF em conceder os embargos dos condenados no caso do mensalão. De outro lado, a verdadeira vergonha nacional, patrocinada pelo plenário da Câmara dos Deputados, ao não proporcionar quórum para a cassação do deputado-presidiário Donadon.

Com uma coleção de itens tão candentes como esses, é até um pouco compreensível que “apenas mais uma reunião do COPOM” não estivesse tão à frente na lista de prioridades de cobertura e preocupação da grande imprensa.

Mas o ponto a se indagar é que até pouco tempo antes do encontro, a queixa generalizada era que a economia continuava patinando e que o Brasil não conseguia decolar para patamares mais interessantes de seu ritmo de atividade.

Mas, como costuma acontecer com certa frequência, as vozes ouvidas pelas editorias de economia dos meios de comunicação foram apenas aquelas vinculadas ao mundo do financismo. Criou-se, assim, mais uma vez o falso consenso em torno do modelito do monetarismo inescapável.

A lógica embutida no raciocínio favorável a mais essa elevação da SELIC voltava-se para os possíveis riscos derivados do movimento de desvalorização cambial. Mas isso não representava novidade alguma. Essa hipótese já estava posta na mesa há muito tempo.

Todos sabiam que o processo de valorização artificial de nossa moeda frente ao dólar norte-americano – e demais moedas estrangeiras consideradas “fortes” – estava com seus dias contados.

Além de ser extremamente perverso para nossa economia, o real valorizado combinava apenas com o interesse do capital especulativo internacional, que para cá se dirige em busca da rentabilidade estratosférica.

Mas o problema é que a equipe econômica há muito tempo se acomodou ao real sobrevalorizado. Os dividendos políticos fáceis derivados da farra dos eletrônicos chineses importados e da festa das famílias de classe média na ponte aérea para Miami devem ter falado mais alto. Valia manter a popularidade alta das pesquisas a qualquer custo.

Desvalorização cambial e a tensão no ar
No entanto, agora que a economia norte-americana começa a dar sinais de reaquecimento, a situação muda de figura. O FED (Banco Central dos EUA) cogita de um aumento na sua taxa básica de juros, depois de um longo período com taxas quase próximas a zero. Com isso, o diferencial de rentabilidade dos especuladores pelo mundo afora muda de patamar. Uma parte dos recursos sai do circuito terceiro-mundista e se volta para lá, em busca dessa alternativa de menor risco e menor remuneração.

Esse movimento de redução da enxurrada de dólares em nossa direção provoca uma tendência de desvalorização do real, no caminho de uma taxa de câmbio mais realista. Normal, é isso mesmo que se espera de uma política cambial menos fantasiosa.

O problema é que esse rearranjo provoca uma elevação de nossos preços internos, em razão da presença forte de produtos e componentes importados em nossa economia. E a inflação ameaçada, atiça os nervos dos monetaristas, que começam a clamar por elevação dos juros. O ciclo se fecha. 

E o COPOM resolve atender aos pleitos das finanças, aumentando outra vez os juros.

Mas o fato é que o governo perdeu a oportunidade de efetuar esse choque de câmbio necessário em um ambiente mais tranquilo, como até há poucos meses atrás. Agora terá de fazê-lo com mais cuidado, pois a inflação já havia iniciado um fase de alta, arriscando chegar na banda superior da meta.

De qualquer forma, existem outros mecanismos de evitar o alastramento da alta de preços provocados pela desvalorização.

E não será a elevação da SELIC a corrigir esse fato. Estão aí outros instrumentos, como o aumento do depósito compulsório dos bancos, a substituição de produtos importados mais sensíveis e a ação mais incisiva do governo junto às empresas e corporações.

Afinal, o mais importante é não se deixar amedrontar pela chantagem e pelo pânico.

Quem não se lembra da “terrível” semana da inflação do tomate, quando tudo parecia perdido, a nos orientarmos pelos editoriais dos grandes meios de comunicação. Amedrontado, o governo também havia cedido às pressões à época e aumentou a SELIC por conta disso.

Mas a safra dos hortifrutigranjeiros obedece a uma dinâmica que nada tem a ver com as decisões do COPOM. Assim, logo depois o tomate voltou aos preços de antes, até mais baixos. O pequeno detalhe é que, apesar disso, a SELIC não baixou.

As informações oriundas da economia real tampouco são muito claras para se perceber uma tendência firme de retomada das atividades no patamar exigido pelo País.

Apesar das boas notícias relativas ao PIB do segundo trimestre (crescimento de 1,5% na comparação com o mesmo período do ano passado), as estatísticas da produção industrial ainda são titubeantes. Em julho ela voltou a recuar 2%, acumulando um crescimento de apenas 0,6% ao longo de 12 meses.

Muito pouco para as nossas necessidades! Frente a esse quadro, a elevação dos juros é um das poucas decisões que o governo deve evitar sem nenhuma vacilação.

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte:
http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/copom-sobe-selic-na-surdina/642493/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130907

Ora, então que aumentem o depósito compulsório!

25/07/2013 - Paulo Kliass (*) - do site Carta Maior

Por mais que esperneiem os chapabranquistas inveterados e os governistas de maneira geral, o fato é que a atual conjuntura econômica carrega consigo um grau razoável de incerteza e de insegurança.

Dessa forma, apontar os equívocos da política econômica não pode ser confundido com as críticas apresentadas pelo conservadorismo e pelo financismo, que buscam soluções ainda mais ortodoxas do que as já conservadoras medidas que têm sido implementadas pela equipe econômica.

Pelo contrário, trata-se aqui de apontar caminhos que permitam à nossa sociedade reencontrar o caminho do desenvolvimento sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais.

