Manobras para condenar a qualquer custo

09.02.2014 - Manobra = condenações a qualquer custo

- Cristiana Castro - Megacidadania

Manobra: s.f.
- Ato, modo de regular, de dirigir o funcionamento de uma máquina, de um aparelho, de um veículo: manobra de uma locomotiva.
- Arte de comandar tropas em campanha: general hábil em manobras.
- Exercício militar.
- Arte de governar um navio.
- Cabo que serve para governar as velas de um navio.
- Fig. Meios empregados para chegar a um fim desejado; habilidade, astúcia, artimanha.

Numa sessão do STF  [Supremo Tribunal Federal], no julgamento de uma Questão de Ordem em uma AP [Ação Penal] (aqui não importa qual), um dos ministros (também não importa qual deles), disparou:
“– Estão a brincar com o Poder Judiciário!”

Estranhei tanto a revolta do ministro quanto a indignação de alguns outros já que o ponto que despertava tamanha indignação, era nada mais que o pleno e legítimo exercício da advocacia, tratado por boa parte do plenário como “manobra” para atrapalhar o Poder Judiciário.

Por alguma razão, não fizeram muita questão de destacar a participação de um juiz na tal “manobra” promovida por réu e advogado para perturbar a sagrada distribuição de justiça e, também não dispensaram qualquer atenção para o fato do MP [Ministério Público] ter “deixado passar” a tal manobra, nem quando alertados por um dos pares.

De qualquer forma, o que me espantou mesmo foi a indignação causada por suposta “manobra” de advogados com a intenção de ludibriar a justiça.

Não pareciam ministros que, naquela mesma sessão, após o intervalo, julgariam dois petistas, incluídos em pauta, por uma MANOBRA do presidente da Corte para se vingar de um deputado e, denunciados por MANOBRA do MP, visando interferir no processe eleitoral à época.

Por outro lado, nem de longe, os indignados lembravam os ministros que junto com o MPF [Ministério Público Federal], ACUSARAM os réus da AP 470 e bloquearam as defesas, valendo-se de várias MANOBRAS, uma delas, inclusive, visando interferir nas eleições fazendo com que a data do julgamento de determinados réus coincidisse com as eleições.

Quando, por várias vezes alertamos para o fato de que julgamentos nas bases da AP 470, teriam conseqüências para a sociedade como um todo, fomos acusados de quadrilheiros/mensaleiros tentando proteger bandidos.

Não demorou muito e um ministro da Corte, acusou cidadãos comuns de lavagem de dinheiro.

Seguindo o exemplo da mais alta Corte, instâncias inferiores do Poder Judiciário, emitem decisões com a clara intenção de sufocar, financeiramente, blogueiros independentes que ousam desafiar o “Midiciário”;

MANOBRA, evidente para interditar os debates na sociedade.

Muitos acusam Lula/Dilma de terem sido ingênuos ou negligentes nas indicações para o STF.

Aqui, gostaria de lembrar as palavras do advogado Kakay ao então Ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu [foto], quando da indicação de JB ao STF:
“– Não é assim que as coisas funcionam no DF.”

Não há necessidade de desenhos, o advogado foi claro; existem regras e elas não são as suas.

Mas, seguindo com as manobras que tanto revoltaram a maioria dos éticos e probos ministros da Corte.

Não podemos dizer que o PGR [Procurador Geral da República], manobrou ao oferecer a denúncia-ficção contra os réus da AP 470; afinal o MPF é livre para produzir sua peça.

Mas o fato de denunciar, tantas pessoas, sem provas, sem vínculos e em foro inadequado ou revela uma MANOBRA política ou indica que o MPF está a brincar com o Poder Judiciário.

Mas se o STF, incompetente, aceitar julgar e condenar pessoas a partir da peça de ficção travestida de denúncia?

MANOBRA golpista ou o Poder Judiciário a brincar com a sociedade?

Quando o plenário do STF aceitou uma denúncia sem provas; assumiu para si a tarefa de acusar os réus e transferiu para os réus a tarefa de provar que eram inocentes dos crimes dos quais eram acusados.

MANOBROU no sentido de alcançar condenações a qualquer custo.

Mas não só isso. Os réus produziram provas que atestavam sua inocência. E o que faz a Corte? 

Desconsidera as provas produzidas pela defesa e o que era absurdo fica bizarro.

A mais alta Corte de Justiça, além de transferir o ônus da prova aos acusados, ignora-as, solenemente.

