As estranhezas de Gilmar Mendes

05/02/2014 - Cadu Amaral em seu blogue

Que figura estranha...!

Gilmar Mendes [foto], ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse achar “estranho” as doações feitas para pagar as multas dos réus da Ação Penal 470.

Sugeriu que o Ministério Público investigasse a origem dos recursos arrecadados.

É bem provável que Gilmar faça coro com Joaquim Barbosa sobre o “ostracismo” dos condenados.

Não só Gilmar, mas boa parte da imprensa grande e seus “analistas” de plantão estão meio atônitos com a mobilização em torno da quitação das multas impostas pelo Supremo Tribunal. 

Logo, como não sabem o que significa militância, não entendem como pessoas, filiadas ou não ao PT, possam doar dinheiro para os condenados.

Filiadas ou não por que o PT tem mais “torcida” que o Flamengo no Brasil.

Esses apesar de não terem uma ficha de cadastro no partido, apoiam, defendem, participam das campanhas e votam no PT, como se fossem filiados de longa data.

Esse é um fenômeno a ser estudado pela ciência política, mas não pelos pondés da vida.

Portanto, por não terem a consciência do que seja militância, partem para o descrédito.

Típico de um país onde a mentalidade das elites estagnou no século XVII e a direita nem sequer é 
liberal.

Por isso temos a imprensa grande que temos, juízes do tipo de Gilmar Mendes e por aí vai.

Se por acaso houver de fato algum indício de irregularidade que se investigue, mas daí a fazer ilações pela “estranheza” é no mínimo irresponsável.

Aliás, estranhezas são os Habeas Corpus concedidos pelo STF, especialmente Gilmar Mendes. 

Somente para o banqueiro Daniel Dantas [foto] foram dois em 48 horas e durante a madrugada. 

Dantas foi preso pela Polícia Federal por “comer” um BILHÃO de dólares de 12 fundos de pensão estatais na aquisição da Brasil Telecom para o Citibank.

Os fundos de pensão foram obrigados por Fernando Henrique Cardoso (FHC), então presidente do país à época a fechar negócio com o banqueiro.

O sócio de Dantas era (ou ainda é) Pérsio Arida. 

Arida foi presidente do Banco Central em 1995 no governo do “hoje todo mundo come frango”.

Mas isso o Gilmar Dantas [ao lado com FHC], quer dizer, Mendes (o erro dos nomes também foi cometido pela Globo!) não achou seu ato estranho.

Além de Daniel Dantas, Gilmar Mendes mandou soltar através de um Habeas Corpus o médico Roger Abdelmassih [foto], condenado a 278 anos de prisão por violentar sexualmente 37 mulheres. 

No dia seguinte ao HC de Mendes, Abdelmassih fugiu para o Líbano.

Outra agraciada com os Habeas Corpus de Gilmar Mendes é Cristina Maris Meinick Ribeiro [foto].

Ela foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por dar “sumiço” em processos da Receita Federal contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.

Se atualizarmos os valores, o débito da Globo com a União chega a R$ 2 bilhões.

As notificações recebidas pela “poderosa” chegam perto de 300.

Mas a Globo, o maior grupo de mídia do país, dever tanto dinheiro assim aos cofres públicos não é estranho para Gilmar Mendes.

Muito menos para a imprensa grande, diga-se de passagem.

Folha da Lista de FURNAS onde consta o nome de Gilmar Mendes

Tampouco Gilmar Mendes achou estranho receber R$ 185 mil reais do esquema montado pelo PSDB conhecido como Lista de FURNAS [acima] quando ainda era da Advocacia-Geral da União.

Nessa lista, até FHC, recebeu seu “dim dim”.

Além é claro de Serra, Aécio, Alckmin, Eduardo Azeredo, os coleguinhas do DEM (à época PFL).

Essa lista é parte do esquema do “mensalão” do PSDB que logo, logo prescreve.

E isso Gilmar Mendes [ao lado com José Serra] também não acha estranho.

E o que dizer dos grampos sem áudio ou de uma conversa a três onde dois dizem que seu teor foi um e apenas um diz que foi outro e o que vale para a imprensa grande é a versão da minoria. 

Coisas da cachola estranha de Gilmar...