Permanecer calado ou fazer o ilusório jogo do contente é a pior contribuição que se pode oferecer para essa mudança necessária.

Notícias preocupantes: crescimento do PIB, setor externo e emprego

É bem verdade que não estamos ainda em um quadro de recessão ou de estagnação econômica, apesar das expectativas de crescimento do PIB para esse ano se apresentarem como muito mais modestas do que as taxas inicialmente previstas pelo governo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em meados do ano passado, por exemplo, mencionava um crescimento do PIB de 5,5% em 2013.

Hoje em dia, integrantes do próprio Ministério da Fazenda reconhecem que o simples fato de se atingir 2% já pode ser objeto de comemoração.

As estatísticas relativas ao setor externo também são fonte de preocupação.

Apesar da manutenção de superávit na Balança Comercial (diferença entre o total de exportações e importações), a cada mês revela-se mais instável a situação da chamada conta de Transações Correntes, onde são computados os valores relativos às movimentações de natureza financeira do setor externo.

Para o primeiro semestre desse ano, por exemplo, o déficit foi de US$ 43,5 bilhões, um valor 73% mais elevado do que o do mesmo período do ano passado.

Apesar da folga relativa proporcionada pelo elevado estoque de nossas reservas internacionais (US$ 374 bi), o quadro começa a ficar tenso também nas contas externas.

A recente divulgação dos dados oficiais a respeito da dinâmica do emprego também aponta uma criação líquida de postos de trabalho ainda positiva.

O Relatório do CAGED relativo ao primeiro semestre, no entanto, demonstra que os 826 mil postos criados representam um índice 30% inferior ao desempenho do mercado de trabalho observado no período janeiro-junho do ano passado.

Ou então, um crescimento quase 50% inferior aos dados observados para o emprego ao longo do primeiro semestre de 2011.

A conclusão a se tirar é que a economia ainda cresce, mas a uma passada perigosamente mais lenta do que o ritmo observado nos anos anteriores e mais devagar do que o previsto pelo próprio governo.

O equívoco das medidas conservadoras do governo
O cardápio de medidas apresentadas e adotadas pela equipe de Dilma até o momento, no entanto, tem sido muito influenciado pela orientação do conservadorismo.

Em um quadro sensível como esse que vivemos, o governo tenta se vangloriar com um discurso que clama pela austeridade fiscal, que propõe cortes nas despesas públicas, que generaliza a concessão de isenções tributárias ao grande capital, que se orgulha pela geração de superávit primário e que tem provocado a elevação da SELIC durante as últimas 3 reuniões consecutivas do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Ora, elas são o tipo de medida que incentiva a paralisia e não a busca do salto para frente, a saída para a crise.

A pretexto de tentar se sair bem na foto e demonstrar uma suposta “seriedade” na condução da política econômica, o que se consegue é promover a aproximação do Brasil às zonas perigosas da retração do nível de atividade.

Porém, os setores ligados aos interesses do capital financeiro não se dão jamais por satisfeitos. Insistem, persistem e repetem “ad nauseam” suas formuletas, supostamente as únicas eficientes para assegurar o equilíbrio macroeconômico.

O mais interessante é que seu raciocínio sempre termina com a exigência pura e simples de uma elevação da taxa de juros. E ponto final!

Em conjunturas passadas, por exemplo, o argumento esgrimado para que Henrique Meirelles mantivesse a SELIC na estratosfera se ancorava na suposta necessidade de oferecer alta rentabilidade ao capital especulativo internacional e assegurar um fluxo de ingresso de recursos externos em direção às nossas praias.

Já nos tempos mais recentes, o argumento utilizado para pressionar por novos aumentos da taxa oficial a cada nova reunião periódica do COPOM tem sido o eterno risco de retorno da inflação.

A manutenção do “tripé” e os juros elevados

Toda a ação no campo da economia está orientada pelo paradigma do famoso “tripé da política econômica”, em vigência desde a edição do Plano Real em 1994.

Criado para tentar por fim à espiral inflacionária que assolava o Brasil há muito tempo, o modelo pressupunha:
a) meta anual de inflação a ser cumprida pelo governo, com um índice como centro (atualmente fixada em 4,5% ao ano) e uma diferença de 2% para cima e para baixo;
b) geração de superávit primário para pagamento de juros e serviços da dívida pública;
c) liberdade de fluxo de capitais externos e na formação da taxa de câmbio.

A variável sobre a qual o governo menos tem capacidade de influenciar é o ritmo de crescimento dos preços.

Os modelos de macroeconomia que embasam esse tipo de ajuste encaram a inflação como sendo um problema de descompasso entre oferta e demanda de bens e serviços no conjunto da sociedade.

Em razão da livre ação das forças no mercado, um determinado volume de demanda agregada maior do que a oferta agregada pode significar fator de desequilíbrio.

Em tais circunstâncias, esse fenômeno tende a provocar preços mais altos nos mercados de bens e serviços, em comparação ao que seriam em situação de suposto equilíbrio.

De acordo com esse raciocínio, caberia à política monetária entrar em ação com o intuito de retirar recursos dessa pressão da demanda sobre a oferta. Esse seria o caminho para reequilibrar os preços de uma forma geral e evitar a inflação. E aqui entra o pulo do gato da política monetária contracionista.

A hipótese subjacente é que a elevação dos juros operaria como atrativo para parcela desses recursos da demanda, que deixariam de se dirigir ao consumo de bens e serviços e seriam reorientados à poupança, em busca da maior rentabilidade oferecida pelos títulos no mercado financeiro.

Como se pode perceber, trata-se de um mundo completamente idealizado, bastante distante da realidade concreta vivida pela maioria da população de um país chamado Brasil no ano de 2013.

