Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados - equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo - foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta o volume de floresta protegida no país foi publicado na edição de quarta, dia 23, do "Diário Oficial" da União.
A maior das nove terras indígenas homologadas é a Trombetas Mapuera, no estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
A segunda menor terra indígena homologada pelo governo federal ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.
"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), presidida pela musa do trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.
A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.
As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.
Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote.
O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.
Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.
Mostrando postagens com marcador índios. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador índios. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
domingo, 20 de dezembro de 2009
Rio de Janeiro: atentado a ocupação indígena no antigo Museu do Índio
Às duas e meia da manhã do último sábado, 19, foi ateado fogo na oca grande erguida no terreno do Antigo Museu do Índio pelos indígenas resistentes. O incêndio começou na parte de cima da oca, forrada com palhas, o que comprova ser um incêndio criminoso. Os ocupantes do Antigo Museu do Índio dormiam na hora do atentado. Bombeiros agiram rapidamente, o que impediu que o fogo se espalhasse por outras ocas.
A ocupação indígena no Antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã, fere uma série de interesses públicos e privados, já que o terreno é almejado pelos Governos Municipal e Estadual, com vistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Fontes afirmam que o imóvel estaria sendo negociado pela Prefeitura do Rio por 30 milhões com uma empresa privada espanhola para demolição imediata e construção de um Shopping Center e um estacionamento para 3.000 automóveis.
O espaço, localizado em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã, funciona como um pólo de preservação da Cultura Indígena, além de dar abrigo e proteção para índios de todo o Brasil, que chegam ao Rio sem amparo governamental ou institucional.
Não é a primeira vez que “forças obscuras” tentam criar um clima de medo e insegurança no espaço, tentando convencer os indígenas a abandonarem o Antigo Museu do Índio por meio da violência. Há cerca de dois meses atrás “Pirapiré”, o cachorro de estimação dos indígenas, foi assassinado à pauladas por desconhecidos.
Desde 2006 indígenas de várias etnias ocupam o local, pólo de resistência indígena ameaçado de demolição pelo poder público e pela iniciativa privada, com o objetivo de defender prédio e terreno para transformá-los num centro de convergência educacional, de preservação e difusão da cultura ameríndia. O projeto prevê a reforma do prédio para a criação da primeira Universidade Indígena do Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).
Está sendo previsto um centro de ensino à distância no local, com o objetivo de prover formação aos indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, no sentido de facilitar a qualificação acadêmica e profissional aos cidadãos provenientes dos Povos Originários, que possuem o IDH mais baixo do Brasil.
O prédio, hoje em ruínas, foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado pelo Marechal Rondon. Nos anos 1950 abrigou o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro, que foi desativado e transferido para o bairro de Botafogo em 1978. Desde então o prédio encontra-se abandonado, sem destinação, sendo depredado sucessivamente.
Indígenas de diversas etnias brasileiras, organizados no Movimento Tamoio, ocupam e defendem o espaço a fim de dar uma destinação indígena para o prédio concebido pelo Movimento como propriedade das etnias originárias brasileiras. A ocupação se deu de forma pacífica, lembrando a forma como Darcy Ribeiro ocupou a antiga sede do SPI, então abandonada, para a criação do Museu do Índio.
Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.
Atualmente ocupam o espaço cerca de 20 indígenas e descendentes, representantes das etnias Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulniô e Puri, vivendo exclusivamente de artesanato e de doações. A política de doações se dá de forma precária, tendo alguns dos indígenas passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena, precisando com urgência de alimentos e doações.
Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.0001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes (fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência).
A ocupação indígena no Antigo Museu do Índio, no bairro do Maracanã, fere uma série de interesses públicos e privados, já que o terreno é almejado pelos Governos Municipal e Estadual, com vistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Fontes afirmam que o imóvel estaria sendo negociado pela Prefeitura do Rio por 30 milhões com uma empresa privada espanhola para demolição imediata e construção de um Shopping Center e um estacionamento para 3.000 automóveis.
O espaço, localizado em frente ao portão 13 do estádio do Maracanã, funciona como um pólo de preservação da Cultura Indígena, além de dar abrigo e proteção para índios de todo o Brasil, que chegam ao Rio sem amparo governamental ou institucional.
