Por Saul Leblon - Carta Maior
Há quatro anos, no dia 19 de agosto de 2009, Marina Silva deixou o PT.
É cedo ainda, do ponto de vista de tempo histórico, para sentenças definitivas.
Por ora, cabe dizer, como já disse uma vez Carta Maior, que a agenda ambiental do PT não ganhou com a saída de Marina Silva.
E Marina ainda precisa provar que a ruptura fortaleceu a agenda ambiental no país.
Neste domingo, Marina concedeu entrevista à Folha.
Entrevista magra, possivelmente descarnada pela edição do jornal.
Mas generosa o suficiente para ressaltar seu time de economistas.
Entre os quais avultam medalhões neoliberais, como Eduardo Giannetti da Fonseca, do conservador Insper, e André Lara Resende, formulador tucano do Plano Real, que hoje se dedica a buscar uma ponte entre o arrocho ortodoxo e a agenda verde do não crescimento.
Na edição da 2ª feira, nada menos que dois colunistas do diário da família Frias cobriram de elogios a presidenciável que mais cresceu com os protestos de junho.
Aspas para trechos das colunas de Vinicius Mota e Valdo Cruz, desta 2ª feira:
“Marina Silva deu mostras de ter amadurecido na entrevista publicada ontem nesta Folha. O discurso da ordem não se restringiu à crítica dos protestos violentos (...) Na eleição de 2010, Marina já acenava à chamada ortodoxia econômica, no meio de um palavreado confuso e contraditório. Parece que a fase de dúvidas passou. Sem entrar no mérito da convicção da ex-ministra, há boas razões práticas para abraçar a causa (liberal)”. (VM)
“Por mais que o petismo diga que Marina Silva não mete medo, a candidata verde passou a preocupar, sim, os responsáveis pela missão de reconduzir Dilma Rousseff a um segundo mandato. Seus recentes movimentos na direção de economistas como André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, deixaram desconfiados estrategistas da dona do Planalto”. (VC)
A inflexão saudada pelo entusiasmo conservador reflete a dificuldade histórica de uma agenda ‘neutra’ sobreviver na luta política, mesmo sendo ela a versátil bandeira verde.
Que agrega desde rótulos espertos de detergentes de limpeza, a militantes sinceros da resistência à destruição da natureza.
Carta Maior não menospreza a gravidade da questão ambiental submetida à hegemonia predatória e imediatista dos mercados desregulados.
Mas tem insistido em que o ambientalismo precisa decidir se quer ser um rótulo, uma tecnologia ou cerrar fileiras na luta por uma nova sociedade.
Quer ser um guia de boas maneiras para o engodo do 'capitalismo sustentável'? Ou um projeto alternativo à lógica desenfreada da exploração da natureza e do trabalho?
A 'Rede' de Marina nasceu como um flerte com a trama evanescente da 'terceira via’.
Nem de esquerda, nem de direita. Nem situação, nem oposição.
Há um tipo de neutralidade que só enxerga os erros da esquerda.
E costuma rejuvenescer o cardápio da direita, sempre que esta se ressente de atrativos para retomar a disputa pelo poder.
Não será propriamente inédito se vier a ocorrer de novo.
A bandeira do 'não crescimento' evolui nessa direção.
Não por acaso, é empunhada agora por Lara Resende – cuja fortuna pós-Real, a exemplo da de outros sábios banqueiros do PSDB, permite-lhe dedicar-se a cavalos de corrida e a divagações antidesenvolvimentistas.
Elide-se nessa poeira de sofisticação a essência predatória do sistema de produção de mercadorias.
Não crescimento em si é o que estamos assistindo há cinco anos, na maior crise do capitalismo desde 1929.
Nada na experiência histórica sugere que a qualidade da vida no planeta melhora quando o sistema congela, a ponto de dispensar o ecoliberalismo de responder a perguntas como: não crescimento para quem, como e a que custo?
Em vez de respostas, o que subsiste à passagem do tropel modernoso é a pertinência das perguntas históricas dirigidas às velhas utopias centristas.
Quem decidirá o quê e quanto a sociedade vai produzir, ou deixar de produzir?
Que tipo de Estado é necessário para viabilizar o planejamento de uma suficiência bem distribuída?
Quais critérios definirão o rateio sustentável dos recursos entre nações e dentro de cada nação?
Como serão superadas as desigualdades históricas acumuladas até o presente?
São perguntas quase rudimentares.
Mas suficientes para evidenciar que a tese do não crescimento responde aos desequilíbrios sociais e ambientais, tanto quanto a panaceia do crescimento é sinônimo de justiça social.
E que as duas protagonizam fugas da questão essencial do nosso tempo.
A democracia.
Quem e como se fará o controle de um Estado capaz, aí sim, de ordenar a sociedade e a produção num rumo sustentável?
Distinguir entre 'consumismo' e sociedade justa e extrair consequências práticas disso é mais que obrigação do ambientalismo consequente.
E da esquerda autêntica também.
Nunca é demais reiterar aquilo que desespera o conservadorismo: a década de governos do PT tirou 50 milhões de brasileiros da miséria.
Isso mudou a ossatura política do país.
Talvez de forma irreversível, no que diz respeito à plasticidade da produção e da demanda.
Mas esse novo protagonista, como fica cada vez mais evidente, ainda é um personagem inconcluso da nossa história.
Sua identidade política está em disputa na luta impiedosa dos dias que correm.
É disso que se trata quando se busca sofregamente eviscerar em praça pública o PT e suas principais lideranças.
Não o PT, o aparelho: mas o risco de a sua criação histórica evoluir a ponto de arrastar o próprio criador.
O caricato Joaquim Barbosa é a bigorna estridente encarregada de dar suporte às marretadas dos que sabem exatamente o risco que representa essa mutação.
O conjunto explica a ‘dosimetria’ hipócrita da mídia.
Ou será que a destinação de espaço --e a contundência— na cobertura do suposto mensalão, pode ser comparada ao empenho editorial e investigativo destinado agora ao escândalo do metrô tucano?.
Colunistas da indignação seletiva, súbito, recolhem-se como roedores às tocas da conveniência.
Mas, e Marina e sua Rede, que papel cumprem ao fazer vista grossa desse divisor escancarado da disputa política atual?
Não há na pergunta a intenção de ofender, mas a exortação a refletir.
A arguição de fundo indaga o que o projeto da Rede entende por sociedade sustentável e justa.
Não se avoque condescendência com quem está começando.
Marina, mais que ninguém conhece os antecedentes dessa história.
Nos anos 70, Chico Mendes (1944-1988), associado às pastorais da terra, vinculou então, pioneiramente, a defesa da floresta à luta contra a miséria e a opressão.
Rompeu-se ali uma tradição preservacionista europeia, branca, elitista e excludente.
No limite, ela preconizava o ostracismo de populações pobres para salvar paisagens.
A ecologia do não-crescimento tem suas raízes aí.
Desde o estirão percorrido por Chico Mendes, o aprofundamento estratégico da interação entre desenvolvimento, justiça social e sociedade sustentável ficou a dever dentro do PT.
Mas em que mesmo avança Marina Silva, quatro anos depois da ruptura com o partido?
Pode-se chamar de ‘amadurecimento’, como o faz a Folha, o ensaio de adesão a um neoliberalismo, cujo empenho específico em evitar que a humanidade seja jogada a um ponto de não retorno no século 21, foi empurrá-la à maior crise do capitalismo desde 1929?
Nada justifica que o tema ambiental continue engavetado na prateleira dos desafios remotos da esquerda.
O colapso financeiro e a multiplicação de eventos climáticos extremos evidenciam a exaustão econômica, social e civilizacional de uma época.
Mas há uma determinação clara do conjunto.
A supremacia do capital financeiro, elidida, astutamente, nas reflexões dos banqueiros do não-crescimento.
