Acidente na Argentina reabre debate sobre privatizações no sistema ferroviário.

24/02/2012 - Monica Yanakiew - Agência Brasil - Opera Mundi

Buenos Aires 
Empresas são acusadas de não terem investido o suficiente em infraestrutura e manutenção

O acidente de trem no centro de Buenos Aires, que matou 50 pessoas e deixou mais de 700 feridas na quarta-feira (22/02), reabriu o debate sobre as privatizações do sistema ferroviário, feitas na década de 1990 pelo então presidente Carlos Menem. Políticos da oposição, sindicalistas e especialistas do Instituto Argentino de Ferrovias, ouvidos pela Agência Brasil, acusam as empresas que obtiveram concessões do Estado de não terem investido o suficiente em infraestrutura e manutenção. Responsabilizam também os sucessivos governos por terem mantido os contratos que favorecem as empresas privadas com subsídios, sem obrigá-las a investir ou a fazer os consertos necessários.

“É um problema que denunciamos há décadas. Em 2004, os inspetores da Comissão Nacional de Regulamentação de Transporte determinaram que, de cada dez veículos, só um podia circular. Mas, essa situação não melhorou desde então”, disse o líder sindical Elido Veschi. “As empresas concessionárias não cuidam sequer da manutenção. Existem penalidades se não fizerem os consertos, mas recorrem à Justiça e dilatam os tempos”.

Segundo Pablo Martorelli, presidente do Instituto Argentino de Ferrovias, existem dois regimes de concessão - um para trens de transporte de passageiros, que dão perdas, recebem subsídios do Estado (em média, dez pesos argentinos por passageiro) e só precisam cuidar da manutenção. O outro regime, para trens de carga, obriga as empresas a investirem parte de seus lucros em infraestrutura. Atualmente, duas empresas brasileiras têm concessões para operar trens de carga na Argentina: a América Latina Logística e a Camargo Correia.

De acordo com Martorelli, o Estado não fez grandes investimentos no setor desde a década de 1990. Em 2004, o então presidente Néstor Kirchner (marido da presidenta Cristina Kirchner) rescindiu três contratos com empresas particulares e implementou um plano para recuperar as linhas. Mas a maioria dos trens continua nas mãos de empresas privadas.

O acidente de quarta-feira, um dos piores em 40 anos, ocorreu na linha de trem Sarmiento, operada pela empresa TBA, que pertence ao mesmo grupo empresarial que tem ações no metrô do Rio de Janeiro. Tanto a empresa quanto o governo abriram investigações para descobrir por qual motivo o trem – que vinha reduzindo a velocidade a um ritmo normal - parou de frear faltando 40 metros para chegar à estação. Acabou batendo, a 26 quilômetros por hora, na barreira da plataforma de uma das estações mais movimentadas, bem no horário de pico em Buenos Aires.

O anúncio da abertura de inquérito por parte do governo não acalmou os ânimos dos parentes das vítimas. Os políticos da oposição criticaram a presidenta Cristina Kirchner por não mudar um sistema que está falhando. O deputado Jorge Cardelli, do Partido Proyecto Sul, é um especialista no assunto. O fundador do partido e o cineasta Fernando Pino Solanas fez do sistema ferroviário argentino sua bandeira e até produziu um longa-metragem, mostrando como a privatização levou ao sucateamento de linhas que atendiam à população do interior e que foram desativadas por serem consideradas pouco rentáveis.

“O sistema ferroviário argentino foi construído pelos ingleses, nacionalizado nos anos 1940 e privatizado nos anos 1990. Na época, a desculpa era que custava muito manter 80 mil empregados e que o governo precisava de uma injeção de capital privado para garantir o funcionamento dos trens. Mas isso não aconteceu. O governo continua subsidiando e o serviço piorou”, diz Cardelli. “Hoje existem 16 mil empregados, o sistema de sinalização é o mesmo dos anos 1920 e os vagões têm 40 anos. Mesmo que as empresas não sejam obrigadas a investir em infraestrutura, são responsáveis pela manutenção. Como podem achar que é seguro transportar passageiros nessas condições”? - indagou o parlamentar.

Mal foi reeleita, em dezembro passado, a presidente Cristina Kirchner começou a rever os subsídios que o governo concedia para manter os preços baixos da luz, do gás e do transporte público em ônibus. Por enquanto, os trens continuam sendo subsidiados. O problema é que se rescindir os contratos com as empresas privadas, o Estado terá de arcar com todos os gastos do sistema ferroviário. Mas em ano de crise internacional, a palavra de ordem é apertar o cinto.

O governo já questiona as empresas que exploram e comercializam petróleo e gás na Argentina, desde a privatização da Yacimentos Petroliferos Estatales (YPF). São cinco, entre elas a Petrobras, mas o alvo de todas as críticas é a espanhola Repsol. Por falta de investimentos, a Argentina passou de exportador de energia a importador.