As pressões inflacionárias mais recentes não serão resolvidas apenas pelo fato do COPOM aumentar a SELIC, pois a maior parte da pressão sobre a demanda vem de setores que nem tem essa capacidade toda de poupança e muito menos que deixariam de consumir para aplicar seus recursos em títulos oferecidos pelas instituições financeiras.

É o caso típico da tão famosa “inflação do tomate” de alguns meses atrás. Os preços recuaram pela dinâmica cíclica da produção e oferta de determinados alimentos.

O “esquecimento” de uma alternativa: depósito compulsório

Mas então, vá lá, sejamos generosos e vamos conceder um crédito a essa hipótese equivocada - que o problema seja realmente o excesso de demanda agregada e que ela deva mesmo ser reduzida.

Nesse caso, qualquer manual básico de macroeconomia tradicional oferece uma alternativa à elevação da taxa de juros para se obter o mesmo resultado de redução da pressão da demanda sobre a oferta.

Trata-se do aumento da alíquota do depósito compulsório.

O interessante é que nenhum desses sábios do financismo - que enchem a boca para defender maior rigidez na condução da política monetária – menciona essa alternativa a ser utilizada pelo governo.

O depósito compulsório é um instrumento já existente na regulamentação de nosso sistema financeiro e prevê que os bancos sejam obrigados recolher junto ao Banco Central um percentual de todos os seus depósitos.

A ideia é evitar que os bancos emprestem a terceiros um volume muito grande dos recursos que ali são depositados.

Esse mecanismo de controle sobre a chamada “criação monetária” pelo sistema bancário permite, assim, atuar sobre a quantidade de recursos que são canalizados para consumo. Com isso, tem-se uma redução da massa monetária disponível para a demanda agregada.

Atualmente, por exemplo, a alíquota de recolhimento compulsório sobre os depósitos à vista nas instituições financeiras é de 44%. Em outros tempos, já foi bem maior.

No primeiro semestre de 2003, por exemplo, estava em 60%. Em 1999, oscilou entre 65% e 75%. Ou seja, há espaço para uma eventual mudança.

Assim, se o governo pretende realmente “enxugar a liquidez”, como se diz no jargão do economês, ele pode aumentar o nível do depósito compulsório, ao invés de continuar elevando a taxa oficial de juros. O efeito sobre a redução da demanda agregada será no mesmo sentido.

E a maior parte da sociedade ficará agradecida, uma vez que não haverá o enorme impacto negativo sobre as despesas financeiras do orçamento do Estado.

Resta saber se há disposição da equipe de Dilma em contrariar os interesses da banca e liberar recursos para despesa orçamentária nas áreas sociais e não para gastos parasitas com o financismo.

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6210

Economia verde e financeirização da natureza

Transformar a atmosfera, o oxigênio, os rios, os oceanos, as florestas, os subsolos em mercadorias já é movimento bastante problemático. Permanecer aceitando que os rumos desse tipo de atividade sejam determinados apenas pelo ritmo da especulação financeira é colocar uma verdadeira pá de cal na já exígua credibilidade do conceito de economia verde.

Carta Maior - Paulo Kliass*
 
Às vésperas de completarmos um ano da organização da tão badalada “Rio + 20”, realizada em meados de junho de 2012, muito pouco temos a comemorar no campo das mudanças efetivas no modelo que determina, de forma hegemônica, as relações econômicas no mundo globalizado.

O clima de grandes expectativas criadas em torno do evento, que deveria propiciar um balanço de 2 décadas após a realização da Conferência da ONU de 1992, foi por demais otimista. Estava claro que tal animação não correspondia à realidade da crise econômica internacional e da quase impossibilidade de que os países mais importantes do mundo avançassem alguns milímetros na direção de um sistema menos comprometedor do futuro da Humanidade.

“Rio + 20” e a economia verde

A polêmica toda se deu em torno da avaliação de supostos avanços ou recuos que poderiam estar contidos nos termos da declaração final do encontro. O famoso documento “O futuro que queremos” sintetizava os limites da costura possível entre as proposições das delegações oficiais e das representações das associações e entidades da sociedade civil organizada. Ora, como toda peça resultante de evento de natureza multilateral, o documento procurava expressar algum grau de consenso, a ser obtido entre as representações diplomáticas participantes, a respeito dos temas em questão. Assim, o fato de incorporar o conceito de “economia verde” foi muito criticado por correntes vinculadas ao movimento ambientalista, ao passo que o fato do termo sempre estar acompanhado da expressão “no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” era saudado por outros grupos como sinalização de um avanço importante.

O fato concreto é que a Rio + 20 deu-se num contexto de dominação política, social e econômica dos valores associados a um modelo que privilegia a exploração descontrolada e desregulada dos recursos naturais e da força de trabalho, na perspectiva da geração e da apropriação privada dos lucros de tais empreendimentos. Some-se a esse quadro a crença de que a solução do ainda tão idolatrado “mercado” seja sempre o mecanismo mais “eficiente” para a busca das soluções de equilíbrio entre os diversos fatores e atores envolvidos no complexo jogo de interesses do mundo globalizado.

Toda e qualquer avaliação mais realista e dotada de bom senso deveria levar em consideração os limites de tal conjuntura. Infelizmente, havia - como ainda continua a haver - pouco espaço para avanços expressivos no campo dos consensos diplomáticos. Afinal, nem mesmo os Estados Unidos aceitaram assinar o já antigo Protocolo de Kyoto (já referendado por mais de 170 países), a respeito de um compromisso para redução da emissão de gases comprometedores do efeito estufa. De outra parte, é necessário recordar que a maioria dos países se volta atualmente para a China, na esperança de que o ritmo de crescimento do gigante asiático seja o elemento de salvação para a recuperação da economia internacional.

