18/04/2013 - Paulo Kliass (*) - Carta Maior
A terceira reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) realizada esse ano acabou por cumprir o ritual que dele esperavam os mais ativos representantes da banca privada.
Ao que tudo indica, o “lobby” articulado - principalmente com o apoio dos grandes órgãos de comunicação - conseguiu emplacar mais uma vez a tese do catastrofismo.
“Ou o governo endurece com firmeza a política monetária imediatamente, ou abre-se o caminho para o retorno do fantasma incontrolável da inflação elevada”.
Bingo! A taxa oficial de juros, a SELIC, acabou sendo aumentada em 0,25%, passando ao patamar de 7,5% ao ano.
É impressionante como a agenda de debate sobre o fenômeno inflacionário continua sendo sequestrada pelos divulgadores da ortodoxia, sem que haja espaço para ideias e versões mais oxigenadas com ventos portadores de informações mais completas acerca da realidade concreta.
Toda e qualquer tentativa de apresentar alternativas para acompanhamento e mesmo atuação sobre preços é imediatamente taxada de populista, irresponsável e - pasmem! - bolivariano-chavista.
A pauta do clube da finança é composta de apenas um item: elevação da taxa de juros. E ponto final!
Dessa forma, os resultados dos índices de preços coletados por instituições como o IBGE, a FGV, a FIPE, o DIEESE e outros são apresentados de acordo com o menu do dia.
A ideia é sempre passar o clima do desespero anunciado, o dragão que ameaça o retorno a cada período que antecede a reunião do COPOM e exige “rigor e firmeza por parte dos responsáveis pela condução da política monetária”. Haja paciência!
Há outros caminhos além de aumentar a SELIC
O fenômeno inflacionário, no entanto, é muito mais complexo do que uma simples elevação na SELIC possa resolver. E ainda mais em uma realidade como a brasileira, onde o histórico de taxas bastante elevadas de inflação (anteriores ao Plano Real, de 1994) e os recordes catastróficos de taxa real de juros (pós Plano Real) comprometem de forma substantiva aquilo que o economês chama de “eficácia da política monetária no combate à inflação”.
Se por acaso o governo estiver mesmo convencido da tese (equivocada, diga-se de passagem) de que o problema atual da subida dos preços está associado a um excesso de demanda agregada no conjunto da sociedade, então que lance mão de outros instrumentos para conter esse suposto sobre-consumo.
Já escrevi a respeito de alternativas como, por exemplo, o depósito compulsório, instrumento presente em qualquer manual básico de macroeconomia.
Mas o financismo morre de medo dessa medida e, espertamente, esquece de mencioná-la como alternativa à elevação da taxa de juros. Afinal, deixaria de ser aquinhoado com a transferência graciosa de recursos bilionários do orçamento federal.
Mas no momento atual, é totalmente descabida essa interpretação do crescimento dos preços, bem como a utilização da elevação da SELIC para evitar que o processo se mantenha.
Peço desculpas antecipadas aos leitores, mas o assunto exige um detalhamento particular dos dados, para que possamos compreender e debater com a versão conservadora.
O regime de metas de inflação trabalha, para o período atual, com um intervalo entre 2,5% e 6,5% (centro da meta em 4,5%) para que se mantenha um consenso de que o crescimento de preços anual da economia esteja dentro de uma faixa considerada - digamos assim - razoável.
A decomposição do índice de inflação
O índice oficial usado para tanto é o Índice Nacional de Preços de Consumidor Amplo (IPCA), coletado periodicamente pelo IBGE em 11 capitais e regiões metropolitanas, considerando uma cesta idealizada de consumo de um universo de famílias com renda variando entre 1 e 40 salários mínimos.
Os preços são anotados pelos pesquisadores por subitens da estrutura de despesas. E assim consolida-se o crescimento médio e ponderado, chegando-se ao tão famoso índice de inflação, tanto para o mês como para o acumulado para o ano. Então, vamos lá.
Por que a inflação voltou com força ao debate?
Em primeiro lugar, é claro, pelo fato dos indivíduos estarem sentindo, em seu cotidiano, que alguns itens têm ficado mais caros. Ou seja, percebem que o poder de compra de sua renda diminui.