Fonte:
http://caduamaral.blogspot.com.br/2014/02/as-estranhezas-de-gilmar-mendes.html

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

O procurador que se vendeu à mídia

01/11/2013 - por Miguel do Rosário

- em seu blog O Cafezinho

Essa análise do Nassif, com experiência nesses embates sujos entre Ministério Público, barões do submundo financeiro e político, e mídia, repletos de acordos secretos e assassinatos de reputação, é uma aula magna, embora sombria, de como política e justiça se relacionam no Brasil.

01/11/2013 - O procurador que apostou na blindagem errada

- Por Luis Nassif, no GGN.

A enrascada em que se meteu o procurador da República Rodrigo De Grandis [foto] se deve à sua aposta na blindagem errada:

julgou que o PSDB 

fosse um todo homogêneo e não se deu conta de que a blindagem da mídia beneficiava exclusivamente o grupo ligado ao ex-governador José Serra.

A primeira prova de fogo de De Grandis foi a Operação Satiagraha.

Nela, os principais atores – juiz Fausto De Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz – [foto] foram alvos de uma campanha implacável – da mídia, como um todo, reforçada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

De Sanctis e Protógenes mostraram estrutura psicológica para resistir ao massacre a que foram submetidos. De Grandis encolheu-se, assustou-se.

Quando a Satiagraha recrudesceu, seus parceiros apontavam para seu pouco entusiasmo, o desagrado de ser interrompido em alguma festa para tomar alguma medida urgente, a demora em responder a algumas questões, nada que o comprometesse mas que já demonstrava seu desconforto de enfrentar empreitada tão trabalhosa – que, para procuradores mais vocacionados, poderia ser o desafio da vida.

Definitivamente, De Grandis [foto acima] não tinha a estrutura psicológica e a vocação dos que se consagraram no combate ao crime organizado, como os procuradores Vladimir Aras, Raquel Branquinho, Luiz Francisco, Celso Três, Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral – firmes e determinados, alguns até o exagero, como várias vezes critiquei.

O convite inacreditável a Mainardi
Na primeira vez que foi alvo de ataques, De Grandis arriou.

Ocorreu quando o colunista de Veja, Diogo Mainardi [foto, D com De Grandis], avançou além da prudência e anunciou que entregaria pessoalmente ao juiz da Operação Chacal (na qual Dantas era acusado de grampear adversários e jornalistas) o relatório da Itália sobre as escutas da Telecom Italia.

Titular do caso, a procuradora Anamara Osório [ladeada por Thiago Lacerda e Rodrigo Janot] reagiu e publicou nota no site do Ministério Público Federal de São Paulo alertando que se tratava de um jogo de Dantas para contaminar o inquérito.

Sem noção, Mainardi partiu para ataques destrambelhados contra os procuradores. 

Depois, caiu a ficha e entrou em pânico.

Dias depois, foi recebido por De Grandis, através da intermediação de um colega de faculdade ligado à ex-vereadora Soninha [Francine, foto] – do grupo de Serra.

Foi um encontro surpreendente. Numa ponta, um colunista assustado – conforme algumas testemunhas do encontro -, quase em pânico, querendo desfazer a má imagem perante os procuradores. Na outra ponta um procurador assustado, querendo desfazer a má imagem junto à mídia.

Foi provavelmente ali que De Grandis sentiu a oportunidade de se aproximar dos detratores e proteger-se do fogo futuro.

Convidou Mainardi [foto] para palestrar em um encontro social de procuradores, avalizando – perante a classe – a conduta de um dos principais suspeitos de atuação pró-Dantas.

Só não ocorreu o encontro por falta de agenda de Mainardi.

As mudanças na atuação
A partir daquele episódio, surgem os sinais mais nítidos da aproximação de De Grandis com o grupo Serra.

Quando a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), De Grandis recorreu, como não poderia deixar de fazer, mas chamou a atenção sua indiferença contra uma medida que comprometia o que procuradores mais vocacionados considerariam o trabalho de sua vida.

Tempos depois, recusou pedido da Polícia Federal para indiciar o vereador Andrea Matarazzo [foto] – também do grupo Serra. Devolveu o inquérito solicitando mais informações para tomar sua posição.

Poderia ser apenas rigor técnico, não fossem os fatos posteriores.