As diferentes interpretações da economia verde

O termo “economia verde” vem sendo utilizado há mais tempo em vários circuitos: ambientalista, empresarial, governamental, organismos multilaterais, meios de comunicação, entre outros. Como toda novidade que ainda não foi devidamente digerida e serve para cobrir um nível de ansiedade social a respeito de tema que não apresenta soluções fáceis a curto prazo, ele ocupa o vácuo e preenche a carência. Assim a expressão é muitas vezes apresentada com uma verdadeira panacéia para todos os malefícios que o capitalismo tem proporcionado para o meio ambiente em escala planetária. No entanto, os problemas associados ao processo de degradação ambiental são muito mais complexos do que aparentam numa abordagem superficial. Não basta apenas adjetivar a dinâmica econômica de “verde” para que tudo se resolva, como num passe de mágica.

Exatamente por isso ainda existem diversas acepções do conceito circulando pelos circuitos que tratam do tema. De um lado, permanecem algumas interpretações ainda bem intencionadas no campo dos que estão sinceramente preocupados com a deterioração do sistema ambiental. De outro lado, porém, estão aquelas proposições que estão mais preocupadas em oferecer uma alternativa estratégica de sobrevivência para as grandes corporações multinacionais. Assim, a economia verde se amplia no largo espectro que vai desde os ambientalistas mais ingênuos até aqueles que defendem os interesses do grande capital em seu permanente processo de acumulação e reprodução.

Mecanismos de financiamento: do Protocolo de Kyoto aos dias de hoje

A realidade do sistema capitalista apresenta uma característica essencial: sua tendência a universalizar o conjunto dos processos sociais e transformá-los em relações mercantis. Com isso, o sistema econômico nos tempos mais modernos passou a incorporar a dimensão do “meio-ambiente” também como mecanismo de acumulação e de dinamização do mercado. As primeiras tentativas concentraram-se no espaço da emissão de gases do efeito estufa (GEE). Tendo por base as alternativas previstas no Protocolo de Kyoto, começaram a aparecer os “créditos de carbono”, que se converteram aos poucos em mecanismo de transação no interior do mercado financeiro. De acordo com as normas previstas, as empresas que diminuíssem sua quantidade de emissão de GEE teriam direito a lançar tais títulos de crédito de carbono. Estas novas modalidades de papéis passaram a ter seus preços cotados e negociados no mercado. Segundo os padrões atuais, um crédito de carbono seria equivalente à redução da emissão de 1 tonelada de dióxido de carbono (CO2). Portanto, em tese, a cotação de crédito de carbono deveria ser correspondente ao custo monetário do investimento necessário para obter tal redução de gases poluentes.

A intenção subjacente é que estaria em marcha um mecanismo para estimular, inclusive em termos de ganhos econômicos, a substituição de processos de produção considerados “sujos” por novos sistemas produtivos “limpos”. Esse tipo de ação passou a ficar conhecido como “mecanismo de desenvolvimento limpo” (MDL) e deveria contar com apoio da ONU para fins de regulação e fiscalização, com o objetivo de evitar que os títulos de crédito de carbono pudessem ser fonte de ações fraudulentas e sem nenhum tipo descontrole. O aumento da quantidade de títulos emitidos e a ampliação da escala de sua negociação terminaram por consolidar um verdadeiro mercado, com uma série de produtos financeiros associados. Os créditos de carbono passaram a ser cotados nas Bolsas de Mercadorias, com preços no mercado diário, no mercado futuro e demais características do mercado financeiro em geral. Em conseqüência, a exemplo do que ocorre com outros títulos similares, eles estão também bastante sujeitos a muita especulação.

A partir dessa experiência inicial, novos títulos de natureza financeira foram sendo incorporados pelas empresas multinacionais, mas ainda não contam com mecanismos de controle ou regulamentação. Trata-se dos papéis de “redução de emissão por desmatamento e degradação evitados” (REED), por meio do qual os conglomerados e seus empreendimentos de larga escala buscam obter retornos financeiros a partir de iniciativas que podem reduzir o ritmo de destruição ambiental. É o caso da diminuição de áreas de floresta ou de regiões com atividades de extração mineral. Os mercados financeiros podem facilitar a realização dos negócios e a obtenção de recursos para os projetos, pois todo o processo ocorre por meio de emissões de títulos que têm um valor definido e que são transacionados nos balcões de negócios em todas as principais praças do mundo. No entanto, o problema é que esses papéis – em tese, associados a atividades de “economia verde” - são operados também com base na especulação, a exemplo dos demais títulos financeiros. Ou seja, trata-se um nicho voltado para o meio-ambiente, mas sem quase nenhum lastro no setor real da economia.

Os riscos da financeirização sem regulação

Em termos mais gerais, o processo de financeirização pode ser compreendido como uma etapa de aprofundamento do processo de mercantilização. Assim, em uma primeira fase, observa-se a transformação generalizada dos recursos naturais, bens, serviços e relações sociais em mercadorias. Tudo passa a ser sintetizado e tratado sob a forma de preços e quantidades, tudo passa a ser analisado segundo a ótica da oferta e da demanda. A mercantilização em larga escala abre novas oportunidades à produção nos moldes capitalistas, ampliando os espaços para os mecanismos de acumulação de capital.

Em um momento posterior, não apenas a transformação em mercadorias se consolida pelo conjunto de setores e áreas da economia e da sociedade, mas também os instrumentos financeiros associados a elas se espraiam pelos mercados. Um dos aspectos que fascina e intriga no processo de financeirização é sua dupla face. De um lado, a capacidade de criar as condições de geração de recursos para as atividades onde esteja envolvido.