E as manchetes escancaram: inflação supera meta e atinge 6,59%!
Ocorre que a análise mais detalhada de tais informações nos demonstra que os itens que mais contribuíram foram os do subgrupo “alimentação e bebidas” – cujos preços subiram em média 13,5%. Vejamos os demais subgrupos como se comportaram:
Inflação geral: 6,6%
Alimentação e Bebidas: 13,5%
Habitação: 2,9%
Artigos para residência: 2,8%
Vestuário: 6,8%
Transportes: 1,4%
Saúde: 6,3%
Despesas pessoais: 10,7%
Educação: 7,6%
Comunicação: 1,2%
Por outro lado, além de ter apresentado o maior crescimento dos preços, o subgrupo também representa maior participação no total de despesas das famílias e contribui com quase 25% da ponderação no índice final.
Há uma certa sazonalidade na oferta desses produtos, que obedecem a tendências que vão desde a evolução das “commodities” agrícolas no mercado internacional até as safras dos nossos produtos agrícolas e da produção semanal dos hortifrutigranjeiros.
Apesar de ter sido ironicamente classificada como a “inflação do tomate”, o fato é que há outros itens que subiram muito mais do que a média da inflação geral e pesam na composição final do IPCA. E isso a maior parte das donas de casa sabe há muito tempo.
Vejamos o que ocorreu com os produtos que mais subiram no subgrupo:
Farinha de mandioca: 151%
Tomate: 122%
Batata inglesa: 97%
Cebola: 76%
Repolho: 71%
Inhame: 61%
Aipim: 53%
Alho: 53%
Cenoura: 51%
Feijão mulatinho: 40%
Os demais subgrupos apresentam produtos e serviços dentro da média do crescimento geral dos preços, com raras exceções apresentando crescimento de 2 dígitos, como foi o caso de fumo e cigarros (39%) e alguns serviços pessoais e domésticos nunca superiores a 12%.
Aumento dos juros: medida ineficaz e cara
Ora, parece claro que não precisa ser formado em economia para perceber que o aumento da SELIC em 0,25% não terá efeito absolutamente nenhum sobre esses preços, em especial o dos alimentos.
Aliás, estes já começaram a apresentar uma queda, exatamente por não serem submetidos a regime de monopólio ou oligopólio. As famílias não vão deixar de consumir para aumentar sua poupança, em função do aumento de juros tornar mais atrativas as aplicações oferecidas pelos bancos.
O próprio Ministro Mantega (foto) reconheceu que a elevação dos juros oficiais não terá efeito algum sobre o preço do tomate. Mas, segundo ele, atuará sobre as expectativas de inflação. E aí começamos a entrar em um terreno perigoso e pantanoso.
Isso porque implica aceitação explícita de que o governo está refém do mercado financeiro. Se o financismo exige alta da SELIC com o argumento de que não há outra alternativa para conter os preços, então o governo cede para evitar expectativas de inflação futura.
Não se pode aceitar a chantagem e entrar no jogo da profecia auto-realizada dos formadores de opinião em matéria de economia. Afinal, o universo de pessoas consultadas pela pesquisa Sensus (que baliza as decisões do BC) é todo formado por profissionais do mercado financeiro. Ou seja, são eles mesmos que criam as expectativas que devem ser atendidas. Uma loucura! E esse equívoco estratégico pode custar muito caro!
A Presidenta Dilma ofereceu uma grande contribuição à sociedade brasileira, quando orientou ao Presidente do BC, Alexandre Tombini, que iniciasse uma trajetória de queda da SELIC.
Em 31 de agosto de 2011, o COPOM decidiu reduzir a taxa que estava em 12,5%, promovendo diminuições sistemáticas por 9 reuniões consecutivas.
Desde 10 de outubro de 2012 que a taxa oficial se mantinha em 7,25%.
Mais do que o percentual da elevação, o que mais chama a atenção é essa rendição desnecessária às pressões do financismo.
A decisão vai custar aos cofres públicos a “bagatela” de R$ 5 bilhões anuais, o equivalente ao custo adicional dos 0,25% de aumento da taxa de juros sobre um estoque da dívida pública de R$ 2 trilhões.
(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6055
Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.