Não é a primeira vez que “forças obscuras” tentam criar um clima de medo e insegurança no espaço, tentando convencer os indígenas a abandonarem o Antigo Museu do Índio por meio da violência. Há cerca de dois meses atrás “Pirapiré”, o cachorro de estimação dos indígenas, foi assassinado à pauladas por desconhecidos.
Desde 2006 indígenas de várias etnias ocupam o local, pólo de resistência indígena ameaçado de demolição pelo poder público e pela iniciativa privada, com o objetivo de defender prédio e terreno para transformá-los num centro de convergência educacional, de preservação e difusão da cultura ameríndia. O projeto prevê a reforma do prédio para a criação da primeira Universidade Indígena do Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).
Está sendo previsto um centro de ensino à distância no local, com o objetivo de prover formação aos indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, no sentido de facilitar a qualificação acadêmica e profissional aos cidadãos provenientes dos Povos Originários, que possuem o IDH mais baixo do Brasil.
O prédio, hoje em ruínas, foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado pelo Marechal Rondon. Nos anos 1950 abrigou o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro, que foi desativado e transferido para o bairro de Botafogo em 1978. Desde então o prédio encontra-se abandonado, sem destinação, sendo depredado sucessivamente.
Indígenas de diversas etnias brasileiras, organizados no Movimento Tamoio, ocupam e defendem o espaço a fim de dar uma destinação indígena para o prédio concebido pelo Movimento como propriedade das etnias originárias brasileiras. A ocupação se deu de forma pacífica, lembrando a forma como Darcy Ribeiro ocupou a antiga sede do SPI, então abandonada, para a criação do Museu do Índio.
Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.
Atualmente ocupam o espaço cerca de 20 indígenas e descendentes, representantes das etnias Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulniô e Puri, vivendo exclusivamente de artesanato e de doações. A política de doações se dá de forma precária, tendo alguns dos indígenas passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena, precisando com urgência de alimentos e doações.
Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.0001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes (fonte: Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência).
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Hidrelétrica de Belo Monte e Aquecimento Global: indígenas na COP 15
da página do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, com informações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
No dia 11 de dezembro, na Conferência de Copenhague (COP 15), lideranças indígenas e comunidades tradicionais falaram ao público sobre suas impressões sobre o clima, modelo de desenvolvimento atual e de políticas de contenção ao aquecimento do clima.
Foi numa sala dessa conferência lotada e tensa que um grupo de cinco pessoas da Amazônia falou ao público. Eles são líderes de suas comunidades, e participam ativamente na capacitação de suas comunidades e como porta vozes dos mesmos.
Ianukulá Kaiabi Suiá, da associação Terra Indígena Xingu, começou dizendo que “para nós o fim pode chegar mais próximo”. Ianu, como é chamado, trouxe um exemplo prático e muito próximo a eles: a construção da nova hidrelétrica de Belo Monte. Sobre a implementação da hidrelétrica, foi enfático: “não somos consultados, temos nossos direitos ignorados, somos praticamente atropelados.”Afirmando que tal implementação deve fazer “desaparecer território sagrado”, Ianu resumiu a mensagem dos povos do Xingu: “não a Belo Monte”.
O fundamento das mensagens é o mesmo: O modelo de desenvolvimento atual não funciona - agride o meio ambiente e não resulta em benefícios para aqueles que historicamente protegem as florestas do mundo: as comunidades tradicionais e povos indígenas.
Informados, esses grupos exigem que as negociações do clima levem em conta seus recados. Que seus papéis históricos sejam reconhecidos, valorizados e recompensados.
O mecanismo de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD) foi citado por todos os participantes como aquele que pode funcionar, atendendo tanto às políticas internacionais, como às necessidades locais. Sonia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, complementou que REDD, planejado de ‘baixo para cima’, poderá garantir seus territórios, a continuação de suas culturas e valorização de seus papéis históricos.
Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), traz a clara mensagem que o clima não é mais o mesmo. Que seu pai, antigo seringueiro analfabeto, antes previa a chuva e assim seus dias de trabalho, e como isso hoje, tão distante, entristece a família. Que as árvores e seus frutos estão descompensados, fora do tempo. Isso, segundo ele, atrapalha o trabalho e causa até desavenças: pássaros e animais vão a propriedades vizinhas para se alimentarem.