Foi apanhado no contrapé quando a revista IstoÉ mencionou os pedidos de procuradores suíços para atuar contra suspeitos do caso Alstom – dentre os quais José Ramos, figura-chave da história.

Alegou ter esquecido o pedido em uma pasta errada. 

Agora, a Folha informa que o próprio Ministério da Justiça enviou três cobranças, os procuradores paulistas também o questionaram, e nada foi feito.

O erro de avaliação
Há vários pontos a explicar seu comportamento.

O primeiro, o da análise incorreta do benefício-risco.

A Satiagraha revelou, em sua amplitude, o risco de atuar contra pessoas próximas a Serra. Se fosse a favor, haveria blindagem. 

E a comprovação foi o próprio comportamento do ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza [foto].

Ele retirou da AP 470 o principal financiador do mensalão – as empresas de telefonia controladas por Dantas -, escondendo dados levantados pelo inquérito da Polícia Federal.

Foi premiado com contratos milionários da Brasil Telecom, e continuou vivendo vida tranquila.

Antes disso, o mesmo Antônio Fernando anulou a Operação Banestado, em uma atitude escandalosa que não mereceu uma reação sequer da corporação dos procuradores, menos ainda da mídia.

Depois, o ativismo político de Roberto Gurgel [foto], comprometendo a imagem de isenção da corporação e garantindo aos inimigos, a forca, aos aliados, a gaveta.

Com tais exemplos, De Grandis deve ter apostado que, ficando longe dos esquemas tucanos, seria poupado pela mídia.

A falta de informação lhe custou caro.

A blindagem da mídia abrange exclusivamente o esquema Serra – uma estrutura complexa que passa pelo banqueiro Daniel Dantas [foto], por Verônica Serra, por lugares-tenentes como Andrea Matarazzo, Gesner de Oliveira, Mauro Ricardo, Hubert Alqueres (e seu primo José Luiz), antes deles, por Ricardo Sérgio, Vladimir Riolli, pelos lugares-tenentes que levou ao Ministério da Saúde, pelos esquemas de arapongagem.

Não entram na blindagem outros grupos tucanos, como o do governador paulista Geraldo Alckmin ou os mineiros de Aécio.

Pelo contrário, não poucas vezes são alvos de fogo amigo.

Ao não se dar conta dessas nuances, De Grandis se expôs.

Agora ficou sob fogo cruzado do PT e no grupo de Serra.

O PT, para atingir o PSDB; o grupo de Serra para fornecer mais elementos para Dantas anular a Satiagraha no Supremo Tribunal Federal.

O primeiro grupo ataca De Grandis da Operação Alstom; o segundo, o De Grandis que não mais existia, da Satiagraha.

O anacronismo da gestão Gurgel
Some-se a tudo isso o anacronismo burocrático da gestão Gurgel.

O MPF padece do mesmo vício do jornalismo: as tarefas principais, a linha de frente das investigações são entregues a procuradores ou repórteres novatos. Quando ganham experiência, procuradores são promovidos e limitam-se a dar pareceres; e repórteres tornam-se editores.

O burocratismo de Gurgel [foto] não criou nenhuma estrutura intermediária, com procuradores mais experientes coordenando, orientando e fiscalizando a atuação da linha de frente.

Agora, o novo PGR, Rodrigo Janot [foto], montou essa estrutura intermediária, nomeando procuradores experientes para essa função.

O episódio traz inúmeras lições.
A principal delas são os efeitos deletérios sobre o trabalho dos procuradores, quando submetidos ao jogo de interesses da mídia.

Recentemente, o MPF de São Paulo montou um seminário apenas com representantes da velha mídia, para falar das relações entre eles.

Houve loas à liberdade de imprensa, ao apoio que a mídia dá a escândalos mesmo que não devidamente apurados pelo MPF, a celebração da amizade – que já feriu tantos direitos individuais, pelo hábito da escandalização.

Em nenhum momento entrou-se nos temas centrais: a influência deletéria dos interesses econômicos na cobertura jornalística; a maneira como essa submissão à mídia inibe ou pauta o trabalho de procuradores; o novo papel das redes sociais, como freio e contrapeso aos interesses corporativos.

Quem sabe, comecem a acordar para os novos tempos.

Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2013/11/01/o-procurador-que-se-vendeu-a-midia/

Sem domínio e sem fato

12/11/2012 - Condenação de Dirceu representa um novo esforço para criminalizar a política.

- Condenado sem domínio nem fato

- por Paulo Moreira Leite - Revista Época

O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal.

O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão nacional se chama José Dirceu de Oliveira.

Foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura militar, teve um papel importante na organização da campanha pelas diretas-já e foi um dos construtores do PT, partido que em 2010 conseguiu um terceiro mandato consecutivo  para governar o país.

Pela decisão, irá cumprir um sexto da pena  em regime fechado, em cela de presos comuns.

O sigilo fiscal e bancário de Dirceu foi quebrado várias vezes. Nada se encontrou de irregular, nem de suspeito.

Ficará numa cela em companhia de assaltantes, ladrões, traficantes de drogas.

Vamos raciocinar como cidadãos. Ninguém pode fazer o que quer só porque tem uma boa biografia.

Para entender o que aconteceu, vamos ouvir o que diz Claus Roxin (foto ao lado), um dos criadores da teoria do domínio do fato – aquela que foi empregada pelo STF para condenar Dirceu. A Folha publicou, ontem, uma entrevista de Roxin.

Os trechos mais importantes você pode ler aqui:

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori (Alberto Fujimori, presidente do Peru, condenado por tortura e execução de presos políticos ) por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

Acho que não é preciso dizer muito mais, concorda?

Não há, no inquérito da Polícia Federal, nenhuma prova  contra Dirceu.

 Roberto Jefferson acusou Dirceu na CPI, na entrevista para a Folha, na Comissão de Ética.

Mas além de dizer que era o chefe, que comandava tudo, o que mais ele contou?

Nenhum fato. Chato né?

Como disse Roxin, não basta. A “pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem.”

Chegaram a dizer – na base da conversa, do diz-que-diz — que  Marcos Valério teria ajuda dele para levantar a intervenção num banco e assim ganhar milhões de reais. Seria a ordem? Falso.

Valério foi 17 vezes ao Banco Central para tentar fazer o negócio e voltou de mãos vazias. Era assim  “controle” de que fala Claus Roxin?

Também disseram que Dirceu mandou Valério para Portugal para negociar a venda da Telemig com a Portugal Telecom. Seria a “prova?”

O múltiplo Valério estava a serviço de Daniel Dantas, que sequer tornou-se réu no inquérito 470.

Repito: o passado não deve livrar a cara de ninguém. Todos tem deveres e obrigações com a lei, que deve ser igual para todos.

Acho que o procurador Roberto Gurgel tinha a obrigação de procurar provas e indícios contra cada um dos réus e assim apresentar sua denúncia. É este o seu dever. Acusar – as vezes exageradamente – para não descartar nenhuma possibilidade de crime e de erro.

Mas o que se vê, agora, é outra coisa.

A teoria do domínio do fato foi invocada quando se viu que não era possível encontrar provas contra determinados réus. Sem ela, o pessoal iria fazer a defesa na tribuna do Supremo e correr para o abraço.

Com a noção de domínio do fato, a situação se modificou. Abriu-se uma chance para a acusação provar seu ponto.

O problema: cadê a ordem de Dirceu? Quando ele a deu? Para quem?

Temos, uma denúncia sem nome, sem horário, sem data. Pode?

Provou-se o que se queria provar, desde o início. A tese de que os deputados foram comprados, subornados, alugados, para dar maioria ao governo no Congresso.

É como se, em Brasília, não houvesse acordo político, nem aliança – que sempre envolve partidos diferentes e até opostos.

Nessa visão, procura-se criminalizar a política, apresenta-la como atividade de quadrilhas e de bandidos.

É inacreditável.

Temos os governos mais populares da história e nossos ministros querem nos convencer de que tudo não passou de um caso de corrupção.

Chegam a sugerir que a suposta compra de votos representa um desvio na vontade do eleitor.

Precisam combinar com os russos – isto é, os eleitores, que não param de dizer que aprovam o governo.

Ninguém precisa se fazer de bobo, aqui. Dirceu era o alvo político.

O resultado do julgamento seria um com sua condenação. Seria outro, com sua absolvição.