De outro lado, a sua capacidade de se tornar autônomo em relação ao próprio objeto que foi a razão de seu surgimento. E assim, ele ganha vida independente nos circuitos e searas dos mercados financeiros primários, secundários, terciários e por aí vai. Nos mercados especulativos espalhados pelo mundo, por exemplo, as cotações dos papéis de carbono caíram mais de 90% entre as vésperas da crise de 2008 e os dias de hoje. Ou seja, um movimento no circuito financeiro que tem muito pouco a ver com a realidade concreta dos setores da economia verde.

A resistência dos interesses do financismo em aceitar critérios mais sérios de regulamentação, fiscalização e controle das operações dos mercados de títulos converte-se em um grande obstáculo. As catástrofes observadas a partir da crise financeira não foram suficiente para tanto. Uma das causas foi, sem dúvida, o exagerado grau de financeirização e o descontrole sobre os mercados especulativos. Assim, a insistência na ilusória “liberdade de ação das forças dos mercados” termina por comprometer qualquer busca mais responsável para criação de mecanismos de financiamento de uma economia verde, que seja sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais.

Transformar a atmosfera, o oxigênio, o gás carbônico, os rios, os oceanos, as florestas, os subsolos, enfim a natureza, em mercadorias já é movimento bastante problemático. Permanecer aceitando que os rumos de empreendimentos nesse tipo de atividade sejam determinados apenas pelo ritmo da especulação na esfera puramente financeira é colocar uma verdadeira pá de cal na já exígua credibilidade do conceito de economia verde.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte:Carta Maiorhttp://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6105

Leita também: http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/03/quem-ganha-e-quem-perde-com-o-redd-e.html
   

Mais uma rendição ao financismo

18/04/2013 - Paulo Kliass (*) - Carta Maior

A terceira reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) realizada esse ano acabou por cumprir o ritual que dele esperavam os mais ativos representantes da banca privada.

As semanas que antecederam esse peculiar encontro dos integrantes da diretoria do BC foram marcadas por uma sucessão de lances visando a quebrar a resistência do núcleo central do governo.

E, no final das contas, esses grupos formadores de opinião do mercado financeiro acabaram sendo vitoriosos.

Ao que tudo indica, o “lobby” articulado - principalmente com o apoio dos grandes órgãos de comunicação - conseguiu emplacar mais uma vez a tese do catastrofismo.

“Ou o governo endurece com firmeza a política monetária imediatamente, ou abre-se o caminho para o retorno do fantasma incontrolável da inflação elevada”.

Bingo! A taxa oficial de juros, a SELIC, acabou sendo aumentada em 0,25%, passando ao patamar de 7,5% ao ano.

É impressionante como a agenda de debate sobre o fenômeno inflacionário continua sendo sequestrada pelos divulgadores da ortodoxia, sem que haja espaço para ideias e versões mais oxigenadas com ventos portadores de informações mais completas acerca da realidade concreta.

Toda e qualquer tentativa de apresentar alternativas para acompanhamento e mesmo atuação sobre preços é imediatamente taxada de populista, irresponsável e - pasmem! - bolivariano-chavista.

A pauta do clube da finança é composta de apenas um item: elevação da taxa de juros. E ponto final!

Dessa forma, os resultados dos índices de preços coletados por instituições como o IBGE, a FGV, a FIPE, o DIEESE e outros são apresentados de acordo com o menu do dia.

A ideia é sempre passar o clima do desespero anunciado, o dragão que ameaça o retorno a cada período que antecede a reunião do COPOM e exige “rigor e firmeza por parte dos responsáveis pela condução da política monetária”. Haja paciência!

Há outros caminhos além de aumentar a SELIC
O fenômeno inflacionário, no entanto, é muito mais complexo do que uma simples elevação na SELIC possa resolver. E ainda mais em uma realidade como a brasileira, onde o histórico de taxas bastante elevadas de inflação (anteriores ao Plano Real, de 1994) e os recordes catastróficos de taxa real de juros (pós Plano Real) comprometem de forma substantiva aquilo que o economês chama de “eficácia da política monetária no combate à inflação”.

Se por acaso o governo estiver mesmo convencido da tese (equivocada, diga-se de passagem) de que o problema atual da subida dos preços está associado a um excesso de demanda agregada no conjunto da sociedade, então que lance mão de outros instrumentos para conter esse suposto sobre-consumo.

Já escrevi a respeito de alternativas como, por exemplo, o depósito compulsório, instrumento presente em qualquer manual básico de macroeconomia.

Mas o financismo morre de medo dessa medida e, espertamente, esquece de mencioná-la como alternativa à elevação da taxa de juros. Afinal, deixaria de ser aquinhoado com a transferência graciosa de recursos bilionários do orçamento federal.

Mas no momento atual, é totalmente descabida essa interpretação do crescimento dos preços, bem como a utilização da elevação da SELIC para evitar que o processo se mantenha.

Peço desculpas antecipadas aos leitores, mas o assunto exige um detalhamento particular dos dados, para que possamos compreender e debater com a versão conservadora.

O regime de metas de inflação trabalha, para o período atual, com um intervalo entre 2,5% e 6,5% (centro da meta em 4,5%) para que se mantenha um consenso de que o crescimento de preços anual da economia esteja dentro de uma faixa considerada - digamos assim - razoável.

A decomposição do índice de inflação
O índice oficial usado para tanto é o Índice Nacional de Preços de Consumidor Amplo (IPCA), coletado periodicamente pelo IBGE em 11 capitais e regiões metropolitanas, considerando uma cesta idealizada de consumo de um universo de famílias com renda variando entre 1 e 40 salários mínimos.