No caso do uso de dinheiro público, um dos pilares da AP 470, restou fácil a comprovação mas a Corte “precisou” desconsiderar as provas para que a MANOBRA para transformar crime eleitoral prescrito em outros crimes, pudesse surtir efeito.

O outro pilar, a simulação da compra de votos para atrair parlamentares para que a denúncia pudesse ser oferecida no STF é bem mais complicada já que não existe a menor possibilidade de se provar compra e venda de consciências, seja lá o que isso signifique ou onde figure como crime no ordenamento jurídico.

Mais um pouco e o STF entenderá o voto como ato de ofício que prova esse tipo de “crime”.

Pois bem, ao “MANOBRAR” para inviabilizar a defesa técnica, sem perceber ou desejar, o STF transferiu para milhares de militantes e simpatizantes a defesa dos réus da AP 470.

A tarefa de todo e qualquer militante de lutar por sua bandeira e seus companheiros, tornou-se o pior pesadelo para os ministros da Corte.

A partir do “voto do elefante” do Ministro Ricardo Lewandowski [foto], optamos por seguir juntos nas defesas de todos os réus.

É claro e natural que o momento das prisões acirram os ânimos e, é perfeitamente compreensível que nesses momentos, em função dos sentimentos de frustração e impotência, acabemos por criticar estratégias de um determinado réu por entender que aquela conduta pode prejudicar um dos outros.

Mas, passado o impacto das prisões, devemos voltar a denunciar as arbitrariedades desse julgamento, juntos.

Lembrando que não podemos contar com o apoio da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e da maior parte da comunidade jurídica que, ao longo de toda essa barbaridade, guardou silêncio cúmplice e covarde.

A ÚNICA razão para eventuais desentendimentos entre os que estão defendendo os réus da AP 470, reside no fato de estarmos sendo obrigados a provar a inocência de nossos companheiros já que o MPF não logrou comprovar sua culpa e o STF bloqueou as defesas técnicas.

Não é tarefa justa e nem fácil mas já foi bem mais complicado. 

Daqui sairemos todos, melhores e mais fortes militantes.

Não estamos a brincar com o Poder Judiciário.

Ao contrário, concordando com o entendimento da maioria do plenário da Corte, estamos dando nossa contribuição no sentido de denunciar “MANOBRAS” que possam interferir no bom desempenho do Poder Judiciário.

- Simulação de uso de dinheiro público na AP 470: MANOBRA para transformar crime eleitoral em outros crimes.

- Compra de Votos: MANOBRA para atrair réus, sem prerrogativa de foro para instância única e última, ou seja, negar aos réus o duplo grau de jurisdição, bem como fraudar o princípio do juiz natural.

- Inquérito 2474: MANOBRA para desviar/ocultar provas que pudessem beneficiar os réus ou implicar pessoas não denunciadas. Portanto, MANOBRA, também, para proteger pessoas e/ou interesses.

- Considerar todos os recursos como meramente protelatórios: MANOBRA para cercear defesas.

- Trânsito em julgado parcial: MANOBRA para prender os réus antes do fim do julgamento.

- Substituição do Juiz da VEP [Vara de Execuções Penais]: MANOBRA para manter réus em regime fechado ou para dificultar-lhes acesso a direitos.

- Decisões com base em notícias de jornal: MANOBRA para impedir transferência de réu para o semi-aberto e negar-lhe o direito a trabalhar.

- Imposição de multas absurdas: MANOBRA para sufocá-los, financeiramente.

- Fatiamento de denúncia, julgamento e execução: MANOBRA para simular um julgamento justo e técnico...

Acho que já temos o suficiente para perguntar ao ministro quem, afinal, está a brincar com quem.

Assim como a maioria da Corte, não concordamos com MANOBRAS que interfiram na atuação do Poder Judiciário bem como as que visam simular seu bom desempenho.

Fonte:
http://www.megacidadania.com.br/manobra-condenacoes-a-qualquer-custo/

Leia também:
- Pizzolato, perseguido político - Paulo Moreira Leite

Já vi filme igual ao julgamento do mensalão

19/11/2013 - Cristiana Castro em sua página no Facebook

Eu vi um filme, já tem um tempo, que é igualzinho a esse julgamento. Chama, aqui, "Se beber, não case".

Os caras estão numa despedida de solteiro e quando acordam, no quarto, tem um tigre, um bebê, uma galinha, um deles está sem dente, o outro sumiu, a cama está sem colchão, saí um chinês do porta-malas do carro...

E ninguém faz a menor ideia do que aconteceu...

O julgamento dessa AP 470, é isso.