É ela que condiciona o cálculo econômico do nosso tempo, com a ganância intrínseca a uma lógica dissociada de compromisso com o mundo real.
Taxas de retorno incompatíveis com a exploração sustentável dos recursos naturais – de ciclo mais lento e mais longo – tornaram-se o paradigma de um regime global de extorsão de lucros.
A voragem do capital fictício encontra na ganância dos acionistas um roteador à altura.
Seu padrão de retorno torna incompatível o convívio entre produção e direitos sociais.
Entre a exploração de matérias-primas e a regeneração dos sistemas naturais.
O conjunto sugere que a dissociação entre socialismo democrático e ambientalismo consequente configura-se uma contradição nos seus próprios termos.
A atrofia de um desarma e derrota o outro.
Significa também que a assimilação da agenda ambiental pelo neoliberalismo , antes de configurar uma alternativa ao teor destrutivo do capital nos dias que correm, reforça o sopro da barbárie que já respira entre nós.
Quatro anos depois, Marina oscila à beira desse precipício, enquanto o jornalismo isento grita: 'Pula! Pula! Pula!
A ver.
Fonte Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1303
Leia também:
http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/02/os-limites-da-patria.html
http://brasileducom.blogspot.com.br/2010/11/ja-temos-resposta-senadora-marina.html
http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/07/marina-silva-e-lobo-em-pele-de-cordeiro.html
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quarta-feira, 21 de agosto de 2013
terça-feira, 8 de maio de 2012
Sustentabilidade e Educação
06/05/2012 - Leonardo Boff - em seu blog
A sustentabilidade, um dos temas centrais da Rio+20, não acontece mecanicamente.
Resulta de um processo de educação pela qual o ser humano redefine o feixe de relações que entretém com o Universo, com a Terra, com a natureza, com a sociedade e consigo mesmo dentro dos critérios de equilíbrio ecológico, de respeito e amor à Terra e à comunidade de vida, de solidariedade para com as gerações futuras e da construção de uma democracia sócio-ecológica sem fim.
Estou convencido de que somente uma processo generalizado de educação pode criar novas mentes e novos corações, como pedia a Carta da Terra, capazes de fazer a revolução paradigmática exigida pelo risco global sob o qual vivemos. Como repetia com freqüência Paulo Freire: ”a e
ducação não muda o mundo mas muda as pessoas que vão mudar o mundo”. Agora todas as pessoas são urgidas a mudar. Não temos outra alternativa: ou mudamos ou conheceremos a escuridão.
Não cabe aqui abordar a educação em seus múltiplos aspectos tão bem formulados em 1996 pela UNESCO: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos; eu acrescentaria: aprender a cuidar da Mãe Terra e de todos os seres.
Mas este tipo de educação é ainda insuficiente. A situação mudada do mundo exige que tudo seja ecologizado, isto é, cada saber deve prestar a sua colaboração a fim de proteger a Terra, salvar a vida humana e o nosso projeto planetário. Portanto, o momento ecológico deve atravessar todos os saberes.
A 20 de dezembro de 2002 a ONU aprovou uma resolução proclamando os anos de 2005-2014 a Década da educação para o desenvolvimento sustentável. Neste documento se definem 15 perspectivas estratégicas em vista de uma educação para sustentabilidade.
Referiremos algumas:
Perspectivas socioculturais que incluem: direitos humanos, paz e segurança; igualdade entre os sexos; diversidade cultural e compreensão intercultural; saúde; AIDS; governança global.
Perspectivas ambientais que comportam: recursos naturais (água, energia, agricultura e biodiversidade); mudanças climáticas; desenvolvimento rural; urbanização sustentável; prevenção e mitigação de catástrofes.
Perspectivas econômicas que visam: a redução da pobreza e da miséria; a responsabilidade e a prestação de contas das empresas.
Como se depreende, o momento ecológico está presente em todas as disciplinas: caso contrário não se alcança uma sustentabilidade generalizada. Depois que irrompeu o paradigma ecológico, nos conscientizamos do fato de que todos somos ecodependentes.
Participamos de uma comunidade de interesses com os demais seres vivos que conosco compartem a biosfera.
O interesse comum básico é manter as condições para a continuidade da vida e da própria Terra, tida como Gaia [1]. É o propósito intencionado pela sustentabilidade.
A partir de agora a educação deve impreterivelmente incluir as quatro grandes tendências da ecologia: a ambiental, a social, a mental e a integral ou profunda (aquela que discute nosso lugar na natureza). Mais e mais se impõem entre os educadores esta perspectiva: educar para o bem viver que é a arte de viver em harmonia com a natureza e propor-se repartir equitativamente com os demais seres humanos os recursos da cultura e do desenvolvimento sustentável.
Precisamos estar conscientes de que não se trata apenas de introduzir corretivos ao sistema que criou a atual crise ecológica mas de educar para sua transformação. Isto implica superar a visão reducionista e mecanicista a
inda imperante e assumir a cultura da complexidade. Ela nos permite ver as interrelações do mundo vivo e as ecodependências do ser humano.
Tal verificação exige tratar as questões ambientais de forma global e integrada. Deste tipo de educação se deriva a dimensão ética de responsabilidade e de cuidado pelo futuro comum da Terra e da humanidade. Faz descobrir o ser humano como o cuidador de nossa Casa Comum e o guardião de todos seres. Queremos que a democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos) assuma as características socioecológicas pois só assim será adequada à era ecozóica e responderá às demandas do novo paradigma.
Ser humano, Terra e natureza se pertencem mutuamente. Por isso é possível forjar um caminho de convivência pacífica. É o desafio da educação no atual momento.
[1] Nota do blog: A Hipótese Gaia, também conhecida como a Teoria ou Princípio Gaia, concebido pelo cientista norte-americano James Lovelock sugere que todos os organismos vivos e os componentes inorgânicos presentes na Terra estão intimamente integrados com a finalidade de conservar um singular, autorregulável e complexo sistema que assegura-lhes as condições para viver neste planeta.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Mudança no Código Florestal é licença para novas tragédias, alertam ambientalistas
Maurício Thuswohl, na Rede Brasil Atual
RIO - Ainda sob o impacto da tragédia que já provocou mais de 800 mortes e soma quase 500 desaparecidos na Região Serrana do Rio de Janeiro, lideranças do movimento socioambientalista de todo o Brasil alertam que, se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro.
Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas.
"A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal em áreas urbanas e rurais propostas pelo deputado Aldo Rebelo é que a aprovação dessas mudanças será uma espécie de licença para sacramentar o acontecimento de novas tragédias como esta que tivemos agora ou a que tivemos em Angra dos Reis e Niterói em 2010", afirma Ivan Marcelo Neves, coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha segue a mesma linha de raciocínio: "Essa mudança no Código Florestal prevista no substitutivo do Aldo Rebelo realmente nos preocupa muito porque a flexibilização da legislação ambiental, e do Código Florestal especificamente, pode vir a agravar essas conseqüências dos desastres que vêm acontecendo - e que acaba de acontecer na Região Serrana do Rio de Janeiro - porque ele tenta flexibilizar o uso das encostas, das áreas alagadiças, das Áreas de Preservação Permanente, diminuindo esses espaços que devem ser preservados, diminuindo a questão da Reserva Legal das propriedades".
Um dos mais experientes ambientalistas brasileiros, Cunha afirma que tentar flexibilizar o Código Florestal é o oposto daquilo que realmente deveria estar sendo feito no país: "Alterar o código pode ser um marco fundamental para esses desastres virem realmente a ter conseqüências muito maiores. O que a gente tem que aprender no Brasil é a adotar políticas e legislações e planos e projetos para minimizar as causas e os efeitos dessas questões naturais que ocorrem, e não mudar a lei para beneficiar um grupo pequeno como, por exemplo, os empresários do agronegócio", critica.