Só não vale, no futuro, dizer que essa decisão se baseou no clamor público. Este argumento é ruim, lembra o mestre alemão, mas não se aplica no caso.

Tivemos um clamor publicado, em editoriais e artigos de boa parte da imprensa. Mas o público ignorou o espetáculo, solenemente.

Não tivemos nem passeatinha na Praça dos 3 Poderes – e olhe que não faltaram ensaios e sugestões, no início do julgamento…

Mesmo o esforço para combinar as primeiras condenações com as eleições não trouxe maiores efeitos.

Em sua infinita e muitas vezes incompreendida sabedoria, o eleitor aprendeu a separar uma coisa da outra.

Fonte:
http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/11/12/condenado-sem-dominio-nem-fato/

A Privataria Tucana - O Filme

A Privataria Tucana

"A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro." (Noam Chomsky)

"Em seus 20 anos de polêmica existência, a Geração Editorial publicou muitos livros impactantes — nenhum como este que você vai ler agora [A Privataria Tucana].

Mas antes de iniciar a leitura assista aqui

A Privataria Tucana - O Filme

"Nossa editora publica, sem temor e sem censura, tudo o que consideramos útil e necessário para entender o Brasil e sua história. Assim foi com Fernando Collor, Antonio Carlos Magalhães, Paulo Maluf, a família Sarney, o caso do “mensalão” e tantos outros."

"Então, prepare-se: este livro que chega finalmente às suas mãos não é uma narrativa qualquer."

"Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso."

"É, talvez, a mais profunda e abrangente abordagem jamais feita deste tema."

"Essa investigação — que durou 10 anos! — não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos. Se fosse apenas isso, o livro já se justificaria. Mas vai além, ao perseguir a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais do Caribe, onde se lava mais branco não somente “o dinheiro sujo da corrupção” — outro título de nossa editora, sobre as estripulias de Paulo Maluf —, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo. Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil.

Resultado de uma busca incansável do jornalista Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O Globo e Correio Braziliense  entre outras redações — o livro registra as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.

Amaury Ribeiro Jr. (D) no lançamento do seu livro

Devota-se particularmente a perscrutar as atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vaivém entre o Brasil e os paraísos caribenhos.

Mais uma vez, atenção: essa narrativa não é apenas um amontoado de denúncias baseadas em “fontes”, suspeitas e intrigas de oposicionistas, como se tornou comum em certa imprensa de nosso  país.

De forma alguma. Todos os fatos aqui narrados estão calcados em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça.

Daniel Dantas

Assim, comprova as movimentações de Verônica Serra, filha do ex-candidato do PSDB à Presidência da República, e as de seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois, que seguiram no Caribe as lições do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Descreve ainda suas ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas. Detém-se na impressionante trajetória do primo político de Serra, o empresário Gregório Marín Preciado que, mesmo na bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais e arrematar empresas públicas!

Estas páginas também revelarão que o então governador José Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de Informações, o extinto SNI. E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado.

Verônica Serra

Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. rastreou o dinheiro dos privatas do Caribe da mesma forma como esteve na linha de frente das averiguações sobre o “mensalão”. Tornado mais célebre do que já era por seu suposto envolvimento na última campanha presidencial, Amaury Ribeiro Jr. aproveita para visitar os bastidores da campanha do PT e averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a candidatura presidencial em 2010."

"Ele sustenta que, na luta por ocupar espaço a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros, traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil à então candidata Dilma Rousseff. É isso e muito mais. À leitura." (Nota do Editor)

"Antes de tudo há o tiro.
Não fosse o tiro, talvez a história que vai ser contada aqui não existiria. Então, antes de contar a história, é preciso contar a história do tiro."

"No começo da noite do dia 19 de setembro de 2007, o tiro vai partir de um 38 e entrar na minha barriga, de cima para baixo, em um bar na Cidade Ocidental, em Goiás. Dos três tiros disparados, será o único a atingir o alvo, mas fará o seu estrago. Vai atingir a coxa e passar rente à artéria femoral.

Por uma questão de milímetros, vou escapar da hemorragia e de morrer esvaído em sangue na porta de um bar do entorno de Brasília." 

(É dessa forma que o jornalista Amaury Ribeiro Jr inicia a narrativa de "A Privataria Tucana")