Os ministros estão na festa, mandaram os caras para a cadeia e não têm a menor ideia do que se trata.

Eu desafio, qualquer um deles, QUALQUER UM DELES (não vale o Lewandowski porque se ferrou e teve que ler, embora fosse para ele não ler, e aí é que deu a merda) a linkar DOIS réus dessa AP, de núcleos diferentes.

Perguntem a qualquer um deles o que o Quaglia tem a ver com o Pedro Henry ou a d. Geiza com a Katia Rabello ou ainda, Jacinto Lammas com João Paulo Cunha e aguarde a resposta...

Os caras são, COMPLETAMENTE irresponsáveis.

Não se preocuparam, sequer, em fazer uma costura que resistisse a um vislumbre de contraditório.

Qualquer interferência das defesas, desmontaria a AP inteira.

Lembra que o Revisor [Ricardo Lewandowski] alertava para o fato de cada um estar agarrado a uma parte do elefante?

Pois bem, quando a militância largou as partes a que estavam agarradas, conseguiu enxergar o absurdo do todo; e porque os ministros não fizeram o mesmo?

Se nós conseguimos por que eles, não conseguiram. Por que eles nem tentaram?

Por que não tinham o interesse na absolvição dos réus; estavam predispostos a condenar de qualquer jeito. Não queriam saber de nada e se submeteram a esse vexame.

Vamos condenar e depois a gente empurra pro Barbosa e a Globo resolve a vida dele como resolveu a de Ayres Britto. O nosso está depositado e essa briga não é nossa.

Não era mesmo, mas se meteram em briga alheia com suas omissões, SIM, porque suas omissões geraram condenações.

Não foram, portanto, omissões e sim ATUAÇÕES covardes, interesseiras e vergonhosas.

O que conseguiram com tanta mediocridade foi não poder sair à luz.

Hoje, um ÚNICO ministro da Casa pode sair às ruas, sem depender da "segurança midiática", curiosamente, o único que não contando com ela, quase apanhou na rua por ter sido o homem (ou mulher) que nenhum dos outros foi ou jamais será capaz de ser.

Eu lembro que, logo no começo dos embates o [Luis] Nassif fez uma postagem sobre o "Valentão" e foi muito bom porque eu era uma das que achava que se a gente é agredido publicamente, tem que revidar no mesmo tom ou um acima, também, publicamente.

Hoje não acho mais isso e vejo que os resultados da ponderação e respeito a Instituição são muito mais positivos, além de definitivos.

Se, antes já fazia isso, agora vou fazer questão de assistir as sessões para olhar na cara de cada um dos ministros que nos atiraram nesse inferno.

Eles não vão estar vendo a gente mas vão saber que nós estaremos ali, olhando BEM NA CARA de cada um deles e perguntando por quê, por quanto e para quê?

Ah, não pergunte por quanto porque pega mal...

Eu sinto muito, mas é sempre a pergunta que primeiro me vem a cabeça quando escuto os discursos moralistas vindo de um plenário que desde o primeiro minuto do julgamento já tinha decidido enterrar o Governo Popular.

É como disse a ministra Rosa Weber [foto], nem sempre a corrupção representa dinheiro... deve ser isso, Ministra mas, nesse caso específico, ela significou o quê?

Amanhã [20/11] é feriado mas no Distrito Federal, não.

Portanto, estaremos olhando para cada um de vocês e querendo saber em nome do quê?

Espero que sejam homens e mulheres suficientes para responder, já que por aqui, somos homens e mulheres suficiente para perguntar.

Eu quero saber por que, dez caras imaginam que 40 milhões de brasileiros devem voltar para a miséria para que seus interesses sejam satisfeitos.
Afinal, quem são esses dez?

Não fosse essa AP e não saberíamos quem são, assim como não sabem quem somos nós.

São os melhores das melhores, é isso?

Talvez, fosse interessante, começarmos a investigar o conceito atribuído pelo MEC às Universidades onde se formaram e lecionam os "melhores dos melhores" que foram capazes de produzir o espetáculo mais vergonhoso da História do Direito Brasileiro.

Em tempos de não corrupção, educação de qualidade e transparência, talvez seja o momento de entendermos como se dá essa conceituação já que nem um estudante de primeiro período, seria capaz de proferir um terço das imbecilidades proferidas no plenário da mais Alta Corte de Justiça do país.

Será que essa conceituação também deriva de um tipo de corrupção para marketear redutos das elites e alijar do Direito as classes menos favorecidas, via conceitos em suas universidades e bloqueio na OAB, visando reserva de mercado para quem defende a livre concorrência mas, de fato, nunca competiu por nada?