Outra voz experiente do movimento socioambientalista brasileiro, o líder indígena Marcos Terena também associa a tentativa de mudar o Código Florestal à tragédia da Região Serrana do Rio: "Essa proposta que está no Congresso fere totalmente, do ponto de vista indígena, a questão do respeito à força da natureza. O exemplo clássico disso é a irresponsabilidade de setores governamentais quando permitem que pessoas que não tem onde morar, não tem onde dormir, construam suas habitações em áreas que depois se transformam em áreas de risco", diz.
Marcos Terena também faz um alerta: "A natureza não compromete a vida do ser humano, mas as pessoas constroem situações que afetam sua própria segurança, como aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Então, essa proposta de mudança do Código Florestal que está em Brasília deve ser brecada porque se for aprovada vai aumentar a possibilidade de grandes catástrofes e trazer conseqüências muito agressivas fisicamente e espiritualmente para o povo brasileiro".
'Tragédia anunciada'
Pedro Aranha, ex-coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e um dos mais ativos ambientalistas do Rio de Janeiro, ressalta que, para o movimento, a tragédia na Região Serrana não foi algo inesperado: "O que a gente viu na Região Serrana foi a crônica de uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que um dia isso iria acontecer. Nós do movimento ambiental denunciamos há pelo menos dez anos a ocupação do Vale do Cuiabá, em Itaipava, que foi uma das áreas mais devastadas pelas águas. Mas, infelizmente, acabou acontecendo o que a gente previa. Então, a alteração do Código é dizer: olha, vão acontecer várias tragédias iguais a essa e elas vão estar permitidas na lei".
Aranha faz um alerta sobre o discurso, utilizado pelos ruralistas, de que a alteração do Código Florestal servirá apenas para sintonizar a lei com aquilo que já é realidade: "Os ruralistas dizem que querem apenas legitimar algo que já está consolidado, só que o que aconteceu agora na Região Serrana foi o ‘algo consolidado’ em Área de Preservação Permanente, ao qual eles se referem, que desabou todo e matou muita gente. Não podemos mais permitir construção irregular acima da cota 100 ou em margem de rio e ver a população ali achando que aquilo está certo e a prefeitura vir cobrar IPTU e as empresas privadas, atrás de lucros, virem logo instalar água e luz. É uma lógica do capital perverso".
A tragédia na Região Serrana repercutiu até mesmo entre os ambientalistas da Amazônia. Representante em Brasília do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), rede que engloba mais de 600 entidades da região, Vitor Mamede é outro que faz associação entre o ocorrido neste início de ano no Rio de Janeiro e a luta política pela alteração do Código Florestal: "Eu acredito que, devido ao fato de a proteção das encostas não ser mais considerada como Área de Proteção Permanente nessa nova proposta do Código Florestal, isso pode realmente fazer com que novas tragédias aconteçam. Outra questão muito problemática diz respeito às áreas de Reserva Legal, pois essa proposta de alteração do Código Florestal visa a beneficiar mais uma vez os grandes produtores e os agricultores patronais", diz.
Áreas urbanas
A responsabilidade dos administradores públicos também é questionada pelos ambientalistas. Ex-secretário-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, o analista ambiental Rogério Rocco lembra que alguns estados e municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes às propostas no relatório de Aldo Rebelo: "Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a otimização máxima do território para a construção civil. As imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente".
Pedro Aranha segue na mesma linha de Rocco: "O que os defensores da alteração do código querem hoje é legitimar a ocupação desordenada, principalmente nos espaços urbanos, das Áreas de Preservação Permanente e das margens de rios. Essa lógica absurda que a gente vive hoje tem nas prefeituras suas grandes defensoras, porque elas querem captar os recursos do IPTU, enquanto o imposto rural vai para o governo federal e não para o município. Então, os prefeitos também querem alterar essas áreas de preservação, ocupar esses espaços", acusa.
Ivan Marcelo Neves vai ainda mais longe: "Muita coisa poderia ter sido evitada. Tem que haver responsabilização civil e criminal de alguma forma para todos que contribuíram para essa desgraça. A legislação ambiental vigente pode estar aquém do que a gente almeja para o nosso Brasil, mas ela responderia para minimizar um pouco os efeitos dessa desgraça na população e no meio ambiente como um todo. O que a gente vê é uma ação irresponsável dos legisladores, do Executivo e do Judiciário também, que muitas vezes é conivente com as irregularidades. É um arsenal de demagogia".
O secretário-executivo do FBOMS também criticou o governador Sérgio Cabral: "Estudos acadêmicos já foram enviados ao governo, como, por exemplo, um estudo feito pela PUC. Se o governador é tão preocupado com as áreas de risco como diz ser, não deveria ter baixado decreto abrindo para a especulação imobiliária em Angra dos Reis, assim como ele tem um decreto estadual de 2010 que diminui as faixas de proteção ambiental nas margens dos rios", denuncia.
Tweet
RIO - Ainda sob o impacto da tragédia que já provocou mais de 800 mortes e soma quase 500 desaparecidos na Região Serrana do Rio de Janeiro, lideranças do movimento socioambientalista de todo o Brasil alertam que, se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro.
Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas.
"A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal em áreas urbanas e rurais propostas pelo deputado Aldo Rebelo é que a aprovação dessas mudanças será uma espécie de licença para sacramentar o acontecimento de novas tragédias como esta que tivemos agora ou a que tivemos em Angra dos Reis e Niterói em 2010", afirma Ivan Marcelo Neves, coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha segue a mesma linha de raciocínio: "Essa mudança no Código Florestal prevista no substitutivo do Aldo Rebelo realmente nos preocupa muito porque a flexibilização da legislação ambiental, e do Código Florestal especificamente, pode vir a agravar essas conseqüências dos desastres que vêm acontecendo - e que acaba de acontecer na Região Serrana do Rio de Janeiro - porque ele tenta flexibilizar o uso das encostas, das áreas alagadiças, das Áreas de Preservação Permanente, diminuindo esses espaços que devem ser preservados, diminuindo a questão da Reserva Legal das propriedades".
Um dos mais experientes ambientalistas brasileiros, Cunha afirma que tentar flexibilizar o Código Florestal é o oposto daquilo que realmente deveria estar sendo feito no país: "Alterar o código pode ser um marco fundamental para esses desastres virem realmente a ter conseqüências muito maiores. O que a gente tem que aprender no Brasil é a adotar políticas e legislações e planos e projetos para minimizar as causas e os efeitos dessas questões naturais que ocorrem, e não mudar a lei para beneficiar um grupo pequeno como, por exemplo, os empresários do agronegócio", critica.
Outra voz experiente do movimento socioambientalista brasileiro, o líder indígena Marcos Terena também associa a tentativa de mudar o Código Florestal à tragédia da Região Serrana do Rio: "Essa proposta que está no Congresso fere totalmente, do ponto de vista indígena, a questão do respeito à força da natureza. O exemplo clássico disso é a irresponsabilidade de setores governamentais quando permitem que pessoas que não tem onde morar, não tem onde dormir, construam suas habitações em áreas que depois se transformam em áreas de risco", diz.
Marcos Terena também faz um alerta: "A natureza não compromete a vida do ser humano, mas as pessoas constroem situações que afetam sua própria segurança, como aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Então, essa proposta de mudança do Código Florestal que está em Brasília deve ser brecada porque se for aprovada vai aumentar a possibilidade de grandes catástrofes e trazer conseqüências muito agressivas fisicamente e espiritualmente para o povo brasileiro".
'Tragédia anunciada'
Pedro Aranha, ex-coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e um dos mais ativos ambientalistas do Rio de Janeiro, ressalta que, para o movimento, a tragédia na Região Serrana não foi algo inesperado: "O que a gente viu na Região Serrana foi a crônica de uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que um dia isso iria acontecer. Nós do movimento ambiental denunciamos há pelo menos dez anos a ocupação do Vale do Cuiabá, em Itaipava, que foi uma das áreas mais devastadas pelas águas. Mas, infelizmente, acabou acontecendo o que a gente previa. Então, a alteração do Código é dizer: olha, vão acontecer várias tragédias iguais a essa e elas vão estar permitidas na lei".