Os preços são anotados pelos pesquisadores por subitens da estrutura de despesas. E assim consolida-se o crescimento médio e ponderado, chegando-se ao tão famoso índice de inflação, tanto para o mês como para o acumulado para o ano. Então, vamos lá.

Por que a inflação voltou com força ao debate?

Em primeiro lugar, é claro, pelo fato dos indivíduos estarem sentindo, em seu cotidiano, que alguns itens têm ficado mais caros. Ou seja, percebem que o poder de compra de sua renda diminui.

E as manchetes escancaram: inflação supera meta e atinge 6,59%!

Ocorre que a análise mais detalhada de tais informações nos demonstra que os itens que mais contribuíram foram os do subgrupo “alimentação e bebidas” – cujos preços subiram em média 13,5%. Vejamos os demais subgrupos como se comportaram:

Inflação geral: 6,6%

Alimentação e Bebidas: 13,5%
Habitação: 2,9%
Artigos para residência: 2,8%
Vestuário: 6,8%
Transportes: 1,4%
Saúde: 6,3%
Despesas pessoais: 10,7%
Educação: 7,6%
Comunicação: 1,2%

Por outro lado, além de ter apresentado o maior crescimento dos preços, o subgrupo também representa maior participação no total de despesas das famílias e contribui com quase 25% da ponderação no índice final.

Há uma certa sazonalidade na oferta desses produtos, que obedecem a tendências que vão desde a evolução das “commodities” agrícolas no mercado internacional até as safras dos nossos produtos agrícolas e da produção semanal dos hortifrutigranjeiros.

Apesar de ter sido ironicamente classificada como a “inflação do tomate”, o fato é que há outros itens que subiram muito mais do que a média da inflação geral e pesam na composição final do IPCA. E isso a maior parte das donas de casa sabe há muito tempo.

Vejamos o que ocorreu com os produtos que mais subiram no subgrupo:

Farinha de mandioca: 151%
Tomate: 122%
Batata inglesa: 97%
Cebola: 76%
Repolho: 71%
Inhame: 61% 
Aipim: 53%
Alho: 53%
Cenoura: 51%
Feijão mulatinho: 40%

Os demais subgrupos apresentam produtos e serviços dentro da média do crescimento geral dos preços, com raras exceções apresentando crescimento de 2 dígitos, como foi o caso de fumo e cigarros (39%) e alguns serviços pessoais e domésticos nunca superiores a 12%.

Aumento dos juros: medida ineficaz e cara
Ora, parece claro que não precisa ser formado em economia para perceber que o aumento da SELIC em 0,25% não terá efeito absolutamente nenhum sobre esses preços, em especial o dos alimentos.

Aliás, estes já começaram a apresentar uma queda, exatamente por não serem submetidos a regime de monopólio ou oligopólio. As famílias não vão deixar de consumir para aumentar sua poupança, em função do aumento de juros tornar mais atrativas as aplicações oferecidas pelos bancos.

O próprio Ministro Mantega (foto) reconheceu que a elevação dos juros oficiais não terá efeito algum sobre o preço do tomate. Mas, segundo ele, atuará sobre as expectativas de inflação. E aí começamos a entrar em um terreno perigoso e pantanoso.

Isso porque implica aceitação explícita de que o governo está refém do mercado financeiro. Se o financismo exige alta da SELIC com o argumento de que não há outra alternativa para conter os preços, então o governo cede para evitar expectativas de inflação futura.

Não se pode aceitar a chantagem e entrar no jogo da profecia auto-realizada dos formadores de opinião em matéria de economia. Afinal, o universo de pessoas consultadas pela pesquisa Sensus (que baliza as decisões do BC) é todo formado por profissionais do mercado financeiro. Ou seja, são eles mesmos que criam as expectativas que devem ser atendidas. Uma loucura! E esse equívoco estratégico pode custar muito caro!

A Presidenta Dilma ofereceu uma grande contribuição à sociedade brasileira, quando orientou ao Presidente do BC, Alexandre Tombini, que iniciasse uma trajetória de queda da SELIC.

Em 31 de agosto de 2011, o COPOM decidiu reduzir a taxa que estava em 12,5%, promovendo diminuições sistemáticas por 9 reuniões consecutivas.

Desde 10 de outubro de 2012 que a taxa oficial se mantinha em 7,25%.

Mais do que o percentual da elevação, o que mais chama a atenção é essa rendição desnecessária às pressões do financismo.

A decisão vai custar aos cofres públicos a “bagatela” de R$ 5 bilhões anuais, o equivalente ao custo adicional dos 0,25% de aumento da taxa de juros sobre um estoque da dívida pública de R$ 2 trilhões.

O governo costuma apresentar o argumento da seriedade no controle do gasto público quando vem a público justificar medidas de redução de despesas em áreas socialmente sensíveis como previdência, saúde, educação e outras.

No entanto, não vacila um segundo quando se trata de destinar um volume de recursos como esse para uma atividade completamente parasita como as despesas financeiras de juros e serviços da dívida pública.

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6055

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Quais são essas "vozes" da nova classe média?

27/09/2012 - Paulo Kliass (*)

- extraído do portal Carta Maior

Renda do capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda do trabalho.

Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo para a análise do modo capitalista de produção.

(Paulo Kliass)

A Presidência da República está colocando em marcha uma delicada operação política, que pode trazer conseqüências perigosas para a análise e a compreensão de nossa realidade social e econômica. Tudo começou com o anúncio, por parte da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), do lançamento de um novo programa, considerado prioritário no âmbito do governo. Foi batizado com o nome de “As Vozes da Classe Média”.

