Ato de apoio aos migrantes nordestinos hoje à tarde na Câmara Municipal de São Paulo

Do Blog da Cidadania
Cumpre ao Blog da Cidadania expor a sua proposta-base de agendamento da realização de um ato público de solidariedade a migrantes nordestinos, nortistas, negros e índios por estes estarem sendo vítimas de perseguições de todo tipo – retóricas e, supostamente, até por meio de violência física, como no caso dos freqüentes incêndios em favelas – no Estado de São Paulo, sobretudo na capital.

Em primeiro lugar, considera-se importante que o ato em questão não tenha o menor viés político-partidário, evitando responsabilizar partidos e lideranças políticas pelos fatos lamentáveis que ganharam maior visibilidade na noite de 31 de outubro deste ano, mas que vêm ocorrendo já faz tempo.

O que se pretende com esse ato é fazer um alerta a setores da sociedade (ainda não mensurados estatisticamente) de que o que estão praticando é um legítimo crime contra cidadãos brasileiros em pleno gozo de seus direitos civis – e que, portanto, têm direito a proteção do Estado contra os agressores.

O alerta se faz necessário porque tais grupos sociais desconhecem a lei de forma consciente e inconsciente. Ao grupo inconsciente, o alerta deve servir para tentar evitar que a lei tenha que ser aplicada sem um mínimo de tolerância; ao grupo consciente de que está delinqüindo, o alerta é o de que há cidadãos de outros estratos sociais menos fragilizados dispostos a lutar pelos desvalidos que não têm consciência de seus direitos.

Também se pretende chegar aos atingidos pela violência retórica e física, os quais, muitas vezes, não têm idéia de que podem exigir proteção do Estado e de que têm como denunciar o que sabem sobre os métodos e as identidades de seus agressores.

Por último, a intenção desse ato público é a de mostrar ao resto do Brasil que essas manifestações odiosas de racismo e de xenofobia, bem como as agressões físicas aos migrantes nordestinos (sobretudo), estão longe de ser regra em São Paulo, sendo meras exceções praticadas por criminosos ou por ignorantes que, por serem bem aquinhoados, pensam estar acima da lei.

Data, hora e local do ato
Diante da exigência da situação de se dar um caráter institucional a um ato de garantia e defesa de direitos constitucionais e de reafirmação da supremacia das leis e do Estado Democrático de Direito, o Blog da Cidadania considera que aproveitar iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo de propor receber esse ato público em seu Plenário é a melhor solução.

Haverá convite a autoridades das esferas federal, estadual e municipal da área de direitos humanos e a parlamentares, bem como à imprensa, a movimentos sociais e a sindicatos. Diante da Câmara Municipal de São Paulo poder-se-á exibir faixas por manifestantes de forma ordeira e respeitando o direito de ir e vir, tudo de acordo com a lei e com as autoridades municipais.

A data CONFIRMADA para a realização do evento é 11 de novembro, PRÓXIMA 5A-FEIRA, a partir das 17 HORAS, no Plenário da Câmara, no primeiro andar. Por ser dia útil, haverá afluxo de parlamentares da Casa e, portanto, maior atenção da cidade, que, nesse horário, estará fervilhando. Por favor difundam o evento.

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