Aranha faz um alerta sobre o discurso, utilizado pelos ruralistas, de que a alteração do Código Florestal servirá apenas para sintonizar a lei com aquilo que já é realidade: "Os ruralistas dizem que querem apenas legitimar algo que já está consolidado, só que o que aconteceu agora na Região Serrana foi o ‘algo consolidado’ em Área de Preservação Permanente, ao qual eles se referem, que desabou todo e matou muita gente. Não podemos mais permitir construção irregular acima da cota 100 ou em margem de rio e ver a população ali achando que aquilo está certo e a prefeitura vir cobrar IPTU e as empresas privadas, atrás de lucros, virem logo instalar água e luz. É uma lógica do capital perverso".
A tragédia na Região Serrana repercutiu até mesmo entre os ambientalistas da Amazônia. Representante em Brasília do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), rede que engloba mais de 600 entidades da região, Vitor Mamede é outro que faz associação entre o ocorrido neste início de ano no Rio de Janeiro e a luta política pela alteração do Código Florestal: "Eu acredito que, devido ao fato de a proteção das encostas não ser mais considerada como Área de Proteção Permanente nessa nova proposta do Código Florestal, isso pode realmente fazer com que novas tragédias aconteçam. Outra questão muito problemática diz respeito às áreas de Reserva Legal, pois essa proposta de alteração do Código Florestal visa a beneficiar mais uma vez os grandes produtores e os agricultores patronais", diz.
Áreas urbanas
A responsabilidade dos administradores públicos também é questionada pelos ambientalistas. Ex-secretário-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, o analista ambiental Rogério Rocco lembra que alguns estados e municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes às propostas no relatório de Aldo Rebelo: "Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a otimização máxima do território para a construção civil. As imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente".
Pedro Aranha segue na mesma linha de Rocco: "O que os defensores da alteração do código querem hoje é legitimar a ocupação desordenada, principalmente nos espaços urbanos, das Áreas de Preservação Permanente e das margens de rios. Essa lógica absurda que a gente vive hoje tem nas prefeituras suas grandes defensoras, porque elas querem captar os recursos do IPTU, enquanto o imposto rural vai para o governo federal e não para o município. Então, os prefeitos também querem alterar essas áreas de preservação, ocupar esses espaços", acusa.
Ivan Marcelo Neves vai ainda mais longe: "Muita coisa poderia ter sido evitada. Tem que haver responsabilização civil e criminal de alguma forma para todos que contribuíram para essa desgraça. A legislação ambiental vigente pode estar aquém do que a gente almeja para o nosso Brasil, mas ela responderia para minimizar um pouco os efeitos dessa desgraça na população e no meio ambiente como um todo. O que a gente vê é uma ação irresponsável dos legisladores, do Executivo e do Judiciário também, que muitas vezes é conivente com as irregularidades. É um arsenal de demagogia".
O secretário-executivo do FBOMS também criticou o governador Sérgio Cabral: "Estudos acadêmicos já foram enviados ao governo, como, por exemplo, um estudo feito pela PUC. Se o governador é tão preocupado com as áreas de risco como diz ser, não deveria ter baixado decreto abrindo para a especulação imobiliária em Angra dos Reis, assim como ele tem um decreto estadual de 2010 que diminui as faixas de proteção ambiental nas margens dos rios", denuncia.
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Desastres causados por chuvas podem aumentar se novo Código Florestal for aprovado
Danilo Augusto, da Radioagência NP
SÃO PAULO - As tragédias causadas pelas chuvas que atingem o Brasil podem aumentar se forem aprovadas as propostas de mudanças no Código Florestal. A afirmação é do engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, Luiz Zarref. Entre os pontos polêmicos, o texto que propõe mudanças no atual Código, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente. Esses locais foram os mais afetados por deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.
O projeto já foi aprovado em uma Comissão Especial e está pronto para ser votado pelo Plenário. Para Zarref, a proposta de redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios provocará erosão, ampliando os alagamentos.
“Sem essa área, rapidamente uma tromba d'água se forma. Isso porque a chuva cai em uma área que está desprotegida, fato que aumenta rapidamente o nível do rio. Essas quantidades anormais de água crescem muito mais rapidamente, de que quanto se tem uma área protegida, como está no Código atual."
Ainda segundo Zarref, a tragédia que até o momento já vitimou quase 700 pessoas no Rio é um reflexo da não preservação das áreas com vegetação.
“O que aconteceu no Rio de Janeiro não é só por causa da degradação do topo do morro, de fato foi um nível de chuva muito alto. Porém, com certeza, foi agravado pela devastação, principalmente nas áreas de preservação permanente. A natureza que antes comportava até mesmo uma tempestade, hoje não comporta mais."
Zarref também enfatiza que mesmo com as áreas ocupadas irregularmente, há estudos que mostram que ainda existem soluções para o problema, sem a necessidade de remoção das famílias.
“Em algumas áreas você pode fazer trabalhos de drenagem, galerias pluviais ou até mesmo recuperação florestal. Agora existem áreas de instabilidade geológicas que de fato vai ter que ser construído juntamente com a comunidade um reassentamento das famílias. Essas famílias foram empurradas historicamente para essas regiões. A maioria dessas pessoas são pobres. Então tem que haver uma solução que respeite esse processo histórico."
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SÃO PAULO - As tragédias causadas pelas chuvas que atingem o Brasil podem aumentar se forem aprovadas as propostas de mudanças no Código Florestal. A afirmação é do engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, Luiz Zarref. Entre os pontos polêmicos, o texto que propõe mudanças no atual Código, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente. Esses locais foram os mais afetados por deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.
O projeto já foi aprovado em uma Comissão Especial e está pronto para ser votado pelo Plenário. Para Zarref, a proposta de redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios provocará erosão, ampliando os alagamentos.
“Sem essa área, rapidamente uma tromba d'água se forma. Isso porque a chuva cai em uma área que está desprotegida, fato que aumenta rapidamente o nível do rio. Essas quantidades anormais de água crescem muito mais rapidamente, de que quanto se tem uma área protegida, como está no Código atual."
Ainda segundo Zarref, a tragédia que até o momento já vitimou quase 700 pessoas no Rio é um reflexo da não preservação das áreas com vegetação.
“O que aconteceu no Rio de Janeiro não é só por causa da degradação do topo do morro, de fato foi um nível de chuva muito alto. Porém, com certeza, foi agravado pela devastação, principalmente nas áreas de preservação permanente. A natureza que antes comportava até mesmo uma tempestade, hoje não comporta mais."
Zarref também enfatiza que mesmo com as áreas ocupadas irregularmente, há estudos que mostram que ainda existem soluções para o problema, sem a necessidade de remoção das famílias.
“Em algumas áreas você pode fazer trabalhos de drenagem, galerias pluviais ou até mesmo recuperação florestal. Agora existem áreas de instabilidade geológicas que de fato vai ter que ser construído juntamente com a comunidade um reassentamento das famílias. Essas famílias foram empurradas historicamente para essas regiões. A maioria dessas pessoas são pobres. Então tem que haver uma solução que respeite esse processo histórico."
