Um "errinho" de 1,3 bilhão

06.09.2013 - [Santo Antônio e Jirau] ‘Errinho’ de 1,3 bilhão: quem fez e quem pagará?

- Lúcio Flávio Pinto - Adital

Em agosto de 2008, o governo federal licitou duas das mais extensas linhas de transmissão de energia do Brasil.

Para fazer a ligação entre as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, em Rondônia, e Araraquara, em São Paulo, elas têm uma extensão de 2,375 quilômetros.

Jirau e Santo Antônio são, por sua vez, duas das maiores usinas de energia do país – e do mundo. 

Juntas, terão capacidade para 6.400 MW, metade da potência nominal da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, projetada para ser a terceira maior do mundo.

No momento da licitação das linhas, as duas usinas já estavam em construção, por dois diferentes consórcios, que venceram as concorrências para geração, em 2007 e 2008.

O empreendimento conjunto é de grandeza mundial: começando com custo estimado de R$ 20 bilhões, já bate na marca dos R$ 30 bilhões.

No mês passado, o jornal Valor Econômico, de São Paulo, revelou um erro grave – e quase inacreditável – cometido no planejamento de uma obra desse porte.

Segundo o jornal, os que a projetaram, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, simplesmente "esqueceram” de fazer a conciliação na conexão da energia gerada nas hidrelétricas com a linha, que a recebe e transmite por longa distância.

O edital de licitação nada teria dito sobre essa estação conversora e o sistema de proteção e controle das turbinas.

Descoberto apenas no final de 2010, o problema foi registrado em um documento oficial somente em junho deste ano, quase dois anos depois. Foi 
durante uma das reuniões mensais de um órgão governamental encarregado do monitoramento permanente do setor elétrico nacional.

A partir daí o erro começou a ser sanado. Seu efeito danoso consiste em limitar o volume de energia que as duas hidrelétricas poderão transmitir. 

Em dezembro, elas estarão em condições de colocar 3 mil MW no mercado brasileiro, mas as linhas só poderão transmitir 1,1 mil MW, sendo 700 MW para São Paulo e 400 MW para o Acre. Se mais for transmitido, as turbinas de Jirau e Santo Antônio poderão simplesmente queimar.

O jornal paulista cobrou respostas das autoridades para a gravíssima questão. "Questionado, o ministério de Minas e Energia, Edison Lobão, enviou à reportagem uma explicação detalhada sobre a falha, sem apontar responsabilidades.

Mas logo depois tratou de atribuir a culpa às concessionárias, repassando-lhes os custos. A Aneel [agência estatal], que exerce as funções de fiscalização, recusou todos os pedidos de entrevista. Só o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] aceitou se pronunciar”, registrou o Valor.

"Identificou-se tardiamente a necessidade de instalação do GSC na geração”, reconheceu o diretor-geral do órgão, Hermes Chipp ao jornal, que complementou: "Segundo ele, há um grupo dedicado a monitorar cronogramas e conciliar os processos necessários para resolver a questão. Ele aposta em uma solução até dezembro e lembra que, devido ao atraso também na entrada em funcionamento das usinas e da própria linha de transmissão, o 
prejuízo não será tão grande. ‘Um atraso acabou ajudando o outro’”.

Simples, portanto. E estamos conversados. Fim de papo. Nenhuma matéria mais a respeito. O problema, que é mínimo, está resolvido.

Mas a que preço, cara-pálida?

A peça necessária para proteger as turbinas na hora de repassar a energia para ser transmitida custa 14 milhões de reais, diz o jornal. Como 88 turbinas serão instaladas (41 já estarão em funcionamento em dezembro) nas duas hidrelétricas, o acréscimo – decorrente do cochilo dos técnicos que projetaram as obras – será superior a R$ 1,3 bilhão, ou 4% do custo total das usinas, que já foi majorado em quase metade do valor que tinha quando elas foram licitadas.

O ministério soprou à imprensa que o valor é muitíssimo menor, de R$ 100 milhões. E "um técnico do governo” disse a O Globo que o valor pode ir além de R$ 500 milhões.

Quem vai pagar por esse erro?

Não os dois consórcios que constroem Jirau e Santo Antônio. A falha não foi deles, que, bem ou mal, vão fazendo a sua parte (mais ou menos) como está no roteiro.