Esse julgamento, foi bem melhor para a sociedade do que os caras (já disse que abandonei o Excias, porque não reconheço excelência em nada naquele plenário), imaginam.

O debate, está para muito além do financiamento de campanhas, travestido de crimes comuns, por um bando de incompetentes que não conseguiram enganar nem internautas.

Bem-Vindos ao mundo real, Excias em fantasia.

Fonte:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Ministro, agora entendemos porque fatiar

22/03/2013 - Cristiana Castro - em sua página no facebook

MANOBRA OUSADA PARA OCULTAR A VERDADE

Num momento em que a integridade dos vídeos do Julgamento da AP 470, está ameaçada, seria de bom tom que os ministros preocupados com suas reputações e, portanto, interessados em sumir com os vídeos, garantissem, por outro lado, a permanência, no Youtube, dos vídeos que, ao contrário de conter aberrações proferidas por V. Excias, guardam passagens sensacionais, da luta em defesa do Estado de Direito e, sobretudo, a senha para o entendimento, definitivo, do que estava ocorrendo nesse julgamento.

Obviamente, refiro-me ao vídeo em que o Ministro Ricardo Lewandowski, apresenta ao Brasil a Fábula do Elefante e os cegos.

A partir dali, estavam esclarecidos não só os fundamentos do “fatiamento” como também e, principalmente, a explicação para a dificuldade das defesas, tanto técnicas quanto políticas.

Não só cada magistrado estava focado em alguma parte ou partes, como cada réu vinha pendurado numa delas; como consequência, cada defesa agarrada a seu próprio réu (fatia) e militantes e simpatizantes fazendo o mesmo.

Todos os grupos interessados em entregar alguma parte para salvar o todo, desde que a parte a ser sacrificada não fosse a sua.

Um grupo oferecia patas para salvar a tromba, outro o rabo para salvar as patas, sem, contudo, perceberem que, ao fim e ao cabo, independente do resultado para um réu específico, o elefante restaria morto ou mutilado, o que parecia pouco importante, uma vez que, até aqui, sequer se vislumbrava o elefante.

A partir desse voto e ,só aí, as defesas nas redes sociais, saíram em conjunto na busca do que seria o “corpo” do elefante, ou seja, a parte que unia os retalhos dispersados nas fatias e que mantinham a unidade do bicho.

Na busca pelo tronco que unia os membros (rabo, tromba e patas), chega-se ao corpo e aí, a surpresa: a própria AP é o corpo do elefante;

- é dentro dos autos que ocorre a tentativa de ocultação do que deveria ser o elo entre as partes;

- não por acaso, o tronco encontrava-se diluído na parte onde o entendimento da maioria de nós fica prejudicado, ou seja, aspectos financeiros;

- apesar das defesas já haver descartado o corpo como parte integrante daquele bicho, o próprio Tribunal, valendo-se do desconhecimento do público acerca do assunto, assume o lugar do corpo, forjando a entrada de dinheiro público no esquema e daí para frente, não havendo mais caminho de volta, forjar-se-iam, todas as demais situações.

Nesse ponto, é importante ressaltar o excelente trabalho do jornalista Raimundo Pereira (foto) e parabenizar todos os grupos, militantes e simpatizantes das redes sociais que tiveram a coragem de largar os membros a que vinham agarrados há quase oito anos para partir na missão em busca do todo, bem como jornalistas e blogueiros sem os quais, chegar até aqui teria sido impossível.

O Blog que mais se aprofundou na discussão acerca da existência de dinheiro público na AP 470, foi o do jornalista Luis Nassif.

Talvez, por ser um especialista, nessa área, tenha tido a visão clareada, antes da maioria de nós e, portanto, mais dificuldades para ser enganado.

O fato é que os debates ali foram intensos e abriram a possibilidade para uma discussão mais bem elaborada e fundamentada, ganhar a rede.

Com o aprofundamento dos debates e a publicação dos documentos da defesa que constam dos autos, pelo Blog Megacidadania, o corpo do elefante, foi enfim, ganhando contornos nítidos.

E, hoje, o que temos é, um elefante com bico no lugar da tromba, asas no lugar das patas e nadadeiras no lugar do rabo.

Para injetar dinheiro público no esquema, o MPF [Ministério Público Federal], transformou uma multinacional americana em empresa pública.