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
'Ouro Azul', de Maude Barlow e Tony Clarke
Como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta
Nota da editora política: Quando Maria Lúcia Martins, que, além de jornalista, também é tradutora, disse que queria resenhar o livro "OURO AZUL - Como as grandes corporacões estão se apoderando da água doce do nosso planeta" achei a ideia ótima. Esse livro é muito interessante, mas difícil de resumir, pois é gigantesco o número de dados. Cada pessoa faz uma leitura diferente. Li alguns capítulos várias vezes. Mas, quando "Ouro Azul" foi traduzido no Brasil, o que me deixou profundamente chocada foi o lucro do Império Vivendi com os serviços ambientais. Em 2000, foram 44,9 bilhões de dólares, sendo as grandes geradoras dessa renda as empresas de água. E o mais impressionante é que o império Vivendi é dono também de editoras, jornais, revistas, redes de TV, produtoras de cinema e serviços de internet na França, sendo o segundo conglomerado de comunicação do mundo. Porém, as denúncias mais fortes estão no capítulo "Morrendo de Sede", que Maria Lúcia destacou bem. Conseguimos imagens recentes desse drama, que ilustram o post. Boa leitura
Por Maria Lúcia Martins, colaboradora do Blog EDUCOM
O livro Ouro Azul foi publicado no Brasil pela editora M. Books e traduzido para 16 idiomas. Escrito a quatro mãos por Maude, especialista em água e fundadora do Projeto Planeta Azul (www.blueplanetproject.org) e Clarke, ativista que se levantou contra as práticas do livre-comércio, a obra aponta para os riscos da privatização da água e da conceituação dela como “necessidade” e não como “direito”. Uma vez considerada um “bem necessário”, a água pode ser enquadrada como commodity, atendendo aos interesses do lucro de grandes corporações que hoje já controlam boa parte da água do planeta. Dentre essas corporações, estão as que simultaneamente estendem seu poder a outras áreas como política, energia, obras de infra-estrutura e mídia. E os “senhores da água do planeta” continuam a conquistar novos recursos.
A crise
A humanidade está poluindo e esvaziando a fonte da vida num ritmo surpreendente. A demanda por água doce crescente tem impactos sociais, políticos e econômicos, provocando conflitos relacionados à água. Nos próximos 15 a 20 anos (20 a 25 anos é o número citado em 2001, quando foi publicado o livro), a menos que mudemos nosso comportamento, entre metade e 2/3 da humanidade estará vivendo com severa escassez de água doce.
Até a década de 1990 o estudo sobre a água doce foi destinado a grupos altamente especializados de peritos, revelam os autores, que afirmam: “A água, de acordo com o Banco Mundial e as Nações Unidas, é uma necessidade humana e não um direito humano. Uma necessidade humana pode ser provida de muitas formas, especialmente para aqueles com dinheiro. Mas ninguém pode vender um direito. Em março de 2000, quando a água foi definida como uma mercadoria no segundo Fórum Mundial de Água, em Haia, representantes de governos em uma reunião paralela não fizeram absolutamente nada para efetivamente atacar a declaração. Em vez disso, os governos ajudaram a pavimentar o caminho para as corporações privadas lucrarem com a venda dela. Assim, algumas corporações transnacionais, apoiadas pelo Banco Mundial e pelo FMI-Fundo Monetário Internacional estão ofensivamente assumindo a administração dos serviços públicos de água”.
Para fazer frente à ofensiva das grandes corporações, que estão abocanhando as reservas de água doce em todo o mundo, 800 delegados, de 35 países, da reunião de Cúpula da Água para Pessoas e Natureza, firmaram em julho de 2001 o “Tratado para Compartilhar e Proteger a Água, o Bem Comum do Planeta”.
Outras iniciativas e movimentos seguem na luta para frear o avanço das práticas mercantilistas aplicadas à água, um direito de todos dos cidadãos.
A escassez de água doce se agrava por causa do desrespeito ao ciclo da água e pela poluição dos mananciais, por diversos agentes químicos e até naturais. Estudo realizado pelo engenheiro-hidrólogo Michal Kravcik e equipe, da Ong “Pessoas e Água”, da Eslováquia, aponta o efeito alarmante da urbanização, da agricultura industrial, do desmatamento, da pavimentação, da construção de infra-estrutura e de represas nos sistemas de água locais e em países vizinhos: A destruição do habitat natural da água não apenas cria uma crise de suprimento para as pessoas e animais, como também diminui drasticamente a quantidade real de água doce disponível no planeta.
A política
No tratado firmado na Cúpula da Água para Pessoas e Natureza declara que “a água doce não será privatizada, comercializada ou explorada para propósitos comerciais e deve ser imediatamente isenta de todo acordo bilateral e internacional e de acordos de investimentos existentes e futuros”. Esta disposição se contrapõe à conduta dos acordos, especialmente os trilaterais, que vêm avançando sobre os mananciais e sobre os setores onde a água é matéria industrial como o de energia, bem como sobre os meios de comunicação, para que as notícias sobre estes fatos sejam editadas conforme os interesses dos grandes grupos econômicos.
No âmbito das áreas de livre-comércio, por exemplo, o Canadá enfrenta o interesse dos EUA sobre sua água. Desde a metade do século 19, os EUA começaram a seguir a política do Destino Manifesto, ou expansão continental — uma ameaça para a soberania canadense, e nos tempos atuais a água foi incluída na Associação Norte-Americana de Livre Comércio-NAFTA como uma mercadoria negociável.
Os conflitos pela água são inevitáveis e estão crescendo entre fronteiras de nações e entre cidades e comunidades rurais, grupos étnicos e tribos, nações industrializadas e não-industrializadas, as pessoas e a natureza, corporações, cidadãos e classes socioeconômicascompartilhados por dois ou mais países. À medida que a água viaja a partir de sua fonte, ela é desviada para consumo humano, irrigação e hidrelétricas, colocando países rio abaixo numa posição vulnerável. Muitos países em áreas de escassez de água também compartilham águas de lagos e aquíferos. Esta situação constitui uma força de desestabilização entre países ou mesmo dentro de cada nação.
Água: em alguns lugares já não existe mais...
As grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta.
O futuro
“Precisamos reestruturar radicalmente nossas sociedades e estilos de vida para inverter o ressecamento da superfície da Terra; temos de aprender a viver dentro de ecossistemas de bacias hidrográficas que foram criadas para sustentar a vida; abandonar a ilusão de que podemos abusar negligentemente das preciosas fontes de água do mundo porque, de alguma maneira, a tecnologia virá para nos salvar”, alertam os autores.
Estas bacias estão ameaçadas não só por substâncias químicas usadas na lavoura como também por efluentes industriais, como os da indústria de papel e celulose, que usam volumes enormes de água. Os efluentes destas anulam o oxigênio em vias fluviais que, por isso, são sufocadas pelas algas.
Os senhores da água no planeta
De acordo com análise da Fortune, as receitas anuais da indústria da água chegavam a aproximadamente 40% do setor de petróleo e já eram 1/3 maiores que as do setor farmacêutico (2001). Em 1998, o Banco Mundial previa ume crescimento do mercado da água, já que então apenas 5% da população mundial recebia água fornecida pelas corporações. Segundo a Global Water Intelligence, que faz análises mensais do mercado global de água, a água em algumas partes do mundo tem o mesmo preço de um barril de petróleo.
Hoje a indústria global da água é dominada por de grandes corporações que se encaixam em três categorias ou camadas. A primeira camada é composta dos dois maiores titãs da água no mundo, a Vivendi Universal e a Suez, que foram pioneiras na construção da indústria da água. A segunda camada consiste de quatro corporações ou consórcios com operações de serviço de água que desafiam o monopólio da “primeira camada”: a Boygues-SAUR, a RWE-Thames Water, a Bechtel-United Utilities e a Eron-Azurix. A terceira camada é composta por um grupo de empresas de água menores: Severn Trent, Alglian Water e Kelda Group. Juntamente com a Thamer Water e a United Utilities, monopolizaram o mercado no Reino Unido. A quarta empresa desta camada é a American Water Works Company.
As corporações que compõem a primeira e a segunda camadas têm vários outros componentes industriais, variando de eletricidade e gás até construção e entretenimento.