Manuel, então, enfatiza: “Não fomos nós que tiramos a cobertura vegetal do Planeta, não é justo que paguemos esse preço”.
No dia 11 de dezembro, na Conferência de Copenhague (COP 15), lideranças indígenas e comunidades tradicionais falaram ao público sobre suas impressões sobre o clima, modelo de desenvolvimento atual e de políticas de contenção ao aquecimento do clima.
Foi numa sala dessa conferência lotada e tensa que um grupo de cinco pessoas da Amazônia falou ao público. Eles são líderes de suas comunidades, e participam ativamente na capacitação de suas comunidades e como porta vozes dos mesmos.
Ianukulá Kaiabi Suiá, da associação Terra Indígena Xingu, começou dizendo que “para nós o fim pode chegar mais próximo”. Ianu, como é chamado, trouxe um exemplo prático e muito próximo a eles: a construção da nova hidrelétrica de Belo Monte. Sobre a implementação da hidrelétrica, foi enfático: “não somos consultados, temos nossos direitos ignorados, somos praticamente atropelados.”Afirmando que tal implementação deve fazer “desaparecer território sagrado”, Ianu resumiu a mensagem dos povos do Xingu: “não a Belo Monte”.
O fundamento das mensagens é o mesmo: O modelo de desenvolvimento atual não funciona - agride o meio ambiente e não resulta em benefícios para aqueles que historicamente protegem as florestas do mundo: as comunidades tradicionais e povos indígenas.
Informados, esses grupos exigem que as negociações do clima levem em conta seus recados. Que seus papéis históricos sejam reconhecidos, valorizados e recompensados.
O mecanismo de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD) foi citado por todos os participantes como aquele que pode funcionar, atendendo tanto às políticas internacionais, como às necessidades locais. Sonia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, complementou que REDD, planejado de ‘baixo para cima’, poderá garantir seus territórios, a continuação de suas culturas e valorização de seus papéis históricos.
Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), traz a clara mensagem que o clima não é mais o mesmo. Que seu pai, antigo seringueiro analfabeto, antes previa a chuva e assim seus dias de trabalho, e como isso hoje, tão distante, entristece a família. Que as árvores e seus frutos estão descompensados, fora do tempo. Isso, segundo ele, atrapalha o trabalho e causa até desavenças: pássaros e animais vão a propriedades vizinhas para se alimentarem.
Manuel, então, enfatiza: “Não fomos nós que tiramos a cobertura vegetal do Planeta, não é justo que paguemos esse preço”.
sábado, 12 de dezembro de 2009
Carta dos Guarani Kaiowá sobre a retomada de Kurussu Ambá
"Os cerrados brasileiros poderão alimentar um terço da humanidade", dizia a tcheco-brasileira Johanna Dobereiner (1924-2000) em 1975, quando foi indicada para o prêmio Nobel de Química, por suas decobertas sobre a fixação biológica de nitrogênio, fator que alavancaria a agricultura na região. Com essa descoberta, o Brasil não precisaria mais importar fertilizantes nitrogenados, beneficiando a economia e a ecologia. Doce ilusão, apenas um sonho científico. Por ironia, é nesse eldorado, na Região Centro-Oeste, que mais morrem crianças índígenas de fome. (Zilda Ferreira, Equipe do Blog EDUCOM)
Nós, povo Guarani-Kaiowá, da comunidade Kurusú Ambá, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, Brasil, viemos por meio de este manifesto dizer à opinião publica nacional e internacional e aos meios de comunicação em geral quanto segue:
Que em 20 de janeiro de 2007 temos feito uma tentativa de retorno a nosso Tekoha Tradicional onde está localizado atualmente a Fazenda Madama, tendo como referencia a Constituição Federal, que garante os nossos direitos fundamentais no Artigo 231. Dias depois, numa violenta ação dos fazendeiros foi assassinada Xurite Lopes, rezadora e liderança histórica de nossa comunidade. Com ela mataram a memoria viva da terra indígena Kurusú Ambá. Nesse mesmo ano, 08 de julho de 2009, foi assassinado por pistoleiros a liderança Ortiz Lopes. E, ainda este ano, 30 de maio, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Todos estes crimes ficaram na absoluta impunidade.