Em tese, nada demais a chamar atenção, não é mesmo? Afinal, esse tema da classe média tem ocupado as páginas dos grandes jornais de forma crescente, ao longo dos últimos tempos. No entanto, vale a pena chamar a atenção para alguns elementos do entorno desse programa em especial e do simbolismo político envolvido com o fato. O atual titular da SAE é o dirigente do PMDB/RJ, Wellington Moreira Franco, que substituiu o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães desde o início do mandato da Presidenta Dilma. O órgão mais importante de sua pasta, porém, é o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que era presidido desde 2007 pelo economista Marcio Pochmann, professor da UNICAMP e pesquisador crítico das correntes mais conservadoras dos vários campos das ciências sociais. Sob tais condições, o ministro carioca pouco conseguia influenciar na política interna do instituto.

As mudanças na direção do IPEA: de Pochmann a Neri
Convencido a disputar a prefeitura de Campinas pelo PT, Pochmann pediu demissão do cargo e Dilma optou há poucos dias pela nomeação definitiva de outro economista: Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Com esse passo, a avaliação reinante nos corredores do poder é que o conservadorismo tem todas as possibilidades de retornar às áreas dirigentes do IPEA. 

Independentemente de sua competência técnica e suas qualidades profissionais, o novo presidente do órgão representa grupos e correntes ligados à ortodoxia econômica e à ressonância de todo o pensamento neoliberal em solo tupiniquim. Afinal, as posições da FGV são mais do que conhecidas nesse domínio.

O lançamento do novo programa “Vozes da Classe Média” é a perfeita expressão política de mais um movimento de mudança no interior do governo.

Neri é um estudioso da questão da distribuição de renda e coordenou recentemente uma publicação chamada “A nova classe média – o lado brilhante da base da pirâmide”, onde todo o foco reside nessa suposta nova composição de classe social em nossas terras. Do ponto de vista político, o trabalho articulado pelo pesquisador da fundação carioca cai como sopa no mel para os dirigentes políticos governistas. Tanto que a própria Presidenta fez referência pública ao autor, em um evento no Rio de Janeiro, ainda em abril passado, elogiando e recomendando a leitura da obra.

Bingo: o recado político estava dado, para quem quisesse ouvir. Talvez tampouco seja mera coincidência o fato do PT não ter lançado candidato a prefeito no Rio de Janeiro e do governo federal apoiar o peemedebista Eduardo Paes, sempre ao lado do governador Sérgio Cabral, também do PMDB e muito prestigiado pelo núcleo duro de Dilma. O círculo se fecha.

Max Weber

[O Marcelo Neri está muito impressionado com a expansão e a pujança dos micro-negócios nas favelas do Rio onde se instalaram as UPPs – Unidades Policiais Pacificadoras. As barbearias, tinturarias, biroscas, salões de beleza proliferam. (Por que o Cerra, que se apropria de tudo, não disse que as UPPs são dele e instalou uma na Baixada Santista ?)

Neri mora na Lagoa, no Rio – que horror! – e observa, ao lado, as mudanças ocorridas numa favela com UPP. Daqui a pouco, a gente vai descobrir que o Sergio Cabral jogou o Max Weber no lixo. O que estimula mesmo o “Espírito do Capitalismo” não são os chatos dos calvinistas, mas uma boa UPP na favela!

(O Farol de Alexandria adora Max Weber. Ele e uns colonistas da Folha. No Brasil há mais leitores do Max Weber do que em toda a Prússia.) Acordou, o que Neri chama de “capital que estava adormecido”.
(PHA - Conversa Afiada)]

Já Pochmann, havia lançado um livro com interpretação bastante diferente desse oficialismo chapa branca. A Editora Boitempo publicou há pouco a obra “Qual classe média?”, que chama a atenção logo de início pelo ponto de interrogação no próprio título. Como estudioso sério e crítico, o ex-presidente do IPEA lança uma série de indagações a respeito da suposta unanimidade em torno desse “novo” conceito de classe média. E demonstra que não se pode confundir a inegável melhoria nas condições de renda na base da sociedade com a transformação em sua estrutura de classes sociais. Com a devida vênia de nossa Presidenta, eu recomendaria também a leitura do livro de Pochmann.

No entanto, por se tratar de um estudo que não compartilha desse clima de oba-oba ufanista e irresponsável, ele não é tão útil nem funcional para alavancagem da política governamental no varejo e no cotidiano. Afinal, a honestidade intelectual exige alguns “poréns” e algumas observações de reparo metodológico. Xi, lá vem o chato do Paulo Kliass outra vez... Pois é, são os ossos do ofício!

“Voices of the poor” e “Vozes da classe média”: do Banco Mundial à SAE
Em sua apresentação oficial, está dito que o programa “Vozes da classe média” pretende servir como parâmetro para a elaboração de políticas públicas pelo governo federal. Talvez não seja por outra simples coincidência que ele tenha recebido esse nome. Na verdade, trata-se de uma quase versão para o português de um conhecido programa do Banco Mundial lançado lá em 2000, na virada do milênio, que é chamado de “Voices of the poor” (Vozes dos pobres).

Era uma tentativa de ouvir e estudar o fenômeno da pobreza ao redor do mundo, incluindo países como Brasil, Etiópia, Índia, Indonésia, Uzbequistão, entre outros. Mas para além desse vício de paternidade, o caminho que o governo pretende adotar agora contém graves equívocos metodológicos.

Como a idéia é sempre elogiar o suposto sucesso da política de melhoria das condições da população da base da pirâmide, entra em marcha um verdadeiro “vale-tudo” no sentido de organizar, rearranjar e espremer os números e os dados estatísticos. O objetivo é oferecer resultados convincentes e belas conclusões. Tudo perfeito e adequado para o recheio do discurso oficial, a ser faturado politicamente.