Estas empresas atuam diretamente ou através de múltiplas subsidiárias.
Entre os países ou regiões ricos em água doce armazenada em forma de lagos, rios, aquíferos e geleiras estão: Alaska, Canadá, Noruega, Brasil, Rússia, Áustria e Malásia. Entre os pobres em água estão os países do Oriente Médio, China, Califórnia, Cingapura, África do Norte. A regra do jogo, destacam os autores, é garantir o controle sobre os suprimentos de água volumosos e fornecê-los para as áreas de demanda com base na “habilidade para pagar”, a um preço que não apenas cobrará os custos mas também satisfará o desejo por margens de lucro crescentes. O Alaska foi a primeira jurisdição no mundo a permitir a exportação comercial de água em grande volume.
Em 2006 foi assinado, por 25 países com vastas reservas de água, o World Water Export Treaty – WWET.
Baixe a íntegra do texto de Maria Lúcia Martins aqui
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Decreto de Lula cria 50 mil km2 de reservas indígenas
Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados - equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo - foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta o volume de floresta protegida no país foi publicado na edição de quarta, dia 23, do "Diário Oficial" da União.
A maior das nove terras indígenas homologadas é a Trombetas Mapuera, no estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
A segunda menor terra indígena homologada pelo governo federal ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.
"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), presidida pela musa do trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.
A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.
As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.
Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote.
O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.
Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.
A maior das nove terras indígenas homologadas é a Trombetas Mapuera, no estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
A segunda menor terra indígena homologada pelo governo federal ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.
"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), presidida pela musa do trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.
A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.
As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.
Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote.
O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.
Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
A disputa pela terra em Copenhague
por Zilda Ferreira, da Equipe do Blog EDUCOM
Começou segunda, 7 de dezembro, em Copenhague, a COP15 - 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Mais do que isso. Começou na última segunda e seguirá até o dia 18 o duelo entre os conservacionistas e os empresários do agronegócio. Os conservacionistas compram grandes extensões de terra em países ricos em biodiversidade para transformar em ativos ambientais. Os empresários do agronegócio compram solos férteis e ricos em água para produzir commodities.
Os dois grupos ameaçam a soberania dos países pobres e o equilíbrio do planeta. Veja como estão jogando e fique atento às grandes jogadas de ambos durante a Conferência de Copenhague. As mais sofisticadas podem ser as dos conservacionistas e as mais perigosas as do agronegócio.
Em 23 de abril de 2006, a Folha de S. Paulo destacava a compra de 160 mil hectares pelo milionário sueco-britânico Johan Eliasch para ajudar a preservar a Floresta Amazônica. O magnata, que é amigo do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), disse na matéria que almejava modificar o Protocolo de Quioto, acordo internacional para reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa, de modo a permitir que proprietários de florestas preservadas possam também vender créditos de carbono.
Elizabeth Laville, uma francesa especialista em negócios verdes e que assessora grandes grupos econômicos, encerra assim sua entrevista à revista Veja, publicada nas páginas amarelas em setembro de 2009: "o ecossistema preservado pode ser trocado por créditos de carbono. Preservar a Amazônia pode ser ótimo negócio”.
A maior Organização Não-Governamental conservacionista do planeta, atualmente, é a Conservação Internacional (CI), presente em 40 países, criada e dirigida por Peter Seligman, que deixou em l987 a ONG estadunidense Nature Conservacy - especializada em compra de terras para instalação de reservas ecológicas. Dois anos mais tarde, em l989, Russell Mittermeier deixou a vice-presidência da World Wildlife Foundation (WWF) para integrar a CI, na ocasião modesta. A sede brasileira fica em Belo Horizonte e há escritórios estratégicos no mapa da biodiversidade brasileira. O Brasil é o primeiro país do mundo no ranking da megabiodiversidade.
A CI já identificou os 34 Jardins do Éden da biodiversidade mais importantes do planeta, com ajuda de seus executivos, que normalmente são cientistas com PhD em Harvard. É proprietária de várias publicações, incluindo a parceria com a revista Planeta. Alem disso, tem apoio de grandes empresas brasileiras e multinacionais, como Citibank, Intel, Bradesco, Banco Real e J.W Thompson entre outros.
No ranking das 17 áreas mais ricas em biodiversidade, os chamados paises de megabiodiversidade estão: em primeiro lugar o Brasil, campeão em água doce e terrestre; em segundo a Indonésia, graças ao grande número de ilhas, recifes e corais, que ganha em diversidade marinha. A seguir, nesta lista, vem Colômbia, México, Austrália, Filipinas, Madagascar, Peru, Equador, China, Índia e República Democrática do Congo (ex-Zaire). A CI recomenda investimentos nesses países em favor da natureza.
O agronegócio tem um jogo mais explícito, portanto mais visível, mas não menos perigoso, porque os danos podem ser irreversíveis.
Em 2004, empresários estadunidenses do agronegócio se reuniram, no estado do Texas, para cobrar do governo mais investimentos na compra de terras nos cerrados brasileiros, onde haveria o melhor solo e com equilibrada distribuição de recursos hídricos. Um jornalista brasileiro, que foi assessor de imprensa do consulado americano esteve presente, nessa reunião, e nos forneceu dados sobre o encontro.
Algum tempo depois, dessa reunião, uma surpresa: o todo poderoso Departamento de Defesa dos EUA permitia a divulgação de um estudo ao qual a revista Fortune teve acesso, sobre o Aquecimento Global. As previsões eram aterradoras.
Eis alguns trechos:
"(...) Milhões morrerão em consequência do superaquecimento do planeta. Outra parte será dizimada em conflitos na disputa por solos cultiváveis e reserva de água. As regiões do Nilo, Danúbio e Amazonas se tornarão zonas militarizadas... hordas de refugiados ambientais criarão êxodo jamais visto."
Provavelmente, esse estudo já era conhecido. Mas foi o alarme, tanto para os conservacionistas europeus como para os empresários estadunidenses de que era urgente a compra de terras em países ricos em recursos naturais, principalmente em água. E todos passaram a defender o desenvolvimento sustentável. Mas antes promoveram filmes e livros anunciando catástrofes iminentes. Em seguida, sequestraram o discurso dos ambientalistas e o imprimiram no marketing de suas corporações.
Em 2005, quando o Protocolo de Quioto entrou em vigor, o alerta foi reforçado. Porém, o maior barulho a respeito do assunto foi em 2007, quando o último Relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas foi divulgado. Na época, a mídia anunciou com veemência a chegada de grandes desastres ambientais.
Agora, socioambientalistas, educadores, índios, quilombolas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos agricultores, sem terra e sem teto devem ficar atentos a esse grande jogo das nações hegemônicas em Copenhague. É preciso encontrar uma brecha que possa quebrar esse mecanismo de opressão cultural e econômica imposto aos pobres, principalmente aos africanos e latino-americanos. E assim, quem sabe, em 2012, quando forem realizadas mudanças no Protocolo de Quioto, viremos o jogo, priorizando realmente a defesa da terra e da vida e não os interesses econômicos dos países ricos.
por Andrew Rice
O dr. Robert Zeigler, um eminente botânico estadunidense, voou para a Arábia Saudita em março para uma série de discussões de alto nível sobre o futuro do suprimento de alimentos do reino saudita. Os líderes sauditas estavam assustados: fortemente dependentes da importação de alimentos, eles tinham visto o preço do arroz e do trigo, base da dieta local, flutuarem violentamente no mercado internacional nos três anos anteriores, em um ponto dobrando de preço em apenas alguns meses. Os sauditas, ricos em dinheiro de petróleo mas pobres em terra arável, corriam atrás de uma estratégia para garantir que poderiam continuar a atender o apetite de uma população crescente, e queriam ouvir Zeigler.
