da Folha do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (foto), solicitou ao Congresso Nacional a apresentação de propostas para fundamentar a posição brasileira na Conferência do Clima (COP 15) que será realizada em dezembro próximo em Copenhague, na Dinamarca.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (foto), solicitou ao Congresso Nacional a apresentação de propostas para fundamentar a posição brasileira na Conferência do Clima (COP 15) que será realizada em dezembro próximo em Copenhague, na Dinamarca.
Minc, que participou de uma reunião da Comissão Mista Parlamentar de Mudanças Climáticas, recomendou aos parlamentares a votação de projetos relevantes para a proposta a ser apresentada ao Brasil, inclusive o de criação do Fundo de Compensação de Mudanças Climáticas.
A presidente da Comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), propôs a inclusão do projeto de lei 5.367, de 2009, que institui o Código Ambiental Brasileiro e prevê compensação financeira aos produtores rurais que preservam a natureza.
Zero Queimadas
O ministro Carlos Minc anunciou que o MMA teve sucesso na negociação com o setor siderúrgico, que terá prazo de oito anos para plantar todas as árvores necessárias para compensar o uso que faz de carvão vegetal.
Já para os produtores de cana-de-açúcar a meta é de, em cinco anos, obter “zero queimadas” nas áreas mecanizáveis, com aproveitamento da palha de cana para produção de energia.
Durante o debate, o ministro salientou que o governo vem tomando medidas de adaptação a mudanças climáticas em projetos vinculados ao PAC.
Minc citou como exemplo o projeto realizado na região da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, em que foram construídos diques como prevenção ao possível aumento do nível do mar.