Parte-se de um fato inegável: ao longo dos últimos anos, a política de transferência de renda (via programas como Bolsa Família) e a política de valorização do salário mínimo foram o carro chefe de uma transformação significativa nas condições da população mais pobre em nosso País. Com elas vieram também a ampliação dos benefícios concedidos pela previdência social, a melhoria das condições no mercado de trabalho e o acesso ao crédito. No entanto, também é amplamente reconhecido que a política econômica desse período continuou a favorecer e beneficiar as camadas mais ricas de nossa sociedade, por meio da política de juros elevadíssimos (que só começou a mudar no último ano), das isenções fiscais, das desonerações tributárias, da ampliação da privatização e toda a sorte de benesses dirigidas ao capital em geral e ao setor financeiro em particular.

Assim, apesar de ter ocorrido uma melhoria na distribuição na base da sociedade, o restrito topo da pirâmide foi ainda muito mais beneficiado. E como os níveis da desigualdade e de concentração são muito elevados, o aspecto significativo seria analisar o que ocorreu com os 0,5% mais ricos na comparação com os 99,5% restantes. Se pegarmos faixas amplas com os 10% ou 20% das famílias com maior renda, estaremos misturando alhos com bugalhos e as conclusões serão, obviamente, apressadas e equivocadas. Isso porque os dados utilizados vêm da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, onde apenas uma pequena amostra do total das famílias responde a um extenso questionário de forma voluntária. Com isso, os domicílios familiares de renda mais elevada tendem a subestimar as informações fornecidas a respeito dos valores e das fontes de seu rendimento efetivo.

Os números do programa e as conclusões equivocadas

De acordo, com o programa “Vozes da classe média”, os limites para fazer parte desse novo recorte de “classe” são os seguintes: de R$ 291 a R$1.091 como renda mensal familiar per capita. Dessa forma, as conclusões são uma maravilha! Mais de 50% da população brasileira estão nesse perfil – um total superior a 100 milhões de pessoas. Então, vamos lá verificar – na realidade concreta da vida real - quem está enquadrado dentro dessa inovadora definição de “nova classe média” e quem já está recebendo uma renda tão elevada que está até acima desse nível, passa a fazer parte das elites, da classe alta.

Consideremos o caso de um jovem casal, sem filhos. Um dos cônjuges recebe um salário mínimo e o outro está desempregado. Sua renda mensal é de R$ 620, o que nos permite concluir uma renda per capita de R$ 310 a cada 30 dias. Imaginemos ainda que seus vizinhos sejam um casal com 2 filhos, onde os pais trabalham e recebem cada um deles salário mínimo também. A renda mensal da família é de R$ 1.240, com uma renda per capita de R$ 310, como no caso anterior. Vejam que ambas as famílias são integrantes da “nova classe média”, pois estão acima do patamar mínimo de R$ 291, o que lhes permitiria a chave de acesso ao paraíso do consumo, segundo as capas das revistas semanais penduradas nas bancas de jornal.

Pouco se fala a respeito da qualidade dos serviços públicos que recebem, como saúde, educação, saneamento, transporte público, etc. O que importa é a renda auferida.

Cabe ao leitor optar: o estabelecimento arbitrário desses valores seria ato de ingenuidade ou de maldade? Afinal, não é lá muito difícil contabilizar os níveis de despesa mensal dessas unidades familiares: o transporte coletivo numa grande cidade; o aluguel de moradia em péssimas condições; as contas de água, luz e telefone celular; o gás para cozinha; as compras de cesta básica e seus complementos; etc. Ora, o retrato é de uma sobrevivência nesse nível básico, que não permite quase nenhuma capacidade de poupança, nem o usufruto das boas condições de vida. Quem teria a coragem de afirmar que esses indivíduos seriam integrantes da “nova classe média”? Em sentido oposto, Pochmann nos oferece uma interessante reflexão a respeito do fenômeno, na apresentação de seu livro:

“O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais.”

Por outro lado, tão ou mais impressionantes são as conseqüências da definição casuística do limite superior para o enquadramento em “nova classe média”. Imaginemos outra vez a situação de um casal típico de assalariados, com um filho. Ele acabou de conseguir um emprego numa empresa automobilística no ABC e recebe o piso da categoria. Ela é empregada de um banco e também recebe o piso salarial assegurado pelos acordos dos sindicatos com a FENABAN. A renda mensal do trio familiar supera R$ 3.300, com um equivalente per capita superior aos R$ 1.091 do programa oficial do governo. Dessa forma, a conclusão é assustadora: pasmem, mas essa família de trabalhadores não seria mais integrante da “nova classe média”. Em função dessa “estupenda” remuneração mensal, eles já teriam sido alçados à condição da elite, fazem parte das classes altas da sociedade brasileira! Uma loucura, para dizer o mínimo!

Trabalhadores ou classe média?
As políticas desenvolvidas ao longo da última década contribuíram para a melhoria das condições de vida da maioria da população. No entanto, o elevado grau de desigualdade social e econômica nos coloca ainda entre os países mais injustos do planeta.

Assim, não se “acaba com a pobreza” da noite para o dia, apenas com uma canetada, estabelecendo um limite arbitrário de renda de forma injustificada. O caminho é longo e passa pelo aprofundamento das políticas de distribuição de renda. Não será por força dos limites quantitativos constantes de um eventual Decreto que o Brasil amanhecerá menos pobre ou menos injusto.

Reconhecer as significativas transformações ocorridas com a população de menor renda em nosso País ao longo dos últimos 10 anos não nos permite tentar avançar na deturpação dos dados da realidade. Não se pode ser conivente com a utilização política e eleitoral de informações aviesadas, com o fim exclusivo de propiciar análises encomendadas para usufruto do governo de plantão.

Renda do capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda trabalho.

Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo para a análise do modo capitalista de produção.

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5788