Há duas formas básicas de aumentar a oferta de comida: encontrar novos campos para plantar ou inventar formas de multiplicar o que os campos existentes oferecem. Zeigler dirige o Instituto Internacional em Pesquisa do Arroz, que se dedica ao segundo modelo, usando a ciência para expandir o tamanho das colheitas. Durante a assim chamada Revolução Verde dos anos 60, os laboratórios do instituto desenvolveram o "arroz milagroso", uma variedade altamente produtiva que recebe crédito por ter salvo milhões de pessoas da fome. Zeigler foi à Arábia Saudita esperando que o reino milionário poderia oferecer dinheiro para a pesquisa básica necessária a novos saltos tecnológicos. Em vez disso, para surpresa dele, descobriu que os sauditas queriam atacar o problema de uma direção oposta. Estavam em busca de terra.
Em uma série de encontros, autoridades sauditas, banqueiros e executivos do agronegócio disseram a uma delegação do instituto liderado por Zeigler que queriam gastar bilhões de dólares para produzir arroz e outras culturas em nações africanas como o Mali, Senegal, Sudão e Etiópia. "Eles apresentaram esse plano incrível", Zeigler relembra. Ele ficou surpreso, não só pela escala dos projetos mas pela audácia da ideia. A África, o continente mais faminto do mundo, não consegue se alimentar atualmente, o que dizer de alimentar mercados estrangeiros...
O que o cientista norte-americano viu foi uma demonstração de um cenário emergente para os recursos alimentares do mundo, um cenário que começou a se formar no ano passado, longe do escrutínio internacional. Uma variedade de fatores -- alguns transitórios, como o aumento do preço dos alimentos, e outros intratáveis, como o crescimento da população global e a escassez de água -- criaram um mercado para terra arável, no momento em que países ricos mas sem recursos agrícolas, no Oriente Médio, na Ásia e em outros lugares procuram produzir seus alimentos em lugares onde há solo barato e abundante.
Uma vez que a maior parte da terra arável do mundo já está em uso - quase 90%, de acordo com uma estimativa, se você levar em conta as florestas e os ecossistemas frágeis - a busca levou a países menos tocados pelo desenvolvimento, na África. De acordo com um recente estudo do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) , uma das últimas grandes reservas de terras subutilizadas é a zona da savana da Guiné, com um bilhão de acres, uma porção de terra em forma de crescente que vai do leste da África até a Etiópia e em direção ao sul, passando pelo Congo e Angola.
Investidores estrangeiros - alguns representando governos, outros interesses privados - estão prometendo construir infraestrutura, trazer novas tecnologias, criar empregos e aumentar a produtividade para abastecer mercados estrangeiros, mas também alimentar mais africanos. (Mais de um terço da população do continente é subnutrida). Eles descobriram que governos empobrecidos estão dando boas vindas, oferecendo terras a preço de banana. Algumas transações receberam grande publicidade, como o aluguel de 100 mil acres feito pelo governo do Quênia ao governo de Qatar em troca do financiamento de um novo porto ou a decisão da Coréia do Sul de desenvolver quase 400 milhas quadradas na Tanzânia. Mas muitos outros negócios envolvendo terras, muitas vezes de tamanho sem precendentes, foram fechados sem fazer barulho.
Investidores que participam dessa corrida à terra estão confrontando um medo primitivo, uma situação na qual os alimentos se tornam escassos mesmo que se ofereça qualquer preço. Durante os 30 anos entre a metade dos anos 70 e a metade desta década, a oferta de grãos disparou e os preços cairam pela metade, uma tendência que levou muitos especialistas a acreditar que não havia limite para a capacidade humana de se alimentar.
Mas em 2006 a situação reverteu, acompanhando o boom mais geral das commodities. Os preços dos alimentos cresceram um pouco naquele ano, cresceram 25% em 2007 e dispararam em 2008. Países que produzem além do consumo, como a Argentina e o Vietnã, preocupados em alimentar a própria população, colocaram restrições nas exportações. Os consumidores estadunidenses, se notaram a crise alimentar, a viram nas contas de supermercado, especialmente nos preços das carnes e laticínios. Mas em muitos países -- não apenas no Oriente Médio mas em nações dependentes de importados como a Coréia do Sul e o Japão -- o espectro da hiperinflação e do desabastecimento representam uma ameaça existencial.
"Quando alguns governos deixam de exportar arroz ou trigo, o problema se torna real e sério para povos que não são autosuficientes", diz Al Arabi Mohammed Hamdi, um assessor econômico da Autoridade Árabe para Investimento e Desenvolvimento Agrícola. Sentado em seu escritório em Dubai, de olho nos barcos de madeira ancorados na cidade, Hamdi me falou de sua visão, de que a única forma de ter segurança alimentar é controlando os meios de produção. Mais
Começou segunda, 7 de dezembro, em Copenhague, a COP15 - 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Mais do que isso. Começou na última segunda e seguirá até o dia 18 o duelo entre os conservacionistas e os empresários do agronegócio. Os conservacionistas compram grandes extensões de terra em países ricos em biodiversidade para transformar em ativos ambientais. Os empresários do agronegócio compram solos férteis e ricos em água para produzir commodities.
Os dois grupos ameaçam a soberania dos países pobres e o equilíbrio do planeta. Veja como estão jogando e fique atento às grandes jogadas de ambos durante a Conferência de Copenhague. As mais sofisticadas podem ser as dos conservacionistas e as mais perigosas as do agronegócio.
Em 23 de abril de 2006, a Folha de S. Paulo destacava a compra de 160 mil hectares pelo milionário sueco-britânico Johan Eliasch para ajudar a preservar a Floresta Amazônica. O magnata, que é amigo do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), disse na matéria que almejava modificar o Protocolo de Quioto, acordo internacional para reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa, de modo a permitir que proprietários de florestas preservadas possam também vender créditos de carbono.
Elizabeth Laville, uma francesa especialista em negócios verdes e que assessora grandes grupos econômicos, encerra assim sua entrevista à revista Veja, publicada nas páginas amarelas em setembro de 2009: "o ecossistema preservado pode ser trocado por créditos de carbono. Preservar a Amazônia pode ser ótimo negócio”.
A maior Organização Não-Governamental conservacionista do planeta, atualmente, é a Conservação Internacional (CI), presente em 40 países, criada e dirigida por Peter Seligman, que deixou em l987 a ONG estadunidense Nature Conservacy - especializada em compra de terras para instalação de reservas ecológicas. Dois anos mais tarde, em l989, Russell Mittermeier deixou a vice-presidência da World Wildlife Foundation (WWF) para integrar a CI, na ocasião modesta. A sede brasileira fica em Belo Horizonte e há escritórios estratégicos no mapa da biodiversidade brasileira. O Brasil é o primeiro país do mundo no ranking da megabiodiversidade.
A CI já identificou os 34 Jardins do Éden da biodiversidade mais importantes do planeta, com ajuda de seus executivos, que normalmente são cientistas com PhD em Harvard. É proprietária de várias publicações, incluindo a parceria com a revista Planeta. Alem disso, tem apoio de grandes empresas brasileiras e multinacionais, como Citibank, Intel, Bradesco, Banco Real e J.W Thompson entre outros.
No ranking das 17 áreas mais ricas em biodiversidade, os chamados paises de megabiodiversidade estão: em primeiro lugar o Brasil, campeão em água doce e terrestre; em segundo a Indonésia, graças ao grande número de ilhas, recifes e corais, que ganha em diversidade marinha. A seguir, nesta lista, vem Colômbia, México, Austrália, Filipinas, Madagascar, Peru, Equador, China, Índia e República Democrática do Congo (ex-Zaire). A CI recomenda investimentos nesses países em favor da natureza.
O agronegócio tem um jogo mais explícito, portanto mais visível, mas não menos perigoso, porque os danos podem ser irreversíveis.