Pagarão os técnicos que assinaram os projetos? Evidentemente que não.

O ministro? A presidente (ou presidenta) da república? É óbvio que não.

Pagará o consumidor final, que, nessa história, como nas demais, tem a função de pato.

Mas não é só uma questão de dinheiro a mais a investir e ressarcir (ou absorver na formação da tarifa a ser cobrada do cidadão).

Nas grandes hidrelétricas, como a de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, o governo era o responsável tanto pelas obras de geração quanto pelas de transmissão. Eram sistemas complementares, integrados. Formavam um todo.

Nas últimas grandes obras o sistema de geração foi dissociado do sistema de transmissão. O principal motivo pode ter sido o gigantismo de cada um. Se uma hidrelétrica de porte na Amazônia tem seu custo calculado em bilhões de reais, as linhas de transmissão também passaram a ser definidas por parâmetro igual.

Nunca antes, como diria Lula, a transmissão custou tanto, comparativamente com a geração, em todo o mundo.

Se as duas partes forem reunidas num mesmo pacote, o volume gigantesco de dinheiro (quase todo público) saltaria ainda mais aos olhos, de forma escandalosa.

Só o reajuste de orçamento das três pantagruélicas usinas em construção na Amazônia (Belo Monte [ao lado-maquete], Jirau e Santo Antônio), entre a data licitação, quando o vencedor foi decidido pelo valor que apresentou, e sua posição atual, de R$ 20 bilhões, daria para construir mais uma hidrelétrica pelo preço com que as três em obras eram estimadas quando as concessões foram vendidas. Ou seja: no curto espaço de 4/5 anos.

Qual a razão dessa matemática que não fecha em número exato, subvertendo a ciência? A mesma razão que levou os técnicos a conceber duas grandes unidades contínuas, a obra de geração e a de transmissão, sem atentar para o "detalhe” de que elas precisavam dialogar entre si. O custo dessa incomunicabilidade, de R$ 1,3 bilhão (R$ 500 milhões ou R$ 100 milhões, nas cifras disparatadas), é outro "detalhe” nessa monumental anomalia.

Tão imensa quanto invisível na terra em que o pior cego é aquele que não quer ver e tem raiva dos que não só enxergam, mas também querem transmitir o que veem.

Colocando a boca no mundo, pois, antes de a conta ser apresentada.

Fonte:

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=77442

A morte anunciada dos Guarani-Kaiowá

07/11/2012 - por Frei Betto (*) - do site Envolverde (**)

A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul.

Em carta à opinião pública, eles apelaram: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui.

Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.

A morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos, quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas terras.

A carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à Justiça.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que saber interpretar a palavra dos índios: “Eles falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, diz a nota.

Dados do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503 índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a 19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e ameaçados.

São comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos recentemente por espancamentos e torturas.

A Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles. Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos pobres e excluídos.

Um quarto de século após a aprovação da carta constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do agronegócio.

Participei, no governo Lula, de toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros invasores foram retirados daquela reserva indígena.

No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União – chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários direitos.

O argumento dos inimigos de nossos povos originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis, descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.

Os índios não são estrangeiros nas terras do Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses – equivocadamente qualificados nos livros de história de “descobridores” – se depararam com mais de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam 180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro.

Não adianta o governo brasileiro assinar documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos povos indígenas e de nosso meio ambiente.

Bem fez a presidente Dilma ao efetuar cortes no projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso.

Entre o agrado a políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidente não relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos.

Resta agora demonstrar a mesma firmeza na defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma Humano.

(*) Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros –http://www.freibetto.org 

twitter:@freibetto

(**) Publicado originalmente no site Adital.

Fonte:
http://envolverde.com.br/sociedade/artigo-sociedade/a-morte-anunciada-dos-guarani-kaiowa/?utm_source=CRM&utm_medium=cpc&utm_campaign=07

O Estado do Pará está dilapidando patrimônio público

27.03.12 - CPT Nacional - Comisão Pastoral da Terra. Assessoria de Comunicação

Secretaria Nacional - Adital

O Estado do Para está fazendo acordo com a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, para vender ilegalmente terras públicas a preço de "banana”.

O Estado do Pará, que deveria reaver e retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Para, que foram ilegalmente destacadas do Estado, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.