O dinheiro que essa multinacional investiu em publicidade, foi transformado em dinheiro para compra de votos da base aliada para aprovação de projetos do Governo;

- os empréstimos que o PT [Partido dos Trabalhadores] fez para saldar dívidas de campanha tiveram que ser decretados fraudulentos para que o dinheiro da multinacional assumisse o seu lugar, como dinheiro público (???) na compra de votos (???), para que, afinal, ficasse caracterizado o tal de Mensalão.

Ou seja, criaram um monstro para depois construir um processo, desenvolver teorias, encomendar jurisprudência e doutrina para pode dar-lhe sustentação, apesar de farta documentação nos autos, atestando, a não ocorrência de quaisquer dessas situações, como constatamos, depois, nos blogs que divulgaram os documentos.

O esquartejamento do elefante, explica, então, o não desmembramento do processo e a necessidade de sua manutenção em instância única.

Quaisquer dos réus, sem foro privilegiado, em instâncias inferiores, estaria, automaticamente, absolvido; porque o monstro só funciona como um todo.

É como um carro alegórico cuja movimentação depende do manobrista em seu interior e da equipe de apoio que o empurra pela Avenida.

O PGR, o Relator e demais ministros do STF, são os responsáveis pelo movimento da alegoria.

Além disso, como toda alegoria, ela só faz sentido dentro do enredo e nesse sentido, a mídia fez o seu papel.

De qualquer forma, essa alegoria parada, isolada, fora da Avenida, não faz qualquer sentido e é essa a razão para que nenhum operador do Direito esteja entendendo nada do que está acontecendo.

O tal do mensalão é uma rainha de bateria arrastando um funeral.

Apesar das defesas terem provado que não houve compra de votos, que os empréstimos foram legais, que não houve dinheiro público e que não havia quadrilha nenhuma, um elefante com bico, asas e nadadeiras segue, tranquilamente, seu curso pelas principais avenidas do país causando muito pouco espanto.

Os réus do núcleo político dessa AP, não por acaso, são REPRESENTANTES da sociedade brasileira e, mais uma vez, estão ali, representando NOSSOS direitos e garantias.

Portanto, o que estamos defendendo NÃO SÃO os direitos dos réus mas os NOSSOS próprios direitos.

Não estamos fazendo favor aos réus e sim eles estão nos prestando um enorme favor, que é o de fazer com que possamos ter a exata noção de nossa fragilidade democrática e a dimensão de onde as forças conservadoras do país podem chegar na guerra pela manutenção de seus privilégios.

A cada Ato ou debate sobre esse julgamento, ouvimos dos réus do núcleo político a mesma coisa; não confrontar, não fulanizar, não agredir, fazer o bom combate porque a disputa é política e a luta por justiça será árdua e se dará a médio e longo prazo...

O contraste entre a serenidade dos réus e a sanha condenatória e agressividade dos magistrados é desconcertante.

Mas, sim, concordo com os companheiros que a luta por Justiça é longa e árdua mas, no caso específico, estamos pedindo justiça a quem?

Quem fará justiça aos réus e a nós se o monstro que nos assombra foi criado nos laboratórios do MPF e STF?

Recorrer a Cortes Internacionais? Mas então é isso mesmo?

Vivemos num país onde os direitos do cidadão só estão garantidos por força de Pactos Internacionais?

Gostaria de lembrar aos demais réus remanescentes dessa AP, que essa luta também deveria ser deles.

O resultado do empenho dos militantes e simpatizantes, se positivo, beneficiará a todos.

Estou falando de banqueiros e publicitários, ou seja, dinheiro e marketing (o objeto dessa AP, financiamento de campanhas políticas), se chegamos até aqui sozinhos, poderíamos já ter encerrado esse assunto, caso os demais interessados tivessem feito a sua parte como os militantes e simpatizantes vem fazendo a sua.

Por certo que, conhecendo nossa Justiça, sabemos que aguardam o apagar das luzes para saírem de fininho e sem alarde midiático em torno disso.

Afinal, são apenas figurantes nessa AP.

De qualquer forma, por uma questão de caráter, poderiam ajudar. Muito mais do que qualquer um de nós, eles sabem onde essa farsa começa e onde ela pode terminar.

Ao STF, uma sugestão para auxiliar no problema com os vídeos dos julgamentos.

Daqui para frente, coloquem as togas nas cabeças, alterem a rotação do áudio para 16, 45 ou 78 e projetem, apenas as sombras na tela.

Assim, será impossível identificar quem está falando e evitaremos o trabalho de salvar vídeos não editados pela rede.

Fonte:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967/posts/522697577782048

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.