Em 2004, empresários estadunidenses do agronegócio se reuniram, no estado do Texas, para cobrar do governo mais investimentos na compra de terras nos cerrados brasileiros, onde haveria o melhor solo e com equilibrada distribuição de recursos hídricos. Um jornalista brasileiro, que foi assessor de imprensa do consulado americano esteve presente, nessa reunião, e nos forneceu dados sobre o encontro.
Algum tempo depois, dessa reunião, uma surpresa: o todo poderoso Departamento de Defesa dos EUA permitia a divulgação de um estudo ao qual a revista Fortune teve acesso, sobre o Aquecimento Global. As previsões eram aterradoras.
Eis alguns trechos:
"(...) Milhões morrerão em consequência do superaquecimento do planeta. Outra parte será dizimada em conflitos na disputa por solos cultiváveis e reserva de água. As regiões do Nilo, Danúbio e Amazonas se tornarão zonas militarizadas... hordas de refugiados ambientais criarão êxodo jamais visto."
Provavelmente, esse estudo já era conhecido. Mas foi o alarme, tanto para os conservacionistas europeus como para os empresários estadunidenses de que era urgente a compra de terras em países ricos em recursos naturais, principalmente em água. E todos passaram a defender o desenvolvimento sustentável. Mas antes promoveram filmes e livros anunciando catástrofes iminentes. Em seguida, sequestraram o discurso dos ambientalistas e o imprimiram no marketing de suas corporações.
Em 2005, quando o Protocolo de Quioto entrou em vigor, o alerta foi reforçado. Porém, o maior barulho a respeito do assunto foi em 2007, quando o último Relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas foi divulgado. Na época, a mídia anunciou com veemência a chegada de grandes desastres ambientais.
Agora, socioambientalistas, educadores, índios, quilombolas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos agricultores, sem terra e sem teto devem ficar atentos a esse grande jogo das nações hegemônicas em Copenhague. É preciso encontrar uma brecha que possa quebrar esse mecanismo de opressão cultural e econômica imposto aos pobres, principalmente aos africanos e latino-americanos. E assim, quem sabe, em 2012, quando forem realizadas mudanças no Protocolo de Quioto, viremos o jogo, priorizando realmente a defesa da terra e da vida e não os interesses econômicos dos países ricos.
confira esta reportagem do jornal "The New York Times", traduzida e publicada pelo blog Vi O Mundo...
Existe uma coisa chamada Agro-imperialismo?
22/11/2009por Andrew Rice
O dr. Robert Zeigler, um eminente botânico estadunidense, voou para a Arábia Saudita em março para uma série de discussões de alto nível sobre o futuro do suprimento de alimentos do reino saudita. Os líderes sauditas estavam assustados: fortemente dependentes da importação de alimentos, eles tinham visto o preço do arroz e do trigo, base da dieta local, flutuarem violentamente no mercado internacional nos três anos anteriores, em um ponto dobrando de preço em apenas alguns meses. Os sauditas, ricos em dinheiro de petróleo mas pobres em terra arável, corriam atrás de uma estratégia para garantir que poderiam continuar a atender o apetite de uma população crescente, e queriam ouvir Zeigler.
Há duas formas básicas de aumentar a oferta de comida: encontrar novos campos para plantar ou inventar formas de multiplicar o que os campos existentes oferecem. Zeigler dirige o Instituto Internacional em Pesquisa do Arroz, que se dedica ao segundo modelo, usando a ciência para expandir o tamanho das colheitas. Durante a assim chamada Revolução Verde dos anos 60, os laboratórios do instituto desenvolveram o "arroz milagroso", uma variedade altamente produtiva que recebe crédito por ter salvo milhões de pessoas da fome. Zeigler foi à Arábia Saudita esperando que o reino milionário poderia oferecer dinheiro para a pesquisa básica necessária a novos saltos tecnológicos. Em vez disso, para surpresa dele, descobriu que os sauditas queriam atacar o problema de uma direção oposta. Estavam em busca de terra.
Em uma série de encontros, autoridades sauditas, banqueiros e executivos do agronegócio disseram a uma delegação do instituto liderado por Zeigler que queriam gastar bilhões de dólares para produzir arroz e outras culturas em nações africanas como o Mali, Senegal, Sudão e Etiópia. "Eles apresentaram esse plano incrível", Zeigler relembra. Ele ficou surpreso, não só pela escala dos projetos mas pela audácia da ideia. A África, o continente mais faminto do mundo, não consegue se alimentar atualmente, o que dizer de alimentar mercados estrangeiros...
O que o cientista norte-americano viu foi uma demonstração de um cenário emergente para os recursos alimentares do mundo, um cenário que começou a se formar no ano passado, longe do escrutínio internacional. Uma variedade de fatores -- alguns transitórios, como o aumento do preço dos alimentos, e outros intratáveis, como o crescimento da população global e a escassez de água -- criaram um mercado para terra arável, no momento em que países ricos mas sem recursos agrícolas, no Oriente Médio, na Ásia e em outros lugares procuram produzir seus alimentos em lugares onde há solo barato e abundante.
Uma vez que a maior parte da terra arável do mundo já está em uso - quase 90%, de acordo com uma estimativa, se você levar em conta as florestas e os ecossistemas frágeis - a busca levou a países menos tocados pelo desenvolvimento, na África. De acordo com um recente estudo do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) , uma das últimas grandes reservas de terras subutilizadas é a zona da savana da Guiné, com um bilhão de acres, uma porção de terra em forma de crescente que vai do leste da África até a Etiópia e em direção ao sul, passando pelo Congo e Angola.
Investidores estrangeiros - alguns representando governos, outros interesses privados - estão prometendo construir infraestrutura, trazer novas tecnologias, criar empregos e aumentar a produtividade para abastecer mercados estrangeiros, mas também alimentar mais africanos. (Mais de um terço da população do continente é subnutrida). Eles descobriram que governos empobrecidos estão dando boas vindas, oferecendo terras a preço de banana. Algumas transações receberam grande publicidade, como o aluguel de 100 mil acres feito pelo governo do Quênia ao governo de Qatar em troca do financiamento de um novo porto ou a decisão da Coréia do Sul de desenvolver quase 400 milhas quadradas na Tanzânia. Mas muitos outros negócios envolvendo terras, muitas vezes de tamanho sem precendentes, foram fechados sem fazer barulho.
Investidores que participam dessa corrida à terra estão confrontando um medo primitivo, uma situação na qual os alimentos se tornam escassos mesmo que se ofereça qualquer preço. Durante os 30 anos entre a metade dos anos 70 e a metade desta década, a oferta de grãos disparou e os preços cairam pela metade, uma tendência que levou muitos especialistas a acreditar que não havia limite para a capacidade humana de se alimentar.
Mas em 2006 a situação reverteu, acompanhando o boom mais geral das commodities. Os preços dos alimentos cresceram um pouco naquele ano, cresceram 25% em 2007 e dispararam em 2008. Países que produzem além do consumo, como a Argentina e o Vietnã, preocupados em alimentar a própria população, colocaram restrições nas exportações. Os consumidores estadunidenses, se notaram a crise alimentar, a viram nas contas de supermercado, especialmente nos preços das carnes e laticínios. Mas em muitos países -- não apenas no Oriente Médio mas em nações dependentes de importados como a Coréia do Sul e o Japão -- o espectro da hiperinflação e do desabastecimento representam uma ameaça existencial.
"Quando alguns governos deixam de exportar arroz ou trigo, o problema se torna real e sério para povos que não são autosuficientes", diz Al Arabi Mohammed Hamdi, um assessor econômico da Autoridade Árabe para Investimento e Desenvolvimento Agrícola. Sentado em seu escritório em Dubai, de olho nos barcos de madeira ancorados na cidade, Hamdi me falou de sua visão, de que a única forma de ter segurança alimentar é controlando os meios de produção. Mais
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