Em 09 de junho 2010, o Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda. e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.

Essas terras foram concedidas no final da década de 50 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde oEstado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado.

Entretanto, esta atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.

Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 09 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o Governador, o que caracteriza a sua nulidade.

O que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de "banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam. Por exemplo, a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), foi vendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor esse que chega a ser 13 vezes maior do que o Estado do Pará vendeu.

Pará - governo tucano

Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo. O que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?

O acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar.

Diante disso, para preservar o interesse e o patrimônio público exige-se:

1. A não homologação do acordo pelo poder judiciário, vez que assim o fazendo, o judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos.
2. A atuação do Ministério Público Estadual e Federal que deve agir de maneira exemplar para zelar pelo patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo.

Xinguara, 26 de março de 2012.
Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará
Comissão Pastoral da Terra de Marabá, Sudeste do Pará

Maiores Informações:
Aninha (CPT Xinguara) – (94) 3426-1790
Cristiane Passos (Ass. de Comunicação CPT Nacional) - (62) 4008-6406/8111-2890
www.cptnacional.org.br
@cptnacional

Meu nome é medo

08.02.12 - Frei Betto* - Adital

Meu propósito é dominar corações e mentes. Incutir em cada um o medo do outro. Medo de estender a mão, tocar em cumprimento a pele impregnada de bactérias nocivas.

Medo de abrir a porta e receber um intruso ansioso por solidariedade e apoio. Com certeza ele quer arrancar-lhe algum dinheiro ou bem. Pior: quer o seu afeto. Melhor não ceder ao apelo sedutor. Evite o sofrimento, tenha medo de amar.

Quero todos com medo da comunidade, do vizinho, do colega de trabalho. Medo do trânsito caótico, das rodovias assassinas, dos guardas que intimidam e achacam. Medo da rua e do mundo.

Convém trancar-se em casa, fazer-se prisioneiro da fragilidade e da desconfiança. Reforce a segurança das portas com chaves e ferrolhos; cubra as janelas de grades; espalhe alarmes e eletrônicos por todos os cantos.

Faça de seu prédio ou condomínio uma penitenciária de luxo, repleta de controles e vigilantes, e no qual o clima de hostilidade reinante desperte, em cada visitante, uma ojeriza ao prazer da amizade.

Tema o Estado e seus tentáculos burocráticos, os pesados impostos que lhe cobra, as forças policiais e os serviços de informação e espionagem. Quem garante que seu telefone não está grampeado? Suas mensagens eletrônicas não são captadas por terceiros?

O mais prudente é evitar ser transparente, sincero, bem humorado. Sua atitude pode ser interpretada como irreverência ou mesmo ameaça ao sistema.

Fuja de quem não se compara a você em classe, renda, cultura e cor da pele; dos olhos invejosos, da cobiça, do abraço de quem pretende enfiar-lhe a faca pelas costas.

Tenha medo da velhice. Ela é prenúncio da morte. Abomine o crescimento aritmético de sua idade. Jamais empregue o termo "velho"; quando muito, admita "idoso".

Tema a gordura que lhe estufa as carnes, a ruga a despontar no rosto, a celulite na perna, o fio branco no cabelo. É horrível perder a juventude, a esbeltez, o corpo desejado!

Tenha medo da mais terrível inimiga: a morte. Ela se insinua quando você fica doente. Saiba que ninguém está interessado em sua saúde. Em seu bolso, sim. Basta adoecer para verificar como haverão de humilhá-lo os serviços médicos e os planos de saúde.

Não se mova! Por que viajar, abandonar o conforto doméstico e se arriscar num acidente de ônibus, navio ou avião? Nunca se sabe quando, onde e como os terroristas atacarão. Quem diria que numa bucólica ilha da pacífica Noruega o terror provocaria um genocídio?

Meu nome é medo. Acolha-me em sua vida! Sei que perderá a liberdade, a alegria de viver, o prazer de ser feliz. Mas darei a você o que mais anseia: segurança!

Em meus braços, você estará tão seguro quanto um defunto em seu caixão, a quem ninguém jamais poderá infligir nenhum mal, nem mesmo amedrontá-lo.

 *Frei Betto é assessor de movimentos sociais, escritor, autor de "Calendário do poder" (Rocco), entre outros livros.