Desde 2007 três crianças morreram por problemas derivados de desnutrição crônica e falta de auxílio para as famílias em questões básicas de alimentação. Temos cinco membros de nosso grupo com feridas de bala registradas durante ataques de pistoleiros contra nossa comunidade. Fazendeiros e policiais, permanentemente, realizam armações contra membros de nossa comunidade para levar as pessoas na cadeia acusados de furtos, fraudes, e outras acusações, numa clara campanha de criminalização e judicialização de nossa luta pela terra.
Já faz quase 4 anos que estamos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí para Coronel Sapucaia, onde nossas famílias, nossas crianças, só estão bebendo água suja. Estamos sem condições de desenvolver nossa agricultura de subsistência; estamos sem atendimento na saúde, sem perspectiva de futuro para as famílias, e jogados em nossa sorte, violados em toda a nossa dignidade e levando uma suposta vida que é morte para nós. Nós somos merecedores também de respeito e consideração das autoridades nacionais e regionais.
GRITAMOS que uma questão de fundamental importância, que a nossa comunidade aguarda com paciência, faz muito tempo, é o início dos trabalhos na área reivindicada, pelo Grupo Técnico (GT) que foi indicado para realizar estudos de identificação de nosso tekoha tradicional. O atraso excessivo fere nossa paciência, acaba devagar com a nossa vida, nos expõe ao genocídio.
Desde 2007 temos encaminhando uma grande quantidade de documentos a órgãos públicos e organismos de direitos humanos do Brasil e do Mundo denunciando a situação de violência com o que empurramos a nossa existência e solicitando a urgente demarcação de nossas terras.
Em vários momentos temos alertado à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), e políticos que dizem apoiar a nossa luta; que, por conta do atraso no início da demarcação de nosso território e pela violação permanente e sistemática de nossos direitos fundamentais íamos de novo chegar à extrema situação de retomar as nossas terras sagradas tradicionais (Tekohá Guasú) como única saída e resposta ao abandono que sofremos.
Tendo em conta tudo o que acima dizemos e por mandato do Aty Guasú realizado o dia 14 a 17 de outubro de 2009 na aldeia Yvy Katú, município de Japorâ, comunicamos que NESTE MOMENTO ESTAMOS DE RETOMADA EM NOSSO ANTIGO TEKOHA, COM 400 PESSOAS DISPOSTOS A MORRER SE FOR PRECISO PELA NOSSA TERRA SAGRADA.
Que perante qualquer ato de violência que fosse praticada contra o nosso povo responsabilizamos aos setores anti-indigenas que pregam a violência neste Estado e desrespeitam a Constituição Federal.
EXIGIMOS AO GOVERNO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PERMANECERMOS EM NOSSAS TERRAS, POIS O QUE ESTAMOS FAZENDO E PARA AJUDAR A AGILIZAR O PROCESO DE DEMARCAÇÃO DE NOSSO ANTIGO TEKOHÁ E DAR VIDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PARA NÓS ATÉ AGORA E LETRA MORTA.
Exigimos ao Governo Federal o cumprimento de sua obrigação constitucional perante a Lei maior do Brasil, demarcando o nosso território e o território de todos os Kaiowa-Guarani de Mato Grosso do Sul.
Solicitamos neste momento de grande importância para a nossa vida e a vida dos Kaiowa-Guarani, SOLIDARIEDADE de todas as organizações indígenas que existem no Brasil, e de organismos internacionais que sempre apoiaram a nossa luta e a luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul."
BASTA DE VIOLENCIA!!!
ESTA TERRA TEM DONO!!!
RETORNAMOS HOJE A NOSSA TERRA SAGRADA!!!
Comunidade Indígena Kurusú Ambá
Município de Amambaí/MS Brasil
25 de novembro de 2009
CAMPAÑA PUEBLO GUARANI, GRAN PUEBLO ÑEMBOGUATÁ TETÃ GUARANI, TETÃ TUICHÁVA CAMPANHA POVO GUARANI, GRANDE POVO PARAGUAY - BRASIL - BOLIVIA - ARGENTINA
Assinar:
Postagens (Atom)