Vocês que vivem seguros
em suas cálidas casas,
vocês que, voltando à noite,
encontram comida quente e rostos amigos,
pensem bem se isto é um homem
que trabalha no meio do barro,
que não conhece paz,
que luta por um pedaço de pão,
que morre por um sim ou por um não
(…)
Pensem que isto aconteceu:
e lhes mando essas palavras.
Gravem-na em seus corações,
estando em casa, andando na rua,
ao deitar, ao levantar
repitam-nas a seus filhos.
Ou senão, desmorone-se a sua casa,
a doença os torne inválidos,
aos seus filhos virem o rosto para não vê-los.
Primo Levi
1)A centralidade paradoxal da vida dos pobres nas metrópoles brasileiras: Biopoder versus Biopolítica
Como tudo no capitalismo, a favelização foi e é um processo contraditório. A chegada dos pobres nas cidades tem (pelo menos) dois grandes determinantes:
- o primeiro determinante é a persistência do latifúndio (inclusive graças à ditadura que reprimiu os movimentos camponeses e continua encontrando amplo apoio naquela mídia que lhe deve concessões estatais e proteção econômica), que expulsou a população rural do campo (do mesmo jeito que a abolição tardia da escravidão acabou empurrando os escravos libertos para a formação das primeiras favelas);
- o segundo determinante é o movimento de resistência que atravessou o país com o êxodo rural rumo a melhores condições de vida e trabalho, dentro do processo de urbanização e para além de sua capacidade de absorção industrial (da mesma forma que os quilombos, as favelas foram também zonas de autoconstrução de espaços urbanos de resistência, persistência dos pobres a viver, desejar, dançar, criar).
Assim, a fuga dos retirantes, a exemplo do Presidente Lula (o mais popular que o Brasil já teve e que proporciona ao país uma popularidade mundial sem precedentes) foi um movimento paradoxal: fruto de relações de poder iníquas (desiguais, racistas e neo-escravagistas) e, ao mesmo tempo, terreno de resistência, luta e invenção. As favelas (e as várias formas de ocupação ilegal, informal, desordenada do solo urbano – ou em via de urbanização) que constituíram nossas “pobres grandes cidades” são também o emblema dessa ambiguidade.
As favelas são, ao mesmo tempo, a vergonha de um poder que trata os pobres como lixo e o orgulho da resistência dos pobres que constituem tudo que é riqueza e valor do Rio de Janeiro e do Brasil. Elas são um estorvo que a elite neo-escravagista continua a sonhar em poder remover para a periferia, em tornar invisível. Mas, elas são também o espaço da dignidade das velhas e novas guardas de pobres que lutam e inventam, resistem e criam.
Em cidades como o Rio de Janeiro, mais do que em outras, as relações de poder e de produção atravessam e são atravessadas pelos embates que dizem respeito às favelas e aos pobres. O grande desafio do bloco de poder – uma mistura sui generis de elites arcaizantes bem representadas pelos grandes meios de comunicação, segmentos institucionais de tipo mafioso (ligados à corrupção e ao tráfico) e setores tecnocráticos (das grandes empresas e do aparelho do Estado) – tornou-se o de regular as vidas dos pobres por meio do controle do processo e do fenômeno de favelização. Por isso, esse bloco de poder se apresenta como um bloco de Biopoder, um poder organizado sobre a vida dos pobres. O grande desafio das lutas populares também passou a ser, com a abertura democrática, a organização dos pobres e a construção de uma forma de representação adequada a essa subjetividade social, uma subjetividade que se expressa e se constitui nas formas de resistência e construção da cidade pelos e para os pobres: nas favelas e nas várias formas de “informalidade”, quer dizer, nas formas de direito constituídas desde baixo, nas ruas, nas redes de socialização dos pobres, completamente separadas do formalismo jurídico do Estado.
A clivagem social e ética parece nítida: o poder, de um lado; os pobres do outro. Porém, uma vez traduzida em termos políticos, essa clivagem não se mantém mais. Os setores “progressistas” (modernizadores, poderíamos dizer) dos dois blocos (o da “direita” e o da “esquerda”) convergem numa visão negativa da pobreza e dos pobres; uma convergência que se traduz, por exemplo, no uso e no abuso – sempre pejorativo – do termo “populismo”. Os pobres são um problema, e se não aceitam as “soluções” tecnocráticas e burocráticas que os “governantes” pensam para eles, é que merecem mesmo a miséria na qual se encontram, e até o risco que correm por persistir em morar nos morros. Ou seja, são vidas que não merecem serem vividas! Emblemática a análise de André Singer (militante do PT) sobre o que ele chama de “lulismo”: um tipo de “bonapartismo” sustentado pela “base sub-proletária” que “não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização”1.
No Rio de Janeiro, essa “direita” e essa “esquerda” constituíam (e, em parte ainda constituem) as duas faces de uma mesma moeda: a classe média e alta carioca, os ricos, e boa parte do funcionalismo público. Não por acaso, essa convergência aconteceu de fato em 1994, por ocasião de uma “com-juntura” (junção de duas “urgências” = conjuntura) favorável a essa inflexão: por um lado, a necessidade – da parte do poder – de evitar por todos os meios que a experiência operária do PT paulista se radicasse no Rio a partir da vitória eleitoral de uma mulher, negra e favelada (a Benedita), implementando um PT realmente carioca (um PT dos pobres); pelo outro, a opção pelo oportunismo de um político egresso do brizolismo.
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